Apocalipse

José Horta Manzano

«Apocalisse! ‒ Apocalipse!», «Vergogna! ‒ Vergonha!», «Fuori tutti! ‒ Fora, todos!», «Delusione! ‒ Desilusão!», «Fine! ‒ É o fim!». Essas são algumas das manchetes da imprensa italiana desta manhã de terça-feira. Sem conseguir vencer uma inexpressiva Suécia, os italianos estão privados de Copa do Mundo. Na península, a eliminação da seleção nacional de futebol fez o efeito de um terremoto. Desde que conquistou a Copa do Mundo por duas vezes seguidas, nos anos 1930, a Itália nunca tinha deixado de participar da fase final do torneio. A única exceção foi em 1958, um acidente de percurso já quase esquecido.

by Guillermo Mordillo Menéndez (1932-), desenhista argentino

A perspectiva de não poder estar na Rússia em 2018 é um drama nacional. Para ter uma ideia, basta o distinto leitor imaginar que o Brasil estivesse na mesma situação. Do Oiapoque ao Chuí, a catástrofe chocaria mais que mensalão e petrolão somados. Ou não? Pois é o que estão sentindo os italianos neste momento.

Com todo o respeito que se deve ao esforçado time da Suécia, que superou ‒ sem grande talento, é verdade ‒ a «Squadra Azzurra», a ausência dos italianos na Rússia tira parte do brilho da competição. Copa do Mundo que se preze tem de contar com Brasil, Argentina, Alemanha e Itália. O resto é o resto. A ausência de um desses quatro transforma o torneio em cão de três patas.

A par do baque emocional, a perda financeira é considerável. Estatísticas mostram que ganhar o Campeonato do Mundo é favorável aos dinheiros da nação. Senão, vejamos. Em 1982, o PIB italiano tinha crescido 0,7%. Na sequência da vitória na Copa, o ano seguinte registrou aumento de 1,4%. O fenômeno se repetiu anos mais tarde. Em 2006, o PIB do país tinha crescido 2,2%. Em seguida à vitória na Copa, o ano seguinte registrou aumento de 4,1%.

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by Guillermo Mordillo Menéndez (1932-), desenhista argentino

A perda vai mais longe. A Fifa paga a todas as seleções participantes da Copa a quantia de 9,5 milhões de euros, independentemente de resultados. O campeão do torneio leva 38,5 milhões. Os patrocinadores da «squadra» certamente hesitarão na hora de renovar contrato, o que privará a federação italiana de dezenas de milhões.

Os direitos de retransmissão dos jogos diminuirão drasticamente, visto o desinteresse do público. Apostas esportivas também vão se ressentir, resultando em menor recolhimento de impostos. Por baixo, estima-se que a não participação da Itália na Copa ocasione perda direta de 100 milhões de euros, quantia considerável. Sem contar o abatimento dos torcedores, que tende a provocar diminuição da produtividade.

Dessa, o Brasil escapou. Estaremos na Rússia em 2018. Resta torcer para que a corrupção de proporções bíblicas que nos castiga e o comportamento errático e inepto de nossos dirigentes não continuem estragando a festa.

Los papeles Odebrecht

José Horta Manzano

«Los papeles secretos del mayor escándalo de América». É esse o título que o diário espanhol El País dá ao corpulento dossiê, publicado na semana que passou, sobre segredos do caso Odebrecht.

No Brasil, como é natural, nossa atenção se prende aos «malfeitos» que o conglomerado cometeu em território nacional. Damos pouca importância aos atos ilegais que possam ter praticado no estrangeiro. No entanto, os longos tentáculos do polvo passam por cima das fronteiras. Vão bem além. Só na vizinhança latino-americana, a ação criminosa da empreiteira atinge 12 países. Sem contar a África, cujas ditaduras oferecem terreno fértil para falcatruas.

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Chamada El País, 11 nov° 2017

O estudo do jornal espanhol revela que, considerando unicamente as transações registradas pela BPA (Banca Privada d’Andorra), foram 200 milhões de dólares em comissões ilegais a políticos, funcionários, empresários e laranjas em oito países hermanos. Quem informa é a polícia do principado. A instalação da Operação Lava a Jato fez que as contas mantidas pela Odebrecht em Andorra fossem esvaziadas, sendo o saldo transferido para paraísos mais confiáveis. Panamá, Ilhas Virgens e Belize figuram entre os portos seguros.

Além do presidente do Brasil, o da Colômbia (Juan Manuel Santos) e o da República Dominicana (Danilo Medina) foram impactados pelo escândalo. Pior destino teve o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, que ganhou férias na cadeia.

A polícia andorrana elaborou uma lista de 145 clientes e sociedades que, aconselhadas pela empreiteira, abriram conta na Banca Privada d’Andorra para facilitar recebimento das propinas. Documentos confidenciais dão conta de que o coordenador da campanha de Ricardo Martinelli ‒ que acabou se elegendo presidente do Panamá ‒ recebeu mais de dois milhões de dólares.

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by Rainer Hachfeld (1939-), desenhista alemão

O então ministro colombiano do Transporte, García Morales, recebeu um mimo de 6,5 milhões de dólares. A bolada foi transferida através de uma empresa de fachada. Mais duas ou três altas autoridades colombianas também foram agraciadas com algumas dezenas de milhões.

Uma obra argentina de infraestrutura (20 km de túneis ferroviários) deu origem a um suborno de 3 bilhões(!) de dólares de «dinero negro». A licitação ocorreu quando ainda era presidente señor Kirchner, hoje falecido. Um certo señor Mosquera, ministro da Eletricidade do Equador durante o mandato de Rafael Correa, também aparece na lista dos beneficiados com alguns milhões.

Seria fastidioso enumerar as dezenas de envolvidos nesse estelionato de dimensões planetárias. Usei a palavra estelionato de propósito, não só pra fazer efeito. De fato, qual é a origem de todos os bilhões que acabaram no fundo do bolso desses corruptos? Pois veio do imposto pago pelos trabalhadores de cada um desses países. Ou alguém imaginou que fosse bondade da famiglia Odebrecht?

A indústria brasileira de transformação está se desmilinguindo. Em compensação, temos expertise em corrupção. Para dar, vender e exportar.

Turismo à nossa custa

José Horta Manzano

Corrupção, peculato, prevaricação, concussão, malversação são termos que se ouvem quotidianamente. Embora se os chame pudicamente «malfeitos», são atos criminosos tipificados pelo Código Penal Brasileiro no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionário público(*) contra a administração.

Estes últimos anos, o aumento de volume deles coincidiu com a expansão vertiginosa da propagação de notícias. O resultado é um jorro contínuo de coisas tortas. Francamente, não dá pra esconder mais nada. Mesmo assim, na maior parte do tempo, terminam em nada. Ou em pizza, se preferirem.

O exemplo mais recente de malversação de dinheiro público está sendo dado estes dias por ninguém menos que o presidente da Câmara Federal ‒ o primeiro nome na atual linha sucessória da presidência da República. Doutor Maia convocou a esposa e mais nove(!) deputados federais para um giro de uma semana por Oriente Médio, Itália e Portugal. A orla mediterrânea tem clima muito quente no verão, razão que deve ter levado Sua Excelência a escolher este comecinho de novembro. Passeia-se mais à vontade.

A razão oficial da viagem não ficou clara. Falou-se vagamente em «motivação diplomática», seja lá o que isso queira dizer. Vários indícios põem em dúvida a alegação. O primeiro-ministro de Israel recusou-se a receber os parlamentares. O prefeito de Jerusalém idem. Dois ou três encontros com parlamentares locais foram de mera cortesia e não duraram mais que 20 minutos. Na maior parte do trajeto, a presença de jornalistas e de fotógrafos não foi admitida.

A viagem se fez em avião da FAB. Hospedagem em hotel de cinco estrelas e alimentação também vão para a conta do contribuinte brasileiro. O deputado Orlando Silva, do Partido Comunista, faz parte da comitiva. É aquele que foi ministro do Esporte tanto do Lula quanto da doutora. O moço é lembrado por ter usado cartão corporativo do governo federal, certa ocasião, para pagar uma tapioca. Supõe-se que, no Oriente Médio, não se tenha contentado com churrasquinho grego. Por lá, há restaurantes supimpas. Os preços são elevados, mas… que importa? Quem paga somos nós.

Sabe o distinto leitor o que vai acontecer com esses parlamentares quando voltarem? É claro que sabe: nada.

Malversación
Semana passada, os deputados regionais da Catalunha (Espanha) votaram a independência do território. Considerando que os parlamentares cometeram uma ilegalidade e violaram a Constituição, a Justiça nacional abriu processo contra os principais implicados.

Entre os crimes dos quais são acusados, está a malversação, o desbarato de dinheiro do contribuinte. De fato, o plebiscito que organizaram, à valentona, em 1° de outubro custou mais de um milhão de euros aos cofres públicos. Caso sejam considerados culpados com circunstâncias agravantes, a pena pode chegar a oito anos de prisão acrescida de perda dos direitos civis por um prazo de até 20 anos.

Se o mesmo rigor fosse aplicado aos parlamentares brasileiros, não sobraria muita gente no Congresso.

(*) Funcionário público
No Artigo 327, o Código Penal Brasileiro define como funcionário público, para efeitos penais, «quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública». Durante o exercício do respectivo mandato, portanto, todo parlamentar é funcionário público.

O país do molha a mão

Carlos Brickmann (*)

A procuradora-geral Raquel Dodge disse, ao tomar posse, que o povo “não tolera a corrupção”. Sua Excelência está certa, mas na frase faltou um pedacinho que lhe daria mais precisão: o povo não tolera “a corrupção dos outros”. O problema não somos nós, mas aqueles safados que condenamos.

Uma entidade séria, a Transparência Internacional, em pesquisa agora divulgada, mostrou que 11% dos brasileiros admitiram pagar propina para ter acesso a serviços públicos como saúde, educação, segurança, emissão de documentos. Detalhe interessante: a pesquisa se realizou na época do impeachment da presidente Dilma Rousseff, com manifestações de massa contra a corrupção do governo. Petrolão, não; mas tudo bem molhar a mão.

As respostas positivas, em que tanta gente confessa não apenas seu hábito de transgredir a lei como o desprezo pelos que protestam contra isso, são obviamente verdadeiras: ninguém mente ao confessar que age fora da lei. Portanto, se as autoridades pensam ter apoio do povo para combater os atos mais comuns de corrupção, podem ir desde logo mudando de ideia.

A pesquisa, porém, traz aspectos mais positivos. Dos brasileiros, 81% garantem que, se presenciassem um ato de corrupção, denunciariam. Claro que até agora ninguém o fez, exceto em troca de algum tipo de perdão dos suculentos – em alguns casos, tão bons que vale a pena até assumir a culpa de um crime. Mas é bom sinal. Quem sabe um dia?

(*) Carlos Brickmann é jornalista, consultor de comunicação e colunista.

Pensando bem – 16

José Horta Manzano

0-Pensando bem

A Polícia Federal
‘Tá botando pra quebrar
Inda hoje foi buscar
Dirigente maioral

Diz que é por compra de voto
Diz que é por corrupção
Mas o acusado, seu moço,
Não botou a mão no bolso
Teve outro modo de ação

Todo o dinheiro do crime
Não saiu do bolso dele
No tempo das vacas gordas
Ele dirigia o COB
E nós “ficava” mais pobre

Falam de nós – 24

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Schwulen-«Therapie»
Causou surpresa a decisão judicial brasileira de permitir que se pratique terapia psicológica visando à conversão de orientação sexual. A eficácia dessa Schwulen-«Therapie» ‒ “terapia” homossexual ‒ é posta em dúvida por muita gente. De fato, faz 26 anos que a Organização Mundial da Saúde retirou oficialmente a homossexualidade da lista de doenças psíquicas. Assim sendo, é paradoxal tratar como doença uma orientação pessoal que doença não é. O portal alemão NTV discorre sobre o assunto.

Asilo para bilionários
De olho em estrangeiros endinheirados, um punhado de países da União Europeia oferece visto de residência aos que se dispuserem a investir na economia local. Cada Estado estabelece condições diferentes.

Chipre, o mais generoso, outorga, logo de cara, o passaporte do país aos afortunados. Portugal não chega a tanto, mas propõe o «visto dourado», que permite ao estrangeiro tornar-se residente no país. Para tanto, basta aplicar 500 mil euros no mercado imobiliário. Com isso, o forasteiro obterá permissão de residir por cinco anos em Portugal. Vencido o prazo, poderá solicitar o passaporte.

Em Chipre, o afluxo maior é de russos e ucranianos abastados. Já em Portugal, dominam os chineses, seguidos pelos brasileiros. Segundo a imprensa portuguesa, figurões envolvidos na Lava a Jato estão entre os beneficiados. Assim que a operação foi deflagrada no Brasil, vários deles investiram em terra lusa e solicitaram o visto dourado. O quotidiano lisboeta Expresso dá informação sobre a fila de corruptos que buscam asilo nas ribeiras do Tejo.

Passaporte chipriota

Reforma da ONU
Diversos chefes de Estado discursaram ontem no púlpito oficial da ONU, quando da abertura da sessão anual. Todos eles ‒ sem exceção ‒ pronunciaram discurso dirigido ao público do próprio país. Trataram de incluir algumas frases de efeito, com perfume internacional, mas o cerne da fala foi, sim, pensado para o povo que os elegeu. Assim fizeram Mr. Trump, Monsieur Macron, doutor Temer e todos os outros.

O diário alemão Handelsblatt passou por cima das platitudes da fala de nosso presidente. Reteve unicamente o choro tradicional (e inútil), repetido a cada ano, por meio do qual o Brasil clama por reforma da estrutura do Conselho de Segurança. Pouco importa o formato que o CS adquira após a reformulação desde que inclua o Brasil como membro permanente. Que se danem os outros.

Melhor esperar sentado, que de pé cansa.

«Pequenos juízes»
A estação de rádio estatal France Culture preparou uma série de quatro emissões, de uma hora cada uma, sobre os «pequenos juízes» que se levantam contra a corrupção. Faz um confronto entre os que oficiaram vinte anos atrás na Itália, quando da operação Mani Pulite ‒ Mãos Limpas, e os que ora promovem a Lava a Jato.

A série de programas esmiuça a paisagem político-policial brasileira para tentar descobrir quem é quem e que poder tem cada um desses atores. Uma coisa é certa: sobressai a imagem de um Brasil gangrenado pela corrupção.

ViaFauna
O portal francês Fredzone traz artigo interessante sobre a ViaFauna, uma start-up brasileira. Explica que a pequena empresa criou dispositivos capazes de antecipar, por meio de raios infravermelhos, a presença de animais na pista de estrada de rodagem. Considerando que animais são vítimas quotidianas de colisões ‒ que podem ser fatais tanto para os animais quanto para humanos ‒, os dispositivos de detecção representam novidade pra lá de bem-vinda.

Pilotos do Brasil
Ryanair, a maior companhia aérea europeia de baixo custo, está enfrentando problema importante. O ritmo infernal imposto pelos horários apertados deixa pequena margem para imprevistos. Quando, por um motivo qualquer, um avião atrasa, provoca reação em cadeia. Dezenas de aparelhos perdem o ritmo.

A legislação trabalhista não permite que pilotos ultrapassem um certo número de horas seguidas de trabalho. O resultado frequente é que, mesmo com autorização para decolar, aparelhos têm de permanecer no solo por motivo de o piloto já ter atingido o limite legal de horas de serviço.

Faltam pilotos. A companhia propôs um bônus aos que renunciarem a tirar férias. Ainda que acatada por todos, a medida não tapará o buraco. A empresa está em busca de novos comandantes. O Brasil é o primeiro país na lista de prospecção ‒ quem dá a notícia é o diário italiano Il Tempo. Quando a Varig foi pro espaço, os pilotos foram acaparrados por empresas da então emergente China. Agora acontece de novo. Quem se candidata?

 

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.

Millefeuille

José Horta Manzano

Nenhum excesso é benéfico. Em demasia, burocracia e regulamentação emperram o desenvolvimento de um país. A ausência de regras também é prejudicial. Virtus in medio ‒ a virtude está no meio-termo.

A burocracia brasileira é vista por muitos como exagerada. Não pode isto, não pode aquilo, precisa licença pra tudo, importar é um pesadelo, exportar é complicado, autorizações são difíceis de obter. Dizem mesmo que, se um comerciante quiser estar em conformidade com toda a regulamentação, seu negócio estará fadado ao fracasso. Do jeito que está, a porta para acertos e jeitinhos está escancarada.

Embora esse acúmulo de entraves seja característico de países menos avançados, não é exclusividade deles. No Primeiro Mundo, alguns países também sofrem com quantidade excessiva de estorvos. Na Europa, a França é conhecida pelo rigor minucioso com que as atividades humanas são controladas e engessadas.

Para citar um exemplo entre centenas, o pescador amador ‒ aquele que pesca por lazer e lança o anzol nos fins de semana ou nas férias ‒ é obrigado a obter (e pagar) licença prévia. O manual do pescador bissexto é espesso e contém impressionante conjunto de obrigações que limitam bastante a atividade. Não é permitido pescar fora de determinado período do ano. Assim mesmo, quando um peixe fisga o anzol, o pescador tem de medir o comprimento do animalzinho. Se for inferior a determinado tamanho, o peixe terá de ser devolvido à água. Et cætera.

Mil-folhas

Consciente de que excesso de legislação atravanca o bom andamento da sociedade, o governo francês acaba de tomar medida interessante: para toda nova norma, duas normas existentes deverão ser suprimidas. A intenção é atacar o atual emaranhado de regras, que os franceses chamam de «millefeuille»(1) administrativo.

A novidade passa a valer dia 1° de setembro. Fazia anos que a ideia circulava, sem ir além do blá-blá-blá. Já tinha até feito parte do programa eleitoral de Sarkozy, sem nunca ter sido posta em prática. Desta vez, parece que vai. Toda nova regra terá de ser compensada pela eliminação de duas outras de importância equivalente e referentes ao mesmo ramo de atividade. Caso a supressão seja absolutamente impossível, duas (ou mais) normas terão de ser pelo menos abrandadas.

Visto assim, em princípio, o dispositivo é interessante. Valeria aplicá-lo a nosso país. Um cipoal de regras menos denso tende a fluidificar as relações humanas e, em última instância, a combater o jeitinho e a corrupção.

(1) Millefeuille, em português mil-folhas, é doce em que sucessivas camadas de massa folhada e creme de baunilha são empilhadas. É metáfora culinária bem ao gosto do país.

Rain forest

José Horta Manzano

Doutor Temer visitou a Noruega esta semana. O porquê da viagem não ficou suficientemente claro. Terá havido alguma razão específica, mas ignoro qual seja. A mídia brasileira não deu grande importância à vilegiatura presidencial. O mais comentado foi a gafe cometida pelo doutor ao declarar diante de microfones que estava para se encontrar com o rei da Suécia. (Na verdade, ia ser recebido pelo rei Harald, da Noruega.)

Primeira-ministra deixa claro que, caso o desmatamento no Brasil aumente de novo, a ajuda norueguesa será cortada.
Chamada do jornal Adresseanvisen, Oslo.

Mais do que irritar os anfitriões, esse tipo de deslize faz sorrir e mostra ignorância do hóspede. Volta e meia acontece. Lembro-me quando o presidente americano Ronald Reagan, de visita ao Brasil, levantou um brinde de agradecimento ao governo da Bolívia. Ponha-se na conta do despreparo do discursante e adicione-se uma pitada de cansaço e de defasagem horária. Não é o fim do mundo.

Já a primeira-ministra norueguesa pronunciou crítica azeda à corrupção no Brasil. Mas isso faz parte do jogo de cena. De qualquer maneira, o Brasil ‒ assim como os demais países da América Latina ‒ são vistos como corruptos, pelo menos do ponto de vista escandinavo. Ainda que, por um milagre, nossos governantes se transformassem subitamente em arcanjos, os povos daquelas bandas levariam muito tempo pra se convencer. Os clichês têm vida longa.

O problema maior levantado pela primeira-ministra e repercutido por manifestantes nas ruas foi outro. A preocupação mais aguda é o desmatamento que continua, impávido e impune, na Amazônia. A cabeça de um nórdico não concebe que empreiteiros botem abaixo extensas áreas de floresta úmida sem que ninguém os impeça e sem que nenhuma punição lhes seja infligida. O Brasil tem território vasto, é verdade, mas os modernos meios de observação permitem vigilância permanente. Nada escapa ao olho de lince de um satélite. Se nenhuma ação é tomada contra os infratores, é porque aí tem coisa.

Oslo: manifestação durante visita de doutor Temer

O resultado é que o governo norueguês, chateado, vai cortar pela metade a ajuda de milhões de coroas que dava ao Brasil todos os anos para cuidar melhor do patrimônio florestal. Há que entender que fornecem esse auxílio não por serem bonzinhos mas por entenderem que a extinção das florestas tropicais será catastrófica para o clima do planeta inteiro ‒ inclusive o deles.

Caso o Brasil não dê um basta ao desmatamento, Oslo periga fechar definitivamente a torneirinha de dólares a partir do ano que vem. A gente acaba se convencendo de que deve haver extraordinários interesses ocultos por detrás da impunidade de desmatadores. Como contraponto à Lava a Jato, está na hora de instalar uma Serra a Jato.

Tratamento desigual

José Horta Manzano

Não tenho acompanhado de perto os escândalos políticos do Brasil. Tudo o que é demais cansa. Além disso, me dá muita pena ver o mal que essa balbúrdia está trazendo ao país, um mal duradouro de que padecerão nossos netos. Justo quando parecia que estávamos pra atingir a borda e nos safar do naufrágio, catapimba! Estamos de novo no fundo do poço. E, desta vez, mais desesperançados que nunca, na quase certeza de que lá permaneceremos até o fim de nossos dias.

Chamada Estadão, 6 jun 2017

Enquanto a caravana da história passa, continuamos discutindo miudezas. Um juiz da corte suprema puxa o tapete pra fazer outro escorregar. O outro revida. Num jardim da infância, certos caprichos são toleráveis ‒ na alta magistratura, não. Corruptos, corruptores, ladrões e rapinadores se fazem defender em tribunal por batalhões de penalistas retribuídos regiamente com nosso dinheiro.

Depoimentos filmados são distribuídos ao grande público, exatamente como se lança miolo de pão a pombas famintas. Não tenho nada contra o fato de serem registrados e filmados. Já o fato de pôr som e imagem à disposição da população, como se cada interrogatório fosse capítulo de trágica e interminável novela, não me agrada nada. Pode até ser legal, mas não contribui para a serenidade exigida pelo exercício da justiça. Fica a impressão de que o intuito é justamente esse: tumultuar os espíritos.

Chamada Estadão, 6 jun 2017

Enquanto peixinhos são encarcerados e condenados a vinte, trinta, quarenta anos de cadeia, peixões são agraciados com liberdade total. É insuportável o tratamento dado àquele senhor de prenome simplório e sobrenome pio, um dos homens mais ricos do país. Falo daquele que, na moita, gravou uns quantos personagens graúdos e, em troca de absolvição, entregou os cúmplices e se mandou para Nova York sob as bênçãos das autoridades judiciárias.

Não tenho especial simpatia para com senhor Temer, presidente em exercício. Nem especial antipatia para com o novo-rico de nome simplório, exceto por ter ele praticado a traição, um crime que abomino. Assim mesmo, as duas notícias que li hoje me impressionam. Por um lado, a Justiça dá ao presidente 24 horas para responder a 82 perguntas no âmbito da investigação de que é objeto. Por outro, a mesma Justiça dá à empresa do rapaz que está passeando nos EUA 90 dias para apresentar a «lista de propinas». O prazo é noventa vezes mais longo!

Quero crer que tudo esteja dentro da legalidade. Mas, convenhamos, há uma flagrante disparidade de tratamento. Trabalhando oito horas seguidas, supondo que não tenha nada mais a fazer, senhor Temer terá de responder por escrito a dez perguntas por hora, seis minutos para cada resposta. Por que tanta benevolência para com o rapaz de Nova York? Imaginando que as propinas não tenham sido dadas ao acaso, com o dinheiro que o bom moço tinha na carteira, a lista de montantes e de beneficiários já deve estar pronta há anos.

Como pôs Shakespeare na boca do personagem Marcellus da peça Hamlet, «Something is rotten in the state of Denmark» ‒ algo está podre no Reino da Dinamarca.

Observação
Na época em que a peça foi escrita, por volta de 1600, não existia o Reino do Brasil. Se existisse, talvez o dramaturgo inglês tivesse situado o enredo em terras de Santa Cruz.

Fake news

José Horta Manzano

Assim como o Lula não inventou o suborno, tampouco Donald Trump é o criador da «fake news», a notícia falsa. O mérito de ambos ‒ se é que se pode chamar de mérito ‒ é ter elevado essas práticas duvidosas ao nível de política de Estado.

O Lula até que conseguiu se sustentar sobre o tablado durante muito tempo. A técnica durou tantos anos que, como era inevitável, ele e a companheirada se acostumaram a seguir pela via paralela e a dobrar pela direita. Agir na base do toma lá dá cá tornou-se uma segunda natureza, entrou para o quotidiano. O exagero levou à perdição.

Suborno, cooptação, prevaricação, corrupção e outros males desse jaez já eram conhecidos antes de os gregos antigos implantarem a democracia. E nunca saíram de cena. Usados com moderação, são como o vinho: não fazem mal à saúde e, de quebra, podem até ajudar a destravar negócios enrolados. Em excesso, no entanto, destroem criadores e criaturas.

«Fake news» ‒ que antigamente a gente dizia boato ‒ é outra prática antiga. Seus parentes são o rumor, a calúnia, a injúria, a falsa denúncia. Todos eles já existiam antes que a bíblia fosse escrita. Tanto quanto a corrupção, a boataria é praticamente inócua desde que se mantenha dentro de certos limites. Ao tornar-se prática difundida, universal e diária, enguiça a máquina. Ninguém consegue sobreviver em chão de areia movediça.

Internet e redes sociais têm usado e abusado de verdades mascaradas. Exatamente como no caso dos poderosos brasileiros, a falta de freios está se tornando procedimento normal. Cada um distorce a verdade como lhe parece mais conveniente. O mais recente escândalo está centrado no futebolista luso Cristiano Ronaldo, cuja fama de excelência subiu mais um pouco quando seu clube conquistou a Copa da Liga dos Campeões da Uefa dias atrás.

A firma de equipamentos esportivos Nike, que aparece entre os principais patrocinadores do rapaz, bolou rapidamente uma campanha publicitária. Encontrou uma foto em que o jogador aparece ainda jovem e tratou de difundi-la. Antes disso, tomou o cuidado de dar-lhe uma “photoshopada” e de acrescentar o característico logotipo e uma legenda: «This boy knew» ‒ este menino sabia. Deu-se mal.

Um observador atento tratou logo de espalhar pelas redes a foto original. No retrato verdadeiro, o futebolista não veste agasalho Nike, mas da maior concorrente, a firma Adidas. Pegou mal pra caramba.

Como os corruptos inveterados, os difusores de «fake news» estão ultrapassando os limites da razoabilidade. O mundo vai mal. Já não se pode mais nem acreditar em boato.

Frase do dia — 334

«Se quiser garantir o futuro do seu filho, mande-o para a advocacia. Com as denúncias expondo um corrupto por minuto, nunca no Brasil os serviços dos advogados foram tão disputados.

Claro, nem todos terão o desafio de defender os indefensáveis ‒ Temer, Lula, Dilma, Aécio, Cunha, Cabral (alguns deles contratam até 20 defensores) ‒, mas sempre lhes sobrará um Renan, uma Gleisi, um Palocci, também suculentos.»

Ruy Castro (1948-), escritor, biógrafo, jornalista e colunista.

Corrupção até debaixo d’água

José Horta Manzano

A Justiça francesa é menos tagarela que a brasileira. Mais prudente e menos dada a estrelismo, costuma trabalhar na surdina. Assim mesmo, vez por outra, alguma informação escapa e chega à mídia.

Em 20 de maio, o diário Le Parisien contou que o Parquet national financier (setor do Judiciário francês especializado em crimes financeiros) está, desde outubro do ano passado, investigando as condições que levaram à conclusão do compromisso de venda de cinco submarinos ao Brasil. O contrato de 6,7 bilhões de euros ‒ montante «faraônico» segundo o jornal ‒ foi acertado em 2009 entre o Lula e Monsieur Sarkozy, então presidente da França. Inclui até um submarino a propulsão nuclear.

Submarino francês de classe Scorpène

O inquérito aberto pela Justiça francesa investiga atos de «corrupção de agentes estrangeiros». Procura-se descobrir se propinas não teriam sido pagas para conseguir que o Brasil assinasse o contrato.

Na semana de 15 de maio, Madame Eliane Houlette, procuradora da justiça financeira da França, esteve de visita ao Brasil, acompanhada de sua equipe, para trocar ideias e informações com seus colegas nacionais. Por enquanto, nenhuma informação sobre o conteúdo das conversações veio a público.

Sabe-se que o Parquet national financier investiga também corrupção que poderia ter manchado a atribuição dos Jogos Olímpicos de 2016 ao Rio de Janeiro. O Japão, que era igualmente candidato a sediar as Olimpíadas, denunciou a França por ter agido como lobista da candidatura carioca. É que, por inacreditável acaso, os JOs foram atribuídos ao Brasil no momento em que era firmado o contrato de venda dos submarinos. Coincidência assombrosa, não é?

Os procuradores franceses desconfiam de escabrosas conexões entre os dois fatos. Quanto a nós, escaldados pela Lava a Jato, vamos além da desconfiança: já estamos na quase-certeza. No Brasil, em matéria de corrupção, não precisa cavoucar muito fundo pra encontrar.

Perguntar não ofende ‒ 3

José Horta Manzano

O mais recente escândalo que sacode o país, protagonizado por doutor Temer e um senhor de sobrenome pio(*) e nome simplório, tem dado que falar. Cai o presidente? Renuncia? Permanece? É apeado?

Enquanto todas as atenções se voltam para a tormenta que desaba sobre o presidente em exercício, o bilionário de nome esquisito passa dias tranquilos passeando em Nova York.

Foto: Adriana Spaca

Especialistas estão periciando a gravação que serviu de salvo-conduto ao moço de nome bizarro e lhe valeu permanecer em liberdade apesar de ter subornado centenas de parlamentares.

Agora vem a pergunta. Caso venha a ser comprovado que o corruptor manipulou e falseou a gravação, como fica o acordo de leniência? O favorecido continuará leve, livre e solto apesar da trapaça? A Justiça não reagirá ao engodo, anulando imediatamente o acordo e expedindo ordem de prisão contra o defraudador?

Nos EUA, com ordem de captura expedida pela Interpol, o moço não irá muito longe. Por mim, podem até julgá-lo e encarcerá-lo por lá mesmo. Já temos meliantes suficientes em território nacional.

(*) Batista e seus correlatos (batismo, batizar e outros) descendem da raiz grega baptízein (= báptein), que significa imergir, mergulhar. O termo foi escolhido para designar os que se submetiam à cerimônia de batismo por imersão total na água, prática adotada em determinadas religiões.

Fair play

José Horta Manzano

Tem coisas que, contando, ninguém acredita. Dia destes, um jogador de futebol paulista foi protagonista de episódio inusitado. Num lance controvertido, constatou que o árbitro estava sancionando um jogador do time adversário por uma falta não cometida. Sua consciência falou mais alto. Avisou ao juiz que a verdade não era bem aquela e que a penalidade era injusta. Como resultado, o árbitro anulou a sanção.

Não sou torcedor de time nenhum, muito pelo contrário. Tampouco acompanho evolução de campeonatos. Portanto, sinto-me à vontade para comentar sem paixões. Pelo que li, o gesto do jogador deixou os adversários atônitos e enfureceu os que torciam por seu time. Houve até esportistas que, entrevistados, não ousaram desaprovar abertamente a atitude e torceram o verbo para censurar de mansinho, sem dar muito na vista. É paradoxal.

Rodrigo Caio, o autor do gesto de fair play

O assunto do momento, que nos penetra até à medula, é a corrupção, fruto da desonestidade do pessoal do andar de cima. Faz anos que trambiques vêm sendo revelados, dia a dia, hora a hora. Prenderam este! Ahhhh, já era hora! Soltaram aquele! Ohhhhh, merecia continuar atrás das grades! E aquele lá, quando é que vai pra Curitiba?

Há quem diga que não ficaria triste se uma bomba atirada no Congresso eliminasse, de um golpe, toda a classe dirigente. Todos parecem acreditar que a salvação da lavoura e a redenção do país estão na honestidade de propósitos e de comportamento. No entanto… quando um gesto de lealdade vai contra nosso interesse pessoal, a coisa muda de figura.

Nada nem ninguém pode ser e não ser ao mesmo tempo. Ou ansiamos por viver num país honesto ou não estamos nem aí. Não se pode protestar de manhã ‒ de bandeira e camiseta amarela ‒ e desaprovar à tarde o comportamento honesto de um cidadão. Ainda que contrarie nosso interesse pessoal. É questão de coerência.

No fundo, honestidade está se tornando tão rara no país que, quando surge, choca. Estamos desacostumados.

A lanterna de Diógenes

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Enojada, eu me forçava a prestar atenção aos detalhes escabrosos de mais uma das tantas delações premiadas que nos têm assombrado ultimamente. Pensava com os meus botões que, por mais asquerosas que sejam as revelações, nada é realmente surpreendente. Pode até acontecer que este ou aquele cidadão incauto não tenha suspeitado da existência de uma prática lesiva específica, mas quase certamente ninguém ficou horrorizado ao ser revelado o nome da pessoa que a praticou.

Assim é desde sempre o estado emocional do brasileiro comum. Desconfiamos de tudo e de todos, principalmente de quem se anuncia como salvador da pátria. Escolados por séculos de leviandade no trato da coisa pública e pelo contínuo alijamento da cidadania, acabamos nos deixando entorpecer e, pouco a pouco, nos tornamos indiferentes às mil formas de perversidade de nossas elites. Quando se atinge o nível de saturação, refletia eu, tanto faz se a dose do veneno aumenta pouco ou muito. Só a náusea cresce, mas o mal-estar é permanente.

Na sequência, acompanhei preocupada o relato de mais um caso de suicídio de adolescente associado ao jogo Baleia Azul. Não foi preciso muito esforço mental para ligar alho com bugalho. Se a adultos experimentados nas pequenas e grandes tragédias do cotidiano nacional já se tornou insuportável a repetição de casos grotescos de absoluta indiferença às demandas sociais, o que esperar de uma pessoa que se prepara para se desprender dos ingênuos paradigmas infantis e elaborar um projeto de futuro responsável? Desesperança é nosso sobrenome.

Foi quando cruzou minha cabeça a lembrança do filósofo grego que saía às ruas com uma lanterna, em pleno dia, à procura de um homem justo. Digo ‘justo’ porque assim fui ensinada. No entanto, consultando a Wikipédia, encontrei a afirmação de que o que Diógenes procurava de fato era um homem honesto. Será que honesto e justo ‒ me perguntei ‒ querem dizer a mesma coisa?

Seja como for, continuei lendo os detalhes da história de vida desse pensador andarilho que, desacreditado das hipócritas convenções sociais de sua época, optou por abrir mão dos confortos da civilização e foi morar dentro de um barril, na rua. Ele postulava que a virtude está em viver de acordo com as regras da natureza e em harmonia com a própria essência. Detalhe relevantíssimo, que caiu como uma bomba sobre minha cabeça: Diógenes sugeria que se buscasse no comportamento dos cães a inspiração para viver uma vida virtuosa e feliz.

Quase caí da cadeira ao me dar conta de que a palavra cinismo – nome da escola filosófica à qual pertencia Diógenes – deriva do grego antigo kynos (cão). Os argumentos de sustentação de sua teoria começaram a me soar estranhamente familiares: os cães perambulam livremente e sem destino pelas ruas, fazem todas as suas necessidades fisiológicas (inclusive sexo) em público, comem qualquer coisa que encontrem ou lhes seja oferecido, não fazem exigências quanto ao lugar em que vão dormir, vivem sem ansiedade o presente e conseguem distinguir intuitivamente quem é amigo e quem é inimigo.

Sem ter consciência disso, descobri que sempre fui cínica ‒ desde criancinha e nos dois sentidos da palavra. No sentido de escola filosófica, porque sempre acreditei que a felicidade vem de dentro e independe da posse de riqueza, fama ou poder. Na conotação moderna de cinismo (descrença na sinceridade ou bondade das motivações humanas), porque sempre intuí que, por trás dos propósitos nobres que apresentamos para nossas ações, escondem-se outros impulsos e desejos bem menos altruístas e, por assim dizer, mais humanos. Só não aprendi ainda a me libertar de toda forma de desejo e sou pudica demais para me desnudar por inteiro em público.

A missão da filósofa canina Molly, que encantou minha vida por quase uma década, estava finalmente revelada. Meu pulso acelerou e fui tomada por uma agitação febril. Meu cérebro não se cansava de buscar novas conexões que me permitissem reunir num só quadro diagnóstico os sintomas dessa corrosiva doença social que aflige a humanidade desde priscas eras.

Corrupção e perda de sentido da vida são gêmeas siamesas, concluo. Quem busca fora de si a felicidade, a realização e a aceitação social está fadado a descobrir-se suspenso pela brocha, sem uma escada de apoio. Da mesma forma, quem tem sua autoestima apoiada na padronização de comportamentos e sua noção de valor pessoal ancorada no reconhecimento do grupo vai se perceber, mais cedo ou mais tarde, literalmente num mato sem cachorro.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Frase do dia — 331

«Lula não inventou a corrupção, mas criou uma forma bastante insólita de fazer negócios escusos. Transformou a bandalheira em política de Estado. Com isso, corruptos, velhos e novos, tiveram ganhos nos anos petistas que pareciam não ter limites.

Não foi por acaso nem por patriotismo, por exemplo, que o governo petista estimulou as empreiteiras a expandir sua atuação para novas áreas, como a exploração de petróleo. Assim, incluía-se mais uma oportunidade ao portfólio de negociatas da tigrada de Lula.»

Editorial do Estadão, 16 abril 2017.

Pra reduzir a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

No atual estágio de evolução da humanidade, banir a corrupção da face da Terra é tarefa impossível. Talvez a situação mude num distante futuro, mas vai demorar um bocado. Embora pareça especialidade nacional, corrupção não é invenção nem exclusividade nossa. Há pior.

Nem falemos de pequenos países africanos, latino-americanos e asiáticos dos quais pouco se ouve falar. Mesmo em grandes nações «emergentes», a prática é pra lá de disseminada. Pode ir do mais alto mandatário ao mais humilde cidadão. Não se limita ao folclórico suborno do guarda para evitar multa.

Há lugares em que, sem pagar um “por fora”, não se tem acesso a bens ou serviços básicos. Pode parecer incrível, mas países há onde o cidadão tem de levar a mão ao bolso e dar uma «contribuição» informal para conseguir atendimento médico, para ser atendido num guichê, para matricular o filho na escola ou na creche, para conectar-se à rede de distribuição de eletricidade, para passar pela alfândega sem ser multado ‒ ainda que nada esteja irregular na bagagem, para obter um medicamento na farmácia, para assinar um contrato de aluguel e para uma infinidade de atos corriqueiros e diários.

O distinto leitor pode acreditar: comparado a muitos países, o Brasil ainda pode ser considerado um paraíso nesse particular. Eu diria até mesmo que, entre nós, corrupção e suborno já foram piores no passado. Por mera falta de informação, notava-se menos.

Num tempo em que poupatempos e outras modernidades não existiam, tinha-se de recorrer obrigatoriamente a um despachante ‒ profissional que, com o advento da informática, está com o futuro comprometido. O homem era especialista em subornar funcionários. Fazia disso meio de vida. Para tirar carteira de identidade, CNH, título de eleitor, passaporte, CPF e todos os documentos que o cidadão é obrigado a ter, era imprescindível passar pelo despachante. A situação tem mudado rapidamente.

Nosso problema maior, nesse campo, não é tanto a pequena corrupção feita de subornos e gorjetas. Os milhões (bilhões?) que passam de mão em mão nas altas esferas são o verdadeiro tumor que freia o avanço do país. Que ninguém se engane: quando uma empreiteira fatura ao governo uma obra com sobrepreço, quem paga, em última instância, é o contribuinte. Se Odebrecht & congêneres distribuem fortunas a torto e a direito, não é por espírito filantrópico. Os fundos não saem da reserva da empresa, mas são subtraídos dos cofres públicos ‒ do seu e do meu dinheiro.

Banir a corrupção, como eu dizia mais acima, é tarefa cabeluda. Mas há medidas relativamente simples que podem complicar e cercear a corrupção grossa. Tenho algumas sugestões. Pra não alongar demais, fica para um próximo artigo.