A solução peruana

José Horta Manzano

A corrupção no mundo político é uma praga tão mais intensa quanto maior for a desigualdade social do país. É fenômeno marginal em sociedades igualitárias como os países escandinavos, a Alemanha, a Holanda, a Suíça. É mato rasteiro alastrante em países da África, da Ásia do Sul, da América Latina.

No Brasil, cuja sociedade é irremediavelmente desigual, a corrupção habita nas vísceras do tecido social. Até outro dia, o mal parecia incurável, e o país, em estado terminal. A Operação Lava a Jato trouxe uma luzinha de esperança. Tem feito muito. No entanto, ainda que continue caçando ladrões pelas próximas décadas, será difícil que chegue a incomodar o cidadão que dá gorjeta ao guarda na esquina, naquele ponto em que corrupção é sinônimo de jeitinho.

O Peru, nosso vizinho, tem estrutura social semelhante à nossa. A corrupção na área política é lá tão grande ou maior que aqui. Só pra dar uma ideia, os cinco últimos presidentes da República estão enrolados com a Justiça. Um deles, doutor Kuczynski, foi obrigado a renunciar no bojo do escândalo Odebrecht/Peru. Outro, doutor Fujimori, foi condenado a 32 anos de prisão. Outro ainda tentou estes dias, sem sucesso, obter asilo na embaixada do Uruguai.

O presidente atual, doutor Martín Vizcarra, tem dado mostra de estar bem-intencionado. Decidiu fazer meia dúzia de reformas constitucionais. Em princípio, bastaria o voto do Congresso. No entanto, desconfiado (não sem razão) do comportamento dos eleitos, preferiu recorrer ao mecanismo do plebiscito. Uma das mudanças propostas era importante: a proibição de reeleição de parlamentares. Por avassaladora maioria de 85%, o povo aprovou a novidade. Assim, a assembleia que sairá das urnas em 2021 será constituída inteiramente de novatos, dado que nenhum dos atuais eleitos poderá se recandidatar.

Não há dúvida de que a medida é radical. Radical até demais. Equivale a guilhotinar paciente pra eliminar dor de cabeça. Assim mesmo, tem um lado atraente. Imagina-se que um mandato único não dê tempo pra deputado armar conluio com empreiteiras a fim de sugarem dinheiro do erário.

No entanto, há que convir que a bandidagem é agil e acaba se adaptando a condições novas. É de acreditar que, no novo desenho, os novatos sejam «enquadrados» pelos pagadores de propina desde os primeiros dias de mandato. E que a punção aos cofres do Estado continue, exatamente como sempre foi.

A novidade peruana tem, além disso, um lado negativo. Parlamentares honestos e competentes serão compulsoriamente afastados da função, ainda que tenham feito bom trabalho. É um desperdício.

Acho um exagero jogar o bebê com a água do banho. Acredito que uma solução como a da Lava a Jato, com perseguição tenaz a toda bandidagem do andar de cima, ainda seja mais bem adaptada a nossa realidade.

Incendie à Rio

José Horta Manzano

Segunda metade dos anos 1960. Bem jovem, este blogueiro estava na Suécia para um trabalho de alguns meses. Por lá, conheci uma senhora brasileira que, casada com sueco, já vivia no país havia anos. Teria seus 40 e poucos anos. De boa cultura, falava várias línguas.

Na época, fazia sucesso no rádio uma música francesa muito animada, na voz de Sacha Distel, cantor simpático e sorridente. A canção tinha um ritmo meio desengonçado de «samba europeu». A música me agradou mas, à época, minha prática da língua francesa ainda não me permitia entender a letra.

Conversando com minha amiga, contei que gostava da canção, que me parecia muito alegre. Ela retrucou: «Se você entendesse a letra, apreciaria menos». Fiquei surpreso. Por que seria?

Depois fiquei sabendo. A letra conta a história de um incêndio no Rio. Ardia a “fábrica de café”. Os bombeiros foram chamados mas não puderam vir porque não encontravam a mangueira nem a escada. A noite avança. A fábrica queima, o fogo se alastra e destrói o quarteirão inteiro. De manhãzinha, quando não havia mais fogo a combater, os bombeiros avisam que encontraram a mangueira e a escada mas, infelizmente, ainda não podem intervir porque não conseguem dar partida no caminhão: falta a manivela.

Tinha razão minha amiga. A letra é cruel. É zombaria pura pra cima da república bananeira que se imaginava fosse o Brasil naquela época.

Hoje, ao tomar conhecimento da destruição do Museu Nacional por um incêndio, voltei a sentir a mesma vergonha ‘por procuração’ que me assaltou 50 anos atrás. Na rua, tenho a opressiva impressão de que todos me lançam um olhar de reprovação.

Para recuperar o país da corrupção generalizada, sempre há esperança. É permitido acreditar que amanhã as coisas vão melhorar. Já para recuperar a memória que virou fumaça, nada se pode fazer. Quando os bombeiros encontrarem a manivela, será tarde demais. Podem aposentar o caminhão.

País das maravilhas

José Horta Manzano

Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa ‒ exame internacional de avaliação do Ensino Médio.

Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.

Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.

Fazer o país crescer 4% ao ano.

Criar pelo menos 10 milhões de empregos.

Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais.

Os objetivos citados foram extraídos ipsis litteris do programa de alguns dos candidatos à Presidência. Dei uma olhada na carta de intenções de cada um deles. Tirando alguma proposta folclórica (vinda de concorrente nanico) ou de viés marcadamente ideológico (emanada de algum postulante situado na extremidade do espectro político), os programas são excelentes. Todos prometem dar o melhor de si para o bem do Brasil.

Há até pontos em que todos estão de acordo. Por exemplo, nenhum propõe incentivar a criminalidade, nem aumentar a pobreza, nem declarar guerra à Mongólia. Com maior ou menor ênfase, todos pregam o combate ao crime e o aprimoramento da Instrução Pública. Todos exaltam a inserção do Brasil no mercado mundial ‒ o detalhe curioso é que a extrema esquerda gostaria de restringir a abertura à América Latina, enquanto os demais concordam com expandi-la para todo o planeta, algo que parece lógico.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Pouco importa, são detalhes. O principal é que, em teoria, todas as listas de intenções são excelentes. Nenhuma ‒ digo bem: nenhuma ‒ enaltece o apoio à corrupção nem o assalto ao erário. Embora não mencionem apoio à Operação Lava a Jato, transparece acordo implícito.

Aqui e ali, topa-se com um detalhe picante. Esquecido de que o mandato é de 4 anos, um dos candidatos promete fazer o Brasil crescer no Pisa nos próximos 8 anos. Sem cerimônia, está invadindo o mandato do sucessor. Mal-educado.

Não temei, brava gente! Votai em quem quiserdes, que todos os candidatos à Presidência são supimpas! Todos prometem conduzir-nos ao país das maravilhas ‒ no papel, pelo menos. Inxalá!

Eleitorado conservador?

José Horta Manzano

É frequente ouvir dizer que, em política, o brasileiro está cansado de tudo o que está aí e quer mudança, novos ares, novos personagens. De tanto ouvir falar nisso, a gente quase acaba acreditando. E se a realidade não fosse exatamente essa?

Recentemente, o Grupo Record encomendou uma pesquisa a um certo Instituto Real Time Big Data(*), do qual nunca ouvi falar e sobre o qual não encontrei nenhuma referência. A pesquisa, que procura descobrir que tipo de presidente o brasileiro gostaria de ter, deve ser portanto encarada com um pé atrás. Assim mesmo, vale a pena olhar de esguelha.

A sondagem indica que dois terços do eleitorado preferem que a presidência seja ocupada por um homem. Após um desastre chamado Dilma Rousseff, o ressabiamento é compreensível.

Num rasgo de conservadorismo explícito, a sondagem informa que, de cada 4 brasileiros, 3 gostariam que o ocupante do cargo maior fosse branco. Sabendo que mais da metade da população do país é mestiça, dá pra medir o tamanho do preconceito: metade da população mestiça optaria por um branco no trono mais alto.

Nove entre dez compatriotas exigem que o chefe do Executivo acredite em Deus. A pesquisa não indagou se exigem também que pratique uma religião ou se basta dizerem que acreditam.

Uma estranha pergunta foi incluída: se preferem que o presidente venha de família rica ou pobre. Estranheza por estranheza, o povo se dividiu. Pouco mais da metade prefere que o homem tenha tido infância pobre, o que pressupõe que a outra metade prefira o contrário.

Confirmando a ancoragem na tradição, os eleitores ‒ numa proporção de 4 contra 1 ‒ fazem questão de que o eleito tenha experiência política, sinalizando preferir um político tradicional, à exclusão de todo novato.

Escaldados pela pobreza de ideias da era lulopetista, mais de três quartos dos eleitores exigem que o novo mandatário tenha formação universitária. Nunca se sabe ‒ formação mais sólida evita gafes internacionais e patacoadas internas.

Com lógica evidente, esmagadora maioria de 85% dos entrevistados não querem saber de ter de novo um presidente investigado por corrupção. Interessante é analisar a resposta pelo avesso. Por exclusão, 15% não se importam que o homem seja investigado. Ora, ora.

Aí está. Quem buscar lógica integral vai se sentir decepcionado. Repito que a sondagem deve ser olhada com certo distanciamento. Assim mesmo, não há de estar muito longe da verdade.

(*) Se o distinto leitor puder lançar alguma luz sobre o perfil desse instituto, convido-o a deixar comentário. Agradeço antecipadamente.

Censo ameaçado

José Horta Manzano

Deu nas manchetes: «Censo do IBGE ameaçado». Em seguida, o texto explica que falta dinheiro para organizar o censo de 2020 que, por isso, periga não ser realizado. Em resumo: ou será realizado pela metade, ou, se duvidar, nem sai do papel.

Acostumados a tragar absurdos todo santo dia, já nem damos muita atenção. É verdade que, se a gente for ficar de cabelo em pé a cada notícia espantosa, ninguém mais precisa fazer permanente.

Reco Reco e sua permanente permanente.
By Luiz Sá (1907-1979), caricaturista cearense.

Essa história de anular o censo de 2020 ou fazê-lo no estilo meia-sola é um erro histórico, uma barbaridade saída da mente obscura de gente ignara. O censo decenal ‒ realizado nos conformes, naturalmente ‒ é fonte indispensável de preciosos conhecimentos.

Essa pesquisa, levada a cabo de dez em dez anos, é um marco, uma radiografia do país. Permite avaliar o estado da educação, do transporte, da moradia, da escolaridade, da religião, da pirâmide das idades, do acesso ao saneamento básico ‒ enfim, um conjunto de informações sem as quais impossível será planejar.

Sem conhecer o passado, não se pode projetar o futuro. Só o censo permite comparar o avanço de políticas públicas. Perturbar o recenseamento é criminoso. É erro irrecuperável. Passado o tempo, não adianta medir, que a comparação estará prejudicada.

Tem mais. Tirando os imprevistos, para os quais há sempre uma reserva de segurança, os gastos do país são previstos em orçamento, pois não? Ficam, então, interrogações. Devemos entender que o censo não foi previsto no orçamento? Ninguém se terá dado conta de que nos anos terminados em zero se contam os ativos da nação? Pior ainda: se foi previsto e o dinheiro orçado, onde estão os cobres? Corruptos passaram a mão?

Respostas para a redação, por favor.

Quem quer Olimpíadas?

José Horta Manzano

Brasileiros em geral e cariocas em particular ainda hão de passar anos a lamentar-se por ter hospedado os Jogos Olímpicos de 2016. Do «legado» prometido pelos medalhões, ninguém sabe. E ninguém viu. Não beneficiou nem esportistas, nem os demais habitantes. A chegada de turistas não aumentou. Ficou a desagradável sensação de enormes somas terem sido atiradas pela janela.

Eu disse pela janela? Pois alguns espertalhões deviam estar esperando do outro lado com as mãos abertas. Alguns desvios foram descobertos, mas sabemos que eles são apenas a ponta do iceberg. O grosso da roubalheira, por desgraça, não virá jamais a público. Restam-nos os olhos pra chorar.

Como sabe o distinto leitor, os JOs de verão alternam com os de inverno. Quanto a estes últimos, a edição de 2014 foi realizada na cidade russa de Sôtchi ‒ justamente onde está atualmente hospedada nossa seleção de futebol. A de 2018 teve lugar em Pyeongchang (Coreia do Sul) e a próxima já foi atribuída a Pequim.

By Enrique Casal (1957-), desenhista espanhol

Faz alguns anos que o cantão suíço do Valais está em efervescência com a ideia de apresentar candidatura para os Jogos de 2026. Muitos fatores são favoráveis ‒ afinal, faz quase oitenta anos que a Suíça recebeu os JOs de inverno pela última vez. A infraestrutura está praticamente pronta, só faltando ajeitar um detalhe aqui, outro ali.

A realização do evento foi orçada em cem milhões de dólares. O governo federal garantiu cobrir boa parte. Só faltava perguntar ao povo se estava de acordo ‒ um detalhe sem importância no Brasil, mas primordial na Suíça. O plebiscito ocorreu ontem, 10 de junho. Por maioria de 54%, o povo recusou acolher os JOs de 2026.

Para o comitê de organização foi um golpe. Mas que remédio? Na Suíça, quem manda é o povo. A razão mais invocada para a recusa foi o gasto previsto. Os cidadãos acreditam que esses cem milhões poderão ser empregados em alguma coisa mais útil. Não botam fé em «legado» dos Jogos, que isso é balela pra enganar povo e engordar corrupto.

Não há como não lhes dar razão.

Não sobra um, mermão!

José Horta Manzano

Se você conhece alguém que nunca tenha se queixado dos vereadores, dos deputados, dos senadores, da Câmara ou do Senado, levante a mão! Aposto que ninguém ergueu a mão. Todos nós costumamos lamentar a baixa qualidade de nossos representantes. Em grande parte, eles são ignorantões, incapazes, homens e mulheres mais preocupados com interesses mesquinhos do que com os anseios dos que os elegeram.

Não bastassem esses defeitos, que já são pesados, os anos recentes ainda desvelaram falha bem mais contundente: a corrupção. A Operação Lava a Jato pôs a nu coisas do arco da velha. A gente imaginava que houvesse uma malandragem aqui, outra ali, afinal, ninguém é ingênuo. Mas a esse ponto? Nem a mente mais delirante podia ter desconfiado que o mal fosse de tal amplitude.

Vimos de tudo: dinheiro em cueca, dinheiro em mala, dinheiro em quitinete-cofre, dinheiro em apartamento-bunker, dinheiro na Suíça, dinheiro em Andorra, dinheiro no Panamá, dinheiro nas Ilhas Caimã. A corrupção assaltou e levou recursos do erário, da Saúde Pública, da Petrobrás, da Eletrobrás, dos portos, dos aeroportos, das estradas, das ferrovias, Até da merenda escolar, senhores! Ladrões assim merecem a guilhotina.

Bom, o que está feito, está feito. Não se refaz a história. Mas dá pra (tentar) consertar o futuro. Como fazer? Olhe, não tenho a receita milagrosa. Mas há uma pista que vale a pena seguir. Raciocine comigo. Os eleitos que estão aí são praticamente todos farinha do mesmo saco, não são? Pois então, que sejam eliminados. Todos.

Sem chegar ao extremo de condená-los à guilhotina, basta não os reeleger. Se os eleitores esclarecidos seguirem essa receita e votarem exclusivamente em candidatos que nunca tenham sido eleitos, teremos um Congresso inteiramente renovado. Em si, não é garantia de eficiência, honestidade e retidão. Mas, convenhamos, a chance de um novo eleito ser parlamentar íntegro é bem maior do que se se tratasse de velha raposa reeleita.

Então, ficamos combinados. Na ficha de cada candidato, vamos procurar o histórico. Só receberá nosso voto se for marinheiro de primeira viagem. Pra frente, Brasil!

O direito de ir e vir

José Horta Manzano

O distinto leitor certamente há de ter notado que o fio que liga passeatas e panelaços de junho de 2013 ao sobressalto deste maio 2018 é o transporte. Tanto as manifestações de cinco anos atrás quanto as greves deste momento partiram do mesmo estopim. Em 2013, o gatilho foi o aumento do preço do bilhete de ônibus. Em 2018, o responsável foi o preço do combustível.

Toda conclusão sobre a coincidência seria filosofia de botequim. Ainda assim, certas verdades são gritantes. O brasileiro, acostumado a passar aperto, sofre calado. Suporta muita míngua e, ingênuo, continua votando nos dirigentes que estão na raiz da penúria que o castiga. Aguenta violência, corrupção, salário baixo, poluição, sol saariano, fila no banco, fila na loja, fila no posto de saúde, fila no estádio, fila no ponto de ônibus, fila no restaurante. Mas que não entravem seu direito de ir e vir!

Se a livre circulação não for o direito mais importante na visão do brasileiro, parece estar entre os primeiros. Desde sempre, o transporte tem deixado a todos um gosto de quero mais. O insuportável inchaço das megalópoles brasileiras é obra da dificuldade de locomoção. Se fosse mais fácil e rápido deslocar-se, o crescimento urbano teria seguido outro modelo.

Opções históricas equivocadas fizeram que fosse dada absoluta preferência a ônibus e automóveis em detrimento de metrô. A circulação de superfície, entravada, tornou o deslocamento dentro das cidades um inferno. Alguns chegam a gastar quatro horas por dia para chegar ao trabalho e voltar ‒ um despropósito.

O transporte é ponto de tensão, esticado como corda de violino. Qualquer investida contra a precária estabilidade da estrutura de locomoção do brasileiro tende a transformar-se em estopim. No final, pode até derrubar governo, como já aconteceu.

Foro privilegiado

José Horta Manzano

Mês passado, Monsieur Nicolas Sarkozy, chefe de Estado que presidiu a República Francesa durante cinco anos, foi tornado réu por corrupção e tráfico de influência. Por mais importante que seja ou tenha sido o acusado, será julgado por tribunal comum, de primeira instância.

Na França, não só Monsieur Sarkozy deverá enfrentar corte comum, mas também a totalidade dos réus do país. Simplesmente porque a legislação francesa desconhece privilégios na Justiça. Não há «foro privilegiado» ‒ nem para quem tem mandato, nem para quem já teve, nem para quem não tem. Para ninguém.

No país que viu nascer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inconcebível segmentar os cidadãos em classes com direitos diferentes. Monsieur Sarkozy não somente será julgado em tribunal de primeira instância, como também, se condenado, será instalado em cela comum, pouco importando seu diploma de Direito. Não existe cela especial. A deferência máxima a que fará jus ‒ por razões de segurança ‒ será uma cela individual.

No Brasil, temos essa esquisita visão de uma Justiça de velocidade variável. Conforme a categoria de cidadãos, funciona diferente. Sistema assim pode ser praxe em ditaduras e regimes fascistas do tipo venezuelano, mas não combina com a democracia que estamos tentando construir desde que foi promulgada a atual Constituição.

Está programada para hoje, no STF, a discussão sobre o tema. A ideia é “restringir” o foro privilegiado. Já é um passo, embora tímido. O bom senso, no entanto, aponta para a abolição pura e simples dessa excrescência. Um dia chegaremos lá. Ou não.

Nota de esclarecimento
Foro especial não se confunde com imunidade parlamentar. Os eleitos do povo gozam de imunidade durante o mandato. Para indiciá-los, é preciso que a Casa suspenda a proteção. Essa garantia é necessária e deve ser mantida.

Lula solto em dez dias

Carlos José Marques (*)

Anote a data, já pode até dar como certo: no próximo dia 10 de maio, até a meia-noite como prazo limite, a vacilante Corte da Segunda Turma do Supremo, com pendores a benevolência extrema fora dos autos, retira das grades o marginal Luiz Inácio Lula da Silva do PT – prontuário número 700004553820, recolhido por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha -, inaugurando assim a temporada do vale-tudo.

Será a decantada esculhambação geral da República, com o sepultamento da Lava-Jato, mas não tem jeito. O trio do barulho, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, a julgar por suas últimas piruetas hermenêuticas, vai conceder. Até a escultura de pedra da Justiça, que resguarda cegamente o Tribunal, sabe disso.

Já na manhã seguinte, uma sexta-feira, pouco mais de um mês após ter sido conduzido de maneira espetaculosa a cumprir pena de 12 anos, o demiurgo de Garanhuns sai livre pela porta da frente de sua “cela” em Curitiba para deleite do lulopetismo e estupor geral.

(*) Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três. O texto é excerto de artigo publicado na revista Isto É.

Força maior

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 abril 2018.

Dia desses, ministro Mendes, do STF, usou de sua peculiar e peremptória verve pra resumir o momento atual: «tempos estranhos». Com argúcia, Sua Excelência acertou na mosca. Presidente destituída por crime de responsabilidade. Ex-presidente na cadeia condenado por crime comum. Ex-ministros, ex-senadores, ex-deputados engaiolados por corrupção. Grandes nomes do empresariado atrás das grades. Até Paulo Maluf preso! Coisas do outro mundo estão acontecendo. Os tempos são realmente estranhos. Fica a afligente impressão de que, lá em cima, são todos criminosos. Desamparado, o brasileiro se pergunta onde vamos parar.

Os debates do STF têm assumido viés passional. Transmitidos ao vivo e em cores, propiciam o aparecimento de torcidas. A cada voto, um dos lados exulta enquanto o outro se desencanta. E assim por diante, num arrebatador pingue-pongue judiciário. Cada torcedor se comporta como se seu time enfrentasse adversário traiçoeiro.

Vozes legalistas se alevantam. Eruditos alertam para arranhões na Constituição e para o risco de interpretações audaciosas da lei. Justifica-se o temor. Profundas, as questões atuais se espicham até limites nunca dantes imaginados. Estamos roçando conceitos filosóficos. Exemplifico.

Imagine o distinto leitor que está dirigindo numa dessas estradas estreitas, com uma pista que vai e outra que vem. Um caminhão lento, trafegando justo à frente, emperra a marcha. Já exasperado, você vê que a linha é pontilhada. Dá uma espiada e certifica-se de que não vem vindo nenhum veículo na pista contrária. Decide ultrapassar. Dá sinal e vai em frente, sempre respeitando os 80km/hora permitidos.

Iniciada a manobra, você se dá conta de que o caminhão é bem longo. Assim mesmo, segue em frente. De repente, já no meio da ultrapassagem, um veículo aponta, vindo em alta velocidade em sentido contrário. Você tem de decidir rápido. Sustar a manobra e voltar à rabeira do caminhão é impossível. Se mantiver o carro a 80km/hora, vai colidir de frente com o outro veículo. Que fazer? Não há outro remédio: pra salvar a vida ‒ a sua, a dos passageiros e a dos ocupantes do carro que vem em frente ‒ você acelera, o ponteiro do velocímetro bate nos 115km/hora, e a manobra é bem sucedida. Ao final, o caminhão lento foi ultrapassado e todos estão salvos. Ufa!

Resumo da opereta: você infringiu a lei. Mas o caso era de força maior. Para evitar catástrofe, não havia outro remédio senão arranhar o regulamento. Continuar a ultrapassagem a 80km/hora só porque a lei manda teria sido decisão insana que lhe poderia até valer processo por homicídio. Transgredir a lei, em tempos normais, não se deve. Mas, naquele momento particular, foi decisão razoável.

O ministro está certo: nosso país está vivendo tempos estranhos. Os casos cabeludos que vêm sendo julgados no STF reforçam a impressão de que nunca atravessamos período tão palpitante. Corrupção aflora de todos os poros ‒ só não será encontrada onde não for procurada. O contribuinte brasileiro tem a convicção cada dia mais entranhada de que o dinheiro que lhe sugam como imposto vai acabar desviado, desbaratado, dissipado. Restam ao honesto cidadão os olhos pra chorar e a certeza de estar sendo esbulhado.

A raiva contida está a ponto de explodir. Como o motorista do exemplo, estamos tentando ultrapassar a corrupção e as mazelas que ela engendra. O momento é grave e a aposta, cardeal. Está em jogo o futuro nosso e o dos que virão. Ou damos um basta à bandalheira agora ou naufragamos de vez na indigência.

O caso é de força maior. Estamos como o motorista que, no sufoco, teve de contornar as regras. Nossa Constituição foi promulgada num contexto histórico diferente do atual. O mundo e o Brasil mudaram. Reescrever a lei maior assim, de bate-pronto, é complicado. Tampouco é viável burilar o emaranhado jurídico do país. Como é que ficamos? Vamos bater de frente e mandar tudo pro espaço?

É imperioso interpretar a legislação em adequação com tempos estranhos que vivemos. Estamos no meio de ultrapassagem perigosa, em rota de colisão. É hora de acelerar, ainda que isso implique alargar, por um instante, a interpretação de certas regras. Iustitia virtutum regina ‒ a Justiça é a rainha das virtudes.

Pontaria ruim

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Gente, como é que pode?!? Quando é que tudo isso vai ter fim? Será que ninguém mais percebeu o que está acontecendo com a mira do nosso Judiciário?

Promotores estaduais e federais, policiais federais, procuradores regionais e gerais, juízes de primeira e segunda instâncias ‒ além do Supremo, é claro ‒ dão seguidas provas de sua incompetência, seu despreparo técnico, seu viés ideológico, seu descompromisso com a letra fria da lei, além de, arrogantemente, colocarem-se acima das paixões humanas. Por que digo isso? Ora, só os cegos não veem que, por maiores que sejam seus esforços de comprovar suas teses, até agora não atingiram um único alvo legítimo sequer, não encaçaparam nenhuma bola.

A estatística comprova. Do lado dos corruptores, em especial entre os empresários, apenas um minguado percentual, que não deve chegar nem a 10%, confessa-se culpado. Do lado dos pretensamente corrompidos, o que temos? Só inocentes! Repito, 100% de INOCENTES!

By Ray Clid, desenhista francês

Insones há anos, temos assistido ao desfile macabro de políticos acusados injustamente e perseguidos sem dó nem piedade simplesmente por estarem fazendo seu trabalho costumeiro de arrebanhar votos, conquistar adesão, articular apoios, tudo com o único intuito de favorecer suas comunidades de base. Não é para isso que se elegeram representantes do povo?

Dá pena ver o olhar compungido de presidentes e ex-presidentes, ministros e ex-ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados estaduais, deputados federais e vereadores diante das câmeras na tentativa de proclamar inocência. Ouvindo suas vozes esganiçadas pela indignação, como não acreditar que estão, sim, sendo vítimas das artimanhas de seus opositores, dolorosamente traídos por assessores de confiança, matreiramente envolvidos em armadilhas preparadas por bandidos confessos que nada mais almejam do que diminuir seu tempo de pena?

Nenhum – repito, NENHUM – assumiu até agora ter sequer um dia cogitado burlar a confiança que o povo neles depositou. São todos servidores dedicados, verdadeiros livros abertos, gente de passado transparente e meritório, almas puras e bem-intencionadas, verdadeiros guerreiros e mártires da causa pública, tementes a Deus, cônscios de seu papel histórico de promover a igualdade, a justiça e o desenvolvimento do país.

Como, senão por ingenuidade extrema e um certo grau de perversidade, acreditar que sabiam dos malfeitos de seus apaniguados, que se deram ao desplante de exigir vantagens pessoais, amealhar fortunas desviadas dos cofres públicos, usar seu poder de forma espúria para influenciar a tomada de decisões estratégicas para o país?

Onde, afinal, estão as provas de seus supostos delitos? Podem seus perseguidores gastar o tempo de vida que lhes resta procurando por elas que nada encontrarão! Pela simples razão de que não há prova alguma, material, palpável, incontestável. Só delações, delações e mais delações de gente comprometida até o pescoço com o hábito de comprar consciências.

By Sniper, desenhista francês

E, não posso deixar de indagar, quem está por trás de tanto delator interessado em apontar impunemente o dedo para terceiros? Muita gente, distraída com as novelas e ocupada em votar no participante que deve ganhar o BBB, ainda não ligou os pontinhos para visualizar a figura oculta desses procuradores, moleques impertinentes mal saídos das fraldas que, só por terem aprendido a brincar de Powerpoint, acham que podem dar lição de moral a gerações de políticos experimentados e profundos conhecedores da realidade cultural brasileira.

Não sou adepta de teorias conspiratórias, mas não dá mais para tapar o sol com peneira. É uma questão de lógica concluir que o dedo da CIA está metido fundo em todo esse imbróglio. Não dá para esquecer que esse juizeco da Lava a Jato foi treinado nos Estados Unidos e deve ter aprendido essas táticas de destruição de reputações para conquistar espaço. Foi ele que começou com esse negócio cansativo de exigir moralidade pública, essa mania de divulgar conversas particulares gravadas ilegalmente e ver sempre duplo sentido nelas, não foi?

Pois é, acreditem senhores, é corroendo a base de credibilidade de tantas figuras públicas, antes tão respeitadas entre nós, que eles vão conseguir diminuir a importância do Brasil no cenário internacional e nos alijar do mercado de exportação de bens de consumo. Será que ninguém se lembra do que eles fizeram com as carnes brasileiras e estão tentando fazer agora com o aço e o alumínio?

Acordem, brasileiros! O tempo é o senhor da razão e o tempo vai mostrar de que lado está a verdade. Óculos de grau já para nosso Judiciário!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Como é que é? ‒ 4

José Horta Manzano

Revista Época, 14 abr 2018

É verdade que “dinheiro em espécie” ou “dinheiro vivo” são expressões impressionantes. Mas, pensando bem, se os dólares não fossem “em espécie”, seriam como? Em cartão de crédito? Em conta bancária? Em cheques?

Não tem jeito: dinheiro apreendido na casa de alguém só pode ser “em espécie”.

Produto de exportação

Eliane Cantanhêde (*)

E foi nessa simbiose entre Lula e as empreiteiras que o Brasil virou um exportador de corrupção para América Latina, Caribe, África e Europa. Começou na Venezuela de Hugo Chávez e se expandiu para Peru, Colômbia, Equador, Angola… com régios financiamentos do nosso BNDES e uma cereja do bolo: os marqueteiros de Lula incluídos no pacote.

(*) Eliane Cantanhêde é jornalista.

Receita para enriquecer rápido

José Horta Manzano

Guardo um livro de receitas escrito por minha avó. Sim, eu disse escrito por ela. Escrito à mão. Na verdade, copiado. É que antigamente não havia internet nem televisão. A dona de casa prendada anotava cuidadosamente num caderno as receitas que colhia aqui e ali. Ter a receita de determinado prato já era, em si, uma preciosidade. Sem receita, como preparar um cobu mineiro um toucinho do céu ou um alfenim ‒ aquela bala de coco que derrete na boca?

As melhores receitas eram agraciadas com um qualificativo: «Esta é ‘explendida’», assim, com xis, como se escrevia quando a língua ainda não estava engessada pelo emaranhado de normas atuais. Vou dar hoje ao distinto leitor uma receita «explendida» para enriquecer rapidamente. Não dá muito trabalho. Seguida à risca, é sem risco. Vale arriscar!

Receita «explendida» para enriquecer rápido e sem risco
(em 17 etapas)

1) Você pode fazer sozinho, mas é mais seguro arrebanhar um grupo de companheiros. No final da receita, você vai entender por quê.

2) Reunido o bando, escolha um alvo e um modo de proceder. Pode ser um assalto a banco, embora não seja a melhor opção. Pode ser um estelionato de alto coturno. Infrações enquadradas no Artigo 312 do Código Penal são bem-vindas: concussão e peculato em especial.

3) Há mil soluções. Discuta com o grupo de companheiros pra definir qual delas é a mais adequada. Enfim, sinta-se livre de escolher o alvo, mas cuide que seja frutuoso. Anote isso: o ato tem de render no mínimo 10 milhões. Se o golpe for de 50 milhões, melhor ainda. Golpezinho pequeno é coisa de pé-rapado, só gera problema.

4) Planejem bem, que uma boa preparação é a alma de todo golpe de mestre. Fixado o alvo, defina o papel de cada membro do grupo. É essencial que todos sigam rigorosamente as ordens de Seu Mestre.

5) Dê o golpe. Procure agir no tempo mais curto possível. Práticas que se eternizam não são boa opção. Não ultrapasse 6 meses. Quando o produto do golpe estiver em suas mãos, não guarde em malas nem em apartamentos. O melhor é despachar logo pra um banco em Singapura ou em Hong Kong. Nem em pesadelo mande para a Suíça: embora alguns incautos não saibam, já faz anos que o segredo bancário foi lá abolido.

6) Apesar de todo o empenho e de todos os cuidados, o risco existe de algum membro do grupo ser apanhado e, uma vez encarcerado, pôr-se a delatar. Não é desejável, mas é possível.

7) Denunciados, todos os membros do bando vão ter de passar um (breve) período atrás das grades. Você também. Mas não se preocupe, que ninguém vai mandá-lo pra prisão de pobre. Quanto mais volumoso for o produto do crime, mais luxuosa será sua cela.

8) É agora que o montante obtido se revela importante. Quanto mais elevado for, mais e melhores advogados você poderá contratar. Não economize. Se puder, chame até antigos ministros do STF ‒ isso dá um plus a sua defesa.

10) Você será acusado de estelionato. Dado que o crime terá sido cometido em bando, você receberá também acusação por formação de quadrilha. Isso é muito bom. Quanto mais pesada for a acusação, mais respeito suscitará.

11) A partir daí, é simples. A fortuna que você tiver guardado em Singapura será amplamente suficiente pra bancar os honorários do batalhão de advogados. Na hora de pagar, basta transferir de uma conta para outra ‒ todos eles têm conta naquele país.

12) Agora descanse. Seus defensores impetrarão habeas corpus para você e para todos os seus amigos. Você não passará nem dois dias na cadeia. Talvez lhe imponham o uso de tornozeleira. Não esquente a cabeça, que ela é discreta e passa despercebida.

13) Em casa, tranquilo, você aguardará que seu caso seja julgado. De qualquer maneira, se você se comportar bem, não terá de portar a tornozeleira por mais que uns dois meses. Depois disso, estará livre de ir e vir. Enquanto isso, seu caso vai passeando pelas instâncias: a primeira, a segunda, a terceira, a quarta. Isso vai levar no mínimo dez anos. Pode chegar a vinte. E você tranquilo, já imaginou? Rico, tranquilo e livre!

14) Pode usufruir o produto do golpe, que ninguém vai reparar. Gaste à vontade, mas procure não dar sinais explícitos de riqueza. É mais prudente comer caviar em Paris do que pizza no Rio.

15) Resta um último risco. Há uma probabilidade em um milhão de seu caso chegar ao STF antes da prescrição. O Supremo pode até negar provimento ao seu caso. É raro que aconteça, mas não é impossível. Sua prisão pode até, nesse caso, ser decretada. Se tal infelicidade viesse a acontecer, não se apoquente. Dirija-se a um sindicato qualquer. Um que tenha prédio grande, de preferência. Tranque-se lá dentro e resista.

16) Chame os amigos de seus amigos. Seja generoso na distribuição de churrasco e cerveja. Muita gente virá. Ensine-lhes palavras de ordem. Distribua megafones. Pague um extra para quem ficar no horário noturno ‒ afinal, isso não é problema, você já é rico e seu dinheiro está guardado em lugar seguro.

17) Mande rezar uma missa, que pega bem pra caramba. Nenhuma polícia tem a ousadia de invadir lugar de culto pra prender alguém. Se o pior acontecer e você acabar de novo preso, não se aborreça. Será por pouquíssimo tempo. Seu batalhão de defensores vai tirá-lo de lá rapidinho.

A partir daí, descanse. Você está livre. Nunca mais alguém vai importuná-lo. Relaxe e goze.

Come è brutta la vecchiaia!

José Horta Manzano

Tive, muitos anos atrás, um colega de trabalho italiano que, por conviver com a mãe velha e doente, filosofava: «Come è brutta la vecchiaia!» ‒ Como é feia a velhice!

Eu, que andava pelos trinta e poucos anos à época e não convivia com nenhum velho doente, não dei grande importância à observação. Mas guardei a frase, que solto ‒ em sonoro italiano! ‒ sempre que o momento me parece adequado.

Hoje, abrigado já há muitos anos sob o manto do Estatuto do Idoso, posso opinar em conhecimento de causa. Em princípio, não estou de acordo com a frase do colega ‒ que, aliás, perdi de vista há décadas. Percebo que todas as idades têm um lado bom e outro menos agradável.

A criança e o adolescente têm energia pra dar e vender. No entanto, têm de se conformar com regras e obrigações que nem sempre lhes parecem agradáveis. O jovem adulto, se já se liberou das imposições dos pais e da escola, tem de sofrer a pressão do chefe e da família que constituiu. Na idade madura, cada um se sente já dono do próprio nariz, mas é invadido pela preocupação com o que está por vir: como é que vou me virar quando me aposentar e tiver de encarar brusca diminuição de renda?

by Jacques Faizant (1918-2006), desenhista francês

Minha avó costumava dizer que «tudo na vida tem conserto, só para a morte não há remédio». Tinha razão. Chegada a velhice, as coisas se ajeitam. Pouco a pouco, o indivíduo tem a agradável sensação de ser menos participante e mais espectador. Enquanto a saúde permite, a gente vê a vida passar. Com bonomia e com certo desapego, observamos as queixas e preocupações dos mais jovens. Certas coisas que antes eram primordiais hoje nos parecem tão insignificantes…

No entanto, ainda estamos vivos, que diabos! Eu, que passei a vida sem dar importância à política, nunca imaginei que a situação no Brasil fosse chegar ao descalabro atual. Vejo que a coisa não se ajeita, que a débâcle é cada dia mais evidente, que os valores estão subvertidos, que Executivo e Legislativo estão corroídos pela corrupção desabrida, que até a Justiça dá sinais de estar-se corrompendo moralmente. À vista disso tudo, acaba-se sentindo que alguma coisa tem de ser feita. Sem se dar conta, a gente se vai transformando numa espécie de ativista político.

Acontece sem querer, mas é irrefreável, que ninguém tem sangue de barata. O passar dos anos apaga muitos fogos, é verdade, mas o intelecto continua aceso. Enquanto a cabeça «está boa», a gente permanece agudamente sensível ao comportamento dos que nos governam. Com uma vantagem sobre os mais jovens: já liberados de muitas obrigações, temos mais tempo à disposição.

Cada um combate com as armas que tem. Quando digo «ativista político», não imaginem que eu vá sair enrolado numa bandeira a brandir palavras de ordem na avenida. Cada um na sua. Minha campanha é modesta. Minha grande arma é este blogue, que, aliás, não existiria não fossem as visitas do distinto leitor ‒ a quem agradeço. Não vou parar de atirar minhas pedrinhas nos que me parecerem indignos da posição que ocupam, podem ficar tranquilos.

Por enquanto, para a presidência, não tenho candidato. Mas uma coisa é certa: darei meu voto àquele (ou àquela) que me parecer mais bem armado para ocupar o trono. Do jeito que vão as coisas, os candidatos brilharão não tanto pelas qualidades que têm, mas pelos defeitos que não têm. O postulante ideal terá a ficha limpíssima, imaculada. Será firme sem ser brutal. Terá espírito vivo ainda que não seja um portento de inteligência. Terá um verniz de cultura sem ser necessariamente um filólogo. Será hábil na política mesmo que não seja uma raposa. Terá experiência no métier ainda que não seja um profissional da política.

Por enquanto, na amostragem de que dispomos, a escolha está difícil. Mas o tempo é bom remédio. Quarta-feira que vem é dia crucial ‒ o «dia D do Lula», expressão sugestiva que li em algum lugar. Vamos deixar passar a tempestade. Seja qual for a decisão do Supremo, ela orientará a campanha eleitoral. Sejamos pacientes. Quem viver, verá.

A dura semeadura

José Horta Manzano

Em artigo publicado esta semana, o diário espanhol El Pais deu conta do terrível calvário que o povo venezuelano está sofrendo em decorrência da corrupção generalizada que assola o país. A situação é inimaginável. A vida de nossos infelizes vizinhos do norte se está dissolvendo numa implacável geleia geral.

Um caminhão que percorre os 800km que vão de Táchira a Caracas com uma carga de 3000kg de bananas chega ao destino com 300kg a menos. É a regra e já faz parte da rotina. Postos de polícia cobram «pedágio» de todos os caminhões que trafegam. Todos têm de pagar o dízimo.

Um mês atrás, produtores de queijo do Estado de Apure passaram duas noites num cárcere por se terem recusado a entregar dez por cento da carga que levavam. O confisco generalizado conta com o apoio de policiais e de prefeitos municipais, todos alinhados com o tiranete Maduro. A mercadoria sequestrada será vendida no mercado negro a peso de ouro.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

A situação, grave e revoltante, desanima os agricultores. Os que costumavam cultivar para vender desistem e acabam plantando para sobreviver. A produção encolhe a olhos vistos. Faltam sementes. Faltam insumos. O assalto generalizado gera escassez e provoca violenta subida dos preços, alimentando a já descontrolada inflação.

Quinze anos atrás, a produção agrícola da Venezuela cobria 70% das necessidades da população. Em 2017, a produção nacional mal deu pra suprir 25% do consumo.

A vida no Brasil, ainda que nos pareça dura, é verdadeiro paraíso aos olhos de um venezuelano. Nossa corrupção, que corrói o fruto do trabalho de todos, é menos visível. Na Venezuela, esse tipo de criminalidade é escancarado, onipresente. O baque é mais violento. Como se sabe, violência gera violência, num círculo infernal.

Os infelizes vizinhos que fogem do país para refugiar-se em Roraima têm fome. Por maiores que sejam nossos problemas, passar fome, para nós outros, é inconcebível.

Quando se assiste a esse drama, dá um tremendo alívio. Se não tivéssemos afastado do governo o lulopetismo ‒ cujo chefe chegou a dizer um dia que «a Venezuela tem democracia em excesso» ‒, poderíamos estar na mesma situação.

Escapamos! Deus é brasileiro.

O habeas corpus e o que vem depois

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Fazia meses que eu não dava uma prosinha com meu amigo Sigismeno. Estava até com saudade. Faz dois ou três dias, dei de cara com ele. Como tínhamos um tempinho disponível, fomos tomar um café pra pôr a conversa em dia.

‒ Então, Sigismeno, você assistiu ao julgamento do pedido de habeas corpus do Lula semana passada?

‒ Olhe, não assisti inteirinho porque estava muito atarefado. Mas dei um replay, mais tarde, nos lances principais.

‒ Fiquei pasmo com o resultado. Pasmo e decepcionado. E você?

‒ Decepcionado é pouco. A decisão das excelências foi de arrasar!

‒ Enfim, que é que se há de fazer? De toda maneira, Sigismeno, que o Lula vá pra cadeia ou que fique livre e solto, nossa vida não vai mudar. A minha, no fundo, no fundo, vai continuar igualzinha.

‒ Acho que você está sendo um bocado egoísta. Não convém agir como se o mundo girasse em torno de você, que ele é bem mais vasto.

‒ Egoísta eu, Sigismeno? Como assim? Cada um sabe onde lhe aperta o calo, ora essa!

‒ O salvo-conduto provisório dado ao Lula, se confirmado dia 4 de abril, vai abrir as porteiras da bandidagem de alto coturno. Uma torrente de pedidos de habeas corpus preventivos vai jorrar. E o STF se verá forçado a conceder o mesmo benefício a todos os corruptos. A partir daí, nenhum corrupto mais será preso. Vão todos recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado, o que pode levar décadas.

‒ Ora, Sigismeno, o que é que isso muda na minha vida? Os corruptos estão lá, sempre estiveram e é certeza que sempre estarão. Não há como combater essa praga. É mais fácil vender geladeira a esquimó do que acabar com a corrupção no Brasil.

‒ Não tenho certeza de estar de acordo com você. Corrupção é crime tanto quanto homicídio e latrocínio. Não pode ser encarado com leviandade. Recuso essa tese de que é impossível combatê-lo.

‒ E como é que se combate corrupção, Sigismeno de Deus?

‒ Pra começar, mandando o Lula pra cadeia. Esse é o ponto de partida. Sem isso, não vamos sair do lugar.

‒ Ok. Se o Lula for pra trás das grades, o que é que muda no panorama?

‒ Duas coisas pra lá de importantes. A primeira é que, atrás dele, uma extensa fila de gente fina vai ser hospedada na Papuda ou em Curitiba. A segunda é o medo que essas prisões vão gerar. Como todo o mundo sabe, o medo da punição é o principal fator inibidor de “malfeitos”. Quando você sabe que tem 90% de risco de ser flagrado e punido, você pensa dez vezes antes de cometer o ilícito. E acaba desistindo.

‒ É, acho que você tem razão, Sigismeno. Se tiverem quase certeza de que a «coisa» vai acabar mal, os políticos vão acabar desistindo de cometer a «coisa».

‒ E as consequências vão mais longe.

‒ Mais longe, Sigismeno? Em que sentido?

‒ O mundo não acaba amanhã. Depois de nós, virão outros, filhos, netos, descendentes. Eles vão receber o que estamos construindo hoje. Em consideração a eles ‒ que talvez ostentem sobrenome herdado de você mesmo ‒ é imperativo fazermos o máximo pra legar um Brasil melhor, mais limpo. Se, pra nós, não muda muito que o Lula vá preso ou não, pra os que virão, muda muito. Não temos o direito de nos acomodar, que seria desonesto.

‒ Tem razão, Sigismeno. Bom agora eu vou indo, que já está ficando tarde.

‒ Até a próxima!

‒ Até, Sigismeno!