No fundo do poço

José Roberto Guzzo (*)

Em seu desabamento progressivo, Lula, com a ajuda empolgada do PT, quis representar o papel de mártir. Péssima ideia. Brasileiro, no fundo, não gosta de gente que está na cadeia. Não acha que as penitenciárias estejam cheias de injustiçados. Acha o contrário: que há muita gente culpada do lado de fora.

Para a maioria do eleitorado, Lula não é vítima, nem preso político. É só um político ladrão que foi condenado ‒ como deveriam ser nove entre dez dos que continuam soltos. Não é um julgamento sereno, mas é assim que a massa pensa e continuará pensando, e vai apenas perder seu tempo quem quiser convencê-la do contrário.

Revela muito da decomposição política de Lula e do PT o fato de terem achado que uma cela de cadeia é um lugar capaz de despertar admiração no povo ou de servir como centro de comando de uma campanha eleitoral.

(*) José Roberto Guzzo é jornalista e colunista.
O texto foi extraído de artigo publicado na revista Veja.

Estamos bem arrumados

Vera Magalhães (*)

De um lado, o PT ‒ partido que questionou a legalidade de sucessivas decisões judiciais ‒ tem um condenado em segunda instância dizendo que a sigla “tomará o poder” de qualquer forma, pelo voto ou não. Ademais, o candidato a presidente pelo partido, Fernando Haddad, diz que pretende “criar condições” para uma Constituinte, sem dizer quais seriam elas.

De outro, Jair Bolsonaro diz que se não vencer a eleição não aceitará o resultado do pleito. A tese é propagada por seus filhos e apoiadores.

Em comum, os dois lados relativizam o compromisso com a democracia, as regras do jogo e o respeito às instituições. Na antessala da eleição.

(*) Vera Magalhães é jornalista. O texto foi publicado no portal BR18.

O baile das eleições

Vera Magalhães (*)

Uma parcela do eleitorado abraçou um candidato que vocifera contra a política mesmo vivendo dela há quase três décadas e nela colocando toda a família, que diz não entender nada de economia e promete vagamente cumprir um programa que é o oposto da sua vida parlamentar, sem ter maioria mínima para mudar nem nome de praça.

Do outro lado do salão de baile, está o eleitor que viveu a ilusão da pujança dos governos Lula, foi perdendo tudo aos poucos e se esqueceu que houve Dilma Rousseff, também criada por ele, para levar o país à breca e à situação em que eles se encontram hoje.

Os dois lados do salão do baile do pé na jaca da democracia achincalham a imprensa, flertam com a modificação da Constituição e com a relativização da democracia de forma irresponsável, com o beneplácito de seu eleitorado disposto a beber até o último gole.

(*) Vera Magalhães é jornalista. O texto é excerto de artigo publicado pelo Estadão em 16 set° 2018.

Afinal, o que perdemos no incêndio?

«O incêndio do Museu Nacional só veio comprovar o descaso dos governos federal e estadual com a ciência, história e cultura do Brasil, uma vez que, anualmente, ele custava aos cofres públicos menos do que se gasta com apenas um dos 18 mil juízes do país.

Assim como o Museu Nacional, milhares de outros museus do país ainda dependem de verbas públicas que, muitas vezes, são mal direcionadas. O Museu do Amanhã, por exemplo, não realiza pesquisas e, mesmo assim, recebe anualmente 24 vezes mais do que o Museu Nacional necessitava para a sua manutenção.»

Trecho de excelente artigo publicado no blogue Tunes Engenharia Ambiental, com o detalhe do que se perdeu no incêndio do Museu Nacional. Vale a pena dar uma olhada.

Ninguém fala

José Horta Manzano

«A campanha eleitoral já está há duas semanas nas ruas do País, mas quase nenhum candidato a presidente foi capaz de abordar aquele que deveria ser um dos principais assuntos desta eleição: o terrível legado dos governos lulopetistas, especialmente o de Dilma Rousseff.

(…)

Esquecer o que Dilma fez – sob o patrocínio entusiasmado de Lula da Silva, o mesmo que, agora, promete fazer o Brasil “ser feliz de novo” – é condenar o País a um futuro sinistro.»

Trecho de editorial do Estadão de 31 ago 2018.

A vírgula na guerra dos sexos

Dad Squarisi (*)

Desde que nasceu, a vírgula provoca discussões. Alguns dizem que empregá-la é questão de gosto. A gente põe o sinalzinho onde tem vontade. Outros afirmam que basta ler a frase. Parou pra respirar? Pronto. Taca-lhe a marca da pausa. Aí surge um problema. Como os gagos e os asmáticos se virarão?

Há, também, os exagerados. Esbanjadores, usam todas as vírgulas a que têm direito — as obrigatórias e as facultativas. Não deixam passar uma. Resultado: acabam com o estoque. Mas a controvérsia não fica por aí. Como quem fica parado é poste, a danadinha meteu a colher em temas da modernidade. Entrou na guerra dos sexos. Por causa dela, homens e mulheres se digladiam. O xis da questão: onde pôr a mocinha nesta frase?

*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de quatro à sua procura.

Elas acharam a resposta rapidinho:
*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher, andaria de quatro à sua procura.

Eles não ficaram atrás. Espertos, mudaram o lugar do sinal. E, claro, puxaram a brasa pra própria sardinha:
*Se o homem soubesse o valor que tem, a mulher andaria de quatro à sua procura.

Resumo da ópera: a língua é um sistema de possibilidades. Quando mais as conhecemos, mais livres ficamos. E, claro, mais poderosos. Na guerra dos sexos, homens e mulheres usaram a vírgula a favor da própria causa. Eles empataram. Nós ganhamos.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. Edita o Blog da Dad.

Candidatura impossível

A candidatura de Dilma é passível de anulação

Lourival J. Santos (*)

A ex-presidente foi julgada pelo Senado, em corte dirigida pelo então presidente do STF, foi afastada do cargo, porém foram mantidos intactos pelos julgadores os seus direitos políticos, isso contra a letra da própria Constituição, que é incisiva no tocante à perda de tais direitos, como parte integrante da pena aplicável.

Ademais, é de se lembrar que a competência do Senado deve se restringir ao julgamento em si, jamais a qualquer alteração da pena estabelecida pelo Texto Supremo.

Também se sabe que qualquer alteração da letra da Carta somente poderá ser obtida por força de Emenda Constitucional (art. 60, CF), jamais por decisão do Senado Federal.

Eis então o paradoxo: um ato nulo de pleno direito que, pelo inusitado do julgamento, se transforma em ato anulável, pelo claro vício apresentado.

Forçosa, portanto, a conclusão de que a ex-presidente em realidade deveria estar constitucionalmente inabilitada a exercer qualquer cargo público pelo prazo de oito anos, contado a partir da data da condenação. A validade jurídica da sua habilitação é inaceitável, juridicamente contestável e passível de anulação.

(*) Lourival J. Santos é advogado. O texto acima é excerto de artigo publicado no portal O Antagonista.

Brasil: em busca de acordos

José Horta Manzano

«Um Brasil em busca de integração na economia global e comprometido com o comércio livre é um dos melhores legados para o próximo governo. O novo presidente encontrará importante conjunto de negociações em andamento, bom ponto de partida para um grande trabalho diplomático.

Esse trabalho só será realizado se o vencedor da eleição de outubro tiver sido vacinado contra o populismo e os vícios da incompetente, anacrônica e desastrosa concepção geopolítica do petismo.

As ações quase simultâneas do governo brasileiro, nos últimos dias, em duas frentes de cooperação comercial – o encontro Mercosul-Aliança do Pacífico, no México, e a reunião do Brics, na África do Sul – foram um claro reflexo da nova orientação em vigor no Itamaraty.»

Trecho do auspicioso editorial do Estadão de 26 jul° 2018.

Mão pesada

Sônia Racy (*)

Cláudia Cruz, ao ser condenada por evasão de divisas anteontem no TRF4, tornou-se o mais novo exemplo de como a corte é mais dura que Moro, que a havia inocentado.

Até agora, 134 sentenças do juiz de Curitiba passaram pelo TRF4. Em 67 casos, a pena aplicada ficou igual ou… aumentou. Em outros 8 casos, o tribunal condenou quando Moro havia absolvido.

(*) Sônia Racy (1956-) é jornalista.

Primeiro bilionário ‘de esquerda’

Cláudio Humberto (*)

Cezar Britto ‒ advogado que patrocinou a ação em que a Petrobrás foi condenada a pagar R$15 bilhões a funcionários ‒ deve faturar de 10% a 30% da bolada, a título de honorários, conforme estipula a Ordem dos Advogados do Brasil, que ele presidiu.

Britto é crítico da modernização da legislação trabalhista. Compreende-se: em poucos meses, a reforma reduziu à metade as ações trabalhistas que estão na origem de muitas fortunas no País.

Um dos primeiros bilionários “de esquerda” do mundo, Britto pode faturar até R$4,5 bilhões, assumindo assim o 10º lugar entre os mais ricos. Só esta ação trabalhista subtrai da Petrobrás mais que os R$12 bilhões da indenização judicial devida aos investidores americanos.

A derrota da Petrobrás no TST pode levar ao aumento de alíquotas de impostos para retirar os R$15 bilhões do bolso dos brasileiros. Quando tomou conhecimento da decisão do TST, um ministro da área econômica não se conteve: “Eles ainda vão quebrar a Petrobrás”.

(*) Cláudio Humberto é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.

Marco Aurélio, Lula e o fim da impunidade

José Fucs (*)

Ao afirmar que a prisão de Lula é “ilegal”, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sugere que o apreço que nutre pela instituição não é dos maiores. Voto vencido no julgamento do habeas corpus de Lula, que o manteve no xadrez, ele repete as críticas de Gilmar Mendes contra a decisão soberana e democrática da Corte e mostra, como seu colega, que não é bom perdedor. Para quem pretende falar em nome da legalidade, sua atitude é, no mínimo, contraditória.

Também como outros ministros da Corte, Marco Aurélio alega que a prisão de Lula “viola a Constituição”, por ter ocorrido antes do julgamento de todos os recursos aos tribunais superiores. Mas, no momento em que a sociedade brasileira se insurge contra a impunidade, Marco Aurélio e seus pares contribuiriam mais para o País se trabalhassem para institucionalizar a prisão após a condenação em segunda instância, adotada em países que são exemplos de democracia e de respeito aos direitos individuais, como Estados Unidos, França e Alemanha, em vez de bombardeá-la.

(*) José Fucs é jornalista.