De novo a Coreia

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando a Inglaterra sediou a Copa do Mundo, em 1966, os tempos eram outros. Estados Unidos e União Soviética se encaravam com ar feroz. Quanto aos demais países, cada um se alinhava com uma das potências. Em 1950, o norte da Coreia, alinhado com a URSS, havia invadido o sul, alinhado com os EUA. As superpotências guerrearam por procuração. O conflito armado só foi suspenso três anos depois, com a criação de uma zona desmilitarizada dividindo a península em duas zonas de influência. Foi o advento das duas Coreias, tais como as conhecemos.

Entre os 16 participantes da Copa de ’66, estava a Coreia do Norte, tão pobre e tão misteriosa quanto hoje. Sua participação dava dor de cabeça ao país organizador. Dado que a Inglaterra não reconhecia o regime de Pyongyang, tanto o hasteamento da bandeira daquele país como a execução do hino criavam problema. Depois de muita concertação, uma solução intermediária foi encontrada.

O hasteamento da bandeira era incontornável, pois não era concebível que uma delas fosse retirada enquanto as outras continuavam a ondular. A bandeira ficou. Quanto ao hino, ficou acertado que, com exceção do jogo de abertura e da partida final, não haveria execução de hino nenhum. O remendo atenuou o mal-estar causado pela presença do incômodo visitante.

Na fase de grupos, a Coreia do Norte amargou, dentro da lógica, um 3 x 0 da URSS. Em seguida, surpreendeu ao empatar com o Chile por 1 a 1. No terceiro jogo, enfrentou a poderosa Itália. Tranquilos, todos esperavam pela lavada que os orientais haviam de levar. O primeiro tempo já estava pra terminar, e nada de sair gol. Aquilo já estava ficando enervante. Eis senão quando, aos 40 minutos… os coreanos marcam! Estupor!

Ferida em seus brios, a Itália voltou do intervalo disposta a repor as coisas nos devidos lugares. Mas não houve jeito. Desorientados pela energia abnegada dos coreanos, os jogadores italianos tinham a impressão de que os orientais eram muito mais numerosos que os onze regulamentares. O tempo passou, o jogo terminou, e a Itália não marcou. Teve de engolir a derrota por 1 a 0. Os visitantes incômodos só seriam derrubados por Portugal, na partida seguinte.

Até hoje, passado meio século, os italianos comentam aquele momento ressentido como vergonha nacional. Tornaram-se a única grande equipe europeia a ter jamais sido batida pela Coreia em Copa do Mundo. Essa situação durou até ontem. A derrota concedida pela Alemanha neste 27 de junho de 2018 mudou o cenário. Doravante, alemães e italianos estão juntos. Guardarão a mesma lembrança constrangedora.

Brazil will play Germany

José Horta Manzano

O professor Achim Zeileis, do Departamento de Estatísticas da Universidade de Innsbruck (Áustria), é afirmativo: “As duas seleções que têm a maior probabilidade de disputar a final da Copa do Mundo da Rússia são a do Brasil e a da Alemanha”. Maliciosamente, o letrado acrescenta que será boa oportunidade para o Brasil tirar a revanche sobre o dramático Mineiraço de 2014.

A base de cálculo da ‘Universität’ tirolesa é bastante complexa. Entre os parâmetros, estão os resultados dos encontros mais recentes, o sorteio das chaves do Mundial, a evolução recente da composição das seleções, o histórico de jogadores machucados ou ainda as previsões das bolsas de apostas.

Embora os cientistas prefiram mostrar-se modestos adiantando que suas previsões estão longe de atingir a perfeição, o histórico de acertos é bastante sólido. Em 2010, quando poucos botavam fé, acertadamente previram a vitória da Espanha. Quatro anos mais tarde, na Copa do Brasil, anunciaram três dos quatro semifinalistas. Segundo eles, as seleções que, desta vez, têm maior probabilidade de levar a taça são, na ordem: Brasil, Alemanha, Espanha, França, Argentina e Bélgica.

Logo, Brazil will play Germany. Que venham os teutões! É impossível apagar o 7×1, mas uma vitória franca da ‘seleção canarinho’ poria bálsamo sobre a ferida. Desta vez, vai!

Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Gafam

José Horta Manzano

A partir do início do século 19, o desenvolvimento da energia a vapor deu impulso ao capitalismo. Esse avanço, que começou com a exploração de minas de carvão e com a implantação de ferrovias, cresceu exponencialmente ao longo dos cem anos seguintes.

Na virada para o século 20, já com a entrada em cena da energia produzida pelos derivados de petróleo, o feitio selvagem do capitalismo primitivo atingiu o auge. A timidez da legislação de proteção aos operários abria margem para que fossem explorados ao limite do tolerável. A ausência de regulamentação permitia também que se começassem a formar conglomerados cuja força ameaçava sobrepor-se ao poder público.

Foi quando os congressistas americanos se deram conta do perigo e se puseram a legislar. Criaram normas para impedir que se formassem cartéis e que empresas crescessem desmedidamente por meio de fusões e aquisições de firmas. Estava em jogo a eliminação de monopólios e a manutenção da concorrência sadia.

Na sequência, legislação semelhante foi adotada pelos demais países. É justamente essa regulamentação que nos tem protegido do inchaço exagerado de interesses privados que possam sobrepujar o interesse público. Tem dado resultado, se exceptuarmos assaltos criminosos cometidos por políticos inescrupulosos contra grandes empresas. Mas essa já é outra história.

De uns anos pra cá, um fenômeno antes desconhecido tem surgido. O crescimento em escala geométrica dos novos meios de comunicação ‒ internet & cia ‒ favoreceu o aparecimento de novas áreas de atividade. A difusão de computadores e outros aparelhos ligados à internet é planetária. Compras à distância (em português: online), desconhecidas até uns vinte anos atrás, são hoje o pão nosso de cada dia.

Essa reviravolta propiciou a ascensão de estartapes, umas mais bem sucedidas que outras. Entre elas, há cinco cujo crescimento irresistível tem assustado muita gente. São as chamadas Gafam, da inicial de cada uma: Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft.

Só pra dar uma ideia do gigantismo dessas empresas, saiba o distinto leitor que, em 2017, faturaram, em conjunto, 648 bilhões de dólares. Outro parâmetro mais eloquente ainda: as cinco totalizam US$ 3,664 trilhões de capitalização na bolsa, cifra superior ao PIB da Alemanha (US$ 3,467 trilhões)! É ou não é assustador?

Autoridades fiscais e estrategistas ao redor do planeta se esforçam para encontrar meios de lidar com a nova realidade antes que o monstro se torne inatingível. É bom que trabalhem rápido, antes que esse punhado de empresas se assenhoreie irremediavelmente do planeta.

Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

Homenagem a Stefan Zweig

José Horta Manzano

Você sabia?

Em 1934, pressentindo que um desastre terrível estava em gestação com a ascensão dos nazistas ao poder na Alemanha, o intelectual Stefan Zweig decidiu deixar sua Viena natal e escapar antes que fosse tarde. Como judeu, o escritor, romancista, biógrafo, dramaturgo, poeta, jornalista e libretista Zweig só teria a perder se permanecesse na Áustria.

Fugiu para a Inglaterra, onde passou alguns anos. Nesse meio tempo, Alemanha e Áustria se fundiram numa só entidade, e a nacionalidade do pensador foi confiscada. Ele tornou-se apátrida. Para evitar o constrangimento e as agruras de não ter passaporte, requereu e obteve a cidadania britânica. Em 1940, no intuito de se afastar o mais possível de uma Europa conflagrada, emigrou para o Brasil, país onde já tinha sido bem acolhido anos antes.

Morte de Stefan Zweig
Recorte do Jornal do Brasil de 24 fev° 1942
clique para ampliar

O afastamento forçado da terra natal, a destituição da nacionalidade originária, o agravamento da saúde da esposa, a desesperança com o desenrolar da guerra foram pesados demais para um Zweig já sexagenário. Amargurado e desiludido, suicidou-se por envenenamento em sua residência de Petrópolis em fevereiro de 1942. A esposa o acompanhou no ato desesperado.

Recentemente, o Brasil decidiu conferir ao intelectual, a título póstumo, a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul ‒ honraria mais elevada concedida a um estrangeiro. A embaixadora da Áustria recebeu, faz dois dias, a homenagem em nome do escritor falecido há 75 anos.

Como mencionei, Stefan Zweig tinha sido destituído de sua nacionalidade. Ao falecer, era detentor de passaporte britânico. Tecnicamente, a medalha deveria ter sido entregue ao embaixador britânico. Passando por cima desse «detalhe», a mídia austríaca se orgulha da homenagem prestada a um de seus filhos. Mais curiosamente ainda, o jornal alemão Hannoversche Allgemeine o apresenta como «deutsche Autor» ‒ escritor alemão.

Como dizia o outro, a derrota é órfã, mas a vitória tem muitos pais.

Amok
Fiz referência, faz ano e meio, a Amok, um dos romances mais conhecidos de Stefan Zweig. Clique aqui quem quiser conferir.

Contando moedas

José Horta Manzano

Estes dias que antecedem as festas de Natal e de fim de ano são menos recheados de acontecimentos políticos do que outros períodos. É um pouco como se o calor de lareiras acesas ‒ ou o mormaço tropical ‒ entorpecesse corpos e almas. Assim mesmo, a mídia precisa diariamente de matérias novas. São sua razão de ser. Vêm à tona, então, notícias que, em outras circunstâncias, seriam relegadas ao cesto de lixo.

Semana passada, veio a público uma historiazinha à toa, dessas que não mudam a face do universo mas que ainda assim são curiosas. Faz alguns anos, numa cidadezinha do norte da Alemanha, faleceu um motorista de caminhão aposentado. Deixou herança pesada à família: duas toneladas e meia de moedinhas. Durante toda a vida, o homem havia separado e guardado todas as moedas de 1 e de 2 centavos de marco, as de menor valor. São as chamadas «amarelinhas». Pelo câmbio fixado quando da reforma monetária de 2001, um euro vale dois marcos. Portanto, cada moedinha vale ½ centavo ou 1 centavo de euro.

A família não deu grande importância à presença da atravancadora herança e esqueceu as toneladas de metal no quarto de despejo. Os anos passaram até que um familiar se decidiu a empacotar tudo em centenas de sacos plásticos transparentes e depositar na conta bancária. Teve de contratar um caminhão para levar o carregamento. Tivesse acontecido em outro país, é provável que a agência se recusasse a receber aquela tranqueira. Na Alemanha, no entanto, regra é regra: de bom ou mau grado, aceitaram o depósito. Só faltava contar.

O banco designou um funcionário especialmente para a tarefa. Feita normalmente por máquinas, a contagem vai rapidinho. Nesse caso, no entanto, muitas moedas estavam em mau estado, enferrujadas, coladas umas às outras, impossibilitando o trabalho mecânico. Um milhão e duzentas mil pecinhas tiveram de ser contadas à mão, uma por uma. O trabalho meticuloso levou seis meses. O montante total chegou perto de oito mil euros (pouco mais de 30 mil reais). Ao final, o importe foi depositado em conta.

Há numerosos modelos de máquinas de contar moedas

Coisa de alemão. Um rápido cálculo revela que o salário de seis meses do funcionário é muito superior a todo proveito que o depósito possa vir a trazer ao banco. A meu ver, bobearam. Bastava pesar. Conhecendo o peso das peças de 1 e de 2 centavos, bastava dividir o peso total pelo peso médio das duas moedas. Para adoçar a proposta, o banco poderia ter acrescentado, digamos, 10% à soma. Em poucos minutos, teriam chegado a um resultado muito próximo da realidade.

O banco central alemão calcula que, apesar de a antiga moeda ter saído de circulação há 15 anos, ainda haja cerca de 13 bilhões de marcos que, guardados em cofrinhos ou como recordação, nunca foram convertidos em euros. Os bancos torcem pra que não apareça muita gente com toneladas de moedinhas enferrujadas.

Sexo neutro

José Horta Manzano

Quando o tema é sexo, é melhor calçar luvas de pelica, que todo cuidado é pouco. Algumas décadas atrás, pessoas de bom-tom hesitavam até em pronunciar a palavra «sexo». Sempre que fosse possível, dava-se uma volta, fazia-se uma perífrase. Conversas sobre o assunto eram reservadas para o clube do Bolinha, para rodinhas de cavalheiros que falavam baixo e soltavam risadinhas. Certidões e documentos de identidade eram os únicos papéis onde a identidade sexual de cada um era explicitada, preto no branco.

Mas os tabus vêm caindo com rapidez. Hoje, teorias e casos concretos são abertamente debatidos. Curiosamente, a palavra «sexo» é frequentemente substituída por «gênero», termo que só se utilizava em outras acepções (gênero gramatical, gênero musical). Vejo nesse «politicamente correto» um resquício de antigos tabus. Ainda não liberou geral.

Assim mesmo, alguns países já começam a reconhecer um terceiro sexo. Entre eles ‒ pasme! ‒, estão o Nepal e a Austrália. A denominação se aplica a indivíduos que, por capricho da natureza, não têm, ao nascer, o sexo perfeitamente definido. São classificados como neutros ou intersexos, nem masculinos nem femininos.

A Corte Constitucional alemã, a mais alta jurisdição do país, exigiu que a câmara dos deputados legisle sobre a matéria. Até o fim de 2018, deverá ser legalizado um terceiro sexo, que virá mui oficialmente anotado na certidão de nascimento. Em pé de igualdade com a menção “masculino” e “feminino”, aparecerá a terceira opção. A Corte sugere que os deputados deem ao terceiro gênero um nome «positivo», tal como «inter» ou «diverso».

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país europeu a oficializar o terceiro sexo. Desde 2013, era já permitido deixar em branco, nos documentos, o campo correspondente. Isso deixava cada indivíduo livre de escolher, mais tarde, entre «masculino» e «feminino». Podia até deixar o espaço em branco, se assim preferisse.

A lei suíça ainda não prevê um terceiro gênero, mas proíbe toda intervenção cirúrgica para «consertar» o sexo de menores de 18 anos. A certidão de nascimento tem de trazer, obrigatoriamente, a menção do gênero, mas a informação pode ser modificada depois que o interessado tiver atingido a maioridade.

Nesse tema, a França tem feito papel de último da classe. Sua recusa a enfrentar o problema já lhe valeu três condenações pelo Comitê contra a Tortura (da ONU), por ter permitido que crianças sejam operadas para que se lhes possa atribuir um sexo.

No mundo globalizado em que vivemos, os costumes evoluem rapidamente. E de maneira convergente. Não está longe o dia em que a maioria dos países terá legislado sobre a matéria.

Pré-sal

José Horta Manzano

Uns dez anos atrás, falou-se muito no petróleo a extrair do fundo do mar que beira a costa brasileira, tesouro escondido debaixo de alentada camada de sedimentos e de sal. À época, nosso guia & acólitos chegaram a posar para fotos fantasiados de operário da Petrobrás, com as mãos lambuzadas de óleo. Até Hugo Chávez, que ainda não se havia transmutado em passarinho, chegou a comentar, com uma pontinha de inveja, que o Brasil estava para converter-se em potência petroleira.

Depois disso, mazelas antes inimagináveis começaram a emergir. O governo da doutora foi um desastre. Veio a Lava a Jato. Os podres de nosso guia e de toda a (extensa) turma vieram a público. A Petrobrás, rapinada e maltratada, por pouco não desmoronou. No corre-corre, o assunto do pré-sal saiu de foco. O que cada um queria mesmo era salvar a própria pele.

Hoje o tema ressurge. Os optimistas dirão que é bom sinal: indica que o pior da tempestade político-policial passou. Não tenho tanta certeza, mas vamos admitir que assim seja. É hora de examinar de perto o significado dessa reserva, desconhecida até poucos anos atrás.

Por mais que Mister Trump tape os olhos com peneira, as mudanças climáticas se tornam mais evidentes a cada dia. Países mais adiantados implementam políticas de substituição de combustível fóssil por fontes de energia renováveis. A Alemanha já decretou que, o mais tardar em 2030, proibirá a circulação de veículos com motor a combustão ‒ o que exclui todos os movidos a gasolina, óleo diesel, querosene ou mesmo gasogênio. Somente veículos movidos por energia não-poluente serão permitidos.

Se a humanidade ainda existir daqui a 500 anos, fico imaginando o que os terráqueos de então pensarão de nós. A queima desmedida de óleo fóssil para mover automóveis será vista como um dos maiores desatinos já praticados pela humanidade primitiva dos séculos 20 e 21. Além de poluir a atmosfera da qual dependemos todos, a combustão de derivados de petróleo desperdiça uma riqueza que levou milhões de anos para se constituir.

Dê uma olhada a seu redor, distinto leitor. Bote reparo nos objetos que o cercam. Uma tela de computador? Um telefone celular? Uma caneta? Uma almofada? Um tapete? Um copo? Uma folha de plástico? A moldura envernizada de uma porta? Pois há forte chance de que, na composição de cada um desses objetos, tenha entrado algum derivado de petróleo.

Por que, então, extrair a fórceps essa riqueza? Para queimá-la em motor poluente de automóvel? Não faz sentido. No Brasil, não é o dinheiro que falta. Nosso problema maior, como todos hoje se dão conta, é o roubo e o malbarato do dinheiro público. Uma (pequena) diminuição da corrupção nas altas esferas trará mais benefício do que a exploração do pré-sal. De quebra, as gerações futuras agradecerão.

Guinada à direita extrema

José Horta Manzano

Estes últimos anos, a Europa tem sido palco de forte afluxo migratório composto pelos que fogem de situações de conflito e pelos que simplesmente buscam um futuro melhor. Nem sempre é fácil fazer a distinção entre os perseguidos pela guerra e os que fogem da fome. Se bem que, no fundo, são todos fugitivos. É legítimo que todo ser humano busque melhores condições de vida.

No entanto, por maior que seja a benevolência, o volume de clandestinos que chegam diariamente é tão elevado que causa problemas. Os recém-chegados desconhecem a língua e os costumes do país que os acolhe. Muitas vezes, professam religião diferente e raramente têm formação profissional. Acabam se sentindo como se tivessem desembarcado noutro planeta. Quanto aos nativos, assustados com a quantidade de novos imigrantes, tendem a rejeitá-los.

Reichstag ‒ o palácio que acolhe o Parlamento alemão

Anos atrás, um primeiro-ministro francês ‒ aliás, membro do Partido Socialista ‒ disse algo como «A França não pode acolher toda a miséria do mundo». Se as palavras não foram exatamente essas, a fala mostrava um certo desalento. Quanta miséria a França pode acolher? A pergunta ficou no ar. E está sem resposta até hoje.

Na época, era só a França, mas hoje praticamente toda a Europa enfrenta a mesma questão. Que fazer? Fechar fronteiras? Construir muros à moda de Mister Trump? Instalar cercas de arame farpado? Ou deixar entrar quem quiser? Não é fácil encontrar solução. Por mais segura que seja a canoa, a capacidade de receber passageiros é limitada. Ultrapassado o limite, ela periga afundar. Como é que fica, então?

A consequência inevitável desse estado de coisas é o fortalecimento de sentimentos nacionalistas, antieuropeus e xenófobos. Partidos de extrema-direita, que haviam desaparecido desde o fim da Segunda Guerra, ressuscitam revigorados. O fenômeno é visível, já faz alguns anos, na Itália, na França, no Reino Unido. Ultimamente, Hungria, Polônia e República Tcheca acompanham o movimento. Até poucas semanas atrás, a Alemanha se mantinha fora do clube. Isso acabou.

Sessão do Bundestag ‒ os deputados federais alemães

As recentes eleições legislativas deram força à AfD (Alternativa para a Alemanha), partido de extrema-direita. Conseguiram eleger, de uma vez, 92 deputados para o Bundestag, a câmara baixa. É a primeira vez, desde 1945, que a direita extrema logra eleger deputado. O partido tornou-se, da noite para o dia, a terceira força política do país. É pra deixar muito alemão horrorizado. Os fantasmas do passado tenebroso estão saindo do baú.

Abre-se esta semana a nova legislatura do Bundestag. Por tradição, o discurso inaugural é feito pelo deputado mais idoso, seja ele de que partido for. O problema é que, desta feita, o mais velho era justamente um senhor eleito pelo partido de extrema-direita. Pior que isso, Herr von Gottfried (77 anos) é ferrenho adepto da corrente negacionista, daqueles que garantem que as câmaras de gás nunca existiram e que a exterminação dos judeus não passa de um mito.

Às pressas, o regulamento do parlamento foi modificado. O discurso de abertura passou a ser confiado ao deputado mais antigo, não ao mais idoso. A manobra salva as aparências mas, infelizmente, o problema continua tal e qual. A subida de forças nacionalistas de extrema-direita é pra lá de inquietante. Principalmente na Alemanha.

Da inutilidade do vice ‒ 3

José Horta Manzano

Volta e meia, novo episódio vem confirmar que, na política, já faz tempo que a figura do vice deixou de ter razão de ser. Que seja vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito ou suplente. Na era da comunicação instantânea, não faz sentido.

Na escola, há professoras substitutas. É compreensível. Na ausência da titular, como é que fica? Os pequeninos não podem passar um dia sem alguém para orientá-los. A falta da mestra tem de ser remediada imediatamente. No pronto-socorro, como na escola, há médicos substitutos. Não se pode permitir que a ausência de titulares prive doentes e acidentados de assistência.

Já o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam em outro ritmo. Por um lado, decisões coletivas podem ser tomadas ainda que o colegiado não esteja integralmente presente ‒ o que é o caso do Congresso e do STF. Por outro, decisões individuais (do Executivo) podem esperar pela disponibilidade do titular. Se, por urgência, a palavra do chefe for imediatamente necessária, os modernos meios de comunicação estão aí pra garantir o funcionamento da máquina.

Doutor Janot & doutor Gilmar Mendes em vizinhança forçada

Quer um exemplo de decisão tomada na ausência física do titular? Saiu na mídia ontem. Na quinta-feira, doutor Gilmar Mendes viajou à Europa. Como presidente do Superior Tribunal Eleitoral, foi convidado a acompanhar as eleições alemãs deste domingo. Por uma dessas artes que o destino apronta, o ministro embarcou no mesmo voo que doutor Janot, desafeto seu, procurador-geral da República até poucos dias atrás. Pior ainda: viajaram em fileiras contíguas. Passaram dez horas cochilando a metro e meio um do outro.

Já em território europeu, doutor Mendes deu decisão negativa ao pedido de habeas corpus impetrado por aqueles réus de nome simplório e sobrenome pio. Os encarcerados continuam enjaulados. O documento, pra lá de oficial, foi assinado «digitalmente» na data de sexta-feira 22 de setembro, quando o ministro já estava dando entrada na Alemanha.

“Habeas corpus” indeferido por doutor Gilmar Mendes

Está feita a prova de que até ausência física de figurões das altas esferas deixou de ser empecilho para a tomada de decisões urgentes e importantes. Doutor Mendes assinou «digitalmente» complexa decisão de sete laudas, com farta argumentação em juridiquês. O texto deixa evidente que o ministro conta com excelente equipe de juristas. Vice… pra quê?

No fundo, a figura do vice só tem servido pra atrapalhar. Custa um dinheirão e não ajuda. Haja vista o problemão que a investidura de doutor Temer no cargo de presidente da República tem causado. Não tivéssemos vice, já teriam sido convocadas novas eleições e o problema da legitimidade teria sido resolvido há tempos.

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.

O umbigo da Europa

José Horta Manzano

Você sabia?

Para os brasileiros, não se discute: Deus é brasileiro. Não somos os únicos a fazer essa reivindicação, mas preferimos fazer pouco caso de outros povos que tenham a mesma certeza. Nossos hermanos do sul, por exemplo, têm a mesma convicção. Para eles, «Dios es argentino». Como diz o outro, cada louco com sua mania.

Os alemães das cercanias da cidade de Würzburg, no norte da Bavária, cultivam uma lenda peculiar. Dizem que, logo depois de criar a Terra, Deus deu um beijo exatamente naquela região. A marca deixada pelos amplos lábios divinos abarca um bom pedaço de chão.

Faz anos que o mui sério e oficial IGN ‒ Instituto Geográfico Nacional, da França, calcula com exatidão o centro geográfico da União Europeia. Esse ponto, que leva o nome técnico de centro geodésico, variou ao longo do tempo, com o crescimento do número de países membros.

Por muitos anos, o umbigo da Europa se situou em território francês. Em 1995, quando a Suécia e a Finlândia aderiram à comunidade, deslocou-se para o norte e passou a localizar-se na Bélgica. A partir de 2004, com a entrada de países da Europa oriental, o centro se afastou em direção ao leste. De lá pra cá, passeia por território alemão.

Com a saída do Reino Unido, provocada pelo Brexit, o centro geográfico vai deslocar-se de novo. Estará agora situado exatamente a 9°54’07’’ de longitude Este e 49°50’35’’ de latitude Norte. Na prática, cai exatamente em cima de um minúsculo vilarejo chamado Gadheim, que conta com apenas 89 almas. Estará precisamente no meio de uma roça de colza (canola).

Os habitantes do lugar estão eufóricos. Já hastearam a bandeira da UE na entrada da vila. Esperam a visita de muitos turistas. Europeus convictos, estão um pouco chateados que a fama tenha vindo à custa da saída da Grã-Bretanha. Aliás, a proprietária do campo de colza ficaria feliz em abrir mão da inesperada glória se os ingleses voltassem atrás na decisão.

Todos os habitantes estão orgulhosos de ver o lugarejo tornar-se o centro da União. Até já se propuseram a acolher bancos que, na trilha do Brexit, decidam abandonar Londres. É pouco provável que aconteça.

Europa: o esgotamento de um ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 abril 2017.

Nada é eterno. Tudo o que nasce acaba morrendo um dia. Humanos e suas criações seguem o mesmo caminho: só subsistirão enquanto fizer sentido. Todo efeito é consequência de uma causa. Desaparecida a causa, o efeito não tem como se sustentar.

Quando foi assinado, sessenta anos atrás, o Tratado de Roma aliava seis países europeus num mercado comum visto como antessala de futura união política. Dois motivos estavam na base da ideia. O primeiro deles era pôr freio a toda veleidade belicista alemã. Duas hecatombes provocadas por aquele país tinham incutido em todos a aversão a enfrentamentos. O segundo motivo vinha paradoxalmente do temor da própria Alemanha Federal de acabar desaparecendo. De fato, nos anos 1950, o grande receio era de que a Guerra Fria esquentasse de vez. Se acontecesse, a Alemanha, situada na linha de frente, seria a primeira vítima. Perigava ser engolfada no universo comunista e tornar-se satélite de Moscou. Obedecendo ao adágio que preconiza que a união faz a força, a Alemanha juntou-se aos vencedores da guerra e subscreveu o tratado.

O tempo passou. Como é natural, erros e acertos foram cometidos ao longo das décadas. Do lado bom, conflitos foram banidos e a Alemanha não foi anexada pela União Soviética. A economia europeia, o ponto mais bem sucedido do tratado, deu salto gigantesco. Tanto é que o Reino Unido, a princípio arredio, se candidatou e entrou para o clube. Com a queda de barreiras que emperram importação e exportação, as trocas comerciais entre parceiros prosperaram.

Por lástima, alguns poucos erros têm golpeado a associação de países. Um dos mais desastrosos foi pecado de vaidade. Esquecidos de que não convém juntar, debaixo do mesmo teto, nações em estágio civilizatório assimétrico, deram preferência à quantidade de membros em detrimento da qualidade e da homogeneidade. Permitir a entrada de países que ainda estavam na era do arado puxado a cavalo não foi boa ideia. Constata-se o resultado hoje. O princípio de livre circulação de pessoas permite que fortes contingentes de imigrantes se estabeleçam onde bem entenderem. Há países, como a Alemanha, onde essa mão de obra abundante e barata é necessária e bem-vinda. Em outros, no entanto, tal afluxo causa tensões e favorece a ascensão de líderes oportunistas que acabam sobressaindo à custa de chavões populistas. A característica maior do populista é sugerir soluções simples para problemas complexos. Designa-se um culpado ideal, um inimigo do povo, e pronto: atribuem-se-lhe os males nacionais.

O Brexit é exemplo típico do que acabo de afirmar. Durante anos, líderes populistas martelaram a ideia de que a criatividade nacional estava cerceada pela rigidez das regras comuns. O país seria mais livre fora da União. Disseram ainda que a vinda maciça de estrangeiros, cujo estereótipo é o «encanador polonês», estava contribuindo para o arrocho salarial, o aumento do desemprego e o empobrecimento dos nativos. Silenciaram sobre as vantagens que o pertencimento à União havia trazido ao Reino Unido. Deu no que deu: um plebiscito meio bobo determinou o abandono do navio. A União Europeia levou um baque, mas não um golpe mortal. Se a segunda economia do continente se vai, as outras permanecem. Por enquanto, ainda dá pra remendar.

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

Agora, chegou a vez da França. Todos os olhos estão voltados para o segundo turno das presidenciais, marcadas para 7 de maio. Os finalistas são Monsieur Macron, europeu convicto, e Madame Le Pen, isolacionista e populista. Analistas estão convencidos de que uma eventual, ainda que improvável, vitória da candidata xenófoba ‒ que exige a saída da França da União ‒ precipitaria o desmonte da UE.

Concordo e vou além. Ainda que Madame Le Pen perca, a UE, tal como a conhecemos hoje, está com os dias contados. A vitória do candidato liberal pode garantir-lhe alguns anos de sobrevida, nada mais. Os jovens europeus, que não conheceram guerra, fome nem miséria, agem como se essas benesses fossem naturais e automáticas. Por ignorância, atribuem as mazelas à União. O fato é que os motivos que levaram à criação da União Europeia deixaram de existir. O ciclo já se esgotou e a Europa está na UTI. Como todos os acordos, pactos e tratados, este também está chegando ao fim. É pena, mas assim é a vida: tudo o que nasce acaba morrendo um dia.

Primeiro de abril indignado

José Horta Manzano

Na Idade Média, o nervo da confusão na Europa corria entre a França e a Inglaterra, inimigas havia séculos. Uma invasão aqui, uma batalha lá, as duas nações davam o tom das hostilidades no continente. A rivalidade entre elas, com o passar dos séculos, foi aumentando até chegar ao ápice com as campanhas napoleônicas. Depois disso, excluídas as nações americanas, a África e a Ásia foram partilhadas em zonas de influência de uma ou de outra das duas potências. Por um momento, a Europa pareceu sossegar.

Mas a calma não durou muito. A Alemanha, tradicionalmente composta de uma miríade de pequenos principados, ducados e reinos, logrou unificar-se na década de 1860. A união faz a força e… bota minhocas na cabeça. Uma Inglaterra absorvida pelo progresso industrial e pelas dezenas de colônias que possuía ao redor do globo, passou a dar menos atenção à antiga rivalidade com os vizinhos franceses. A tensão entre potências se deslocou ao eixo Paris-Berlim.

Logo de Arte-TV

A guerra franco-alemã de 1870 inaugurou mais um período bélico. Seguiu-se a carnificina de 1914-1918. E a hecatombe de 1939-1945. Depois desses desastres, a Europa pensante chegou à conclusão de que a mútua exterminação não era possível. Melhor seria tentar o caminho da convivência pacífica. A concórdia entre França e Alemanha era o alicerce da paz.

A criação do Mercado Comum ‒ antepassado da atual União Europeia ‒ é fruto dessa reflexão. Na mesma linha, desde que a televisão surgiu, pensou-se em criar um canal franco-alemão, um passo a mais em direção ao conhecimento mútuo e à integração entre os dois vizinhos. A Arte-TV, rede binacional, tornou-se realidade em 1992.

O canal transmite 24 horas por dia programas bilíngues. Dublados ou legendados, são destinados a franceses e a alemães. A programação é de nível elevado, com relevo para documentários, entrevistas, debates, emissões de caráter científico. Os filmes são bem escolhidos. Se você não encontrar nada que lhe agrade em outros canais, pode sintonizar a Arte, que dificilmente se decepcionará.

Dificilmente não é sinônimo de nunca. Vou contar o que aconteceu ontem. Como sabem meus cultos e distintos leitores, não há prova científica de cruzamento entre o Homem de Neandertal e o Homo Sapiens. Considera-se que os dois ramos de hominídeos, embora contemporâneos, não se misturaram. Os neandertais acabaram se extinguindo enquanto o Homo Sapiens sobreviveu e desembocou no homem moderno.

Ontem, Arte-TV apresentou, no horário nobre, interessantíssimo documentário revelando a incrível descoberta do esqueleto fossilizado de uma mulher neandertal morta no momento em que dava à luz uma criança da espécie Homo Sapiens. Era o elo que faltava, a descoberta científica do século!

Durante 50 minutos, foram entrevistados cientistas, paleontologistas, arqueólogos, geneticistas e exploradores. Foi mostrado o esqueleto, encontrado numa gruta da Geórgia (Ásia Menor). Depois de escaneado, estudado e revirado pelo avesso, o ADN (DNA) foi sequenciado. Ficou patente que temos todos um patrimônio genético que combina genes de neandertais e de Homo Sapiens. Coisa espantosa, de deixar qualquer um boquiaberto!

Faltando dois minutos para o fim do programa, deu pra ver o desenho de um peixinho dançando no canto superior esquerdo da tela. No dia primeiro de abril, peixinho é símbolo da mentira, da pilhéria. Explicaram, então, que se tratava de uma brincadeira. O esqueleto tinha sido fabricado e os participantes se dividiam entre figurantes e cientistas de verdade que consentiram em participar do gracejo. Nenhuma verdade científica tinha sido arranhada. Ha, ha, ha.

Ha, ha pra eles, ora bolas! De um canal popular, pode-se esperar tudo, mas de uma Arte-TV, francamente… Fiquei furioso, e acho que não fui o único. Pois é, como eu dizia no post de ontem, no dia 1° de abril, mais vale desconfiar de tudo o que aparece pela frente. A solução é ficar em casa lendo um romance. História inventada por história inventada, o romance é melhor: a gente sabe, desde a primeira página, que não passa de ficção.

Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

Frase do dia — 327

«Os brasileiros precisam reavaliar urgentemente seu real entendimento sobre o significado da palavra derrota.

A nação ainda guarda prolongado luto, que lembra as viúvas ibéricas de antigamente, pela perda da Copa do Mundo em 1950 contra o Uruguai. O placar de 7 a 1 que nos foi imposto pela Alemanha na Copa de 2014 continua sendo uma flecha da vergonha vibrando no ar.

Porém o país permanece imperturbável ante nosso fracasso perante a OCDE no quesito Educação. Este, sim, mereceria o pranto derramado das melhores carpideiras.»

Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do CIEE ‒ Centro de Integração Empresa-Escola, em artigo publicado no Estadão.

Reclamar do quê?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 dez° 2016

Os brasileiros vivem num país gigantesco. Para a maioria, fronteira não passa de conceito vago, um ponto perdido no meio da Amazônia, afundado no Pantanal ou açoitado pelo pampeiro nos pastos sulinos. Mal e mal, nos inteiramos do que se passa do lado de cá. Acompanhar o que acontece além-fronteira, então, já é pedir demais. No entanto, lá como cá, há mundo. Por toda parte, gente ama e briga, se entristece e se alegra, nasce e morre. Vale a pena dar uma espiada no que se passa do outro lado.

Fim de ano é momento de balanço. Neste finalzinho de 2016, tenho visto muito desencanto. «O ano que não terminou» é a tônica das análises. O gosto de inacabado, a apreensão com o que está por vir, a carestia e a perda de vigor da economia, os relatos sobre o aumento do desemprego, a recapitulação do nome dos figurões já encarcerados e dos que o serão em breve, o embate entre os Poderes da República ‒ eis os temas dominantes. Todos eles deprimentes, desacoroçoados e angustiantes. Ânimo, minha gente! Ou, como diriam os antigos: sus! Basta olhar em roda pra ver que, se nosso país atravessou um ano difícil, há quem esteja pior que nós. Não acredita?

tanque-de-guerra-1No Brasil, 2016 já começou com cara de golpe. Revolução à antiga, com obuses e trincheiras, anda meio «démodée» por aqui. Mas muita gente imaginava que meia dúzia de brucutus surgiriam a qualquer hora pra derrubar o governo e tomar o poder. Pois não aconteceu! A destituição da presidente e a consequente assunção do substituto legal se deram dentro da mais estrita ordem constitucional. Tirando pequenos engasgos, normais e desculpáveis em situações insólitas, o processo deslizou sem tropeços. Reclamar do quê?

Na primeira metade do ano, conforme iam se aproximando os Jogos Olímpicos, a ansiedade crescia. Até policiais, agentes e peritos do exterior foram convocados para reforçar o time nacional e garantir paz e segurança aos atletas e ao público. Bilhões de olhos ao redor do planeta se encantavam com as imagens do Rio de Janeiro. Cada um torcia por seus atletas. Tudo ao vivo. De novo, tirando escorregões de pouca monta, tudo deu certo, sem catástrofes. Reclamar do quê?

O povo da França, da Índia, do Egito, da Bélgica, de numerosos países africanos e até da Alemanha foi castigado por atentados que deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e um cruel sentimento de impotência. Tanto os do andar de cima quanto os do porão se sentem igualmente desarmados, perdidos. No Brasil, tirando a violência à qual, de tão corriqueira, ninguém mais presta atenção, nenhum atentado aconteceu. Reclamar do quê?

Os que vivem na infeliz Venezuela, nossa vizinha de parede, esses, sim, têm do que se lamentar. A situação lá anda tão feia que impele cidadãos a escapar do país para conseguir alimento. Nem comida eles têm! Preferem tornar-se flanelinhas clandestinos em Roraima e dormir ao relento a passar fome no país de origem. Nas grandes cidades da república bolivariana, não há passeata ou manifestação popular que não deixe rastro de mortos e feridos. Do lado de cá da fronteira, não nadamos em dinheiro, é verdade. Mas, ao menos, não vivemos em penúria alimentar. Reclamar do quê?

flanelinha-1Na República Democrática do Congo ‒ país africano de 85 milhões de viventes ‒, o presidente foi batido nas urnas quando buscava reeleger-se. Em vez de passar o poder ao vencedor, como manda o figurino, agarrou-se ao trono. A confusão e a violência se instalaram no país. Pressões externas estão tentando conciliar os dois presidentes autoproclamados. Pra evitar mal maior, cogita-se dar o cargo de presidente a um deles e o de primeiro-ministro ao outro. No Brasil, faz uma pancada de décadas que passação de mando se tornou rotina sem surpresas. Reclamar do quê?

E os apuros dos pobres 80 milhões de turcos? Depois de mal explicada tentativa de golpe de Estado, milhares de cidadãos foram encarcerados. Ninguém sabe o total, mas fontes confiáveis estimam que cem mil estejam presos. Com vocação para ditador, o presidente aproveitou para expurgar o país dos cidadãos que o incomodavam. Fechou jornais e prendeu multidão de jornalistas. Semana passada, na esteira do assassinato do embaixador da Rússia em Âncara, mais 17 mil turcos foram enjaulados. Dezessete mil! Na aprazível Terra de Santa Cruz, abençoada por Deus e bonita por natureza, não temos nada disso. Reclamar do quê?

Feliz ano-novo, brava gente!