Ideias malucas. Será?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 nov° 2016

Dia 21 de abril de 1960. Muitos acompanharam pelo rádio. Raros sortudos assistiram pela tevê, mas souberam mais tarde que as imagens chuviscadas eram gravação trazida às carreiras. Ninguém conhecia o videoteipe.

Momento chave foi quando Guilherme de Almeida declamou, voz emocionada, os versos que lhe haviam encomendado para a ocasião e que falavam da encruzilhada e do caminho que vai ao futuro. O sonho tornava-se realidade: estava inaugurada Brasília. Simbolicamente, inaugurado também estava o futuro, que imaginávamos risonho.

Brasília - Plano Piloto

Brasília – Plano Piloto

Meio século passou. Dado que o Brasil progrediu em paralelo com os demais países, guardou a posição sofrível que ocupava então. Para alcançar os mais avançados, teria sido necessário um progresso acelerado que não aconteceu. Enfrentamos turbulência, golpe, ditadura, escândalos, destituição de governantes. O paternalismo coronelista virou cooptação de alta escala. Pequenas malandragens tornaram-se ladroagem bilionária e sistêmica. Francamente, nossas mazelas calçaram botas de sete léguas. Fato é que continuamos na encruzilhada. Pra nos safar dela, há que definir o que queremos e como agir.

Democracia representativa é o regime político no qual o povo, soberano, exerce o poder através de representantes eleitos. É o que desejamos, até aí concordamos todos. Falta encontrar o melhor meio de eleger representantes. Não temos escolhido bem, mas há outras opções, umas insólitas, outras menos. Vamos ver.

Voto facultativo
Um direito não pode ser uma obrigação. E vice-versa. Se o voto é direito do cidadão, não pode ser obrigatório. Fazer votar na marra é violência. Entre os 193 membros da ONU, o Brasil faz parte dos 22 onde o voto é obrigatório. Sair dessa lista poderia ser boa medida.

Sistema americano
Outra modalidade, que muitos contestam, é a eleição indireta, em duas etapas, à moda americana. Elege-se um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá o presidente. Tivéssemos tido, em 2014, sistema análogo ao dos EUA, bastaria que Dilma Rousseff perdesse em Minas Gerais para que seu adversário conquistasse o Planalto. Esse sistema, no entanto, dá margem a distorções. Mais vale descartá-lo.

equipe-1Enem para candidatos
Grande parte das profissões é regulamentada. Profissionais têm de provar, através de exame, capacidade para exercer o ofício. Funcionário público presta concurso. Estranhamente, candidatos a funções eletivas, justamente os que determinam os destinos do país, são desobrigados de mostrar capacidade. Qualquer um pode se apresentar e, com marketing ou lábia, ser eleito. Instituir exame básico para candidatos parece medida sensata.

Enem para eleitores
Tirando duas ou três exceções, qualquer um pode votar, até analfabeto. No entanto, escolher representantes e mandatários não é missão inócua. Escolha malfeita pode levar o país ao abismo, filme a que todos já assistimos. Assim como candidatos à carteira de motorista têm de passar por exame, parece justo que candidatos a eleitor também enfrentem uma prova. Que demonstrem ter instrução básica e discernimento antes de receber o título.

Peso do voto
Quem tem doutorado ganha mais do que quem tem mestrado, que ganha mais do que quem tem licenciatura simples. O voto de cada cidadão pode ser estruturado da mesma maneira. Três níveis de votantes não me parece exagerado. Para ser eleitor de primeiro nível, basta passar pelo «Enem 1» do eleitor. Já para subir de nível, há que enfrentar o «Enem 2», o «Enem 3». Na hora da apuração, o peso de cada voto não será idêntico. Os de mais alto nível valerão mais que os outros. Embora, assim de chofre, a ideia possa chocar, merece reflexão.

equipe-2Sorteio
Em casos gravíssimos, a lei prevê que o acusado seja julgado por júri popular, cujos componentes são escolhidos por sorteio. Estatisticamente, o colegiado de cidadãos tende a representar a diversidade da sociedade. Por que não aplicar o mesmo princípio a uma parte do Legislativo? Por que razão não determinar que, digamos, uma terça parte dos deputados federais sejam escolhidos por simples sorteio? A mesma lógica do júri se aplica: o colegiado tende a representar todas as facetas da sociedade. Mesmo surpreendente, também esta ideia merece reflexão.

Há outras opções. O importante é não ficar atado a certas práticas pela única razão de que sempre se fez assim. Constatada a falência de um sistema, vale tentar caminhos novos.

5 pensamentos sobre “Ideias malucas. Será?

  1. Pois é !
    Brasília inaugurada em 1960 e um dos cartões postal, senão o mais importante, é a tida Praça dos Três Poderes.
    Curiosamente a disposição da sede dos três poderes retrata bem a situação política do pais: o legislativo dando as costas para o executivo e o judiciário.
    A pensar bem não se trata de Praça dos Três Poderes . . .
    O traçado arquitetônico embaralhou os poderes deixando o legislativo de costas para o executivo e judiciário.

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  2. Ai, ai, ai… Estou em palpos de aranha para comentar. Antes de mais nada, concordo que “tudo vale a pena se a alma não é pequena”. Por outro lado, não consigo acreditar que ter conhecimento (no sentido escolar) seja o fator mais decisivo para eleger bons candidatos. A coisa me parece muito mais complexa. Só quando razão e emoção puderem caminhar juntas é que nos aproximaremos de fato de uma democracia representativa de qualidade – e não alijando segmentos da sociedade, sejam quais forem os critérios.

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    • A ideia maluca que mais se aproxima de sua visão é a da escolha aleatória de parlamentares, por sorteio, como no júri. E por que não? Digamos que 1/3 ou até metade da Câmara fosse composta por sorteados, gente perfeitamente anônima, desconhecida, saída do povão. Estatisticamente, há grande chance de esse grupo ser integrado por gente de diversas correntes de pensamento e diversos níveis de cultura.

      Para evitar a violência embutida em toda obrigação, o sorteado não seria obrigado a aceitar. Quanto ao mandato, um período único e não renovável de dois anos me parece razoável. Entre as vantagens desse sistema, está a impossibilidade de se criar uma casta de dirigentes profissionais. Ou, pior, hereditários como os Sarneys, os Mellos, Barbalhos, os Magalhães.

      Um curto mandato de dois anos, aliado ao não-pertencimento dos sorteados a nenhum clã, é excelente para evitar cooptação e corrupção. Dois aninhos de serviço e… tchau! Para nunca mais.

      Repito: se não hesitamos em apelar para a sorte na hora de selecionar um punhado de cidadãos para decidir a salvação ou a desgraça de um indivíduo ‒ falo do tribunal do júri ‒, por que não seguir o mesmo método para dar contribuição à legislação do país? Parece-me menos perigoso que largar todas as decisões nas mãos de delinquentes profissionais.

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  3. Estatisticamente falando, você tem razão. Todas as pesquisas – sejam elas científicas, de mercado ou de opinião – trabalham com amostras compostas aleatoriamente. A única coisa que me incomoda nesse raciocínio é que teríamos de transferir para uma máquina a decisão de qual candidato pode nos representar melhor. Agora, quanto ao restante do raciocínio, concordo inteiramente. Chega de dinastias hereditárias!

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  4. Sem dúvida prezado colega até escolher no jogo de dado porque a continuar com o que elegemos não deixaremos nunca de ser o “país do futuro”

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