Conflito entre Poderes

José Horta Manzano

«Vai-se o rei, fica a majestade» ‒ diz o povo. Certos vícios e cacoetes martelados durante séculos têm vida longa. Regime entra, regime sai, certas práticas continuam. E o mais incrível é que parecem normais.

A Revolução Francesa, que espocou nos anos 1790, acabou com o absolutismo na França. No Brasil, a novidade chegou algumas décadas depois. Em 1824, a primeira Constituição do país independente já fixava os limites do poder do chefe do Executivo.

Luís XIV

Luís XIV,  rei da França

Ainda assim, a Constituição francesa guarda resquícios do «direito divino», herdados do ancien régime. O presidente da República, que agora representa o papel do rei, conserva certos poderes discricionários. O Artigo 17, curto e grosso, dá a ele o direito de perdoar penas individuais.

Nossa Constituição não inventou grande coisa. Assim como diversas outras, inspirou-se em princípios já expressos na lei maior de grandes democracias. O Artigo 84 de nossa carta atribui ao presidente da República o direito de conceder indulto e comutar penas (…). Data venia, discordo vigorosamente.

Bem no comecinho, logo no segundo artigo, nossa Constituição explicita que os Poderes da União são independentes e harmônicos. A atribuição dada ao presidente do Executivo de comutar pena de condenados pelo Judiciário manda pro espaço essa harmonia. Como é que é? Um condena e outro perdoa? É incongruente.

No Brasil, vamos mais longe que na França: assistimos a esse filme todos os anos. Todo Natal, repete-se o ritual da concessão de indulto a condenados. Se o intuito do legislador era instaurar a desarmonia entre Poderes, conseguiu o intento.

O juiz, baseado em estudo objetivo do processo, absolve o indivíduo ou o considera culpado e lhe impõe a pena. Caso o condenado queira contestar, a segunda e a terceira instância estão aí para isso. Após o trânsito em julgado, não deveria ser possível reabrir o processo, a menos que haja surgido fato novo, não conhecido à época do julgamento. De toda maneira, toda a movimentação deveria ocorrer no âmbito do Judiciário.

Constituição 4Nada mais frustrante para o poder Judiciário que assistir, impotente, à soltura de criminosos por uma canetada do presidente. Parece-me descabido que um só homem possa anular, num ato de pura vontade pessoal, o resultado de um processo que pode ter levado anos de trabalho e de estudo.

Foi assim que um certo José Genoino ‒ «herói do povo brasileiro» ‒ foi solto, dois anos atrás. Por decreto presidencial. No outro extremo de nossa proverbial desigualdade entre cidadãos, volta e meia surgem histórias tristes de inocentes que passaram décadas atrás das grades. Para esses, nunca terá havido indulto nem perdão.

O decreto de 2016, conhecido como indulto de Natal, já foi assinado pelo presidente semana passada. Essa incoerência embutida na Constituição não é a única. Está passando da hora de aposentar a atual carta magna e substitui-la por uma novinha em folha.

Deus é mesmo brasileiro?

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Deus triangulo 2Bom, eu não costumo achar que conheço a vontade de Deus ou seus planos para nosso futuro. Não posso nem mesmo argumentar que mantenho diálogos frequentes com a divindade, durante os quais Ele me explica os detalhes de algum acontecimento que não compreendo de imediato.

Esforço-me apenas para identificar os sinais de Sua intervenção em nosso cotidiano. E, se tenho feito a lição de casa com denodo e precisão, parece que Ele não se sente lá muito à vontade em ser nosso compatriota. Se não, vejamos:

Interligne vertical 11c1. Ele indicou recentemente como seu lídimo representante aqui na terra um argentino e, pior, não foi a única vez que preferiu apostar num cidadão de outro país. Ao contrário, em todos os pleitos anteriores, foi sempre um estrangeiro o escolhido;

2. Levou de nosso convívio nos últimos meses os mais doces e apaixonantes personagens de nossa cena artística, literária e educacional. Gente talentosa como Millôr Fernandes, José Wilker, Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro, Rubem Alves. Acaba de atacar desta vez no plano político, levando-nos de um só golpe e sem aviso prévio um promissor integrante da nova geração de políticos brasileiros, Eduardo Campos. Não me entendam mal, não conheci Campos pessoalmente e entrei em contato com muito poucas de suas ideias. Nem o fato de ele ser neto de uma figura respeitável como Miguel Arraes me servia de garantia de que os rumos de nosso país seriam de fato mudados. Apenas ele me parecia ter um fogo que há muito tempo não se via por estas bandas e um brilho especial nos olhos. No conjunto, Deus nos levou todo um punhado de pessoas intelectualmente articuladas, bem humoradas, de bem com a vida e capazes de nos colocar na boca o gosto bom da esperança;

3. Essa última perda reeditou em meu peito a dor angustiante da perda de outro nome emblemático na história política nacional: Tancredo Neves. Depois de vinte e um longos anos de chumbo e sombras, desapareceu aquele que talvez tenha sido nosso último estadista. Já os ratos de porão de nossa elite política continuam vicejando e engordando, sempre tramando novos esquemas pelas nossas costas e levando seus parentes e pets para passear em jatos da FAB: Maluf, o clã Sarney, Renan, Collor, Arruda, Cabral, Lula, José Dirceu, Genoíno… a lista de nomes politicamente asquerosos não termina nunca;

4. Mesmo mantendo-o vivo, afastou de nós e do nosso território um personagem do calibre do ministro Joaquim Barbosa, o único magistrado em toda a história republicana que, ao menos a meus olhos, conseguiu se mostrar destemido, dando nome aos bois sem titubear e usando um linguajar simples de ser compreendido, fossem eles seus pares, governantes ou outras figuras públicas.

NuvensAnalisando esse padrão de intervenção divina na história de nossa pátria – ou seja, o de permitir que a tensão vá se acumulando, os ânimos se exacerbando e chegando próximo a um ponto de ruptura, sem que jamais haja uma real chance de descarga e alívio final da tensão – cheguei à conclusão de que só há duas hipóteses para explicar esses últimos acontecimentos: ou Deus quer que nos ferremos todos porque não temos como povo o potencial para gerirmos de maneira satisfatória nossas próprias vidas, ou Ele nos está dando, mais uma vez, um empurrão para que assumamos finalmente as rédeas de nosso destino. Na dúvida, por ignorância ideológica e por ser uma pessoa de boa vontade, opto pela segunda.

Imagino mesmo que se eu O cobrasse, ele diria algo como:

Interligne vertical 11“Mas, minha filha, não coloque toda a responsabilidade exclusivamente nas minhas costas. Eu lhes concedi o dom do livre arbítrio exatamente para que vocês pudessem relativizar o impacto de muitos de meus planos. Se não o fizeram, foi por vontade humana e não divina. Eu lhes dei um país rico em recursos, uma terra generosa e um povo amável e acolhedor. Por que vocês não colocam em prática os valores nos quais acreditam e ficam esperando que lhes caia dos céus a solução de todos seus problemas? O que você quer de mim? Que eu lhe indique o próximo salvador da pátria? Isso não é problema meu, ora bolas!”

P.S.:
Acabo de descobrir uma nova interpretação para a vontade de Deus em levar Eduardo Campos de nosso convívio. O que Ele queria, suponho eu, era assistir de camarote a disputa de quem pode se declarar seu verdadeiro – e único – herdeiro político! Como muitos de nós humanos, ouso acrescentar.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Como desvirtuar um símbolo

José Horta Manzano

Será certamente por ignorância, não vejo outra explicação. O dito «gesto de Lenin», braço levantado com punho cerrado, tem-se demonstrado útil em muitíssimas ocasiões. Como aquela famosa palha de aço, tem 1001 utilidades.

A recrudescência de gente fazendo esse gesto é sinal de nossos tempos, pelo menos no Brasil e nos demais países sul-americanos.

Por um lado, mostra a ignorância histórica dos que ensaiam toscamente imitar o pai da Revolução Russa.

Por outro, revelam feio significado que se esconde atrás do símbolo. Explico.

Mão aberta, em qualquer cultura, indica generosidade, dádiva, acolhida, saudação. Mão fechada, em qualquer agrupamento humano, é sinal de avareza, de mesquinhez, de egoísmo, de amor a seus próprios interesses em detrimento das necessidades do próximo.

É a cara de nossos líderes atuais. E dos que pretendem tomar seu lugar.

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Vladimir Ilitch Lenin, o professor

Vladimir Ilitch Lenin, o original

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Dolores Ibarruri, la Pasionaria "Más vale morir de pié que vivir de rodillas"

Dolores Ibarruri, la Pasionaria
“Más vale morir de pié que vivir de rodillas”

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Lula de punho em riste ― 2013

Um imitador flagrado em 2013

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Dirceu: braço direito Crédito: Agência Estado

Dois imitadores tupiniquins
Crédito: Agência Estado

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Nicolás Maduro, o opressor

Nicolás Maduro, um imitador vizinho nosso

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Leopoldo López, o oprimido

Leopoldo López, o imitador que pretende derrubar o personagem retratado logo acima

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Venezuela: o resultado

O resultado da soma de ignorância com má-fé

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Rapidinha 12

José Horta Manzano

Com reportagem de Ricardo Chapola, o Estadão nos informa que foi criado um site exclusivamente para passar o chapéu e arrecadar uma ajudazinha do distinto público. Para quê? Ora, para pagar a multa a que um dos réus do mensalão foi condenado.

Três dúvidas me ocorrem:

Interligne vertical 141) O partido ao qual esse senhor é afiliado é considerado abastado. Por que não enfiam a mão no bolso e acabam logo com essa encenação?

2) Dados relativos a movimentação bancária são, em princípio, sigilosos. Quem garante que o montante anunciado terá sido realmente alcançado? De qualquer maneira, seja qual for a quantia declarada, ninguém poderá contestar.

3) Três dos condenados no processo do mensalão pertencem ao mesmo partido. A vaquinha está sendo lançada para dar arrimo apenas a um deles. Por que razão os outros dois não ousam recorrer à caridade pública? Será lícito tomar esse silêncio por uma reconhecimento de culpa?

Quem viver verá.

Corajoso até o fim

José Horta Manzano

Acabou de sair a notícia: preso há quase 20 dias, Genoino renunciou a seu mandato de deputado. Que não se iluda quem vir algum heroísmo na atitude do nobre (e agora ex) deputado. Se ele se decidiu por esse caminho, faltando cinco para a meia-noite, foi simplesmente para safar-se de uma certeira cassação de mandato.

Dizem que o velho guerrilheiro ― que, afinal não é nenhum ancião ― chorou sentidas lágrimas ao se ver confinado entre quatro paredes de uma cela da Papuda. Não é exatamente a reação que seria de esperar de um cidadão que diz já ter pegado em armas para defender os interesses de seu grupo. No entanto, sacumé, a velhice torna os sentimentos mais macios. Com um pequeno esforço, dá até para entender a emoção de alguém que já se tinha acostumado a ser temido e respeitado.

Genoino: braço dobrado

Genoino: renúncia ao mandato

Já a renúncia ao mandato é outra coisa bem diferente. Aí já não estamos mais no campo da ternura nem da comoção. Foi atravessada a linha que separa o sentimento espontâneo do cálculo frio. Aquele que diz ter um dia, peito aberto, enfrentado chuva, trovão e brucutu não é mais aquele. Aderiu ao bando dos malandros e dos espertos.

Essa renúncia desvela o cerne da personalidade do ex-deputado. Vai ficando mais fácil entender por que a guerrilha não deu certo. Dizem que cada um costuma procurar sua turma. É natural. Preferimos todos conviver com pessoas com as quais temos maior afinidade e junto às quais nos sentimos mais à vontade.

Portanto, é lícito inferir que o espírito coletivo da turma de guerilheiros era semelhante ao do senhor Genoino. Agora fica claro que a causa que defendiam não tinha como prosperar. Na hora do oba-oba, vamos todos juntos, pra frente Brasil, o futuro é nosso! Já na hora do vamos ver, espirra cada um para um lado, cada um cuida de si e seja o que Deus quiser. Não pode. Não é com esse espírito que se derruba um regime.

O Lula já confessou que, quando ainda vivia no andar de baixo e fazia greve de fome em sinal de protesto, guardava sempre no bolso uma provisão de balas bem açucaradas para comer escondido. Afinal, ninguém é de ferro.

O Dirceu já deixou público que, ao voltar de Cuba sob identidade falsa, casou-se e não revelou nem à própria esposa que não era aquele que ela pensava que fosse.

E agora, chegou a vez do Genoino de fazer papelão.

E pensar que esses três estão, gostemos ou não, no topo da zelite de nosso País. Costuma-se dizer que o exemplo vem de cima. Com gente dessa estatura moral lá em cima, não admira que o País continue empacado.

Frase do dia — 49

Dirceu girar, girar e acabar virando gerente administrativo de um hotel que era justamente de Sérgio Naya, deputado que foi cassado e preso, é a realidade esbarrando na ficção. Ok, a vida dá voltas, mas não precisava tanto. As perguntas são as mais maliciosas: vai cuidar do «lobby»? Vai para a «lavanderia»? Ou vai carregar as «malas»?

Eliane Cantanhêde, in Folha de São Paulo, 28 nov° 2013

Frase do dia — 45

«Para evitar o impeachment, Lula abriu os braços a oligarcas e representantes do atraso no país. Sarney, Collor, Maluf e Renan são hoje amigos do peito do ex-presidente petista. Eles estão soltos. Dirceu e Genoino estão presos. Faz sentido.»

Vinicius Mota, in Folha de São Paulo, 18 nov° 2013

A simbologia e a inconsistência

José Horta Manzano

Observem a imagem das duas figuras mais emblemáticas do mensalão quando faziam pose para as câmeras pouco antes de serem despachadas à Papuda.

Dirceu: braço direito Crédito: Agência Estado

Dirceu: braço direito e sorrindo = ERRADO
Crédito: Agência Estado

Desde tempos imemoriais, o homem se serviu de braços e mãos para assinalar sua presença, saudar, ameaçar, demonstrar alegria, repúdio, desprezo, satisfação. Mas a saudação com o punho fechado é pouco generosa. Não precisa ser especialista em semiologia nem em ocultismo para entender que, enquanto a mão aberta dá, a mão fechada retém e guarda para si.

Saudar com a mão aberta é simpático, familiar, amistoso. Todos costumamos fazer isso para dizer oi, para dizer tchau, para dar adeus. Não viria à cabeça de ninguém fazer a outrem um gesto com o punho cerrado. Instintivamente, evitamos o que pode ser interpretado como agressão.

Genoino: braço dobrado

Genoino: braço dobrado = ERRADO

Como se dizia antigamente, nossos dois pitorescos personagens ouviram cantar o galo, mas não sabem onde. A saudação conhecida como «de Lênin» se faz com o punho fechado, o braço esquerdo esticado e levantado, sem esboçar nenhum sorriso. Tem de ser o braço esquerdo. E não pode estar dobrado, mas sempre estendido para cima.

Como todo gesto hostil, é perigoso: não fica claro a quem está sendo dirigido. Ao povo? Ao governo? Ao Supremo Tribunal? Aos policiais? Aos companheiros de partido que escaparam de condenação? Cada um é livre de interpretar como lhe aprouver. Um símbolo que não é entendido pela assistência não tem valor.

Ao longo do tempo, esse gesto tem sido usado por dezenas de grupos e grupelhos. Esquerdistas, direitistas, anarquistas, constestadores, revolucionários, separatistas, feministas, terroristas, socialistas, trabalhistas foram ― alguns ainda são ― adeptos desse tipo de saudação.

Hugo Chávez: braço direito

Hugo Chávez: braço direito e sorrindo = ERRADO

Pelas ambiguidades que pode criar, mais vale evitar o gesto. No entanto, quem fizer questão de saudar assim deve fazê-lo sempre com o punho cerrado, o braço esquerdo totalmente estendido e dirigido para cima. E sem sorrir.

Nossos guias regionais, como se pode apreciar pelas fotos desta postagem, têm uma interpretação bastante pessoal e aproximativa da rígida «saudação de Lênin». Braço esquerdo ou direito, estendido ou meio dobrado, tanto faz. Pode até mostrar os dentes num sorriso.

Sem dúvida, a atitude leviana e displicente combina com a inconsistência dos personagens.

Desconcertante

José Horta Manzano

Para quem vive no exterior, tem períodos em que a leitura dos jornais brasileiros é desencorajante. Fica a impressão de que o País está se desmanchando, se liquefazendo.

Estes dias, ficamos sabendo que, para induzir os brasileiros a acreditarem no sucesso de certos programas educacionais, autoridades federais encarregadas da Instrução Pública andam maquiando estatísticas de bolsistas custeados com dinheiro público. Parece que alguns são contados duas vezes. Pode até lembrar certos municípios onde o número de eleitores é maior do que a população. Só que aqui estamos falando de autoridades encarregadas da ― vá lá o termo ― Educação!

Crédito: Silvana Saboia

Crédito: Silvana Saboia

Outro exemplo vindo da bem-intencionada elite que ora ocupa o andar de cima nos foi dado pelos ínclitos deputados federais componentes da Comissão de Constituição e Justiça. A confraria ― que conta, entre outras sumidades, com José Genoino e João Paulo Cunha, ambos condenados no processo do mensalão ― aceitou que seja posta em pauta uma proposta de emenda constitucional pra lá de acintosa. Obra de um obscuro deputado, visa a desequilibrar a isonomia entre os poderes da República. Na prática, retira do STF a atribuição de Corte Constitucional, para deixar ao Congresso a palavra final.

Outra manchete apavorante informa que assaltantes atearam fogo a uma dentista cujo único crime foi não dispor, naquele momento, de muito dinheiro na bolsa. Em matéria de ferocidade, estamos superando lutas tribais sírias, afegãs e africanas.

Um dos blogues alojados no Estadão nos conta que, no segundo semestre de 2012, o governo brasileiro foi o que mais pedidos fez ao google para que retirasse conteúdo da rede. Nem a Venezuela, nem Cuba, nem a China, nem mesmo a Rússia ousaram tanto quanto nossos mandachuvas tupiniquins. Devem ter mais medo que os outros todos. É por aí que começa o “controle social da mídia”.

Bom, acho que, para um sábado, é suficiente. Vamos parar por aqui, que evitar depressão é dever de todos.

Mas fica a frustrante impressão de que, no Brasil, os marcadores da civilização estão desregulados. Os parâmetros andam afrouxados, e os limites, incertos.

Com certeza é só impressão minha.