06/09/2014 por José Horta Manzano

O Garcia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 set° 2014

Antes de começar, lanço uma advertência daquelas que aparecem em começo de filme: «Toda e qualquer referência que possa evocar alguma pessoa viva ou falecida terá sido mera coincidência.» Isso posto, vou-lhes contar como se anunciava, tempos atrás, uma liquidação de mercadoria ― prática hoje extinta e suplantada por «sale», que é expediente mais moderno.

Faz meio século, ferramentas de marketing eram primitivas. Venda especial se anunciava no grito. Seu Garcia, comerciante de calçados que cheguei a conhecer, fazia frequentes liquidações. Provavelmente já tinha intuído certas manhas de mercado hoje evidentes. Quando decidia vender artigos a preço de banana, punha-se à porta da loja, batia palmas e apregoava: «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

Faz alguns dias, tomei conhecimento de um anteprojeto de lei que me fez lembrar o velho calçadista. A notícia, espantosa, apareceu no mui oficial site do Ministério da Justiça. O longo texto de 52 páginas, concebido por comissão de sábios nomeada pelo próprio ministério, será submetido em breve ao Congresso Nacional.

Em 114 artigos, o «Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil» desconstrói, logo no prólogo, o conceito de «estrangeiro», considerado pejorativo em nossa cultura. A ousada afirmação carece de sentido num país onde tudo o que vem de fora é visto como superior.

Em vez de estrangeiro, elege-se a palavra «migrante» como sucedâneo. São migrantes os que vão, os que vêm, os que se deslocam e até os que se supõe queiram deslocar-se. O clube das expressões politicamente incorretas ganha mais um membro: estrangeiro entra para o índex.

O ambicioso esboço de lei é abrangente. Faz varredura completa da área de imigração, emigração, aquisição e perda da nacionalidade, reagrupamento familiar, acolhida humanitária, outorga de asilo, concessão de visto. Sem sombra de dúvida, o calhamaço merece que o Congresso o examine com desvelo.

De saída, um ponto salta à vista e causa espanto. O Artigo 1° define como apátrida todo aquele que não for considerado por nenhum Estado como seu nacional. Até aí, nada demais, que é definição universalmente aceita. O inacreditável vem agora. No Artigo 25, o anteprojeto concede nada menos que… a nacionalidade brasileira a todo apátrida que a solicitar. Assim, bondade pura, sem condições e sem contrapartida. Não há registro de que ideia tão arrojada tenha jamais ocorrido a algum legislador.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, por sinal citado no introito do texto, é impossível avaliar o número de apátridas no globo. Cálculos vagos dão algo em torno de 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Rio Grande do Sul. Pode ser bem mais que isso.

Suponha agora o distinto leitor que nossos congressistas, num descuido, chancelem essa lei. A notícia há de correr mundo mais rápido que rastilho. Assim que o Brasil propuser, de mão beijada, a cidadania a todo apátrida que a solicitar, filas de dobrar quarteirão se formarão à porta de nossas representações diplomáticas. Garantido.

E todos farão jus ao mimo ― é de lei. Embolsado o precioso passaporte, cada um dos novos brasileiros terá direito, naturalmente, a ser repatriado à custa da princesa. Chegados ao Brasil, os antigos estrangeiros ― com o perdão da palavra imprópria ― já serão brasileiros de direito pleno. Terão, assim, direito a fixar residência onde bem entenderem, a pleitear todas as bolsas, a votar e a ser eleitos. Não precisa muito esforço de imaginação para prever que sólidos bolsões de «migrantes» se formarão em determinadas regiões, grupos dentro dos quais língua e costumes originários se manterão. O anteprojeto favorece o surgimento de uma constelação de pequenas nações dentro do território nacional.

Longe de mim fazer, de princípio, oposição à imigração. Afinal, os antepassados da maioria de nós chegaram um dia de algum canto do planeta. Mas todo movimento de população tem de ser enquadrado. Grandes contingentes de forasteiros aportados de supetão tendem a se aglutinar. Não se aculturam da noite para o dia. Não passam a falar nossa língua nem a comer arroz com feijão no dia seguinte.

O interesse superior da nação brasileira não combina com um regime de portas escancaradas e boca-livre a quem chegar. O passaporte brasileiro é um bem precioso demais para ser oferecido por atacado. Não é mercadoria e não se encaixa em lógicas do tipo «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

03/08/2014 por José Horta Manzano

SPP

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 ago 2014

Pode parecer mentira, mas houve tempo em que a estratificação socioeconômica de nosso povo era medida por escala bem sucinta. Em vez da extensa segmentação atual, com letras, classes e patamares de renda que lembram alíquotas de imposto, os cidadãos se espalhavam por apenas três degraus. Numa ponta, estavam os ricos. Na outra, os pobres. Os que não se encaixavam em nenhuma das categorias eram remediados.

Lá pelos anos 50, circulava a historinha do SPP. Um sujeito, nem rico nem pobre, costumava almoçar diariamente no mesmo restaurante. Terminada a refeição, o garçom rabiscava a conta num pedaço de papel. Lá estava o prato, a bebida, a sobremesa e o café. No finalzinho, antes do total, havia sempre um tal de SPP―20 cruzeiros. Não era quantia importante. Imaginando ser uma taxa qualquer, nosso cliente sempre pagava sem dar grande importância. Um dia, intrigado, resolveu indagar o significado da sigla. “Ah, o SPP?” ― replicou o garçom ― “É… se passar, passou”.

Até hoje, cada vez que tenho notícia de alguém que tenha tentado conseguir pequena vantagem por meios sinuosos, lembro-me da história do SPP. Aconteceu ainda outro dia. O Tribunal de Justiça do Ceará publicou edital conclamando interessados a prestar concurso público para o cargo de juiz de direito substituto. O exame caia num sábado.

Um candidato requereu lhe fosse concedida derrogação quanto ao horário da prova. Apoiado em motivação de caráter religioso, declarou-se impedido de realizar tarefas entre o entardecer de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. A comissão organizadora, entendendo que regra é regra e que ninguém é obrigado a postular cargo de juiz, não consentiu. Persistente, o candidato recorreu ao Conselho Nacional de Justiça. Curiosamente, a entidade concedeu liminar e deu provimento. Baseou-se no argumento de que a Constituição garante a dignidade dos cidadãos. Dignidade? Os detalhes da decisão estão no site da entidade.

Posso entender que se concedam condições especiais a pessoas que, por desgraça, sofram de alguma diminuição. É compreensível, justo e necessário que se proponha arranjo adequado a candidatos com problemas de visão, de audição, de locomoção. Uma sociedade civilizada se distingue justamente pela atenção que dedica a seus membros mais frágeis.

Tal solicitude aplica-se a atos em que a participação é compulsória. Em muitos países, admite-se que o serviço militar obrigatório seja substituído por um serviço civil caso o jovem alegue objeção de consciência. Alguns governos oficializaram o voto por correspondência, para facilitar a vida de idosos ou dos que têm dificuldade em locomover-se. Desvios da regra original são perfeitamente cabíveis nos casos em que o cidadão tem dificuldade em cumprir uma obrigação.

O caso do candidato a concurso público é de natureza diferente. Ninguém é obrigado a prestar concurso para juiz substituto. A participação resulta de decisão pessoal do concursando. Não me parece, portanto, cabível que o candidato exija condições especiais para participar. Parece-me ainda menos sensato que tais favores lhe sejam concedidos.

Em primeiro lugar, as convicções religiosas do postulante estorvaram a rotina de pessoas que nada tinham a ver com isso. Para servir a um só, supervisor, bedel, porteiro, segurança, um pequeno batalhão teve de trabalhar fora do horário estabelecido.

Em segundo lugar, posto que passe no exame e seja efetivado, sabe-se desde já que o novo juiz não disporá de total capacidade de exercer. Só poderá ser acionado seis dias por semana. Caso deva expedir um habeas corpus urgente num sábado, não o fará. O solicitante que espere.

Em terceiro lugar está a consequência mais grave e inquietante. A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça abre uma brecha perigosa. Se condições especiais foram concedidas a um cidadão que rejeita trabalhar aos sábados, o mesmo privilégio poderá ser exigido por um outro que se recuse a funcionar aos domingos, nas terças ou nas sextas. Se a simples alegação de convicções de foro íntimo for suficiente para obter favores especiais, sabe Deus aonde chegaremos. A imaginação não tem limites. E privilégios, entre nós, não costumam provocar escândalo.

Amparar situações específicas é essencial. Mas há que averiguar se as necessidades são fruto de razões independentes da vontade do requerente ou se decorrem de mera escolha pessoal.

No caso surpreendente que mencionei, o SPP passou. Façamos votos de que a prática não se alastre.

04/07/2014 por José Horta Manzano

#Tevecopa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 jul° 2014

Teve Copa, sim, senhores. Contradizendo pessimistas, o megaevento fez sucesso estrondoso. Como escrevo antes das quartas de final, não sei se a Seleção terá avançado ou tropeçado. De todo modo, o que interessa mesmo são os efeitos colaterais e o legado. Nossas autoridades, quando aceitaram organizar o campeonato, tinham objetivo ambicioso e múltiplo.

No plano interno, o torneio congregaria duzentos milhões em ação num só brado: «pra frente, Brasil, salve a Seleção». Seria a prova maior da concórdia e do contentamento do povo brasileiro ― a consagração lógica e brilhante destes anos de obstinado marketing. A magnificência do espetáculo havia de satisfazer aos apetites mais exigentes. O crédito de simpatia do mandarinato só poderia crescer.

No plano externo, a fabulosa exposição midiática seria o vetor da afirmação do Brasil-potência. Alto e bom som, ecoaria no planeta a prova da inserção definitiva de nosso país no restrito clube do Primeiro Mundo. Membro de carimbo e carteirinha, faz favor!

Teve Copa, sim, senhores. E foi um sucesso! Por irrisórios 25 bilhões, temos agora uma dúzia de soberbos estádios de futebol, dois deles estrategicamente plantados na Amazônia Legal. É inacreditável relembrar que o País tinha chegado ao século 21 sem essas imprescindíveis «arenas». O espírito visionário de nossos dirigentes preencheu a lacuna.

É verdade que a Copa poderia ter servido de incentivo ao aprendizado de línguas. Afinal, centenas de milhares de turistas forasteiros foram recebidos por um povo monoglota. É pena ninguém ter pensado em planejar esse detalhe. Tem nada, não. Fica pra próxima. Não se pode cuidar de tudo ao mesmo tempo.

É verdade que nosso padrão de Instrução Pública continua baixo. Nos grotões, o ensino é ministrado em condições africanas. Mas isso é ninharia. Não se pode cuidar de tudo ao mesmo tempo. Dispositivo impressionante foi preparado para cuidar da saúde de atletas. Equipes médicas paramentadas, macas padrão Fifa, helicópteros para emergências. Os esportistas socorridos encontraram atendimento de primeira linha, rápido, eficaz.

É verdade que nossos hospitais públicos ainda não atingiram tal grau de excelência. Mas isso é mixaria, problema antigo que pode esperar. Não dá pra resolver tudo ao mesmo tempo.

Até linhas aéreas se esforçaram. Não houve greve. Atrasos estiveram abaixo do habitual. Atletas boquiabertos cruzaram os céus sem um pio de reclamação.

Crédito: Guilherme Bandeira
http://www.olhaquemaneiro.com.br

É verdade que o transporte urbano dos brasileiros comuns continua caótico, caro, raro, desconfortável, lento, inseguro. Diante da grandiosidade da organização da Copa, porém, isso é bagatela. Metrô? Pura babaquice.

Last but not least, a projeção do País no exterior. Nas muitas décadas que tenho vivido expatriado, posso garantir que jamais o Brasil tinha sido alvo de exposição midiática de tal magnitude.

Até nos rincões da Mongólia e da Birmânia, sabe-se hoje que nosso país tem estádios magníficos. Sabe-se também que nossa terra tem sol e calor. Muitos se arrependem de não ter planejado uma viagem ao Brasil durante a Copa. Agora é tarde.

Visitar o País depois? Visitar o quê? A novidade mostrada foram só os estádios. Fora isso, a exposição midiática serviu para reforçar conhecidos clichês. Repórteres repisaram os horrores de sempre: prisões superlotadas, violência urbana, desigualdade social, gente hospitalizada em corredores, prostituição, carestia. Coisa de frear os ímpetos do turista ajuizado.

Uma detalhe pouco divulgado: teve Copa, sim, mas não para todos os brasileiros. Cerca de um milhão de conterrâneos ainda não dispõem de energia elétrica. Como no século 19, vivem nas trevas ― no próprio e no figurado.

No exterior, muitos me perguntam por que a presidente do Brasil não assiste aos jogos nem mesmo quando chefes de Estado estrangeiros estão presentes. Nessas horas, desconverso.

Na conta de perdas e danos, o resultado da «Copa das Copas» terá sido neutro. O brasileiro agora tem estádios esplêndidos, mas as mazelas do dia a dia continuam como dantes. O resto do mundo encharcou-se de ouvir e ler sobre o Brasil, mas nossa imagem não mudou: Carnaval, malemolência, criminalidade, anarquia perduram no imaginário forasteiro. Nossa ineficiência ficou patente.

Perdemos excepcional ocasião de melhorar a vida dos habitantes e de soerguer a imagem do Brasil. Fica para quando der. E vamos torcer para que, na próxima Copa, a Fifa nos conceda os segundos que faltam para a execução decente do Hino Nacional. O povo brasileiro, desde já, agradece.

08/06/2014 por José Horta Manzano

A cartilha

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 jun° 2014

Pelos anos 60, o mundo não funcionava como hoje. O planeta vivia na base do «nós ou eles» – quem não era de um campo era necessariamente do outro. O adversário era mais temido que odiado.

O espaço capitalista, capitaneado pelos EUA, apreciava ser visto como «mundo livre». Já os dirigentes do universo comunista, liderados pela União Soviética, encarnavam as «forças do progresso». Era claro exagero: nem os capitalistas eram assim tão livres, nem os comunistas sobressaíam pelo progresso civilizatório.

Espanha, Portugal, Brasil, Filipinas e outros integrantes do «mundo livre» eram contidos com mão de ferro por ditaduras ferozes. Albânia, Bulgária, Coreia do Norte, Romênia – dirigidos por «forças do progresso» – contavam entre os países mais atrasados.

«Plebiscito Popular»

Impiedosos, os anos 70, 80, 90 mudaram a face do mundo. O papa polonês, a queda do Império Soviético, o fim das ditaduras ibéricas e latino-americanas, o fracasso de Cuba, o banimento de tiranetes asiáticos, o fortalecimento da União Europeia se encarregaram de redistribuir as cartas e reequilibrar as forças.

A redemocratização do Brasil e a subida do poder aquisitivo condenaram ao baú dos arcaismos expressões como: ligas campesinas, comunismo revolucionário, agricultura de subsistência, luta de classes, esquerda socialista, solidariedade entre os povos.

Numa época como a atual, em que o hedonismo foi elevado à categoria de ideal supremo, antigas expressões de desprendimento e de solidariedade perderam-se num passado ingênuo e deliciosamente démodé.

Os participantes

Démodé? Pois há quem tente realumiar o mundo com fogo extinto. No Brasil, articula-se uma campanha – cujos iniciadores permanecem discretos – que preconiza a convocação de um «plebiscito constituinte», seja lá o que isso queira dizer. Uma cartilha, termo escapulido do baú, está à disposição dos interessados.

O opúsculo, nomeado Cartilha Plebiscito Popular, agride a boa linguagem logo de entrada, na chamativa capa policrômica. Ao qualificar o plebiscito como «popular», demonstra ignorar que, por definição, todo plebiscito é popular. A redundante expressão reaparece, despudorada, 39 vezes ao longo das 40 páginas da «cartilha». E pensar que uma rápida consulta ao dicionário teria evitado o vexame…

Num saboroso anacronismo, o folhetim exuma expressões e conceitos empoeirados. Voltam à cena as classes dominantes, os setores oprimidos, a maioria explorada, a democracia burguesa, os setores reacionários. Ressurge a imperiosa necessidade de estatizar empresas. É um verdadeiro mergulho num mundo que já foi, um libelo romântico em total assintonia com a realidade atual. A cartilha não logra demonstrar a relação de causa e efeito entre o nebuloso «plebiscito popular» e o atingimento do almejado padrão de excelência.

O movimento é prestigiado por 214 instituições entre as quais se contam indefectíveis uniões campesinas, movimentos místicos, grupos revolucionários, frentes pró-cotas, centros de solidariedade aos povos. Sem surpresa, o MST e o Partido Comunista apuseram sua chancela.

Um aderente, no entanto, destoa. Entre os apoiadores do movimento, está… o Partido dos Trabalhadores. Impávido, com todas as letras, bem-comportado, na ordem alfabética. Não fosse este um adjetivo pouco adequado às atribulações da agremiação, eu diria que o partido assinou o manifesto meio envergonhado.

A adesão do PT atropela o bom senso. Senão, vejamos: o desenho da página 11 da cartilha deixa claro que chegou a hora de cuidar da saúde, da educação, da moradia, da reforma agrária, do salário. Sabemos todos que o partido que ocupa o poder federal há 12 anos controla todos os patamares do governo da República. Executivo, Legislativo, estatais, agências reguladoras, nenhum degrau lhe escapa.

As reclamações

Se não impuseram, em quase três lustros de poder, as reformas que ora pleiteiam, difícil será acreditar que o venham a fazer na rabeira de um «plebiscito popular». Apesar dos ventos favoráveis e da confortável e submissa maioria congressual, reformas importantes nunca foram feitas, donde a persistência do descalabro na Educação, na Saúde Pública, na infraestrutura.

A sugestiva capa da cartilha é ilustrada por uma horda de manifestantes, municiados com bandeiras vermelhas, pressionando um Congresso de onde parlamentares fogem intimidados. É a tradução gráfica da substituição de representantes eleitos por bandos raivosos.

Ninguém discorda do fato de que nossos eleitos deixam a desejar – e muito! Mas será que escorraçá-los e substituí-los por hostes revolucionárias será a melhor solução?

04/05/2014 por José Horta Manzano

O voto e a roda

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 maio 2014

Naquele tempo, ainda havia trem. Na estação da estrada de ferro, o jovem aprendiz, ansioso, apresentou-se logo de manhãzinha para seu primeiro dia de trabalho no serviço de manutenção. O chefe do setor apresentou-o ao funcionário mais antigo e recomendou a este último que se encarregasse de transmitir, pouco a pouco, todo o seu saber ao novato.

Após rápida consulta ao relógio, o veterano conduziu o recém-chegado à beira de um trem que estava para partir dali a meia hora. Pediu ao jovem que observasse atentamente o que ele ia fazer. Tomou uma marreta e deu três pancadinhas numa roda do primeiro vagão. Em seguida, passou à segunda roda e repetiu o movimento. E assim por diante, roda por roda, vagão por vagão, deu a volta ao trem.

Terminado o peculiar balé, o aprendiz perguntou timidamente qual era a serventia daquela tarefa. O velho funcionário disse que não fazia a menor ideia, mas repetia esse movimento diariamente fazia 35 anos. Porque lhe tinham ensinado no seu primeiro dia de trabalho.

Essa fábula ilustra a força inercial de certos fatos e atos que se transmitem de geração em geração e varam os séculos sem que ninguém saiba ao certo por quê. A obrigatoriedade do voto é um bom exemplo.

Pelo ordenamento constitucional do Brasil imperial, o voto era obrigatório. Fazia sentido. No imenso território que ensaiava seus primeiros passos como nação independente, os alfabetizados eram poucos. O legislador brasileiro decidiu manter distância da visão democrática e universalista que Rousseau lançava sobre a política. Preferiu outra abordagem: o voto censitário.

Considerando que a massa não estava apta a escolher seus próprios representantes, confiou o encargo a cidadãos selecionados. Para fazer parte do colégio de eleitores, havia que preencher alguns requisitos: ser homem livre com mais de 25 anos e, sobretudo, dispor de determinada renda.

Essa seleção, ressentida como se honraria fosse, instituía a «função» de eleitor. Por esse entendimento, o voto «pertencia» à nação, cabendo a ela designar aqueles que estavam aptos a desempenhar a tarefa. Era natural, portanto, que os eleitores, uma vez convocados pelo Estado, tivessem a obrigação de votar. Em caso de impedimento, era até autorizado o voto por procuração – o eleitor transferia o encargo a um representante.

by Fernando de Castro Lopes, desenhista
Correio Braziliense

O método de escolha dos representantes do povo sofreu transformação radical de lá para cá. Tivesse essa mudança ocorrido de golpe, talvez a estrutura tivesse sido integralmente repensada e fosse, hoje, harmoniosa. Não foi o que aconteceu. Quis o destino que a evolução do sistema eleitoral se estendesse, gradual, por decênios ‒ um conserto aqui, um remendo ali. O resultado carece de coerência.

A sequência de modificações transfigurou o modelo originário. O caráter censitário do colégio eleitoral foi-se esgarçando à medida que novas categorias de cidadãos eram autorizadas a votar. A idade mínima do eleitor foi baixando, degrau após degrau, dos 25 para os atuais 16 anos. A participação foi aos poucos franqueada a um número crescente de cidadãos: mulheres, militares, analfabetos. A exigência de renda mínima foi abolida.

O sistema atual, após todas essas mudanças, nem de longe lembra o modelo de 200 anos atrás. A «função» de eleitor cedeu lugar ao direito de ser eleitor. À primeira vista pode não parecer, mas tivemos aí profunda guinada conceitual. O voto não mais «pertence» à nação, mas a cada eleitor. A escolha dos dirigentes deixou de ser feita por cidadãos aos quais o Estado atribuiu uma tarefa. Passou a ser feita, em tese, por todos os cidadãos.

O «eleitorado de função» era obrigado a exercer seu papel, exatamente como conscritos têm de servir nalguma das Armas. A obrigatoriedade do voto estava, assim, justificada. O atual «eleitorado de direito» tem a faculdade de escolher seus representantes. Quem diz faculdade não diz obrigação. Se obrigação for, não será mais um direito.

No contexto atual, o voto obrigatório é contrassenso. Cidadão constrangido a praticar um ato qualquer não estará exercendo seu direito, mas cumprindo obrigação.

Muita atenção: que ninguém acuse os atuais inquilinos do andar de cima por essa incoerência. Ela lhes foi legada pelos antecessores que, por sua vez, já a tinham herdado dos respectivos predecessores. O descuido do legislador vem de longe, mas nunca é tarde para consertar.

E então? Varremos essa relíquia anacrônica ou continuamos a dar marretadas na roda?

08/04/2014 por José Horta Manzano

De menor

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 abril 2014

Atividades criminosas ocorrem em qualquer lugar do mundo. Em nosso país, infelizmente, sua frequência tende a ser mais elevada do que a média mundial. Refiro-me a todos os comportamentos que se enquadram no Código Penal, desde roubo de maçã até assassinato, passando por todo tipo de assalto ao erário. O volume exagerado de malfeitos tem poder anestesiante. A gente acaba nem prestando mais a atenção que deveria.

by José Bello da Silva Jr, desenhista mineiro

Crimes particularmente odiosos têm, ainda assim, o poder de sacudir a opinião pública. Quando algum feito escabroso é obra de um menor de idade, uma grita costuma se levantar para pedir que seja adiantada a idade da maioridade penal.

É o que acontece estes dias. Na sequência de crime excepcionalmente abjecto cometido por um menor de idade, o legislativo prevê desengavetar e levar a votação, ainda este mês, projeto de adiantamento da maioridade penal. A proposta é baixar o limite, em casos específicos, de 18 para 16 anos de idade.

A mim, me parece que o assunto é complexo demais para ser tratado a vassouradas. Comoção nacional não é boa conselheira. Decisão tomada na hora do abalo, sob o impacto de forte emoção, periga não ser a mais adequada. A problema complexo, solução ajuizada e bem arquitetada.

Para começar, há que encarar uma questão que roça a filosofia: que objetivo se persegue ao determinar que seja tolhida ou limitada a liberdade do criminoso condenado? Fazemos isso por simples castigo ou por vingança? Interessa à sociedade tentar a reeducação do delinquente? Ou será que procuramos simplesmente banir a ovelha negra para evitar que a contaminação se alastre aos demais cidadãos?

Basilar, essa reflexão extravasa amplamente dos limites do parlamento. Merece ser confiada a uma comissão de sábios, que inclua gente do ramo e gente de bom-senso. Antes de definir a razão pela qual mandamos o transgressor para trás das grades, não faz sentido discutir idade.

A fixação da idade a partir da qual as leis penais são aplicáveis é assunto espinhoso. Nem países europeus, que já uniformizaram longa fieira de procedimentos em variados campos, enxergam essa matéria de maneira homogênea. Na falta de acordo, cada qual procede a seu modo.

Nosso Código Penal talha a questão de modo exageradamente brusco, sem grande sutileza: a barreira que separa o adolescente do adulto cai, abrupta, no dia em que o cidadão completa seus dezoito anos. À meia-noite, mais precisamente.

Crédito: sigoendireitando.blogspot

Ora, sabemos todos que o amadurecimento não acontece, como por milagre, de um dia para o outro. Ninguém vai dormir criança para, de manhã, acordar adulto. O processo de desenvolvimento do indivíduo é gradual. E como tal deveria ser encarado. Quando não se sabe que caminho tomar, não há que envergonhar-se. Tomar decisões no escuro será ainda pior. Melhor mesmo é baixar a crista e tomar o pulso em outros países. Quem sabe outros povos já não terão encontrado soluções que nos possam ser úteis?

A fixação da maioridade penal está longe de ser universal. É controversa e varia de país a país. Na Suíça, a idade a partir da qual o indivíduo pode ser considerado penalmente responsável é de 7 anos. Na Inglaterra, de 10 anos. Na Holanda, de 12 anos. Na França, de 13 anos. Na Alemanha e na Itália, de 14 anos. Na Bélgica e na Espanha, de 16 – sendo que, neste último país, está em estudo a redução para 13 anos. Em vista do volume crescente de crimes graves cometidos por adolescentes, a Alemanha e a Bélgica tencionam baixar o limite da responsabilidade penal para 12 anos.

A alteração que está sendo proposta no Brasil, de 18 para 16 anos, não vai, por si, conter a violência. Vai – isso sim – contribuir para a superlotação das prisões, que são por muitos consideradas verdadeiras escolas do crime.

Num país onde o ministro da Justiça – aquele que tem a faca, o queijo, o pão e a manteiga na mão – já chegou a declarar que «preferia morrer» caso tivesse de cumprir alguns anos em prisão brasileira, a idade em que o indivíduo atinge a maioridade penal é de importância secundária. Nenhuma reforma do sistema será eficaz se não incluir reformulação total do universo prisional. Do porão ao telhado. País rico é país sem miséria carcerária.

01/03/2014 por José Horta Manzano

Rito de passagem

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° março 2014

O senso comum enxerga a evolução como um percurso contínuo, retilíneo e, em princípio, ascendente. A tecnologia, os indivíduos, as ideias, os conceitos progridem. Países e civilizações também. Mas as coisas nem sempre são simples. O mais das vezes, o caminho é lento, as pedras são muitas, há altos e baixos, retrocessos e avanços. Há momentos em que precisa recuar para melhor saltar.

Desenvolvimento não costuma fluir em reta ascendente ― está mais para escadaria que para rampa. Desde tempos imemoriais, os humanos intuíram que a evolução se dá por patamares. Estabeleceram ritos de passagem. Tradições religiosas e leis seculares definem o momento em que o indivíduo é considerado apto a galgar mais um degrau.

Na impossibilidade de aferir o grau de desenvolvimento de cada fiel, o legado judaico-cristão fixou uma idade a partir da qual é permitido passar a estágio superior. A lei retomou essa mesma noção de avanço por patamares. Estabeleceu-se que certas idades são mais significativas que outras. É o caso dos 7 anos, dos 14, dos 18, dos 21. A cada um desses degraus, corresponde o abandono de um estágio e o acesso a um grau mais elevado.

Mas toda mudança implica um momento de transição. Em alguns casos, a passagem ao novo estatuto é rápida, fluida, indolor, imperceptível. Já em outros, a metamorfose é lenta, hesitante, penosa. Isso tanto vale para indivíduos quanto para sociedades, países e civilizações.

Os gregos antigos valeram-se do radical «kríno» para referir-se a essas fases agudas em que é preciso retroceder para avançar melhor. Da raiz grega, herdamos um vocábulo já quase gasto de tanto uso: a crise.

Embora se atribua hoje um sentido negativo a esse termo, a crise, no sentido originário, é o momento que separa duas maneiras de ser ― uma antiga e uma nova. Quando uma pessoa ou uma instituição passa por uma crise, temos tendência a prestar mais atenção aos sintomas do que ao horizonte novo que se está descortinando. É postura compreensível, mas pouco perspicaz.

Psicólogos estão familiarizados com a crise da adolescência. Astrólogos conhecem os solavancos que o returno de Saturno causa a quem passa pela crise de seus 28-29 anos. No entanto, quando um país inteiro atravessa um momento de crise, temos mais dificuldade em analisá-la racionalmente. Conceda-se o desconto: crises de adolescência e eventos estelares são mais frequentes que transformações nacionais.

Acredito que nós, brasileiros, andamos exagerando no pessimismo. Anda muito difundida a percepção de que a ladeira que estamos descendo nos conduzirá a uma inevitável catástrofe. Não é um sentimento produtivo.

Depois da tempestade, vem a bonança

É verdade que os tempos atuais são estranhos. É verdade que a violência se tornou tão banal que já deixou de ser notícia ― só aparece no jornal se o falecido tiver sido pessoa importante, se não, nem nota de rodapé vai merecer. É verdade que a corrupção, que levava vidinha recatada e discreta desde 1500, passou a se exibir, despudorada, como se instituição nacional fosse.

É verdade que não é mais necessário ser doutor em Ciências Políticas para se dar conta de que a governança anda errática, que promessas não se cumprem, que se aplicam emplastros em perna de pau. É verdade que protestos de rua se avolumam, cada vez mais descontrolados. É verdade que barbáries que nenhum filme de horror ousaria imaginar ocorrem dentro de cadeias. É verdade que autoridades de alta patente se desafiam, com gestos vulgares, diante de câmeras de tevê ― e que tudo fica por isso mesmo.

É assustador? Sem dúvida. A percepção de caos tem-se acentuado? Tem. É sinal do fim dos tempos? Depende.

Se, por «fim dos tempos», nos referimos ao fim de uma era, a resposta é afirmativa. Mas temos de aguentar mais um pouco, que não chegamos ao fim da ladeira. Para erguer um futuro mais civilizado, há que esconjurar o passado e consumi-lo até a última gota. Nosso país está atravessando, aos trancos, uma crise. Fazemos mal em passar nosso tempo a nos lamuriar. Mais vale olhar para a frente e preparar um futuro menos nevoento.

Se já atingimos o paroxismo? Se já tocamos o fundo do poço? Ninguém sabe. Talvez ainda falte um bocado, pouco importa. Sobre os erros do passado, constrói-se a sabedoria do futuro. Vamos dar aos acontecimentos a relevância que eles têm. O importante não é a crise atual ― dela sairemos qualquer dia destes. Fundamental é entender que este rito de passagem nos está fazendo subir um degrau na escala da civilização. Ânimo, minha gente!

01/02/2014 por José Horta Manzano

O trem das onze

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° fev° 2014

Desde que Nostradamus escreveu suas centúrias, faz meio milênio, profecias passaram de moda. Técnicas previsionais vêm evoluindo, mas ainda não são infalíveis. A curto prazo, é até fácil prever. A médio prazo, a margem de incerteza se amplia e a coisa se complica. A longo prazo, é missão quase impossível. Mais fácil tirar a sorte grande do que predizer a situação do planeta daqui a dez anos.

Em outubro de 2006, com a oportuna desistência da Argentina, do Chile e da Colômbia, a candidatura brasileira a sediar a Copa do Mundo de 2014 foi sacramentada pela Fifa. Faz mais de 7 anos. Pareceu a todos — por que negá-lo? — uma excelente perspectiva. O tempo era de vacas gordas, obesas até. Tudo era sorrisos. Nosso povo, embevecido, acreditava que o futuro tinha chegado, que estávamos no Primeiro Mundo, que a pobreza tinha desaparecido. Semicerrando os olhos, dava até para ouvir o silvo de trens-bala cortando montes e cerrados.

Trem da Cantareira
Fonte: Expotremdasonze.blogspot

A euforia era tamanha que nossos descuidados dirigentes sapecaram seu jamegão numa Lei Geral da Copa, demandada pela Fifa, em que abandonávamos parte de nossa soberania. Afinal, o privilégio de sediar o evento justificava um que outro arranhão em nossa legislação. Nossos mandachuvas já antegozavam a consagração suprema de seu peculiar modo de governar.

No entanto… a vida reserva surpresas. Nenhum guru foi capaz de prever que, um ano antes da copa, num certo junho, o gigante adormecido estremeceria e daria sinal de vida. Não vale a pena repisar aqui o susto que o Brasil e o mundo levaram. Aconteceu.

De lá para cá, um incômodo concurso de circunstâncias arrefeceu a euforia. Economia em perdição, corrupção às escâncaras, desmandos, volta da inflação trouxeram desalento. Black blocs, rolezinhos, acidentes em estádios, atraso nas construções, gente graúda na cadeia, nós logísticos encruados atiçaram o fogaréu. Parece que as coisas teimam em não dar certo. E essas redes sociais, então! Desprezando soberbamente o empenho do governo em manter discrição sobre fatos desagradáveis, botam a boca no trombone. Todo o mundo fica sabendo de tudo! Um desplante e uma dor de cabeça.

Uma semana atrás, o gigante mostrou que continua a se mexer na cama. Manifestações violentas voltaram. Nossa presidente, em viagem ao exterior na companhia de comitiva pletórica, teve de escafeder-se para evitar cobranças embaraçantes.

Os ventos estão soprando desnorteados. Promessas já não parecem mais surtir efeito. Um clima pré-anárquico se insinua. E pensar que, daqui a pouco mais de quatro meses, um pontapé marcará o início da «Copa das Copas». Que fazer? Como fugir ao vexame que se prenuncia — em transmissão direta a bilhões de telespectadores? Mais que isso: terminada a copa, como assegurar o apaziguamento dos ânimos?

À primeira vista, parece que não tem mais jeito. Mas sejamos otimistas. O que passou, passou — não dá para voltar atrás. Mas ainda resta uma esperança de evitar o pior. No apuro, é respirar fundo, arregaçar as mangas, fazer das tripas coração e dar ao povo o que ele reclama. Um Brasil esgarçado por anos de desleixo não se transfigurará em quatro meses. Mas resta um último recurso para acalmar o gigante.

Estação Jaçanã
Fonte: Expotremdasonze.blogspot

Todos sabem o que transtorna os brasileiros: corrupção, compadrio, malfeitos, promiscuidade entre o público e o privado, permissividade, fiscalidade extorsiva, desleixo no trato da coisa pública, nível de instrução cronicamente baixo. Discursos e palavrório não servem mais. Convocação de plebiscito tampouco. Mas os mesmos congressistas que foram capazes de costurar, tim-tim por tim-tim, os mais de 100 artigos da Lei Geral da Copa ainda têm tempo hábil para alinhavar uma Lei Geral do Brasil Decente — um elenco de normas apto a repor o país nos trilhos. E dentro do «padrão Fifa», faz favor!

As próximas semanas são cruciais e não podem, sob nenhum pretexto, ser descuradas. Uma legislação nova e rígida tem de ser preparada, discutida, votada, aprovada e sancionada dentro do mais curto prazo possível. Que respeitem a Constituição, mas que não nos venham com promessas. De pactos não cumpridos, estamos até aqui. E que trabalhem a toque de caixa, que faltam cinco para a meia-noite.

O momento é grave. Esta é a chance derradeira, senhoras e senhores do andar de cima! É o trem das onze — e já está apitando a partida. Se bobear, só amanhã de manhã. Se houver amanhã.

18/01/2014 por José Horta Manzano

Um vice-ministro, por favor!

José Horta Manzano

Sigismeno, que ― apesar de suas limitações ― se esforça por aprender, entendeu para que serve um vice. Vice-presidente, vice-prefeito, vice-governador, essas coisas.

Meu amigo não está totalmente de acordo com esse instituto. Acha que podia ser importante no século XIX, quando a ausência do titular por motivo de viagem, por exemplo, podia se estender por meses. Na falta de telefone, rádio, satélite, fax, era importante que a autoridade do figurão ausente fosse incorporada por uma pessoa.

Já nos dias de hoje, Sigismeno acha que não faz mais sentido manter essa prática empoeirada. Um vice funciona alguns dias por ano, mas é remunerado como se trabalhasse em tempo integral. Tem direito a mordomias e, conforme o caso, goza de seu ócio num palácio sustentado por nosso dinheiro. Meu amigo acha que essa história de viver em palácio é coisa do «Ancien Régime», realidade que já foi ― ou já deveria ter sido ― varrida desde os tempos da Revolução Francesa.

O presidente sem vice

Estes dias, Sigismeno ficou sabendo que um dos condenados do mensalão, um daqueles cujo destino para o xadrez já está irremediavelmente traçado, não pôde ainda ser preso em razão das férias do presidente do STF.

Meu amigo não entendeu bem a situação. Como é que é? Com que então, o vilarejo de Santo Epaminondas do Brejo tem vice-prefeito para substituir o titular quando se ausenta e… o STF não tem? A mais alta instância do Poder Judiciário nacional depende da presença física de uma só pessoa?

Sigismeno cogitou. E constatou que delegados de polícia não precisam de provas nem de sentença transitada em julgado para trancafiar suspeitos atrás das grades. Ao mesmo tempo, um indivíduo condenado definitivamente pela corte suprema não pode ser preso porque um figurão saiu de férias. Pode?

Não, não pode. Como de costume, tive de concordar com o Sigismeno.

04/01/2014 por José Horta Manzano

Os dois tabus

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 jan° 2014

Desde que o mundo é mundo, a humanidade cultiva dois temas sensíveis: raça e religião. Lidar com eles requer prudência e tacto. Evitar acidentes é dever de todos.

Embora a razão de ser de toda religião seja a crença na continuação da vida após a morte física, a diversidade de ritos, dogmas, preceitos, obrigações, proibições é notável. Cada credo tem seu catálogo de regras. O assunto, delicado, é daqueles que se hão de tratar com luvas e pinça. Muita guerra já se travou e muita gente já morreu por divergências religiosas.

O Brasil teve sorte. As práticas animistas dos habitantes originários e o aporte de tradições africanas atenuaram a rigidez e o dogmatismo de colonizadores e de imigrantes. Embora nem sempre nos apercebamos disso, é de reconhecer que não padecemos de conflitos religiosos. Vão longe os tempos da Controvérsia de Valladolid, da Inquisição e das conversões forçadas. O afluxo de gente de vários quadrantes incutiu tolerância à índole nacional.

Visto assim do alto, esse traço de nosso caráter pode até parecer banal. Pois não é. Há pontos no globo onde ainda se luta por divergências de fé. Como prova, estão aí a Irlanda do Norte, o Egito, o Sudão, o Tibete. Até na Europa Ocidental, fricções de ordem religiosa obrigam parlamentos a legislar sobre vestimenta feminina ― o porte da burca ou do véu islâmico, por exemplo. Em nossas terras, a sunga e o fio dental já cuidaram de banir esses rigores. Nosso problema está resolvido.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

O racismo, outro tema sensível, planta raízes nos estratos mais primitivos do subconsciente. É a manifestação da desconfiança que dedicamos aos que não pertencem a nosso clã. Na prática, esse sentimento se exprime através da repulsa aos que têm cor de pele diferente da nossa, que não falam nossa língua, que não se comportam como nós. Em resumo: rejeitamos o que foge à norma.

Países onde coexistem etnias diferentes costumam ser palco de fricções. Um nada pode provocar conflitos. Essa intolerância está na raiz de atritos crônicos na Palestina, na Síria, no Iraque, na Índia, na Rússia. Na mesma linha, rebeliões nas periferias francesas e surtos de violência nos EUA nos lembram que a paz racial está longe de ser conquista planetária.

Múltiplos fatores forjaram o Brasil. Temos qualidades de fazer inveja: clima agradável, gente afável, ambiente tolerante, povo acolhedor. Mas arrastamos problemas pesados: corrupção, paternalismo, baixa instrução crônica, gritantes disparidades econômicas.

«Deus é brasileiro», dizemos às vezes. Pois olhe, ainda que não passe de um dito jocoso, o fato é que, até hoje, conseguimos escapar da armadilha dos dois grandes tabus. Costumamos encarar com bonomia a diversidade religiosa de nosso povo. Tem até gente que professa duas religiões! A fé ― ou a descrença ― de cada um não constitui obstáculo à convivência. Na esfera racial, a intensa miscigenação do povo brasileiro é a prova maior de que a tolerância e a flexibilidade são a regra, não a exceção. E é melhor assim.

Sabe-se lá por que, de uns anos para cá, o ideal de igualdade e de unidade que alicerça nossa sociedade vem sendo artificialmente solapado. O elenco de normas oficiais passou a dispensar tratamento diferente a determinadas categorias de cidadãos segundo critérios raciais. Cotas e quilombos ― noções inexistentes até há pouco tempo ― entraram na pauta da modernidade brasileira.

A intenção, apesar de leviana, foi nobre. Já o resultado, a médio prazo, pode escorregar para uma ladeira perigosa e não prevista. «Discriminação positiva» é conceito ambíguo: positiva ou negativa, discriminação será sempre discriminação. Para subir de um lado, a gangorra tem de descer do outro. A cada vez que um grupo de cidadãos for privilegiado, a lógica elementar ensina que outro grupo será obrigatoriamente defraudado.

Stop racismo!

Políticas desse jaez trafegam na contramão do processo civilizatório ― são danosas para a consolidação de um sentimento de unidade nacional. Pelo contrário, podem atiçar melindres raciais, semear ressentimentos e abalar a concórdia que costumava reinar entre nós.

Se o nível de instrução pública é baixo, que se faça o necessário para elevá-lo. Dar como favas contadas que alguns são menos instruídos que outros unicamente por terem cor de pele diferente é generalização barata, uma falácia, uma ofensa. Estamos cutucando a onça com vara curta. Cuidado, ela pode se enervar!

Que a aragem leve do novo ano sopre sabedoria a nosso legislador. Mais vale recuar enquanto é tempo. Feliz ano-novo a todos!

07/12/2013 por José Horta Manzano

Nem malandragem, nem vadiagem

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 dez° 2013

A Síntese de Indicadores Sociais 2013, publicada estes dias pelo IBGE, desnuda uma realidade de assustar qualquer governo civilizado.

Mostra que, de cada cinco jovens entre 15 e 29 anos, apenas quatro trabalham ou estudam. Está ali atestada, preto no branco, a ociosidade de 20% de nossos jovens (um em cada cinco!). Não trabalham nem estudam. É a juventude jocosamente chamada de «nem-nem». Não ria, que é bem mais sério que parece.

É uma minoria? Sem dúvida. Assim mesmo, falamos de 10 milhões de brasileiros. Gente na flor da idade, no ápice da capacidade de aprender. Têm vigor físico e boa acuidade sensorial. Mas… como pérolas esquecidas num baú em vez de luzir num colar majestoso, vão perder o viço.

No Brasil, muito se fala em Educação, mas pouco se faz. Os holofotes estão voltados para os dois extremos: de um lado, a escola básica; de outro, a instrução de nível dito superior. No meio, nada. Pior: vale a quantidade, não a qualidade.

Prefeitos se gabam de haver aberto não sei quantas escolas, pouco importa o nível de ensino que oferecerão. Presidentes se vangloriam de haver fundado não sei quantas faculdades, pouco importa que lhes falte estrutura básica para funcionar decentemente.

Percebe-se, no discurso oficial, a obsessão marqueteira de se ater àquilo que dá voto. A alfabetização ― ainda que mal-ajambrada ― aparece nas estatísticas. O número de faculdades ― ainda que inoperantes ― também se põe na vitrine. Já o ensino técnico é invisível.

A ditadura Vargas deixou lembrança amarga para muitos. Mas há que se lhe reconhecer um grande mérito: dignificou o trabalho. Chegou a censurar sambas que exaltavam a malandragem. (À época, malandro era «aquele que não trabalha». Hoje diríamos vadio.) Até os anos 50, respeitava-se o trabalho. Ofícios humildes não eram desconsiderados. De uns 30 anos para cá, o quadro mudou.

Todo filho de boa família se vê compelido a seguir estudos superiores. É impensável que um jovem de classe média ouse caminhar à margem da estreita paleta de opções que as faculdades oferecem. Com isso, todo ofício artesanal ― vasta e sólida base que sustenta a prosperidade de sociedades mais adiantadas ― tem sido relegado a segundo plano, mal ensinado, mal pago, malvisto.

Em países avançados da Europa, um pedreiro ou um pintor de paredes diplomado terá facilidade para encontrar emprego e remuneração justa. O sistema de aprendizado por aquelas bandas cobre toda a gama de atividades não universitárias. Futuros cabeleireiros, balconistas, azulejistas, eletricistas, funileiros, cozinheiros, jardineiros, cuidadores, padeiros, floristas, relojoeiros, lenhadores, oculistas, vinhadeiros, horticultores, sommeliers, açougueiros, desenhistas, marceneiros passam por um período de dois ou três anos de formação.

Nos últimos anos da escolaridade obrigatória, cada aluno já tem ideia de sua capacidade e de seus anseios. Numa sociedade que não desdenha o trabalho manual, o adolescente europeu tem uma paleta de escolha profissional bem mais ampla que o jovem brasileiro. Quem sentir atração por carreira intelectual vai postular vaga na universidade de seu agrado. Quem não levar muito jeito para estudo vai escolher, entre centenas de profissões técnicas, a que mais o atrai. E começará como aprendiz, o que já lhe renderá pequeno salário. Durante os dois ou três anos de aprendizado, alternará o trabalho com aulas teóricas uma ou duas vezes por semana. Ao final, enfrentará uma banca examinadora. Se aprovado, receberá o diploma de capacidade, um abre-te sésamo infalível. Pelo resto da vida, dificilmente lhe faltará emprego. Quem é que rejeita um funcionário formado e diplomado como manda o figurino?

Pois as autoridades brasileiras, tão ágeis a institucionalizar artificiais diferenças raciais, parecem não se dar conta de que a natureza dotou cada humano de aptidões e anseios diferentes. O objetivo supremo do jovem brasileiro não é necessariamente conquistar um canudo.

Ofícios técnicos e artesanais têm de ser valorizados. Não há razão para que um pedreiro se sinta inferior a um doutor. Sem aquele, este não teria casa para morar. A relação entre cidadãos não deve ser encarada como se alguns fossem mais especiais que outros. Que se consagre uma parte da agigantada verba de publicidade institucional para valorizar ofícios não universitários.

No dia em que nossos mandachuvas se derem conta do desperdício que é todos esses talentos escorrerem pelo ralo, o Brasil terá dado um passo à frente. Não vai dar muito voto? Não, não vai. Mas vai dar futuro.

04/11/2013 por José Horta Manzano

Candura e caradura

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 nov° 2013

Libellus vere aureus nec minus salutaris quam festivo de optimo statu rei publicæ deque nova insula Utopia. Sem brincadeira, esse era o título original do livro ― escrito em latim, como se usava ― que Sir Thomas More publicou em 1516. Passou de moda dar nomes tão longos. Para se referir à obra alegórica do humanista inglês, basta hoje chamá-la Utopia. Aliás, o termo genial criado pelo erudito britânico está hoje no balaio das palavras comuns, prestígio máximo reservado a raros nomes próprios.

A Utopia de Sir Thomas encerrava uma crítica, velada mas acerba, à orientação que tomavam os costumes da sociedade e dos governantes de seu tempo. Não cabe aqui discutir os prós e os contras da visão política do autor. Meio milênio escorreu, o mundo já não é o mesmo, comparações não fazem sentido. O fato é que utopia, neologismo autêntico, entrou nas línguas modernas com o sentido de ideal inatingível, quimera, sonho impossível de realizar.

Já faz mais de 10 anos que estrategistas obram para implantar no Brasil uma hegemonia política. Ideólogos, políticos e marqueteiros compõem o grupo. Alguns rostos, daqueles que aparecem à luz do dia, são ultraconhecidos. Há também aqueles de quem pouco se fala, eminências pardas a mover-se nos bastidores palacianos. O ponto comum entre todos é que têm arregaçado as mangas, muita vez com invulgar ousadia. Têm dado o melhor de si com vista ao objetivo comum que estipularam: perpetuar-se no comando do país.

São cândidos sonhadores. Estão tomando a utopia ao pé da letra sem se dar conta de que a missão é impossível. Já faz tempo que o povo, esperto, sabe que não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. Tudo tem um começo e um fim. Acreditar na perenidade de uma situação é devaneio.

Nossos sagazes planejadores não são os primeiros a tentar desafiar a finitude de todas as coisas. Ao ser implantado em 1933, o III Reich estava previsto para durar um milênio. Durou 12 anos. A União Soviética, ao preço de muita tristeza, de muita fome e de milhões de mortos, conseguiu resistir por algumas décadas, mas acabou desmoronando sozinha, num tombo melancólico e inglório. Ao atual regime chinês, de comunista, só sobrou o nome. A realidade no Império do Meio está bem longe da senda traçada por Mao.

Utopia

Franco, Perón, Nasser, Salazar, Stalin, Marcos, Duvalier, Tito, Saddam ― todos passaram. A energia que dedicaram à tarefa de se enraizar no poder foi tamanha que não lhes sobrou tempo para cuidar da biografia. Foram todos varridos do palco e nem sequer deixaram rastro charmoso na História.

A casta que se alojou no governo federal está cada dia mais numerosa. Vai-se tornando mais e mais difícil manter coesa essa multidão. Trincas, rachaduras e dissensões já estão começando a surgir ― é inevitável. Não por acaso, dois frutos do mesmo eito estão entre as figuras mais cotadas para competir com a atual presidente nas próximas eleições, enfrentar a batalha de sucessão e encarar o veredicto das urnas. Dona Marina foi titular de um ministério alguns anos atrás. E o senhor Campos fazia parte, até anteontem, da base de sustentação do regime.

Se nossos bisonhos estrategistas deixassem a soberba e a caradura no vestiário e vestissem a túnica da modéstia, não tardariam a se dar conta de que, conquanto possam vencer uma que outra batalha, não ganharão a guerra pela eternização do statu quo.

A bolsa família, responsável por uma avalanche de votos, não deu os resultados que se podiam dela esperar. O número de beneficiários, que, segundo lógica elementar, deveria ir aos poucos diminuindo, tem paradoxalmente aumentado a cada ano. De locomotiva capaz de eliminar a miséria e alavancar a prosperidade, o programa tornou-se sombra protetora debaixo da qual estagnam famílias inteiras. Recebem peixes, sim, mas não foram iniciadas nas artes da pesca.

Temos estádios de padrão Fifa, mas serviços médicos públicos de padrão africano. O nível de instrução do povo não avançou uma polegada. A criminalidade se alastra a olhos vistos. A violência de todos os dias prospera. O vício da corrupção grassa, viçoso como nunca se viu. Vai-se insinuando na população uma percepção de decomposição social. Estão-se abrindo as portas de um futuro perigoso.

Em vez de trabalhar para permanecer no poder ad vitam æternam, melhor farão nossos diligentes dirigentes se se esforçarem para deixar boa lembrança de sua passagem pelos píncaros. Serão mencionados com admiração e simpatia nos livros de História dos séculos por vir. O resto é utopia.

13/10/2013 por José Horta Manzano

Desapaixonadamente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 12 out° 2013

Nada é totalmente preto, nada é totalmente branco ― in medio stat virtus. A virtude está tão distante de um extremo quanto do outro.

De uns tempos para cá, nosso país tem vivido momentos excepcionais. Não dispomos ainda de recuo suficiente para analisar o impacto desse tropel. Nem bem deu tempo de curtir a ressaca de um episódio tenebroso, e já somos abalroados por nova batelada de assombros. Não passa um dia sem que as manchetes nos pasmem com uma saraivada de notícias inacreditáveis.

Tirando os beneficiários diretos de cada escândalo e aqueles que, por alienação ou ignorância, vão levando sua vidinha à margem da sociedade, pouca gente tem-se alegrado com os recentes sucedidos. Não há muito que festejar. A tentação é forte de achar que o período é de trevas e que o fim do mundo está ali na esquina.

Mas não é bom caminho. Pode dar desânimo ou até úlcera. Há que ter em mente que nada é inteiramente negativo nem totalmente positivo. Vamos dar uma espiadela nas comoções nacionais mais recentes e lançar sobre elas um olhar menos apaixonado.

Houve o caso do deputado que reside atualmente numa prisão. Pois é, aquele a cujos pares coube decidir, em voto secreto, se merecia conservar o mandato. Numa cena patética, o eleito da nação chegou algemado à Câmara. O país se decepcionou ― com razão ― com o resultado do voto. O mandato foi salvo, mas a grita popular abriu as portas para a abolição dessa estranha prática que oculta deputados atrás do anonimato. Foi o lado bom da história.

Houve o caso da prisão do diretor de um presídio baiano terceirizado. Segundo noticiou a imprensa, sua cadeia tinha-se tornado uma casa de mãe joana. Ali podiam entrar celulares e drogas, desde que a taxa cabida fosse paga à diretoria. Escândalo? Sem dúvida. Mas foi também um alerta. Mostrou que talvez não seja boa ideia confiar presídios à iniciativa privada. Foi o lado bom da história.

Houve casos de figurões de alto coturno ― deputado, senador, ministro ― flagrados em voos da alegria. Os pretextos eram pitorescos: um jogo de futebol, uma festa de casamento, um passeio familiar em Cuba. Desfaçatez? Sem dúvida. Mas é certeza que a divulgação vai refrear outras excelências que se sentissem tentadas a seguir o exemplo. Foi o lado bom da história.

Houve o caso da descoberta da espionagem americana. Todos sabem que, desde a esposa que remexe nos bolsos do marido até Estados e grandes empresas, todos espionam todos. Só não faz quem não tem como fazer. O escândalo foi apregoado a todos os ventos, mormente porque nossa voluntariosa presidente se sentiu pessoalmente visada. Rendeu até discurso na ONU, protocolarmente aplaudido pela plateia. Um horror? Uma traição? Sem dúvida. Mas o aviso terá servido para que nossos dirigentes ― que almejam elevar o País ao patamar dos primeiros da classe ― deixem de lado a ingenuidade e se apliquem em instaurar serviços eficientes de contraespionagem. Quem quer, faz. Quem não quer pede à ONU que controle a internet. Foi o lado bom da história.

Houve o caso das vaias na abertura da copinha, que abriram a porteira para vigorosas manifestações de protesto. Colhidos de surpresa, dirigentes e eleitos de todos os quadrantes se sobressaltaram. Afinal, fazia tanto tempo que o povo, apático, dormitava! Foi uma bagunça? Foi. Deu medo? Ô, se deu! Mas foi sinal tangível de que o povo está despertando de sua letargia. A circulação instantânea da informação anda estreando um Brasil novo. Que será, esperamos todos, melhor do que o antigo. Foi o lado bom da história.

Finalmente, houve o caso do mensalão. Ah, esse mensalão! Em cartaz há 8 anos, tem dado pano pra mangas. E parece que ainda está longe de terminar. Um escândalo e tanto! No entanto, assim como toda moeda tem duas faces, esse sucedido também tem dois flancos ― um medonho e um consolador. O lado sombrio já foi repisado ad nauseam. Não vale a pena aplicar mais uma demão.

Mas que ninguém se apoquente. Se vem polarizando as atenções da nação há anos, esse escândalo não ultrapassou nossas fronteiras. Na Europa, não mereceu da mídia nem nota de rodapé. As aparências estão salvas. Alegremo-nos!

No plano interno, assim que a poeira baixar e as paixões se arrefecerem, havemos de nos dar conta de que, no fundo, muita coisa boa terá ficado. Pouco importa que este ou aquele condenado seja preso em regime fechado, aberto ou semicerrado. O que importa é que foi aberta uma brecha na impunidade tradicional. E isso vai coibir futuras veleidades de transgressão que pudessem germinar no andar de cima. Alvíssaras!

08/09/2013 por José Horta Manzano

Entra, sortudo

Dad Squarisi (*)

Quem quer? Nove em cada 10 brasileiros levantam a mão. Querem entrar no serviço público. A Constituição de 88 lhes deu um senhor estímulo. Tornou QIs & companhia apadrinhada práticas obsoletas como carteiradas e crachás de autoridade. A única porta de acesso é a seleção aberta a todos os interessados. Só os melhores entram.

A novidade despertou ambições. Criou a indústria dos concursos. Cursos preparatórios enriquecem empresários de norte a sul do país. Não são poucos os candidatos que abandonam o emprego e se dedicam aos estudos em tempo integral. Viraram profissionais. Concursandos passaram a ser chamados de concurseiros.

Concurseiro

Nada mau. O Estado precisa de profissionais qualificados pra responder aos desafios de uma administração cada vez mais complexa. Recrutá-los com base na meritocracia, porém, tem sido tarefa turbulenta. O pomo da discórdia reside no processo de seleção. Falta seriedade e sobra amadorismo em entidades que organizam o certame.

Falhas em editais, organização e aplicação das provas constituem regra. Com frequência batem à porta da polícia e acabam na Justiça. O mais grave, porém, é a qualidade da cobrança. Qual a relevância, em concurso para nutricionista, saber o estado de origem da Luiza, garota que teve 15 minutos de fama na internet? Ou a frase final do livro sobre os affairs de Bill Clinton na Casa Branca?

As questões tropeçam em conteúdo e forma. Malformuladas, trombam de frente com a clareza e atropelam vírgulas, concordâncias, regências, colocações. A correção não fica atrás. Enchergar, trousse e rasoavel fazem a festa com receitas de miojo e nós pesca o peixe . Resultado: passa o sortudo. O injustiçado chora. Faz companhia ao contribuinte, que paga e não leva. Reclamar ao bispo? Qual o quê! Melhor engrossar o grito das ruas.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura.

07/09/2013 por José Horta Manzano

A bolsa eleição

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 setembro 2013

«Não existe político honesto» ― é frase que, de tão batida, está-se transformando, não sem razão, em lugar-comum. Em matéria de honestidade política no Brasil, é verdade que precisa levantar cedo, levar uma boa lanterna, abrir bem os olhos e procurar muito. Gente fina está cada vez mais difícil de achar. Mas toda regra costuma ter suas exceções. Quem procura acaba encontrando.

O doutor Hélio Bicudo, jurista de formação, está entre os raros brasileiros que se encaixam no perfil estreito do homem público íntegro. Foi procurador e promotor de Justiça, secretário municipal, vice-prefeito de São Paulo. Por breve tempo, foi até titular do Ministério da Fazenda. Hoje, aos 91 anos, conquanto guarde sua visão aguda e lúcida sobre a sociedade, está menos envolvido na vida pública. Há um tempo para tudo.

Humanista e humanitário, doutor Bicudo sempre batalhou pela defesa dos direitos humanos. Quando alguns idealistas se reuniram, faz mais de 30 anos, para fundar um novo partido político com o intuito declarado de defender os interesses dos oprimidos e dos trabalhadores, Hélio Bicudo não hesitou: juntou-se ao grupo. Foi um dos membros fundadores do PT.

A bolsa…

Os anos passaram, a Terra girou, o Brasil mudou muito. O partido do doutor Bicudo chegou ao poder maior, a presidência da República. Mas a agremiação, na visão do jurista, estava desfigurada. Havia-se arredado demais de sua vocação primeira. Sentindo que a confraria partia à deriva e que a generosidade e o idealismo do início se haviam perdido pela estrada, o doutor Bicudo, desencantado, apeou do bonde. Desfiliou-se do PT.

Quem não tiver visto ainda, pode encontrar facilmente na internet o depoimento, com imagem e som, que Hélio Bicudo gravou alguns anos atrás. Discorre sobre a bolsa família. Revela que o programa de redenção dos miseráveis embutia um despudorado cálculo eleitoral: o esquema traria 40 milhões de votos para o partido e garantiria sua perpetuação no poder. Visto que o antigo partido do doutor Bicudo ainda continua empoleirado lá em cima, é de crer que tenha dado certo. Pelo menos até hoje.

Já faz tempo que se cogita, nas altas esferas, em importar médicos de Cuba. De uma só tacada, dois objetivos: mostrar preocupação com a saúde dos brasileiros e enviar um óbulo à dinastia reinante na ilha. No entanto, dada a resistência das associações que defendem os interesses dos médicos tupiniquins, a ideia foi deixada em banho-maria.

As manifestações de junho desfiaram um rosário de pedidos de «mais»: mais escolas, mais segurança, mais transportes. Uma reivindicação sobressaía: mais médicos. Era o sinal pelo qual o Planalto esperava havia tempo! Na onda do clamor popular, era hora de agir rápido. A importação de médicos podia entrar na ordem do dia.

Muita crítica está sendo aventada diante dessa iniciativa do governo. Há quem perceba a introdução de uma medicina de duas velocidades: uma para o andar de cima, outra para o populacho. Muitos médicos brasileiros, por seu lado, consideram injusto terem sido obrigados a se esforçar mais que seus colegas cubanos para obter o mesmo diploma. Há quem veja na diferença de línguas um obstáculo intransponível. Outros temem que os estrangeiros não tenham recebido formação suficiente. Enfim, há críticas de todos os feitios, para todos os gostos. Quanto a mim, vejo, embutida nessa operação, uma jogada pra lá de astuciosa.

… e a eleição

A graciosa leitora e o ilustre leitor certamente já estiveram alguma vez num consultório médico. Assim como católicos despejam seus pecados no confessionário, pacientes confiam ao médico segredos íntimos, daqueles que nem sempre se compartilham entre marido e mulher. O respeito cria uma relação de confiança. O paciente pouco instruído tende, com mais forte razão, a admirar o galeno e a ver nele quase um guru. Se o médico missionário, no recôndito do consultório, sugerir ao paciente que vote neste ou naquele candidato, terá boa chance de ser obedecido.

Façamos as contas. São 4000 médicos cubanos. Se cada um der 20 consultas por dia, serão 100 pacientes por semana. Em um ano, cada médico terá dado 5000 consultas. Agora, ficou fácil: 4000 x 5000 = 20 milhões. Em teoria, 20 milhões de pacientes terão uma conversinha reservada, a portas fechadas, com os missionários da ilha caribenha. Ano sim e outro também.

Se os missionários tiverem recebido bom treinamento como cabos eleitorais, seus discretos conselhos hão de granjear muitos milhões de votos para o embornal do partido no poder. Bem bolado, não?

27/08/2013 por José Horta Manzano

Juridiquês, pra que te quero?

Dad Squarisi (*)

Os advogados se especializam no jurisdiquês. Os economistas, no economês. Os pedagogos, no pedagogês. Os programadores, no informatiquês. O nome dessas e de falas do mesmo time têm clara intenção pejorativa. Traduz a linguagem rebuscada, cheia de floreios e marcada pela ânsia de exibição. «Viu como sou erudito?», parece perguntar o profissional que acredita no quanto mais prolixo melhor.

Não é sem razão. Entre nós há uma unanimidade. Adoramos gente que fala bonito. Manipular palavras com esmero é pura sedução. Com ela sonhamos todos nós. A fluência verbal abre portas. Dirime controvérsias. Conquista adeptos. O orador desenvolto fala de improviso. Cativa plateias. É o maior.

O encantamento vem das palavras. Não tem nada a ver com o significado. É comum ouvir o suspiro de um deslumbrado. Depois o comentário: «Que maravilha! Como ele é culto! Não entendi muita coisa. Mas ele fala tão bem…» A adoração fica por conta do falar. Não do dizer.

Os políticos sabem disso. Falam bonito. Não poupam vênias e excelências. Períodos longos, mil orações intercaladas, metáforas, desvios pra lá e pra cá, imagens, vale tudo. No final, a gente não entende muito bem o recado. Mas bate palmas.

Fernando Sabino contou um caso ilustrativo. Passa-se na Câmara. Era quinta-feira, dia de plenário e galerias lotados. O deputado dirigiu-se à tribuna. Cumprimentou o excelentíssimo senhor presidente e os nobres parlamentares. Depois, partiu para o improviso.

Começou mal: «Não sou daqueles que…» Pintou a dúvida. O verbo vai para o plural? Ou será singular? Falou que falou. Intercalou frases. Fez comparações. Enrolou de montão. Nada. A oração continuava sem verbo. Com o tempo esgotado, pediu mais um minuto. Sem se decidir por um ou outro número, concluiu: não sou daqueles. Tenho dito. A sala desabou de aplausos.

Blá, blá, blá!

Como explicar a verbolatria? «O brasileiro desconfia do que entende», diagnosticou Nelson Rodrigues. «O brasileiro tem alma de vira-lata», deduziu Glauber Rocha. «Sempre se sente diminuído.» Antônio Cândido explicou o fenômeno. Chamou-o deslumbramento do colonizado.

É mais ou menos isto: quando os portugueses chegaram aqui, encontraram índios. Depois vieram os escravos. Uma massa de analfabetos formava o grosso da população. Os poucos portugueses ou descendentes que iam à Europa estudar voltavam com a cabeça feita. Tinham vergonha do que viam. Não era aquele o mundo onde poderiam exibir todo o conhecimento acumulado em Lisboa, Paris ou Londres. Para quem escrever? Para quem falar?

O jeito era esquecer o Brasil, feio, pobre, explorado e atrasado. Fizeram uma mágica. O corpo ficaria aqui, mas os olhos lá. Quando falavam ou escreviam, dirigiam-se a um público imaginário — culto e refinado. Era uma boa. A realidade que não queriam enxergar ficava cada vez mais longe.

A moda quase se perpetuou. Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. O país se urbanizou. A população teve acesso à escola. O saber se amplia em progressão geométrica. Mas o dia mantém as 24 horas. Livros, jornais, revistas, internet, e-mails, tevês, cinemas, família, trabalho — falta tempo para tantos apelos.

O jeito? É simplificar. Primeiro mandamento: respeitar os minutos do outro. Segundo: ser conciso. Cultivar a economia verbal — sem prejuízo da completa e eficaz expressão do pensamento — não significa ser lacônico, mas denso. Opõe-se a vago, impreciso, verborrágico.

No estilo denso, cada palavra conta. O jurisdiquês, claro, entra na fatura. Mas tem hora e vez. Valem as palavras do ministro Edson Vidigal: «Jurisdiquês é como latim em missa. Acoberta um mistério que amplia a distância entre a fé e o fiel. Do mesmo modo, entre o cidadão e a lei».

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura.

21/08/2013 por José Horta Manzano

Non è mai troppo tardi

José Horta Manzano

Quando conheci a Itália, faz quase meio século, a elevada proporção de analfabetos ainda destoava de vizinhos culturalmente comparáveis, como a França ou a Alemanha. A escolaridade já então era gratuita e obrigatória, naturalmente. No entanto, as duas guerras mundiais e as privações causadas por elas tinham contribuído para a persistência de bolsões de pobreza e de analfabetismo.

Se, dez anos depois do fim da Segunda Guerra, as crianças já estavam todas sendo alfabetizadas, ainda sobravam muitos adultos que não tinham tido a sorte de frequentar carteiras escolares. Pelo final dos anos sessenta, o governo da península decidiu resolver o problema. Implantou um programa de alfabetização de adultos chamado Non è mai troppo tardi, nunca é tarde demais.

Dado que a imensa maioria dos lares já possuía um televisor, o programa foi concebido sob forma de ensino à distância, com uma emissão televisiva diária, de segunda a sexta. Fez muito sucesso. Em 1968, considerou-se que o objetivo tinha sido atingido e o sistema foi descontinuado.

Estes dias, li a notícia de que a prefeitura de São Paulo decidiu conceder incentivos — isenção de alguns impostos e alívio de outros encargos fiscais — às firmas geradoras de empregos que vierem a se estabelecer numa determinada região da cidade. Lembrei-me daquelas velhinhas enrugadinhas que eu via na Itália tantos anos atrás, todas vestidas de preto, segurando um lápis entre os dedos calejados e hesitantes, num esforço para aprender a ler. Non è mai troppo tardi.

Velhinhos aprendendo
by Salvatore Malorgio

Ao abrir mão de certas entradas fiscais, o que a prefeitura de São Paulo está fazendo é o que executivos municipais, estaduais e, sobretudo, federais tradicionalmente negligenciam: planejamento.

Não conheço o programa em seus detalhes, mas não é difícil entender que a perda momentânea de receita será compensada por alguma vantagem futura. No caso em pauta, o ganho pode-se ligar à mobilidade urbana, dado que grande contingente populacional já reside na região visada pela prefeitura.

Governante que se preza é aquele que cuida do planejamento em vez de dedicar seu tempo a preparar a própria reeleição e a tentar perenizar-se no poder. Os tempos em que, ignorante, o grosso da população servia de massa de manobra e se contentava com migalhas está acabando. Os anos que passam vão-se encarregando de desembaçar a vista do brasileiro. Lentamente, ele vai aprendendo a distinguir quem é e quem não é digno de ocupar algum cargo executivo.

A parte mais sensível do corpo humano, como sabemos todos, é o bolso. Prêmios e castigos monetários, incentivos e agravantes fiscais, enfim, tudo o que mexe com a carteira costuma surtir efeito.

Pouco mais de um ano atrás, o Correio Braziliense publicou um artigo meu sobre a importação de médicos — parece incrível, já faz mais de ano que se fala nisso! Para mitigar o problema da má distribuição dos esculápios no território brasileiro, eu propunha que se passasse pelo bolso, isto é, que se concedessem incentivos fiscais aos recém-formados. O artigo não está online no CB, mas, caso alguém se interesse, vai encontrá-lo no site da Rede Nacional de Advogados e também no site Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

Oxalá o exemplo paulistano possa ser entendido e, o que é mais importante, imitado por prefeitos, governadores e — principalmente — pelo governo federal.

Nunca é tarde demais para planejar. O futuro, como diria sabiamente o Conselheiro Acácio, ainda está por chegar.

04/08/2013 por José Horta Manzano

O Brasil e a Idade Média

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 de agosto de 2013

A História não se repete. Acontecimentos novos podem até evocar situações passadas, mas cada caso é um caso.

Em novembro de 1923, um punhado de indivíduos se reuniram numa cervejaria de Munique para encenar o que lhes parecia o ato final de um rocambolesco plano de tomada do Estado alemão pela força. O golpe foi um rotundo fracasso. Vistos como loucos mansos, os cabeças, presos e processados, foram condenados a penas leves. Quis o destino que, dez anos mais tarde, o chefe da malta, um certo Adolf Hitler, fosse içado ao posto máximo da nação. O resto da história todos conhecem.

Nos primeiros anos do século XX, um jovem italiano, violento e rebelde, fugiu de seu país e ganhou a Suíça. Más línguas afirmam que era para escapar do serviço militar. Em território helvético, o moço turbulento continuou fazendo das suas. Rebelde e arruaceiro, viveu de expedientes e chegou até a ser preso por vadiagem. Voltou à Itália em 1904. Quis o destino que, dezoito anos e muitas peripécias mais tarde, nosso impetuoso anarco-sociossindicalista ― Benito Mussolini era seu nome ― se visse alçado à função de chefe do governo. Sabem todos o que veio depois.

Caravela portuguesa

A tentativa de tomada do quartel cubano de Moncada, levada a cabo em 1953 por uma turma de jovens iluminados, todos no vigor de seus 30 anos, foi um desastre total. Prisão, tortura, degredo dos rebeldes remanescentes foi o resultado. Naquele momento, ninguém imaginou que o chefe do grupo, um certo Fidel Castro, havia de se tornar senhor absoluto do país 6 anos mais tarde. Os capítulos seguintes são conhecidos.

Faz pouco mais de um mês, o Brasil foi palco de um fenômeno desconcertante. Dirigentes boquiabertos assistiram a passeatas espontâneas formadas por gente comum. Não eram revolucionários nem putschistas. Não pretendiam derrubar o regime, muito menos tomar o poder. Não eram movidos por ideologia. Não carregavam armas. À exceção de grupelhos insignificantes de energúmenos imbecis, protestaram pacificamente.

Agora sossegaram. Mas que ninguém se engane: os acontecimentos de junho foram um divisor de águas. Daqui a um século, baixada a poeira, a História dará a 2013 a mesma importância que dá hoje a 1822 ou 1889. A sagacidade caseira do inefável Conselheiro Acácio ensina que as consequências, naturalmente, vêm sempre depois.

O brasileiro é um povo de sorte. No espaço de pouco mais de 10 anos, teve duas ocasiões de dar um salto à frente, na boa direção. A primeira foi quando Lula da Silva chegou ao posto máximo da República. Dono de apoio quase unânime do povo e de seus representantes, não lhe teria sido difícil impor as reformas indispensáveis para curar a esquizofrenia do País. Pareceu a todos que, finalmente, o Brasil deixaria de ter um pé na modernidade e outro ancorado na Idade Média.

Estava na hora de banir traços antediluvianos tais como o paternalismo, o nepotismo, o cartorialismo, o rigor reservado ao vulgo enquanto privilegiados são tratados com leniência. Queríamos todos ver desaparecer a desigualdade entre os do andar de cima e os do andar de baixo. Queríamos ver o fim de anacronismos que não combinam com o mundo civilizado.

Desgraçadamente, nenhuma reforma radical foi empreendida que acelerasse nosso processo civilizatório. Os donos do poder agiram como o cirurgião que anestesia o paciente mas esquece de operá-lo. Ninaram o povo com doces sonhos de grandeza, mas não se deram ao trabalho de eliminar os tumores que minam a sociedade. Entre mercurocromo e curativos, descuraram-se de servir ao povo. Usaram a arraia-miúda como massa de manobra e, insolentes, dela se serviram. Os protestos são a prova patente da ineficiência e do fracasso da atual maneira de governar.

Castelo medieval

Mas temos sorte. Diferentemente de Alemanha, Itália e Cuba, temos uma segunda chance. Nossa «revolução» não tem cabeças nem porta-bandeiras. Não prenuncia episódios violentos nem sangrentos. As demandas do povo brasileiro, a anos-luz da luta de classes, não são ideológicas, nem sectárias, nem elitistas, nem sindicais.

Medidas pontuais podem gerar alguma curta trégua, mas não resolverão o problema. O brasileiro, farto de que lhe zombem das fuças, quer ser tratado com dignidade. Plebiscitos e referendos não condizem com a situação atual. O povo já disse o que quer. Do governo, não se espera que faça mais perguntas, mas que dê as respostas que esperamos todos. E logo.

O governo que se dizia «popular», no fundo, não o era. Popular é o movimento que a todos surpreendeu, essa energia espontânea e sem lideranças. Estamos vivendo o começo do fim do Brasil medieval.

31/07/2013 por José Horta Manzano

Paralimpismo 2

Algum tempo atrás, insurgi-me contra o neologismo «paralímpico», termo que entra em colisão frontal com o espírito de nossa língua. Passou-se quase um ano, e a situação não se moveu nem um milímetro. Com a honrosa exceção da Folha de São Paulo ― que se mantém, firme e forte, contra a corrente ― os outros meios impressos se vergaram à caprichosa ignorância dos que deram nome ao comitê nacional que cuida das competições paraolímpicas. Como maria vai com as outras, o Estadão e o Correio Braziliense seguem a corrente. É pena. Achei oportuno reproduzir aqui o mesmo artigo que saiu no Correio Braziliense em 1° de setembro 2012.

Paralimpismo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° setembro 2012

Enganam-se o gentil leitor e a distinta leitora se imaginarem que estou aqui, a mando de sabe-se lá que multinacional, cumprindo a nobre missão de apresentar-lhes novo produto de limpeza. O que parece nem sempre é, como sabem todos os que, um dia, já passaram pela experiência de levar gato por lebre. Comecemos pelo começo, que dá mais certo.

Sentindo os ventos fétidos que prenunciavam as atrocidades da Segunda Guerra Mundial, um certo Dr. Ludwig Guttman, cirurgião do Hospital Judeu de Breslau (hoje Wroclaw), deixou a Alemanha em 1939 e se refugiou na Inglaterra, onde continuou a exercer seu ofício.

Os Jogos Olímpicos previstos para 1940 e para 1944 não se realizaram, por razão de conflito mundial. Mas Londres fez questão de sediar os de 1948. Quis mostrar ao mundo que, apesar das perdas, dos bombardeios, das privações, o velho leão ainda estava de pé, alerta, pronto para mostrar-se sob seu perfil mais favorável.

Os combates haviam deixado um rastro de mutilados e estropiados. Dr. Guttman teve a brilhante ideia de valer-se dos holofotes dos Jogos Olímpicos para promover uma manifestação paralela, exclusivamente dedicada a atletas cadeirantes. Diga-se logo que a ideia não despertou no público nenhum entusiasmo delirante. A vista daqueles amputados reavivava feridas dolorosas e ainda não cicatrizadas. Aquilo trazia lembrança do que todos queriam justamente esquecer. Apesar de o bom doutor ter tentado oficializar sua iniciativa, o sucesso foi tênue. Ainda não era a hora.

A ideia cochilou. Foi preciso que uma geração inteira se passasse para que a humanidade estivesse pronta a aceitar a novidade. Veio aos poucos. Já em 1960, nos Jogos de Roma, houve um embrião de competições para atletas diminuídos por defeitos físicos. Pouco a pouco, a nova prática foi ganhando os espíritos, e diretórios nacionais foram-se formando. Logo veio a necessidade de criar um comitê internacional para coordenar os diretórios nacionais da nova modalidade esportiva. Em 1989, fundou-se em Düsseldorf o organismo tutelar. Faltava dar-lhe o nome.

Não houve grandes discussões. Tomou-se o prefixo grego παρα (para), que evoca a semelhança, a proximidade, e juntou-se-lhe o nome tradicional das competições. Nasceram assim os Jogos Paraolímpicos. As duas raízes gregas compuseram um adjetivo novo, claro, explícito. Ingleses, alemães, franceses, castelhanos decidiram amputar a primeira letra do nome principal. Para nós, soa estranho. Resultaram formas como Paralympic Games, Paralympische Spiele, Jeux Paralympiques, Juegos Paralímpicos. Parece produto de limpeza.

Pelo menos desta vez — é tão raro, daí nosso orgulho — foi-nos permitido desdenhar com certa superioridade da falta de cultura dos falantes dessas línguas. Nós, com nossos Jogos Paraolímpicos, havíamos tido a sabedoria de manter o aspecto, o som e a ideia, tudo sem deturpar nenhuma palavra! Foi envaidecedor, digo sinceramente. No tempo em que ainda era permitido se exprimir assim, cheguei a pensar: «eles, que são brancos, que se entendam».

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca se acabe. Ao contrário do que cantava Eduardo das Neves na marchinha que compôs em 1902 em homenagem a Santos Dumont — «a Europa curvou-se ante o Brasil» —, desta vez fomos nós que sucumbimos. O Brasil acabou dobrando-se diante da Europa.

Não sei quem teve a fabulosa ideia, nem quando esse espantoso estalo terá ocorrido. O fato é que a palavra tradicional foi atirada à lata de lixo da história. Atropelamos o espírito de nossa língua. Foram ignorados os usos e costumes de nossa norma culta que, tradicionalmente, impelem o prefixo a adaptar-se ao nome. Mil anos de formação de nosso falar foram alegremente desconsiderados. Se era para encurtar, que se oficializasse ‘parolímpicos’. Seria uma forma intermerdiária, nem lá nem cá, que talvez satisfizesse a gregos e a troianos.

Mas, não. O braço brasileiro da organização traz o exótico (e mui oficial) nome de… Comitê Paralímpico(sic) Brasileiro. Com site e tutti quanti. O nome de origem foi transfigurado através de uma verdadeira política de faroeste, daquelas que primeiro executam o suspeito, para impossibilitar o devido julgamento. Não se julgam cadáveres.

A adulteração foi heresia perpetrada ao arrepio da forma sacramentada pelo Vocabulário Ortográfico da ABL, guardião da língua! Que aqueles que patrocinaram esse ‘malfeito’ levantem os braços ao céu e agradeçam por não se queimarem mais hereges em fogueiras.

Se alguém pensou em colonização cultural, não há de estar longe da verdade.

07/07/2013 por José Horta Manzano

Dilma e a girafa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 julho 2013

Faz vários anos, tive um funcionário, gente fina, pau pra toda obra. Às vezes eu tinha de confiar-lhe alguma tarefa mais ingrata, mais maçante. Com tato, eu pedia: «Então, Jorge, você não se importa de fazer isto?». E a resposta vinha, certeira: «Oh, imagine! Fazer isso ou pintar a girafa é a mesma coisa, tanto faz».

Até hoje estou sem saber que diabo era aquela história de pintar a girafa. Mas a mensagem era clara: ao velho Jorge, pago para trabalhar, pouco importava qual fosse a tarefa. Se era para fazer, arregaçava as mangas e fazia. Lembrei-me dele estes dias.

Girafa

Dois anos e meio atrás, os brasileiros elegeram uma presidente para sua República. Iludidos ou conscientes, bem ou mal informados, ricos ou pobres, poderosos ou dominados, pouco importa a razão da escolha. Dilma foi ungida pelas urnas. Foi ela, mas, tivesse sido outra pessoa, no fundo, tanto faz. Os tempos absolutistas em que um único medalhão mandava e desmandava sozinho já sumiram na névoa do passado, junto com a guilhotina e a caixinha de rapé. A presidente que temos é essa, e com essa ficaremos. Mesmo poderoso, um presidente não é dono do País nem governa sozinho. Felizmente.

Pensando bem, mais vale ter no topo da República uma personagem menos brilhante, pouco exuberante, nada carismática. Se não é a melhor figura política que o Brasil já conheceu, a presidente atual tampouco é a pior. Tem suas carências, mas quem não as tem? Falta-lhe jogo de cintura, é verdade. Ainda assim, mais vale a rigidez de uma Dilma ― ainda que tisnada de rudeza e de rispidez ― que a exagerada plasticidade de seu antecessor, dono de uma indulgência que frisava a leniência e que abria caminho para toda sorte de desvios e «malfeitos».

Já vai para quase um mês que a sociedade brasileira está em efervescência. O que querem os manifestantes? O que dizem as ruas? Como deve o governo lidar com essa cena não prevista no roteiro original? Dizem que ninguém sabe ao certo por que os manifestantes manifestam. Não sejamos hipócritas. Sabemos bem o que querem. Querem o que queremos todos. Exatamente aquilo que está escrito bem no meio da bandeira verde-amarela: ordem e progresso.

Queremos um país em que os representantes do povo exerçam seu papel com seriedade. Queremos que a bandalheira deixe de ser a regra e volte a ser exceção. Queremos que malfeitores sejam punidos. Queremos que condenados cumpram suas penas. Queremos que enfermos sejam atendidos com dignidade. Não queremos ser república de bananas nem fazer parte do sinistro clube de países autoritários, sanguinários, populistas, irrelevantes. Queremos ordem. Uma vez instalada, o progresso fluirá naturalmente.

Não precisamos de plebiscitos para nos distrair. Nosso país reclama um gesto forte e imediato, um sinal claro que indique uma guinada real na governança. Nosso regime não permite à presidente destituir parlamentares. Mas ela pode, sim, demitir ministros. A nomeação (e a exoneração) de auxiliares diretos é prerrogativa pessoal da mandatária.

Sabem todos que Dilma Rousseff não faz parte do clube dos corruptos. Aliás, sua popularidade foi às alturas quando, de uma vassourada, mandou meia dúzia de ministros plantar batata.

Dilma Rousseff
por Lezio Jr.

Para grandes males, grandes remédios. Se ela quiser resgatar sua imagem ― que se esfarela dia após dia ― só lhe resta um caminho: exigir que todos os titulares de seu inchado corpo ministerial apresentem sua demissão. Todos, sem exceção. Ninguém poderá dizer que foi demitido, as aparências serão salvas e estará feita a tábula rasa. O sinal enviado à nação será tremendo. Todos entenderão que, por fim, a presidente realmente ouviu a voz das ruas e está disposta a recomeçar com o pé direito.

Para seguir a lógica até o fim, Dilma deverá escolher os novos titulares não mais por afiliação partidária ou por apadrinhamento, mas pela competência. Pisará o pé de muita gente, mas, é certeza, mostrará sua coragem vencerá a parada.

E o Congresso? E a base aliada? Vão todos desertar? Ora, que bobagem. A grande massa de nossos representantes funciona na base da cooptação e de seu corolário, o medo. O pavor de não serem reeleitos é maior que qualquer ideologia. Todos se bandearão para o lado vencedor. Qual dos representantes ousará contestar a audácia da presidente?

Em vez de pintar a girafa ou de planejar plebiscitos, dona Dilma deveria assumir com firmeza as rédeas do governo. Pulso, intrepidez e energia não lhe faltam. Que diga adeus a gurus, marqueteiros e messias. Seguindo essa via sem tergiversar, apaziguará as ruas e garantirá sua reeleição.

	facefuturistic362dc1… em Insulto geral
	Antonio Egas em Insulto geral
	Antonio Egas em Insulto geral
	José Horta Manzano em Decepções
	Antonio Egas em Decepções

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Dilma e a girafa

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