Sexo neutro

José Horta Manzano

Quando o tema é sexo, é melhor calçar luvas de pelica, que todo cuidado é pouco. Algumas décadas atrás, pessoas de bom-tom hesitavam até em pronunciar a palavra «sexo». Sempre que fosse possível, dava-se uma volta, fazia-se uma perífrase. Conversas sobre o assunto eram reservadas para o clube do Bolinha, para rodinhas de cavalheiros que falavam baixo e soltavam risadinhas. Certidões e documentos de identidade eram os únicos papéis onde a identidade sexual de cada um era explicitada, preto no branco.

Mas os tabus vêm caindo com rapidez. Hoje, teorias e casos concretos são abertamente debatidos. Curiosamente, a palavra «sexo» é frequentemente substituída por «gênero», termo que só se utilizava em outras acepções (gênero gramatical, gênero musical). Vejo nesse «politicamente correto» um resquício de antigos tabus. Ainda não liberou geral.

Assim mesmo, alguns países já começam a reconhecer um terceiro sexo. Entre eles ‒ pasme! ‒, estão o Nepal e a Austrália. A denominação se aplica a indivíduos que, por capricho da natureza, não têm, ao nascer, o sexo perfeitamente definido. São classificados como neutros ou intersexos, nem masculinos nem femininos.

A Corte Constitucional alemã, a mais alta jurisdição do país, exigiu que a câmara dos deputados legisle sobre a matéria. Até o fim de 2018, deverá ser legalizado um terceiro sexo, que virá mui oficialmente anotado na certidão de nascimento. Em pé de igualdade com a menção “masculino” e “feminino”, aparecerá a terceira opção. A Corte sugere que os deputados deem ao terceiro gênero um nome «positivo», tal como «inter» ou «diverso».

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país europeu a oficializar o terceiro sexo. Desde 2013, era já permitido deixar em branco, nos documentos, o campo correspondente. Isso deixava cada indivíduo livre de escolher, mais tarde, entre «masculino» e «feminino». Podia até deixar o espaço em branco, se assim preferisse.

A lei suíça ainda não prevê um terceiro gênero, mas proíbe toda intervenção cirúrgica para «consertar» o sexo de menores de 18 anos. A certidão de nascimento tem de trazer, obrigatoriamente, a menção do gênero, mas a informação pode ser modificada depois que o interessado tiver atingido a maioridade.

Nesse tema, a França tem feito papel de último da classe. Sua recusa a enfrentar o problema já lhe valeu três condenações pelo Comitê contra a Tortura (da ONU), por ter permitido que crianças sejam operadas para que se lhes possa atribuir um sexo.

No mundo globalizado em que vivemos, os costumes evoluem rapidamente. E de maneira convergente. Não está longe o dia em que a maioria dos países terá legislado sobre a matéria.

Fim do imposto sindical

José Horta Manzano

Quem fica parado é poste. E isso se não for derrubado por uma Lava a Jato qualquer. No Brasil, as leis trabalhistas pararam no tempo. Consolidadas setenta anos atrás, aguentaram firme, contentando-se com um remendozinho aqui, outro ali. Ninguém teve coragem de reconsolidar o conjunto, que já estava virando uma teia de fios emaranhados. Nem o governo dito ‘popular’ (que eu classifico como populista e desonesto) teve a ousadia de encarar uma refundação. Refundação, eta palavrinha da moda!

Pois bem, depois da destituição da pior presidente que esta triste república teve no último meio século, está no trono um substituto com mandato tampão. Ciente de que não há tempo hábil para deixar hidroelétricas, usinas atômicas ou transposições fluviais de lembrança, decidiu levar adiante a maior recauchutagem das leis trabalhistas desde o tempo do velho Getúlio.

Doutor Temer terá seus defeitos e suas culpas, isso é fato indiscutível. No entanto, tem o mérito de ter ousado mexer num vespeiro que havia paralisado todos os seus predecessores. Embora sua reforma não é seja perfeita, é um enorme passo na boa direção.

Quem, como eu, está acostumado a conviver com regras trabalhistas de outros países, acaba se perguntando como é possível que os assalariados brasileiros tenham podido se submeter durante tanto tempo à camisa de força que eram as leis nacionais.

Tomemos as férias, por exemplo. Até agora, só se podiam fracionar os 30 dias em dois períodos sendo que nenhum deles seria inferior a 10 dias. Por que tanta limitação? Na Suíça, o empregado costuma ter direito a 20 dias úteis de férias. Pode fracioná-las como bem entender ‒ sempre de comum acordo com o empregador, naturalmente. É muito prático e favorável para o trabalhador.

Numa semana com feriado no meio, por exemplo, o funcionário tirará quatro dias de férias. Com isso, sairá numa sexta-feira à noite e só voltará ao batente nove dias depois. Terá gasto quatro dias do capital de férias e gozado nove. Vantajoso, não? Muitos se valem desse expediente sempre que há algum feriado encastrado no meio da semana. Tirar férias «picadinhas» é prática comum.

Outra particularidade brasileira que deixa qualquer estrangeiro boquiaberto é a multa imposta ao empregador quando demite um funcionário. É resquício de uma visão estática da sociedade. Assim como um casal que se divorcia não paga multa recíproca, não há razão para manter essa prática quando uma relação laboral se desfaz. Empregador e empregado não juram fidelidade eterna ao pé do altar, pois não? Sem eliminá-la totalmente, as novas regras flexibilizam um pouco essa bizarrice. Já é isso. Vamos encorajar a mobilidade social, que diabos!

A maior conquista, sem sombra de dúvida, é o fim do imposto sindical obrigatório. Onde é que já se viu, num país de trabalhadores explorados e mal pagos, subtrair um dia de trabalho de cada um para sustentar sindicato? Era uma aberração. Dizem que é vestígio do fascistoide regime varguista. Não tenho tanta certeza. Os bilhões gerados por esse processo fortalecem os sindicatos. Estes, montados numa grana firme, engrossam a voz e podem tornar-se pedra no sapato do governo. Não era essa a intenção do legislador ao instituir a taxa obrigatória.

As leis trabalhistas vão ser alteradas em dezenas de pontos. Alguns são importantes; outros, menos. Seja como for, está quebrado o tabu de que relação entre empregado e empregador tem de se ater a regras imutáveis. Lacunas e imperfeições da atual reforma poderão ser ajustadas mais adiante. Pra frente é que se anda.

Quando a mulata era a tal

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 fev° 2017

Cada sociedade tem os próprios tabus. Gestos ou palavras que, aqui e agora, passam batidos podem ser repreensíveis ou inaceitáveis em outros lugares. Com o passar do tempo, permissões e proibições evoluem. Tempos houve em que desquitada que ousasse juntar-se com outro homem não entrava em casa de respeito. Não que lhe fechassem as portas, mas se sentia malvista, se autocensurava. Até o qualificativo de «amigada» era depreciativo. O recato daquela época nos parece hoje excessivo, quase hipócrita. Recato… Taí palavra que anda em falta nas prateleiras do país.

Lembro-me de uma polêmica que espocou em 1961. Numa época em que o primeiro Aurélio ainda não havia sido editado, a estudantada se socorria do Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, da equipe do filólogo Silveira Bueno. Em maio, alevantou-se uma grita exigindo que o dicionário fosse expurgado de termos considerados ofensivos. O governo levou o assunto a sério e incumbiu o ministro da Educação de ouvir os descontentes. Segundo eles, várias palavras tinham de ser sumariamente banidas. Entre elas: favela, negro, panamá, jesuíta e judas. Depois de debruçar-se sobre o caso, a comissão moderadora chegou à (óbvia) conclusão de que o dicionário não faz a língua, limitando-se a registrar-lhe os vocábulos. O assunto se desmilinguiu e acabou morrendo na praia. Poucos meses depois, a renúncia de Jânio enterraria de vez a questão.

Samba 3Hoje esse relato faz sorrir. Todos sabem que a língua é feita pelos que a utilizam. Proscritas ou não, palavras continuarão a existir e a ser utilizadas. Há montes de termos novos, de uso corrente, que ainda não aparecem em dicionário nenhum. O contrário também é verdadeiro: vocabulários estão repletos de palavras que, fora de circulação há tempos, não são mais compreendidas. Afinal, sem o judas, como ficaria a malhação do Sábado de Aleluia? Cada bobagem…

O carnaval está aí. Semanas atrás, alguns blocos, especialmente do Rio de Janeiro, anunciaram a decisão de banir certas músicas. São marchinhas que, embora tradicionais e conhecidas por todos os foliões, sofrem de um pecado original impossível de ser remido: mencionam a palavra «mulata». Suponho que alguém de poucas letras, daqueles que ouvem cantar o galo sem saber onde está o puleiro, tenha sido informado de que, etimologicamente, mulato deriva de mula.

Em rigor, faz meio milênio que isso é verdade, desde a criação do termo. Agora pergunto: o distinto e culto leitor já se tinha dado conta desse parentesco etimológico? Não? Nem eu. Erradicar do repertório músicas pela simples razão de conterem uma palavra que se decidiu banir é atitude excessiva. Acaba surtindo efeito contrário: ao invés de encoberto, o «pecado» se torna ainda mais visível. Sai da Praça Onze mas ganha a praça pública.

samba-4Num rápido sobrevoo das letras de um século de cancioneiro popular, encontrei uma centena de músicas que falam do mulato ou da mulata. Todas elas ‒ sem exceção ‒ exaltam o personagem. Ataúlfo Alves brindou à «mulata assanhada, que passa com graça, fazendo pirraça». Ary Barroso e Luís Peixoto babaram diante da mulata que «quando samba, é luxo só». Vicente Paiva gabou «os olhos verdes da mulata». Verdadeiro hino nacional bis, a própria Aquarela do Brasil, que figura entre as músicas mais executadas no mundo apesar de já ter atravessado oito décadas, sintetiza o Brasil num «mulato inzoneiro».

Tudo o que é excessivo é pernicioso. Levar o conceito do politicamente correto a tais extremos acaba com a alegria do carnaval. Estamos a dois passos de criar o Ministério dos Bons Costumes, encarregado de elaborar o índex das palavras proscritas. Francamente…

Talvez você não saiba que enfezado é atributo de quem está constipado. Dizer que «o chefe está enfezado hoje» equivale a insinuar que ele está cheio de fezes. Poucos já se deram conta de que cueca, culatra e recuar são etimologicamente derivados do nome que se dá à extremidade do tubo intestinal. Poucos têm noção de que a vagem (legume) e a bainha (da calça) são descendentes diretas da palavra latina que indica a genitália feminina. No fundo, é melhor não espalhar a informação. Alguém periga exigir banimento desses termos, nunca se sabe. No mundo, há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. Se bem que, quanto ao universo, tenho minhas dúvidas.

Os dois tabus

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 jan° 2014

Desde que o mundo é mundo, a humanidade cultiva dois temas sensíveis: raça e religião. Lidar com eles requer prudência e tacto. Evitar acidentes é dever de todos.

Embora a razão de ser de toda religião seja a crença na continuação da vida após a morte física, a diversidade de ritos, dogmas, preceitos, obrigações, proibições é notável. Cada credo tem seu catálogo de regras. O assunto, delicado, é daqueles que se hão de tratar com luvas e pinça. Muita guerra já se travou e muita gente já morreu por divergências religiosas.

O Brasil teve sorte. As práticas animistas dos habitantes originários e o aporte de tradições africanas atenuaram a rigidez e o dogmatismo de colonizadores e de imigrantes. Embora nem sempre nos apercebamos disso, é de reconhecer que não padecemos de conflitos religiosos. Vão longe os tempos da Controvérsia de Valladolid, da Inquisição e das conversões forçadas. O afluxo de gente de vários quadrantes incutiu tolerância à índole nacional.

Visto assim do alto, esse traço de nosso caráter pode até parecer banal. Pois não é. Há pontos no globo onde ainda se luta por divergências de fé. Como prova, estão aí a Irlanda do Norte, o Egito, o Sudão, o Tibete. Até na Europa Ocidental, fricções de ordem religiosa obrigam parlamentos a legislar sobre vestimenta feminina ― o porte da burca ou do véu islâmico, por exemplo. Em nossas terras, a sunga e o fio dental já cuidaram de banir esses rigores. Nosso problema está resolvido.

Stop racismo! Crédito: harrycutting.com

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

O racismo, outro tema sensível, planta raízes nos estratos mais primitivos do subconsciente. É a manifestação da desconfiança que dedicamos aos que não pertencem a nosso clã. Na prática, esse sentimento se exprime através da repulsa aos que têm cor de pele diferente da nossa, que não falam nossa língua, que não se comportam como nós. Em resumo: rejeitamos o que foge à norma.

Países onde coexistem etnias diferentes costumam ser palco de fricções. Um nada pode provocar conflitos. Essa intolerância está na raiz de atritos crônicos na Palestina, na Síria, no Iraque, na Índia, na Rússia. Na mesma linha, rebeliões nas periferias francesas e surtos de violência nos EUA nos lembram que a paz racial está longe de ser conquista planetária.

Múltiplos fatores forjaram o Brasil. Temos qualidades de fazer inveja: clima agradável, gente afável, ambiente tolerante, povo acolhedor. Mas arrastamos problemas pesados: corrupção, paternalismo, baixa instrução crônica, gritantes disparidades econômicas.

«Deus é brasileiro», dizemos às vezes. Pois olhe, ainda que não passe de um dito jocoso, o fato é que, até hoje, conseguimos escapar da armadilha dos dois grandes tabus. Costumamos encarar com bonomia a diversidade religiosa de nosso povo. Tem até gente que professa duas religiões! A fé ― ou a descrença ― de cada um não constitui obstáculo à convivência. Na esfera racial, a intensa miscigenação do povo brasileiro é a prova maior de que a tolerância e a flexibilidade são a regra, não a exceção. E é melhor assim.

Sabe-se lá por que, de uns anos para cá, o ideal de igualdade e de unidade que alicerça nossa sociedade vem sendo artificialmente solapado. O elenco de normas oficiais passou a dispensar tratamento diferente a determinadas categorias de cidadãos segundo critérios raciais. Cotas e quilombos ― noções inexistentes até há pouco tempo ― entraram na pauta da modernidade brasileira.

A intenção, apesar de leviana, foi nobre. Já o resultado, a médio prazo, pode escorregar para uma ladeira perigosa e não prevista. «Discriminação positiva» é conceito ambíguo: positiva ou negativa, discriminação será sempre discriminação. Para subir de um lado, a gangorra tem de descer do outro. A cada vez que um grupo de cidadãos for privilegiado, a lógica elementar ensina que outro grupo será obrigatoriamente defraudado.

Stop racismo!

Stop racismo!

Políticas desse jaez trafegam na contramão do processo civilizatório ― são danosas para a consolidação de um sentimento de unidade nacional. Pelo contrário, podem atiçar melindres raciais, semear ressentimentos e abalar a concórdia que costumava reinar entre nós.

Se o nível de instrução pública é baixo, que se faça o necessário para elevá-lo. Dar como favas contadas que alguns são menos instruídos que outros unicamente por terem cor de pele diferente é generalização barata, uma falácia, uma ofensa. Estamos cutucando a onça com vara curta. Cuidado, ela pode se enervar!

Que a aragem leve do novo ano sopre sabedoria a nosso legislador. Mais vale recuar enquanto é tempo. Feliz ano-novo a todos!