imigração

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O ministério inglês e o nosso

José Horta Manzano

Nestes dias de bicentenário da independência, a desfaçatez ostentatória do capitão tem ocupado todo o espaço midiático. É como um Carnaval fora de época: tudo o que não for coberto de paetês e lantejoulas vira nota de rodapé.

Talvez o distinto leitor tenha vagamente tomado conhecimento da troca de primeiros-ministros no Reino Unido, onde Boris Johnson cedeu seu lugar a Liz Truss. Em princípio, não é esperado nenhum terremoto na política do país, visto que o governo continua nas mãos do Partido Conservador.

No entanto, assim que Ms. Truss anunciou seu ministério, ficou flagrante uma mudança de época. Foi-se o tempo em que bastava ser um homem branco para ter certeza de subir com facilidade os degraus do poder, deixando eventuais concorrentes a comer poeira. Pra começo de conversa, a primeira-ministra é uma mulher. Não é a primeira, mas, antes dela, só duas outras haviam ocupado esse cargo: Margaret Thatcher e Theresa May.

Pela primeira vez na história, entre os membros mais importantes do gabinete, nenhum se enquadra no padrão tradicional “male & pale” – de sexo masculino e pele clara. Os sete principais são: Kwasi Kwarteng, Suella Braverman, Thérèse Coffey, James Cleverly, Nadhim Zahawi, Kemi Badenoch et Ranil Jayawardena. Com uma única exceção, todos eles são cidadãos britânicos oriundos de imigração recente. Não têm a pele, o cabelo nem os olhos claros que a gente costuma atribuir aos anglo-saxões.

A composição do gabinete não é fruto de um capricho da nova chefe de governo. Entre os oito que concorreram ao cargo de primeiro-ministro, quatro eram mulheres enquanto os outros quatro eram homens descendentes de imigrantes. Esses cidadãos não se filiaram ao Partido Conservador por acaso; são apoiadores fervorosos do Brexit e de pautas liberais. A composição do novo governo é a prova de que a Grã-Bretanha teve sucesso na integração de imigrantes das antigas colônias. Em apenas meio século, descendentes de povos exóticos conquistaram o status de cidadãos britânicos como os demais.

Esse arco-íris ministerial de peles alvas e escuras, de tipos escandinavos e paquistaneses, de olhos cuja cor varia entre a água-marinha e o negro profundo é único na Europa, quiçá no mundo. Na França, que também recebeu correntes de imigração provenientes das antigas colônias, não se encontra a mesma diversidade no topo do poder. Quando muito, um negro aqui, um árabe acolá, geralmente em cargos de menor importância.

E o Brasil? Num país como o nosso, onde a miscigenação começou há meio milênio e resultou num contingente populacional em que mais da metade dos integrantes são mestiços, como é que ficam as coisas? Pois nossa situação está longe do exemplo da Inglaterra. A diversidade de nossa população não se reflete nas altas esferas. Nos ministérios de Brasília, encontrar uma mulher é coisa rara; um mestiço, então, mais raro ainda. No quesito representatividade dos variados estratos de nossa população, permanecemos fincados nos tempos coloniais.

Na era PT, apesar das barbaridades que cometeram, Lula e Dilma tiveram a sensibilidade de escolher ministros que escapassem do paradigma “homem e branco”. No governo Bolsonaro, demos um passo atrás. O capitão reforçou o sentimento de que, fora do padrão “homem e branco”, só há cidadãos de segunda classe.

É um tremendo erro considerar que só homens brancos estão habilitados a condividir o poder. Nossa diversidade cultural, racial e religiosa é o que é. Veio e está aí pra ficar. Quem a ignora incorre no mesmo tipo de negacionismo que os que consideraram a covid uma gripezinha: serão atropelados pela realidade.

Somos o que somos, e só no dia em que reconhecermos essa realidade teremos alguma chance de ver nosso processo civilizatório desempacar.

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Da Silva

José Horta Manzano

Você sabia?

Até fins do século 19, a Suíça era um pais de emigração. Populações pobres de regiões desfavorecidas partiam, com armas e bagagens, em busca de oportunidades numa terra que lhes abrisse os braços.

Os destinos do imigrante suíço foram variados. Muitos foram para os EUA. Houve quem preferisse se estabelecer nalgum país da Europa, até na Rússia. Colônias se formaram em países da América Latina, como no Brasil, no Uruguai e na Argentina.

O tempo passou e o sentido da transumância se inverteu. Já faz um século que, de emissor de migrantes, a Suíça passou a ser receptor – um importante receptor, diga-se. Atualmente, a população estrangeira com residência permanente no país atinge a marca de 25%, ou seja, de cada quatro habitantes, um tem cidadania estrangeira.

Níveis tão altos só se encontram em países do Golfo Pérsico (emirados), onde a população operária é numerosa e inteiramente estrangeira. Ou também em microestados, como Luxemburgo ou Mônaco. Nem o Brasil, que teve, um século atrás, seu período de desembarque contínuo de imigrantes, chegou a contar com um quarto de estrangeiros.

Metade dos estrangeiros vivendo na Suíça são originários de quatro países europeus. Na ordem: Itália, Alemanha, Portugal e França. Essa população estrangeira não é distribuída uniformemente pelo território nacional. Por afinidade linguística, imigrantes vindo de determinado país se concentram numa determinada região.

A imensa maioria dos 328 mil italianos está estabelecida no Cantão do Ticino (Lugano, Locarno), região de língua italiana. Os 311 mil alemães preferem a grande região de expressão alemã (Zurique, Berna, Basileia). Os 151 mil franceses, por seu lado, estão quase todos estabelecidos nos cantões francofalantes (Genebra, Lausanne, Neuchâtel). Já os 255 mil portugueses são menos exclusivistas, embora se note certa preferência pela região de fala francesa.

O Instituto Federal de Estatística (equivalente a nosso IBGE) acaba de publicar rica edição de estatísticas da população. Entre outros pontos interessantes, informam a distribuição dos estrangeiros por região linguística, por cantão e até por município. Constata-se que, na região de língua francesa, o sobrenome Da Silva é o mais difundido. Chega bem à frente de todos os nomes de família tradicionais.

E isso não é nada. Os primeiros lugares, do primeiro ao quinto, são todos ocupados por sobrenomes portugueses. Veja:

 1 Da Silva
 2 Ferreira
 3 Pereira
 4 Dos Santos
 5 Rodrigues

Pensa que é só isso? Pois não é. A lista continua. Vamos continuar até o 20° lugar:

 6 Favre
 7 Gomes
 8 Martin
 9 Fernandes
10 Lopes
11 Martins
12 Müller
13 Oliveira
14 Alves
15 Pinto
16 Marques
17 da Costa
18 Ribeiro
19 Silva
20 Gonçalves

Não é impressionante? Entre os 20 nomes mais comuns na Suíça de expressão francesa, 17 são de origem portuguesa, 1 é de origem alemã, e somente 2 são locais.

Mas não se assuste. Todos convivem em paz e harmonia, exatamente como costumava ser em nosso país até a virada do século. Quem sabe um dia volta, quando a tempestade passar.

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Salve-se quem puder

José Horta Manzano

Quando este blogueiro ainda frequentava as carteiras da escola, em mil novecentos e antigamente, havia muitos estrangeiros no Brasil. Era gente vinda de muitos horizontes. Me lembro que a imensa maioria de meus colegas era composta por descendentes de estrangeiros chegados recentemente. Brasileiros quatrocentões, havia poucos.

Entre os colegas, havia filhos e netos de imigrantes. Cheguei até a ter um colega de ginásio, de quem tenho notícias até hoje, que tinha nascido no exterior, fato menos corriqueiro. Havia sírio-libaneses, judeus da Europa oriental, portugueses, italianos, alemães, suíços, franceses, japoneses. Muitos eram perfeitamente bilíngues; na escola, falavam como todos nós, mas em casa falavam outra língua. Vindo de família monoglota, sempre achei isso fabuloso.

As origens eram diversas, mas um ponto era comum a todos. Ninguém emigra pra fazer turismo. Se uma família decide vender o que tem, abandonar as raízes, fazer as malas e dar um salto num país desconhecido, do outro lado do oceano, é por estar sendo impelida por razões muito poderosas. O mais das vezes, os imigrantes vinham por não enxergar futuro na terra natal ou por estarem arruinados depois de perder tudo em guerras e perseguições.

Com o passar das décadas, as cicatrizes da Segunda Guerra foram se fechando na Europa, nosso maior fornecedor de imigrantes. A partir do fim dos anos 1970, o fluxo praticamente se extinguiu. A Europa enricou e o fluxo se inverteu: de fornecedora de imigrantes, ela passou a receptora.

O problema é que, nos últimos anos, o volume de africanos que procuram chegar à Europa tem sido tão importante, que os governos decidiram restringir-lhes a entrada. Os candidatos mais temerários tentam forçar a porta. De canoa, a pé, escondidos em caçamba de caminhão, dentro de contêiner – os meios mais arriscados são utilizados. Uns conseguem chegar, outros são repelidos. Sem contar os que perecem no caminho.

Não conheço a história dessa refugiada congolesa que aparece na chamada da Folha de São Paulo que pus na entrada do artigo. Congoleses costumavam se refugiar na Bélgica (a antiga potência colonial) ou eventualmente na França. É possível que acolhida tenha sido negada a essa senhora, daí estar entre nós.

A frase que a mulher pronunciou dá uma tristeza infinita. “Não quero que meus filhos cresçam no Brasil” é uma das declarações mais terríveis que já ouvi sobre meu país. O pior é que a refugiada não é a única a pensar assim. A frase está na mente de muito brasileiro nascido e criado na pátria: “Não quero que meus filhos cresçam no Brasil”.

Por que isso ocorre? Onde é que erramos? O Brasil é feito por nós, minha gente! Nenhum dos que fazem as leis, dos que se sentam na cadeira presidencial, dos que dirigem municípios e estados é extraterrestre, descido de um disco voador. Todos foram escolhidos por nós.

Os dois personagens que dominam a cena de nossas próximas eleições presidenciais não são desconhecidos. Ambos já governaram o país. Portanto, a desculpa de 2018, quando um então quase desconhecido Bolsonaro foi eleito, não vale mais. Desta vez, sabemos com quem estamos tratando.

Sabemos que o país tem andado pra trás nos últimos 20 anos. As perspectivas de avanço de nosso processo civilizatório, o futuro decente ansiado pelos antigos imigrantes, foi pro beleléu.

Corrupção, roubalheira, migalhas jogadas aos pobres foi o que se viu com o lulopetismo. Além da violência crescente. Corrupção, baixaria, descaso com a população é o que se vê com Bolsonaro. Além da violência crescente. Por que é que os brasileiros insistem em dar seu voto de confiança a um desses dois estropícios? Nesta altura do campeonato, ninguém pode alegar desconhecê-los.

Se o brasileiro insistir nesse erro, não só os imigrantes recentes vão querer dar o fora. Os descendentes de imigrantes antigos vão seguir o mesmo caminho, esvaziando o país do que ele tem de melhor e deixando os que ficarem à mercê de milícias e braços do crime organizado.

Entre o cachaceiro e o farofeiro, cabe a você escolher.

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Somos todos migrantes

Eduardo Affonso (*)

Existimos porque o Homo sapiens deixou a África e ganhou o mundo. Não havia, então, postos de fronteira, fossos, muros, passaportes. O ser humano circulava como ainda hoje fazem as outras espécies. Seguia adiante porque via um horizonte, e uma alternativa além dele.

Chegamos a novos continentes, movidos pelas mesmas esperanças com que hoje milhares de refugiados se lançam ao Mediterrâneo, cruzam a selva, atravessam rios e desertos: para sobreviver, escapar à dor, reconstruir a vida.

Fugimos – toda migração é fuga – das cheias e da escassez, do fogo e do frio, da falta de perspectivas, da intolerância.

E, ainda assim, migrantes congênitos, demos de inventar barreiras, fronteiras e privilégios. De nos julgar senhores de uma terra prometida por nós a nós mesmos. Uma terra que acreditamos nossa apenas por havermos migrado antes dos que querem migrar agora. Ou – pior – depois de haver expulsado (ou exterminado) os que aqui estavam antes de chegarmos.

(Minha bisavó atravessou o Atlântico, grávida, num navio. Os sobrenomes que carrego no sangue – Raposo, Medeiros, Magalhães, Souza, Silva, Costa, Coelho, Carvalho, Lopes, Faria, Vianna, Leal, Jacó – contam a história de muitos adeuses, embarques, chegadas, recomeços.)

Quantos de nós não pensaram em refazer a vida num país mais decente, para escapar à crise sem fim engendrada pela cleptocracia a que estivemos submetidos por mais de uma década ou pelos necromilicianos de agora? Como não nos solidarizarmos com os que se cansaram de viver à míngua sob o “socialismo do século XXI” e se arriscam em balsas pelo Caribe ou a pé através da Amazônia? Os que tentam escapar do fundamentalismo dos talibãs ou querem deixar de ser reféns da miséria atávica do Haiti?

Volta e meia uma imagem traduz essa tragédia. O pequeno sírio-curdo Aylan, de bruços e já sem vida numa praia da Turquia. O contêiner repleto de cadáveres de chineses, abandonado na Inglaterra. O bebê passado de mão em mão até a cerca de arame farpado do aeroporto de Cabul. O agente de fronteira dos Estados Unidos – branco, a cavalo – tentando capturar o homem negro que entrara ilegalmente no Texas. E há as manchetes que nos deixam sem palavras: “Brasileira morre de fome e sede na travessia da fronteira entre México e EUA”.

Ela se chamava Lenilda. Era técnica em enfermagem. Saíra de Vale do Paraíso, Rondônia. Deixou um país construído por estrangeiros (99,5% dos brasileiros descendem de imigrantes) e decidiu seguir para onde os descendentes de estrangeiros correspondem a 98,5% da população. Ficou – como Aylan, como milhares – pelo caminho.

O imigrante traz sua força de trabalho e gera riqueza cultural e material. Acolhê-lo é um caso típico de altruísmo recíproco, um processo de cooperação em que todos saem ganhando. A alternativa à imigração não é impor obstáculos, mas investir em melhores condições de vida em seus países de origem – seja o Haiti, a Síria, a Venezuela, o Brasil. Jamais a humilhação, o abandono.

Somos todos descendentes do primeiro africano que migrou. Somos todos aquele bebê afegão, aquele haitiano que foge do homem a cavalo. Somos todos Lenilda. Todos, sem exceção.

(*) Eduardo Affonso é arquiteto, colunista do jornal O Globo e blogueiro.

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Bolsonaro: um nome predestinado

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abril 2020.

Nos tempos de antigamente, epidemias eram frequentes. Em razão do saber científico rudimentar, os remédios disponíveis eram chá de alguma erva e reza braba. A propagação era lenta, visto que quase ninguém se deslocava – viagens são costume relativamente recente. A evolução da ciência trouxe conhecimentos importantes; ensinou o modo de transmissão de doenças infecciosas e, em muitos casos, o remédio que cura. O complicador é que o homem já não vive na imobilidade medieval; hoje, viajam todos. Viajam muito e longe. O resultado é que, quando de ataques virais como o Covid-19, a doença se propaga como a peste, e continuamos tão desarmados como os antigos. O remédio é o mesmo de mil anos atrás: afastamento, isolamento e confinamento.

Em meio à desgraça e à tristeza causadas pela epidemia, o Brasil levou um premiozinho de consolação. A viagem que doutor Bolsonaro faria à Europa por estes dias saiu da pauta; por motivos óbvios, foi adiada sine die. Ele não ia cumprir o roteiro das grandes capitais – Paris, Berlim, Londres, nossos aliados tradicionais e fortes parceiros comerciais. Tencionava visitar unicamente a Hungria e a Polônia, países que, juntos, recebem 0,4% de nossas exportações. Estava evidente que o objetivo da excursão não era «vender» o Brasil. Nosso presidente tinha intenção de papear com dirigentes populistas extremistas, que ele imagina possam ser úteis a seu projeto de poder. Toda essa farra à custa do contribuinte, note-se. Mas desta, o Brasil se livrou. Por enquanto.

Aproveitando a viagem custeada por nós, Bolsonaro, que descende de italianos, estava pensando em dar uma ‘esticadinha’ até a Itália para ver se encontra algum parente. Diz ele, referindo-se a eventuais primos por descobrir, que quer «conhecer os mafiosos da família», tipo de brincadeira estúpida que, na Itália, tem poder explosivo. Seus antepassados chegaram ao Brasil na grande leva do fim do século XIX. Como tantas famílias italianas, a sua também perdeu contacto com os que ficaram e a memória acabou se esgarçando.

Sabe-se que doutor Bolsonaro é homem de parcos conhecimentos. Aborrece ainda mais vê-lo cercado de gente sem muito expediente. Em vez de perder tempo a tuitar boçalidades, tinham mais é de ajudar o chefe a buscar as origens. O sobrenome está mal transcrito. No original, é Bolzonaro, com z. Cem anos atrás, tanto os imigrantes quanto o agente que os registrava eram de poucas letras. Pronunciado à moda vêneta, o nome foi transcrito foneticamente e o z virou s.

O presidente disse acreditar que o berço da família é a cidade de Lucca, na Toscana. É a indicação incrustada na memória familiar. A meu ver, ele está enganado. Rápida consulta à lista telefônica nacional italiana mostra que 70% dos Bolzonaro vivem na região do Vêneto – indicação certeira de que o nome é originário de lá. Na região, há uma cidadezinha chamada Lugo, na província de Vicenza. Dado que, na transmissão familiar oral, de Lugo a Lucca a confusão é plausível, eu começaria minhas buscas por Lugo e esqueceria Lucca. Fica a dica.

Para fechar, uma curiosidade. As palavras italianas terminadas em aro indicam nome de ofício ou profissão. O Dicionário do Dialeto Veneziano, obra caudalosa do século 19, informa que bolzòn é palavra ligada ao universo das armas. Dá nome a um tipo de flecha medieval e também a antigo instrumento bélico, espécie de aríete usado para derrubar muros de cidade fortificada. É bem possível que, lá pelos anos 1300, quando as pessoas começaram a ganhar sobrenome, um longínquo antepassado de nosso presidente tenha trabalhado na contrução desses artefatos.

Com o desaparecimento de flechas e aríetes, o campo semântico da palavra se alargou. Ela ressurge no verbo alemão bolzen, com o sentido de golpear com furor. Aparece também no verbo inglês to bolt, com o significado de mover-se de modo nervoso, sair fora de controle. Flecha, aríete, ataque, descontrole… Qualquer semelhança entre a profissão do patriarca da linhagem e o comportamento agressivo e belicoso de nosso presidente há de ser mera coincidência. Ou não.

Para conferir no site do Correio Braziliense.

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Pacto de Marrakech

Este artigo me foi inspirado pelo comentário feito ontem por um velho amigo e novo leitor, a quem dou as boas-vindas.

José Horta Manzano

O Brasil de doutor Bolsonaro e de seu chanceler, doutor Araújo, acaba de renegar a assinatura aposta na cerimônia de aprovação do Pacto de Marrakech. A abjuração ocorre apenas um mês depois de firmado o compromisso.

Entre adesão e repúdio, houve mudança de presidente no Brasil. Não se pode exigir que o planeta acompanhe cada troca de guarda nas altas esferas de nosso país. Trocas de nomes acontecem diariamente por toda parte. Se, a cada chegada de novo dirigente em cada país, tratados, acordos e pactos perdessem a validade, a insegurança mundial seria ainda maior. Seja como for, pega mal renegar empenho firmado.

Afora isso, vale a pena dar uma espiada nesse pacto, nem que seja pra saber do que estamos falando. O Pacto de Marrakech é o ponto de chegada de longas negociações que começaram em 2016, lançadas com aprovação unânime da assembleia geral da ONU. É um documento de cerca de 40 páginas, genérico como costumam ser os textos das Nações Unidas burilados pra granjear amplo apoio ‒ não podem ser propostas ponteagudas.

A base do acordo é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamação feita em dezembro de 1948 e respaldada pelo Brasil. Na mira do pacto, estão deslocamentos populacionais importantes dos tempos atuais. Enquanto no Brasil entram meia dúzia de venezuelanos, outros pontos do globo enfrentam fluxo migratório composto por milhões de indivíduos. A Europa mediterrânea, os Estados Unidos, Bangladesh, a Turquia são bons exemplos.

Marrakech (Marrocos) com Montes Atlas ao fundo.

Em 23 pontos, o Pacto de Marrakech propõe que se elaborem políticas comuns para reprimir quadrilhas de tráfico de seres humanos e também para facilitar a gestão de movimentos populacionais. Visa-se a que os Estados conjuguem esforços para evitar morticínio de migrantes ‒ nos últimos quatro anos, por exemplo, 17 mil morreram ou desapareceram no Mediterrâneo. O texto busca, por fim, reforçar a luta contra a migração ilegal entre Estados.

O parágrafo C do Artigo 15 diz textualmente: «o pacto reafirma que os Estados têm o direito soberano de definir suas políticas migratórias nacionais e a prerrogativa de regular a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional».(*)

Diante disso, surpreende que o Brasil simples de doutor Bolsonaro e o Brasil rococó de doutor Araújo hajam repelido o texto ao pé do qual nosso país acabava de pôr assinatura com firma reconhecida. É de acreditar que nenhum dos dois dirigentes se tenha dado ao trabalho de ler o texto. É verdade que são 40 páginas e, pra complicar, escritas em língua estrangeira. Uma tarefa hercúlea!

Eles até podem não ter lido, mas eu li. E não encontrei nem uma vírgula que atentasse contra a soberania nacional. Tudo indica que Suas Excelências rezam pela cartilha do “não li e não gostei”. Quanto a mim, li e gostei. E me aflige que o Brasil tenha rompido a solidariedade para com as demais nações. Somos todos viajantes do mesmo barco.

(*) Por direito internacional, entenda-se o que determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto respaldado pelo Brasil desde 1948.

A quem interessar possa, vai aqui o link para o Pacto de Marrakech, disponível no site da ONU.
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Em francês

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O Vêneto e a Lava a Jato

José Horta Manzano

No nordeste da Itália, fica uma bela região que engloba o Vêneto e o Friuli. A cidade mais emblemática é Veneza. Essa parte da Itália se distingue por guardar, muito arraigado, o apego ao dialeto. Praticamente toda a população tem o dialeto local como língua materna. O italiano é aprendido como segunda língua. Muitas crianças, ainda hoje, chegam à escola sem a prática oral da língua nacional.

Outra característica regional são os sobrenomes. A maioria deles se fixou na forma dialetal, sem se italianizar. A imensa maioria dos sobrenomes italianos termina em vogal, ao passo que os vênetos muitas vezes terminam em consoante, principalmente em l ou n.

A região tem hoje economia dinâmica, mas nem sempre foi assim. Na virada do século XIX para o XX, as difíceis condições de vida levaram grande quantidade de cidadãos a emigrarem. Bom número deles aportou nos quatro estados do sul do Brasil.

Veneza

O destino quis que as investigações da Lava a Jato se centralizassem em Curitiba. É interessante notar que muitos dos envolvidos na operação ostentam sobrenome de origem vêneta. Quer ver?

Pra começar, os três nomes mais representativos da força-tarefa: Sérgio MORO, Deltan DALL’AGNOL e Roberson POZZOBON. Além deles, feliz coincidência, temos o próprio ministro relator da operação no STF, doutor Edson FACHIN.

Do outro lado da mesa, também há descendentes de vênetos. Figurão midiático, o principal advogado de Lula da Silva, doutor Cristiano ZANIN, também é membro da colônia.

Pra encerrar, temos um réu famoso que deu que falar: Henrique PIZZOLATO. Foi aquele que, de repente, se lembrou da terra de origem e procurou lá se homiziar. Não adiantou. A Itália, que não costuma acolher bandido, despachou-o de volta.

Pronto, dois pra lá, dois pra cá, que é pra ninguém ficar aguado.

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Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

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Receber dinheiro para morar na Suíça!

José Horta Manzano

Você sabia?

Na virada do século 19 para o 20, levas de imigrantes aportavam no Brasil com grande esperança de começar vida nova e garantir um futuro melhor aos filhos. Assim mesmo, não entrava quem quisesse. Era imperativo obter, antes de embarcar, o visto de entrada. Havia diferentes maneiras de conseguir o precioso carimbo no passaporte.

Era comum fazer-se contratar por uma das agências de imigração mantidas na Europa por particulares ou pelo próprio governo brasileiro. Optando por essa via, o imigrante já vinha com contrato de trabalho ou com a promessa de receber uma terrinha, geralmente situada distante dos centros habitados. De toda maneira, tinha o direito de trazer a família.

Confirmação de carta de chamada – 1912

Outro caminho, trilhado por aqueles que já tinham parentes ou conhecidos em nosso país, era a carta de chamada. O candidato à imigração exibia um convite recebido de parentes já estabelecidos no Brasil, que garantiam que seria acolhido e amparado. De posse do documento, obtinha facilmente um visto de reagrupamento familiar.

Tudo isso é hoje filme velho. Os fluxos migratórios se estancaram há meio século. Não se fala mais em lavoura de café nem em carta de chamada. Alguns gatos pingados ainda vêm ao Brasil, parte deles entrando, aliás, pela porta dos fundos. Mas essa questão fica para uma próxima vez. Hoje queria contar-lhes a inusitada iniciativa de um vilarejo suíço de montanha.

Vista de Albinen

Encarapitada na parte germanófona do Cantão do Valais, numa paisagem cinematográfica a 1300m de altitude, a pequena vila suíça de Albinen tem assistido, impotente, ao lento declínio da própria população. Sem nunca ter sido metrópole, o povoado já chegou a ter o dobro dos 240 habitantes atuais. A rarefação de residentes já foi fatal para a escola, que fechou por falta de alunos.

É verdade que, na temporada, muitos forasteiros visitam o lugar. Alguns mantêm até residência secundária. Mas não é isso que dá vida a um vilarejo. Quando os turistas se vão, parte das casas fica inabitada, numa tristeza de dar dó. Além disso, turistas pagam seus impostos no lugar onde residem e não em Albinen, o que não contribui para o erário do município.

Faz alguns meses, o prefeito reuniu os conselheiros municipais, fizeram as contas, e decidiram tomar uma iniciativa surpreendente. A ideia é oferecer boa quantia de dinheiro a quem quiser se mudar para o vilarejo. A população está convocada a votar daqui a dois dias. Se a proposta for aceita, o município dará, a fundo perdido, uma ajuda financeira de 25 mil francos (80 mil reais) a cada novo habitante adulto. E 10 mil francos (32 mil reais) a cada criança que vier junto.

Restaurante no vilarejo de Albinen

A generosidade exige contrapartida. Os novos habitantes têm de ter menos de 45 anos de idade. Terão de se comprometer a residir durante dez anos no vilarejo. Além disso, terão de investir pelo menos 200 mil francos (640 mil reais) na compra ou na reforma de uma casa. Caso decidam ir-se embora antes do aprazado, terão de devolver a ajuda inicial. Se ficarem, a dívida estará automaticamente quitada.

Os aldeães têm esperança de atrair casais com filhos em número suficiente para reabrir a escola. Os impostos municipais a serem pagos pelos novos habitantes deverá, em pouco tempo, cobrir os gastos da «contratação». E a construção (ou reforma) de casas e chalés movimentará o mercado de trabalho local. O futuro dirá se a iniciativa teve sucesso.

Aviso aos navegantes
Na Suíça, a autorização de residência para estrangeiros é de competência cantonal. Portanto, o município de Albinen não tem como contornar a lei. Só pode aceitar quem já for titular de uma autorização. Detentores de passaporte europeu conseguem facilmente permissão de residência: basta encontrar um emprego. Quanto aos não europeus, a conversa é outra. É quase impossível.

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Loteria de vistos

José Horta Manzano

Faz alguns dias, um fanático descerebrado cometeu um assassinato em massa em Nova York. Num ato incompreensível para a moral que rege nossa civilização, o sujeito tomou assento ao volante de um furgão e atropelou ciclistas indefesos. Detido pelas forças policiais, descobriu-se que era um imigrante da Ásia central, estabelecido havia vários anos nos EUA. Ficou comprovado que o assassino estava em situação regular, admitido no país pelo sistema de loteria.

Por minha parte, já tinha vagamente ouvido falar nessa bizarra prática de concessão de visto permanente por sorteio, mas nunca tinha me preocupado em investigar mais a fundo. Após pesquisa, descobri que é procedimento legal e usual há quase três décadas. A cada ano, cinquenta mil autorizações permanentes são concedidas a candidatos por esse estranho sistema de sorteio cego.

Como bom populista, Mr. Trump saltou sobre a ocasião para estigmatizar o modelo. Numa saraivada de tuítes, mostrou-se contrário ao método, que abriria as portas, segundo ele, para perigosos terroristas. Por uma vez, estou propenso a concordar com o presidente americano. Mas não exatamente pelas mesmas razões.

Segundo o que diz a mídia, o indivíduo que assassinou os ciclistas não mostrava sinais de desequilíbrio ao se estabelecer no país. A sanha terrorista desenvolveu-se mais tarde. O homem radicalizou-se nos últimos tempos, vários anos depois de tirar o bilhete premiado. Dependesse de mim, extinguiria essa loteria esquisita. Não é difícil.

Com exceção dos oriundos de um punhado de países, todo candidato a visto temporário para os EUA tem de preencher questionário e submeter-se a entrevista pessoal. Por um sim, por um não, a autorização pode ser negada. Para os que desejam estabelecer-se no país, então, o caminho é mais pedregoso. Cerca de um milhão e meio de imigrantes chegam a cada ano. O procedimento é longo e minucioso ‒ as portas não se abrem para qualquer um.

Como se vê, a estrutura das autoridades de imigração está preparada para examinar milhões de dossiês por ano. Ao deixar entrar cinquenta mil pessoas por sorteio, a meu ver, estão bobeando. Desperdiçam a ocasião de escolher os candidatos cujo potencial seria mais útil ao país. Além do mais, o sistema é cruel.

Qualquer um pode enlouquecer ou radicalizar-se a qualquer momento ‒ contra isso, não há remédio. Por mais minucioso que seja, o exame do dossiê de cada candidato não pode detectar mudanças futuras de personalidade. Mas a seleção pode, isso sim, beneficiar os mais promissores.

Enfim, não cabe a mim dar opinião na casa dos outros. Fico com meu espanto, que o problema é deles. Como se dizia antigamente, «eles, que são brancos, que se entendam».

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Guinada à direita extrema

José Horta Manzano

Estes últimos anos, a Europa tem sido palco de forte afluxo migratório composto pelos que fogem de situações de conflito e pelos que simplesmente buscam um futuro melhor. Nem sempre é fácil fazer a distinção entre os perseguidos pela guerra e os que fogem da fome. Se bem que, no fundo, são todos fugitivos. É legítimo que todo ser humano busque melhores condições de vida.

No entanto, por maior que seja a benevolência, o volume de clandestinos que chegam diariamente é tão elevado que causa problemas. Os recém-chegados desconhecem a língua e os costumes do país que os acolhe. Muitas vezes, professam religião diferente e raramente têm formação profissional. Acabam se sentindo como se tivessem desembarcado noutro planeta. Quanto aos nativos, assustados com a quantidade de novos imigrantes, tendem a rejeitá-los.

Reichstag ‒ o palácio que acolhe o Parlamento alemão

Anos atrás, um primeiro-ministro francês ‒ aliás, membro do Partido Socialista ‒ disse algo como «A França não pode acolher toda a miséria do mundo». Se as palavras não foram exatamente essas, a fala mostrava um certo desalento. Quanta miséria a França pode acolher? A pergunta ficou no ar. E está sem resposta até hoje.

Na época, era só a França, mas hoje praticamente toda a Europa enfrenta a mesma questão. Que fazer? Fechar fronteiras? Construir muros à moda de Mister Trump? Instalar cercas de arame farpado? Ou deixar entrar quem quiser? Não é fácil encontrar solução. Por mais segura que seja a canoa, a capacidade de receber passageiros é limitada. Ultrapassado o limite, ela periga afundar. Como é que fica, então?

A consequência inevitável desse estado de coisas é o fortalecimento de sentimentos nacionalistas, antieuropeus e xenófobos. Partidos de extrema-direita, que haviam desaparecido desde o fim da Segunda Guerra, ressuscitam revigorados. O fenômeno é visível, já faz alguns anos, na Itália, na França, no Reino Unido. Ultimamente, Hungria, Polônia e República Tcheca acompanham o movimento. Até poucas semanas atrás, a Alemanha se mantinha fora do clube. Isso acabou.

Sessão do Bundestag ‒ os deputados federais alemães

As recentes eleições legislativas deram força à AfD (Alternativa para a Alemanha), partido de extrema-direita. Conseguiram eleger, de uma vez, 92 deputados para o Bundestag, a câmara baixa. É a primeira vez, desde 1945, que a direita extrema logra eleger deputado. O partido tornou-se, da noite para o dia, a terceira força política do país. É pra deixar muito alemão horrorizado. Os fantasmas do passado tenebroso estão saindo do baú.

Abre-se esta semana a nova legislatura do Bundestag. Por tradição, o discurso inaugural é feito pelo deputado mais idoso, seja ele de que partido for. O problema é que, desta feita, o mais velho era justamente um senhor eleito pelo partido de extrema-direita. Pior que isso, Herr von Gottfried (77 anos) é ferrenho adepto da corrente negacionista, daqueles que garantem que as câmaras de gás nunca existiram e que a exterminação dos judeus não passa de um mito.

Às pressas, o regulamento do parlamento foi modificado. O discurso de abertura passou a ser confiado ao deputado mais antigo, não ao mais idoso. A manobra salva as aparências mas, infelizmente, o problema continua tal e qual. A subida de forças nacionalistas de extrema-direita é pra lá de inquietante. Principalmente na Alemanha.

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Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

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Vamos erguer o muro

Juan Pablo Villalobos (*)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos fazê-lo nós mesmos, e poremos um posto de socorro a cada vinte quilômetros. Um refúgio com médicos, comida, água, camas para descansar e retomar forças, aulas de inglês. E o mais importante: poremos muitas portas em toda a extensão do muro, milhares. Portas com tranca de um lado só: do nosso.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas, para levantá-lo, vamos antes pedir empréstimo ao governo dos EUA. Ou ao Banco Mundial. Melhor ainda: ao FMI. Faremos uma licitação para o projeto arquitetônico e outra para a construção. E mais uma para a gestão ‒ quando estiver pronto. Evidentemente, convidaremos para as licitações somente os amigos.

E que vençam os mais amigos entre nossos amigos. Os do projeto arquitetônico vão se atrasar muito, muitíssimo, anos. São arquitetos medíocres, mas são nossos melhores amigos. A construção começará com anos de atraso. E logo aparecerão problemas de alvará. E dores de cabeça com fornecedores. E greves de operários. Dois meses depois de terminada a primeira parte da obra, vão aparecer rachaduras e umidade, o que levará à suspensão temporária dos trabalhos. E assim passarão os anos. Com um pouco de sorte, passarão também os presidentes dos EUA, até que chegue um a quem a construção do muro não interesse. Melhor ainda: até que chegue um que mande parar a obra. (É evidente que não devolveremos o dinheiro do empréstimo.)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos transformá-lo em atração turística, em parque de diversões. Vamos chamá-lo de «Muro da Vergonha» ou algo parecido. Ao lado, abriremos museus sobre o racismo, o imperialismo, a discriminação. E miradouros para poder ver de longe como estão as coisas do lado de lá do muro. Virão turistas japoneses, chineses, alemães, escandinavos, turistas do mundo inteiro. Nosso muro será excelente negócio e criará milhares de empregos. Que serão ocupados ‒ é natural ‒ por migrantes impedidos de cruzar a fronteira.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Um muro invisível, como a roupa invisível do imperador. Um muro que só possa ser visto por gente inteligente. Vamos erguê-lo nós, os mexicanos, com tijolos e aço invisíveis. Livres de restrições materiais, vamos fazê-lo altíssimo: mil metros de altura. E bem largo: dois quilômetros de espessura.

No dia da inauguração, diremos ao presidente dos EUA: aqui está seu muro, é muito alto e muito largo, mas só os inteligentes conseguem vê-lo. Tenho certeza de que o presidente dos Estados Unidos ficará muito contente.

(*) Juan Pablo Villalobos (1973-), mexicano, é escritor e empresário. Este artigo foi publicado no jornal El Pais.

(Tradução deste blogueiro)

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Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.

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Trump e os estrangeiros

José Horta Manzano

Segundo a definição da ONU, imigrante é a pessoa que não nasceu no país em que reside. Por esse critério, cerca de 13% dos habitantes dos Estados Unidos entram na categoria. A atual proporção de estrangeiros é praticamente a mesma que habitava no país há um século, nos anos de imigração maciça. De fato, a quantidade de habitantes nascidos fora do país em 1860 (13,2%), em 1880 (13,3%), em 1900 (13,6%) ou em 1920 (13,2%) equivale à de hoje.

Portanto, o número de imigrantes naquele país não deveria, em si, surpreender ninguém. Por um lado, o fenômeno não é novo. Por outro, o número não é assustador. Convenhamos, se um estrangeiro sai de casa pra fazer a vida do outro lado do mundo, não é por pura vocação turística. É sinal positivo que indica que há boas oportunidades de trabalho.

alfandega-3Tem mais: o imigrante tende a ocupar os extremos da escala social. A maioria cuida justamente das atividades que os nativos desdenham. São pessoas com pouca instrução, que aceitam empregos de baixo salário recusados pelos nacionais. Na outra ponta, estão os profissionais solidamente formados, disputados por universidades, centros de pesquisa, empresas de desenvolvimento tecnológico.

O grau de avanço de países de forte imigração parece demonstrar os benefícios que a vinda de estrangeiros traz. EUA, Suíça, Canadá, França, Austrália, Suécia, Nova Zelândia são bons exemplos. Não fosse a criminalidade descontrolada e o roubo institucionalizado, Brasil e Argentina também apareceriam nessa lista.

Na França, os imigrantes representam cerca de 12% da população. O grosso desses indivíduos vem de antigas colônias (Argélia, Tunísia, Marrocos, África subsaariana), países de maioria muçulmana. Como resultado, no imaginário popular, o imigrante é identificado como maometano. Para combater esse clichê, as autoridades evitam dar destaque à religião em recenseamentos. Embora a escassez de estatísticas ligando imigração e religião não elimine o preconceito, o esforço e a intenção são louváveis. Sem essa orientação oficial, a clivagem seria ainda mais importante.

Mr. Trump, truculento e pouco experimentado, nem sempre consegue calcular o alcance de seus atos. Acaba de fechar as portas dos EUA a pessoas oriundas de determinados países de maioria muçulmana. A decisão, ofensiva e de sabor medieval, equivale a identificar em cada cidadão dos países vetados um potencial terrorista. É inacreditável como um mandachuva, sozinho, pode causar estrago tão grande em tão pouco tempo.

green-card-1Acredito que, se pudessem voltar atrás, muitos dos que votaram nele reconsiderariam a escolha feita. De qualquer ponto de vista que se analise a ferocidade do novo presidente, só se conseguem ver consequências negativas.

O mundo civilizado está atônito. A antipatia planetária espalhada por Bush Jr. volta com força total. Os oito anos durante os quais Obama tentou amenizar a imagem do país estão escorrendo pelo ralo em poucos dias. Negar entrada no país até a cidadãos munidos de autorização permanente ‒ o chamado «green card» ‒ gera insegurança jurídica, situação típica de países atrasados. Vai-se dormir sem saber como será o dia seguinte.

Francamente, os EUA não mereciam um líder de mente tão embotada.

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Les jeux sont faits

José Horta Manzano

Pelos próximos quatro anos, se o destino não bancar o desmancha-prazeres e não der uma foiçada, Donald Trump exercerá a presidência dos EUA. Assim que a notícia se espalhou, metade dos americanos abriu o champanhe enquanto os demais abriram o armarinho do banheiro à cata de aspirina.

Muita gente foi apanhada de calça curta. Como em outras votações polêmicas, todos os institutos de pesquisa se enganaram. Até mesmo sondagens de boca de urna ainda mantinham Hillary Clinton na dianteira. O resultado final deixou muita gente atordoada.

eleicao-3Independentemente de ter torcido para este ou para aquele candidato, o distinto leitor há de estar surpreso. Não se sinta solitário, que uma multidão está no mesmo caso. No entanto, pensando bem… sabe quem levou o susto maior? Pois foi exatamente Mister Trump. Ele também sabe ler pesquisas. Já tinha até dado sinais de estar-se preparado para atacar a lisura do processo de apuração.

Para o moço, o importante era ganhar. Governar não estava exatamente nos seus planos. Nascido em berço confortável, deu continuidade ‒ com sucesso ‒ ao espírito empreendedor dos antepassados. Venceu sempre. Desta vez, sua intenção era de mostrar que era o maior, que podia chegar ao posto máximo mesmo sendo absolutamente carente de experiência política. Conseguiu. E agora?

Agora é que são elas. Ataques de palanque, frases de efeito, atitudes ensaiadas, ameaças, xingamentos, invectivas e ofensas ficaram pra trás. Mister Trump terá de usar sua esperteza para cercar-se de gente competente. O maior risco que ele corre nesse sentido é deixar-se levar pelo orgulho e agir como nossa mais recente presidente destituída: só nomear assessores que lhe digam amém. Se fizer isso, será desastroso.

cassino-1Seja como for, no fim das contas, pouco deve mudar para quem vive fora dos EUA. Com ou sem Mister Trump, o país continuará sendo, por muito tempo ainda, a maior potência econômica e militar do planeta. O Reino Unido seguirá firme o caminho do Brexit. A Rússia não abrirá mão da Crimeia. Palestinos e israelenses não farão as pazes. Alguns latino-americanos continuarão a tentar a atravessar o Rio Grande na calada, enquanto outros continuarão a frequentar a Disneylândia.

No Brasil, a mudança será pouca, quase nada. Desde que o lulopetismo cortou o cordão umbilical que nos unia ao mundo dito «ocidental» para fazer ligação direta com a China, decisões tomadas em Pequim têm maior influência sobre nós do que as que são tomadas em Washington.

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Les jeux sont faits, rien ne va plus!
A expressão que usei como título do artigo é difícil de traduzir ao pé da letra. É repetida pelos crupiês, nos cassinos franceses, a cada vez que a roleta é posta a girar. Significa que quem jogou, jogou; não se aceitam mais apostas para esta rodada.

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Com Trump presidente, um de seus eleitores não teria nascido

Ruy Castro (*)

Um amigo meu, filho de brasileiros, mas nascido nos EUA em 1948, cidadão americano e residente a vida inteira na Califórnia, vai votar em Donald Trump. Tento convencê-lo de que, se Trump fosse presidente em 1948, seus pais não teriam se conhecido na casa de Carmen Miranda em Los Angeles, muito menos teriam se casado, e ele não existiria. Por uma razão: com as restrições que Trump acha que se deve impor à imigração, os dois, mulatos, brasileiros e pobres, dificilmente teriam entrado nos EUA.

Houvesse um Trump na Casa Branca em algum momento do século 20, muita gente que contribuiu para o poderio americano, inclusive na área de espetáculos, não teria chegado sequer a Ellis Island, porta de entrada dos EUA para milhões de refugiados da fome e da perseguição religiosa na Europa. Eis alguns.

by Silvano Gonçalves Rosa Mello (1974-), desenhista mineiro

by Silvano Gonçalves Rosa Mello (1974-), desenhista mineiro

Os meninos Asa Yoelsen e Israel Baline, foragidos dos pogroms da Rússia nos anos 1890, não teriam se estabelecido na América, adotado os nomes de, respectivamente, Al Jolson e Irving Berlin, e inventado a música americana. Aliás, deve-se a Berlin dois hinos caros aos EUA e que Trump vive cantando em cerimônias: o de Natal, White Christmas, e o triunfal God Bless America.

Instituições como Fred Astaire, os Irmãos Marx, Frank Sinatra, Johnny “Tarzan” Weissmüller, Rita Hayworth, Kirk Douglas, Jerry Lewis, Dean Martin, Tony Bennett, Stanley Kubrick, Natalie Wood, Raquel Welch são ou eram, todos, americanos de primeira geração. Bastava um parágrafo na lei para que seus pais não tivessem saltado do navio e eles nunca aportassem em Hollywood.

Aliás, nem haveria Hollywood – porque foram judeus europeus como Adolph Zukor, Carl Lemmle, William Fox, Samuel Goldwyn, Louis B. Mayer e os irmãos Warner que a inventaram.

Se Trump ganhar e mandar construir um muro em volta do meu amigo, será bem feito.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista. O texto foi publicado na Folha de São Paulo.

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Reino desunido

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 junho 2016

Ontem, a Europa despertou aturdida e zonza com o veredicto dos eleitores britânicos: «Good bye, Europe!», o divórcio estava sacramentado. O Brexit, como é chamada a retirada do Reino Unido da UE, põe um ponto final na Europa do pós-guerra e prenuncia uma redistribuição de cartas no pano verde planetário. É cedo para imaginar como será o equilíbrio mundial daqui a dez anos. A poeira levantada pela decisão britânica vai demorar a baixar e a onda de choque vai-se propagar além da Europa. Marolinhas hão de chegar até nossos verdes mares.

Brexit 2O voto escancara a caixa de Pandora. Os britânicos não estão de acordo nem entre si. Enquanto os ingleses e os galeses votaram pelo divórcio, os escoceses e os irlandeses do norte optaram por ficar. Está plantada, dentro do próprio reino, a semente da discórdia. Os aguerridos escoceses, que se viam menos oprimidos ao ostentar passaporte europeu, voltam a sentir-se cidadãos de segunda classe, confundidos com ingleses, morando de favor no puxadinho de um reino ora desunido. Feridas seculares se reabrem.

No resto da Europa, populistas, separatistas, regionalistas e extremistas sentem-se encorajados. Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, exulta. Não sonhavam que, a um ano das eleições gerais, lhes caísse no colo um presente tão precioso. Há anos pregam o abandono da UE como remédio para frear imigração indesejada e recuperar a soberania perdida. Na Espanha, dinâmicas separatistas – sensíveis na Catalunha mas não só – se revigoram. Se os outros podem, por que não nós?

Dinheiro 6A decisão britânica influencia, por tabela, a política interna da Hungria e da Áustria, dando sustento a inquietantes correntes ultranacionalistas. O federalismo belga, costurado para evitar a cisão do país, treme nas bases. Movimentos separatistas que dormitam, em estado latente, no norte da Itália ganham alento. Até na longínqua Letônia, cuja população conta com quase 40% de russos, os dirigentes hão de estar inquietos.

Que fazer? A razão de ser da União Europeia foi evitar nova guerra. Nos anos 50, poucos anos depois do conflito, fazia sentido. Todos os dirigentes e figurões tinham vivenciado a conflagração. Prevenir novo enfrentamento era necessidade absoluta, uma evidência. Com o passar das décadas, a preocupação se dissipou. Nenhum dirigente atual conheceu a guerra. Paz e concórdia, hoje, parecem favas contadas.

Brexit 1Ao longo dos anos, dois erros capitais plantaram as sementes do desenlace atual. Um deles foi a não designação de uma língua comum. Um falar compartilhado por todos aplaina dificuldades, apara arestas e facilita, ao fim e ao cabo, compreensão, acordos e conciliações. Dos seis países fundadores da UE, três eram grandes. Desse três, dois haviam perdido a Segunda Guerra. A França, encaixada no campo dos vencedores, dava as cartas.

Logo nos primeiros anos, cogitou-se introduzir ensino obrigatório de um segundo idioma, paralelo ao falar materno de cada país. O esperanto, língua bem estruturada, apolítica e neutra, não privilegiaria nenhum dos povos. A França, comandada à época por Charles de Gaulle, enterrou a ideia. O general imaginou que o francês pudesse recobrar o prestígio perdido e se tornar língua continental. Não deu certo.

O segundo equívoco foi apostar na expansão territorial intempestiva, com agregação desenfreada de novos membros. Em 2004, a entrada, de uma tacada só, de dez países foi temporã. Nem os recém-chegados estavam maduros para integrar a UE nem o clube estava preparado para digerir os debutantes. Eliminadas as antigas fronteiras, populações em estágio de desenvolvimento assimétrico afluíram à Europa Ocidental. A crise de 2008 só fez agravar o sentimento de invasão que agora levou britânicos a optarem por fechar as comportas.

by Yasar 'Yasko' Kemal Turan, desenhista turco

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

E como é que fica? Ninguém sabe. Fronteiras vão-se reerguer. Qual será o estatuto dos (agora) estrangeiros que vivem no Reino Unido? E que será dos britânicos que vivem na UE? Em que medida barreiras alfandegárias serão ressuscitadas? E os milhares de tratados e convenções, alinhavados durante um casamento de 43 anos, como ficam? Serão todos abolidos ou só alguns? Nem o mais arguto dos observadores terá, neste momento, resposta pronta.

Temos, nós, nosso mambembe Mercosul, criado sob evidente inspiração da UE. A desordem em que a Europa acaba de mergulhar é momento propício para reflexão. É hora de repensar, reestruturar e, numa hipótese extrema, proclamar um «BrasExit» tropical. Quando o bonde enguiça, é melhor andar com as próprias pernas.

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A falta que a lei faz

José Horta Manzano

Em matéria de aquisição e perda de nacionalidade, o Brasil está engatinhando, com legislação opaca e contraditória. Até certo ponto, dá pra entender. Até os anos 1950, enquanto os que entravam eram bem mais numerosos que os que saíam, o problema não existia. As regras para aquisição da nacionalidade brasileira eram claras, e o procedimento, simples e rápido. Terminada a grande vaga de imigração, o movimento se neutralizou entre os anos 50 e os 80. Imigrantes pararam de chegar em massa e brasileiros ainda eram raros a deixar o país.

Passaporte 1A partir da década de 1990, o pêndulo se torceu. Mais e mais brasileiros passaram a emigrar, enquanto o fluxo de chegada de estrangeiros se esgotou de vez. Casos de dupla cidadania, antes esporádicos, se multiplicaram. Brasileiros que detinham, por herança, outra nacionalidade não representavam problema. O nó só apertou quando os primeiros conterrâneos passaram a adquirir, por naturalização, uma segunda nacionalidade.

Que fazer? A Constituição de 1988 ‒ promulgada antes da grande debandada ‒ é curta e grossa. O Artigo n°2 estipula a perda da nacionalidade de todo brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mais claro, impossível. Dado que não é comum alguém se naturalizar por obrigação, a Constituição proíbe, na prática, que brasileiro se naturalize. A pena é a perda da cidadania originária.

A massa de expatriados passou a sentir o problema na carne. O dilema apareceu em inúmeros casais, mistos ou não, com filhos ou sem. Por razões várias, quem vive no exterior pode, em algum momento, julgar que é conveniente adquirir a nacionalidade local. Seja por razões familiares, profissionais ou de simples convívio social.

Passaporte brasileiro 2Anos atrás, conheci brasileiros que, ao adquirir nacionalidade estrangeira, deixaram de ser brasileiros. Foram casos dramáticos que atingiram em cheio a personalidade. O naturalizado se sentia execrado, banido pela pátria. Uma situação penosa.

Passados poucos anos, o volume de casos dramáticos cresceu a ponto de forçar a promulgação de uma emenda constitucional de revisão. Foi em 1994. A solução, infelizmente, veio meio capenga. A lei continuou a entender que todo brasileiro que ousasse adquirir nacionalidade estrangeira continuava a perder a cidadania originária. Só não a perderia caso a naturalização fosse condição de permanência ou para exercício de direitos civis no território estrangeiro.

Passaporte brasileiroAo emigrar, os brasileiros costumam escolher países civilizados. Ora, país civilizado não exige naturalização de estrangeiros para outorgar-lhes permanência nem para estender-lhes o gozo de direitos civis. (Sem contar o fato de o entendimento do que sejam ‘direitos civis’ variar de um país a outro.) Em suma, com emenda constitucional ou sem ela, continuou tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O mais incrível é que, passados 26 anos, ainda vivemos sob essa regulamentação dúbia. Ao adquirir nacionalidade estrangeira, seja por que motivo for, o brasileiro se insere numa condição incômoda, incerta, precária. Sua «brasilidade» pode ser contestada e até mesmo cassada(!) por um tribunal de justiça.

É urgente uma mudança que torne clara a legislação. Se pode, pode. Se não pode, não pode. Mas que fique claro.

Interligne 18h

Uma decisão tomada ontem pelo STF escancara a falta que faz uma legislação clara. É verdade que se tratou de julgamento fora do comum, envolvendo até acusação de homicídio. Não obstante, nada justifica que uma cidadã brasileira, ainda que acusada de crime, não se possa beneficiar da mesma lei que favorece outros nacionais. Pau que dá em Chico deveria dar também em Francisco. Trata-se de um caso meio cabeludo. Quem não ficou a par, pode ler aqui.

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Porta aberta

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 dez° 2015

Vicente CelestinoNo longínquo ano de 1946, com vozeirão potente que caracterizava cantores da era anterior à chegada do microfone, Vicente Celestino lançou a toada Porta Aberta. Fez sucesso retumbante. Falava da porta de uma igreja que, simbolicamente, se abria para acolher de volta uma ovelha desgarrada, um vivente abandonado pela sorte.

Toda casa costuma ter porta. À discrição do dono, visitas são recebidas ou rechaçadas. A porta se abre para os bem-vindos, cheguem eles para visita de médico, para algumas horas ou até para pousar. Quanto aos indesejados, que procurem outra freguesia. Dono não é obrigado a permitir entrada a quem não lhe convém.

Porta 1Assim como igrejas e casas, país soberano também tem porta. Virtual, ela não está presa por gonzos a nenhum batente. Os nacionais, que têm franqueada a saída do país e a volta a ele, quase não se dão conta da sutil barreira. É que não lhes faz falta nenhuma autorização especial, o que não ocorre com estrangeiros.

Afora casos especiais em que a livre passagem tenha sido sacramentada por tratados – como acontece entre alguns países da União Europeia –, não se entra em terra estrangeira como se adentra o botequim da esquina. Nem todos os viajantes são iguais perante inspetor de alfândega e polícia de fronteiras.

Trafic 4Caso o viajante seja titular de passaporte emitido por país com o qual foi assinado acordo de liberação de visto, terá direito a entrar como turista, por período limitado, sem exercer atividade remunerada. No Brasil e na maior parte do mundo, a permanência padrão é de 90 dias. Na hipótese de o estrangeiro vir a trabalho ou estar planejando longa estada, é imperativo ter obtido previamente visto específico emitido por representação consular brasileira.

Visando a regrar a exigência de documentos, o Brasil – nação soberana e responsável – assinou, ao longo dos anos, convenções com a quase totalidade dos países. Esses acordos, fruto de tratativas cuidadosas, respondem a interesses mútuos. Cidadãos de numerosos países estão dispensados de visto para visita turística de até 90 dias a nosso país. Por razões ligadas à segurança do território e dos habitantes, o Estado brasileiro decidiu não conceder a mesma facilidade a todos. Cidadãos de determinados países só pisarão nosso chão se estiverem munidos de visto obtido no estrangeiro.

Não é segredo para ninguém que a política econômica dos últimos anos deixou o país em estado calamitoso. Rapinagem crônica e gestão arrevesada esvaziaram as burras. Para remediar, nosso governo anda no sufoco, raspando fundo de gaveta e matando cachorro a grito. Na esperança de incrementar o número de turistas que acudirão aos JOs 2016, mentes iluminadas imaginaram suspender a exigência de visto de entrada… para cidadãos de todos os países!

Passaporte 2Sancionada por dona Dilma, a lei já está em vigor. Vale até setembro do ano que vem. Abriu-se um hiato de dez meses durante os quais nosso país virou casa de mãe joana: entra quem quiser. O Brasil abre mão de um dos atributos maiores da soberania tão cara a nosso governo popular: o direito de filtrar a entrada do território. Durante quase um ano, passa qualquer um. Entre sem bater, minha gente, que a boca é livre!

Num mundo assolado por atentados, ataques terroristas e migrações de proporções bíblicas, a decisão é, no mínimo, temerária. Os caraminguás que um hipotético acréscimo de turistas trará não compensam a amplificação dos riscos. Um atentado perpetrado durante os JOs sairá bem mais caro que os dólares adicionais.

Passaporte 1A outra ameaça evidente é a de um acréscimo descontrolado da imigração ilegal. Sem a triagem do visto prévio, qualquer um vai poder se achegar. Ninguém é capaz de predizer o volume desse afluxo. Não é impossível que, daqui a um ano, tenhamos recebido milhões de estrangeiros aos quais, em circunstâncias normais, teria sido negado o visto. É lícito supor que centenas de milhares de viventes abandonados pela sorte – como cantava Vicente Celestino – aproveitem a porta aberta, entrem e não queiram mais sair. Estará armada uma sinuca de bico.

Um quarto de século atrás, o socialista Michel Rocard, então primeiro-ministro da França, pronunciou frase célebre: «La France ne peut pas accueillir toute la misère du monde» – a França não pode acolher toda a miséria do mundo. O Brasil tampouco. No intuito de vestir um santo, estamos despindo outro. Com todos os problemas que já temos, não precisamos correr atrás de mais um. Arrombada a porta, minha gente, será tarde pra botar tranca.