Desempenho anunciado

José Horta Manzano

Dando, mais uma vez, mostra de retidão, firmeza de princípios e certeza quanto ao rumo definido, doutor Bolsonaro acaba de abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu para a presidência.

Quem imaginava que a deserção mexeria com os alicerces e afetaria os brios do partido nanico ficou falando sozinho. Além de não estar preocupada, a direção parece até aliviada. Anda soltando avisos e comunicados. Longe de se mostrar compungida, cabeça coberta pelo véu preto do abandono por parte de membro ilustre, está a todo vapor, de viúva alegre, soltando foguete.

Acaba de anunciar que, nas eleições do ano que vem, pretende conquistar entre 300 e 500 prefeituras. A afirmação é desprovida de conteúdo. São números lançados ao vento. Que quer dizer isso? Um resultado que dê 300 ou 500 prefeitos ao partido é bom? É mediano? É sucesso estrondoso? Depende.

Sim, distinto leitor, depende. Pouco importa o número de prefeitos. Não vivemos, no Brasil, num regime em que prefeitos tenham outra força política que não seja influenciar os cidadãos do próprio município. Em outras democracias, é importante ter grande número de alcaides. São eles os grandes eleitores que vão escolher os senadores, por exemplo. No Brasil, não. O número, pequeno ou grande, não tem significado intrínseco.

O que vale, isso sim, é saber quantos cidadãos serão administrados por prefeitos do PSL. Vamos dar dois exemplos extremos. Se, por absurdo, candidatos desse partido conquistarem os 400 municípios menos populosos do país, governarão um total de 900 mil habitantes, menos de um milhão. Se, no entanto, vencerem nos 400 municípios mais populosos, porão a mão num orçamento enorme e reinarão sobre quase 130 milhões de administrados. A régua é outra.

Portanto, «entre 300 e 500 prefeituras» são palavras ao vento. Sozinha, a cidade de Maceió, nas Alagoas, tem colégio eleitoral maior que o dos 400 menores municípios do país – todos juntos. Sem falar no prestígio e na projeção nacional.

A vitória tem muitos pais

José Horta Manzano

A vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã. Dois dias atrás, um prédio de mais de vinte andares no centro de São Paulo pegou fogo e ruiu. Faz algum tempo, passeando pelo street view, eu já tinha reparado no prédio. Naquele momento, o que me chamou a atenção foi a pichação, uma impressionante algaraviada que subia pela lateral envidraçada, do primeiro ao último andar. Na época, fiquei perplexo. Como é possível alguém se introduzir num edifício ‒ visivelmente de escritórios ‒ pra pintar a fachada de cima a baixo?

Agora entendi. Faz anos que o prédio estava invadido por gente desvalida cujos ganhos não são suficientes pra pagar habitação decente. Pelo que li, os habitantes moravam em barracos de madeira armados nos andares, sem água e sem esgoto.

O distinto leitor e eu não sabíamos disso. Ainda que soubéssemos, pouco teríamos podido fazer. Mas há autoridades que sabiam e ‒ cúmulo dos horrores ‒ havia gente que se aproveitava da situação pra extorquir dinheiro daqueles miseráveis. Exatamente como faz a máfia siciliana, cobravam de cada família um «direito de passagem», um aluguel mensal, como se fossem donos do imóvel.

Edifício que se incendiou e ruiu
Foto: SaoPauloAntiga.com.br

Uma vez desmoronado o edifício, começaram a aparecer os podres. O governador conhecia a situação, mas nada podia fazer porque não era de sua alçada. A União, proprietária do imóvel, queria mais é que aquela gente fosse embora. A prefeitura da cidade ficou condoída com o que aconteceu, mas não era a dona do prédio, logo…

Por sua vez, os ditos «movimentos sociais» ‒ que, dizem as más línguas, estão por detrás da extorsão sobre o magro pecúlio dos moradores ‒ eximem-se de toda responsabilidade e acusam prefeitura, governo do Estado e União, todos no mesmo saco.

Em resumo: nenhuma autoridade nem nenhum “movimento social” é responsável. Por exclusão, conclui-se que culpados são os próprios moradores. Vindos de longe, chacoalhados pela vida, tolhidos pela ignorância, explorados por máfias e, pra coroar, acusados de destruir um prédio. Ah, como é fácil acusar quem não pode se defender!

No dia seguinte ao do incêndio, a prefeitura deu a conhecer que o prédio abrigava 130 famílias. E não é tudo: a cidade conta com cerca de 70 outros edifícios invadidos, loteados por famílias necessitadas e, mui provavelmente, controlados por máfias exploradoras da miséria. Dado que nenhuma autoridade é capaz de oferecer solução digna a esses infelizes, a perpetuação da miséria está garantida. E vamos em frente, que a Copa é nossa!

Paraciclos

José Horta Manzano

Muitas das mazelas do Brasil vêm da confusão entre o que é público e o que é privado. Essa mistura não é nova nem é exclusividade brasileira. A discussão é antiga e vem de longe.

Na Idade Média europeia, o senhor feudal tinha direitos absolutos sobre seu domínio. Tudo lhe pertencia: terras, águas, construções e… gentes. O bem público simplesmente não existia.

Bicicleta 4No século 18, o conceito perdurava. Embora a propriedade privada já começasse a ser reconhecida, o rei ainda era visto como virtual proprietário do país. Na França, a mudança foi brutal. Aconteceu durante a Revolução Francesa, com a abolição dos privilégios. Em outros países, a evolução foi mais suave.

No Brasil, a separação entre o que é de cada um e o que é de todos tem-se feito com lentidão e ainda está longe de ter sido assimilada por todos. Até hoje, boa parte dos cidadãos não se deu conta dos limites.

Bicicleta 5Um exemplo recente está no assalto a empresas públicas – falo do petrolão. Os assaltantes têm vaga noção de haver cometido um “erro”, mas não se compenetram de que meteram a mão no dinheiro do povo. Podem até, numa hipótese extrema, admitir que levaram a grana de uma empresa, sem se dar conta de que embolsaram, na verdade, dinheiro suado do contribuinte. O pior é que o contribuinte assaltado continua acreditando que os facínoras levaram dinheiro «da Petrobrás», sem perceber que o lesado foi ele mesmo.

Li, estes dias, que a prefeitura paulistana publicou manual destinado a instruir os cidadãos que desejarem instalar um paraciclos – neologismo saboroso que nomeia dispositivo onde se pode estacionar uma bicicleta. Que ninguém reclame: escapamos de um «stopbike». Uff.

A intenção ecológica seria louvável, não fosse o reforço que traz à confusão entre o que é de cada um e o que é de todos. Proprietários de imóvel ficam autorizados, desde que sigam algumas regras, a plantar o dispositivo na calçada, no passeio público.

Bicicleta 7Para quem vive em terras onde é nítido e rigoroso o limite entre o público e o privado, a prática paulistana é desnorteante. Com que então, todo cidadão fica autorizado a instalar no espaço público – chumbado em caráter permanente – um bem móvel que lhe pertence? A mim, deixa-me perplexo.

Bicicleta 6A nova regra alimenta e reforça um dos grandes vícios nacionais. O que é de cada um tem de ser cuidado por cada um. O que é de todos só pode ser cuidado pela autoridade pública. Cabe à prefeitura montar paraciclos, assim como lhe cabe instalar postes, pontos de ônibus, placas de sinalização, bancos de jardim, estátuas e todo o mobiliário público urbano.

Muitos reclamam – com razão – da atitude de cidadãos que se apoderam de ruas sem saída e as fecham, impedindo a entrada a concidadãos e privatizando, assim, o bem público. Pois a permissão dada a particulares para instalar paraciclos é passo na direção errada. Borra a nitidez da linha divisória entre o público e o privado.

Fiscais corruptos

José Horta Manzano

De repente, as manchetes abrem estes dias com espantosos títulos sobre fiscais corruptos. ¡Vaya hipocresía!, haja hipocrisia.

Desde que o primeiro lusitano desembarcou nestas terras, a compra de favores é moeda corrente, reconhecida e aceita por todos os habitantes. Começou com os primeiros malcheirosos bichos do mar aportados faz meio milênio. Davam bugigangas aos índios que lhes retribuíam com favores alimentares, táticos e sexuais. A prática do toma lá dá cá perdura até hoje, sem descontinuar.

Por experiência própria, posso lhes garantir que a corrupção atinge até fiscal da Ordem dos Músicos. Fiz a experiência nos anos 80. E tenho dificuldade em acreditar que muita coisa tenha mudado.

Ajuda financeira

Sou, mas… quem não é?

O fiscal detém grande poder. De seu arbítrio, depende a absolvição ou a condenação do investigado. Ele tem, como se diz, a faca e o queijo na mão. A lei, mui justamente, condena a prática da corrupção. Condena, mas não consegue reprimir. Portanto, algo está faltando.

No caso de fiscal trabalhando para prefeitura, há medidas que poderiam ser tomadas. Têm seu custo, mas podem compensar. Antes de ser admitido, cada fiscal deveria ter sua vida pregressa esquadrinhada ― ao menor sinal de desvio de conduta, sua nomeação não se efetuaria. Uma profissional e profunda avaliação psicológica de sua personalidade deveria igualmente ser levada a cabo antes da efetivação.

Outra coisa: fiscais deveriam ser bem pagos. Um bom salário faz hesitar na hora de arriscar a botar tudo a perder. Por último, fiscais também deveriam ser regularmente fiscalizados por um órgão independente, não ligado à mesma hierarquia. Não esporadicamente ou sob denúncia, como se usa fazer, mas regular e sistematicamente.

Ainda que se adotassem todas essas medidas, a corrupção dificilmente desapareceria. Mas tenderia a diminuir, o que já seria um bom começo.

Non è mai troppo tardi

José Horta Manzano

Quando conheci a Itália, faz quase meio século, a elevada proporção de analfabetos ainda destoava de vizinhos culturalmente comparáveis, como a França ou a Alemanha. A escolaridade já então era gratuita e obrigatória, naturalmente. No entanto, as duas guerras mundiais e as privações causadas por elas tinham contribuído para a persistência de bolsões de pobreza e de analfabetismo.

Se, dez anos depois do fim da Segunda Guerra, as crianças já estavam todas sendo alfabetizadas, ainda sobravam muitos adultos que não tinham tido a sorte de frequentar carteiras escolares. Pelo final dos anos sessenta, o governo da península decidiu resolver o problema. Implantou um programa de alfabetização de adultos chamado Non è mai troppo tardi, nunca é tarde demais.

Dado que a imensa maioria dos lares já possuía um televisor, o programa foi concebido sob forma de ensino à distância, com uma emissão televisiva diária, de segunda a sexta. Fez muito sucesso. Em 1968, considerou-se que o objetivo tinha sido atingido e o sistema foi descontinuado.

Estes dias, li a notícia de que a prefeitura de São Paulo decidiu conceder incentivos — isenção de alguns impostos e alívio de outros encargos fiscais — às firmas geradoras de empregos que vierem a se estabelecer numa determinada região da cidade. Lembrei-me daquelas velhinhas enrugadinhas que eu via na Itália tantos anos atrás, todas vestidas de preto, segurando um lápis entre os dedos calejados e hesitantes, num esforço para aprender a ler. Non è mai troppo tardi.

Velhinhos aprendendo by Salvatore Malorgio

Velhinhos aprendendo
by Salvatore Malorgio

Ao abrir mão de certas entradas fiscais, o que a prefeitura de São Paulo está fazendo é o que executivos municipais, estaduais e, sobretudo, federais tradicionalmente negligenciam: planejamento.

Não conheço o programa em seus detalhes, mas não é difícil entender que a perda momentânea de receita será compensada por alguma vantagem futura. No caso em pauta, o ganho pode-se ligar à mobilidade urbana, dado que grande contingente populacional já reside na região visada pela prefeitura.

Governante que se preza é aquele que cuida do planejamento em vez de dedicar seu tempo a preparar a própria reeleição e a tentar perenizar-se no poder. Os tempos em que, ignorante, o grosso da população servia de massa de manobra e se contentava com migalhas está acabando. Os anos que passam vão-se encarregando de desembaçar a vista do brasileiro. Lentamente, ele vai aprendendo a distinguir quem é e quem não é digno de ocupar algum cargo executivo.

A parte mais sensível do corpo humano, como sabemos todos, é o bolso. Prêmios e castigos monetários, incentivos e agravantes fiscais, enfim, tudo o que mexe com a carteira costuma surtir efeito.

Pouco mais de um ano atrás, o Correio Braziliense publicou um artigo meu sobre a importação de médicos — parece incrível, já faz mais de ano que se fala nisso! Para mitigar o problema da má distribuição dos esculápios no território brasileiro, eu propunha que se passasse pelo bolso, isto é, que se concedessem incentivos fiscais aos recém-formados. O artigo não está online no CB, mas, caso alguém se interesse, vai encontrá-lo no site da Rede Nacional de Advogados e também no site Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

Oxalá o exemplo paulistano possa ser entendido e, o que é mais importante, imitado por prefeitos, governadores e — principalmente — pelo governo federal.

Nunca é tarde demais para planejar. O futuro, como diria sabiamente o Conselheiro Acácio, ainda está por chegar.