O piso da corrupção

José Horta Manzano

Desde a histórica e surpreendente manifestação popular de dezembro de 1989, que precipitou a queda e levou ao processo e à execução expeditiva do bondoso casal de ditadores Ceaușescu, não se via nada parecido na Romênia.

Meio milhão de manifestantes vêm-se reunindo insistentemente, noite após noite, numa Bucareste que mal passa de 2 milhões de habitantes. Uma quarta parte da população da capital está nas ruas! Proporcionalmente, é como se cinco milhões de paulistanos se juntassem para protestar. Todas as noites. E olhe que, naquela região, faz um frio dos diabos em fevereiro, com médias noturnas de cinco graus abaixo de zero.

Bucareste, 6 fev° 2017

Bucareste, 6 fev° 2017

A Romênia, um dos países mais pobres da União Europeia, nunca conheceu a democracia. Região eminentemente rural e periférica, passou diretamente do feudalismo ao jugo austro-húngaro e, pouco depois, ao autoritarismo comunista. Os mandachuvas sempre pertenceram a uma casta à parte, flutuando acima da carne seca.

Ao longo do tempo, a oligarquia permaneceu. Que se chame aristocracia, nomenklatura ou simplesmente «andar de cima», tanto faz. O país sempre foi governado por pequeno grupo que cuidou, em primeiríssimo lugar, dos próprios interesses. Se isso soar familiar ao distinto leitor, talvez não seja mera coincidência.

Fato é que os meios de informação se aperfeiçoam vertiginosamente. Coisas que, antigamente, costumavam permanecer ocultas hoje chegam rápido ao conhecimento de todos. Como no Brasil, a vida de corruptos romenos está ficando cada dia mais difícil. Não se pode mais nem roubar em paz, um despropósito!

Manif 13Como num habeas corpus preventivo e coletivo, o governo romeno decidiu, por decreto, que só pode ser considerado corrupto aquele que tiver roubado acima de certo piso. Abaixo disso, a prática será tolerada. Só que o piso não é de dez merréis, mas de 44 mil euros (cerca de 150 mil reais). Leve-se em conta que o salário médio no país é de cinco mil euros por ano.

Ok, comparada à corrupção brasileira, a roubalheira deles é dinheiro de pinga. Assim mesmo, é uma ousadia considerar que roubo de dinheiro público só se torna crime ao ultrapassar determinada quantia. O montante, estabelecido sob medida para livrar a barra da maioria dos homens de poder, é um monumento à hipocrisia.

Apesar das monstruosas manifestações, o governo tem hesitado em abolir o decreto. Com um passo atrás hoje e um à frente no dia seguinte, os medalhões têm feito o que podem para se garantir. Só que o romeno tem uma característica que falta ao brasileiro: a persistência. Os manifestantes não dão mostras de recuar. É quase certo que a bizarra medida que estabelece piso para corrupção vai escorrer pelo ralo. Frise-se que, com decreto de tolerância ou sem ele, a roubalheira periga continuar. Vasto mundo.

A força dos passaportes

José Horta Manzano

Você sabia?

Símbolo de passaporte biométrico

Símbolo de passaporte biométrico

Passaporte, palavra tomada emprestada do francês passeport, é o livreto que cidadãos devem levar consigo ao atravessar fronteiras. Na origem, esse documento não se referia a pessoas, mas a mercadorias.

Na Europa do final da Idade Média, a precariedade das estradas e os perigos que as rondavam desencorajavam viagens terrestres. O transporte de bens era feito principalmente por via fluvial ou marítima. Assim, para deixar o lugar de origem e chegar ao destino, toda mercancia tinha de passar por portos ‒ daí o nome do documento.

A intensificação das trocas comerciais deu, aos poderosos e aos que detinham posições estratégicas, a ideia de cobrar pela passagem ou pela estadia de barcos. Bulas, ofícios, cartas de transporte e documentos vários foram surgindo. Entre eles, o passeport, que atestava que a mercadoria estava nos conformes.

Em nossos dias, documentos específicos continuam a ser emitidos para bens que cruzam fronteiras: conhecimento aéreo ou marítimo, fatura comercial, licença de importação ou de exportação. Já o termo passaporte perdeu a conotação comercial e passou a designar o documento que autoriza indivíduos a viajar de um país a outro.

Passaporte 1Em princípio, todos os passaportes são iguais. Na prática, uns são mais iguais que outros. A força do documento de viagem é medida pelo número de países cuja fronteira o titular pode atravessar sem precisar de visto. Quanto maior for o número de países aos quais um passaporte dá acesso sem necessidade de visto, mais «forte» será considerado o documento.

Um portal especializado analisa os passaportes emitidos por 199 países e os classifica pelo número de portas que cada um abre sem precisar pedir licença. Nestes últimos 13 anos, o governo brasileiro tentou aproximação com países olhados com desconfiança pelo resto do mundo. Falo de Irã, Cuba, Coreia do Norte, Guiné Equatorial, Venezuela. Apesar disso, nossa classificação (ainda) não parece ter sido prejudicada.

Classificados por ordem de «força», os passaportes dos EUA e do Reino Unido aparecem em primeiro lugar. Seus titulares podem entrar em 147 países sem pedir visto. Na segunda posição, empatam Alemanha, França e Coreia do Sul, com 145 países. Logo em seguida, em terceiro, aparecem Itália e Suécia, com 144 passes livres.

Passaporte brasileiro 2O Brasil surge em 17° lugar, empatado com Romênia e Mônaco. Cidadãos brasileiros podem visitar 128 países sem necessidade de visto. Os numerosos empates, porém, podem falsear a compreensão. Será mais claro dizer que cidadãos de 41 países são mais livres que nós na hora de viajar.

Mas há pior. Todos os outros componentes do Brics concedem a seus cidadãos passaporte menos poderoso que o nosso. Um russo tem direito de visitar apenas 98 países sem pedir visto. Um sul-africano pode viajar a 84 países; um chinês, a 74; um indiano, a somente 59. É um dos raros quesitos em que ultrapassamos os outros ditos emergentes.

Quem estiver interessado na lista completa deve clicar aqui.

Brasil longe do terror

José Horta Manzano

No fim de semana passado, quando participava de reunião multinacional na Turquia, dona Dilma foi questionada sobre o risco de ataque terrorista ao Brasil durante os Jogos Olímpicos de 2016. A pergunta fazia sentido, dado que Paris acabava de sofrer mortífero atentado.

Dilma 1Dilma respondeu um tanto evasivamente, sem muita convicção, como se a pergunta a tivesse irritado: «não estamos muito preocupados com a possibilidade de atos terroristas no Brasil, uma vez que estamos muito longe». Soou distante e não convenceu.

Dias mais tarde, ao dar-se conta de que a afirmação da presidente não havia tranquilizado ninguém, o Planalto incumbiu o ministro da Justiça de serenar a plateia. Com cara de sério, ele cumpriu o contrato. Não sei se todos acreditaram. Em todo caso, o mui oficial portal Cuba Debate – aquele que publica as Reflexiones de Fidel – repercutiu a fala do ministro. Segundo o figurão, o Brasil «está totalmente preparado para garantir a segurança nos Jogos Olímpicos».

Menos romântico e mais próximo da realidade, o jornal O Globo trouxe, no sábado 21 de novembro, interessante artigo sobre ataques terroristas recenseados de 1970 até nossos dias. Uma análise mais atenta indica que o Brasil não está assim tão “longe” como imagina dona Dilma.

Ataques terroristas de 2000 a 2014 Crédito: Jornal O Globo

Ataques terroristas de 2000 a 2014
Crédito: Jornal O Globo

Entre 2000 e 2014, nosso país registrou nada menos que 17 ações terroristas, mais de uma por ano. É verdade que estamos longe do impressionante total de quinze mil atentados ocorridos no Iraque ou dos dez mil do Paquistão. Assim mesmo, constatamos que o Brasil foi alvo de mais atentados do que países teoricamente mais expostos como: Marrocos (12), Croácia (11), Sérvia (11), Portugal (2), Romênia (1) e Polônia (1).

Assalto 5Se, a esses atos reconhecidamente terroristas, acrescentarmos nossos costumeiros arrastões, sequestros-relâmpago, assaltos à mão armada & companhia, ultrapassamos Afeganistão e Paquistão com um pé nas costas. Sem contar os «malfeitos» do andar de cima naturalmente.

Brasil… longe do terror?

Os boias-frias suíços

José Horta Manzano

Você sabia?

Para ter consistência, toda agremiação precisa contar com membros que tenham um mínimo de pontos em comum. Quanto maior for a disparidade entre os componentes, maior será a dificuldade em manter a coesão e a coerência do grupo.

Um dos grandes erros cometidos pela União Europeia foi ter acolhido países cujo nível socioeconômico destoa da média dos demais sócios. A UE tem quase sessenta anos. Conta com 28 membros, dos quais 13 foram admitidos nos últimos dez anos. Foi uma precipitação prejudicial a todos.

PIB europeu per capita Fonte: Eurostat 2014

PIB europeu per capita
Fonte: Eurostat 2014

Melhor teria sido primeiro ajudar países mais pobres a se desenvolver para, em seguida, permitir-lhes matricular-se no clube. O caso mais emblemático foi a admissão da Romênia, em 2007.

O PIB daquele país equivale à metade da média europeia. A disparidade social e econômica é abissal. Como integrantes do clube, podem circular livremente. O resultado é que grande quantidade de romenos se espalham pelo resto da União em busca de trabalho. Esse excesso de oferta de mão de obra alegra patrões mas põe salários em risco e desagrada funcionários tradicionais.

A Suíça, que assinou tratado de livre circulação com a União Europeia, também sente o baque. Romenos podem entrar no país sem visto. O último escândalo de exploração de trabalhadores estourou estes dias por aqui.

Computador 5A empresa Stefanini – multinacional brasileira do ramo de tecnologia – presta serviço à Firmenich, gigante mundial em desenvolvimento de perfumes, aromas e sabores artificiais. A probabilidade é grande de o sabor ‘morango’ do seu iogurte ou o perfume ‘lavanda’ do seu desodorante terem sido desenvolvidos pela firma suíça.

Para cumprir contrato firmado com a Firmenich, a multinacional brasileira dá emprego, em Genebra (Suíça), a técnicos em computação. Foi buscar seus funcionários na… Romênia. Paga a eles 800 francos por mês, salário que não permite a ninguém sobreviver neste país. Para evitar que morram de frio ou fome, a bondosa Stefanini providencia a seus semiescravos alimentação e transporte. Oferece-lhes alojamento coletivo. São tratados como os boias-frias brasileiros.

Não há salário mínimo nacional na Suíça. Os acordos são setoriais. Os bares, restaurantes e hotéis têm seu acordo. Os comerciários têm o seu, e assim por diante. Como nenhum acordo existe no ramo da informática, a generosa multinacional brasileira está dentro da legalidade.

Como estamos todos cansados de saber, nem tudo o que é legal é ético.

Interligne 18c

O jornal da Televisão Suíça dedicou matéria de dois minutos ao assunto. Que clique aqui quem quiser assistir.

A cartilha

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 jun° 2014

Pelos anos 60, o mundo não funcionava como hoje. O planeta vivia na base do «nós ou eles» – quem não era de um campo era necessariamente do outro. O adversário era mais temido que odiado.

O espaço capitalista, capitaneado pelos EUA, apreciava ser visto como «mundo livre». Já os dirigentes do universo comunista, liderados pela União Soviética, encarnavam as «forças do progresso». Era claro exagero: nem os capitalistas eram assim tão livres, nem os comunistas sobressaíam pelo progresso civilizatório.

Espanha, Portugal, Brasil, Filipinas e outros integrantes do «mundo livre» eram contidos com mão de ferro por ditaduras ferozes. Albânia, Bulgária, Coreia do Norte, Romênia – dirigidos por «forças do progresso» – contavam entre os países mais atrasados.

«Plebiscito Popular»

«Plebiscito Popular»

Impiedosos, os anos 70, 80, 90 mudaram a face do mundo. O papa polonês, a queda do Império Soviético, o fim das ditaduras ibéricas e latino-americanas, o fracasso de Cuba, o banimento de tiranetes asiáticos, o fortalecimento da União Europeia se encarregaram de redistribuir as cartas e reequilibrar as forças.

A redemocratização do Brasil e a subida do poder aquisitivo condenaram ao baú dos arcaismos expressões como: ligas campesinas, comunismo revolucionário, agricultura de subsistência, luta de classes, esquerda socialista, solidariedade entre os povos.

Numa época como a atual, em que o hedonismo foi elevado à categoria de ideal supremo, antigas expressões de desprendimento e de solidariedade perderam-se num passado ingênuo e deliciosamente démodé.

Os participantes

Os participantes

Démodé? Pois há quem tente realumiar o mundo com fogo extinto. No Brasil, articula-se uma campanha – cujos iniciadores permanecem discretos – que preconiza a convocação de um «plebiscito constituinte», seja lá o que isso queira dizer. Uma cartilha, termo escapulido do baú, está à disposição dos interessados.

O opúsculo, nomeado Cartilha Plebiscito Popular, agride a boa linguagem logo de entrada, na chamativa capa policrômica. Ao qualificar o plebiscito como «popular», demonstra ignorar que, por definição, todo plebiscito é popular. A redundante expressão reaparece, despudorada, 39 vezes ao longo das 40 páginas da «cartilha». E pensar que uma rápida consulta ao dicionário teria evitado o vexame…

Num saboroso anacronismo, o folhetim exuma expressões e conceitos empoeirados. Voltam à cena as classes dominantes, os setores oprimidos, a maioria explorada, a democracia burguesa, os setores reacionários. Ressurge a imperiosa necessidade de estatizar empresas. É um verdadeiro mergulho num mundo que já foi, um libelo romântico em total assintonia com a realidade atual. A cartilha não logra demonstrar a relação de causa e efeito entre o nebuloso «plebiscito popular» e o atingimento do almejado padrão de excelência.

O movimento é prestigiado por 214 instituições entre as quais se contam indefectíveis uniões campesinas, movimentos místicos, grupos revolucionários, frentes pró-cotas, centros de solidariedade aos povos. Sem surpresa, o MST e o Partido Comunista apuseram sua chancela.

Um aderente, no entanto, destoa. Entre os apoiadores do movimento, está… o Partido dos Trabalhadores. Impávido, com todas as letras, bem-comportado, na ordem alfabética. Não fosse este um adjetivo pouco adequado às atribulações da agremiação, eu diria que o partido assinou o manifesto meio envergonhado.

A adesão do PT atropela o bom senso. Senão, vejamos: o desenho da página 11 da cartilha deixa claro que chegou a hora de cuidar da saúde, da educação, da moradia, da reforma agrária, do salário. Sabemos todos que o partido que ocupa o poder federal há 12 anos controla todos os patamares do governo da República. Executivo, Legislativo, estatais, agências reguladoras, nenhum degrau lhe escapa.

As reclamações

As reclamações

Se não impuseram, em quase três lustros de poder, as reformas que ora pleiteiam, difícil será acreditar que o venham a fazer na rabeira de um «plebiscito popular». Apesar dos ventos favoráveis e da confortável e submissa maioria congressual, reformas importantes nunca foram feitas, donde a persistência do descalabro na Educação, na Saúde Pública, na infraestrutura.

A sugestiva capa da cartilha é ilustrada por uma horda de manifestantes, municiados com bandeiras vermelhas, pressionando um Congresso de onde parlamentares fogem intimidados. É a tradução gráfica da substituição de representantes eleitos por bandos raivosos.

Ninguém discorda do fato de que nossos eleitos deixam a desejar – e muito! Mas será que escorraçá-los e substituí-los por hostes revolucionárias será a melhor solução?

Eu espio, tu espias, ele espia

José Horta Manzano

De certas coisas, mais vale não falar. Não se pode dizer tudo o que se pensa. Não se pode fazer tudo o que se quer. Não se pode ficar sabendo de tudo o que se passa. O mundo é assim, sempre foi, e assim há de continuar. Cada macaco no seu galho.

Todos os suíços sabem que suas montanhas lembram queijo Emmenthal. São todas cheias de furos, de túneis, de cavernas, de depósitos de munição, de bunkers, de sofisticados sistemas de ventilação, de importante estoque de víveres, de geradores de energia, de postos de comando dotados de sofisticada eletrônica. Parece que até baterias antiaéreas, tanques de guerra e aviões estão armazenados em galerias escavadas. Esses refúgios, que existem há séculos, estão previstos para abrigar, em caso de guerra, o governo e as personalidades que conduzem o país.

Antena Crédito: Riccardo Umato

Antena
Crédito: Riccardo Umato

Devem servir também como reserva de alimentos para a população em caso de bloqueio do país. Todos sabem da existência dessas instalações, mas muito poucos estão a par dos detalhes. Uma meia dúzia de oficiais de alta patente, ninguém mais. Não faria sentido anunciar aos quatro ventos a localização, o conteúdo e a função de cada esconderijo. Não ajudaria ninguém e, pior, daria preciosas informações a eventuais adversários.

Por definição, o que é secreto não deveria ser comunicado ao distinto público, muito menos publicado em jornal. É o caso das atividades ligadas aos serviços de inteligência. Nesse campo, toda discrição é pouca. Se assim não for, não faz sentido. Um serviço secreto aberto à curiosidade pública não tem razão de ser.

Essa CPI da espionagem, a meu ver, não deveria nem ser cogitada, que é vespeiro peçonhento. Furiosa da vida quando se soube espionada, dona Dilma reagiu como criança mimada: melindrou-se e acabou dando mais uma prova de sua inexperiência. Armou um fuzuê, desperdiçou a deferência especial de ser a primeira a discursar na abertura anual dos trabalhos da ONU, esperneou, procurou juntar aliados, perturbou relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos. Tudo isso para um resultado nulo.

Estes últimos dias, chegou a vez de nossa despreparada presidente engolir sapinhos. O anúncio de que nossos serviços de inteligência também espionam invalida todo o esperneio destas últimas semanas. Ou dona Dilma sabia de tudo ― nesse caso, tem simplesmente mentido e feito jogo de cena. Ou dona Dilma não sabia de nada ― nesse caso atesta sua inaptidão para exercer as funções que lhe foram confiadas.

Jornais ― e até a própria chapa-branquíssima Agência Brasil ― informaram estes dias que países estrangeiros dispõem de centenas de antenas de comunicação instaladas em território brasileiro. Quatro países estão mencionados: EUA, França, Chile e… Romênia. Só esta última conta com 20 antenas próprias plantadas legalmente em território brasileiro! Datam da época soviética?

Eu confesso que não sabia disso. Mas tenho uma desculpa: não sou presidente da República. O ocupante do cargo maior dispõe de assessores, informantes, secretários, assistentes, ministros, comissários, enfim, gente paga para mostrar-lhe o caminho das pedras. Ou a equipe de dona Dilma é constituída de incapazes, ou a presidente não lhes dá ouvidos. Tenho tendência a dar mais crédito à primeira hipótese.

Antena

Antena

Falou-se de antenas instaladas por quatro países. E os outros? Rússia, Reino Unido, China, Alemanha, Japão, Venezuela, Argentina como fazem para se informar? Escutam A Voz do Brasil ou o Jornal Nacional?

Faltou ainda mais um capítulo. O Brasil também há de ter antenas plantadas em território alheio, pois não? Quantas são? Onde estão? Para que servem?

Se os responsáveis não acharam útil informar nem a presidência da República ― que parece cair das nuvens com a descoberta ―, não é a nós, meros mortais, que grandes revelações serão feitas.

E está muito bem assim. Serviços secretos não têm vocação para trabalhar abertamente, muito menos para conceder entrevistas coletivas. Deixemos que cumpram sua missão tranquilamente.

Interligne 18g

Informações repercutidas por:
Agência Brasil
Estadão
Blog Link, alojado no Estadão

Círculo vicioso

José Horta Manzano

O governo francês, sabe-se lá por que, Termometrovem mostrando, há várias décadas, uma marcada tendência para o paternalismo. É um ponto que aproxima a França do Brasil. Tal como em Pindorama, onde se ouvem histórias de gente que recusa trabalho regular para não perder as vantagens de uma bolsa qualquer, na França também se costuma dizer que, em certos casos, mais vale não trabalhar e viver às custas da ajuda do estado. É mais vantajoso que se esfalfar no batente, menos cansativo e pode até render mais. Alguns dão a esse perverso mecanismo o nome de assistanato.

É inegável que há, no país, gente passando por momentos de dificuldade. Não se pode fechar os olhos à realidade. O que faz falta é identificar as causas do mal e tratá-lo pela raiz. Não adianta dar aspirina para baixar a febre. Há que se dar conta de que a febre não é mais que o sintoma de um mal maior. Passado o efeito da aspirina, a febre voltará. Só nos restará, então, quebrar o termômetro. Assim, o problema estará resolvido.

A grande prioridade dos que vêm governando a França nestas últimas décadas é combater o recrudescimento desalentador do desemprego. Fábricas fecham suas instalações francesas para se instalar no Marrocos, na Romênia ou no Vietnã. O governo faz cara de bravo, finge que “negocia” com os grandes patrões, e, ao fim e ao cabo, a coisa fica por isso mesmo. Com promessas, nenhum governo consegue segurar o empreendedor que decidiu partir. O dono do dinheiro é quem dá a última palavra sobre o destino de sua empresa.

É inacreditável que os males não sejam atacados no nascedouro. Todos concordam que o custo de um assalariado francês é exagerada e injustificadamente elevado. Contratar um funcionário é fácil. O difícil é despedi-lo. Os empecilhos são tão grandes, que acabam por desencorajar futuros investidores. Grandes ou pequenos. Por que, diabos, investir num país onde os conflitos ligados à mão de obra, mais dia, menos dia, vão acabar perturbando os negócios? Se eu tivesse alguns milhões disponíveis para implantar um negócio qualquer, dificilmente faria isso na França.

Um círculo vicioso acabou-se criando. Firmas fecham. Funcionários são despedidos e vão engrossar a fila dos beneficiários de ajuda governamental. O governo, para atender a toda essa demanda, têm de arrecadar dinheiro. Para angariar fundos, taxa as empresas. Essas acabam não aguentando o tranco, fecham e vão cantar noutra freguesia. Realimentam, assim, a fila dos desempregados. E o círculo se fecha.

Torço para que o Brasil consiga escapar a esse poço sem fundo. Com o governo visionário que temos atualmente, não vai ser fácil.