vice

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Quem vai enfaixar o presidente?

José Horta Manzano

Nosso bizarro presidente será, com certeza, bizarro até o último dia. É grande a possibilidade de ele se recusar a passar a faixa ao sucessor. Como dizia o humorista Barão de Itararé, de onde menos se espera, daí é que não sai nada. Se a birra do capitão se confirmar, como é que fica?

Com aquele seu jeito espandongado, o general Mourão, o vice, já declarou que não entrega faixa a ninguém. Argumenta que essa incumbência não lhe assenta, visto que, segundo ele, faixa é coisa de presidente, não de vice. Mostra que se conformou com a ideia de ter sido um vice meramente decorativo.

Escanteado o vice, sobra a interrogação: quem vai enfaixar Lula?

Surgiu a ideia – dizem que é realmente do presidente eleito – de reunir um grupo de cidadãos para a cerimônia. Caberia a eles trazer a faixa numa bandeja e entregá-la ao empossando.

Imaginar que qualquer grupo de cidadãos represente o povo brasileiro é ideia distorcida e carregada de naftalina populista. Os parlamentares, gostemos ou não, são os representantes da população legitimados pelas urnas. Atrás de cada um deles, está o homem, a mulher, o índio, o preto, o LGBT, o ancião, o incapaz. E até o devoto e o golpista. Não faz sentido rejeitar os representantes que todos elegeram e substitui-los por um grupo selecionado pela equipe de transição.

A solução cogitada pelos que orbitam ao redor de Lula é engraçadinha mas, a meu ver, é simples tapa-buraco. Depois de quatro anos com um presidente que tentou por todas as maneiras destruir ritos e tradições, não acho que seja de bom augúrio já começar o novo governo com improvisações.

A República não pode ser modulada ao gosto do freguês como cardápio de restaurante fino. Seus ritos, baseados na Constituição ou na tradição, têm de ser respeitados. Chega de desrespeito às normas!

A linha de sucessão presidencial está prevista na Constituição. O primeiro na linha é o vice-presidente; em seguida vêm, na ordem: o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente do STF.

Por analogia, a mesma linha de sucessão deve ser aplicada na hora de passar o adereço. Pra não ficar esquisito, a autoridade que entregar a faixa não deve vir vestida com ela. A faixa será trazida sobre uma bandeja, e o empossando se vestirá sozinho ou eventualmente auxiliado por um ajudante de ordens.

Improvisação só caberia se todas as quatro autoridades da linha de sucessão se recusassem a entregar a faixa. Mas isso não deve ocorrer.

É importante mostrar que o Brasil está voltando a ser um país normal.

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Vai passar a faixa?

José Horta Manzano

Está fervendo a especulação sobre como será a cerimônia de 1° de janeiro 2023. Afinal, Bolsonaro vai passar a faixa ao sucessor? Passa ou não passa?

Do capitão, pode-se esperar tudo, inclusive o pior. Portanto, é bom ir com calma nas expectativas. Faltam quase dois meses para o dia da transmissão de poder – uma eternidade, quando se trata de personalidade instável.

Sabe-se que o espantalho maior do (ainda) presidente é a prisão. No momento em que descer a rampa, voltará a ser um cidadão comum, sujeito a chuvas e trovoadas como qualquer um de nós. Só que ele carrega uma baciada de processos, e nós não. E ele sabe que tem um armário cheio de esqueletos.

Para o 1° de janeiro, há a solução de deixar o país, encarregar o vice de entregar a faixa a Lula, e só voltar alguns dias depois. Parece simples, mas há um perigo.

Os mais antigos talvez se lembrem do que aconteceu em 1998 com o general Pinochet, que tinha sido ditador do Chile. Aos 83 anos, já retirado da vida política, ele estava de passagem em Londres para tratamento de saúde. Para sua surpresa, foi um dia despertado no hospital pela polícia inglesa. Recebeu voz de prisão.

É que um persistente juiz espanhol tinha pedido ao governo inglês que concedesse extradição do ex-ditador para ser julgado na Espanha. O velho Pinochet passou 503 dias em prisão domiciliar, até que o governo britânico o liberou por motivos humanitários depois de ele sofrer um AVC e ficar meio gagá.

Com o caminhão de acusações que carrega, seria temerário Bolsonaro se aventurar no exterior depois de ter perdido a imunidade presidencial. Ao redor do planeta, muitos juízes estão à espera desse momento para mandar prendê-lo e despachá-lo ao Tribunal Penal Internacional.

Resta a opção de engolir o orgulho e passar a faixa ao sucessor. Seria a melhor solução. Todos vão apreciar, tanto o público interno quanto o internacional. O Brasil transmitirá uma imagem de democracia normal e amadurecida em que ex-presidentes não saem pela porta dos fundos.

Já o futuro do capitão, em matéria internacional, parece delicado. Fosse ele, eu evitaria pôr os pés fora do território nacional, seja qual for a razão, seja qual for o destino. Lá fora, pode até surgir um juiz zeloso que peça sua prisão preventiva. Nunca se sabe.

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Pra derrubar Bolsonaro

José Horta Manzano

Embora não passe de devaneio, está aqui a fórmula certeira pra derrubar Bolsonaro e, ao mesmo tempo, evitar que o Lula volte à Presidência

Do jeito que a coisa vai, só pode piorar. Enquanto o capitão estiver no trono, não há esperança. Corrupção, compra de parlamentares, destruição da natureza, inflação, vergonha internacional – o cardápio é indigesto.

O Lula tem boas chances de vencer Bolsonaro. Só que “ter boas chances” não é certeza de vitória. Se um cadidato de terceira via sobressair nos próximos meses – Moro, Doria, Tebet, Pacheco ou outro – crescerá a possibilidade de termos um segundo turno entre esse candidato e o Lula. Se isso acontecer, o Lula estará em situação de fragilidade eleitoral. O quadro vai se complicar para ele.

Há uma fórmula com potencial de derrubar Bolsonaro na certeza, com vitória já em primeiro turno.

Outro dia, o Lula e Alckmin jantaram juntos e trocaram juras de amor eterno. Garantiram que a amizade inabalável que os une vem do tempo em que jogavam bafo e trocavam figurinhas no parque infantil.

Pois que levem adiante esse reencontro. Que formem uma chapa para as eleições presidenciais. Mas não aquela em que todos estão pensando (Lula para presidente e Alckmin de estepe). Este é um daqueles casos em que a ordem dos produtos altera o resultado.

Uma chapa com Alckmin para presidente e Lula para vice seria im-ba-tí-vel. Contentaria a gregos e troianos, e garantiria vitória no primeiro turno.

Lulopetistas, ainda que se sentissem um pouco desapontados de não ver seu herói na cabeça, não deixariam de apoiar a chapa. Votariam.

Antibolsonaristas, esperançosos de derrubar Bolsonaro e aliviados de o cabeça de chapa não ser o Lula, votariam.

E até os nem-nem (nem Bolsonaro, nem Lula), tranquilizados pelo fato de não ver nenhum dos estropícios na cabeça da dobradinha, votariam.

É, mas aqui esbarramos num muro resistente. Alguém imagina o orgulhoso Lula, aquele que um dia ousou dizer “a opinião pública somos nós”, se contentar com a vice-presidência? Certo que não.

É uma pena porque, rearrumada na ordem que proponho, a dupla faria sucesso. Venceriam na certa, ainda que o capitão dobrasse o valor da bolsa família e jurasse nunca mais falar palavrão.

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Aposta errada

Ruy Castro (*)

As forças que, há um ano, se juntaram para apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência devem estar se perguntando hoje se não teria sido melhor ficar com a primeira opção, o cabo Daciolo. Na época, ainda longe da largada, Bolsonaro e Daciolo, cada qual em seu box, pareciam focinho com focinho nas preferências. Ambos preenchiam os requisitos: eram carismáticos, primários e quase medievais.

A ideia era a de que qualquer um deles, se eleito, faria uma simpática figuração no Planalto enquanto o país seria gerido pelos profissionais – os quais, depois de milhares de reuniões-hora em suas instituições, já tinham tudo esquematizado: abertura, reformas, volta da economia. Ao presidente, caberia uma agenda que o manteria ocupado e à distância da única arma perigosa ao seu alcance: a caneta.

Mas, já na campanha, Daciolo começou a assustar os apoiadores. Em vez de prometer salvar o Brasil, fazia de cada 15 segundos na TV uma versão pocket do Sermão da Montanha. Sua voz, amplificada por anos de salmos em quartéis de bombeiros, era “assertiva” demais. E, pela frequência com que dava Glória ao Senhor Jesus, era como se tivesse o WhatsApp do homem e somente a Ele daria satisfações no mandato.

Os apoiadores voltaram-se então para Bolsonaro, com seu jeito de matuto simplório. No poder – pensaram –, enquanto ele brincasse de capitão dando ordens a generais, eles tratariam do país.

Bem, Bolsonaro foi eleito e fez o que eles não esperavam: resolveu usar a caneta. Diz os maiores absurdos, toma decisões irresponsáveis, provoca incêndios que o próprio governo tem de apagar, quer acabar com a educação e o ambiente, tem três filhos dementes e se deixa guiar por um esperto que está vivendo algo nunca sequer sonhado: dirigir o país por controle remoto. Resultado: erraram feio. Daciolo talvez fosse melhor – mesmo com Jesus Cristo como vice.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista. Seus artigos são publicados em numerosos veículos.

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Da inutilidade do vice

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz, taí uma evidência. A crise monstruosa que assola o Brasil dá margem a análises contraditórias. Pessimistas podem observar os acontecimentos, espernear, reclamar, acusar e, no final, contentar-se com um remendo aqui, uma medida urgente ali, um «deixa pra lá» e pronto. As labaredas se apagarão, mas as brasas continuarão ardendo por debaixo das cinzas para reavivar-se amanhã, mais fortes ainda. E toda a balbúrdia tomará conta do país exatamente como antes.

É difícil ser otimista neste momento, mas a única saída que nos resta é manter a cabeça fria. A hora é excelente para fazer das tripas coração e forçar mudança radical. Para começar, há que identificar os culpados. Será o presidente? Serão os parlamentares? Quem sabe os empresários? Sim e não, distinto leitor. Se são culpados, é porque o sistema lhes abriu as brechas. É difícil arrombar porta blindada, mas portinhola de madeira compensada não é obstáculo. Nosso sistema político favorece a promiscuidade e incentiva a corrupção.

Que o presidente atualmente em exercício permaneça no cargo, renuncie ou seja destituído pouco adiantará. O sistema e suas práticas perversas continuarão. É chegada a hora de reformular o funcionamento da máquina administrativa nacional. Não vejo saída fora de uma nova Constituição, que venha pôr ordem na impressionante algazarra que se instalou na administração pública.

Há muita coisa a mudar. Para enumerá-las todas, seria preciso um tratado de numerosos tomos. Nem eu nem ninguém é especialista em todas as áreas. Assim mesmo, há distorções evidentes, que saltam aos olhos até do observador menos informado. Por exemplo, questiono a existência dos vices ‒ vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito, suplente de parlamentar. Torna-se cada dia mais clara a inutilidade e até a nocividade desse tipo de cargo, que põe gente numa sinistra fila de espera. Como resolver? É simples. Determina-se que, no desaparecimento do titular ‒ que seja por morte, renúncia ou destituição ‒, se convoquem novas eleições. Onde está o grande problema?

Do jeito que está, o vice-presidente carece de legitimidade, justamente por ter sido eleito como um apenso do presidente, em campanha conjunta. No fundo, são duas cabeças de um mesmo corpo. Derrubada uma cabeça, a outra deveria ter sido decepada junto, o que teria evitado muito dissabor. Estamos dando maior importância aos quatro anos de mandato, como se essa fosse uma cadência incontornável, do que à administração do Estado. «Completar o mandato» é conceito absurdo. Ninguém pode “completar” mandato iniciado por outro. Fica a desagradável impressão de que governante só está ali pra cumprir tabela.

Ainda que não se convoque assembleia constituinte, é urgente que a figura do vice desapareça. Uma PEC pode resolver o problema. Se não tivéssemos tido vice-presidente quando doutora Dilma foi destronada, três meses depois teríamos eleito novo presidente, legitimado por voto popular, com um mandato de quatro anos pela frente. Pode até ser que se tornasse um péssimo presidente mas, pelo menos, teria o respaldo do eleitorado.

Vê-se hoje que a subida de doutor Temer ao posto máximo não foi boa solução. Mas nada está perdido, irmãos! Nada é eterno. Leis são feitas pra serem mudadas.

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De vices e suplentes

José Horta Manzano

Em filme policial, para investigar autoria de homicídio, começa-se pela clássica pergunta: qual o móvel do crime? Quando a vítima era abastada, a desconfiança recai naturalmente sobre o(s) herdeiro(s). É natural. É sabido que a cupidez pode levar ao crime.

Convivência de anos e anos entre possuidor e herdeiro pode ser desgastante. O dono da fortuna tem a incômoda impressão de que o outro não vê a hora de enterrá-lo. O herdeiro, muita vez, se impacienta com a longevidade do outro e pode até deixar transparecer a irritação. É da vida.

Voto 1O que são vices e suplentes? Nada mais que herdeiros presuntivos do titular. Estão ali, na esquina, de tocaia, com cara de quem não quer nada. No entanto, bastou o dono do cargo dar uma brecha, e pronto: lá estão eles aboletados e donos do pedaço. A meu ver, a existência de herdeiro designado cria situação malsã, susceptível de perturbar e até envenenar as relações do dia a dia. Melhor seria que não existissem.

No caso de suplente de deputado, o problema só se desanuviará com a instituição do voto distrital. Quando (e se) for implantado esse sistema, o país será dividido em 513 distritos de população equivalente. Cada circunscrição elegerá, em dois turnos, SEU deputado. O sistema traz grandes vantagens. Cada eleitor saberá quem é o deputado que o representa. O eleito saberá quem são seus eleitores e onde se encontram. E, vantagem suplementar, a figura do suplente desaparecerá.

Caso o deputado seja impedido de continuar a exercer o mandato ‒ seja por morte, renúncia, doença, prisão ou simplesmente por ter assumido outras funções ‒, nova eleição se realizará. O voto será organizado unicamente naquele distrito. O vencedor assumirá a vaga pelo tempo que restar de mandato. Caso um prefeito (ou um governador ou até o presidente) se encontre impossibilitado de continuar no cargo, aplica-se o mesmo sistema. Vota-se de novo e escolhe-se novo titular.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

O sistema funciona, sem grandes traumas, em numerosos países. Na França, quando Georges Pompidou morreu em pleno exercício da presidência da República, novas eleições foram convocadas. Três meses mais tarde, novo presidente estava eleito para mandato integral.

Se, no Brasil, não tivéssemos vice-presidente da República, o abalo da destituição de Dilma teria incomodado menos. Caída a doutora, nova eleição teria sido convocada. Em três meses, teríamos presidente novinho em folha pronto para dar melhor rumo ao país.

Como resultado das recentes eleições para prefeito, 18 deputados federais devem abandonar o cargo para se tornar alcaides(*). Na Câmara, assumirão suplentes. Teremos assim deputados novos, desconhecidos, que sequer foram eleitos. Tem cabimento?

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Nota etimológica
A palavra alcaide vem da língua árabe. Em nossa língua, é sinônimo de prefeito. No original, significa «o guia», «o chefe da tribo». O termo é utilizado em francês coloquial, sob a forma «caïd» (pronúncia: caíd). Carrega nuance pejorativa e designa o chefe de um bando de malfeitores. No Brasil, assumiu significado menos sinistro. Se bem que…

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Eleições gerais?

José Horta Manzano

Um senador baiano acaba de propor que a Constituição seja emendada a fim de fazer coincidir o mandato de todos os eleitos. Fosse aprovada, a PEC eliminaria as eleições a cada dois anos, como ocorre atualmente. Suprapartidária, a proposta arregimentou, logo de cara, 34 senadores a favor, distribuídos num amplo espectro que vai do PSDB ao PT.

A justificativa maior é a diminuição de gastos de campanha, uma economia de escala. Cem mil santinhos impressos não custam o dobro de cinquenta mil. Num mesmo palanque, há lugar para candidatos a diferentes níveis. Coligações partidárias ficariam mais claras ‒ de fato, não faria sentido que coalizões federais e municipais divergissem.

Urna 7Sob um ar de bondade, no entanto, uma armadilha está sendo montada. Suas excelências estão-se aproveitando do atual clamor popular para ajeitar o sistema em benefício próprio. Estão misturando estações. Todos sabem que as finanças nacionais não foram arruinadas por campanhas milionárias, mas pela incompetência no trato da coisa pública e, acima de tudo, pelo extraordinário assalto ao erário.

A proposta do senador, qual emplastro em perna de pau, não vai curar o doente. Reforma bem mais profunda terá de ser feita. A criação de partidos tem de ser de alguma maneira refreada. A representação proporcional dos Estados na Câmara, atualmente distorcida, tem de ser corrigida. As regras de financiamento público de partidos ‒ o famigerado Fundo Partidário ‒ têm de ser repensadas.

Urna transparente

Urna transparente

O vigor de uma democracia mede-se, entre outros parâmetros, pela frequência de eleições e outras votações. Dependesse de mim, faria o inverso: aumentaria a periodicidade das votações.

Instituiria, para começo de conversa, o voto distrital. Acabaria com as bizarras figuras de vices e de suplentes. Quando um eleito ‒ fosse ele vereador, prefeito, deputado, senador, governador ou presidente ‒ não pudesse mais exercer a função, eleição parcial seria convocada.

Urna 2Numa democracia sólida e vigorosa como a França, é assim que se procede. Acreditem, eleição regional não causa trauma nacional. Pelo contrário: quantas mais há, melhor fica. Se, por fatalidade, um deputado falece, organizam-se novas eleições unicamente no distrito que ele representava.

Voto 1Na Suíça, o povo é consultado, em média, quatro vezes por ano. A cada consulta, três, quatro, cinco assuntos costumam ser tratados. Algumas consultas são meramente locais, enquanto outras abrangem o país inteiro. O voto, naturalmente, não é obrigatório. Vota-se majoritariamente por correspondência, duas ou três semanas antes do dia D. De voto eletrônico, ninguém quer ouvir falar.

Num país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, há de ser possível organizar, sem tropeços, votos parciais e nacionais. É questão de hábito. De todo modo, o preço a pagar pelo vigor democrático é a multiplicação de votos, eleições e consultas ao povo.

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Um vice-ministro, por favor!

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno, que ― apesar de suas limitações ― se esforça por aprender, entendeu para que serve um vice. Vice-presidente, vice-prefeito, vice-governador, essas coisas.

Meu amigo não está totalmente de acordo com esse instituto. Acha que podia ser importante no século XIX, quando a ausência do titular por motivo de viagem, por exemplo, podia se estender por meses. Na falta de telefone, rádio, satélite, fax, era importante que a autoridade do figurão ausente fosse incorporada por uma pessoa.

Já nos dias de hoje, Sigismeno acha que não faz mais sentido manter essa prática empoeirada. Um vice funciona alguns dias por ano, mas é remunerado como se trabalhasse em tempo integral. Tem direito a mordomias e, conforme o caso, goza de seu ócio num palácio sustentado por nosso dinheiro. Meu amigo acha que essa história de viver em palácio é coisa do «Ancien Régime», realidade que já foi ― ou já deveria ter sido ― varrida desde os tempos da Revolução Francesa.

O presidente sem vice

O presidente sem vice

Estes dias, Sigismeno ficou sabendo que um dos condenados do mensalão, um daqueles cujo destino para o xadrez já está irremediavelmente traçado, não pôde ainda ser preso em razão das férias do presidente do STF.

Meu amigo não entendeu bem a situação. Como é que é? Com que então, o vilarejo de Santo Epaminondas do Brejo tem vice-prefeito para substituir o titular quando se ausenta e… o STF não tem? A mais alta instância do Poder Judiciário nacional depende da presença física de uma só pessoa?

Sigismeno cogitou. E constatou que delegados de polícia não precisam de provas nem de sentença transitada em julgado para trancafiar suspeitos atrás das grades. Ao mesmo tempo, um indivíduo condenado definitivamente pela corte suprema não pode ser preso porque um figurão saiu de férias. Pode?

Não, não pode. Como de costume, tive de concordar com o Sigismeno.