Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

Baú de memórias ‒ 5

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Não é estória de pescador. Foram eventos reais e tão surpreendentemente reveladores das minhas limitações que eu os havia enterrado bem fundo no meu baú de memórias.

Eu era muito jovem na ocasião. Recém-formada, sem experiência no mundo profissional, carente de autoconfiança, tudo conspirava para fazer de mim uma pessoa tímida, defensiva e impressionável. Trabalhava no departamento médico de uma empresa paraestatal, respondendo sozinha pela coordenação do setor de seleção de pessoal.

Um de meus colegas de departamento era uma médica psiquiatra, já madura e experiente. Mulher muito alta e corpulenta, a simples presença dela era suficiente para impor respeito. Um sorriso sempre nos lábios e seu caloroso olhar acolhedor, no entanto, deixavam claro que ela era dona de espírito crítico e senso de humor refinado, que não precisava usar a autoridade como arma para intimidar ninguém. Foi ela quem me deu a primeira e mais preciosa lição a respeito do que significa inteligência emocional, um conceito que só seria formulado décadas mais tarde.

O chefe do departamento era um médico cardiologista um tanto limitado intelectualmente, visceralmente machista, que acreditava que todos os conflitos internos podiam ser resolvidos através de sua lábia e comportamento pretensamente sedutor. Eu me esforçava o quanto podia para driblar seus assédios, fechando a cara, me empertigando e tentando parecer séria.

A primeira vez em que a vi reduzir a pó sua fachada de segurança aconteceu durante uma reunião de departamento. Ele havia aberto o encontro com ar compenetrado, explicando que havia recebido ordens da diretoria no sentido de otimizar os recursos humanos do departamento. Para tanto, propunha ele, era necessário que nós duas elaborássemos um levantamento estatístico do número de casos atendidos por mês, separando-os por categoria diagnóstica. Ou seja, ele queria saber quantos candidatos “normais” e quantos portadores de distúrbios mentais ou psicológicos, como esquizofrênicos, psicopatas, neuróticos de todos os matizes, epiléticos, alcoólicos crônicos, etc. haviam passado por nossas mãos.

by Tania Messaoudi (1989-), desenhista francesa

Estupefata, eu buscava, sem sucesso, algum meio de comunicar a ele do modo mais educado possível a implausibilidade de seu pedido. Sentada a meu lado, a psiquiatra, ao contrário, parecia se divertir com a situação. Com serenidade, ela tomou a palavra e disse literalmente: “O senhor está parecendo um chefe de família que decide entrevistar a esposa e cada um dos filhos para saber quantas vezes eles defecam por semana para, dessa forma, poder planejar a compra de papel higiênico para o próximo mês”.

Afrontado e ridicularizado, ele reagiu com indisfarçável sarcasmo: “Da sua boca, minha senhora, só se pode esperar m… só sai porcaria mesmo”.

Gargalhando, ela prontamente retrucou: “Doutor, a merda está na sua cabeça, não na minha boca”.

Foi o que bastou. A reunião foi encerrada ali e ele nunca mais trouxe o assunto de volta à baila. Profundamente impressionada com essa aula magna de perspicácia, eu passei a buscar o aconselhamento dela para outras situações difíceis de trabalho. Poucos meses depois, a empresa foi chamada a cuidar do processo de seleção de juízes de primeira instância para uma vaga no Tribunal de Justiça Militar.

Era época de ditadura e eu me sentia extremamente atemorizada para fazer valer meu poder de aprovar ou rejeitar qualquer daquelas figuras de autoridade. Era uma tarefa hercúlea para quem sabia não dispor de suficiente isenção para avaliar o psiquismo de militares, nem equilíbrio emocional suficiente para enfrentar eventuais recursos e apelações.

Um dos candidatos era um tipo asqueroso, que não demonstrava qualquer pudor em lançar mão dos recursos mais vis para alcançar seus objetivos. Eu o havia submetido a testes psicológicos que apontavam sérios desvios comportamentais, mas hesitava em colocar no papel um diagnóstico claro de inadequação para a função.

Talvez por já antever uma reprovação, o tal indivíduo achou por bem subornar um funcionário administrativo para ter acesso ao arquivo com os exames e laudos, o que foi feito de madrugada. Inteirado de sua periclitante situação, na manhã seguinte ele procurou e pagou um psiquiatra particular para elaborar um laudo que negasse as suspeitas levantadas.

A prova final era uma entrevista com minha colega psiquiatra. Eu a procurei logo cedo e falei da minha angústia para expor fatos tão graves ao juiz-presidente do tribunal. Afinal, era minha palavra contra a dele e contra a de um outro profissional, mais qualificado que eu. Ela me acalmou, sugerindo que eu deixasse a cargo dela a tarefa de desmascarar o sujeito.

Ansioso, no dia marcado ele chegou para a entrevista com algumas horas de antecipação. Aboletou-se numa cadeira da sala de espera, fingindo descontração e autocontrole. A cada candidato que saía da sala após a entrevista, ele investigava que tipo de pergunta ela fazia, que tipo de testes eram feitos e como cada um havia respondido. Descobriu dessa maneira que teria de passar por um exame neurológico, que consistia em ficar em pé no meio da sala, descalço e de olhos fechados, fazendo um quatro com as pernas.

Quando chegou sua vez, ele entrou na sala com ar arrogante e foi logo desamarrando os sapatos. Levantou-se, pôs-se na posição, sem que nada lhe houvesse sido solicitado. Ela, em total silêncio, deixou que ele passasse vários minutos na posição. Incomodado com a falta de outras orientações, o sujeito finalmente abriu os olhos e percebeu que ela o encarava com um olhar de surpresa e divertida interrogação.

Candidamente, ela então perguntou: “O senhor costuma fazer isso com frequência?“. Constrangido, ele ainda tentou disfarçar: “Isso o quê?”

“Ficar nessa posição esquisita sempre que entra num consultório médico”, respondeu ela.

Dali para frente, como bem se pode imaginar, o indivíduo perdeu o controle da situação e caiu em seguidas contradições. Quando ele saiu, ela me chamou para mostrar seu laudo. Em poucas palavras, ela havia condensado com maestria as táticas empregadas pelo candidato e redigido seu parecer de tal forma que ele não pudesse vir a contestar uma só palavra.

Estava escrito algo como: “Indivíduo ansioso, impulsivo, que atropela o bom senso, tomando iniciativas esdrúxulas, sem que tenha havido demanda externa. Falta-lhe ponderação, argúcia e controle emocional para lidar com decisões delicadas, o que o inabilita para assumir as graves tarefas pretendidas por esse egrégio tribunal”.

Sua candidatura foi inapelavelmente rejeitada pelo tribunal.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Curso superior

José Horta Manzano

Um jovem deputado federal pelo Estado de Tocantins apresentou uma PEC ‒ Proposta de Emenda à Constituição. O moço, cuja mãe foi ministra de dona Dilma, propõe que cidadãos sem diploma universitário sejam proibidos de se candidatar a cargo político eletivo. Dito assim, o anseio soa exótico e dá que pensar. Como sói acontecer, a proposta tem um lado positivo e outro menos. Vamos analisar.

Em teoria, o novo dispositivo eliminaria candidaturas extravagantes de gente que, embora popular, pode não dispor da instrução mínima que cargo público requer. Palhaços, estilistas, bispos e outros perfis incomuns seriam eliminados da vida política. O próprio Lula nunca teria abandonado o ofício de orador profissional de porta de fábrica. Nesse particular, talvez até tivesse sido bom para o país. Infelizmente, não se refaz a História.

Estudante 3Por seu lado, a exigência de diploma de curso superior traria de volta relentos de um passado que temos procurado modificar. Nos tempos do império, só podiam votar e ser eleitos cidadãos que atingissem determinado nível de renda. Era o que se chamava voto censitário. Barreira entre universitários e os demais se aparenta perigosamente com o ultrapassado antagonismo entre endinheirados e remediados. Não passa de atualização da oposição «nós & eles», negação gritante do espírito republicano.

A meu ver, a PEC do deputado enfrenta o estigma da ignorância com armas inadequadas. Investir em Instrução Pública de qualidade é o caminho mais apropriado. O cidadão instruído e bem formado terá melhores condições de discernir entre os bons e os maus candidatos. Diploma não é garantia de probidade, de inteligência, de cultura nem de boas intenções.

Proibir candidaturas por critério de escolaridade é aplicar emplastro em perna de pau. Quem vota são os cidadãos, portanto, mais vale trabalhar para elevar o nível de discernimento dos que elegem.

Interligne 18c

Estudante 1Observação
Como é costume, o deputado junta à proposta de emenda um arrazoado com as justificativas do projeto. Engana-se quem imagina que o nível universitário do parlamentar seja garantia de boa escrita. Veja este trecho:

«Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem(1), inclusive(2), dificuldade de leitura, o que impede que os membros(3) atuem de modo efetivo nas(4) suas funções constitucionais, na medida em que(5) o exercício de tais funções(6) torna-se cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos.»

(1) O verbo possuir não é intercambiável com o verbo ter em todos os casos. Pode-se possuir um bem ou um objeto, mas não se pode «possuir dificuldade». Tem-se dificuldade.

(2) O inclusive sobra. Sem essa palavra, a frase fica mais leve e dá a mesma mensagem.

(3) Recomenda-se evitar a repetição de termos na mesma frase. Essa segunda menção a os membros é inútil e supérflua.

(4) Atuar de modo efetivo é volteio longo e desnecessário. O verbo cumprir substitui com vantagem.

(5) A locução é na medida que, sem o em.

(6) De novo, uma repetição desnecessária. De tais funções sobra.

Beca 1Reescrevendo, fica assim:
«Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo têm dificuldade de leitura, o que impede que cumpram suas funções constitucionais, visto que o exercício se torna cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos.»

Como dizem os franceses, «il faut d’abord balayer devant sa porte» ‒ precisa primeiro varrer a própria calçada. Temos um ditado equivalente: quem tem telhado de vidro não atira pedra no do vizinho

Lula aciona ONU ‒ 2

José Horta Manzano

Nota
Este artigo retoma o tema de ontem. Pra poder acompanhar, é interessante dar uma espiada, nem que seja de relance, no post anterior. É esse que aparece logo abaixo.

Interligne 28a

Lula caricatura 2Vamos dar continuação a nossa conversa de ontem. Falávamos sobre o Lula, esse pedregulho incontornável, essa figura que invariavelmente aparece na origem (ou no epílogo) de nossas mazelas atuais.

Eu dizia que a ONU, além de não ter poder para intervir na querela, tem problemas mais importantes a cuidar. A última coisa que gostariam é de arrumar briga com o Brasil, o que aconteceria se se intrometessem em nossos problemas internos.

Convenhamos: para uma entidade que lida com conflitos planetários, com milhares de mortos, com milhões de refugiados, com tensões políticas e com perigo nuclear, não faz sentido perder tempo com a choradeira de nosso guia.

Mandaram logo o aviso: aqui ninguém dá carteirada. O caso do demiurgo vai entrar no fim de uma fila em que já estão uns 500. Apanhe a senha na entrada, se faz favor. Deixaram claro que ia levar pelo menos dois anos. Com isso, praticamente enterraram o assunto.

Diferentemente do que a defesa do Lula parece acreditar, a ONU dispõe de equipe eficiente de observadores. Como você e eu, também eles estão a par do que se passa no Brasil. Macaco velho não mete a mão em cumbuca.

Lula caricatura 2aAo tentar acionar a ONU, o Lula desclassificou a Justiça brasileira. Deu-se mal. A reação dos magistrados veio no mesmo dia: entrou para a lista dos réus no vendaval de escândalos que varre o país. Com duas particularidades. A primeira é que seu caso não foi parar nas mãos do temido Sérgio Moro, numa prova de que há outros juízes e procuradores sérios no país. A segunda é que a acusação é bem mais pesada do que a propriedade clandestina de triplex ou de pedalinho de lata. O ex-presidente responde agora por obstrução de Justiça, crime bem mais grave.

Um Lula visivelmente abalado houve por bem dar resposta. Não lhe ensinaram que, em certas ocasiões, mais vale se eclipsar. Fez-se de desentendido. Perante plateia amestrada, esquivou-se da acusação mais grave e ateve-se a repetir que não possuía imóvel registrado em seu nome, lenga-lenga que todos já ouviram.

Lula caricatura 2Mal aconselhado ‒ ou «alterado», segundo as más línguas ‒, ameaçou candidatar-se à presidência do Brasil em 2018. Sim, distinto leitor, até o próprio Lula já se deu conta de que o espectro de sua volta ao poder soa como ameaça. Foi como se dissesse: «se insistirem nas investigações, posso até voltar».

A meu ver, errou. Deu ideias aos juízes. Entregou o ouro aos bandidos, como se diz. Ativou o risco de ser condenado à perda dos direitos civis. Numa demonstração de que vive desligado da realidade, está cutucando a onça com vara pra lá de curta.

Além da fronteira ‒ 1

Cláudio Humberto (*)

Lula caricatura 2Agora mais viajado, o presidente Lula não pagaria o mico outra vez, como na campanha de 1989. Em viagem para ganhar “envergadura internacional”, ele chegou a Lisboa sem agendar encontro com autoridades como Mário Soares, o simpático presidente socialista, que contou a história a um ex-embaixador do Brasil.

Soares estava na Estremadura espanhola, na cidade fronteiriça de Badajoz. Informado da visita de Lula, o solícito Soares telefonou-lhe para as boas-vindas: “Estou cá na fronteira, ó pá!”

“Fronteira com que país?” ‒ perguntou Lula.

Mário Soares desistiu de sacrificar sua agenda para ver Lula. Diz ter ficado chocado com o fato de o candidato a presidente do Brasil ignorar uma lição primária de geografia: Portugal só tem fronteira com a Espanha. E o mar.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

Me segura, que eu vou!

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 28 ago 2015

Chamada do Estadão, 28 ago 2015

Ainda que mal pergunte, o que quer dizer “se necessário”? Necessário para quem, cara-pálida?

As palavras de nosso guia soam como ameaça, né não? Esperamos todos que não “seja necessário”. Xô, te esconjuro!

Frase do dia — 254

«Amigos de Lula o defendem com a desculpa de que ele procede como ex-presidentes dos Estados Unidos que ganham a vida na condição de lobistas e palestrantes. É fato que ganham. Com algumas diferenças.

A menor: ex-presidentes americanos não escondem o lobby que fazem. Lula, sim.

A maior: ex-presidente americano não pode ser candidato a mais nada. Lula pode.

Que tal devolvermos ao poder um ex-lobista de empreiteiras que enriqueceu a serviço delas? Já pensaram? Não seria algo promíscuo? Ou deveras arriscado?»

Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 20 jul° 2015.

Presidenciáveis

José Horta Manzano

Eleitor 1Quem achar que é birra minha provavelmente terá razão. Assim mesmo, vou botar no papel, nem que seja pra esconjurar.

Estes últimos anos, surgiu a moda de atribuir o epíteto de «presidenciável» aos que pleiteiam o cargo de presidente da República. Não é termo adequado.

Em tese, presidenciáveis somos nós todos. Todo cidadão que preencher os requisitos exigidos pela Constituição é presidenciável. Para se habilitar, o cidadão precisa:

Interligne vertical 11― Ser brasileiro nato, ou seja, ter nascido com o direito à nacionalidade brasileira. Pouco importa o lugar de nascimento, desde que o neonato já tenha nascido brasileiro.

― Estar em pleno exercício dos direitos políticos

― Estar alistado como eleitor

― Ser filiado a um partido político

― Ser alfabetizado

― Ter acima de 35 anos de idade

Pronto. Como eu dizia, boa parte dos habitantes de Pindorama são presidenciáveis. O que falta à maioria é ser filiado a um partido. Com as dezenas de partidos que temos à mão, esse é problema de solução fácil.

O que é que distingue, então, os presidenciáveis (que todos somos) daqueles que hoje debatem na tevê e amanhã vão aparecer na telinha da maquineta de votar?

Ora, minha gente, é que eles se inscreveram como candidatos, e nós, não.

Interligne 18hResumo da ópera
Todos os candidatos são obrigatoriamente presidenciáveis, mas nem todos os presidenciáveis são candidatos. Melhor assim.

A haste e o pau

José Horta Manzano

Um brusco acidente de avião levou a vida de sete pessoas. Entre os desafortunados, estava um candidato ao posto de presidente de nossa República, cadeira que vai vagar dia 1° de janeiro do ano que vem.

Jornais, rádios, tevês, redes sociais, taxistas, porteiros, estudantes, manicures, ambulantes, aposentados só falam nisso. Como foi? O que é que vai ser agora? Como fica? Será que foi atentado? Cui bono ― quem é que ganha com isso?

Vamos deixar a cada um a liberdade de interpretar e de vaticinar como bem lhe parecer. De qualquer maneira, a Terra continuará a girar e, passada a comoção, as coisas vão acabar se ajeitando. Vamos aproveitar este espaço para uma observação linguística.

Bandeira a meio pauEm sinal de luto, o Planalto determinou que, nos edifícios oficiais, a bandeira brasileira fosse hasteada a meio pau. A meio pau ou a meio mastro? Valem ambas. Curioso é observar a transformação do falar. Em Portugal, a expressão mais usada é a meia haste. Por aquelas bandas, essa é a forma que predomina na hora de designar bandeira hasteada em sinal de luto.

Em terras brasileiras, faz dois séculos que a forma portuguesa perde terreno para sua equivalente nacional. Já faz cinquenta anos que a meia haste lusa praticamente desapareceu de nosso falar, sobrepujada pelo meio pau. Interessante é notar que, a partir dos anos 2000, uma terceira expressão ― a meio mastro, decalque do francês à mi-mât ― começou a dar mostra de vigor.

Nos últimos quinze anos, o mastro vem ganhando terreno entre nós. De cada três locutores, um prefere o mastro ao pau. Quem garante? Como muitos de meus distintos leitores devem saber, já faz alguns anos que o jornal O Estado de São Paulo permite acesso a seu precioso acervo. Pode-se lá consultar a totalidade das edições, de 1875 até os dias de hoje.

A tabelinha que ponho a seguir analisa as 1200 vezes em que as três expressões foram usadas desde o primeiro número do jornal. É interessante notar a porcentagem de ocorrência de cada uma delas em relação ao total da década.

Década   Meio pau   Meio mastro   Meia haste
1870        80%         —            20%
1880        87%         —            13%
1890        95%         —             5%
1900        89%         —            11%
1910        81%         —            19%
1920        86%         5%            9%
1930        90%         3%            7%
1940        75%        25%            —
1950        96%         2%            2%
1960        90%        10%
1970        92%         7%            1%
1980        96%         4%            —
1990        87%        13%            —
2000        92%         8%            —

2010        63%        38%            —

A meia haste sumiu. E o meio pau vem perdendo força em favor do meio mastro. Será sinal destes tempos politicamente corretos? Só Deus sabe.

SPP

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 ago 2014

Pode parecer mentira, mas houve tempo em que a estratificação socioeconômica de nosso povo era medida por escala bem sucinta. Em vez da extensa segmentação atual, com letras, classes e patamares de renda que lembram alíquotas de imposto, os cidadãos se espalhavam por apenas três degraus. Numa ponta, estavam os ricos. Na outra, os pobres. Os que não se encaixavam em nenhuma das categorias eram remediados.

Lá pelos anos 50, circulava a historinha do SPP. Um sujeito, nem rico nem pobre, costumava almoçar diariamente no mesmo restaurante. Terminada a refeição, o garçom rabiscava a conta num pedaço de papel. Lá estava o prato, a bebida, a sobremesa e o café. No finalzinho, antes do total, havia sempre um tal de SPP―20 cruzeiros. Não era quantia importante. Imaginando ser uma taxa qualquer, nosso cliente sempre pagava sem dar grande importância. Um dia, intrigado, resolveu indagar o significado da sigla. “Ah, o SPP?” ― replicou o garçom ― “É… se passar, passou”.

Estudante 2Até hoje, cada vez que tenho notícia de alguém que tenha tentado conseguir pequena vantagem por meios sinuosos, lembro-me da história do SPP. Aconteceu ainda outro dia. O Tribunal de Justiça do Ceará publicou edital conclamando interessados a prestar concurso público para o cargo de juiz de direito substituto. O exame caia num sábado.

Um candidato requereu lhe fosse concedida derrogação quanto ao horário da prova. Apoiado em motivação de caráter religioso, declarou-se impedido de realizar tarefas entre o entardecer de sexta-feira e o pôr do sol de sábado. A comissão organizadora, entendendo que regra é regra e que ninguém é obrigado a postular cargo de juiz, não consentiu. Persistente, o candidato recorreu ao Conselho Nacional de Justiça. Curiosamente, a entidade concedeu liminar e deu provimento. Baseou-se no argumento de que a Constituição garante a dignidade dos cidadãos. Dignidade? Os detalhes da decisão estão no site da entidade.

Preparando o exame

Posso entender que se concedam condições especiais a pessoas que, por desgraça, sofram de alguma diminuição. É compreensível, justo e necessário que se proponha arranjo adequado a candidatos com problemas de visão, de audição, de locomoção. Uma sociedade civilizada se distingue justamente pela atenção que dedica a seus membros mais frágeis.

Tal solicitude aplica-se a atos em que a participação é compulsória. Em muitos países, admite-se que o serviço militar obrigatório seja substituído por um serviço civil caso o jovem alegue objeção de consciência. Alguns governos oficializaram o voto por correspondência, para facilitar a vida de idosos ou dos que têm dificuldade em locomover-se. Desvios da regra original são perfeitamente cabíveis nos casos em que o cidadão tem dificuldade em cumprir uma obrigação.

O caso do candidato a concurso público é de natureza diferente. Ninguém é obrigado a prestar concurso para juiz substituto. A participação resulta de decisão pessoal do concursando. Não me parece, portanto, cabível que o candidato exija condições especiais para participar. Parece-me ainda menos sensato que tais favores lhe sejam concedidos.

Em primeiro lugar, as convicções religiosas do postulante estorvaram a rotina de pessoas que nada tinham a ver com isso. Para servir a um só, supervisor, bedel, porteiro, segurança, um pequeno batalhão teve de trabalhar fora do horário estabelecido.

Em segundo lugar, posto que passe no exame e seja efetivado, sabe-se desde já que o novo juiz não disporá de total capacidade de exercer. Só poderá ser acionado seis dias por semana. Caso deva expedir um habeas corpus urgente num sábado, não o fará. O solicitante que espere.

Justiça

Em terceiro lugar está a consequência mais grave e inquietante. A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça abre uma brecha perigosa. Se condições especiais foram concedidas a um cidadão que rejeita trabalhar aos sábados, o mesmo privilégio poderá ser exigido por um outro que se recuse a funcionar aos domingos, nas terças ou nas sextas. Se a simples alegação de convicções de foro íntimo for suficiente para obter favores especiais, sabe Deus aonde chegaremos. A imaginação não tem limites. E privilégios, entre nós, não costumam provocar escândalo.

Amparar situações específicas é essencial. Mas há que averiguar se as necessidades são fruto de razões independentes da vontade do requerente ou se decorrem de mera escolha pessoal.

No caso surpreendente que mencionei, o SPP passou. Façamos votos de que a prática não se alastre.

O Brasil aguenta ou não?

José Horta Manzano

Enluminure Q 1uando se tem uma eleição majoritária pela frente ― para presidente da República, por exemplo ― qual é a postura que se espera de cada candidato? Ora, que mostre que é melhor que os demais. Que incite os eleitores a votar nele, seja pelo que já demonstrou ser capaz de fazer, seja pelo programa que propõe.

Nas Orópias e em recantos civilizados do planeta, é isso que costuma ocorrer. Aquele que pleiteia a reeleição tem, pelo poder que o cargo atual lhe assegura, mais meios que os outros. No entanto, paradoxalmente, é o mais exposto. O que fez, fez. O que deixou de fazer, não dá para recuperar. Ao contrário do que parece, é mais fácil eleger-se pela primeira vez do que ser reeleito. Em princípio, é assim. No entanto…

Vencedor 1…no entanto, em certos países, o desvio da norma é curioso. No Brasil, por exemplo. Os que estão no poder, em vez de mostrar honestamente seus feitos, adquiriram o estranho hábito de forjar dossiês, armar cabalas, criar armadilhas contra os que ousam desafiá-lo. Para suprir falhas de sua gestão, inauguram obras inacabadas, falseiam estatísticas, maquiam contas, douram pílulas.

E os que pretendem desalojar os que estão no poder, que fazem? Surpreendentemente, não ousam criticar a magreza das realizações do mandatário de turno. Se reprovam atos do governo, fazem-no timidamente, como se sentissem vergonha. O mais longe que conseguem ir é: «O que Fulano fez está muito bem, não há que criticar, mas eu farei melhor».

É atitude consternadora. Não é assim que eu encaro uma disputa ― e talvez seja uma das razões pelas quais nunca me candidatei a nada. Se pretendo ejetar alguém de seu trono, não basta prometer que farei a mesma coisa, só que um pouco mais benfeito. Tenho de escancarar defeitos, malfeitos e não-feitos de meu adversário.

Vencedor 2Mas não há noite que dure para sempre. Parece que, aos poucos, essa lição vai entrando na cabecinha dos que pleiteiam erguer-se ao trono presidencial.

Daniel Carvalho, em artigo publicado alguns dias atrás na Folha de São Paulo, nos dá conta da fala de um dos prováveis candidatos à eleição de outubro. O homem disse que o Brasil «não aguenta» dona Dilma por mais quatro anos. E reforçou afirmando que a presidente «não sabe de nada».

Arre! Até que enfim os pretendentes estão encontrando a coragem de dizer as coisas como elas são. É um bom começo.

Que ganhe este ou aquele candidato, tanto faz. Mas é importante que os brasileiros não sejam tratados como idiotas. Não se deve prejulgar a inteligência do eleitor. Se há verdades a dizer, que sejam ditas. Se há programas a propor, que sejam propostos. Agora é a hora.

Gallia Transalpina

José Horta Manzano

Você sabia?

Para os romanos, os territórios situados imediatamente fora do perímetro doméstico levavam o nome genérico de Gallia. Já os povos mais longínquos entravam na categoria depreciativa de bárbaros.

Naqueles tempos de poucas estradas e escassa comunicação, a denominação Gallia recobria um vasto território que ia das fronteiras do mundo germânico até a Península Ibérica passando pelas Ilhas Britânicas. Até a Itália do Norte cabia na classificação: era a Gallia Cisalpina.

Com o passar do tempo, a denominação foi-se restringindo ao que é hoje o território da França. Atualmente, gaulês é sinônimo de francês.

A gente costuma enxergar com nitidez os defeitos alheios e fazer vista grossa para os nossos. Os franceses adoram dizer que «les anglais ne font rien comme les autres», os ingleses fazem tudo diferente dos outros. Dizem isso sem se dar conta de que o mesmo lugar-comum lhes cai como uma luva.

Assembleia nacional francesa — a fachada

Assembleia nacional francesa — a fachada

Uma exótica particularidade gaulesa sempre foi o chamado cumul des mandats — a acumulação de mandatos eletivos. Diferentemente do Brasil, onde o candidato é obrigado a se desincompatibilizar (que palavrão!) antes do pleito, o postulante francês sempre dispensou essa formalidade.

Atualmente, sessenta por cento dos parlamentares — deputados e senadores — cumprem, ao mesmo tempo, um mandato executivo municipal ou regional. É como se, no Brasil, tivéssemos um deputado federal que fosse ao mesmo tempo prefeito de São Nicodemo do Brejo ou um senador que funcionasse também como vereador de Santa Sinfrônia do Mato Alto.

O que nos parece esdrúxulo, aos franceses sempre pareceu absolutamente natural. É o que chamam une spécificité française, realmente um caso específico. Não tenho a pretensão de conhecer o funcionamento de todos os regimes do planeta, mas tenho certeza de que hão de ser poucos os que admitem essa pluralidade de funções políticas exercidas pelo mesmo indivíduo.

Na União Europeia, em todo caso, nenhum outro país-membro prevê esse acúmulo de cargos. Faz anos que vozes se vinham levantando contra o que passou a ser encarado como aberração. Por outro lado, o argumento dos «acumuladores» era de que suas funções locais são excelentes para manter proximidade com o povo. Segundo eles, funciona como arma que os protege da tentação de pairar, deslumbrados e encastelados, acima do populacho.

Assembleia nacional francesa — o «hemicycle»

Assembleia nacional francesa — o «hémicycle»

Mas a lambança está vivendo suas últimas horas. Esta semana, o parlamento adotou, em votação final, a lei que proíbe o acúmulo de funções executivas locais — mormente a de prefeito — com um mandato de deputado ou de senador. A novidade passa a valer a partir das eleições de 2017. Até lá, fica tudo como está.

Era uma promessa de campanha do então candidato François Hollande. Dado que ele conta com maioria na assembleia, não foi difícil aprovar a novidade.

Fato digno de nota: alguns deputados da oposição votaram a favor da reforma. Sem mensalão, guiados por sua íntima convicção. Para nós, pouco afeitos a ser governados por gente honrada, é um espanto.

Fazendo o diabo

José Horta Manzano

Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.

É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.

Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.

Juiz

Juiz

O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.

Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.

Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.

Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.

Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.

Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.

Tribunal

Tribunal

Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.

Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.

Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.

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