Vargas

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Festejar o 31 de Março?

José Horta Manzano

A história dos países é marcada por uma sucessão de deslealdades, golpes e revoluções. Não há outro meio de empurrar (ou emperrar…) a história de um povo. Se nunca tivessem ocorrido desvios da ordem estabelecida, ainda estaríamos nos cobrindo de peles e desenhando bichos na parede de acolhedoras cavernas úmidas. Talvez até estivéssemos engolindo comida crua, por não termos domado o fogo.

Todos os Estados carregam um histórico de cambalhotas. A meu conhecimento, nenhum escapou, nem menos nosso Brasil, apesar de ser visto como nação pacífica. Grandes passos da humanidade foram resultado de grandes golpes contra a ordem então vigente.

A Revolução Francesa, golpe pesado e magistral no sistema em vigor, foi um marco no processo civilizatório da humanidade. A Revolução de Outubro de 1917, que instaurou o regime comunista na Rússia, pautou a vida do planeta durante 70 anos.

Vamos agora ser cínicos (mas realistas). A partir de que momento um golpe contra a lei vigente se torna legal? Ou, em outra abordagem: Qual é o nome da lavanderia que aceita roupas manchadas de ilegalidade e, depois de lavar e passar, devolve as peças imaculadas, com virgindade refeita, prontas pra serem cultuadas?

A resposta é realista (mas cínica). Legal é a revolução que deu certo. Revolução que deu certo é o ponto inicial de nova etapa de uma civilização. Golpe que teve sucesso é marco de novo ordenamento de uma sociedade. Grandes fases de nossa história tiveram início como um ataque contra a ordem então vigente.

O 14 de Julho da Revolução Francesa é comemorado até hoje, enquanto que todas as datas da Revolução Russa desapareceram do calendário oficial daquele país. É a prova evidente do sucesso da primeira e do fracasso da segunda.

O Brasil-colônia tornou-se independente da metrópole em virtude de um golpe familiar, uma obscura deslealdade de filho pra pai, um golpe palaciano que reafirmou nosso sistema clânico de governança, já então em vigor. Tendo dado certo, o Dia da Independência é lembrado e festejado até hoje.

O Império do Brasil virou República em virtude de um golpe militar, uma desleal revolução de palácio. Tendo dado certo, também o Dia da República é lembrado e festejado até hoje.

A Revolução de 3 de Outubro de 1930 marcou o fim da República Velha e instaurou a ditadura de Getúlio Vargas. O novo regime durou 15 anos. Com a redemocratização do país, o movimento que levou Vargas ao poder perdeu o qualificativo de “revolução” e passou a ser chamado de “golpe”. É natural, visto que não se eternizou. Com o fim do regime, o 3 de Outubro deixou de ser comemorado e caiu no esquecimento.

A Revolução de 31 de Março de 1964 marcou o fim do período democrático que tinha tido início com a queda de Vargas, e instaurou nova ditadura – militar, desta feita. Durou 21 anos. Com a queda da ordem militar e a redemocratização do país, o 31 de Março deixou de ser comemorado. Pela ordem natural das coisas, seu destino deveria ser o esquecimento, que é o fim de todas as mudanças que não perduram. O que se costumava chamar de “revolução” passou a ser conhecido como “golpe”.

Curiosamente, no entanto, o finado regime continua sendo cultuado por uma franja estreita de sebastianistas barulhentos que parecem ter fixação num passado que muitos deles nem vivenciaram. Esse culto tem sido potencializado desde que a Presidência foi assumida por Bolsonaro, ele mesmo saudosista doentio.

Ainda esta semana, o general Braga Netto, ministro da Defesa, declarou que a ditadura imposta pelo regime militar “fortaleceu a democracia”(sic) e foi um “marco histórico da evolução da política brasileira”(sic sic).

Soou tão fora de esquadro quanto a declaração de Putin de que a invasão da Ucrânia visa a “desnazificar” o país. Coisa de manicômio.

Um ou outro político de segunda grandeza resmungou. E a imprensa, distraída e ainda fascinada com o estapeio do Oscar, publicou o resmungo como nota de pé de página.

E assim vamos banalizando o absurdo.

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A Venezuela e a Revolução Bolchevique

José Horta Manzano

Este 7 de outubro marcou o centésimo aniversário da Revolução Bolchevique. Durante o período soviético e mesmo depois do esfacelamento da União Soviética, a data era comemorada com festa, impressionante desfile militar, multidão de espectadores, rojão e banda de música.

Depois da ascensão de Vladimir Putin, a celebração perdeu importância. Não foi por obra do acaso, mas por ordem do dirigente máximo. De fato, o mandachuva preferiu dar maior ênfase à grande festa nacional, aquela que comemora a vitória sobre a Alemanha nazista.

Na época comunista, a verdade sobre os milhões de vítimas do regime era escamoteada. Nada se divulgava sobre as multidões de fuzilados, de banidos nos gulags, dos encarcerados por delito de opinião ou por simples capricho de um comissário qualquer. Esses fatos são hoje de conhecimento público.

Putin, se pudesse, anularia tudo o que pudesse fazer lembrar a revolução de 1917. Prefere focar em acontecimentos que contribuam para a coesão nacional, daí o interesse pela vitória contra Hitler. Há que levar em conta também que cidadãos com menos de 35-40 anos não conheceram o período comunista. Para essa camada mais jovem da população, Stalin e Lenin fazem parte dos livros escolares, como Vargas ou o Marechal Deodoro para nós.

Na contramão da história, como é seu hábito, o ditador Nicolás Maduro convocou os sindicatos venezuelanos para um grande desfile de comemoração do centenário da Revolução Russa. A Assembleia ‒ inteiramente composta por parlamentares a serviço da ditadura ‒ juntou-se aos festejos. Maduro discursou em cadeia nacional de rádio e televisão. Expressões empoeiradas como «socialismo libertário», «dignidade dos povos sul-americanos», «união dos povos do sul», «revolução socialista, camponesa e proletária» fizeram parte do pronunciamento.

Como é possível que a Rússia, pátria do comunismo, tenha optado por tirar o foco da revolução, enquanto a Venezuela se esforça para dar peso a um acontecimento que não lhe diz respeito? Há uma explicação.

Vladimir Putin tenta banir do inconsciente coletivo russo a ideia de que toda mudança de regime tenha de vir pela força de uma revolução ou de um golpe de Estado. Assim, tenta convencer os russos de que ele ‒ Putin ‒ encarna o grande passo à frente. Sem lutas, sem manifestações, sem revolta popular.

Por seu lado, Nicolás Maduro procura incutir no imaginário de seu povo que só uma revolução ‒ a dele, naturalmente ‒ garantirá felicidade para todos. Incentiva passeatas, desfiles, discursos guerreiros, atos violentos. Desde que sejam em seu favor, diga-se.

Países que rechaçaram explicitamente a independência catalã

Nota
A esmagadora maioria dos países condenou explicitamente a declaração unilateral de independência catalã. Señor Nicolás Maduro, no entanto, não quis acompanhar o resto do planeta. Tem aproveitado, sempre que a ocasião aparece, para lançar flechas contra o governo espanhol. É difícil entender por que razão o ditador bolivariano se levanta justamente contra um dos países que mais investem na Venezuela.

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O retrato

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 abril 2016

Faz ano e meio. Assim que Dilma Rousseff conquistou, pela segunda vez, vitória nas urnas, utilizei este espaço para dar-lhe meus parabéns. Aproveitei para pedir-lhe que não perseverasse na tática de alargar brechas entre classes de cidadãos, estranho método inaugurado por seu predecessor. Sugeri que não exacerbasse antagonismos e que pusesse fim à retórica do «nós» contra «eles».

A bem da verdade, é de constatar que o recurso ao antagonismo entre categorias de brasileiros se atenuou no discurso presidencial. O mérito é menos da presidente e mais do deslocamento da imaginária linha de fratura. O encorpamento do campo adverso acendeu luz vermelha no Planalto e deixou claro que era melhor botar a metáfora de molho.

Manif 3Dá tristeza, contudo, perceber que, antes mesmo que Dilma Rousseff assumisse o cargo maior, o mal já estava feito e a ferida, aberta. Nem nos tempos em que nosso povo se debateu sob feroz ditadura ‒ varguista ou militar ‒ hostilidades e ressentimentos entre cidadãos foram tão palpáveis. Se o objetivo tático dos que ora nos governam era segmentar e categorizar o povo, podem gabar-se de ter atingido o intento. Para seu desalento, no entanto, a parcela que os apoia vem-se apoucando a cada dia. O chavão do tiro que saiu pela culatra se aplica.

Ao ritmo em que avança a carroça, o caminho se estreita e o horizonte se fecha. Prever o futuro, como diz o outro, não é tarefa fácil. Tudo indica, no entanto, que os humores do Congresso se preparam a abreviar o mandato de Dilma. Se assim for, a ordem constitucional dispõe que Michel Temer ocupe o trono vacante. Missão espinhosa.

Numa primeira análise, tirando a honra de ganhar retrato na galeria de presidentes, o encargo será áspero. As finanças vão mal, a economia vai pior, a inflação come solta, o desemprego cresce, o PIB encolhe, a confiança na classe política esfarelou-se. O regime político de países vizinhos, antes considerados parceiros preferenciais, dá sinais de esgotamento. Na comparação internacional, o Brasil desaponta. Com tantas goteiras no teto, como impedir a inundação da casa?

Dilma e TemerChavão por chavão, aqui cabe outro: há que fazer das tripas coração. Paradoxalmente, é menos complicado erguer sobre escombros do que consertar um buraco aqui, uma avaria acolá. Com o país do jeito que está, não sobra alternativa, há que refundá-lo. Michel Temer, senhor de vasta experiência em coisas da política, tem o estofo necessário para a tarefa e dispensa palpites. Assim mesmo, deixo aqui algumas reflexões.

O atual vice-presidente, caso assuma a chefia do Executivo, terá chegado lá sem ter recebido um voto sequer. Longe de sombrear sua gestão, essa particularidade lhe confere amplitude de ação. Dado que não fez promessas, não poderá ser acusado de trair eleitores ‒ uma vantagem e tanto! A situação do Brasil desceu a um estado tal de degradação que qualquer ação que não se assemelhe a manobra para escapar da Justiça só poderá ser benfazeja. O alívio que a maioria do povo sentirá ao se dar conta de que o pesadelo terminou há de traduzir-se em simpatia ‒ e até em certa condescendência ‒ para com o novo mandatário.

Será um mandato curto, pouco mais de dois anos. Se senhor Temer quiser deixar marca positiva e relevante na história do país, terá de agir rápido. Para começar, tem de alinhavar um ministério com titulares capazes e de ficha limpa. Dividir por dois o número de ministros será medida apreciada.

Surfando na onda que clama por um Brasil decente, o chefe do Executivo deveria engajar pleno esforço na implantação do parlamentarismo. A hora é agora, que não dá mais pra esperar. Nosso regime presidencialista simplesmente se exauriu, mostrou seus limites, está gasto até a lona. Não tem remédio.

Galeria de presidentes da República

Galeria de presidentes da República

Outra reforma importante, sem a qual o parlamentarismo não funcionará, é a instauração do voto distrital puro, majoritário, com deputados eleitos em dois turnos. É a única maneira de aproximar representantes de representados. Cada eleitor conhecerá o deputado que o representa. Um benefício extra virá no bojo do voto distrital: a diminuição radical do número de partidos e a extinção das legendas de aluguel. Não é coisa pouca.

Essas são as grandes medidas, complicadas para governante eleito, mas ao alcance de um presidente sem voto, que nada prometeu. Claro está que senhor Temer pode optar pela facilidade e deixar tudo como está. Nesse caso, sua biografia desertará os livros de história e sua memória se resumirá a um retrato na galeria.

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Nem malandragem, nem vadiagem

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 dez° 2013

A Síntese de Indicadores Sociais 2013, publicada estes dias pelo IBGE, desnuda uma realidade de assustar qualquer governo civilizado.

Mostra que, de cada cinco jovens entre 15 e 29 anos, apenas quatro trabalham ou estudam. Está ali atestada, preto no branco, a ociosidade de 20% de nossos jovens (um em cada cinco!). Não trabalham nem estudam. É a juventude jocosamente chamada de «nem-nem». Não ria, que é bem mais sério que parece.

É uma minoria? Sem dúvida. Assim mesmo, falamos de 10 milhões de brasileiros. Gente na flor da idade, no ápice da capacidade de aprender. Têm vigor físico e boa acuidade sensorial. Mas… como pérolas esquecidas num baú em vez de luzir num colar majestoso, vão perder o viço.

No Brasil, muito se fala em Educação, mas pouco se faz. Os holofotes estão voltados para os dois extremos: de um lado, a escola básica; de outro, a instrução de nível dito superior. No meio, nada. Pior: vale a quantidade, não a qualidade.

Prefeitos se gabam de haver aberto não sei quantas escolas, pouco importa o nível de ensino que oferecerão. Presidentes se vangloriam de haver fundado não sei quantas faculdades, pouco importa que lhes falte estrutura básica para funcionar decentemente.

Percebe-se, no discurso oficial, a obsessão marqueteira de se ater àquilo que dá voto. A alfabetização ― ainda que mal-ajambrada ― aparece nas estatísticas. O número de faculdades ― ainda que inoperantes ― também se põe na vitrine. Já o ensino técnico é invisível.

A ditadura Vargas deixou lembrança amarga para muitos. Mas há que se lhe reconhecer um grande mérito: dignificou o trabalho. Chegou a censurar sambas que exaltavam a malandragem. (À época, malandro era «aquele que não trabalha». Hoje diríamos vadio.) Até os anos 50, respeitava-se o trabalho. Ofícios humildes não eram desconsiderados. De uns 30 anos para cá, o quadro mudou.

Todo filho de boa família se vê compelido a seguir estudos superiores. É impensável que um jovem de classe média ouse caminhar à margem da estreita paleta de opções que as faculdades oferecem. Com isso, todo ofício artesanal ― vasta e sólida base que sustenta a prosperidade de sociedades mais adiantadas ― tem sido relegado a segundo plano, mal ensinado, mal pago, malvisto.

Em países avançados da Europa, um pedreiro ou um pintor de paredes diplomado terá facilidade para encontrar emprego e remuneração justa. O sistema de aprendizado por aquelas bandas cobre toda a gama de atividades não universitárias. Futuros cabeleireiros, balconistas, azulejistas, eletricistas, funileiros, cozinheiros, jardineiros, cuidadores, padeiros, floristas, relojoeiros, lenhadores, oculistas, vinhadeiros, horticultores, sommeliers, açougueiros, desenhistas, marceneiros passam por um período de dois ou três anos de formação.

Nos últimos anos da escolaridade obrigatória, cada aluno já tem ideia de sua capacidade e de seus anseios. Numa sociedade que não desdenha o trabalho manual, o adolescente europeu tem uma paleta de escolha profissional bem mais ampla que o jovem brasileiro. Quem sentir atração por carreira intelectual vai postular vaga na universidade de seu agrado. Quem não levar muito jeito para estudo vai escolher, entre centenas de profissões técnicas, a que mais o atrai. E começará como aprendiz, o que já lhe renderá pequeno salário. Durante os dois ou três anos de aprendizado, alternará o trabalho com aulas teóricas uma ou duas vezes por semana. Ao final, enfrentará uma banca examinadora. Se aprovado, receberá o diploma de capacidade, um abre-te sésamo infalível. Pelo resto da vida, dificilmente lhe faltará emprego. Quem é que rejeita um funcionário formado e diplomado como manda o figurino?

Pois as autoridades brasileiras, tão ágeis a institucionalizar artificiais diferenças raciais, parecem não se dar conta de que a natureza dotou cada humano de aptidões e anseios diferentes. O objetivo supremo do jovem brasileiro não é necessariamente conquistar um canudo.

Ofícios técnicos e artesanais têm de ser valorizados. Não há razão para que um pedreiro se sinta inferior a um doutor. Sem aquele, este não teria casa para morar. A relação entre cidadãos não deve ser encarada como se alguns fossem mais especiais que outros. Que se consagre uma parte da agigantada verba de publicidade institucional para valorizar ofícios não universitários.

No dia em que nossos mandachuvas se derem conta do desperdício que é todos esses talentos escorrerem pelo ralo, o Brasil terá dado um passo à frente. Não vai dar muito voto? Não, não vai. Mas vai dar futuro.