O fúnebre cenário eleitoral

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Mais uma emissora de televisão preocupou-se em organizar um debate entre presidenciáveis. Cenário hollywoodiano, profusão de luzes, cores e sons, gente empertigada vestindo suas melhores roupas e escolhendo cuidadosamente as palavras e o tom mais atraente a ser empregado no discurso. A aparente seriedade das pessoas contrastando fortemente com o tom carnavalesco emprestado ao evento. Mas, afinal, o que foi dito? Não sei ao certo, já que não me dei ao trabalho de acompanhar a transmissão, mas posso apostar que tudo não passou do mesmo de sempre: acusações aos governos anteriores, falsos embates entre direita e esquerda, homens e mulheres, promessas de mudar radicalmente o foco e, finalmente, atender aos reclamos da população. Como se a única entidade a satisfazer fosse a sociedade e não o exigente mercado. Manchete do dia: mercado especula com a eleição e dólar opera perto de R$4,00.

Mais um instituto de pesquisa divulgou o resultado bombástico do último levantamento. Primeiro e segundo colocados na intenção de voto mantêm firmes suas posições, mesmo que um corra o risco de ter sua candidatura impugnada e o outro rebole para amansar o eleitorado hostil a suas convicções, sem frustrar a empolgação dos que dão apoio a seus discursos de ódio.

Mais reportagens e mais entrevistas em todos os órgãos de imprensa com os candidatos. Mais análises de especialistas sobre as reais chances de cada candidato chegar ao posto de primeiro mandatário. Angustiantes considerações de cientistas políticos sobre o que está faltando abordar e como corrigir distorções históricas no sistema presidencialista brasileiro.

A sensação de déjà-vu é tão forte que me causa engulhos. Para que, me pergunto, gastar tanta energia com toda essa pantomima e emprestar um ar de seriedade ao que não passa de um espetáculo burlesco? Nada é sério, nada é representativo, nada é convincente. Me desculpem os que se deixam seduzir por tanto falatório para ouvidos moucos, mas o fato é que estamos revivendo a farsa que nos assombra desde que nos conhecemos por nação.

Não tivemos de lutar pela república, ela nos foi dada de presente por um militar abilolado, anteriormente servil ao imperador. Nunca correu sangue de veias pátrias na conquista ou na defesa de direitos civis. Nunca tivemos de perseguir o pleno Estado de Direito. Enfrentamos, é verdade, revoluções e contrarrevoluções, embates pontuais entre diferentes segmentos ideológicos que, entretanto, nunca se generalizaram para se transformar em genuíno levante da cidadania. Experimentamos, é certo, um gostinho refrescante de arejamento em 2013, mas os caciques de sempre se apressaram em fechar novamente as janelas. Por que agora seria diferente? Em poucas palavras, nas eleições de outubro próximo, não estaremos buscando democracia. Ponto. Nem mais democracia.

Em psicanálise se diz que só o que pode ser simbolizado tem o condão de nos tirar do lamaçal da animalidade e nos afastar da miséria humana. E, perguntar não ofende, quais são mesmo os símbolos da democracia para a imensa maioria de nossa população? Liberdade de expressão, direito à autoafirmação, igualdade de direitos, independência e harmonia entre os três poderes da república e até justiça neutra para todos são conceitos vazios, ocos mesmo, para quem sente que sua única forma de participação no regime democrático é votar ‒ mesmo que isso não se configure em nosso país como direito, mas como simples obrigação.

O que estamos procurando de fato, ainda que doa dizer, é o restabelecimento da autocracia. Seja ele um civil, um militar, um príncipe ou um sindicalista, ansiamos por encontrar um líder forte que ponha cobro aos avanços dos movimentos sociais libertários, como o empoderamento feminino, a maior visibilidade dos segmentos LGBTT e negro, a descriminalização do aborto e das drogas, o acesso universal a uma educação de qualidade e a um sistema de saúde impecável, de primeiro mundo ou de padrão Fifa. A ilusão que se esconde por trás desse desejo? A de que seremos para sempre amigos de quem dá as cartas.

Não queremos diálogo, queremos calar a boca de quem ousa dissentir. Se não for por convencimento quanto à superioridade de nosso ângulo de visão, que se inserte então, à força, uma premissa religiosa que sirva de obstáculo definitivo à conquista desses e de novos avanços. Estado laico? Ora bolas, isso é conversa mole para boi dormir.

Não queremos mais liberdade. Ao contrário, já redefinimos muitas de suas formas como libertinagem e estamos cansados de nos sentir oprimidos por ela: agora é tempo de proclamar a necessária volta da moral e dos bons costumes.

Não desejamos mais encarnar o tão propalado espírito de conciliação característico da brasilidade, nossos adversários agora são nossos inimigos. Toda resistência democrática será doravante enquadrada como puro “mimimi” de perdedores, de quem não sabe jogar o jogo. Chegamos a um estado tal de descrença na democracia representativa que a única paz que pode nos redimir é a paz dos cemitérios.

Quem se anima a escolher o menos pior para reformar nossa oscilante democracia?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Frase do dia — 322

«Sabe por que as empresas envolvidas nos esquemas de corrupção pedem desculpas ao País, reconhecem seus crimes e se prontificam a pagar o pato enquanto os políticos não fazem a mesma coisa?

Porque o mundo dos negócios depende do mercado, ao passo que o universo político tem no voto obrigatório uma reserva de mercado.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 7 dez° 2016.

Direito ou obrigação?

José Horta Manzano

Urna 5Em meu artigo O voto e a roda, publicado no Correio Braziliense um ano atrás, dei a visão que tinha, àquela altura, sobre a questão de voto facultativo x voto obrigatório. Hoje volto ao assunto.

Na França, como na maior parte das democracias, o voto é um direito do cidadão. Como todo direito, seu exercício é facultativo: vota quem quer. Se assim não fosse, seria obrigação. Os dois conceitos são excludentes: se é direito, não é obrigação; se for obrigação, deixa de ser direito.

Acontece que a participação da população francesa decresce a cada escrutínio. Já está nas cercanias de 50%. Na prática, apenas a metade dos cidadãos exerce o direito de dar sua opinião na hora de escolher presidente, deputados, prefeitos. Muitos julgam negativo esse desinteresse popular.

Urna 2Para remediar, entrou em pauta, estes dias, amplo debate sobre a matéria. Alguns acham oportuno acabar com o direito de votar, e torná-lo obrigação. Outros consideram que imposição do voto obrigatório desvirtuaria o princípio da democracia, onde cada um é livre de se exprimir – ou não.

Na França, qualquer fato político costuma assumir proporções gigantescas. Por um sim, por um não, figurões comparecem ao rádio e à tevê para dar opinião. Jornalistas, filósofos, sociólogos, atores, psicólogos, analistas, escritores, toda a nata da sociedade pensante espreme as meninges. Artigos inflamados e libelos pululam.

Como é de praxe, personalidades mais alinhadas com a esquerda veem com bons olhos a imposição do voto obrigatório. Mais Estado, mais obrigações, maior controle, mão firme e Big Brother em ação são traços distintivos do pensamento de socialistas, comunistas, trotskistas & afins.

Já os centristas e os que se afinam com a direita rejeitam a ideia. Menos Estado, maior liberdade individual, menos controle, menos imposições são características de liberais e de sociodemocratas.

Voto de cabresto

Voto de cabresto

Cada grupo tem seus argumentos. Todos devem ser ouvidos, pesados, avaliados. Há pontos positivos em ambas as visões.

Urna 7O voto obrigatório tem a vantagem indiscutível de alcançar número maior de eleitores. Em princípio, o resultado reflete melhor a pluralidade nacional. No entanto, muitos dos eleitores votam sem ter percepção exata do alcance do ato que estão praticando. O resultado pode ser desastroso, como já provou, no Brasil, a eleição de palhaços, modistas, artistas, futebolistas e outras figuras que, embora ultraconhecidas, não estão aptas a fornecer o trabalho que delas se espera.

O voto facultativo elimina, em teoria, essa obra de “engraçadinhos” que, desinformados e desinteressados, se abalam até à secção eleitoral unicamente por origação. Mas o voto opcional também tem seu lado sombrio. Em países como o Brasil, onde persistem, no seio da população, tremendas diferenças de nível financeiro, basta oferecer transporte, sanduíche, boné e camiseta para mobilizar multidões – que seguirão, naturalmente, a orientação de voto que lhes tiver sido dada.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Atenção: isso vale para todos os candidatos – não só para os daquele partido em que, tenho certeza, o distinto leitor pensou. Afinal, não precisa assaltar nenhuma petroleira pra reunir dinheiro suficiente pra sanduíche e camiseta.

Isso dito, como é que ficamos? Há prós e contras nas duas visões.

No fundo, no fundo, talvez convenha aguardar tempos melhores. No dia em o nível civilizatório do povo brasileiro se tiver aperfeiçoado, na hora em que cada um tiver consciência plena das consequências de sua escolha, será chegado o momento de revogar a obrigatoriedade do voto. Até lá, ainda tem chão.

O voto e a roda

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 maio 2014

Naquele tempo, ainda havia trem. Na estação da estrada de ferro, o jovem aprendiz, ansioso, apresentou-se logo de manhãzinha para seu primeiro dia de trabalho no serviço de manutenção. O chefe do setor apresentou-o ao funcionário mais antigo e recomendou a este último que se encarregasse de transmitir, pouco a pouco, todo o seu saber ao novato.

Após rápida consulta ao relógio, o veterano conduziu o recém-chegado à beira de um trem que estava para partir dali a meia hora. Pediu ao jovem que observasse atentamente o que ele ia fazer. Tomou uma marreta e deu três pancadinhas numa roda do primeiro vagão. Em seguida, passou à segunda roda e repetiu o movimento. E assim por diante, roda por roda, vagão por vagão, deu a volta ao trem.

Train 5Terminado o peculiar balé, o aprendiz perguntou timidamente qual era a serventia daquela tarefa. O velho funcionário disse que não fazia a menor ideia, mas repetia esse movimento diariamente fazia 35 anos. Porque lhe tinham ensinado no seu primeiro dia de trabalho.

Essa fábula ilustra a força inercial de certos fatos e atos que se transmitem de geração em geração e varam os séculos sem que ninguém saiba ao certo por quê. A obrigatoriedade do voto é um bom exemplo.

Pelo ordenamento constitucional do Brasil imperial, o voto era obrigatório. Fazia sentido. No imenso território que ensaiava seus primeiros passos como nação independente, os alfabetizados eram poucos. O legislador brasileiro decidiu manter distância da visão democrática e universalista que Rousseau lançava sobre a política. Preferiu outra abordagem: o voto censitário.

Considerando que a massa não estava apta a escolher seus próprios representantes, confiou o encargo a cidadãos selecionados. Para fazer parte do colégio de eleitores, havia que preencher alguns requisitos: ser homem livre com mais de 25 anos e, sobretudo, dispor de determinada renda.

Essa seleção, ressentida como se honraria fosse, instituía a «função» de eleitor. Por esse entendimento, o voto «pertencia» à nação, cabendo a ela designar aqueles que estavam aptos a desempenhar a tarefa. Era natural, portanto, que os eleitores, uma vez convocados pelo Estado, tivessem a obrigação de votar. Em caso de impedimento, era até autorizado o voto por procuração – o eleitor transferia o encargo a um representante.

by Fernando de Castro Lopes, desenhista Correio Braziliense

by Fernando de Castro Lopes, desenhista
Correio Braziliense

O método de escolha dos representantes do povo sofreu transformação radical de lá para cá. Tivesse essa mudança ocorrido de golpe, talvez a estrutura tivesse sido integralmente repensada e fosse, hoje, harmoniosa. Não foi o que aconteceu. Quis o destino que a evolução do sistema eleitoral se estendesse, gradual, por decênios ‒ um conserto aqui, um remendo ali. O resultado carece de coerência.

A sequência de modificações transfigurou o modelo originário. O caráter censitário do colégio eleitoral foi-se esgarçando à medida que novas categorias de cidadãos eram autorizadas a votar. A idade mínima do eleitor foi baixando, degrau após degrau, dos 25 para os atuais 16 anos. A participação foi aos poucos franqueada a um número crescente de cidadãos: mulheres, militares, analfabetos. A exigência de renda mínima foi abolida.

O sistema atual, após todas essas mudanças, nem de longe lembra o modelo de 200 anos atrás. A «função» de eleitor cedeu lugar ao direito de ser eleitor. À primeira vista pode não parecer, mas tivemos aí profunda guinada conceitual. O voto não mais «pertence» à nação, mas a cada eleitor. A escolha dos dirigentes deixou de ser feita por cidadãos aos quais o Estado atribuiu uma tarefa. Passou a ser feita, em tese, por todos os cidadãos.

Urna 5O «eleitorado de função» era obrigado a exercer seu papel, exatamente como conscritos têm de servir nalguma das Armas. A obrigatoriedade do voto estava, assim, justificada. O atual «eleitorado de direito» tem a faculdade de escolher seus representantes. Quem diz faculdade não diz obrigação. Se obrigação for, não será mais um direito.

No contexto atual, o voto obrigatório é contrassenso. Cidadão constrangido a praticar um ato qualquer não estará exercendo seu direito, mas cumprindo obrigação.

Muita atenção: que ninguém acuse os atuais inquilinos do andar de cima por essa incoerência. Ela lhes foi legada pelos antecessores que, por sua vez, já a tinham herdado dos respectivos predecessores. O descuido do legislador vem de longe, mas nunca é tarde para consertar.

E então? Varremos essa relíquia anacrônica ou continuamos a dar marretadas na roda?