Lava a Jato pro brejo?

José Horta Manzano

No primeiro momento, quando vazou a notícia de que o juiz Moro podia se assentar no topo do Ministério da Justiça, também senti certo desconforto. “Se o homem está tão bem onde está” ‒ pensei ‒ “por que diabos tirá-lo de lá? Não se mexe em time que está ganhando.”

Passaram-se alguns dias e a ideia foi amadurecendo. Ah, nada como um dia depois do outro (com uma noite no meio)! Com o espírito serenado e já acostumado à nova realidade, dá pra reavaliar a decisão do juiz. De toda maneira, ele aceitou o convite do presidente eleito. Vai virar superministro em janeiro.

O inconveniente maior que consigo enxergar é o fato de doutor Moro abrir mão da cátedra de juiz federal para tornar-se, no fundo, funcionário subalterno de doutor Bolsonaro. Trocou a inamovibilidade e a estabilidade da carreira de juiz pelos tremores de uma poltrona ejectável. Mas esse problema é dele. Fora isso, ganham todos.

Doutor Moro ganha em altitude perante o povo. Se, antes, já era figura pra lá de popular, pode agora abrir as asas pra voos mais ousados. Não seria espantoso se estivesse entre os pré-candidatos para as eleições presidenciais de 2022. Com boas chances de levar a taça, dependendo ainda do balanço de sua gestão.

Doutor Bolsonaro ganha em credibilidade. Dá um ‘chega pra lá’ no temor que alguns têm de ver a Constituição rasgada pra dar lugar a regime militar ou ditatorial. Doutor Moro é baluarte da lei. Quem tem vocação pra ditador não convoca Moro de assistente.

Ganha o Brasil, com maior amplitude e mais largo raio de ação de um incansável batalhador contra a corrupção nos altos escalões. Digam o que disserem, o ministro da Justiça ‒ mormente quando respaldado pelo presidente ‒ tem muito mais poder do que um juiz de Primeira Instância.

Uma consideração final. Tem gente por aí achando que, com a saída de doutor Moro, a Operação Lava a Jato vai pro brejo. Isso me faz lembrar a lição de um superior hierárquico, muitos anos atrás. Ensinou-me que a gente deve aprender a delegar, a não segurar todo o serviço, a deixar que colegas e subalternos assumam as rédeas. «Você verá que os controles deles são, às vezes, mais rigorosos que os seus.»

Desde então, já tive ocasião de comprovar a lição. Funciona. A Lava a Jato vai prosperar como nunca. Achar que doutor Moro é o único capaz de levar adiante uma operação dessa envergadura é fazer ofensa aos demais juízes. Que se cuidem os corruptos que já estiverem esfregando as mãos com a perspectiva da saída de doutor Moro. Perigam sentir saudades da mansuetude dele.

O Garcia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 set° 2014

Sapato 1Antes de começar, lanço uma advertência daquelas que aparecem em começo de filme: «Toda e qualquer referência que possa evocar alguma pessoa viva ou falecida terá sido mera coincidência.» Isso posto, vou-lhes contar como se anunciava, tempos atrás, uma liquidação de mercadoria ― prática hoje extinta e suplantada por «sale», que é expediente mais moderno.

Faz meio século, ferramentas de marketing eram primitivas. Venda especial se anunciava no grito. Seu Garcia, comerciante de calçados que cheguei a conhecer, fazia frequentes liquidações. Provavelmente já tinha intuído certas manhas de mercado hoje evidentes. Quando decidia vender artigos a preço de banana, punha-se à porta da loja, batia palmas e apregoava: «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

Clap clapFaz alguns dias, tomei conhecimento de um anteprojeto de lei que me fez lembrar o velho calçadista. A notícia, espantosa, apareceu no mui oficial site do Ministério da Justiça. O longo texto de 52 páginas, concebido por comissão de sábios nomeada pelo próprio ministério, será submetido em breve ao Congresso Nacional.

Em 114 artigos, o «Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil» desconstrói, logo no prólogo, o conceito de «estrangeiro», considerado pejorativo em nossa cultura. A ousada afirmação carece de sentido num país onde tudo o que vem de fora é visto como superior.

Em vez de estrangeiro, elege-se a palavra «migrante» como sucedâneo. São migrantes os que vão, os que vêm, os que se deslocam e até os que se supõe queiram deslocar-se. O clube das expressões politicamente incorretas ganha mais um membro: estrangeiro entra para o índex.

O ambicioso esboço de lei é abrangente. Faz varredura completa da área de imigração, emigração, aquisição e perda da nacionalidade, reagrupamento familiar, acolhida humanitária, outorga de asilo, concessão de visto. Sem sombra de dúvida, o calhamaço merece que o Congresso o examine com desvelo.

Sapataria 1De saída, um ponto salta à vista e causa espanto. O Artigo 1° define como apátrida todo aquele que não for considerado por nenhum Estado como seu nacional. Até aí, nada demais, que é definição universalmente aceita. O inacreditável vem agora. No Artigo 25, o anteprojeto concede nada menos que… a nacionalidade brasileira a todo apátrida que a solicitar. Assim, bondade pura, sem condições e sem contrapartida. Não há registro de que ideia tão arrojada tenha jamais ocorrido a algum legislador.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, por sinal citado no introito do texto, é impossível avaliar o número de apátridas no globo. Cálculos vagos dão algo em torno de 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Rio Grande do Sul. Pode ser bem mais que isso.

Suponha agora o distinto leitor que nossos congressistas, num descuido, chancelem essa lei. A notícia há de correr mundo mais rápido que rastilho. Assim que o Brasil propuser, de mão beijada, a cidadania a todo apátrida que a solicitar, filas de dobrar quarteirão se formarão à porta de nossas representações diplomáticas. Garantido.

Sapataria 2E todos farão jus ao mimo ― é de lei. Embolsado o precioso passaporte, cada um dos novos brasileiros terá direito, naturalmente, a ser repatriado à custa da princesa. Chegados ao Brasil, os antigos estrangeiros ― com o perdão da palavra imprópria ― já serão brasileiros de direito pleno. Terão, assim, direito a fixar residência onde bem entenderem, a pleitear todas as bolsas, a votar e a ser eleitos. Não precisa muito esforço de imaginação para prever que sólidos bolsões de «migrantes» se formarão em determinadas regiões, grupos dentro dos quais língua e costumes originários se manterão. O anteprojeto favorece o surgimento de uma constelação de pequenas nações dentro do território nacional.

Longe de mim fazer, de princípio, oposição à imigração. Afinal, os antepassados da maioria de nós chegaram um dia de algum canto do planeta. Mas todo movimento de população tem de ser enquadrado. Grandes contingentes de forasteiros aportados de supetão tendem a se aglutinar. Não se aculturam da noite para o dia. Não passam a falar nossa língua nem a comer arroz com feijão no dia seguinte.

O interesse superior da nação brasileira não combina com um regime de portas escancaradas e boca-livre a quem chegar. O passaporte brasileiro é um bem precioso demais para ser oferecido por atacado. Não é mercadoria e não se encaixa em lógicas do tipo «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

Quem tem telhado de vidro…

José Horta Manzano

Anos atrás, quando autoridades italianas indicaram à PF que um certo Signor Battisti, foragido da Justiça daquele país, se encontrava vivendo ilegalmente no Brasil, nossa polícia não perdeu tempo: surpreendeu o indivíduo no Rio de Janeiro e o conduziu algemado a Brasília. Naquele momento, ninguém sabia, mas a ação espetaculosa não era mais que a primeira página de uma interminável novela. A lenga-lenga, recheada de altos e baixos, durou vários anos, envolveu advogados, parlamentares, a PF, o Ministério da Justiça, o STF, a presidência da República. Ninguém pode afirmar que tenhamos chegado ao ponto final. Não é impossível que o epílogo ainda esteja por escrever.

Tarso Genro, governador do RS by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Tarso Genro, governador do RS
by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Saíram todos chamuscados daquele execrável episódio. O prisioneiro, depois de viver encarcerado durante anos, em meio a incertezas, está marcado para o resto da vida ― onde quer que vá, será reconhecido e olhado com certa reserva. O ministro da Justiça da época, ao conceder asilo ao foragido, foi forçado a alegar que desconfiava da Justiça italiana, numa atitude arrogante que pegou muito mal. O STF, que empurrou a decisão final para a presidência da República, desagradou a muita gente. A decisão do presidente da República ― tornada pública no apagar das luzes do mandato ― que confirmou o asilo ao estrangeiro ornou a novela com fecho de ouro. As autoridades italianas devem ter saído enfurecidas, o que é compreensível.

Os anos passaram e o mundo girou. O processo do mensalão está chegando ao fim e cada condenado executa a pirueta que lhe parece mais conveniente. Uns dizem que não têm nada que ver com a história, que estavam de passagem. Outros alegam que foram julgados pela imprensa ― como se o julgamento não tivesse sido público e transmitido ao vivo por rádios e tevês. Há até guerrilheiros que, embora tenham empunhado armas e participado de guerrilha na selva, hoje derramam lágrimas que destoam da bravura que outrora exibiam.

by Dalcio Machado, desenhista paulista

by Dalcio Machado, desenhista paulista

Um dos condenados, talvez mais realista que os demais, não acreditou em Papai Noel. Perspicaz, deu-se conta, bem antes dos outros, de que o desfecho poderia não ocorrer em meio a gargalhadas em volta de uma pizza. Preparou minuciosamente sua fuga do País. Não está claro se Signor Pizzolato solicitou emissão de seu passaporte italiano antes do escândalo do mensalão. Pouco importa. O que importa é que, aos olhos da Itália, ele é um cidadão do país peninsular igual a todos os outros. Todo Estado civilizado costuma zelar por seus súditos.

Algum tempo atrás, as autoridades judiciais brasileiras exigiram, como medida de precaução, que todos os réus da Ação Penal 470 consignassem seu passaporte. Signor Pizzolato fez mais que os outros: entregou dois, o brasileiro e o italiano. Fechadas, como de costume, sobre si mesmas e pouco afeitas a práticas internacionais, as autoridades de Brasília foram dormir tranquilas. Um homem sem passaporte não pode viajar, devem ter pensado.

Se o olhar de nossas sumidades fosse um pouco além de seu próprio umbigo, saberiam que um cidadão estrangeiro cujo passaporte tiver sido confiscado pode solicitar um novo, desde que não esteja sendo procurado pela polícia de seu próprio país. Era exatamente o caso de Signor Pizzolato. Bastou-lhe comparecer a um consulado italiano e requerer um novo passaporte.

Alberto Alpino, desenhista capixaba

by Alberto Alpino, desenhista capixaba

Imaginam muitos que o fujão tenha passado por peripécias semelhantes às do senador boliviano que viajou clandestinamente de La Paz até o Mato Grosso. Pois eu não vejo a coisa assim. Não tenho como provar, mas tudo me diz que, ao deixar definitivamente sua cobertura em Copacabana, o réu fugido já levava no bolso o documento que lhe permitiria viajar para onde quisesse. Atravessar a fronteira entre o Brasil e qualquer um de seus vizinhos é moleza. Em numerosas cidades de fronteira, no Rio Grande por exemplo, a divisa entre dois países é representada por uma avenida. Atravessada a rua, é fácil chegar a Buenos Aires, de onde partem diariamente voos para Roma e para Milão. Elementar, meu caro Watson.

Agora é que chega a hora de a porca torcer o rabinho. A malandragem demonstrada pelo Planalto no caso Battisti ainda é muito recente. Os personagens estão vivos e na ativa, todos se lembram. Esperar grande empenho por parte de Roma é ilusão. O fato de o Brasil dar guarida a um condenado por envolvimento em quatro assassinatos pegou muito, muito mal na Itália. Será praticamente impossível reaver o cidadão italiano Pizzolato, cuja ficha, em terra itálica, está limpa.

Os italianos, que residam na Itália ou no estrangeiro, estão inscritos no registro do município onde vivem ou ao qual estão ligados. Esse banco de dados leva o nome de anágrafe. As autoridades italianas sabem perfeitamente onde vive Signor Pizzolato. Daí a transmitir a informação às autoridades de Brasília são outros quinhentos. Quem tem telhado de vidro…

Se segura, Rogério!

José Horta Manzano

Das duas uma: ou nossa presidente é uma excelente atriz ou de fato está furibunda. Ela terá suas qualidades ― todos temos alguma ―, mas a sutileza não faz parte de seu arsenal. Portanto, o ritmo frenético com que anda disparando sua metralhadora giratória no caso do senador boliviano tende a indicar que dona Dilma esteja realmente encolerizada.

Tivesse agido com tanta firmeza desde o começo, todos esses aborrecimentos teriam sido evitados. Ela tinha a faca e o queijo na mão. Um bom acordo de bastidores é sempre preferível a essa exibição de trapos coloridos. Roupa suja, já diziam os antigos, convém lavar em casa. E de portas e janelas fechadas, de preferência.

Tentação Crédito: Carol Parrish

Tentação
Crédito: Carol Parrish

Vamos supor que a fúria de nossa mandachuva seja verdadeira, que não se trate de encenação para a galeria. Se assim for, o que salta à vista é a incompetência da própria presidente. Em vez de atacar o problema de frente, deixou que o galo fosse cozinhado em água fria durante mais de um ano. Ela hesitou, hesitou, e não foi capaz de desatar o nó. Há de ter balançado entre o apreço pelo companheiro bolivariano Evo e uma vaga e incômoda obrigação de respeito aos princípios universais do asilo.

Terá sido necessário que terceiros tomem a decisão em seu lugar. Caiu muito, muito mal. E a emenda está saindo pior que o soneto. A presidente demitiu sumariamente o ministro das Relações Exteriores. Ressalte-se que o homem tinha sido nomeado por ela mesma. Portanto, a presidente se desautoriza a si mesma. Ou não?

A presidente barrou a remoção ― que soava mais como promoção ― do embaixador do Brasil em La Paz. O homem estava de malas prontas para Estocolmo. Ressalte-se que dona Dilma já havia aprovado a troca de cadeiras. Preferiu melar a transferência. De novo, deu provas de ser criatura hesitante ou, pior, vingativa.

Senador Roger Pinto

Senador Roger Pinto

Em resumo, se entendi bem, todos os auxiliares diretos da presidente, justamente aqueles que tinham sido escolhidos pessoalmente por ela, estão errados nesta história. Quando todos a seu redor estiverem errados e só você estiver certo, é bem mais provável que errado esteja você.

Não se nomeia um ministro nem se designa um embaixador sem o beneplácito do presidente da República. Se esses funcionários executarem mal seu trabalho, não é possível escapar de uma conclusão lógica: a responsabilidade recai sobre quem os nomeou, ou seja, o próprio presidente. Nossa Constituição (ainda) não contempla a figura do autoimpeachment. Que não seja por isso. A renúncia ao mandato é direito inalienável de todo presidente ― aliás, há um precedente. No presente caso, renunciar teria sido mais digno que cortar cabeças alheias.

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Mas a novela não acabou, ainda faltam alguns capítulos. O chefe da Advocacia-geral da União (AGU) informou que o senador boliviano Roger Pinto ainda não passou pelo exame de admissão do asilado modelo. Diferentemente dos médicos cubanos, que furaram a fila e já desceram do avião vestindo jaleco, o senador ainda tem atribulações pela frente. Quem mandou fazer oposição ao companheiro bolivariano?

O chefe da AGU declarou que a decisão final sobre a concessão de asilo político depende do… Ministério da Justiça. Ai, ai, ai. Ainda está fresca, na memória coletiva dos brasileiros, o desastrado vaivém que envolveu o caso Battisti.

O senador boliviano não tem sangue nas mãos nem foi condenado pela Justiça de seu país. A priori, portanto, não preenche as condições básicas para obtenção do estatuto de asilado, segundo a lógica vigente atualmente no Planalto. Suas chances são, portanto, estreitas.

Esta novela ainda vai dar pano pra mangas. Se segura, Rogério!