Free flow

Prepare-se: o Free Flow vem aí!

José Horta Manzano

Alguns chamam esta tendência de “complexo de vira-lata”, expressão que prefiro não utilizar por me parecer pesada e injuriosa. Seria até bom encontrar opção menos agressiva. Estou falando do fascínio que tudo o que vem do estrangeiro exerce sobre nossa população.

Deve ser fenômeno antigo, visto que, de memória, recordo que sempre foi assim. Artigo estrangeiro sempre foi valorizado. Mas a lógica nos ensina que, logo nas primeiras décadas do descobrimento, os produtos desta terra é que devem ter sido valorizados na Europa. Imagine o pasmo de um europeu dos anos 1500 diante de um abacate, de um abacaxi ou de um animal desconhecido no Velho Continente. Não sei quando é que o encanto mudou de mão.

“Nacional ou importado?” – é pergunta que se pode ouvir em comércios do Brasil, tanto de alimentos como de roupas, de azulejos, de relógios, e de inúmeros outros artigos. Pressupõe-se que o importado é necessariamente de melhor qualidade, o que justifica preço bem superior.

Mas não pense que é assim por toda parte. Me lembro de um dia, muitas décadas atrás, em que eu fazia umas comprinhas numa feira-livre aqui na Suíça. Numa banca de legumes e verduras, vi duas caixas de tomates muito parecidos, mas com preços diferentes. Apontei para os mais caros e perguntei a razão do preço. A resposta veio natural: “Ah, estes custam mais caro porque são tomates suíços! Os outros são importados.”.

Com o tempo fui aprendendo que aqui, em princípio, artigo nacional custa mais caro que o estrangeiro. No começo, deve ter me parecido uma estranha tendência, nem lembro mais. Com o tempo, me acostumei.

Por que é que contei essa história? Foi justamente para mostrar que o que ocorre no Brasil não é tendência universal. Talvez nossa admiração por artigos importados venha do período colonial, do tempo em que nosso território era isolado do mundo, longe de tudo, sem fábricas, sem jornais, sem escolas superiores. Naquela época, o importado era necessariamente melhor, visto que nacional não havia.

Hoje essa admiração sistemática pelo que vem de fora – cujo efeito perverso é a depreciação sistemática de tudo o que é nacional – não tem mais razão de ser. O mundo mudou, o Brasil já não é uma província isolada, situada quase fora do mapa. Aqui há coisas boas e más, como em toda parte. Ainda bem que é assim, se não a Embraer não seria uma das grandes construtoras mundiais de aviões.

Enquanto nossa estranha tendência não arrefece, é bom irmos nos acostumando com o mais recente barbarismo. É o recém-anunciado “free flow”, sistema que permite passar pelo pedágio rodoviário sem parar. Não sei como funciona, mas pouco importa porque não é esse o objetivo deste artigo. Acho simplesmente que importar a expressão em língua inglesa e servi-la assim – crua, sem cozinhar, sem ao menos descascar – é um despropósito.

Sem cancela”, “Passa rápido”, “Vamos em frente”, “Cuca fria”, “Sinal verde”, “Passe livre”, “Sem problema”, “Sai da frente”, “Pedágio simples”, “Via livre – seriam nomes possíveis para substituir o barbarismo. Rápida sondagem entre futuros usuários daria mais centenas de opções. Mas foi mais simples pegar a expressão estrangeira tal e qual. É uma tremenda falta de criatividade.

Fica tão mais sofisticado quando a expressão vem de fora, não é mesmo?

Vai passar a faixa?

José Horta Manzano

Está fervendo a especulação sobre como será a cerimônia de 1° de janeiro 2023. Afinal, Bolsonaro vai passar a faixa ao sucessor? Passa ou não passa?

Do capitão, pode-se esperar tudo, inclusive o pior. Portanto, é bom ir com calma nas expectativas. Faltam quase dois meses para o dia da transmissão de poder – uma eternidade, quando se trata de personalidade instável.

Sabe-se que o espantalho maior do (ainda) presidente é a prisão. No momento em que descer a rampa, voltará a ser um cidadão comum, sujeito a chuvas e trovoadas como qualquer um de nós. Só que ele carrega uma baciada de processos, e nós não. E ele sabe que tem um armário cheio de esqueletos.

Para o 1° de janeiro, há a solução de deixar o país, encarregar o vice de entregar a faixa a Lula, e só voltar alguns dias depois. Parece simples, mas há um perigo.

Os mais antigos talvez se lembrem do que aconteceu em 1998 com o general Pinochet, que tinha sido ditador do Chile. Aos 83 anos, já retirado da vida política, ele estava de passagem em Londres para tratamento de saúde. Para sua surpresa, foi um dia despertado no hospital pela polícia inglesa. Recebeu voz de prisão.

É que um persistente juiz espanhol tinha pedido ao governo inglês que concedesse extradição do ex-ditador para ser julgado na Espanha. O velho Pinochet passou 503 dias em prisão domiciliar, até que o governo britânico o liberou por motivos humanitários depois de ele sofrer um AVC e ficar meio gagá.

Com o caminhão de acusações que carrega, seria temerário Bolsonaro se aventurar no exterior depois de ter perdido a imunidade presidencial. Ao redor do planeta, muitos juízes estão à espera desse momento para mandar prendê-lo e despachá-lo ao Tribunal Penal Internacional.

Resta a opção de engolir o orgulho e passar a faixa ao sucessor. Seria a melhor solução. Todos vão apreciar, tanto o público interno quanto o internacional. O Brasil transmitirá uma imagem de democracia normal e amadurecida em que ex-presidentes não saem pela porta dos fundos.

Já o futuro do capitão, em matéria internacional, parece delicado. Fosse ele, eu evitaria pôr os pés fora do território nacional, seja qual for a razão, seja qual for o destino. Lá fora, pode até surgir um juiz zeloso que peça sua prisão preventiva. Nunca se sabe.

Maravilhados e frustrados

José Horta Manzano

MARAVILHA

“Jair Bolsonaro n’a eu de cesse de contester le processus électoral et notamment le mécanisme de vote électronique qui est fiable, sécurisé, parfaitement bien organisé et peut aboutir à des résultats satisfaisants pour tout le monde et notamment pour la démocratie.”

“Jair Bolsonaro desafiou repetidamente o processo eleitoral e em particular o mecanismo de votação eletrônica que é confiável, seguro, perfeitamente bem organizado e pode produzir resultados satisfatórios para todos, em especial para a democracia.”

Jean-Philippe Derosier, professor de Direito Constitucional na Universidade de Lille (França), presidente do Conselho Científico da missão de observação das eleições presidenciais 2022.

FRUSTRAÇÃO

“L’énormité de l’erreur des instituts de sondage sur le vote en faveur de Jair Bolsonaro, supérieur de 8 points aux estimations, est une claque à leur crédibilité, après les ratages des présidentielles américaines de 2016 et 2020. Comment ont-ils pu se fourvoyer à ce point?“

“A enormidade do erro dos institutos de pesquisa na votação de Jair Bolsonaro, que ficou 8 pontos acima do estimado, é uma bofetada na sua credibilidade, após as falhas nas eleições presidenciais americanas de 2016 e 2020. Como puderam derrapar a esse ponto?“

Le Nouvel Observateur, revista semanal francesa

As eleições presidenciais brasileiras deste ano estavam na mira de observadores estrangeiros. Governo e população de inúmeros países acompanharam passo a passo as semanas finais da campanha de primeiro turno.

Que o povo da Hungria ou da Polônia se deixe encantar pelo canto de sereia de populistas de extrema-direita é preocupante, mas não crucial – quando países menores escorregam, a Terra não deixa de girar. Já quando as vítimas são o caudaloso povo brasileiro, o fato assume dimensões de preocupação mundial.

A condução errática da política externa do Brasil nestes últimos quatro anos já mostrou a imprevisibilidade de um governo sem projeto, que troca de ministros como quem troca de camisa. Não interessa a ninguém fazer negócios com uma república instável, sem linha de conduta clara.

Essa é a razão pela qual o mundo se interessa tanto pelas presidenciais deste ano. A persistência de uma política de violência, de cidadãos armados, de conflitos religiosos, de destruição da floresta amazônica não faz o jogo de nenhum de nossos parceiros comerciais.

À vista da apregoada possibilidade de vitória de Lula da Silva já no primeiro turno, a mídia estrangeira despachou equipes de repórteres e cinegrafistas que fincaram base em São Paulo ou no Rio. A ansiedade aumentava diariamente. Os canais de televisão passaram documentários sobre o capitão e o demiurgo. E reservavam diariamente um bloco nos telejornais para comentários ao vivo dos enviados especiais.

Abertas as urnas, os enviados estrangeiros se sentiram, ao mesmo tempo, maravilhados e frustrados. Maravilhados porque nunca tinham imaginado que os votos de 125 milhões de eleitores pudessem ser computados em tão curto espaço de tempo. Frustrados porque, em contraposição à perfeita organização da apuração, descobriram um universo de pesquisas dissonante. De fato, nenhum instituto passou perto de acertar na cabeça. Pegou mal pra caramba.

Tenho ouvido comentários de analistas políticos que dão a nossos institutos de pesquisa o diagnóstico de “incapazes” e “amadores”. Deve haver razões para a divergência entre as previsões e a realidade, mas, seja como for, a imagem dessas empresas levou um baque. E reforçou-se a imagem de um Brasil incapaz de prever o que vai acontecer no dia seguinte.

Boa fama leva muito tempo pra construir – mas pode desmoronar de supetão.

Voto desparelhado

Golden Gate Bridge, San Francisco (California)

José Horta Manzano


De quatro em quatro anos volto ao assunto na época das presidenciais. Mas vamos começar pelo começo.


No Brasil, a colonização europeia chegou pela costa marítima. No primeiro século, com a notável exceção do vilarejo de São Paulo, os numerosos estabelecimentos portugueses estavam à beira-mar, de norte a sul do território.

Diferentemente dos EUA e do México, países com duas faces costeiras, o Brasil só pode contar com a costa atlântica. Sem a atratividade de uma outra face marítima, nosso povoamento demorou a penetrar fundo no território. A construção da nova capital federal, Brasília, e os incentivos dados nos anos 1970 à internalização do “progresso” não provocaram caudalosa marcha para o Oeste. O grosso da população e das atividades do país continuaram concentradas numa faixa de poucas centenas de quilômetros ao longo da faixa costeira.

Assim é até hoje. Veja um exemplo flagrante. Nosso país, com seus 4.400 km de extensão leste-oeste, cobre 4 fusos horários. No entanto, quando o locutor de alguma estação de rádio de projeção nacional ouvida em todo o território proclama, com voz empolada, que são 10 horas, está dando somente a hora da costa atlântica.

É verdade que cerca de 90% dos brasileiros se encontram dentro desse fuso, mas não deixa de ser injusto para com os demais. O relógio de mato-grossenses, amazonenses e vizinhos ainda está marcando 9 horas. Devem sentir-se cidadãos de segunda zona. Pior ainda são os acrianos, para os quais são ainda 8 horas. Ah, e tem o caso dos habitantes de Fernando de Noronha. São poucos, mas merecem atenção como os demais. Os relógios do arquipélago estão marcando 11 horas.

Até aqui, tratei de uma indelicadeza para com parte da população. Fica feio, mas não é ilegal. Já o que vem a seguir resvala para terreno pantanoso.

Faz uns vinte anos que os brasileiros do exterior temos direito de votar nas presidenciais. Vota-se somente para presidente, visto que, no Congresso, ainda não foram criadas vagas de deputados e senadores para defender especificamente os interesses dos expatriados.

Brasileiros da Nova Zelândia são os primeiros a apertar teclas na urna eletrônica. Em seguida, vêm os conterrâneos estabelecidos na Austrália, no Japão, na China, e assim por diante, até a Terra girar e o dia clarear em território nacional. Começam primeiro a votar os fernando-noronhenses, em seguida votam os da grande faixa que segue a hora de Brasília. Uma hora depois, abrem-se as urnas de amazonenses e mato-grossenses. Por último, vêm os acrianos.

Enquanto isso, continua o voto no exterior. A Terra vai girando – Ásia, África, Europa – e as urnas vão se abrindo. E chega a vez dos Estados Unidos. Consulados da costa atlântica são seguidos pelos do interior do país até chegar à costa do Pacífico.

No Brasil, cada estado encerra a votação às 17 horas locais. Os últimos a bloquear as maquinetas são os do Acre, que só terminam de votar duas horas depois do grosso da população do país. Fechadas as urnas do Acre, todos os veículos de informação anunciam a esperada estimativa geral colhida na boca de urna. Em seguida, vão pingando, um atrás do outro, resultados parciais daqui e dali. Em meia hora ou coisa assim, conhece-se o nome do(s) vencedor(es).

Até aí, beleza pura. Só que… nos EUA, na costa do Pacífico, as urnas ainda estão abertas e há gente esperando pra votar. Temos aí um grave problema. Em princípio, o horário de votação de todos os brasileiros tem de estar encerrado pra que se saiba dos resultados. Como é possível terem esquecido os que votam em Los Angeles ou em San Francisco? E não são poucos.

Chegamos assim à bizarra situação de ver eleitores que votam sabendo já do resultado, como se o voto deles não fizesse a menor diferença. Ou, pior ainda, podendo, sim, fazer diferença no caso de resultado apertadíssimo.

É uma anomalia que tem de ser sanada. Quem sabe para as próximas eleições, quando estará menos absorvido em se esquivar de ataques da extrema-direita belicosa, o TSE vai poder se debruçar sobre esse problema.

Como fazer então?
A França, que tem ilhas e pequenos territórios ao redor do planeta, já resolveu o problema faz tempo. Os eleitores do exterior não votam no domingo, mas um dia antes, no sábado. Assim, sem afobação, as seções eleitorais transmitem o resultado a Paris. Os votos do estrangeiro ficam armazenados no computador central à espera do fim do voto nacional.

Pra tudo tem remédio, basta querer.

Bolsonaro e o jornalista desaparecido

José Horta Manzano

Rapidez de raciocínio não é a qualidade mais notável do capitão. Sua capacidade de percepção global de uma situação também não é lá essas coisas. Assim mesmo, ele ainda consegue nos surpreender.

Ontem, foi questionado sobre o desaparecimento na selva de um jornalista estrangeiro e de um sertanista brasileiro. Soltou a seguinte frase: “Realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela completamente selvagem é uma aventura que não é recomendada que se faça (sic)”.

E o principal veio em seguida:


“Pode ser acidente, pode ser que tenham sido executados”.


Não é comum ouvir um presidente confessar com candura que, no país por ele governado, há regiões sem lei, onde cidadãos perigam “ser executados” assim, sem mais nem menos. Repare que ele não disse “assassinados”, mas “executados”.

Tirando o fato (já conhecido) de ele se exprimir em linguagem de miliciano, é surpreendente o capitão não se dar conta de que sua fala é confissão de fracasso.

De fato, tirando regiões em estado de guerra como a Síria ou o Iêmen, nenhum dirigente diria coisa desse tipo. Nem que fosse verdade.

Fica a desagradável impressão de que o governo não controla parte do território nacional.

Ou, pior ainda: que, tendo recebido informações confidenciais sobre o acontecido, o presidente as está sonegando ao distinto público.

Há ainda uma última (e terrível) hipótese: a de que a ordem de “execução” tenha emanado das mais altas esferas do poder. Mas seria tão absurdo, que prefiro nem falar nisso.

Observação
Não se espera de um presidente da República que emita comentários pessoais sobre o maior ou menor perigo que indivíduos tenham decidido enfrentar.

Neste momento de preocupação nacional, cabe a ele tranquilizar a população e assegurar que está “pessoalmente empenhado” em descobrir rapidamente o paradeiro dos desaparecidos.

Pode até ser blá-blá-blá, mas é o que se espera de um dirigente.

No cavalo certo

José Horta Manzano

Em 2019, as eleições presidenciais argentinas estavam sendo preparadas. Todos já sabiam que o presidente Mauricio Macri, candidato à própria sucessão, não tinha chance. Bolsonaro passou por cima das evidências. Foi até lá, trocou beijos e abraços com o dirigente argentino e ainda ousou criticar o adversário. Deu no que deu: o adversário ganhou – o que todos já sabiam que ia acontecer, menos o capitão. As relações Brasil x Argentina se complicaram.

Em 2020, foi a vez das presidenciais americanas. Os prognósticos se apresentavam apertados. Nem a vitória de Trump, nem a de Biden estava garantida. Bolsonaro passou por cima da reserva a que todo chefe de Estado inteligente se obriga nessas horas. Com palavras e atos, foi ostensivo ao sustentar Donald Trump. Encerrada a contagem dos votos, constatou-se que o presidente não havia sido reeleito. Inconformado, Bolsonaro negou a realidade quanto pôde, e foi um dos últimos dirigentes mundiais a reconhecer que tinha perdido a aposta. As relações Brasil x EUA se complicaram.

Em 2021, chegou a hora das eleições chilenas. As pesquisas hesitavam em apontar claramente o vencedor. Em situações assim, a prudência ensina que chefes de Estado estrangeiros devem evitar demonstrar claramente sua preferência por este ou por aquele. Nunca se sabe. Mas Bolsonaro não reza por essa cartilha. Pra piorar, não deve ter assessores qualificados. De novo, apostou no cavalo errado. Botou todas as fichas em cima de Señor Kast, candidato da extrema direita. Ganhou Señor Borić, um jovem esquerdista. As relações Brasil x Chile se complicaram.

Neste mês de abril de 2022, é a França que está em pleno processo eleitoral. O mandato do presidente Macron se encerra dentro de poucas semanas. Pela lógica, nosso capitão já teria se jogado nos braços de Marine Le Pen, candidata da direita extrema. Mas tem um porém.

Um dia, em nossa eleição de 2018, quando Bolsonaro já tinha passado para o segundo turno, Madame deu uma entrevista à televisão francesa. Entre um assunto e outro, o apresentador mencionou o nome de Bolsonaro, naquele momento candidato à Presidência do Brasil, e o classificou como “de extrema direita”. Em seguida, perguntou à política francesa o que ela achava do brasileiro. Madame declarou que “não é só porque alguém costuma dizer coisas desagradáveis que se deve logo colar-lhe uma etiqueta de extrema direita”. Ficou claro que ela repelia o capitão. É certamente baseado nessa declaração que ele se absteve de tomar partido na atual disputa francesa, que voltou a alçar Madame Le Pen ao segundo turno.

Quanto ao Lula, mostrou mais uma vez que, mesmo sendo fraquinho em geopolítica, de bobo não tem nada. No primeiro turno, apoiou Monsieur Mélenchon, velho militante da esquerda radical, que completa 71 anos este ano. Pois não é que o homem quase passou para o segundo turno? Com 22% dos votos, faltou um nadinha pra ultrapassar Madame Le Pen, que obteve 23,4%.

Ao apoiar Mélenchon, o Lula estava também retribuindo a visita que o político francês lhe fez quando mofava no cárcere úmido de Curitiba. O destino não quis que o companheiro francês passasse ao segundo turno. No discurso pronunciado assim que foram conhecidos os nomes dos finalistas, Mélenchon dirigiu-se a seus eleitores e, alto e bom som, deu-lhes a recomendação para o segundo turno: “Nenhum voto para a extrema-direita!”. Para deixar bem claro, pronunciou quatro vezes a mesma frase.

Mélenchon recomendou a seus eleitores que não votassem na extrema direita, mas não teve peito pra pedir voto para Macron. Deve ter achado que era demais. Assim sendo, deixou seus apoiadores livres para se absterem, votarem em branco, anularem o voto ou eventualmente votarem em Macron. Em resumo, fez o serviço pela metade.

O Lula, que está ciente de ter boas chances de vencer a eleição brasileira, foi mais realista. Já que o companheiro Mélenchon ficou pelo caminho, lançou uma série de tuítes conclamando a derrotar a extrema direita francesa. Foi ainda mais longe que o militante francês. Deu serviço completo. Acrescentou que votar em Emmanuel Macron é fundamental porque ele “encarna melhor os valores democráticos e humanistas”.

Lula está agindo com esperteza. Em primeiro lugar, está se valendo da antipatia que Bolsonaro espalhou pelo mundo, especialmente na França. Portanto, ao apoiar o provável vencedor das presidenciais, ganha pontos. Em segundo lugar, Lula sabe que tem boas chances de ser o próximo presidente do Brasil. Um Macron reeleito e que foi apoiado pelo demiurgo estará pronto a abrir os braços para um Lula eleito e que o apoiou.

Quando insultou Brigitte Macron e quando se indispôs com meio mundo, o empacado Bolsonaro não pensou no dia seguinte. O Lula já está pensando no futuro que terá início com sua (provável) volta ao Planalto.

Entre Bolsonaro e Lula, há muitos pontos convergentes e alguns divergentes. Ambos amparam a corrupção, adoram acertos e conchavos, dirigem o país de olho no retrovisor. Uma das poucas diferenças é que o Lula pensa.

Paço de São Cristóvão

José Horta Manzano

O Museu Nacional do Brasil e o Museu de História Natural do México formavam a primeira classe do panorama museológico latino-americano. As coleções de nosso Museu Nacional, no entanto, ultrapassavam em importância as do museu mexicano. O acervo acumulado no palácio da Quinta da Boa Vista ia além do universo tradicional da História Natural ‒ contava também com coleções arqueológicas, importante biblioteca, tesouros mineralógicos.

O Museu Nacional era destino de pesquisadores que vinham do outro lado do oceano apreciar e estudar objetos e espécimes que não se podiam encontrar em outro lugar. A tragédia comoveu o mundo da ciência. A França ofereceu assistência técnica. O Egito, que conta com grande experiência em restauração de obras de arte, também pôs seus especialistas à disposição.

Portugal sentiu o baque de maneira ainda mais especial. Além da destruição do acervo, a devastação do Paço de São Cristóvão foi um golpe duro. Esse edifício era o símbolo de um momento em que a História de Portugal e a do Brasil se roçam.

No Rio de Janeiro, a Biblioteca Nacional conta com acervo monumental.

Além de ter abrigado nossos dois imperadores, o prédio foi residência de nada menos que quatro gerações de monarcas portugueses. Viveram lá: D. Maria I (a Louca), seu filho D. João VI, seu neto D. Pedro I (que mais tarde reinaria como Pedro IV em Portugal) e ainda sua bisneta D. Maria da Glória (que viria a ser rainha de Portugal, com o nome de Maria II).

Esta última, D. Maria II, detém uma exclusividade não igualada até hoje: é a única monarca europeia nascida fora do continente europeu. Nasceu justamente no Palácio de São Cristóvão, em abril de 1819, quando D. João VI ainda residia no Rio de Janeiro.

Agora nos resta torcer pra que a súbita onda de interesse pelo panorama museológico brasileiro não morra na praia. Tomara que a desgraça de hoje sirva pra abrir os olhos de nossas autoridades. Sem um passado consistente, o futuro fica frouxo.

Dos personagens que presidiram nossa República nos últimos 50 anos, tem-se notícia de apenas dois que visitaram o Museu Nacional: Juscelino Kubitschek e Costa e Silva. Nenhum outro deixou registro de ter ensaiado alguns passos na Quinta da Boa Vista.

Se o próximo presidente fizer, logo no começo do mandato, uma visitinha, por exemplo, à fabulosa Biblioteca Nacional, já estará de bom tamanho. É bom ir antes que arda.

Molecagens de um plantonista

José Horta Manzano

Onde já se viu juiz plantonista determinar soltura do Lula? Que vergonha esse carnaval que ele armou, gente! O mundo sabe que nosso país não é o primeiro da classe em matéria de organização, mas assim também já é demais. O observador estrangeiro, que acredita na seriedade de determinações judiciais, continua se esforçando pra manter o Brasil no rol dos países sérios. Mas está difícil.

Essa palhaçada montada pelo plantonista de Porto Alegre fez a mídia internacional correr feito barata tonta atrás da verdade. Se no Brasil já estava difícil acompanhar o ritmo frenético de ordens e contraordens, imagine a perplexidade que invadiu as redações de França, Oropa e Mongólia.

No domingo, o jornal televisivo das 19h disse que o Lula ia ser solto. O boletim radiofônico das 20h desmentiu. O televisivo das 22h reiterou. O portal informativo na internet disse outra coisa. Em virtude desse diz-que diz, o Lula acabou sumindo do noticiário nesta manhã de segunda-feira. É que, por não entender bem o que está acontecendo, a mídia decidiu abster-se. Até pra bagunça tem limite.

É a imagem do Brasil que se vai deteriorando a cada dia. O pior é que, no frigir dos ovos, bufonadas rasteiras como essa não servem a ninguém. O condenado continua encarcerado. E o país confirma seu lugar no clube dos subdesenvolvidos. O faroeste é aqui.

Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Odebrecht soltinho

Em todas as línguas imagináveis, a mídia relatou a soltura de doutor Marcelo Odebrecht. Todos os veículos recordaram que o cavalheiro é insigne membro da família que controla a empreiteira homônima. Relembraram também que a empresa está envolvida em escândalo de proporções apocalípticas. Contaram, além disso, que o doutor havia sido condenado a cerca de 20 anos de cadeia.

Ninguém entende como é possível que, tendo cometido crimes dessa magnitude e tendo sido condenado a passar duas décadas à sombra das grades, o doutor tenha sido autorizado a gozar as delícias da mansão familiar. Numa boa.

No resto do mundo, não é assim que funciona. Hão de estar se perguntando: «Que país é aquele lá?»

Saiu em alemão, em francês, em inglês, em italiano, em espanhol. Em afegão, não conferi.

Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

Aventura no consulado

José Horta Manzano

Faz alguns dias, publiquei um artigo sobre o preço exagerado do passaporte brasileiro. Mostrei também minha indignação com a profusão de nossas representações diplomáticas em partes do mundo onde são claramente supérfluas.

Semana passada, estive no consulado do Brasil em Genebra para tirar novo passaporte, que o meu acaba de vencer. Comparado com o de dez anos atrás, o atendimento melhorou, está mais civilizado. Ainda assim, a recepção me pareceu fria e distante. Está mais com cara de repartição pública do que tinha sido da última vez, cinco anos atrás.

Dizem que todo grupo de pessoas assume características do chefe. Tive o prazer de conhecer o embaixador que exercia as funções de cônsul-geral até poucos anos atrás, um gaúcho boa cepa. O atendimento de então se parecia com ele. A acolhida amistosa fazia que a gente se sentisse bem-vindo. Por razões que não cabe aqui explicar, o embaixador foi despachado para o outro lado do planeta. O atual ocupante do cargo será talvez dono de personalidade mais austera, o que explicaria a acolhida menos efusiva.

Para ser atendido, convém marcar hora por internet ou por telefone (agora se deve dizer «agendar», verbo com o qual tenho dificuldade em me acostumar). No consulado, apesar da aparência de modernidade, a marca da negligência nacional continua presente. O burburinho e a agitação dos presentes contrastam com o comportamento silencioso e organizado do país. Como se sabe, no Brasil, as coisas não costumam ser claras e nítidas. Tudo é mais ou menos. No consulado de Genebra, essa impressão já começa pelo prédio. Há outros escritórios e firmas no mesmo edifício. No térreo, há elevador dos dois lados. Não está escrito qual deles serve o consulado. Talvez todos cheguem lá, mas não há indicação.

Vencida a etapa do elevador, você chega ao andar e entra. No imenso salão, logo enxerga, à sua frente, quatro guichês numerados de 1 a 4. Entre você e os guichês, umas três fileiras de quatro cadeiras cada uma, todas de frente para os guichês, como se estivesse lá um palco. Para o lado direito, o salão se espicha, largo e comprido. Serão uns dez metros de largura. Não dá pra ver o fim, de tão longo que é.

Falta cor no chão, nas paredes, no sóbrio mobiliário, no teto rebaixado. Através de uma parede de vidro, percebe-se um jardim interno, dotado de iluminação natural. A entrada não é franqueada ao distinto público. Acostumados à sociedade compartimentada do Brasil, os frequentadores devem achar normal. Não há nenhuma máquina distribuidora de café, bebidas e salgadinhos. Dado que são aparelhos que não acarretam custo ao consulado, a gente fica sem entender por que ninguém pensou nisso.

Vê-se gente por aqui e por ali, grupinhos conversando, um ou outro apoiado em mesinha preenchendo um formulário, dois ou três carrinhos de bebê sem passageiro. Nenhum relógio nas paredes. Várias telas de vídeo, todas com imagens fixas, imóveis e inúteis que teimam em indicar: «guichê n° 1, senha n° 1». Não vi distribuidor de senhas.

Você pára, olha, e fica sem saber o que fazer. Não há um estandezinho de informações para orientar. Nenhuma indicação escrita. Estava eu parado, olhando para um lado e para o outro, sem saber se corria ou se gritava. De repente, uma mocinha mais caridosa, atrás de um guichê vazio, fez sinal pra me aproximar. Dei meu nome. Depois de conferir no computador, ela me disse, apontando para o fundo do corredor comprido: “O senhor pode esperar em frente aos guichês, que será chamado pelo nome”. Agradeci. Os guichês? ‒ pensei. Haverá outros? Caminhei até a outra ponta do corredor, uns 100 passos. A paisagem era idêntica à da entrada: outros quatro guichês enfileirados, numerados de 1 a 4, e as fileiras de cadeiras alinhadas em frente. Sentei-me numa delas e esperei.

Passeando os olhos ao redor, vi cartazes com os dizeres «Você nunca é culpada! Chame 180». Fiquei imaginando o que pudesse significar. Mais tarde, soube pela internet que é o número de telefone de uma central que, no Brasil, cuida de mulheres maltratadas. Fiquei sem entender a razão pela qual esses cartazes enfeitavam paredes aqui, a dez mil quilômetros de distância. Cogitei que seria mais útil criar uma hipotética Central de Amparo ao Imigrante Clandestino. Juro que a central telefônica havia de explodir.

De repente, uma mocinha detrás de um dos guichês me chama pelo nome. Me senti muito importante! Com certa decepção, constatei que atendentes não sorriem mais. Executam ordens. Mostrei os documentos. Me mandou encostar os dedinhos (os dez!), um por vez, no visor de vidro de uma geringonça que tira impressões digitais. O paninho e o vidro de álcool desinfetante, presentes da vez anterior, não estavam mais lá. Vivemos tempos de penúria. Deixei de lado o nojo e me verguei à ordem. Ainda argumentei que já tinha deixado ali minhas impressões digitais cinco anos antes. Por que repetir o processo? Data de nascimento e impressões digitais não costumam mudar. Ela retrucou que o sistema era assim mesmo e que, por favor, seguisse as instruções. Segui.

Daí mostrei o recibo do pagamento de 150 francos (quase 500 reais), feito oito dias antes em agência de correio, em benefício do consulado. Ela olhou e me disse que ia conferir se o dinheiro tinha chegado. Já um tanto incomodado, esclareci que, aqui na Suíça, os Correios são uma instituição. O carimbo aposto no papelzinho garante que o pagamento foi efetuado. Tem fé pública e não permite discussões. Ela não pareceu abalada. Guardou o recibo assim mesmo para conferir. Eu já estava começando a ficar alterado. Afinal, faz décadas que renovo meu passaporte no mesmo consulado. Já deviam ter um arquivo com meus dados, não?

Nisso, a mocinha viu de relance, na minha pasta de documentos, minha cédula de identidade e meu título de eleitor, documentos não exigidos para renovar o passaporte. Pediu os dois. Eu fiz notar que meu RG, tirado 52 anos atrás, mostra uma foto que já não identifica o titular. Quanto ao título, que hoje é um papelzinho sem foto, não identifica ninguém. E tem mais: para fins eleitorais, sou domiciliado exatamente naquele consulado que, portanto, tem todos os meus dados.

Ela foi-se embora dizendo que ia «processar» meu passaporte. Fiquei imaginando como se «processa» um passaporte. A primeira impressão que me veio à mente foi a de uma fábrica de salsicha ‒ com ou sem papelão, tanto faz. Acho que ela quis simplesmente dizer que ia «fazer», «preparar» ou «aprontar» o documento. Me pediu que voltasse à poltroninha e que lá aguardasse. Fui e fiquei quietinho.

Apreciei de novo, de longe, os cartazes insistindo pra eu ligar, sem medo, para o 180. Ao lado, havia outro cartaz mencionando que a lei número tal confere prioridade no atendimento a pessoas com mais de 60 anos, grávidas, portando criança de colo e com sobrepeso. Fiquei matutando como seria possível alguém ter mais de 60 anos, estar grávida, obesa e ainda aparecer carregando criança no colo. Ah, essas negligências na formulação de leis ainda hão de nos atormentar por muito tempo.

O tempo de espera começou a parecer longo. Divaguei. Empaquei nessa lei que privilegia uns com base na aparência. Considerei que velhice não é doença. Gravidez tampouco. Para carregar criança, existem hoje em dia carrinhos muito práticos e levinhos. Constatei que a lei se limitava a casos visíveis, omitindo os demais. Como ficam pessoas com câncer, insuficiência cardíaca, reumatismo, dor na espinha, calo no pé? Ou bem se ajuda a todos os que precisam ou não se ajuda a ninguém. A tal lei me pareceu capenga.

Reparei ainda numa coleção de uma dezena de gravuras penduradas na parede do fundo do imenso salão, reprodução de obras do século 17. Cada gravura de uns 30cm de altura por um metro de largura traz a silhueta, traçada a bico de pena, de cidades europeias. Berlim, Berna, Bordeaux, Antuérpia, Bruxelas estão ali. Tudo coisa fina. Fiquei um tanto nostálgico com a ausência das araras, dos papagaios, do bondinho do Pão de Açúcar, da calçada de Copacabana que costumavam aparecer nos cartazes de antigamente. Os velhos posters da Varig desapareceram com a própria.

Uma hora, a mocinha reaparece e me chama, sempre exibindo fisionomia de esfinge sem sorriso. Vou até lá e, antes de mais nada, boto reparo nas mãos dela. «Ufa!» ‒ pensei ‒ «Ela vem com dois passaportes, sinal de que o novo saiu.» De fato, devem ter constatado que meu pagamento chegou. Com os passaportes, me devolveu o RG e o título de eleitor, mas não o recibo de pagamento. Perguntei onde estava. «O recibo é nosso» ‒ me diz ela. Aí, me empertiguei. «Não, senhora, o recibo é de quem pagou. Vocês ficam com o dinheiro e eu, com o recibo. Sem meu recibo, não saio daqui». Sem saber como reagir, ela me pediu um instantinho e desapareceu.

O instantinho foi longo. Deu pra ouvir um vozerio lá atrás. Acho que não é todos os dias que aparece um conterrâneo tão chato. Mas, sacumé, como eu falo grosso e uso argumentação lógica, costumo obter o que peço. Depois de um tempo, volta a moça com um recibo emitido pelo consulado, com papel timbrado com as armas da República, tudo em cores, numa folha de papel A5, chique que só vendo. Senti-me satisfeito. Desejei à mocinha boa continuação, virei as costas e fui-me embora.

Com meu limitado senso de orientação, foi difícil encontrar a saída. Cheguei a enxergar até a porta do banheiro, mas nada de saída. Não ocorreu ao pessoal do consulado instalar um cavalete com uma seta indicando por onde se deve passar. Acabei encontrando e saí. Sem lenço, mas… com documento.

Deu uma pontinha de saudade do tempo em que a salinha do consulado não tinha mais de dez ou doze metros quadrados. Era um em que, por falta de conterrâneos nesta parte do mundo, o atendente ‒ havia um só ‒ era um simpático senhor português. Era um tempo em que a gente dava uma passadinha no consulado só pelo prazer de manusear um exemplar amarrotado d’O Cruzeiro ou da Manchete ou, com sorte, um exemplar do Estadão ou d’O Globo com notícias do mês anterior. Eram o cordão umbilical de um tempo sem internet. Que fazer? Ninguém segura o progresso.

Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.

Processo e resultado

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Um de nossos traços culturais mais distintivos talvez seja a enorme ênfase que colocamos em resultados e a pouca paciência – ou pouca habilidade – que demonstramos para lidar com processos.

Qualquer que seja a área de atuação, ao elaborar um projeto de futuro, a intelectualidade brasileira costuma aquecer o próprio peito, visualizando mentalmente e saboreando antecipadamente o ovo que ainda não saiu do fiofó da galinha. Compreensível. Somos o país da improvisação, da inventividade e da malemolência e gostamos de ser aclamados internacionalmente pelas gambiarras que sempre conseguimos introduzir no projeto quando o processo falha.

Praia 3Há pouco tempo vi um vídeo muito interessante postado no Facebook. Nele, destaca-se outra característica nacional a respeito da qual eu nunca havia pensado antes: nossa dificuldade de receber um elogio, sem acrescentar uma enormidade de explicações. A cena usada para ilustrar esse comportamento nos é bastante familiar: o marido convida um estrangeiro que acabou de conhecer para jantar na sua casa e avisa a esposa de última hora. A mulher sai correndo do trabalho, passa em um supermercado, compra os ingredientes, prepara o jantar, toma um banho, perfuma-se, veste a melhor roupa e ainda encontra um tempinho para dar uma caprichada na decoração da casa.

O estrangeiro, fortemente impressionado com a prodigalidade da recepção, elogia a mulher ao final do jantar: “Foi uma das noites mais agradáveis que passei na vida, o jantar estava maravilhoso”. Ao invés de simplesmente dizer “obrigada”, ela reage dizendo: “Ah, que bom que você gostou… Sabe, na verdade, esse não é meu melhor prato. Tenho algumas receitas de família deliciosas que lhe proporcionariam uma experiência mais significativa da gastronomia brasileira, mas saí tarde do trabalho e não tive muito tempo para pensar no cardápio…”. E por aí vai, acrescentando um a um todos os detalhes que justificam porque ela não está totalmente satisfeita com seu desempenho.

Foi um choque, para mim, perceber que não sou só eu a cair nessa armadilha mental. Só depois de muito refletir, é que me dei conta de que, dormitando lá no fundo de nosso inconsciente, há sempre uma acusação e uma culpa: você não merece esse elogio porque sabe que desrespeitou os passos do processo. Ao mesmo tempo, deixando a hipocrisia de lado, mergulhamos de cabeça no poço da vaidade. Uma vozinha sedutora sussurra docemente em nossos ouvidos: ninguém sabe, como você, fazer tanto com tão pouco. Parabéns, você simplesmente arrasou.

Repas 1Talvez essa nossa mania possa explicar ainda nossa paixão pela tecnologia. Não resistimos a aparelhos que facilitem nosso cotidiano, principalmente se eles forem multifuncionais, como os celulares. Mas, atenção, não é apenas nos hábitos de consumo que nossa irresistível atração por resultados se manifesta. Na área da aprendizagem, a coisa ganha uma dimensão ainda mais perversa. Para que passar longas e entediantes horas estudando uma matéria ou aperfeiçoando o próprio desempenho se basta um toque de dedos para encontrar em segundos no Google as respostas que buscamos?

Sejamos honestos: adoramos queimar etapas. Controlar cada pequeno passo ao longo do caminho, identificar os pontos fortes e fracos que surgiram em cada etapa, analisar os motivos do bom e do mau desempenho, buscar outras referências, voltar atrás e experimentar de novo é para quem tem paciência de chinês. Nós não temos tempo a perder, queremos entrar logo em campo e correr o mais rápido possível para os braços da galera. Não é essa, afinal, a definição de esperteza?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Ignorância

José Horta Manzano

Cabeçalho 14

Em nossa língua, a palavra ignorante tem dois sentidos e pode-se referir a duas situações bastantes distintas. No sentido próprio, ignorar é simplesmente ‘não conhecer’. O termo é membro de extensa família e está presente em numerosas línguas. Conhecer, ignorar, agnóstico, reconhecer, diagnóstico, desconhecer, prognóstico, cognitivo são palavras nossas, todas aparentadas.

O verbo inglês know, o francês connaître, o alemão kennen, o italiano conoscere, o sueco känna, o espanhol conocer são também filhotes do mesmo antepassado. Todos eles guardam o sentido de saber, conhecer.

Esporte 4Quanto a nós, pelo menos no Brasil, costumamos usar o termo ignorante numa segunda acepção, bem mais popular. Dependendo de como for pronunciado, pode servir de xingamento. Não tem muito que ver com conhecimento. Conforme a gravidade do caso, pode ser substituído por grosseiro, impolido, descortês, imbecil, selvagem, rude, chucro, bronco, impolido, boçal.

Leio hoje duas notícias em que o protagonista se encaixa nessa segunda acepção. A primeira relata uma inacreditável cena ocorrida ontem, em plena Olimpíada carioca, por ocasião de um combate entre dois judocas. Um dos atletas era israelense e o outro, egípcio. Como todo esporte, o judô tem suas regras. De sua origem nipônica, guarda rituais rígidos. Os contendores devem cumprimentar-se antes da luta e, de novo, ao final.

Numa atitude inaceitável, o egípcio recusou-se a cumprimentar o oponente. Voltou-lhe as costas e se retirou ‒ sob uma chuva de vaias. Personificou a imagem do igorantão.

Metro Rio 2A segunda notícia ‒ cuja veracidade posso supor mas não garantir ‒ conta o diálogo entre uma garota e um turista estrangeiro. Estavam no Rio de Janeiro, e o turista procurava a entrada do metrô. A moça, embora conhecesse algumas palavras básicas de inglês, recusou-se a usá-las. Insistiu em responder ao infeliz visitante usando um português rasteiro. O coitado não entendeu nada.

Mais tarde, pelas redes sociais, a autora vangloriou-se da façanha. Argumentou que todo estrangeiro de passagem tem obrigação de conhecer a língua local. Mostrou encaixar-se nas duas acepções de ignorância: além de não saber, foi boçal.

Interligne 18c

Os protagonistas dessas histórias, ambos de pouca idade, deram prova viva da influência que políticas de Estado podem ter sobre mentes jovens, frágeis e dúcteis. Cada um mostrou ter aprendido a lição que a sociedade lhe ensinou. O brutamontes egípcio deixa escorrer, pelo canto da boca, um filete verde do ódio que lhe incutiram. A brasileira selvagem espelha o desprezo à civilidade que a paisagem política deletéria dos últimos 13 anos vem inculcando à juventude brasileira.

Cada um mostrou, à sua maneira, a imbecilidade que se aninha em seus jovens miolos. Foram ambos ignorantões.

Choramingo tardio

José Horta Manzano

De uns meses pra cá, novela, futebol e acontecimentos político-policiais têm prendido a atenção da nação. Pouco espaço tem sobrado para outros assuntos ‒ para os internacionais, menos ainda.

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Num último esperneio de aflição, despojada de apoio interno, dona Dilma busca no exterior a sustentação que costumava menosprezar. Diferentemente do que se poderia supor, não procurou amigos fiéis como os bondosos irmãos de Havana, o mal-encarado mandão de Caracas ou os turbantados guias iranianos. Foi direto à ONU, a fonte principal ‒ usada por todos mas dominada pelos odiados loiros de olhos azuis. O desespero apronta cada uma…

Vai falar no deserto, a presidente. O exterior olha para nosso país como oportunidade de negócios, como destino de investimento, eventualmente como lugar para férias. A destituição da atual mandatária e de sua nefasta corte é, antes, vista com alívio por Estados mais equilibrados. Se aplausos houver ao final da fala presidencial, serão de circunstância, ditados pela civilidade, qualidade que costuma faltar à discursante.

Blabla 2É verdade que editorialistas e correspondentes estrangeiros têm produzido textos que comparam a destituição da presidente a um golpe de Estado. Há dois casos bem distintos.

Dilma 1Numa primeira hipótese, são produto de má-fé. Correspondentes que se expressam assim nada mais fazem que se conformar à linha política do veículo que os contrata. Afinal, precisam do emprego e não convém brincar em serviço.

Em outros casos, editoriais que não refletem a realidade brasileira são puro produto de falta de informação. Correspondentes não vivem como o brasileiro mediano. Têm salário acima da média, vida mansa, despesas pagas, viagens garantidas, restaurantes de bom nível, mordomias além do alcance do cidadão padrão. Embora vivam no Rio ou em São Paulo, enxergam o Brasil como se em Londres ou Paris estivessem.

Para resumir, é bobagem grossa choramingar no púlpito da ONU. O panorama nacional anda inóspito demais. Qualquer modificação será bem-vinda mesmo porque, como já dizia o outro, pior não fica.

Mal de raiz

José Horta Manzano

Tudo indica que o risco oferecido pelo Brasil a investidores ‒ nacionais ou estrangeiros ‒ se esteja agravando. Importante agência de classificação acaba de rever sua apreciação. Considerando que a situação das finanças nacionais se deterioraram de alguns meses para cá, o instituto rebaixou a nota brasileira a um patamar mais próximo do fundo do poço.

Assalto 9Isso é mau porque importantes capitais ‒ cruciais para um país de baixa poupança interna ‒ tendem a migrar para outras plagas. Toda a mídia nacional captou o perigo. De ontem para hoje, o rebaixo da nota foi a manchete mais saliente em todos os jornais brasileiros.

Na imprensa estrangeira, no entanto, outro fato nacional ocupa espaço maior: o assassinato de turista argentina em Copacabana. Em inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol, a notícia deu volta ao mundo.

O fato em si já é alarmante e comovente. Era uma turista estrangeira, pessoa de recursos limitados, cuja grande aspiração era conhecer o Rio. Enfrentou viagem de onze horas de ônibus desde sua recuada província argentina até São Paulo. Mais uma hora de ponte aérea e o antigo desejo se tornou realidade.

Chamada do argentino Clarín, 18 fev° 2016

Chamada do argentino Clarín, 18 fev° 2016

O sonho, no entanto, virou pesadelo quando energúmenos, no que se supõe fosse tentativa de assalto, trucidaram a moça a facadas. Estava a poucos metros do hotel Copacabana Palace, emblema da acolhida de nível internacional que o Brasil costumava oferecer.

Situação financeira evolui. Basta os analistas enxergarem uma luzinha no fim do túnel para que a nota de avaliação retorne a níveis mais comportados. O mundo das finanças sobe e desce, é gangorra cíclica, nenhum país tem garantia contra sobressaltos.

Assalto 5Já as incivilidades, a violência e a criminalidade não são cíclicas ‒ muito pelo contrário. São permanentes, constantes, progressivas, crescentes. Criam raízes cada dia mais profundas e resistentes sem que ninguém dê grande importância.

Brasileiros se desassossegam com a coincidência de epidemia de zika com os Jogos Olímpicos deste ano. Não é a melhor combinação de fatores, concordo. No entanto, há que lançar visão mais ampla.

Num futuro próximo, vacina terá sido encontrada contra essa doença. E o problema estará resolvido. Bem mais difícil será, desgraçadamente, encontrar vacina contra a criminalidade. É problema mais profundo que não se resolve botando grade e cadeado na frente de casa.

Intercâmbio prejudicado

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. A gente só paga porque não tem outro jeito. Por sinal, mais e mais países adotam o sistema de retenção na fonte, modalidade em vigor no Brasil há muito tempo. É justamente para evitar ‘hesitação’ do contribuinte na hora de pagar.

Queiramos ou não, é assim que os países funcionam: o rendimento dos habitantes é puncionado, seja na fonte, seja mais tarde. Todos entendem que é mal necessário. Mas tudo tem limite. O que nos contraria não é tanto o desconto, mas o mau uso que eventualmente se faz do dinheiro recolhido.

Imposto 1A revelação das tenebrosas transações que correm à solta no Brasil nos deixa revoltados. Com que então, o fruto do meu suor vai parar no bolso de sanguessugas que ainda riem na minha cara? O sentimento de injustiça, de raiva e de impotência é insuportável.

Sabemos que a conjugação de ladroagem com incapacidade e ignorância tem feito nosso país retroceder na escala da civilização. Anos de malandragem e roubalheira levaram as contas públicas ao fundo do poço.

Interligne 18h

Desde o começo deste ano, valendo-se de uma imprecisão na legislação fiscal, a Receita Federal instituiu novo imposto. Toda remessa para o exterior está sendo tributada. O tapa não foi dado de mão morta: a alíquota é de 25 por cento. E tem mais: toda remessa legal é, por definição, constituída de dinheiro já tributado pelo Imposto de Renda. Estamos falando de dupla tributação.

O imposto não atinge, naturalmente, os milhões subtraídos ilegalmente e depositados em paraísos fiscais. Esse tipo de operação, intermediada por doleiros e acobertada por gente graúda, zomba das leis e goza de isenção. Os prejudicados são cidadãos do andar de baixo, aqueles que ganham a vida com o próprio trabalho.

Imposto 2As principais vítimas são brasileiros que aderiram a programa de intercâmbio. Os que batalham pós-graduação, mestrado e doutorado no estrangeiro também entram na dança. A vertiginosa desvalorização do real combinada com o confisco de 25% tornam a permanência de muitos estudantes inviável.

Além de ser confiscatória, a intolerável medida pouco contribuirá para elevar o nível do erário dilapidado. Pior que isso, essa tributação cerceia os jovens que se aperfeiçoam no estrangeiro ‒ exatamente os que poderiam contribuir para a elevação do nível cultural do Brasil de amanhã.

É mais uma vez a Pátria Educadora garantindo o atraso.

Cachorro a grito

José Horta Manzano

Trabalho 2Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.

Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.

Passaporte brasileiro 2A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?

Trabalho 3A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!

Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.

Passaporte brasileiro 3Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.

Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?