Molecagens de um plantonista

José Horta Manzano

Onde já se viu juiz plantonista determinar soltura do Lula? Que vergonha esse carnaval que ele armou, gente! O mundo sabe que nosso país não é o primeiro da classe em matéria de organização, mas assim também já é demais. O observador estrangeiro, que acredita na seriedade de determinações judiciais, continua se esforçando pra manter o Brasil no rol dos países sérios. Mas está difícil.

Essa palhaçada montada pelo plantonista de Porto Alegre fez a mídia internacional correr feito barata tonta atrás da verdade. Se no Brasil já estava difícil acompanhar o ritmo frenético de ordens e contraordens, imagine a perplexidade que invadiu as redações de França, Oropa e Mongólia.

No domingo, o jornal televisivo das 19h disse que o Lula ia ser solto. O boletim radiofônico das 20h desmentiu. O televisivo das 22h reiterou. O portal informativo na internet disse outra coisa. Em virtude desse diz-que diz, o Lula acabou sumindo do noticiário nesta manhã de segunda-feira. É que, por não entender bem o que está acontecendo, a mídia decidiu abster-se. Até pra bagunça tem limite.

É a imagem do Brasil que se vai deteriorando a cada dia. O pior é que, no frigir dos ovos, bufonadas rasteiras como essa não servem a ninguém. O condenado continua encarcerado. E o país confirma seu lugar no clube dos subdesenvolvidos. O faroeste é aqui.

Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Odebrecht soltinho

Em todas as línguas imagináveis, a mídia relatou a soltura de doutor Marcelo Odebrecht. Todos os veículos recordaram que o cavalheiro é insigne membro da família que controla a empreiteira homônima. Relembraram também que a empresa está envolvida em escândalo de proporções apocalípticas. Contaram, além disso, que o doutor havia sido condenado a cerca de 20 anos de cadeia.

Ninguém entende como é possível que, tendo cometido crimes dessa magnitude e tendo sido condenado a passar duas décadas à sombra das grades, o doutor tenha sido autorizado a gozar as delícias da mansão familiar. Numa boa.

No resto do mundo, não é assim que funciona. Hão de estar se perguntando: «Que país é aquele lá?»

Saiu em alemão, em francês, em inglês, em italiano, em espanhol. Em afegão, não conferi.

Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

Aventura no consulado

José Horta Manzano

Faz alguns dias, publiquei um artigo sobre o preço exagerado do passaporte brasileiro. Mostrei também minha indignação com a profusão de nossas representações diplomáticas em partes do mundo onde são claramente supérfluas.

Semana passada, estive no consulado do Brasil em Genebra para tirar novo passaporte, que o meu acaba de vencer. Comparado com o de dez anos atrás, o atendimento melhorou, está mais civilizado. Ainda assim, a recepção me pareceu fria e distante. Está mais com cara de repartição pública do que tinha sido da última vez, cinco anos atrás.

Dizem que todo grupo de pessoas assume características do chefe. Tive o prazer de conhecer o embaixador que exercia as funções de cônsul-geral até poucos anos atrás, um gaúcho boa cepa. O atendimento de então se parecia com ele. A acolhida amistosa fazia que a gente se sentisse bem-vindo. Por razões que não cabe aqui explicar, o embaixador foi despachado para o outro lado do planeta. O atual ocupante do cargo será talvez dono de personalidade mais austera, o que explicaria a acolhida menos efusiva.

Para ser atendido, convém marcar hora por internet ou por telefone (agora se deve dizer «agendar», verbo com o qual tenho dificuldade em me acostumar). No consulado, apesar da aparência de modernidade, a marca da negligência nacional continua presente. O burburinho e a agitação dos presentes contrastam com o comportamento silencioso e organizado do país. Como se sabe, no Brasil, as coisas não costumam ser claras e nítidas. Tudo é mais ou menos. No consulado de Genebra, essa impressão já começa pelo prédio. Há outros escritórios e firmas no mesmo edifício. No térreo, há elevador dos dois lados. Não está escrito qual deles serve o consulado. Talvez todos cheguem lá, mas não há indicação.

Vencida a etapa do elevador, você chega ao andar e entra. No imenso salão, logo enxerga, à sua frente, quatro guichês numerados de 1 a 4. Entre você e os guichês, umas três fileiras de quatro cadeiras cada uma, todas de frente para os guichês, como se estivesse lá um palco. Para o lado direito, o salão se espicha, largo e comprido. Serão uns dez metros de largura. Não dá pra ver o fim, de tão longo que é.

Falta cor no chão, nas paredes, no sóbrio mobiliário, no teto rebaixado. Através de uma parede de vidro, percebe-se um jardim interno, dotado de iluminação natural. A entrada não é franqueada ao distinto público. Acostumados à sociedade compartimentada do Brasil, os frequentadores devem achar normal. Não há nenhuma máquina distribuidora de café, bebidas e salgadinhos. Dado que são aparelhos que não acarretam custo ao consulado, a gente fica sem entender por que ninguém pensou nisso.

Vê-se gente por aqui e por ali, grupinhos conversando, um ou outro apoiado em mesinha preenchendo um formulário, dois ou três carrinhos de bebê sem passageiro. Nenhum relógio nas paredes. Várias telas de vídeo, todas com imagens fixas, imóveis e inúteis que teimam em indicar: «guichê n° 1, senha n° 1». Não vi distribuidor de senhas.

Você pára, olha, e fica sem saber o que fazer. Não há um estandezinho de informações para orientar. Nenhuma indicação escrita. Estava eu parado, olhando para um lado e para o outro, sem saber se corria ou se gritava. De repente, uma mocinha mais caridosa, atrás de um guichê vazio, fez sinal pra me aproximar. Dei meu nome. Depois de conferir no computador, ela me disse, apontando para o fundo do corredor comprido: “O senhor pode esperar em frente aos guichês, que será chamado pelo nome”. Agradeci. Os guichês? ‒ pensei. Haverá outros? Caminhei até a outra ponta do corredor, uns 100 passos. A paisagem era idêntica à da entrada: outros quatro guichês enfileirados, numerados de 1 a 4, e as fileiras de cadeiras alinhadas em frente. Sentei-me numa delas e esperei.

Passeando os olhos ao redor, vi cartazes com os dizeres «Você nunca é culpada! Chame 180». Fiquei imaginando o que pudesse significar. Mais tarde, soube pela internet que é o número de telefone de uma central que, no Brasil, cuida de mulheres maltratadas. Fiquei sem entender a razão pela qual esses cartazes enfeitavam paredes aqui, a dez mil quilômetros de distância. Cogitei que seria mais útil criar uma hipotética Central de Amparo ao Imigrante Clandestino. Juro que a central telefônica havia de explodir.

De repente, uma mocinha detrás de um dos guichês me chama pelo nome. Me senti muito importante! Com certa decepção, constatei que atendentes não sorriem mais. Executam ordens. Mostrei os documentos. Me mandou encostar os dedinhos (os dez!), um por vez, no visor de vidro de uma geringonça que tira impressões digitais. O paninho e o vidro de álcool desinfetante, presentes da vez anterior, não estavam mais lá. Vivemos tempos de penúria. Deixei de lado o nojo e me verguei à ordem. Ainda argumentei que já tinha deixado ali minhas impressões digitais cinco anos antes. Por que repetir o processo? Data de nascimento e impressões digitais não costumam mudar. Ela retrucou que o sistema era assim mesmo e que, por favor, seguisse as instruções. Segui.

Daí mostrei o recibo do pagamento de 150 francos (quase 500 reais), feito oito dias antes em agência de correio, em benefício do consulado. Ela olhou e me disse que ia conferir se o dinheiro tinha chegado. Já um tanto incomodado, esclareci que, aqui na Suíça, os Correios são uma instituição. O carimbo aposto no papelzinho garante que o pagamento foi efetuado. Tem fé pública e não permite discussões. Ela não pareceu abalada. Guardou o recibo assim mesmo para conferir. Eu já estava começando a ficar alterado. Afinal, faz décadas que renovo meu passaporte no mesmo consulado. Já deviam ter um arquivo com meus dados, não?

Nisso, a mocinha viu de relance, na minha pasta de documentos, minha cédula de identidade e meu título de eleitor, documentos não exigidos para renovar o passaporte. Pediu os dois. Eu fiz notar que meu RG, tirado 52 anos atrás, mostra uma foto que já não identifica o titular. Quanto ao título, que hoje é um papelzinho sem foto, não identifica ninguém. E tem mais: para fins eleitorais, sou domiciliado exatamente naquele consulado que, portanto, tem todos os meus dados.

Ela foi-se embora dizendo que ia «processar» meu passaporte. Fiquei imaginando como se «processa» um passaporte. A primeira impressão que me veio à mente foi a de uma fábrica de salsicha ‒ com ou sem papelão, tanto faz. Acho que ela quis simplesmente dizer que ia «fazer», «preparar» ou «aprontar» o documento. Me pediu que voltasse à poltroninha e que lá aguardasse. Fui e fiquei quietinho.

Apreciei de novo, de longe, os cartazes insistindo pra eu ligar, sem medo, para o 180. Ao lado, havia outro cartaz mencionando que a lei número tal confere prioridade no atendimento a pessoas com mais de 60 anos, grávidas, portando criança de colo e com sobrepeso. Fiquei matutando como seria possível alguém ter mais de 60 anos, estar grávida, obesa e ainda aparecer carregando criança no colo. Ah, essas negligências na formulação de leis ainda hão de nos atormentar por muito tempo.

O tempo de espera começou a parecer longo. Divaguei. Empaquei nessa lei que privilegia uns com base na aparência. Considerei que velhice não é doença. Gravidez tampouco. Para carregar criança, existem hoje em dia carrinhos muito práticos e levinhos. Constatei que a lei se limitava a casos visíveis, omitindo os demais. Como ficam pessoas com câncer, insuficiência cardíaca, reumatismo, dor na espinha, calo no pé? Ou bem se ajuda a todos os que precisam ou não se ajuda a ninguém. A tal lei me pareceu capenga.

Reparei ainda numa coleção de uma dezena de gravuras penduradas na parede do fundo do imenso salão, reprodução de obras do século 17. Cada gravura de uns 30cm de altura por um metro de largura traz a silhueta, traçada a bico de pena, de cidades europeias. Berlim, Berna, Bordeaux, Antuérpia, Bruxelas estão ali. Tudo coisa fina. Fiquei um tanto nostálgico com a ausência das araras, dos papagaios, do bondinho do Pão de Açúcar, da calçada de Copacabana que costumavam aparecer nos cartazes de antigamente. Os velhos posters da Varig desapareceram com a própria.

Uma hora, a mocinha reaparece e me chama, sempre exibindo fisionomia de esfinge sem sorriso. Vou até lá e, antes de mais nada, boto reparo nas mãos dela. «Ufa!» ‒ pensei ‒ «Ela vem com dois passaportes, sinal de que o novo saiu.» De fato, devem ter constatado que meu pagamento chegou. Com os passaportes, me devolveu o RG e o título de eleitor, mas não o recibo de pagamento. Perguntei onde estava. «O recibo é nosso» ‒ me diz ela. Aí, me empertiguei. «Não, senhora, o recibo é de quem pagou. Vocês ficam com o dinheiro e eu, com o recibo. Sem meu recibo, não saio daqui». Sem saber como reagir, ela me pediu um instantinho e desapareceu.

O instantinho foi longo. Deu pra ouvir um vozerio lá atrás. Acho que não é todos os dias que aparece um conterrâneo tão chato. Mas, sacumé, como eu falo grosso e uso argumentação lógica, costumo obter o que peço. Depois de um tempo, volta a moça com um recibo emitido pelo consulado, com papel timbrado com as armas da República, tudo em cores, numa folha de papel A5, chique que só vendo. Senti-me satisfeito. Desejei à mocinha boa continuação, virei as costas e fui-me embora.

Com meu limitado senso de orientação, foi difícil encontrar a saída. Cheguei a enxergar até a porta do banheiro, mas nada de saída. Não ocorreu ao pessoal do consulado instalar um cavalete com uma seta indicando por onde se deve passar. Acabei encontrando e saí. Sem lenço, mas… com documento.

Deu uma pontinha de saudade do tempo em que a salinha do consulado não tinha mais de dez ou doze metros quadrados. Era um em que, por falta de conterrâneos nesta parte do mundo, o atendente ‒ havia um só ‒ era um simpático senhor português. Era um tempo em que a gente dava uma passadinha no consulado só pelo prazer de manusear um exemplar amarrotado d’O Cruzeiro ou da Manchete ou, com sorte, um exemplar do Estadão ou d’O Globo com notícias do mês anterior. Eram o cordão umbilical de um tempo sem internet. Que fazer? Ninguém segura o progresso.

Jus sanguinis e jus soli

José Horta Manzano

Nacionalidade é conceito de geometria variável. Diferentes países não a enxergam necessariamente através das mesmas lentes. Na Antiguidade, partia-se da premissa de que filho de peixe peixinho é. Como qualquer outro bem, a nacionalidade também se herdava. Nascesse onde fosse, filho de caldeu era caldeu, filho de assírio era assírio e assim por diante. Em juridiquês, a prática leva o nome de jus sanguinis ‒ a lei do sangue.

Um dia, os europeus descobriram a América, um mundo novo. Homens e mulheres começaram a formar colônias permanentes nas novas terras. Enquanto o território foi extensão da respectiva metrópole, o problema da nacionalidade não existia: filho de português era português, filho de inglês era inglês. Que tivessem nascido nas Américas ou não.

Na virada dos anos 1700 para os 1800, no entanto, movimentos de independência foram surgindo. Em menos de meio século, o Novo Mundo coalhou-se de países novos e emancipados. Aí surgiu a questão da nacionalidade. Quem era brasileiro e quem não era? Quem era mexicano e quem não era? Se a lei do sangue continuasse em vigor, seriam todos portugueses, espanhóis ou ingleses ad vitam æternam. Um beco sem saída.

Passaporte 1Para contornar o problema, a geometria do conceito de nacionalidade teve de ser alterada. Alargando a noção, os países do Novo Mundo passaram a conceder nacionalidade a todos os nascidos no território. É o que se conhece hoje como jus soli ‒ a lei do solo.

Mas atenção: os países americanos são os únicos a concederem nacionalidade automática aos nascidos no país. No resto do mundo, a antiga visão não mudou: a lei do sangue continua vigorando. Como resultado, os países da América são obrigados a adotar ambas as visões. Reconhecem tanto a lei do solo quanto a do sangue. E por quê?

É simples. Pela lei alemã, filho de brasileiro nascido na Alemanha não é alemão. Se a lei brasileira não reconhecer a criança como brasileira e não lhe conceder automaticamente a nacionalidade, estará criado um pequenino apátrida. O mesmo vale para o filho de peruano nascido na Inglaterra. Ou para o filho de americano nascido na Mongólia.

A legislação suíça, como a dos demais países europeus, reconhece unicamente a lei do sangue. A cada criança nascida no território, é atribuída a nacionalidade do pai (ou da mãe, se for o caso). Faz mais de um século que a Suíça é país de imigração, contando com forte contingente de estrangeiros. Décadas atrás, o grosso dos forasteiros vinha da Itália, país vizinho e, na época, pobre. Hoje a origem dos estrangeiros é muito mais variada.

Como a legislação não concede nacionalidade a filho de estrangeiro nascido aqui, os descendentes de imigrantes têm a nacionalidade do pai. E assim por diante, a coisa continua. Caso o imigrante não se naturalize, seu neto, seu bisneto, seu tataraneto serão estrangeiros. Calcula-se que 25 mil habitantes se enquadram hoje nessa categoria. Embora a família esteja estabelecida no país há três gerações (ou mais), continuam estrangeiros. Têm passaporte de um país que, em muitos casos, nunca visitaram e cuja língua não conhecem.

suisse-31-passaporteNa Suíça, o processo de naturalização é tão longo e tão complicado que chega a desanimar. Precisa ter vivido 12 anos no país. O candidato terá de enfrentar verdadeiro inquérito policial que vasculhará sua vida. Receberá a visita de um comitê encarregado de verificar como vive, como se veste, que atividades pratica. Vai-se verificar se conhece bem a língua local, se sua casa é limpa e arrumada. Seus vizinhos serão interrogados e darão opinião sobre candidato. O pobre postulante terá ainda de encarar prova escrita e exame oral diante de bancada formada por um grupo de cidadãos. Será questionado sobre a política nacional, as instituições, o sistema de governo, a história e a geografia do país. O processo, estressante e ‒ por que não dizê-lo? ‒ humilhante, leva por volta de três anos. E custa caro. Essa via crucis explica a existência dos 25 mil estrangeiros de terceira geração.

Para resolver o problema, um projeto de mudança da Constituição foi proposto à votação popular ontem. Por maioria de 60%, os suíços aprovaram a modificação. A partir de 2018, estrangeiros de terceira geração que tenham nascido no país e que aqui tenham sido escolarizados têm direito à chamada naturalização facilitada. Que fique claro: a concessão da nacionalidade não será automática, mas os trâmites serão amenizados. Parte-se do princípio que os candidatos estão bem integrados na comunidade nacional, portanto não serão mais obrigados a enfrentar comitês e inquérito policial. De três anos, o processo de naturalização levará apenas um. Para os demais estrangeiros, nada muda.

Nestes tempos de Trump e de Brexit, já é uma conquista.

Processo e resultado

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Um de nossos traços culturais mais distintivos talvez seja a enorme ênfase que colocamos em resultados e a pouca paciência – ou pouca habilidade – que demonstramos para lidar com processos.

Qualquer que seja a área de atuação, ao elaborar um projeto de futuro, a intelectualidade brasileira costuma aquecer o próprio peito, visualizando mentalmente e saboreando antecipadamente o ovo que ainda não saiu do fiofó da galinha. Compreensível. Somos o país da improvisação, da inventividade e da malemolência e gostamos de ser aclamados internacionalmente pelas gambiarras que sempre conseguimos introduzir no projeto quando o processo falha.

Praia 3Há pouco tempo vi um vídeo muito interessante postado no Facebook. Nele, destaca-se outra característica nacional a respeito da qual eu nunca havia pensado antes: nossa dificuldade de receber um elogio, sem acrescentar uma enormidade de explicações. A cena usada para ilustrar esse comportamento nos é bastante familiar: o marido convida um estrangeiro que acabou de conhecer para jantar na sua casa e avisa a esposa de última hora. A mulher sai correndo do trabalho, passa em um supermercado, compra os ingredientes, prepara o jantar, toma um banho, perfuma-se, veste a melhor roupa e ainda encontra um tempinho para dar uma caprichada na decoração da casa.

O estrangeiro, fortemente impressionado com a prodigalidade da recepção, elogia a mulher ao final do jantar: “Foi uma das noites mais agradáveis que passei na vida, o jantar estava maravilhoso”. Ao invés de simplesmente dizer “obrigada”, ela reage dizendo: “Ah, que bom que você gostou… Sabe, na verdade, esse não é meu melhor prato. Tenho algumas receitas de família deliciosas que lhe proporcionariam uma experiência mais significativa da gastronomia brasileira, mas saí tarde do trabalho e não tive muito tempo para pensar no cardápio…”. E por aí vai, acrescentando um a um todos os detalhes que justificam porque ela não está totalmente satisfeita com seu desempenho.

Foi um choque, para mim, perceber que não sou só eu a cair nessa armadilha mental. Só depois de muito refletir, é que me dei conta de que, dormitando lá no fundo de nosso inconsciente, há sempre uma acusação e uma culpa: você não merece esse elogio porque sabe que desrespeitou os passos do processo. Ao mesmo tempo, deixando a hipocrisia de lado, mergulhamos de cabeça no poço da vaidade. Uma vozinha sedutora sussurra docemente em nossos ouvidos: ninguém sabe, como você, fazer tanto com tão pouco. Parabéns, você simplesmente arrasou.

Repas 1Talvez essa nossa mania possa explicar ainda nossa paixão pela tecnologia. Não resistimos a aparelhos que facilitem nosso cotidiano, principalmente se eles forem multifuncionais, como os celulares. Mas, atenção, não é apenas nos hábitos de consumo que nossa irresistível atração por resultados se manifesta. Na área da aprendizagem, a coisa ganha uma dimensão ainda mais perversa. Para que passar longas e entediantes horas estudando uma matéria ou aperfeiçoando o próprio desempenho se basta um toque de dedos para encontrar em segundos no Google as respostas que buscamos?

Sejamos honestos: adoramos queimar etapas. Controlar cada pequeno passo ao longo do caminho, identificar os pontos fortes e fracos que surgiram em cada etapa, analisar os motivos do bom e do mau desempenho, buscar outras referências, voltar atrás e experimentar de novo é para quem tem paciência de chinês. Nós não temos tempo a perder, queremos entrar logo em campo e correr o mais rápido possível para os braços da galera. Não é essa, afinal, a definição de esperteza?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Ignorância

José Horta Manzano

Cabeçalho 14

Em nossa língua, a palavra ignorante tem dois sentidos e pode-se referir a duas situações bastantes distintas. No sentido próprio, ignorar é simplesmente ‘não conhecer’. O termo é membro de extensa família e está presente em numerosas línguas. Conhecer, ignorar, agnóstico, reconhecer, diagnóstico, desconhecer, prognóstico, cognitivo são palavras nossas, todas aparentadas.

O verbo inglês know, o francês connaître, o alemão kennen, o italiano conoscere, o sueco känna, o espanhol conocer são também filhotes do mesmo antepassado. Todos eles guardam o sentido de saber, conhecer.

Esporte 4Quanto a nós, pelo menos no Brasil, costumamos usar o termo ignorante numa segunda acepção, bem mais popular. Dependendo de como for pronunciado, pode servir de xingamento. Não tem muito que ver com conhecimento. Conforme a gravidade do caso, pode ser substituído por grosseiro, impolido, descortês, imbecil, selvagem, rude, chucro, bronco, impolido, boçal.

Leio hoje duas notícias em que o protagonista se encaixa nessa segunda acepção. A primeira relata uma inacreditável cena ocorrida ontem, em plena Olimpíada carioca, por ocasião de um combate entre dois judocas. Um dos atletas era israelense e o outro, egípcio. Como todo esporte, o judô tem suas regras. De sua origem nipônica, guarda rituais rígidos. Os contendores devem cumprimentar-se antes da luta e, de novo, ao final.

Numa atitude inaceitável, o egípcio recusou-se a cumprimentar o oponente. Voltou-lhe as costas e se retirou ‒ sob uma chuva de vaias. Personificou a imagem do igorantão.

Metro Rio 2A segunda notícia ‒ cuja veracidade posso supor mas não garantir ‒ conta o diálogo entre uma garota e um turista estrangeiro. Estavam no Rio de Janeiro, e o turista procurava a entrada do metrô. A moça, embora conhecesse algumas palavras básicas de inglês, recusou-se a usá-las. Insistiu em responder ao infeliz visitante usando um português rasteiro. O coitado não entendeu nada.

Mais tarde, pelas redes sociais, a autora vangloriou-se da façanha. Argumentou que todo estrangeiro de passagem tem obrigação de conhecer a língua local. Mostrou encaixar-se nas duas acepções de ignorância: além de não saber, foi boçal.

Interligne 18c

Os protagonistas dessas histórias, ambos de pouca idade, deram prova viva da influência que políticas de Estado podem ter sobre mentes jovens, frágeis e dúcteis. Cada um mostrou ter aprendido a lição que a sociedade lhe ensinou. O brutamontes egípcio deixa escorrer, pelo canto da boca, um filete verde do ódio que lhe incutiram. A brasileira selvagem espelha o desprezo à civilidade que a paisagem política deletéria dos últimos 13 anos vem inculcando à juventude brasileira.

Cada um mostrou, à sua maneira, a imbecilidade que se aninha em seus jovens miolos. Foram ambos ignorantões.

Choramingo tardio

José Horta Manzano

De uns meses pra cá, novela, futebol e acontecimentos político-policiais têm prendido a atenção da nação. Pouco espaço tem sobrado para outros assuntos ‒ para os internacionais, menos ainda.

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Num último esperneio de aflição, despojada de apoio interno, dona Dilma busca no exterior a sustentação que costumava menosprezar. Diferentemente do que se poderia supor, não procurou amigos fiéis como os bondosos irmãos de Havana, o mal-encarado mandão de Caracas ou os turbantados guias iranianos. Foi direto à ONU, a fonte principal ‒ usada por todos mas dominada pelos odiados loiros de olhos azuis. O desespero apronta cada uma…

Vai falar no deserto, a presidente. O exterior olha para nosso país como oportunidade de negócios, como destino de investimento, eventualmente como lugar para férias. A destituição da atual mandatária e de sua nefasta corte é, antes, vista com alívio por Estados mais equilibrados. Se aplausos houver ao final da fala presidencial, serão de circunstância, ditados pela civilidade, qualidade que costuma faltar à discursante.

Blabla 2É verdade que editorialistas e correspondentes estrangeiros têm produzido textos que comparam a destituição da presidente a um golpe de Estado. Há dois casos bem distintos.

Dilma 1Numa primeira hipótese, são produto de má-fé. Correspondentes que se expressam assim nada mais fazem que se conformar à linha política do veículo que os contrata. Afinal, precisam do emprego e não convém brincar em serviço.

Em outros casos, editoriais que não refletem a realidade brasileira são puro produto de falta de informação. Correspondentes não vivem como o brasileiro mediano. Têm salário acima da média, vida mansa, despesas pagas, viagens garantidas, restaurantes de bom nível, mordomias além do alcance do cidadão padrão. Embora vivam no Rio ou em São Paulo, enxergam o Brasil como se em Londres ou Paris estivessem.

Para resumir, é bobagem grossa choramingar no púlpito da ONU. O panorama nacional anda inóspito demais. Qualquer modificação será bem-vinda mesmo porque, como já dizia o outro, pior não fica.

Mal de raiz

José Horta Manzano

Tudo indica que o risco oferecido pelo Brasil a investidores ‒ nacionais ou estrangeiros ‒ se esteja agravando. Importante agência de classificação acaba de rever sua apreciação. Considerando que a situação das finanças nacionais se deterioraram de alguns meses para cá, o instituto rebaixou a nota brasileira a um patamar mais próximo do fundo do poço.

Assalto 9Isso é mau porque importantes capitais ‒ cruciais para um país de baixa poupança interna ‒ tendem a migrar para outras plagas. Toda a mídia nacional captou o perigo. De ontem para hoje, o rebaixo da nota foi a manchete mais saliente em todos os jornais brasileiros.

Na imprensa estrangeira, no entanto, outro fato nacional ocupa espaço maior: o assassinato de turista argentina em Copacabana. Em inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol, a notícia deu volta ao mundo.

O fato em si já é alarmante e comovente. Era uma turista estrangeira, pessoa de recursos limitados, cuja grande aspiração era conhecer o Rio. Enfrentou viagem de onze horas de ônibus desde sua recuada província argentina até São Paulo. Mais uma hora de ponte aérea e o antigo desejo se tornou realidade.

Chamada do argentino Clarín, 18 fev° 2016

Chamada do argentino Clarín, 18 fev° 2016

O sonho, no entanto, virou pesadelo quando energúmenos, no que se supõe fosse tentativa de assalto, trucidaram a moça a facadas. Estava a poucos metros do hotel Copacabana Palace, emblema da acolhida de nível internacional que o Brasil costumava oferecer.

Situação financeira evolui. Basta os analistas enxergarem uma luzinha no fim do túnel para que a nota de avaliação retorne a níveis mais comportados. O mundo das finanças sobe e desce, é gangorra cíclica, nenhum país tem garantia contra sobressaltos.

Assalto 5Já as incivilidades, a violência e a criminalidade não são cíclicas ‒ muito pelo contrário. São permanentes, constantes, progressivas, crescentes. Criam raízes cada dia mais profundas e resistentes sem que ninguém dê grande importância.

Brasileiros se desassossegam com a coincidência de epidemia de zika com os Jogos Olímpicos deste ano. Não é a melhor combinação de fatores, concordo. No entanto, há que lançar visão mais ampla.

Num futuro próximo, vacina terá sido encontrada contra essa doença. E o problema estará resolvido. Bem mais difícil será, desgraçadamente, encontrar vacina contra a criminalidade. É problema mais profundo que não se resolve botando grade e cadeado na frente de casa.

Intercâmbio prejudicado

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. A gente só paga porque não tem outro jeito. Por sinal, mais e mais países adotam o sistema de retenção na fonte, modalidade em vigor no Brasil há muito tempo. É justamente para evitar ‘hesitação’ do contribuinte na hora de pagar.

Queiramos ou não, é assim que os países funcionam: o rendimento dos habitantes é puncionado, seja na fonte, seja mais tarde. Todos entendem que é mal necessário. Mas tudo tem limite. O que nos contraria não é tanto o desconto, mas o mau uso que eventualmente se faz do dinheiro recolhido.

Imposto 1A revelação das tenebrosas transações que correm à solta no Brasil nos deixa revoltados. Com que então, o fruto do meu suor vai parar no bolso de sanguessugas que ainda riem na minha cara? O sentimento de injustiça, de raiva e de impotência é insuportável.

Sabemos que a conjugação de ladroagem com incapacidade e ignorância tem feito nosso país retroceder na escala da civilização. Anos de malandragem e roubalheira levaram as contas públicas ao fundo do poço.

Interligne 18h

Desde o começo deste ano, valendo-se de uma imprecisão na legislação fiscal, a Receita Federal instituiu novo imposto. Toda remessa para o exterior está sendo tributada. O tapa não foi dado de mão morta: a alíquota é de 25 por cento. E tem mais: toda remessa legal é, por definição, constituída de dinheiro já tributado pelo Imposto de Renda. Estamos falando de dupla tributação.

O imposto não atinge, naturalmente, os milhões subtraídos ilegalmente e depositados em paraísos fiscais. Esse tipo de operação, intermediada por doleiros e acobertada por gente graúda, zomba das leis e goza de isenção. Os prejudicados são cidadãos do andar de baixo, aqueles que ganham a vida com o próprio trabalho.

Imposto 2As principais vítimas são brasileiros que aderiram a programa de intercâmbio. Os que batalham pós-graduação, mestrado e doutorado no estrangeiro também entram na dança. A vertiginosa desvalorização do real combinada com o confisco de 25% tornam a permanência de muitos estudantes inviável.

Além de ser confiscatória, a intolerável medida pouco contribuirá para elevar o nível do erário dilapidado. Pior que isso, essa tributação cerceia os jovens que se aperfeiçoam no estrangeiro ‒ exatamente os que poderiam contribuir para a elevação do nível cultural do Brasil de amanhã.

É mais uma vez a Pátria Educadora garantindo o atraso.

Cachorro a grito

José Horta Manzano

Trabalho 2Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.

Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.

Passaporte brasileiro 2A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?

Trabalho 3A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!

Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.

Passaporte brasileiro 3Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.

Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?

De quem é o dinheiro?

José Horta Manzano

Você sabia?

Banco 4Envolvidos nas megarroubalheiras do petrolão & companhia costumam negar enfaticamente «ter conta bancária no estrangeiro». Sem pudor, repetem isso ao depor numa CPI ou num tribunal, diante de câmeras de tevê, em casa, na rua e no bar.

Mais tarde, descobre-se que o inquirido, exatamente aquele que tinha jurado inocência de pés juntos e olhar destemido, é dono de dezenas de milhões bem guardados nalgum banco no exterior. Por que será que praticamente todos seguem esse ritual de negação?

Dinheiro 2É simples. Já faz dois séculos que donos de banco perceberam que parte dos clientes não desejava que a fortuna depositada se tornasse de conhecimento público. Queriam a maior discrição possível. Espertos banqueiros suíços foram os primeiros a se dar conta do anseio da clientela e a encontrar solução. Hoje, todos os paraísos fiscais adotam o mesmo sistema.

Pra contornar o problema e facilitar a vida do cliente, estabelecimentos especializados em acolher «refugiados fiscais» fazem o seguinte. Na abertura da conta, são mencionados dois nomes: o do titular da conta e o do beneficiário dos fundos. Os dois nomes tanto podem corresponder à mesma pessoa quanto a pessoas diferentes.

Dinheiro lavagemAssim, o indivíduo A pode abrir conta em seu nome e declarar que os fundos pertencem ao indivíduo B. Nos extratos e em todos os documentos oficiais, somente o nome do titular – o indivíduo A – aparecerá. Desse modo, o senhor B poderá, sem mentir, declarar que não tem conta em seu nome.

A astúcia permite ao beneficiário afirmar, de boca cheia e mão estendida no peito, que não tem conta no estrangeiro. E não tem mesmo. O que tem, na verdade, são fundos depositados em conta de outra pessoa.

Preste atenção: Malufs, Cerveròs e assemelhados não costumam negar a posse de fundos no exterior. Dizem e repetem que não têm conta, que nunca tiveram e que não pretendem ter. No rigor da semântica, estão dizendo a verdade.

Dinheiro 1O dinheiro desses senhores está em contas abertas em nome de terceiros. Eles são «apenas» beneficiários, ou seja, proprietários da grana. Perceberam a astúcia?

Juízes, promotores, responsáveis por CPIs e excelências em geral deveriam ser informados sobre essa artimanha, que só assim passarão a fazer a pergunta adequada. Está aí uma consequência de nossa crônica falta de abertura ao mundo.

Aqui vivo, aqui voto

José Horta Manzano

Urna 7A notícia, de escasso interesse para a imensa maioria, foi dada pelo Estadão, mas passou praticamente despercebida.

Em janeiro passado, quando sua aura ainda guardava um restinho de brilho, o Lula deu uma passeada numa feira típica promovida pela comunidade boliviana. Subiu ao palanque, discursou, e, como ainda costumava acontecer naquela época, foi afagado pelo mestre de cerimônias da quermesse. Foi agraciado com epítetos tais como «migrante mais famoso do Brasil» e «pai da integração social da América Latina(!)». Pra você ver.

Entre uma empanada salteña e outra, um atônito Lula ouviu um coro com inusitada reivindicação: «Aquí vivo, aquí voto!». Não precisou traduzir. Nesse momento, um membro da corte que acompanhava o antigo presidente precipitou-se ao microfone para reafirmar que, se a integração das Américas não avançava, a culpa era «do preconceito das elites». Naturalmente.

Urna 5O Lula comeu empanadas, aceitou mais algumas ‘pra viagem’, foi-se embora. E tudo ficou por isso mesmo.

Por duas razões, o pedido dos bolivianos caiu no vazio. Primeiro, porque foi feito a um personagem já arredado do poder. Segundo, porque, com tantas questões mais prementes, o assunto periga permanecer em banho-maria por décadas.

Pois este blogueiro – que é do ramo – ficou sensibilizado com o assunto. Concordo com os bolivianos. No meu entender, é justo e desejável que estrangeiros votem no país em que se tiverem estabelecido.

Mas, atenção! Não é ir chegando e já se ir tornando eleitor – o caminho não é esse. O direito deveria ser concedido a estrangeiros estabelecidos há um determinado número de anos, cinco ou sete, por exemplo. Teriam também de provar não ter nome sujo na praça, nem nas finanças, nem na justiça.

urna 4Governantes são escolhidos para conduzir uma comunidade, não uma nacionalidade. É compreensível e desejável que estrangeiros estabelecidos há muitos anos no Brasil participem da escolha de governantes. É excelente empurrão para a integração.

Por que não se naturalizam então? – pode algum distinto leitor se perguntar. A Constituição de 1988, dita ‘cidadã’, determina que a naturalização somente seja concedida a estrangeiros que tenham vivido pelo menos 15 anos no Brasil. É muito tempo, daí a utilidade de expandir o direito de voto a estrangeiros que preencham as condições determinadas em lei.

Os cinco selecionados

José Horta Manzano

Diplomacia não é o forte de dona Dilma – isso não é novidade. Mas há momentos em que ela consegue se superar e atingir a excelência na arte de maltratar autoridades estrangeiras.

Dilma e Joe Biden, vice-presidente dos EUA

Dilma e Joe Biden, vice-presidente dos EUA

Reportagem do jornal O Globo informa que nossa presidente recebeu 15 pedidos de entrevista formulados por autoridades estrangeiras que vieram prestigiar sua tomada de posse. Dos quinze, só cinco foram atendidos. Madame descartou dez.

Assim, dois terços dos solicitantes voltarão para casa chupando o dedo. E pensar que, depois de abandonar família e amigos no réveillon de ano-novo, essa gente atravessou mundo para aplaudir dona Dilma. Não os receber é grande falta de educação. Se concedesse dez minutos a cada um, em menos de duas horas a fatura estaria liquidada. Além de malcriada, a presidente está sendo mal aconselhada – o que tampouco é novidade.

O artigo não diz quem foram os rechaçados. Mas dá a lista dos que foram atendidos. São eles: o representante dos EUA, o da China, o da Suécia, o da Venezuela e o da Guiné-Bissau. Vamos tentar adivinhar a razão dessa seleção.

Dilma e Stefan Löfven, primeiro-ministro da Suécia

Dilma e Stefan Löfven, primeiro-ministro da Suécia

Estados Unidos e China são os mais importantes parceiros comerciais do Brasil. Recusar-lhes o pedido de entrevista seria pecado mortal. Faz sentido.

Quanto à atenção dedicada ao primeiro-ministro sueco, a explicação deve ser buscada nos 36 aviões de caça Gripen encomendados pelo Planalto. Conforme já comentei em meu artigo Os aviõezinhos, há negociações em curso para aumentar o volume encomendado. Passará de 36 a 108 aparelhos, num valor total de cerca de 50 bilhões de reais. Sem dúvida, num negócio dessa magnitude, o acerto de determinados «detalhes» vale meia hora do precioso tempo presidencial.

Dilma e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Dilma e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Señor Maduro, mandatário da infeliz e “bolivariana” Venezuela, foi outro para quem dona Dilma abriu as portas da sala de visitas. A intenção há de ter sido consolar o companheiro em perdição. O coitado deve estar-se sentindo cada vez mais só, depois que Cuba – importante membro do clube anti-imperialista – anunciou seu desligamento para dentro em breve.

O último dos agraciados com a simpatia de nossa presidente foi o mandachuva da Guiné-Bissau, país qualificado como narcoestado pela Agência da ONU contra a Droga e o Crime. Pobre, com área pouco superior à do Estado de Alagoas, a Guiné vive da exportação da castanha de caju. Oficialmente.

Por lá, é raro que se passe um ano sem golpe de Estado e assassinato de dirigentes. Bissau é conhecido ponto de passagem da cocaína proveniente da Colômbia. É “hub” importante. De lá, a droga é redirecionada para diversos destinos europeus, para onde é levada por infelizes que conhecemos como ‘correios’, ‘mulas’ ou ‘aviõezinhos’.

Dilma e José Mario Vaz, mandatário da Guiné-Bissau

Dilma e José Mario Vaz, mandatário da Guiné-Bissau

Não atino qual seja o interesse de nossa presidente em receber o atual homem forte de país tão estranho. Ela deve conhecer a razão. Se não, seus aspones saberão.

As dez autoridades rechaçadas deviam representar pouco interesse aos olhos da tosca diplomacia do Planalto. Como dizia o outro: “Dize-me a quem concedes entrevista e dir-te-ei quem és”.

A data incômoda

José Horta Manzano

Não adianta, é de lei: o fruto nunca cai muito longe da árvore. O Brasil herdou, da antiga metrópole lusa, espírito burocrático e cartorial. Volta e meia, um sinal de recaída aparece aqui e ali.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O mais recente é o anúncio do novo salário mínimo. Todos esperavam 790 reais. O martelo foi batido a 788 reais. Por medida de economia! Alguém falou em mesquinharia? Bota mesquinharia nisso, compadre! Comparada com os bilhões roubados pelos pilantras que nos governam, é avareza revoltante.

A Constituição «cidadã», de 1988, não foge à regra. Com quase 250 artigos, figura entre as mais extensas do mundo. Detalhista, esmiuçada, amarrada, é um primor de complicação.

Entre outras minúcias, fixou até a data exata de início do mandato dos eleitos. Ninguém sabe bem por que, optou pelo primeiro dia do ano. Deve ter parecido lógico aos constituintes. Nenhum deles se perguntou se a data era oportuna.

Pois não era. E continua não sendo. Que vereadores, prefeitos, deputados e governadores assumam a função no dia primeiro de janeiro, pouco incomoda. Já com o presidente da República, a coisa muda de figura. Prestígio de mandatário-mor se mede, entre outros parâmetros, pela presença de autoridades estrangeiras à cerimônia da tomada de posse.

Agora imagine o distinto leitor. Acredita sinceramente que toda essa gente fina que governa o mundo vai abandonar família e amigos, renunciar aos festejos da passagem de ano e viajar na noite de ano-bom só para se mostrar ao lado do presidente do Brasil? Até a governante de país vizinho e hermano anunciou, dias atrás, haver sofrido uma entorse. Luxação presidencial e providencial, que lhe evitou o aborrecimento de viajar na passagem do ano.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Resultado: o presidente do Brasil costuma assumir seu cargo diante de uma plateia ralinha, formada por subs, vices e representantes. Neste país onde a inflexibilidade burocrática impera, já faz um quarto de século que o problema permanece. Insolúvel.

E pensar que se pode resolvê-lo até sem mexer na Constituição «cidadã». Como? Ora, basta fazer como noivos modernos. Antigamente, era praxe casar no civil e no religioso no mesmo dia. E espichar com uma festa.

Hoje, já se admite separar os eventos. O casamento diante do juiz de paz será cerimônia simples, celebrada na presença dos padrinhos e do círculo familiar mais próximo. O ato religioso e a recepção não precisam ser necessariamente no mesmo dia.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O cerimonial do Planalto poderia encaixar o ritual nesses moldes. Dia 1° de janeiro, de conformidade com a lei, o presidente assumiria o cargo e anunciaria o ministério. Cerimônia simples, sem pompa, sem baile, sem queima de fogos. Alguns dias depois, viria a recepção, com caviar, pé de moleque, champanhe e convidados.

A festa poderia ter data fixa ou aleatória. Pode-se fixar, por exemplo, a segunda quinta-feira de janeiro ou o terceiro sábado. Pode-se também marcar a cada quatro anos. Talvez seja até melhor não engessar o dia – nunca se sabe o que vai estar acontecendo no planeta daqui a quatro anos.

Enfim, se os do andar de cima fossem gente de bom senso, não estaríamos na situação em que estamos.

Mais uma vez, feliz ano-novo a todos!

Viagem de 1600 km para votar!

Wilma Schiesari-Legris (*)

Neste primeiro turno, nossa embaixada aqui em Paris contabilizou 7500 brasileiros votando na França. Um desses eleitores é minha colega dos tempos de escola, Maria Cristina Michalany.

Maria Cristina, que vive em Marselha (sul da França), percorreu 775km para cumprir sua obrigação. Isso dá quase 1600km ida e volta.

Ontem, véspera do primeiro turno das eleições, fomos, meu marido e eu, jantar com nossa amiga e o marido, numa charmosa brasserie de Saint-Germain des Près.

Quis o destino que, ao partirmos às 23h, ali encontrássemos um diplomata brasileiro, que respondeu a algumas questões nossas de ordem administrativa. Para isso, abandonou por instantes a esposa e um grupo de convivas. De certo modo, fez «hora extra» a fim de nos orientar para a votação deste dia 5.

Embaixada do Brasil, Paris

Embaixada do Brasil, Paris

A gentileza do diplomata não parou por aí. No domingo, logo cedo, encontramos nossas dúvidas devidamente dissipadas através de um email que ele nos enviou pessoalmente.

Nos 36 anos em que tenho vivido aqui, constato há algum tempo, primeiro com a Rose, depois com a adida cultural e, agora, com o Luiz Roberto, que a atenção dedicada a nós extrapola as dependências dos guichês consulares e os salões nobres do palacete do Cours Albert I.

Deu pra sentir a nova atmosfera tanto no Salão do Livro de 2012, como na sala do Serviço Cultural, em 2013, quando fui entregar um projeto teatral de artistas paulistas. Ontem, no restaurante, a boa experiência se repetiu: não tenho visto mais arrogância e até certo desprezo que foram a marca de alguns funcionários décadas atrás.

Tudo isso para lhes dizer que, ainda desconhecendo os resultados das eleições, dado que agora são 23h25 em Paris, já sei que poderei rever a minha colega e amiga dia 26 próximo. Ainda por cima, quando precisar, sei que poderei contar tanto com os funcionários que aqui citei como com outros, anônimos, com os quais tenho tratado durante minhas peregrinações administrativas.

(*) Wilma Schiesari-Legris é escritora. Este artigo foi publicado em seu blogue IeccMemorias.wordpress.com em 5 out° 2014.

Questão de interpretação

José Horta Manzano

Foto Agência Estado

Foto Agência Estado, 5 out° 2014

A fotomontagem que ilustra este escrito saiu este 5 out° no Estadão online. Ela abre portas para várias interpretações:

Interligne 18h

Vestidos com as cores primárias – vermelho, azul e amarelo – os candidatos deixam claro que cobrem todo o espectro de qualidades que se podem esperar de um presidente da República. Dão, assim, uma banana para os nanicos.

Interligne 18h

Nos bastidores, os três combinaram para não usar roupa da mesma cor. Para saírem bem caracterizados na foto.

Interligne 18h

Cada um deles vestiu a cor do principal partido de sua pletórica coalizão.

Interligne 18h

A candidata que aparece à esquerda já vem ocupando o cargo máximo da República faz quatro anos – o que justifica a silhueta mais nutrida.

Interligne 18h

O candidato que aparece no meio não passou de governador de Estado – fato que explica a silhueta levemente acima do que é aconselhado para sua idade.

Interligne 18h

A candidata que aparece à direita nunca ocupou cargo de chefia no Poder Executivo – o que justifica sua aparência esgrouviada.

Interligne 18h

Aécio e Marina, optimistas, mimam o número 2 com os dedos. Cada um sinaliza estar confiante de que ocupará o segundo lugar na classificação.

Interligne 18h

Aécio e Marina, optimistas, mimam o número 2 com os dedos. Cada um sinaliza estar confiante de que estará presente no segundo turno.

Interligne 18h

Todos acenam com a mão direita, menos Aécio. Se for canhoto, faz sentido. Se não for, ai, ai, ai. Não é bom sinal. Convicção se mostra com a mão dominante.

Interligne 18h

Dois dos candidatos mimam o V da vitória enquanto dona Dilma, com ar resignado, parece já dizer adeus.

Interligne 28a

Basta de divagação. O voto aqui na Europa já terminou. É questão de fuso horário. O que tem de brasileiro não está no gibi. Em Genebra, tinha gente saindo pelo ladrão.

Tenho uma sugestão a fazer a quem organiza o voto dos brasileiros no exterior. No Brasil, a população é bombardeada durante semanas pela propaganda eleitoral dita gratuita. Todos acabam conhecendo e guardando de cor nomes e números. Aqui não é assim que acontece.

Não temos propaganda eleitoral. Eu imaginava que a «urna» mostrasse o nome dos onze candidatos numa tela táctil. Aí, era moleza: bastava passar o dedo em cima do candidato desejado e confirmar. Mas não funciona assim. O eleitor tem de teclar um número – que ele não conhece necessariamente.

Minha sugestão, em consideração aos eleitores do estrangeiro, é que nos forneçam uma lista com o nome dos candidatos e o número correspondente a cada um. O que é evidente para uns nem sempre é claro para outros.

Preto no branco

José Horta Manzano

Às vezes a gente tem a impressão de que a repartição do Brasil em contingentes raciais, prática que vem sendo incentivada estes últimos doze anos, gera efeito contrário ao esperado.

Raça 1Pouco a pouco, a mente dos jovens brasileiros está sendo moldada a enxergar nosso povo como uma superposição de «etnias», «classes», «raças», «grupos», «comunidades» estanques e perfeitamente delimitadas. Ainda não chegamos lá, mas estamos no caminho.

É tremendo contrassenso que isso aconteça justamente no país mais miscigenado do mundo. Embora não seja aceitável, é compreensível que isso tenha acontecido na antiga República Sul-Africana e em antigas colônias que potências europeias mantinham em terras d’África e alhures.

Embora seja chocante, é também compreensível que isso continue acontecendo em lugares onde casamentos interraciais são quase inexistentes. França, Alemanha, Itália, Grécia, Espanha são exemplos de países em que a imigração maciça e recente de pessoas provenientes de outros horizontes vem criando tensões ligadas à formação de estratos de população que, como água e óleo, não se misturam.

A agência noticiosa AFP traz hoje um exemplo perfeito da visão que se tem no estrangeiro sobre a convivência de raças diferentes num mesmo território. Cito uma passagem da reportagem:

Interligne vertical 11a«Noire, pauvre, alphabétisée à 16 ans, récolteuse de latex et domestique à l’adolescence: la candidate écologiste à l’élection présidentielle brésilienne Marina Silva a le curriculum parfait pour devenir la première dirigeante noire du pays le plus métissé au monde.

Mais à la différence de Barack Obama, qui a obtenu 93% des voix des Noirs des Etats-Unis pour sa réélection en 2012, la co-favorite dans la course à la présidence du plus grand pays d’Amérique latine ne parvient pas à fédérer massivement noirs et métis brésiliens.

Ces derniers sont même plus enclins à voter pour la présidence sortante de gauche Dilma Rousseff, une blanche issue de la classe moyenne, et son Parti des travailleurs (PT) au pouvoir depuis 2003, dont les politiques sociales et de discrimination positive ont plus œuvré en leur faveur que quiconque depuis l’abolition de l’esclavage en 1888.»

Interligne vertical 11«Negra, pobre, alfabetizada aos 16 anos, seringueira e doméstica na adolescência: Marina Silva, a candidata ecologista à eleição presidencial brasileira, tem o currículo perfeito para tornar-se a primeira mandatária negra do país mais mestiçado do mundo.

No entanto, diferentemente de Barack Obama, que obteve o voto de 93% dos negros dos EUA quando de sua reeleição em 2012, a cofavorita na corrida à presidência do maior país da América Latina não logra obter apoio maciço dos negros e dos mestiços brasileiros.

Estes últimos estão, na verdade, mais propensos a votar em Dilma Rousseff, a atual presidente esquerdista – mulher branca proveniente da classe média – e em seu Partido dos Trabalhadores, no poder desde 2003, cujas políticas sociais e de discriminação positiva fizeram mais por eles do que tudo o que tinha sido feito desde a abolição da escravidão em 1888.»

Como meus perspicazes leitores podem se dar conta, há uma flagrante esquizofrenia tanto na visão que os brasileiros têm de seu próprio povo, como na que estrangeiros têm do povo brasileiro.

Para um estrangeiro, ainda que o Brasil seja o «país mais miscigenado do mundo», o voto será necessariamente comunitário. Para eles, é incompreensível que povo em maioria mestiço não vote em peso na candidata que, mestiça e pobre, deveria atrair seus iguais.

Quanto à maioria de nós, para desagrado da ideologia oficial, não enxergamos a coisa assim. Se negro e mestiço só votasse em negro e mestiço, não precisava nem votar. Dona Marina, que etnicamente se identifica com a maioria da população, já estaria eleita.

Felizmente, o esforço oficial destes últimos anos (ainda) não conseguiu inculcar mentalidade racista no povo brasileiro. Levantemos os braços aos céus em agradecimento, irmãos! E vamos torcer para que esse perigoso fomento de compartimentação étnica e racial seja abandonado. Quanto mais cedo, melhor.