Controlando a falta de controle

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Até agora eu vinha me recusando a entrar no debate a respeito do mais recente escândalo brasileiro, o da carne. Sou, por assim dizer, parte desinteressada da questão, uma vez que sou vegetariana por opção há muito tempo. Por outro lado, sou também naturalista e tenho verdadeiro horror aos aditivos químicos de que a indústria alimentícia se vale para alterar a textura, consistência, cor, cheiro ou sabor de seus produtos. Isso posto, aviso aos carnívoros que podem contar com minha irrestrita solidariedade sempre que forem matreiramente induzidos a erro.

Ao conhecer as reações de nossas autoridades federais à operação Carne Fraca, no entanto, percebi que não poderia mais me eximir. Há alguns ângulos do escândalo que, em minha opinião, não estão recebendo a devida atenção. A polêmica em torno do assunto evidenciou, antes de mais nada, o secular conflito de interesses entre o lucro dos grandes empresários, a imagem internacional do país e as questões atinentes aos interesses e necessidades da população, sempre relegados a segundo plano. Mais grave, as acusações lado a lado acabaram servindo ao propósito de desviar as atenções do foco da operação.

Raciocine comigo: os meios de comunicação acolheram um tsunami de reações indignadas de consumidores, mas praticamente ninguém se dispôs a analisar o escândalo sob a óptica da corrupção dos fiscais e de um superintendente do Ministério da Agricultura. Hipóteses não faltam para explicar esse desvio inicial. Em primeiríssimo lugar, a quase ninguém escapa o fato de que a esmagadora maioria dos nossos compatriotas se sente cotidianamente traída pelas elites políticas e empresariais. Ou seja, descobrir que mais agentes públicos estavam se deixando enredar com propinas para não levar a cabo com decência as tarefas para as quais são pagos já não constitui surpresa alguma. Quem nunca deu como certa a possibilidade de um fiscal achacar empresários ou se deixar subornar, independentemente da área em que atua?

Tratada como mero “detalhe” irrelevante do escândalo, a conduta criminosa dos encarregados da fiscalização da carne foi rapidamente esquecida e cedeu lugar para o apedrejamento moral dos empresários do setor. Sem nem mesmo saber quantos e quais eram os inescrupulosos que não hesitaram em contornar as regras sanitárias para auferir lucros maiores, boa parte da população se deixou envolver numa discussão paralela a respeito dos valores e hábitos nutricionais de cada um. Novo round da luta “nós” contra “eles” teve início. Coxinhas e mortadelas inesperadamente colocados no mesmo barco não viram alternativa a não ser virar seus canhões contra vegetarianos e veganos, relembrando-os do abuso de agrotóxicos e da utilização, na lavoura nacional, de pesticidas proibidos em outras partes do mundo.

Aturdidos todos com a falta de opção para compor o cardápio familiar, acabamos nos esquecendo da necessidade de aprofundar as investigações para confirmar ou não as suspeitas de envolvimento do atual Ministro da Justiça(!) na estratégia de abafar o caso, substituindo fiscais honestos por outros mais “cordatos”. Daí veio o segundo desvio ‒ intencional ou não ‒ das atenções. Presidente e ministro da Agricultura apressaram-se em buscar os holofotes e os microfones para reafirmar o rígido padrão sanitário brasileiro “reconhecido internacionalmente” (omitindo que, se a suspeita da PF se confirmar, alguns lotes de carne exportada não passaram por ele), para se queixar de não terem sido procurados antes para explicar os procedimentos permitidos e dirimir mal-entendidos quanto à linguagem utilizada no setor e, mais enfaticamente, para lamentar a provável perda de credibilidade dos exportadores brasileiros num setor e num momento crucial para nos tirar da crise.

Em suma, o que era originalmente um crime contra a saúde do consumidor perpetrado em nome do enriquecimento pessoal transformou-se em lamúria contra nossas perversas elites para, finalmente, ser enquadrado como crime contra a saúde econômica do país. Sem esquecer que, no processo, se fez uma pequena pausa para nossas autoridades federais reclamarem do desequilíbrio entre os três poderes da República e sugerirem uma vez mais que a Operação Lava a Jato vem causando danos irremediáveis à nação.

Um feito e tanto.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

Frase do dia — 288

«A faxina ética que a Operação Lava Jato e congêneres estão promovendo nos altos escalões da administração federal transformou-se no grande símbolo da luta contra a impunidade dos poderosos. E essa talvez seja a única bandeira capaz de empolgar, unir e mobilizar os brasileiros.

Se a troca do ministro da Justiça vier a frustrar essa expectativa, revelando-se uma manobra destinada a “corrigir” os rumos das investigações da corrupção no governo, poderá acender o rastilho de uma reação popular de magnitude imprevisível.»

in Editorial do Estadão, 2 mar 2016.

Quantos milhares de votos voaram?

Carlos Chagas (*)

Conhecida parte da delação dos ladrões da Petrobrás, José Roberto Costa e Alberto Youssef, na tarde de quinta-feira, a pergunta que varre o país de Norte a Sul refere-se a quantos milhares ou até milhões de votos terá perdido a presidente Dilma Rousseff?

Quem quiser que faça as contas, mas se inusitados não acontecerem até o dia 26, Aécio Neves está eleito presidente da República. Não dá para livrar a cara de Dilma, bem como do Lula, muito menos do PT, diante do escândalo agora denunciado.

Avião 10O partido dos companheiros levava 3% de todos os contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobrás. PP e PMDB também participavam da lambança. Será possível que a presidente e o ex-presidente nada soubessem, com tanta gente envolvida? Por onde andou a Abin, encarregada de informar o chefe do governo? E o ministro da Justiça? Precisou a Polícia Federal investigar.

Vem muito mais chumbo grosso por aí. Quando o Supremo Tribunal Federal começar o julgamento dos políticos envolvidos na tramoia, assistiremos deputados, senadores, governadores e ministros serem transformados em réus. Os que tiverem sido reeleitos perderão o mandato. Quanto aos empreiteiros, serão expostos, junto com outros diretores da Petrobrás. Estarão abertas as portas da caverna de Ali Babá.

Carlos Chagas é advogado, jornalista e radialista. O texto é excerto de artigo publicado no Diario do Poder, 11 out° 2014.

De menor

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 abril 2014

Atividades criminosas ocorrem em qualquer lugar do mundo. Em nosso país, infelizmente, sua frequência tende a ser mais elevada do que a média mundial. Refiro-me a todos os comportamentos que se enquadram no Código Penal, desde roubo de maçã até assassinato, passando por todo tipo de assalto ao erário. O volume exagerado de malfeitos tem poder anestesiante. A gente acaba nem prestando mais a atenção que deveria.

by José Bello da Silva Jr, desenhista mineiro

by José Bello da Silva Jr, desenhista mineiro

Crimes particularmente odiosos têm, ainda assim, o poder de sacudir a opinião pública. Quando algum feito escabroso é obra de um menor de idade, uma grita costuma se levantar para pedir que seja adiantada a idade da maioridade penal.

É o que acontece estes dias. Na sequência de crime excepcionalmente abjecto cometido por um menor de idade, o legislativo prevê desengavetar e levar a votação, ainda este mês, projeto de adiantamento da maioridade penal. A proposta é baixar o limite, em casos específicos, de 18 para 16 anos de idade.

A mim, me parece que o assunto é complexo demais para ser tratado a vassouradas. Comoção nacional não é boa conselheira. Decisão tomada na hora do abalo, sob o impacto de forte emoção, periga não ser a mais adequada. A problema complexo, solução ajuizada e bem arquitetada.

Para começar, há que encarar uma questão que roça a filosofia: que objetivo se persegue ao determinar que seja tolhida ou limitada a liberdade do criminoso condenado? Fazemos isso por simples castigo ou por vingança? Interessa à sociedade tentar a reeducação do delinquente? Ou será que procuramos simplesmente banir a ovelha negra para evitar que a contaminação se alastre aos demais cidadãos?

Basilar, essa reflexão extravasa amplamente dos limites do parlamento. Merece ser confiada a uma comissão de sábios, que inclua gente do ramo e gente de bom-senso. Antes de definir a razão pela qual mandamos o transgressor para trás das grades, não faz sentido discutir idade.

A fixação da idade a partir da qual as leis penais são aplicáveis é assunto espinhoso. Nem países europeus, que já uniformizaram longa fieira de procedimentos em variados campos, enxergam essa matéria de maneira homogênea. Na falta de acordo, cada qual procede a seu modo.

Nosso Código Penal talha a questão de modo exageradamente brusco, sem grande sutileza: a barreira que separa o adolescente do adulto cai, abrupta, no dia em que o cidadão completa seus dezoito anos. À meia-noite, mais precisamente.

Crédito: sigoendireitando.blogspot

Crédito: sigoendireitando.blogspot

Ora, sabemos todos que o amadurecimento não acontece, como por milagre, de um dia para o outro. Ninguém vai dormir criança para, de manhã, acordar adulto. O processo de desenvolvimento do indivíduo é gradual. E como tal deveria ser encarado. Quando não se sabe que caminho tomar, não há que envergonhar-se. Tomar decisões no escuro será ainda pior. Melhor mesmo é baixar a crista e tomar o pulso em outros países. Quem sabe outros povos já não terão encontrado soluções que nos possam ser úteis?

A fixação da maioridade penal está longe de ser universal. É controversa e varia de país a país. Na Suíça, a idade a partir da qual o indivíduo pode ser considerado penalmente responsável é de 7 anos. Na Inglaterra, de 10 anos. Na Holanda, de 12 anos. Na França, de 13 anos. Na Alemanha e na Itália, de 14 anos. Na Bélgica e na Espanha, de 16 – sendo que, neste último país, está em estudo a redução para 13 anos. Em vista do volume crescente de crimes graves cometidos por adolescentes, a Alemanha e a Bélgica tencionam baixar o limite da responsabilidade penal para 12 anos.

A alteração que está sendo proposta no Brasil, de 18 para 16 anos, não vai, por si, conter a violência. Vai – isso sim – contribuir para a superlotação das prisões, que são por muitos consideradas verdadeiras escolas do crime.

Num país onde o ministro da Justiça – aquele que tem a faca, o queijo, o pão e a manteiga na mão – já chegou a declarar que «preferia morrer» caso tivesse de cumprir alguns anos em prisão brasileira, a idade em que o indivíduo atinge a maioridade penal é de importância secundária. Nenhuma reforma do sistema será eficaz se não incluir reformulação total do universo prisional. Do porão ao telhado. País rico é país sem miséria carcerária.

¿ Por qué no te callas ?

José Horta Manzano

O povo brasileiro pode sentir-se protegido. Big Brother cares for you ― lá no andar de cima, os figurões cuidam de você.

Prisioneiro

Prisioneiro

Já faz quase uma semana que o clima político-policial anda agitado em consequência da revelação que o Estadão fez sobre o crime dito organizado. Falo das investigações e das provas trazidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a gangue autodenominada PCC.

Matilhas criminosas costumam prosperar lá onde o Estado estiver ausente. As máfias do sul da Itália, da Rússia, da região balcânica têm-se valido desses desvãos para progredir. Nosso país tem uma classe política que muito fala e pouco faz. Os discursos, os pronunciamentos, os anúncios, os comícios apontam todos para um futuro radioso de felicidade geral. Na prática, a teoria tem sido outra.

Preocupados mais com politicagem do que com política, nossos governantes vivem dentro de uma bolha confortável que os isola do dia a dia da nação. Absorvidos por permanentes manobras visando à manutenção de seu próprio poder, desconectam-se da tarefa para a qual foram eleitos. A administração é abandonada a assessores e auxiliares que, incompetentes, vão empurrando com a barriga.

O resultado está aí. O governador do Estado mais importante do País fica sabendo pelos jornais que sua eliminação vem sendo planejada por uma súcia de presidiários.

Criminosos com contabilidade e Conselho de Administração

Criminosos com contabilidade e Conselho de Administração

A presidência da República acaba de anunciar que, dentro em breve, o Brasil estará em condições de tornar seguras as mensagens emitidas por brasileiros. Paradoxalmente, essas mesmas autoridades, tão lestas a reorganizar o fluxo da comunicação entre gente comum, são incapazes de coibir o uso de telefones celulares nas prisões. É paradoxal. Haja descaso!

¿ Por qué no te callas ?

¿ Por qué no te callas ?

Para coroar, vem agora o ministro da Justiça em pessoa declarar que considera inaceitável «a atuação e a dimensão» (sic) da corja de prisioneiros. É de perguntar que atuação ele esperava da malta. E qual seria a dimensão «aceitável».

*

Há horas em que é melhor fechar a boca para não dizer besteira.

Miscelânea 05

O chapéu e o oceano
Dia 23 de fevereiro, dona Dilma esteve de visita a seu colega Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria. O site do Itamaraty traz na íntegra o discurso pronunciado pela presidenta(sic) na ocasião.

É uma fala de circunstância, daquelas em que se jogam flores e se repetem amenidades. O texto, preparado sob orientação dos formuladores de nossa portentosa política exterior, continua a martelar a tecla da cooperação Sul-Sul, a ideia fixa que tem afunilado nossa visão de mundo.

Antigamente, ao cumprimentar uma senhora, o homem erguia seu chapéu. Já não se fazem chapéus como antigamente.

Dilma & Jonathan — Antigamente, ao cumprimentar uma senhora, o homem erguia seu chapéu.
Claro está que já não se fazem chapéus como antigamente…

Agora, o detalhe picante. No finalzinho do discurso, dona Dilma diz textualmente: «Tenho certeza que o presidente Goodluck Jonathan e eu assistiremos juntos à final Brasil e Nigéria no Maracanã».

O destino é irônico, por vezes cruel. Certezas presidenciais nem sempre são inabaláveis. O fato é que a Nigéria foi mandada de volta para casa de forma temporã. E nossa visionária presidente acaba de fazer saber que, para fugir de uma monumental e inevitável vaia, não estará presente no Maracanã para a final da copinha.

Tra il dire e il fare, c’è di mezzo il mare ― dizem os italianos. Entre o dizer e o fazer, tem um oceano no meio. E o barco de dona Dilma naufragou.

Interligne 37f

Enrolado
No tempo em que os mandachuvas acreditavam que estava tudo dominado, um fugitivo da Justiça italiana foi acolhido no Brasil. No exterior, pegou muito, mas muito mal. Reforçou a imagem de república de bananas que costumamos projetar.

De duas semanas para cá, o coreto balançou. Os medalhões mais perspicazes ― se os há ― já se deram conta de que o efeito da anestesia passou. O povo acordou. Para os do andar de cima, acostumados a mandar e desmandar, ficou problemático impor seus caprichos. Em palavras mais chãs: acabou a moleza.

Não ficou claro se foi por coincidência, o fato é que o assunto Battisti voltou à baila estes dias. O estrangeiro era fugitivo da Justiça italiana, sentenciado por participação em quatro assassinatos. Fazendo valer o acordo bilateral de extradição, a Itália solicitou que o evadido fosse despachado de volta a seu país.

Nossas autoridades, atrapalhadas e confusas como de costume, disseram sim, disseram não, enrolaram quanto lhes foi possível. O galo foi sendo cozinhado em água fria durante anos até que a decisão final caiu no colo do presidente da República. Este, no apagar das luzes do mandato, deu a palavra final: o condenado fica em Pindorama, livre e desimpedido.

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Estes dias, o assunto ressurgiu. O presidente já não é o mesmo, o ministro da Justiça já foi substituído, a composição do STF variou. E, principalmente, a paciência da população está-se esgotando. Descobriu-se ― ó surpresa! ― que o fato de o estrangeiro ter penetrado o território nacional fraudulentamente é fator capaz de levar à revocação de seu estatuto de refugiado «político».

Como é que ninguém havia pensado nisso antes? É excelente a oportunidade de finalmente enviar ao mundo um sinal positivo. Os tempos de Ronald Biggs passaram. Vamos mostrar que nosso País não se resume a um valhacouto de foragidos.