Agora chega!

José Horta Manzano

A graça concedida por Bolsonaro a Silveira, seu correligionário e deputado, condenado pelo STF a mais de 8 anos de cadeia, põe em pauta um problema cabeludo.

As leis que regem as instituições da República foram e continuam sendo elaboradas para situações normais. Partiram do pressuposto que postos de responsabilidade são ocupados por gente equilibrada e bem-intencionada. Não estava previsto que, um dia, um personagem desequilibrado e mal-intencionado ocupasse o cargo maior.

Faz três anos que as aspirações autocráticas do capitão vêm submetendo a nação a sobressaltos e a uma pressão cada dia mais insuportável. Anestesiados, seus devotos perderam a faculdade de pensar por si mesmos. Deles, não há nada a esperar.

Os demais brasileiros, moldados por séculos de regime autoritário, não se dão conta de que estamos resvalando para uma autocracia personalística, aberração que não se via por aqui desde os tempos de Getúlio Vargas, destituído 77 anos atrás.

Bolsonaro está conduzindo o Brasil em marcha forçada para um regime de tipo putiniano – autocrático e personalista, duzentos e tantos milhões de homens e mulheres tributários dos caprichos de um desatinado.

A inação das Forças Armadas já denota surpreendente cumplicidade. Exceto uma voz discordante aqui, outra acolá, o silêncio do generalato soa, se não como indiferença, como tácita anuência.

O Congresso – corroído por cooptação desabrida, onerosa e abjeta – perdeu a capacidade de exercer sua função de representar os interesses da população.

O Supremo Tribunal Federal é a última barreira, o derradeiro cinturão de segurança que ainda mantém, bem ou mal, a coesão das instituições da República do Brasil.


A hora é mais grave do que parece à primeira vista.


A Amazônia desaparece ao ritmo de um campo de futebol por minuto. A madeira extraída criminosamente é oferecida a amigos do clã para negócios escusos. Os manguezais são postos à disposição dos amigos do rei. A Instrução Pública, entregue a “pastores” que trocam bíblias por barras de ouro, vai sendo carcomida pelas bordas.

Observe-se que nem o Lula, que está longe de ser um santo, ousou graciar correligionários condenados no mensalão.

O capitão tem de ser parado antes que destrua tudo. Sua destituição tem de entrar na ordem do dia. Ou deixa o poder já, ou deixa o poder já. Não há outra opção.

Como fazer? Os do andar de cima, que perigam perder o que têm se não agirem imediatamente, sabem como fazer.

O impedimento do presidente me parece uma solução. Motivos, há de sobra. Para a argumentação, temos excelentes juristas.

Agora chega!

Palavras têm peso

José Horta Manzano

Apesar do descontrole que reina nas redes sociais, terreno em que cada um se sente autorizado a dizer qualquer besteira a qualquer momento, palavras têm peso.

Apesar do descontrole que reina na mente de Bolsonaro, e que o faz sentir-se livre de dizer tudo o que lhe passa pela cabeça a todo momento, palavras ainda têm peso.

Apesar do descontrole que reina no miolo de muitos políticos, e que lhes permite atacar, insultar e tentar “cancelar” qualquer um a todo momento, palavras continuam tendo peso.

Bolsonaro, que vem sendo eficientemente blindado por correligionários por ele mesmo instalados em postos-chave da República, tem escapado a toda sanção. E vai continuar escapando até o dia em que cair do coqueiro. Como se sabe, tudo o que sobe acaba caindo um dia; e, quanto maior o coqueiro, maior o tombo.

Estes dias, um deputado federal do campo bolsonarista me fez lembrar o Zé Grandão Bobo, personagem de HQ da minha infância. Era um urso, sempre desenhado armado de porrete. Era grandalhão e espalhafatoso mas inofensivo.

O deputado foi condenado a portar tornozeleira eletrônica. Num ato de grande coragem, convocou a mídia e passou 24 horas refugiado na Câmara para escapar ao vexame. Pois o rapaz tem as características do antigo personagem: é grandalhão, é bobo e não passa de um zé qualquer.

Se está nessa sinuca é porque não se deu conta de que as palavras têm peso. Insultou, em mais de uma ocasião, magistrados do STF, uma temeridade para quem goza de foro especial e sabe que, se for julgado um dia, seus juízes serão… os magistrados do STF.

Parece coisa de débil mental. Como resultado evidente, o deputado não contou com a indulgência dos juízes. Vai ter de usar a algema eletrônica, queira ou não queira. Mostrou fazer jus a minha observação: é zé, é grandão e é bobo.

O mundo inteiro descobriu ontem cenas de horror provenientes da Ucrânia. Em peso, a mídia mostrou as atrocidades cometidas pelo exército russo na pequena cidade de Butcha, abandonada pelos invasores coalhada de cadáveres de civis executados a sangue-frio.

Chocados com o que viram, alguns dirigentes não pesaram as próprias palavras e falaram em genocídio. Zelenski, o presidente da Ucrânia, foi o primeiro a usar esse qualificativo para o que se passou naquela cidadezinha da periferia de Kiev. Sendo ele o presidente do país agredido, dá pra relevar o deslize.

Fica mais difícil dar o mesmo desconto aos primeiros-ministros Pedro Sánchez (Espanha) e Mateusz Morawiecki (Polônia), que utilizaram o mesmo termo de genocídio. Estão enganados.


Genocídio é palavra relativamente recente, criada nos anos 40 e oficializada por convenção da ONU de 1948. A definição é oficial e rigorosa: é a exterminação sistemática de um grupo humano por motivos de raça, língua, nacionalidade ou religião. Corresponde, portanto, a limpeza étnica – um ato extremado levado a cabo por motivos étnico-religiosos ou por loucura.


Aconteceu na Bósnia-Herzegovina nos anos 90, quando batalhões sérvios cuidaram de eliminar sistematicamente populações inteiras de muçulmanos.

Fica fora de esquadro falar em genocídio de russos contra ucranianos. Os dois povos compartilham a história e a religião; falam línguas muito próximas; têm entrelaçamento familiar: grande parte dos ucranianos têm parentes russos e vice-versa. Difícil mesmo é encontrar russos ou ucranianos “de raça pura”.

Pode até ser que, lá no fundo da cabeça de Putin, esteja a ideia de “cancelar” o povo ucraniano, talvez até de partir para a eliminação física. No entanto, enquanto isso não for comprovado, não convém usar o termo genocídio. Que se diga crime de guerra, expressão que não será contestada por ninguém.

Baseada no que aconteceu em Butcha, a acusação de genocídio tem pouca chance de ser recebida pelo Tribunal Penal Internacional.

Atrocidade, brutalidade, crueldade, barbaridade, massacre, selvajaria, bestialidade, desumanidade são termos de bom tamanho. Exprimem julgamento de valor e não entram em colisão com nenhuma definição oficial.

Estão na mesma infração

José Horta Manzano

Conheço vagamente Danilo Gentili, mais de ouvir falar do que de ver. Escutei uma vez, faz alguns anos, uma entrevista dele no rádio. Na época, se me lembro bem, combatia veementemente o lulopetismo e a corrupção que o acompanha. Ponto pro rapaz!

Fiquei sabendo hoje que ele apresenta um programa no canal de televisão do Sílvio Santos, em que o entrevistador é ele mesmo. Deve ser interessante, dada a vivacidade de senhor Gentili. Felicito-o por ter passado de entrevistado a entrevistador.

Fiquei sabendo também que a Câmara Federal acaba de pedir ao STF que mande prender o rapaz. O motivo é ele ter tuitado um incentivo à população para entrar no Congresso e «socar todo deputado que estivesse discutindo a PEC de imunidade parlamentar».

Vai preso? Não vai preso? A meu ver, não tem muito que discutir. Pau que dá em Francisco tem de dar em Chico. Se o deputado que atiçou o povo contra o STF foi parar atrás das grades, não há como não reservar o mesmo destino ao apresentador de tevê que incitou o povo contra o Congresso. Por mais selvagem que seja Silveira, por mais gentil que seja Gentili, estão na mesma infração, como pontificou Ataúlfo Alves no samba Errei erramos de 1938.

Nossa sociedade está regredindo aos tempos do faroeste. O cidadãos deste país estão se comportando como se estivessem em terra sem lei, onde os conflitos se resolvem no tapa, no soco ou na bala.

Não digo que Bolsonaro, com seus modos de chefe mafioso, seja o inventor da violência brasileira. A tendência nacional para embates ferozes vem de longe, já dos primeiros tempos da colonização. O que o atual presidente fez foi abrir a porteira. Com sua boca suja e seu jeito de meliante, instaurou esse clima de ‘liberou geral’, de ‘agora pode tudo’.

Em raro momento de lucidez, dona Dilma disse um dia que, uma vez espremido fora, é impossível enfiar o dentifrício de volta no tubo. Talvez ela possa nos esclarecer agora. Será possível enfiar a violência oficial de volta no baú de onde nunca deveria ter saído?

O palavreado do deputado

José Horta Manzano

Parece que o nobre deputado que insultou os ministros do STF não é novato na matéria. De tão cabeluda, a notícia me deixou um tanto incrédulo. Será que não estão exagerando? – pensei. Não podia acreditar que um deputado tivesse tido a ousadia de soltar essa enxurrada de palavrões ao vivo e em cores, e ainda publicar nas redes. Pra conferir, fui dar uma espiada no vídeo.

Jesus, Maria, Josef! – como se exclamam os vienenses. Era pior do que eu imaginava. De onde está saindo essa gente? E quem é que vota num sujeito desse naipe? A resposta me parece simples: são eleitores que sentem afinidade com ele. Será que todos os parlamentares se exprimem assim?

Esse rapaz é exemplo flagrante de pessoa errada no lugar errado. Ele é membro do parlamento, palavra que deriva do latim medieval parabolare e carrega o sentido de conversar, discutir, argumentar. Nosso nobre deputado não foi feito para a função que exerce. Além do palavreado de várzea, seu discurso injurioso transpira intolerância. Não é homem aberto ao diálogo. Exige que sua vontade prevaleça sobre a dos demais.

Faz muito tempo que não vou ao Brasil. Da última vez em que passei por aí, ainda no século 20, não tive a impressão de que o povo se exprimisse com palavreado tão descomposto. Será que o brasileiro do século 21 proseia assim? A julgar pela assombrosa reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, aquela que ficou famosa pelo inacreditável vídeo tornado público, o modo de expressão passa obrigatoriamente pela linguagem chula.

A mim, choca. Venho de um tempo em que éramos ensinados a fazer distinção entre diferentes contextos. Na frente de senhoras não se falava da mesma maneira que à mesa de um bar; com uma criança pequena não se usavam as mesmas palavras que se usariam com um adulto; ninguém se dirigia ao diretor da firma do mesmo modo como conversava com um colega. As situações eram compartimentadas. Parece que éramos mais flexíveis, habituados a amoldar nossa fala ao ambiente em que estivéssemos.

Fico com a impressão de que o brasileiro está perdendo essa agilidade mental. Eu gostaria de acreditar que o nobre deputado é caso isolado de um infeliz que não recebeu educação. Quando vejo, no entanto, que o mesmo comportamento se espalha desde o presidente da República até o mais obscuro assessor, tenho minhas dúvidas: acho que o caso dele não é tão isolado assim.

A rigidez não é boa arma pra alimentar o processo civilizatório. Indivíduos monoglotas, de pensamento único, de visão obtusa e, agora constato, de linguajar angustiantemente rasteiro compõem um povo monolítico, incapaz de entender o mundo e de se abrir a ele. É realmente uma pena.

Poubelle

José Horta Manzano

O distinto senhor retratado acima é Filippe Poubel. Foto instantânea é às vezes ingrata e pode dar imagem negativa do fotografado, portanto é bom esclarecer: Senhor Poubel é deputado estadual, eleito pelo povo do Rio de Janeiro. A foto foi publicada pelo próprio numa rede social.

Segundo sua assessoria de imprensa, ele se encontra atualmente “sob proteção do Estado após a Polícia Civil do RJ constatar, através de escutas, alto risco contra sua vida”. Essea ameaça pode explicar a pose de “venha me buscar se for homem”.

Na Europa, lá pelo final do século 19, cidades importantes começavam a virar metrópoles, com milhões de habitantes amontoados em espaço exíguo, com ruelas estreitas e malcheirosas. Em Paris, a coleta de lixo já existia. À espera da carroça do lixeiro, a população enchia as ruas com pilhas de entulho, transformando a cidade num espetáculo sórdido.

Em 1883, Monsieur Eugène Poubelle, autoridade regional com jurisdição sobre a cidade de Paris, assinou decreto impondo aos proprietários de imóveis que fornecessem a cada inquilino um recipiente padronizado para armazenar o lixo – o que chamamos hoje lixeira. Dimensões, características e formato estavam definidos no decreto. A novidade foi tão impactante, que o povo acabou dando o próprio nome da autoridade ao recipiente: até hoje, na França, lata de lixo não tem outro nome senão poubelle, substantivo feminino.

Na origem, o sobrenome francês Poubel (e sua variante Poubelle) é uma alcunha. Conto a história. Na época em que nomes de família começaram a ser atribuídos, 700 ou 800 anos atrás, essa estirpe foi iniciada por um indivíduo «pouco belo», um modo eufemístico (e sarcástico) de dizer que ele era muito feio. Na época e no dialeto de determinadas regiões, era assim que se dizia pouco belo: “pou bel”; em francês padrão atual ficou “peu bel” ou “peu beau”. A descendência do patriarca acabou herdando a alcunha, que virou sobrenome.

Pelo que se vê na foto, o nobre deputado, que belo não é, faz jus ao significado originário do sobrenome. Já quanto ao recipiente padronizado inventado por Monsieur Poubelle, cabe ao distinto leitor julgar se a pose do parlamentar merece terminar na lata do lixo. Ou não.

Mãos ao alto

José Horta Manzano

Um dos Bolsonarinhos – aquele que é deputado e que cogitou ser embaixador – vive dizendo que todos os brasileiros deveriam possuir uma arma. E levá-la no bolso ou na bolsa.

Leio no site da Rádio Gaúcha que um restaurante de comida mexicana, situado em Porto Alegre, foi assaltado sexta-feira passada. No momento do crime, 60 comensais se deliciavam com tacos e burritos.

Segundo o portal, “apenas” 30 pessoas foram assaltadas e, além de perderem o apetite, ficaram sem celular, dinheiro e todo objeto de valor que estivessem portando. Os demais frequentadores perderam somente o apetite.

De repente me veio à ideia a imagem do que seria o Brasil, caso a receita de doutor Bolsonarinho fosse implementada: excetuadas as crianças, todos os clientes do restaurante teriam uma arma ao alcance da mão. Assim que entrassem os bandidos e dessem a ordem «–Mãos ao alto!», os mais decididos sacariam do trabuco e começariam a atirar.

Quem já assistiu a um filme de caubói com John Wayne viu como ficaria a cena: o restaurante mexicano transformado em saloon do faroeste. Um tiroteio brabo, com gritos e sangue. Nessas horas, balas perdidas não escolhem furar bandidos ou mocinhos; pegam o primeiro que encontrarem. Entre mortos e feridos, o saldo poderia ser dramático.

Como desatar o nó do enfrentamento entre os bons e os maus, se todos estão armados e atirando? Alô, doutor Bolsonarinho! Como resolver esse dilema?

Tudo errado

José Horta Manzano

Nem tudo o que é legal é moral. Há muita imoralidade transvestida em regra ou até em lei. A prática que envolve a atribuição de passaportes diplomáticos é bom exemplo. Como o próprio nome já informa, esse tipo de passaporte destina-se a diplomatas ou a pessoas encarregadas de missão assimilável à diplomacia.

Subentende-se também que o fim da missão implica devolução imediata de todos os atributos do cargo, passaporte incluído. Veja-se, por exemplo, o caso do parlamentar. Assim que termina o mandato, devolve carro, motorista, secretária, assessores, gabinete, apartamento funcional. O fato de ter exercido a função não o autoriza a conservar nenhum “souvenir”.

Reportagem publicada no Estadão informa que a emissão de passaportes diplomáticos volta a crescer este ano. A justificativa é que o documento é distribuído a granel, a parlamentares e líderes religiosos que o solicitem. Há milhares de passaportes diplomáticos em circulação no Brasil. A distribuição indiscriminada inflaciona, enfraquece e desvirtua a especificidade do documento.

Nada justifica a atribuição de passaporte diplomático a parlamentares, a não ser que viajem em missão assimilada à diplomacia. Neste caso, é concebível que se lhes atribua o documento – mas com validade unicamente para aquela viagem. Ao retorno, deverá ser devolvido. Não há razão para que deputados e senadores se apoiem em passaporte diplomático para levar a família passear na Disneylândia. Chega a ser imoral.

Mais problemático ainda será sustentar o direito de “líderes religiosos”(*) a obter esse documento. Não estão a serviço da pátria. O Brasil não é Estado religioso, como Irã ou Arábia Saudita. Portanto, que esses dirigentes espirituais façam fila no aeroporto de Miami ou de Paris como qualquer mortal, cáspite!

Se já era uma aberração ser titular de um documento dessa natureza, enormidade maior será retê-lo ao deixar o mandato. Segundo a reportagem do jornal, o Itamaraty tem grande dificuldade em recolher passaporte dos que deixam o parlamento. Todos guardam o livretinho como ‘souvenir’, exatamente como aqueles que levam ‘lembrancinha’ do hotel, do restaurante ou do último emprego.

Está tudo errado.

(*) A expressão ‘líderes religiosos’ inclui imames muçulmanos? E donos de terreiro de umbanda? Se eles apelarem para a Justiça e invocarem o princípio de isonomia, têm forte chance de obter o direito. Aviso aos navegantes!

A solução peruana

José Horta Manzano

A corrupção no mundo político é uma praga tão mais intensa quanto maior for a desigualdade social do país. É fenômeno marginal em sociedades igualitárias como os países escandinavos, a Alemanha, a Holanda, a Suíça. É mato rasteiro alastrante em países da África, da Ásia do Sul, da América Latina.

No Brasil, cuja sociedade é irremediavelmente desigual, a corrupção habita nas vísceras do tecido social. Até outro dia, o mal parecia incurável, e o país, em estado terminal. A Operação Lava a Jato trouxe uma luzinha de esperança. Tem feito muito. No entanto, ainda que continue caçando ladrões pelas próximas décadas, será difícil que chegue a incomodar o cidadão que dá gorjeta ao guarda na esquina, naquele ponto em que corrupção é sinônimo de jeitinho.

O Peru, nosso vizinho, tem estrutura social semelhante à nossa. A corrupção na área política é lá tão grande ou maior que aqui. Só pra dar uma ideia, os cinco últimos presidentes da República estão enrolados com a Justiça. Um deles, doutor Kuczynski, foi obrigado a renunciar no bojo do escândalo Odebrecht/Peru. Outro, doutor Fujimori, foi condenado a 32 anos de prisão. Outro ainda tentou estes dias, sem sucesso, obter asilo na embaixada do Uruguai.

O presidente atual, doutor Martín Vizcarra, tem dado mostra de estar bem-intencionado. Decidiu fazer meia dúzia de reformas constitucionais. Em princípio, bastaria o voto do Congresso. No entanto, desconfiado (não sem razão) do comportamento dos eleitos, preferiu recorrer ao mecanismo do plebiscito. Uma das mudanças propostas era importante: a proibição de reeleição de parlamentares. Por avassaladora maioria de 85%, o povo aprovou a novidade. Assim, a assembleia que sairá das urnas em 2021 será constituída inteiramente de novatos, dado que nenhum dos atuais eleitos poderá se recandidatar.

Não há dúvida de que a medida é radical. Radical até demais. Equivale a guilhotinar paciente pra eliminar dor de cabeça. Assim mesmo, tem um lado atraente. Imagina-se que um mandato único não dê tempo pra deputado armar conluio com empreiteiras a fim de sugarem dinheiro do erário.

No entanto, há que convir que a bandidagem é agil e acaba se adaptando a condições novas. É de acreditar que, no novo desenho, os novatos sejam «enquadrados» pelos pagadores de propina desde os primeiros dias de mandato. E que a punção aos cofres do Estado continue, exatamente como sempre foi.

A novidade peruana tem, além disso, um lado negativo. Parlamentares honestos e competentes serão compulsoriamente afastados da função, ainda que tenham feito bom trabalho. É um desperdício.

Acho um exagero jogar o bebê com a água do banho. Acredito que uma solução como a da Lava a Jato, com perseguição tenaz a toda bandidagem do andar de cima, ainda seja mais bem adaptada a nossa realidade.

Banalização da indecência

José Horta Manzano

Na política e na sociedade, a decência tem-se tornado artigo de luxo, raro, cada dia mais difícil de alcançar. Nem sempre foi assim, acreditem. Não digo que, décadas atrás, políticos e autoridades agissem com decoro e comedimento em todas as situações. Não vamos nos enganar. Escândalos havia, sim, mas eram exceções. Hoje tornaram-se norma.

Sempre houve alguma figurinha carimbada da qual se podiam esperar barbaridades. Lembro de Tenório Cavalcanti, alagoano de nascimento, que evoluiu na política do Rio de Janeiro nos anos 1950 e 1960. Conhecido como o homem da capa preta, andava armado o tempo todo, às vezes com uma metralhadora que levava o nome inocente de Lurdinha. O homem protagonizou um episódio tragicômico no dia em que, em plena sessão da Câmara, sacou dum revólver pra ameaçar um outro deputado. Não chegou a atirar, mas provocou momentânea incontinência urinária no colega ameaçado. O caso entrou para os anais da Casa.

A quebra da decência, que antes era folclórica e espetaculosa, hoje em dia é silenciosa, bem mais sutil do que no tempo dos deputados cangaceiros. Por desgraça, porém, está mais generalizada. Os pecadores são tantos, que o pecado acaba assumindo ar de normalidade. É uma lástima que isso aconteça. Pelas conclusões da filósofa Hannah Arendt, a banalização do mal pode ter consequências devastadoras. Pode significar a autodestruição de uma sociedade.

A Folha levantou o prontuário dos candidatos às eleições do mês que vem. Limitou-se a investigar a situação dos envolvidos na Operação Lava a Jato. Constatou que pelo menos 19 réus e 12 acusados(!) na operação disputam o voto do eleitor descuidado. E tudo bem. A lei, é verdade, não impede que esses elementos se candidatem. É que, até não faz muito tempo, o sentimento de decência bastava para mantê-los afastados. Já não basta.

É inevitável concluir que, entre nós, a noção de decência anda frouxa. Diluída, está escorrendo pelo ralo. Chegou a hora de cercear pela força da lei o que bambeou por afrouxamento do decoro. A Lei da Ficha Limpa acaba de provar sua enorme utilidade: livrou-nos da figura nefasta e impertinente de um ex-presidente hoje encarcerado.

Por melhor que seja, no entanto, está evidente que essa lei não é suficiente. A próxima legislatura terá de debruçar-se sobre o problema e encontrar jeito de apertar o cinto. Não é possível que gente em débito com a Justiça se candidate para representar o povo. Não dá mais.

A ponte e a Copa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 agosto 2018.

Faz dez dias, uma ponte desabou na Itália. Foi um horror difícil de descrever. O tráfego era denso naquele dia. O desmoronamento arrastou carros e caminhões para o abismo, deixando dezenas de vítimas, entre mortos e estropiados. Na hora de alinhavar o balanço da tragédia, voaram acusações. Era imperativo designar culpados. Foram apontados os técnicos encarregados da inspeção permanente, a concessionária da estrada, o arquiteto idealizador da obra (falecido há uma eternidade), as autoridades provinciais, até o governo central. Sem sucesso. Assim como é ingênuo esperar de um solitário messias a redenção de um povo, impossível será atribuir a responsabilidade de tamanha catástrofe a um único fator.

O drama de Gênova, como toda calamidade, vem de longe e tem muitos pais. Errará quem se obstinar em eleger causa única. O mesmo raciocínio vale para a tragédia brasileira, que nos desaba sobre a cabeça quotidianamente. Desastre como o nosso não se arma em um dia. É obra de gerações. Nos tempos coloniais, a proscrição de cursos superiores já anunciava a ignorância que se havia de instalar e que acabaria sendo louvada (quem diria!), séculos mais tarde, por um figurão da República. Enquanto a América Espanhola inaugurava a primeira universidade nos anos 1550, a colônia lusa teve de se contentar, por três séculos, com mestres-escolas esforçados, mas de limitados recursos. Como nada fica sem consequência, pagamos hoje a conta atrasada. Com juros e correção.

E como dar cabo do atraso acumulado? Como chacoalhar o vidro pra fazer a emulsão? A essa pergunta, a resposta costuma ser: Educação. Sem dúvida. Boa escola pública e formação profissional de qualidade estão entre os ingredientes básicos do sucesso de um povo. Só que, no nosso caso, visto que partimos de patamar baixo, o caminho será longo, vai levar gerações. Supondo que, por milagre, a Instrução Pública adotasse novas diretivas agora, o Brasil não poderia esperar parado até que os guris, munidos de formação adequada, chegassem à idade produtiva. É imperativo encontrar um atalho que dê resultados já.

A cada quatro anos, tem Copa. Vêm aqueles meses de fervor popular durante os quais a pátria calça chuteiras e os olhares não desgrudam dos gramados e do entorno. Cidadãos comuns que, na vida normal, não costumam frequentar estádios nem vestir camisa de time, são capazes de recitar o nome dos integrantes da Seleção, reservas incluídos. Os fatos e gestos de cada jogador, o braço torcido deste, o mau-humor daquele, o dedinho quebrado de um terceiro, a nova namorada daqueloutro, nada escapa. Tudo o que concerne às estrelas do momento é de domínio público. Aqueles que nos representam no campo carregam nos pés a promessa de heroísmo que palpita na cabeça de todos nós.

Por coincidência, também a cada quatro anos, tem eleição das gordas, pra uma pancada de cargos. Na Copa, que o Brasil vença ou deixe de vencer, não muda grande coisa na vida de ninguém. Já os dirigentes e os representantes do povo que saírem das urnas vão, sim, determinar o destino da nação. No entanto, é esquisito que, a poucas semanas do dia da eleição, a maioria não tenha ainda escolhido candidato para os diversos cargos. Penso, principalmente, nos deputados e senadores que vão votar leis e reformas que balizarão a vida de todos nós.

E pensar que é justamente esse o (único) atalho susceptível de produzir, em prazo mais curto, as reformas pelas quais todos ansiamos. Votar em fichas sujas, trapaceiros, ladrões ou aventureiros é condenar o país a permanecer no atraso em que se encontra desde os tempos coloniais. Cada eleitor deveria se informar sobre o passado, a experiência, o programa (e a eventual folha corrida) do candidato que lhe parecer simpático. Hoje em dia, com as facilidades da rede e dos portais de transparência, é tarefa pra lá de simples. Só não faz quem não quer. Presidente é importante, mas deputado e senador têm mais força. Sem o apoio da Câmara e do Senado, o presidente pode muito pouco. É nossa escolha de representantes que desenhará o perfil do país até a próxima Copa.

Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Eleição fora de compasso

José Horta Manzano

Nosso calendário eleitoral está fora de compasso. Há uma expressão inglesa que define bem o problema: o timing de nossas eleições está capenga. O Brasil não está só nesse clube. Muitos outros países integram o time. Mas isso não é motivo pra se acomodar. Nosso sistema merece ser aprimorado.

No nível federal, escolhemos, no mesmo dia, presidente da República, deputados e senadores. Parece-nos normal, porque sempre foi assim. No entanto, algo está fora de esquadro. Senão, vejamos.

Para governar, o presidente precisa contar com maioria na Câmara. Se não tiver maioria a seu favor, estará em apuros. A porta vai-se escancarar para negociatas, toma lá dá cá e demais facetas da corrupção.

Ao votar para eleger, numa só tacada, presidente, deputados e senadores, o eleitor não sabe ainda quem vai ser o presidente, pois não? E como é que fica? Sobre que base escolherá seu deputado ou seu senador? Loteria? Cabra-cega?

A lógica mais comezinha indica que a escolha do presidente se faça primeiro. Uma vez que o novo ocupante do cargo for conhecido, aí, sim, é hora de escolher os parlamentares. Há que haver um tempo entre uma eleição e outra, digamos, um mês. É o prazo necessário para os diversos partidos se decidam e anunciem se pretendem ou não apoiar o presidente. Em seguida, o eleitor escolherá seus representantes em conhecimento de causa.

Quem tiver simpatia pelo novo presidente e desejar que ele aplique o programa anunciado votará em candidatos cujo partido tiver declarado apoio ao novo mandatário. Na outra ponta, quem não estiver de acordo com as ideias do ocupante do trono escolherá parlamentares de oposição, justamente pra criar obstáculos para a implantação do programa do presidente.

Em princípio, a conta deveria fechar, ou seja, a maioria que elegeu o presidente tende a escolher deputados e senadores decididos a apoiar o chefe do Executivo. O eleitor não fará isso no escuro, mas já conhecendo a orientação de cada partido.

O mesmo vale no nível estadual. Governador há de ser escolhido antes. Um mês depois, o eleitor será de novo convocado às urnas para eleger os deputados estaduais. E o mesmo se aplica ao nível municipal, entre prefeito e vereadores.

Eleição casada para Executivo e Legislativo é um salto no escuro. Acaba levando água ao moinho da costumeira (e quase sempre indecente) troca de favores.

Ato falho e representatividade

José Horta Manzano

Doutor Temer, atual presidente da República, esteve ontem de passagem por Caraguatatuba (SP) participando de cerimônia de entrega de escritura definitiva de imóveis regularizados por recente lei fundiária. A solenidade anódina não levantou manchetes na mídia. Tirando aqueles que leem jornal do cabeçalho ao rodapé ‒ anúncios incluídos ‒, a notícia passou despercebida.

No tempo em que a informação só chegava por jornal impresso, eu costumava ler tudo, até anúncios. Hoje não é mais possível. Ninguém mais tem tempo nem disposição pra ler tudo o que se publica. Com a multiplicação de fontes surgidas nestes tempos modernos, só robôs conseguem absorver essa sopa de letras.

Na solenidade em Caraguá, doutor Temer pronunciou discurso de ocasião, daqueles que, com pequenos ajustes, servem pra qualquer circunstância. Disse ele: «Para mim é motivo de alegria estar aqui nesta região, que visitei várias vezes quando disputei e me elegi, por seis mandatos, ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo».

Poucos hão de se ter dado conta da confissão que se esconde por detrás dessas palavras. Pra começar, o político aproveita para vangloriar-se de ter sido eleito por seis mandatos de deputado. Repisa o fato de não ser novato na política, de ter larga experiência e, por conseguinte, de estar amplamente capacitado pra exercer o cargo atual. Releve-se a imodéstia, que a vaidade é atributo de todos nós.

O que mais me marcou vem logo a seguir. O presidente diz que visitou a região ‘várias vezes’ quando estava em campanha. Infere-se que, uma vez eleito, as visitas rarearam ou cessaram. Reparem que ele não mencionou ter visitado a região quando era deputado, mas apenas quando disputava eleições. É ato falho que denuncia o déficit de representatividade de que padecem nossos cidadãos.

Nosso sistema proporcional, que funciona para escolha de deputados e vereadores, é tóxico. Não aproxima o povo de seus eleitos e, por isso mesmo, desobriga os representantes de prestar contas dos próprios atos. O cidadão vota num candidato e, sem saber, pode acabar elegendo outro do qual nunca ouviu falar. O eleito não sabe de onde vieram os votos que lhe deram mandato. É divórcio anunciado e consentido.

Para pôr termo a essa aberração, só existe um caminho: o voto distrital puro, com dois turnos de votação. Não custa repetir os princípios gerais. Começa-se por dividir o país em 513(1) distritos de população equivalente. Cada distrito elegerá um único deputado. Cada partido tem o direito de apresentar um só candidato em cada distrito. Ao final do primeiro turno, os candidatos que tiverem obtido mais de 50% dos votos terão sido eleitos. Nos distritos onde ninguém tiver atingido maioria absoluta, organiza-se um segundo turno com os dois candidatos mais votados. Quem vencer será o representante do distrito.

Se assim fizermos, alcançaremos diversas vantagens:

  • Campanhas serão muito mais baratas.
  • Cada eleitor saberá quem é o seu representante.
  • Cada representante saberá onde estão os seus eleitores.
  • Cada deputado se esforçará para beneficiar o próprio distrito.
  • Grotões esquecidos ou abandonados tenderão a desaparecer.
  • A proximidade entre eleitores e eleitos jogará luz sobre pequenos problemas específicos de cada região aos quais, no sistema atual, não se costuma prestar atenção.

No dia em que assim votarmos, nenhum eleito, ao discursar no próprio distrito, dirá «visitei várias vezes esta região». Quem ganhará com isso será o povo brasileiro.

(1)  A Câmara Federal é composta por 513 deputados. Portanto, o país será dividido em igual número de distritos. Cada um elegerá o seu deputado.

Discurso politicamente correto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 fevereiro 2018.

As próximas eleições se anunciam nebulosas. A menos de oito meses, os eleitores andam confusos. Atordoados com o desempenho dos figurões tradicionais, estão todos de mãos amarradas, sem saber direito o que fazer. Devo votar neste? Não, que este é ladrão. Voto naquele? Melhor não, parece que se corrompeu. E naquele outro lá? Ih, dizem que é bonito por fora mas podre por dentro. E assim por diante, a ciranda de medalhões é monocrômica e monotônica. Vazios de ideias, todos parecem sair do mesmo saco. Que fazer?

Mais dramático ainda é que teremos de escolher representantes para uma batelada de cargos, de deputado estadual a presidente, o posto maior. Parece que não será ainda desta vez que o messias esperado há décadas vai dar o ar da graça. Também, com essa exigência de candidato ter filiação partidária, fica complicado. Com todos os partidos fazendo continha de chegar e adicionando minutos de propaganda eleitoral na tevê, não sobra espaço para desconhecidos. Os ditos «puxadores de votos» são disputados a tapa. As qualidades pessoais e o posicionamento no tabuleiro político de cada um deles importam pouco. Qualquer um serve, desde que seja bom de voto.

O discurso pesado e rasteiro de grande parte dos candidatos agride o eleitor. Passando por cima dos anseios do grosso da população, postulantes dão maior importância a atacar e rebaixar adversários do que a expor os próprios objetivos. Estropiam a língua, desdizem hoje o que afirmaram ontem, ficam em cima do muro em questões cruciais, reduzem sua visão a um simulacro de defesa desta ou daquela minoria. As palavras são pobres, as atitudes são canhestras, a informação é falha. Faz falta um falar engenhoso, que chegue ao íntimo de cada eleitor. Faz falta a delicadeza de palavras includentes. Faz falta o aprumo dos políticos à antiga, aqueles que davam a impressão de dirigir-se pessoalmente a cada um dos ouvintes.

Não sou candidato a nada. Por isso, sinto-me à vontade para sugerir um modelo de discurso politicamente corretíssimo que, tenho certeza, tocaria fundo o coração de todos os eleitores. Aqui está.

Brasileiros e brasileiras!

A todos vocês e a todas vocês que se sentem desesperançados e desesperançadas com o futuro de nosso país, que estão decepcionados e decepcionadas com o comportamento indigno de nossos homens políticos e de nossas mulheres políticas, quero trazer uma palavra de esperança. O porvir não mora num hipotético gabinete de senador ou senadora nem de deputado ou deputada. O futuro reside mesmo dentro de você, eleitor, e de você, eleitora!

De fato, a chave da porta que escancara o caminho da alegria e do bem-estar está no bolso do senhor e da senhora. O nome dessa chave é voto. Este ano, como bem sabem o distinto conterrâneo e a distinta conterrânea, temos eleições gerais. Da escolha de cada cidadão e de cada cidadã, sairá o corpo de eleitos e eleitas sobre cujos ombros repousará nossa esperança e cujo desempenho imprimirá à nação o ritmo dos próximos anos.

Caso se sinta atraído ou atraída pelo palavreado e pelas promessas de determinado candidato ou determinada candidata, ponha cuidadosa atenção antes de atribuir-lhe seu voto. Meça-lhe o palavreado e pese-lhe as propostas. Se as promessas lhe parecerem desmedidas, irracionais ou desarrazoadas, desconfie. Não permita que o país continue a dançar o samba do afrodescendente ensandecido ou da afrodescendente ensandecida. Nem com truques circenses alguém jamais conseguiu extrair leite de pedra. Sem esquecer que palhaços e palhaças ficam melhor num picadeiro que nas altas esferas da República.

Se promessas mirabolantes vierem de um candidato ou de uma candidata que já tiver exercido mandato, não deixe de se perguntar: «Se era assim tão fácil, por que o distinto ou a distinta já não fez antes o que se prontifica a fazer agora?» Já se o falatório provier de candidato ou candidata de matiz populista, daqueles e daquelas que propõem soluções simples (simplórias?) para problemas complexos, guarde o pé atrás. Pense que, fosse tão simples, o nó já teria sido desatado.

Comigo, podem estar certos, será diferente. Resolverei os problemas de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. Vocês serão felizes e vocês serão felizes. Vote em mim!

The clown

José Horta Manzano

«A clown elected twice to Brazil’s Congress under the slogan “It can’t get any worse” apparently feels that it did. He says he is too embarrassed by his fellow lawmakers to run again.»

«Um palhaço eleito duas vezes para o parlamento brasileiro com o slogan “Pior não fica” dá a entender que, sim, ficou pior. Decepcionado com os colegas parlamentares, ele declara que não vai mais se candidatar.»

Essa é a abertura do artigo em que o britânico Daily Mail comenta a fala de ontem do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva ‒ o Tiririca. Com efeito, o jornal tem razão ao confirmar que a situação piorou. No entanto, omite o fato de nosso Tiririca, em sete anos de atuação como deputado federal, nunca ter subido ao púlpito para um pronunciamento.

Não consta que ele tenha apresentado projeto para coibir comportamentos que lhe pareciam aberrantes. Não consta que tenha alçado a voz para denunciar procedimentos fora de esquadro. Admira que tenha levado sete anos(!) para captar o que lhe ocorria à volta. Espanta mais ainda que sua reação seja dar as costas, abandonar a arena e deixar que outros resolvam o problema.

O palhaço mostrou que é puro produto do meio em que nasceu e cresceu. É o retrato «cuspido e escarrado»(*) do brasileiro médio. Contentou-se em usufruir das benesses do cargo, do confortável salário acrescido de penduricalhos, das passagens aéreas de favor, dos assessores e das secretárias, do auxílio-moradia, do gabinete em palácio, da imunidade parlamentar. Tranquilo, permaneceu no seu canto à espera de que “alguém” tomasse uma atitude.

A simplicidade e a passividade com que o palhaço encara a sociedade são o exemplo acabado da maneira como se comporta o grosso dos conterrâneos. Não se dando conta de que cada um faz parte do processo, limitam-se todos a reclamar, a espernear, a criticar, sem perceber que uma atitude proativa seria mais eficaz. O deputado Francisco Everardo fez exatamente o que faz a maioria, com o agravante de ter tido nas mãos o poder de influir nos rumos da nação. Acomodado, fez cara de paisagem e deixou que outros agissem.

É afligente, deputado! Decepcionados estamos nós. Desesperançados devem estar os quase dois milhões de cidadãos que lhe confiaram a incumbência de representá-los em Brasília. A atuação do nobre parlamentar mostrou que a diferença entre nosso Congresso e um picadeiro está cada dia mais tênue.

Expressão popular
(*) Há quem afirme que a pitoresca expressão «cuspido e escarrado» seja corruptela de «esculpido em [mármore de] Carrara». A hipótese é tentadora, mas parece-me pouco provável.

O que me faz desconfiar é o fato de a expressão correspondente na língua francesa ser justamente «craché» ‒ cuspido. Para dizer que o filho é a cara do pai, o francês dirá: «C’est le portrait craché de son père» ‒ é o retrato cuspido do pai.

E aí, como é que ficamos? Esculpido aqui e cuspido lá? Tenho minhas dúvidas.

Gente fina é outra coisa ― 4

José Horta Manzano

Parlamento África do Sul

Parlamento Bolívia

Parlamento Ucrânia

Parlamento Turquia

Parlamento Taiwan

Parlamento Ceilão (Sri Lanka)

Parlamento Nepal

Parlamento México

Parlamento Kuwait

Parlamento Jordânia

Parlamento Japão

Parlamento Indonésia

Parlamento Índia

Parlamento Coreia do Sul

Parlamento Brasil

Mandato x mandado

José Horta Manzano

As tenebrosas revelações de corrupção se atropelam. Têm chegado às pencas. Diariamente. Hoje em dia, ter mandato eletivo já é passo importante em direção a receber mandado de prisão. No entanto, a língua (ainda) faz distinção entre os dois termos.

Mandato é missão, procuração, incumbência que se confia a alguém.

Exemplos:
O vereador cumpriu o mandato até o fim.
O procurador não aceitou o mandato que lhe queriam confiar.

Mandado é geralmente usado em linguagem jurídica. Designa ordem ou despacho expedido por uma autoridade.

Exemplos:
Sabendo que há mandado de prisão expedido contra ele, o vereador sumiu do mapa.
A residência do deputado foi objeto de mandado de busca e apreensão.

Chamada do Estadão, 26 ago 2017

Falem bem, falem mal

José Horta Manzano

Falem bem, falem mal, mas falem de mim. Esse é o moto de todo político que se preze. Faz muito tempo que os mais espertos captaram a mensagem. Desde que a chegada do rádio e da televisão tornou o fluxo de informação mais caudaloso, a proximidade de um microfone ou de uma câmera passou a atiçar o marqueteiro que cochila dentro de cada figurão. Principiantes ou tarimbados, homens públicos logo se deram conta do potencial da voz e da imagem difundidas em escala nacional.

Um ex-presidente do Brasil tornou-se mestre na arte de fazer falar de si. Durante o período em que ocupou o trono do Executivo, não deixou escapar uma ocasião de autoincensar-se com o célebre «nunca antes nessepaiz». Mesmo apeado do pedestal e acossado pela justiça criminal, persiste em falar sem dizer, afirmar sem estar convencido, insistir sem ter razão. Continua vociferando, com ar sério, frases que, imagina ele, o «povo» quer ouvir. Embarcou até na canhestra ameaça feita por Mr. Trump à Venezuela para lançar palavras aos microfones. Qualquer pretexto é bom.

Num belo dia de 2014, dois deputados de nossa desengonçada Câmara Federal foram protagonistas de um grosseiro bate-boca. Doutor Bolsonaro dirigiu palavras ‒ desarticuladas mas aviltantes e vigorosamente ofensivas ‒ a uma colega, a doutora Maria do Rosário Nunes, aquela que começou a carreira no PCdoB e milita atualmente no PT. A inflamada troca de gentilezas foi parar nos tribunais.

Faz três anos que se fala nisso. Volta e meia, algum comentarista dá sua opinião sobre o fato de a deputada merecer ser estuprada ou não. Uma escaramuça de botequim transformada em verdadeira causa nacional. Gente de toda a paleta política já meteu o bedelho. Feministas, machistas, comunistas, liberais, lulopetistas, governistas, antigovernistas, todos continuam se pronunciando.

Acaba de sair a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a demanda de reparação formulada pela deputada. A corte dá razão à doutora e mantém a condenação do ofensor a desembolsar dez mil reais pelos danos morais que causou.

Minha primeira consideração concerne à sobrecarga que estes três anos de processo trouxeram à Justiça. Quando se sabe que o Judiciário já anda entupido por dezenas de milhares de casos, soa indecente que dois representantes do povo, figurões que recebem polpudos salários e gozam de mordomias de marajá, contribuam para atravancar o andamento de outros casos quiçá mais prementes. Tudo isso por dez mil reais!

Fica a dúvida. Serão os nobres deputados tão carentes de bom senso? Por que terão dado preferência a uma estúpida queda de braço pública em vez de um acerto particular? A resposta está na própria pergunta. A Justiça, financiada com o dinheiro de todos nós, não traz ônus aos querelantes. Valendo-se disso, eles aproveitaram a ocasião para permanecer sob os holofotes durante três anos sem desembolsar um centavo. Marketing esperto pra ex-presidente nenhum botar defeito. Falem bem, falem mal…

Os problema é

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que sujeito no plural mandava o verbo para o plural. A gente tinha até um nome para esse fenômeno: concordância de número. Na língua árabe, a coisa vai mais longe. O verbo concorda com o sujeito não somente em número, mas também em gênero. Assim, ele escreve (yaktubu) e ela escreve (taktubu) têm formas diferentes. Para os povos árabes, cujos costumes fazem diferença rigorosa entre sexos, deve parecer natural. Para nós, é difícil assimilar.

No entanto, ainda distinguimos singular e plural. Mais cedo ou mais tarde, vai desaparecer, tenho certeza. Ainda virá o dia em que escreveremos «Os menino pega os peixe». E tudo bem. Mas ainda não chegamos lá. Por enquanto, diferentemente do que foi estampado na chamada de jornal abaixo, cargos na Esplanada são problema do presidente. Fato que, além de ser gramaticalmente adequado, me parece uma evidência: cabe ao dono da casa escolher seus ministros, assessores e empregados, pois não?

Chamada Estadão 4 ago 2017
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Ao ver a imagem do impoluto senador ‒ que, por um triz, não se tornou presidente desta maltratada república ‒ imortalizado à frente de uma bandeira brasileira artisticamente desfraldada, veio-me uma interrogação. Vamos começar do começo.

Nossa Constituição, como a de todo país civilizado, estipula que figurões políticos ‒ parlamentares e chefe do executivo entre outros ‒ gozam de imunidade durante a vigência do respectivo mandato. Parece-me acertado. Mas atenção: imunidade não é sinônimo de impunidade. Significa apenas que não podem ser presos durante o mandato, a não ser quando apanhados em flagrante ao cometer crime inafiançável. Não obstante, suas excelências podem, sim, ser entregues à justiça para inquérito e julgamento. Para tanto, é preciso antes que o plenário da Câmara (ou do Senado) aprove a suspensão da imunidade.

Paralisado, o país assistiu dois dias atrás ‒ ao vivo e em cores ‒ à sessão em que a Câmara deliberava sobre a suspensão da imunidade do presidente do país. O resultado, todos conhecem: os parlamentares não concordaram com a entrega imediata do chefe do Executivo à justiça. Assim, ele ainda goza de ano e pouco de adiamento. Só poderá ser julgado depois de deixar o cargo.

Se a imunidade do presidente foi discutida e votada, por que razão não se fez o mesmo com doutor Neves, senador da República acusado de ter cometido crimes similares? É verdade que, como tenho de cuidar da vida e não passo o dia à escuta do que acontece no teatro e nos bastidores de Brasília, posso ter perdido um capítulo. Se algum leitor mais arguto puder me esclarecer, agradeço desde já.

Só queria saber por que doutor Temer teve de enfrentar o corredor polonês, suou frio, bambeou, quase caiu e acabou se segurando enquanto doutor Neves passou entre as gotas e saiu da chuva sem se molhar.

Emenda Lula

José Horta Manzano

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter nenhum eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.

§ 1º Os membros das Mesas Receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos nem presos, salvo em caso de flagrante delito. Da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 dias antes da eleição.

Citei aqui acima a introdução e o primeiro parágrafo do Artigo 236 do Código Eleitoral Brasileiro. O dispositivo legal proíbe a prisão de candidatos a partir de 15 dias antes da votação. Tenha-se em mente que a regra vale para candidatos dos três níveis: da presidência da República à vereança.

O código, editado há meio século, mostra a clara intenção do legislador de proteger candidatos de pequenas comunidades contra abusos dos poderosos locais. Hão de ter pensado no «coronel» mandando prender o adversário às vésperas da eleição, provocando assim a nulidade dos votos dados ao desafeto. Não acredito que tenham imaginado que um dia gente enrolada com a justiça ‒ condenados até! ‒ pudessem disputar a presidência da nação. Nem em chanchada da Atlântida(*) um tal roteiro seria plausível.

Os tempos mudam. Em cinquenta anos, o Brasil avançou assimetricamente. Em alguns setores, equiparou-se aos países mais adiantados. Temos indústria aeronáutica, pesquisa agrícola avançada, programas nacionais de vacinação e de proteção dos mais frágeis. Todos os brasileiros carregam um telefone no bolso, situação inimaginável vinte anos atrás. Em outros pontos, no entanto, fica a impressão de que paramos no tempo ou até de que regredimos.

Com a drástica diminuição de «coronéis» e de currais eleitorais, o citado artigo do código eleitoral deixou de proteger candidatos perseguidos e se prepara para representar refúgio para políticos corruptos. Numa prova do que acabo de dizer, um deputado acaba de recomendar, em sua proposição de reforma política, que se altere o citado artigo. Candidatos ganhariam imunidade contra a prisão oito meses antes das eleições em vez dos 15 dias atuais.

Dado que o dito deputado é petista, suspeita-se que esteja sendo teleguiado pelas cabeças pensantes(?) do partido. O objeto da proteção deixaria de ser o pequeno candidato perseguido pelo coronel. O verdadeiro alvo é o Lula, ex-presidente ora em desgraça. O período de oito meses de blindagem entraria em vigor antes do julgamento de nosso guia em segunda instância. Se se declarar candidato antes disso, estará livre para tentar a eleição presidencial de 2018.

Como se diz por aqui, a proposta é «cousue de fil blanc» ‒ costurada com linha branca, o que significa que a tramoia é evidente. Se eu pudesse dar um conselho aos que serão chamados a apreciar essa proposta, diria que não a aprovassem. Não tanto por causa de nosso guia, que, vistas as dimensões da rejeição que suscita, não tem a menor chance de ser eleito em segundo turno. Penso mais em outros malandros que podem se aproveitar para se homiziar numa brecha da lei.

A qualquer cidadão que tenha cometido malfeitos e que se sinta na ameaça de ser preso, bastará candidatar-se a vereador de um lugarejo qualquer para escapar às garras da justiça. No me parece bién.

(*) A Atlântida era empresa cinematográfica brasileira ativa nos anos 40 e 50. Além de fitas sérias, produzia chanchadas ‒ filmes humorísticos, despretensiosos e um tanto ingênuos, bem ao gosto popular. O advento da televisão e das novelas acelerou o declínio da empresa, que acabou fechando as portas em 1962.