STF em perdição

José Horta Manzano

O poder embriaga. Os que sobem ao topo da dominação podem ganhar autoridade, mas perdem o norte. Se um ou outro consegue escapar ao desvario, muitos resvalam. O encanto do poder é bruxaria da qual não se foge assim tão fácil.

Brasileiro não tem muito apreço por suas instituições. Este escriba, que viveu em outras plagas, pode constatar. Em países mais adiantados, a autoridade é reverenciada. Especial respeito é reservado para governantes, magistrados, eleitos do povo. Considera-se que, se chegaram lá, é porque são capazes e merecedores. Em geral, é verdade.

No Brasil, funciona diferente. Olhamos os poderosos com desconfiança. Ainda que assim não seja, paira sempre no ar a suspeita de que tenham chegado lá por atalhos inconfessáveis. O povo, sabido, tem ciência de que o compadrio está presente em todos os escalões do poder.

O Supremo Tribunal foi concebido como a cúpula, o nec plus ultra do Judiciário. Dele deveriam emanar a palavra sábia e a sentença justa. A sobriedade e a serenidade deveriam ser suas características, como ocorre no mundo civilizado. Infelizmente, a coisa desandou e a cria virou monstro. Quem sai perdendo é o Brasil.

A fama, os afagos, as câmeras de tevê, as entrevistas puseram Suas Excelências a perder. Sobriedade foi pro espaço. Serenidade se perdeu no teatro que encenam para multidões. A palavra deixou de ser sábia e a sentença não é mais justa.

A colegialidade se dissolve. Magistrados se engalfinham em público num espetáculo constrangedor. A instância que deveria representar a segurança do sistema judiciário fracassa. Os cidadãos se sentem órfãos.

A insegurança jurídica é perniciosa. Cidadão que se sente ameaçado procura proteção e braço forte. Já vimos isso meio século atrás. Deu no que deu. E todos sabemos que as mesmas causas costumam produzir as mesmas consequências. Preparem-se.

Medalhistas indignos

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor que houvesse uma edição dos Jogos Olímpicos a cada três meses, num total de quatro por ano. Perderia toda a graça, não? Tudo o que é demais perde importância e acaba cansando. Uma das lindezas da Olimpíada é a rarirade. Quanto mais espaçadas as edições, maior será a expectativa.

Em pleno embalo gerado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, nasceu a Ordem do Mérito Aeronáutico. Exército e Marinha já tinham criado insígnias honoríficas para homenagear seus benfeitores. A Aeronáutica não podia ficar atrás. Um decreto-lei de novembro de 1943, assinado pelo ditador Getúlio Vargas, criou a condecoração. O propósito era distinguir personalidades ‒ militares ou civis ‒ que tivessem prestado serviços relevantes às Forças Aéreas.

Ordem do Mérito Aeronáutico 1Nos primeiros tempos, os agraciados foram poucos, quase todos militares. Durante os primeiros vinte anos, apenas 50 cidadãos, em média, receberam a medalha a cada ano. Já nos anos 1970, a condecoração foi distribuída a perto de 140 pessoas por ano. Entre 1980 e 1994, o número de premiados subiu para 215 anuais. A era FHC, de 1995 a 2002, manteve a média de 220 agraciados por ano.

Já não era pouca gente, mas o Lula fez melhor. Durante seus oito anos no Planalto, outorgou a medalha a 313 cidadãos por ano, 42% a mais do que na era FHC. Doutora Dilma, então, promoveu verdadeira “socialização” da condecoração. Durante seus cinco anos de mandato, 490 pessoas receberam a distinção anualmente, num aumento de 56% com relação ao governo de nosso guia.

Entre os que tiveram direito à honra no governo Dilma, estavam os notórios heróis do povo brasileiro José Dirceu e José Genoino, personagens que, como sabemos todos, prestaram inestimáveis serviços à nação e à Aeronáutica em especial. Faça-me o favor! Tem limite pra tudo.

Genoino e DirceuUm decreto do ano 2000, bem anterior à atribuição da medalha a nossos heróis, regulamenta a atribuição da honraria. Um de seus artigos determina que serão excluídos da Ordem agraciados que tiverem sido condenados pela justiça brasileira por crimes contra o erário ‒ entre outros. Os «heróis» se enquadram nesse caso.

Durante o governo da doutora, enquanto o lulopetismo ainda parecia poderoso, o alto comando da Aeronáutica hesitou e fez cara de paisagem. Preferiram descumprir um preceito legal a desagradar a turma do andar de cima. A distinção dos dois condenados foi vergonhosamente mantida.

Com o governo titubeante da doutora escorrendo pelo ralo, o Comando da Aeronáutica decidiu agir. Por meio de portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União, os medalhistas indignos foram excluídos da Ordem. A justiça tarda mas não falha.

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Nem todoas as doze mil pessoas agraciadas desde que a Ordem foi criada hão de ter sido benfeitoras das Forças Aéreas. É plausível que, desde o começo, compadrio e corporativismo tenham influído na escolha de comendadores, oficiais e cavaleiros. Em outros termos: tem muito lixo aí. Com tantos membros, já faz tempo que a Ordem anda meio chinfrim. É como Olimpíada quatro vezes por ano.

Mas é fato que o caso de nossos dois «heróis» ‒ caídos, julgados, condenados e presos ‒ passou dos limites. Não se podia deixar como estava. A justiça às vezes pode tardar, mas, um dia, acaba golpeando.

A caixinha mágica

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 mar 2015

Caixa 1Minha avó, genuíno produto do século 19, nasceu antes do rádio, do avião e do automóvel. Mal e mal chegou a conhecer a televisão. Costumava contar uma história fantástica que tinha ouvido quando criança. Falava de um rei de conto de fadas que possuía uma caixinha mágica. Aproximando o ouvido do estojinho, o monarca podia escutar tudo o que acontecia no reino, inclusive as conversas de todos os súditos. Um prodígio.

Radio 4«Era o rádio!» – explicava-nos a velhinha, extasiada de ter assistido à transmutação da caixa mágica em objeto real. Até o último suspiro, a velha senhora acreditou firme que, com a radiodifusão, a humanidade tinha atingido o apogeu em matéria de comunicação e de encurtamento de distância.

Estava enganada, como hoje sabemos. Ainda havia muito pela frente. Vieram os satélites artificiais e, com eles, a banalização da telefonia intercontinental. Aviões a jato converteram expedições dificultosas em escapadinhas de fim de semana. Os complicados «cérebros eletrônicos» de antanho evoluíram: onde antes exigiam local vasto e exclusivo, cabem hoje no bolso de qualquer mortal. Calculadora de supermercado tem poder superior ao dos gigantescos ancestrais.

Carro 3Veja só como era. Uma explosão, atribuída a enorme meteoro, sacudiu a Sibéria em 1908. A rebentação destruiu a floresta num raio de 20 quilômetros e danificou aldeias a léguas dali. De trem, a notícia levou alguns dias para chegar aos ouvidos do tsar, na capital do império. Precisou mais algumas semanas para o mundo ficar sabendo. Para arrematar, a primeira expedição de inspeção científica ao local só foi organizada vinte anos mais tarde. Era essa a velocidade com que notícias se alastravam.

O mundo mudou. O andamento se acelerou. A assombrosa rapidez com que zilhões de gigabaites se disseminam a cada segundo tem facilitado a vida de muitos – mas conturbado a existência de outros. Quem pouco ou nada tem a esconder aprecia o ritmo frenético de redes sociais, uotisaps & congêneres. Já pra quem prefere a discrição… todo cuidado é pouco. O ambiente está ficando perigoso.

Qualquer cidadão dotado de bom senso concorda que o Brasil atravessa etapa periclitante. Se a vertiginosa circulação da informação não é causa única, tem contribuído para agravar.

Apito 1Já não se pode mais ter confiança em nada nem em ninguém. Câmeras, grandes e pequenas, estão por toda parte. Você pode estar sendo filmado e gravado pelo próprio cidadão com quem está confabulando – um microaparato pode-se dissimular no nó da gravata ou até no botão do colarinho.

Um magistrado toma emprestado por alguns minutos um carrão apreendido, só pra sentir o gostinho de sentar-se ao volante de um bólido, e pronto: já foi filmado, gravado e denunciado. Um apuro!

Camera 1Um figurão, no inocente intuito de conhecer a cotação do dólar, chama um doleiro amigo, e pronto: já caiu na boca do povo. Uma impropriedade!

Um obscuro funcionário dum banco de Genebra, ao levar no bolso um trivial pendrive carregado com dados financeiros de seleta clientela, incendiou a banca e mandou para o espaço o secular segredo bancário suíço. Uma iconoclastia!

Nossa presidente já disse mais de uma vez que nunca antes neste país se haviam investigado tantos crimes. Tem razão. Primeiro, porque nunca se tinha visto cachoeira de malfeitos tão caudalosa. Segundo, porque a linha que antes apartava os bastidores do picadeiro está cada dia menos nítida. Francamente, já não se pode mais nem delinquir em paz.

Computador 8O que tem salvo figurões, medalhões e magnatas – por enquanto! – é o fato de o cenário andar muito concorrido. Os envolvidos são pletora, e o palco está lotado. Tudo o que é demais cansa. Chegado ao ponto de exaustão, o cidadão, vencido pela apatia, vai-se tornando blasé, indiferente.

Mas deixe estar. Mais dia, menos dia, esse deprimente espetáculo do petrolão, em cartaz já faz um ano, há de chegar ao fim. Alguns comparsas serão irremediavelmente condenados, nem que seja para exemplo. Já os capangas-mores – alguém duvida? – escaparão. Impedimento da presidente? Nem pensar. Não interessa a ninguém, e a emenda pode sair pior que o soneto.

Big Brother 1O petrolão terá sido marco divisório entre o velho Brasil e o novo. Deverá desestimular a corrupção, assim como a Segunda Guerra baniu conflitos globais.

Nepotismo, compadrio e corporativismo sempre existirão, é inelutável. Mas, convenhamos, candidatos à delinquência em escala industrial serão muito cuidadosos da próxima vez. Onde antes não havia risco, hoje há. Big Brother veio pra ficar.

Como se escolhem os ministros

Era uma vez um rei que queria ir à pesca. Chamou seu ministro de Meteorologia e pediu-lhe a previsão do tempo para as horas seguintes. O ministro assegurou-lhe que não ia chover.

No caminho, o rei encontrou um camponês montado num burro. Ao ver o monarca e seus apetrechos de pesca, o campônio achou melhor prevenir:
«É melhor Vossa Majestade regressar ao palácio porque vai chover muito.»

O rei cogitou com seus botões:
«Ora, eu tenho um ministro meteorologista ― por sinal muito bem pago ― que me disse o contrário. Vou mais é seguir em frente». E assim fez.

Burro de carga

Burro de carga

Não deu outra: a chuva torrencial logo veio e arruinou a pescaria. O rei ficou encharcado e apanhou um resfriado. Furioso, voltou ao palácio e, entre dois espirros, demitiu o ministro.

Ato contínuo, mandou chamar o camponês e ofereceu-lhe o cargo. Em sua simplicidade, o homem foi sincero:
«Majestade, não sou político nem entendo nada disso. Só sei é que, quando as orelhas do meu burro estão caídas, é sinal de chuva. Não falha nunca.»

O rei então usou a lógica: nomeou o burro.

Foi assim que teve início o costume de nomear burros que, desde então, têm as posições mais bem pagas no governo.

O trem das onze

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° fev° 2014

Desde que Nostradamus escreveu suas centúrias, faz meio milênio, profecias passaram de moda. Técnicas previsionais vêm evoluindo, mas ainda não são infalíveis. A curto prazo, é até fácil prever. A médio prazo, a margem de incerteza se amplia e a coisa se complica. A longo prazo, é missão quase impossível. Mais fácil tirar a sorte grande do que predizer a situação do planeta daqui a dez anos.

Em outubro de 2006, com a oportuna desistência da Argentina, do Chile e da Colômbia, a candidatura brasileira a sediar a Copa do Mundo de 2014 foi sacramentada pela Fifa. Faz mais de 7 anos. Pareceu a todos — por que negá-lo? — uma excelente perspectiva. O tempo era de vacas gordas, obesas até. Tudo era sorrisos. Nosso povo, embevecido, acreditava que o futuro tinha chegado, que estávamos no Primeiro Mundo, que a pobreza tinha desaparecido. Semicerrando os olhos, dava até para ouvir o silvo de trens-bala cortando montes e cerrados.

Trem da Cantareira Fonte: Expotremdasonze.blogspot

Trem da Cantareira
Fonte: Expotremdasonze.blogspot

A euforia era tamanha que nossos descuidados dirigentes sapecaram seu jamegão numa Lei Geral da Copa, demandada pela Fifa, em que abandonávamos parte de nossa soberania. Afinal, o privilégio de sediar o evento justificava um que outro arranhão em nossa legislação. Nossos mandachuvas já antegozavam a consagração suprema de seu peculiar modo de governar.

No entanto… a vida reserva surpresas. Nenhum guru foi capaz de prever que, um ano antes da copa, num certo junho, o gigante adormecido estremeceria e daria sinal de vida. Não vale a pena repisar aqui o susto que o Brasil e o mundo levaram. Aconteceu.

De lá para cá, um incômodo concurso de circunstâncias arrefeceu a euforia. Economia em perdição, corrupção às escâncaras, desmandos, volta da inflação trouxeram desalento. Black blocs, rolezinhos, acidentes em estádios, atraso nas construções, gente graúda na cadeia, nós logísticos encruados atiçaram o fogaréu. Parece que as coisas teimam em não dar certo. E essas redes sociais, então! Desprezando soberbamente o empenho do governo em manter discrição sobre fatos desagradáveis, botam a boca no trombone. Todo o mundo fica sabendo de tudo! Um desplante e uma dor de cabeça.

Uma semana atrás, o gigante mostrou que continua a se mexer na cama. Manifestações violentas voltaram. Nossa presidente, em viagem ao exterior na companhia de comitiva pletórica, teve de escafeder-se para evitar cobranças embaraçantes.

Os ventos estão soprando desnorteados. Promessas já não parecem mais surtir efeito. Um clima pré-anárquico se insinua. E pensar que, daqui a pouco mais de quatro meses, um pontapé marcará o início da «Copa das Copas». Que fazer? Como fugir ao vexame que se prenuncia — em transmissão direta a bilhões de telespectadores? Mais que isso: terminada a copa, como assegurar o apaziguamento dos ânimos?

À primeira vista, parece que não tem mais jeito. Mas sejamos otimistas. O que passou, passou — não dá para voltar atrás. Mas ainda resta uma esperança de evitar o pior. No apuro, é respirar fundo, arregaçar as mangas, fazer das tripas coração e dar ao povo o que ele reclama. Um Brasil esgarçado por anos de desleixo não se transfigurará em quatro meses. Mas resta um último recurso para acalmar o gigante.

Estação Jaçanã Fonte: Expotremdasonze.blogspot

Estação Jaçanã
Fonte: Expotremdasonze.blogspot

Todos sabem o que transtorna os brasileiros: corrupção, compadrio, malfeitos, promiscuidade entre o público e o privado, permissividade, fiscalidade extorsiva, desleixo no trato da coisa pública, nível de instrução cronicamente baixo. Discursos e palavrório não servem mais. Convocação de plebiscito tampouco. Mas os mesmos congressistas que foram capazes de costurar, tim-tim por tim-tim, os mais de 100 artigos da Lei Geral da Copa ainda têm tempo hábil para alinhavar uma Lei Geral do Brasil Decente — um elenco de normas apto a repor o país nos trilhos. E dentro do «padrão Fifa», faz favor!

As próximas semanas são cruciais e não podem, sob nenhum pretexto, ser descuradas. Uma legislação nova e rígida tem de ser preparada, discutida, votada, aprovada e sancionada dentro do mais curto prazo possível. Que respeitem a Constituição, mas que não nos venham com promessas. De pactos não cumpridos, estamos até aqui. E que trabalhem a toque de caixa, que faltam cinco para a meia-noite.

O momento é grave. Esta é a chance derradeira, senhoras e senhores do andar de cima! É o trem das onze — e já está apitando a partida. Se bobear, só amanhã de manhã. Se houver amanhã.