Molecagens de um plantonista

José Horta Manzano

Onde já se viu juiz plantonista determinar soltura do Lula? Que vergonha esse carnaval que ele armou, gente! O mundo sabe que nosso país não é o primeiro da classe em matéria de organização, mas assim também já é demais. O observador estrangeiro, que acredita na seriedade de determinações judiciais, continua se esforçando pra manter o Brasil no rol dos países sérios. Mas está difícil.

Essa palhaçada montada pelo plantonista de Porto Alegre fez a mídia internacional correr feito barata tonta atrás da verdade. Se no Brasil já estava difícil acompanhar o ritmo frenético de ordens e contraordens, imagine a perplexidade que invadiu as redações de França, Oropa e Mongólia.

No domingo, o jornal televisivo das 19h disse que o Lula ia ser solto. O boletim radiofônico das 20h desmentiu. O televisivo das 22h reiterou. O portal informativo na internet disse outra coisa. Em virtude desse diz-que diz, o Lula acabou sumindo do noticiário nesta manhã de segunda-feira. É que, por não entender bem o que está acontecendo, a mídia decidiu abster-se. Até pra bagunça tem limite.

É a imagem do Brasil que se vai deteriorando a cada dia. O pior é que, no frigir dos ovos, bufonadas rasteiras como essa não servem a ninguém. O condenado continua encarcerado. E o país confirma seu lugar no clube dos subdesenvolvidos. O faroeste é aqui.

Desinfetante

José Horta Manzano

Faz tempo, ouvi a história ‒ verdadeira ‒ do indivíduo que, ao juntar os anexos da declaração de renda, se distraiu e acabou incluindo o extrato de uma conta não-declarada que mantinha no exterior. Dá pra imaginar as consequências.

Leio hoje que acaba de surgir do nada o áudio de uma conversa mantida entre aquele moço de nome simplório e sobrenome pio e um então procurador da República. Pelo áudio, o procurador orientava o futuro delator nas artes de bem delatar, exatamente como advogado aconselha cliente sobre como se comportar na sala do tribunal. A peça teria sido anexada «por equívoco».

Que o cidadão que citei antes, aquele da conta secreta, possa ter trocado os pés pelas mãos e deixado escapar uma folha de papel no meio da pilha de documentos fiscais é plausível. Afinal, o homem, além de não ser especialista em declarações ao fisco, trabalhava sozinho, sem assistência nem conselho de advogado ou procurador.

Sabe-se que o Brasil é bonito por natureza e que o brasileiro é desleixado por compulsão. Assim mesmo, pretenderem nos fazer crer que um áudio tenha pulado de uma pasta para outra «por equívoco» já é pedir demais. Esse bando de ladrões que nos esbulham há décadas dispõem das melhores bancas de advogados do país. São treinados por gente ultraespecializada. Os dossiês são preparados por peritos. Não é razoável ‒ pra não dizer que é impossível ‒ que uma peça qualquer tenha sido anexada “por engano”.

Como dizia minha avó, debaixo do angu tem carne. Aí tem coisa. Há tentativa clara de blindar A para complicar a vida de B. Ou vice-versa, quem sabe? Ao fim e ao cabo, sobra pra todos. Os estilhaços da bomba acabam atingindo culpados e inocentes ‒ se é que há inocentes. O quadro político se torna cada dia mais embaçado em Brasília. Creolina(*) neles!

Nota
Diferentemente do que poderia parecer, creolina não é palavra politicamente incorreta. Não tem nenhum parentesco com crioulo. É antiga marca de desinfetante hoje praticamente em desuso. Exala cheiro forte e característico. O termo deriva de creosoto, variedade de alcatrão destilado.

Se a creolina falhar, só Deus pode salvar.

O aprendizado é longo

José Horta Manzano

Viagem de chefe de Estado ao estrangeiro não é algo banal. Por razões de segurança, importante preparação logística precede a visita. Tudo é estudado, pensado, inspecionado ‒ desde o alojamento onde o visitante vai-se hospedar até a comida que lhe será servida.

Um dos momentos mais observados, que fará certamente manchete na mídia, é a descida da escadaria do avião. Todo um ritual envolve a recepção. Não se deve descer escadaria de avião presidencial como quem descesse a escada de casa, indo do quarto para a sala.

Chegada de Michel Temer a Goa (Índia), 15 out° 2016

Chegada de Michel Temer a Goa (Índia), 15 out° 2016

Essa tropa que se vê na foto, descendo todos ao mesmo tempo como um bando de turistas, pega mal pra caramba. Mostra que nossos especialistas em cerimonial ainda não apreenderam certas sutilezas. Ou, pior, deixa claro que o andar de cima ainda não absorveu a lição.

Comportamentos que se podiam relevar num Lula ou numa Dilma são inadmissíveis numa equipe civilizada.

Observe o distinto leitor como fazem outros chefes de Estado. Além da esposa ‒ e, eventualmente, de membros da família ‒, ninguém mais desce a escada ao mesmo tempo. Primeiro, espera-se que o número um seja recebido. Só então, sai o resto da turma. Preste atenção.

Ainda não chegamos lá.

Não viaje, fique em casa

José Horta Manzano

Li ontem que a Câmara Federal converteu em lei uma medida provisória que reduz de 25% para 6% a mordida que a Receita Federal dá em cada montante que brasileiros enviam ao exterior.

O distinto leitor pode até nem acreditar, mas este blogueiro não sabia que o fisco cobrasse imposto dito «de renda» sobre remessas que cidadãos comuns fazem para o estrangeiro. Não sei se é uma «jabuticaba» (especificidade brasileira) ou se existe em outras terras. O fato é que eu nunca tinha imaginado que tal aberração pudesse existir.

Guichê 1Embora a alíquota tenha sido suavizada, o pedágio continua a ser cobrado a cada envio de fundos. Que seja para viagem de turismo, de negócios, de serviço, de treinamento, tanto faz. Até fundos enviados por cidadãos viajando em missão oficial são puncionados. É uma enormidade. A cobrança é injusta, burra e extravagante.

É injusta porque soa como punição imposta aos que tiverem ousado trabalhar, economizar e alcançar condições de fazer turismo fora do país. A mensagem profunda é: «Não vale a pena se esforçar para subir na vida, cidadão. Toda ascensão social será castigada!»

É burra porque penaliza empresários em viagem de negócios ou de serviços. Passa por cima do fato que nosso país, com parque industrial em desmonte acelerado, busca desesperadamente clientes e oportunidades novas no exterior. Esse imposto burro só faz aumentar o custo Brasil. Viagens de negócios deveriam, ao contrário, ser incentivadas.

Dinheiro 5É extravagante porque pune viagens de treinamento. A tecnologia invade, cada dia com mais força, a vida do cidadão comum. Ideias novas, aparelhos novos, dispositivos novos, técnicas novas requerem operadores bem formados. Se um cidadão viaja ao estrangeiro para receber treinamento, voltará sabendo mais do que sabia ao deixar o país. Deve-se concluir que a ideologia oficial é barrar aos brasileiros o caminho do aprendizado?

É verdade que, desde sempre, o Brasil cultivou seu isolamento e seu provincianismo. Tempos houve em que, para poder viajar ao exterior, a gente precisava de um visto de saída expedido pela Polícia Federal. Isso felizmente acabou, mas sobrou esse imposto. Podia fazer sentido em outras épocas. Hoje, combina com Cuba e Venezuela. No Brasil, dá recado ambíguo.

Interligne 18hNota a jato
Espero que o fisco federal tenha pensado em cobrar o devido imposto “de renda” de todos os que, pressionados pela Lava a Jato, estão devolvendo o que roubaram. Afinal, essa bolada saiu do Brasil livre de impostos. Sem prejuízo do processo penal, que o devido tributo seja calculado pela alíquota de 25%, que estava em vigor à época. E que se aplique multa e correção.

Impeachment

José Horta Manzano

O termo impeachment ‒ já sacramentado pela Academia ‒ percorreu longo caminho antes de chegar à nossa língua. O latim clássico se servia da palavra pes/pedis para designar o pé.

Na Idade Média, para expressar a ideia de entravar, obstar, emperrar, a solução foi utilizar essa raiz sob a forma impedicare. A nova palavra evoluiu para empechier em francês medieval.

Capa do Estadão, 14 mar 2016

Capa do Estadão, 14 mar 2016

Na bagagem dos invasores franceses, a palavra desembarcou na Inglaterra. A fonética anglo-saxônica a transformou no verbo to impeach, com o sentido de entravar, impedir. Com o passar dos séculos, to impeach foi-se restringindo ao campo político. Já no século XVI, tinha assumido o sentido de acusar um funcionário de mal conduzir-se ‒ que se mantém até hoje.

Portanto, atrás do reclamo de conseguir o impeachment da presidente, está o anseio de entravar-lhe os pés (e as mãos) antes que cause mal maior.

Interligne 28a

Repercussão
Bigode 1«Dis donc, ça n’a pas l’air de s’arranger au Brésil avec l’équipe de bras cassés que vous avez mis au pouvoir et qui se comporte comme à la belle époque des révolutions légendaires sud-américaines. Ne nous décourageons pas et mettons dehors tous ces voleurs!»

«Então, pelo jeito, as coisas não dão sinal de entrar nos eixos no Brasil, com a equipe de incapazes que vocês puseram no poder e que se comporta como nos velhos tempos das legendárias revoluções sul-americanas. Não nos desencoragemos ‒ vamos botar fora todos esses ladrões!»

Trecho de mensagem que recebi esta manhã de uma amiga francesa. Como o distinto leitor se pode dar conta, Oropa, França e Bahia já estão começando a entender que o atual nó brasileiro não se enquadra no formato esquerda x direita. Será mais bem traduzido pela imagem de honestos cidadãos x malta de ladrões.

Intercâmbio prejudicado

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. A gente só paga porque não tem outro jeito. Por sinal, mais e mais países adotam o sistema de retenção na fonte, modalidade em vigor no Brasil há muito tempo. É justamente para evitar ‘hesitação’ do contribuinte na hora de pagar.

Queiramos ou não, é assim que os países funcionam: o rendimento dos habitantes é puncionado, seja na fonte, seja mais tarde. Todos entendem que é mal necessário. Mas tudo tem limite. O que nos contraria não é tanto o desconto, mas o mau uso que eventualmente se faz do dinheiro recolhido.

Imposto 1A revelação das tenebrosas transações que correm à solta no Brasil nos deixa revoltados. Com que então, o fruto do meu suor vai parar no bolso de sanguessugas que ainda riem na minha cara? O sentimento de injustiça, de raiva e de impotência é insuportável.

Sabemos que a conjugação de ladroagem com incapacidade e ignorância tem feito nosso país retroceder na escala da civilização. Anos de malandragem e roubalheira levaram as contas públicas ao fundo do poço.

Interligne 18h

Desde o começo deste ano, valendo-se de uma imprecisão na legislação fiscal, a Receita Federal instituiu novo imposto. Toda remessa para o exterior está sendo tributada. O tapa não foi dado de mão morta: a alíquota é de 25 por cento. E tem mais: toda remessa legal é, por definição, constituída de dinheiro já tributado pelo Imposto de Renda. Estamos falando de dupla tributação.

O imposto não atinge, naturalmente, os milhões subtraídos ilegalmente e depositados em paraísos fiscais. Esse tipo de operação, intermediada por doleiros e acobertada por gente graúda, zomba das leis e goza de isenção. Os prejudicados são cidadãos do andar de baixo, aqueles que ganham a vida com o próprio trabalho.

Imposto 2As principais vítimas são brasileiros que aderiram a programa de intercâmbio. Os que batalham pós-graduação, mestrado e doutorado no estrangeiro também entram na dança. A vertiginosa desvalorização do real combinada com o confisco de 25% tornam a permanência de muitos estudantes inviável.

Além de ser confiscatória, a intolerável medida pouco contribuirá para elevar o nível do erário dilapidado. Pior que isso, essa tributação cerceia os jovens que se aperfeiçoam no estrangeiro ‒ exatamente os que poderiam contribuir para a elevação do nível cultural do Brasil de amanhã.

É mais uma vez a Pátria Educadora garantindo o atraso.

Quando a euforia é muita, o MP deveria desconfiar

José Horta Manzano

O instantâneo, registrado por Pedro Ladeira em 1° fev° 2015, fixa o momento em que senhor Eduardo Cunha foi eleito, em primeiro turno, ao posto de presidente da Câmara.

2015-1227-01 FolhaÉ possível que o retrato original seja maior e que tenha sido recortado pela Folha de São Paulo para focar no personagem central. Se assim for, numerosas carinhas sorridentes hão de ter sido cortadas.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

Sabe-se hoje que senhor Cunha atuou mais em benefício próprio do que em proveito do povo que o elegeu. Sabe-se hoje que senhor Cunha é acusado ‒ com abundância de provas divulgadas pela imprensa ‒ de ter encafuado, em paraísos fiscais, milhões de dólares havidos ilicitamente. Sabe-se hoje que senhor Cunha, brindado pela natureza com temperamento violento e imprevisível, não é lá flor que se cheire.

Isso posto, fica a pergunta: o que é que leva aqueles personagens todos, no instantâneo de fevereiro, a exibir tanta euforia, tanta exaltação, tanto júbilo, tanta paixão no momento da eleição do novo presidente da Câmara? Amor puro é que não é.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

A não ser quem tira a sorte grande na loteria, ninguém ri à toa. Todos riem com razão. Que motivo terá levado tão distintos parlamentares a explodir em desavergonhada e sonora gargalhada?

Fica aqui a sugestão ao Ministério Público: que requisite a foto original com todos os personagens e que investigue, em toda discrição, se algum dos alvoroçados não teria ‒ por descuido ou aleivosia ‒ omitido de declarar haveres, propriedades, barras de ouro ou toda participação em negócio homiziado em paraíso fiscal. Nas Ilhas Cayman(*) por exemplo.

Interligne 18f

(*) Já foi assinado, em 19 março 2013, acordo de colaboração entre o governo brasileiro e o das Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. O pacto regulamenta a troca de informações em matéria financeiro-tributária. É poderoso instrumento para facilitar a descoberta de tesouros dissimulados. Vale a pena investigar, não?

Apagando incêndios

José Horta Manzano

Argentina 5Estas últimas semanas, a República Argentina vive uma febre de nomeação de embaixadores. Um mês antes de deixar o cargo, Cristina Fernández de Kirchner(*) disparou uma série de decretos designando nada menos que sete representantes no exterior.

Não ficou claro o motivo dessas nomeações às carreiras. É permitido imaginar que doña Cristina estivesse pagando dívidas de gratidão. Quando se deu conta de que seus dias na chefia do Estado estavam contados, tratou de resgatar compromissos assumidos de longa data.

É interessante notar que, menos de uma semana depois de assumir suas funções, o novo presidente parece ter sido contaminado pela febre de nomeações. Já designou seis novos representantes.

Casa Rosada, a sede do Executivo argentino

Casa Rosada, a sede do Executivo argentino

Se Cristina, em fim de mandato, pagava dívidas, Macri tem outra motivação. As loucuras cometidas nos últimos vinte anos, desde a era Menem, corroeram a imagem da Argentina. O longo reinado dos Kirchner não contribuiu para aplainar arestas. Cabe ao novo presidente enviar, a postos-chave, portadores de mensagem de seriedade.

Compreensivelmente, señor Macri decidiu rapidinho quem serão os representantes nos Estados Unidos e na China – são potências mais que importantes. Os outros quatro enviados vão ao Uruguai, ao Brasil, à Espanha e… ao Vaticano. Por que terão sido escolhidos esses destinos?

Quanto ao Uruguai, é fácil entender: há interesses econômicos e enorme proximidade entre os dois países platinos, amigos de fé e irmãos camaradas.

O Brasil é parceiro incontornável, grande fornecedor, paciente interlocutor e generoso cliente. As boas intenções que o novo presidente tem com relação ao desencalhe do Mercosul dependem desesperadamente da anuência de Brasília.

Embaixada da República Argentina, Brasília

Embaixada da República Argentina, Brasília

Novo embaixador também foi designado para a Espanha. A encampação das atividades que a petroleira espanhola Repsol desenvolvia em solo argentino, decidida faz alguns anos, estremeceu as relações com Madrid e deixou marcas. A missão maior do novo embaixador será restabelecer a normalidade.

E o Vaticano? Sabe-se lá por que razão, a Santa Sé, fugindo à praxe diplomática, não enviou mensagem de felicitações ao novo presidente. E olhe que o papa é argentino! Algum problema há. O novo enviado há de estar incumbido de apagar focos de incêndio e de apaziguar relações.

Interligne 18h

(*) Na tradição espanhola, a mulher casada conserva o sobrenome de solteira – prática cuja imparcialidade me agrada. Em princípio, as antigas colônias hispânicas seguem o mesmo costume.

Nesse particular, nossos hermanos do Sul inovaram. Ao casar-se, a mulher argentina costuma conservar o sobrenome de solteira, podendo agregar o do marido precedido da partícula “de”.

Assim, Cristina Elisabet Fernández, quando se casou, tornou-se Cristina Elisabet Fernández de Kirchner. Para nós, parece estranho. Soa como se a esposa se tivesse tornado propriedade do marido.

Enfim, cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso.

Cachorro a grito

José Horta Manzano

Trabalho 2Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.

Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.

Passaporte brasileiro 2A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?

Trabalho 3A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!

Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.

Passaporte brasileiro 3Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.

Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?

Anistia fiscal

José Horta Manzano

Dinheiro voadorQuem é que gosta de pagar imposto? Você? Duvido muito. Nem eu. É da natureza humana. Todos gostamos de aproveitar do bem comum e da estrutura posta à nossa disposição, mas nem sempre nos damos conta de que esse arcabouço tem de ser financiado por alguém. E que esse alguém somos nós mesmos. Quem usa, paga – não há almoço grátis.

Não se sinta embaraçado, distinto leitor. Todos os cidadãos do planeta estão no mesmo saco. Pagamos imposto por obrigação, porque não há meio de escapar. Ah, se desse pra cair fora…

Banco 5Alguns conseguem. O assalariado, o funcionário, o empregado dificilmente escaparão das longas garras do fisco. Já para empresários, autônomos e todos os que trabalham ‘por conta’, o caminho é menos pedregoso. Caixa dois e não declaração de rendimentos são os meios mais utilizados para diminuir a dívida para com o fisco. Longe de ser exclusividade brasileira, isso ocorre no mundo todo.

A Câmara Federal acaba de aprovar, por estreita margem, projeto de lei visando à regularização de ativos que cidadãos residentes no Brasil possam eventualmente manter no exterior. É o que se chama anistia fiscal. O resultado apertado do voto (230 x 213) mostra que os parlamentares estão longe da unanimidade. É compreensível que suas excelências se dividam entre favoráveis e contrários. O assunto pode ser olhado a partir de ângulos diferentes.

Dinheiro 1Os que são contra dão grande valor a princípios. Enxergam a anistia fiscal como perdão indevido aos que cometeram crime contra a sociedade – uma espécie de traição. Usufruíram o bem comum sem dar sua contribuição. Para esse grupo, por princípio, a absolvição é ruim. Vale como prêmio (e até incentivo) à delinquência.

Já os que aprovam a medida mostram ter visão pragmática. Entendem que, com anistia ou sem ela, o mundo continuará a girar e as gentes continuarão a tentar escapar ao fisco. Dão-se conta de que não é uma lei que vai modificar mentalidades. Percebem que mais vale recuperar esses bilhões e reinjetá-los na economia nacional – sem esquecer de reforçar os mecanismos para coibir tais práticas daqui pra frente.

Banco 6Fosse eu deputado, teria aprovado a anistia. Acredito que comportar-se como Dom Quixote, fechando os olhos à realidade, não vale a pena. Eu teria proposto, para complementar, um projeto de emenda constitucional que vedasse toda nova anistia por um prazo de cinquenta anos. Perdões frequentes, sim, são incentivo à fraude. Inscrever tal medida na Constituição é garantia de que novas anistias não venham a ser instituídas intempestivamente por lei ordinária.

Interligne 18hComo fazem os outros
Na Suíça, a última anistia geral aos que tinham patrimônio não declarado foi concedida em 1969. De lá pra cá, vários projetos surgiram, mas nenhum prosperou até que uma lei, que entrou em vigor em 2010, instaurou uma espécie de anistia permanente, que se aplica a todos os habitantes do território.

Banco 3Todo cidadão tem direito – somente uma vez na vida, isso é importante – a declarar patrimônio dissimulado. Para tanto, terá de provar que o capital não cresceu durante os últimos dez anos, ou seja, demonstrará que se trata de fortuna antiga. A declaração só será válida se for espontânea. Caso o fisco descubra sozinho, babau: é tarde demais.

O capital será regularizado mediante pagamento do imposto sobre a fortuna – particularidade fiscal adotada por meia dúzia de países, entre os quais a Suíça e a França. O imposto será cobrado sobre os últimos dez anos, acrescido de juros de mora. Resumindo, dá uns quinze porcento do capital. Mas é bom não esquecer: só se pode recorrer a esse caminho uma vez na vida.

João que chora, João que ri

José Horta Manzano

Fronteira 2O real – a moeda brasileira – vai mal, disso sabemos todos. Faz um ano que vem sofrendo acentuada desvalorização, fato que traz severas consequências. Enquanto angustia uns, a degringolada da moeda alegra outros.

Importadores e consumidores de produtos importados se descabelam. Pagam hoje, pela mesma mercadoria, 50% a mais do que um ano atrás.

Fronteira 4No Brasil, ainda que nem sempre percebamos, somos um bocado dependentes de artigos importados. Produtos agrícolas escapam a esse raciocínio, mas raros são os produtos industriais que se contentam de componentes unicamente nacionais. Em menor ou maior medida, integram insumos ou peças importadas. De um ano pra cá, com a queda de nossa moeda, tudo o que vem de fora ficou 50% mais caro, o que realimenta a inflação.

Os que vinham economizando, de olho naquela sonhada escapada ao exterior, murcharam. Convertidas em euros ou em dólares, suas economias minguaram. Do outro lado do espectro, boa parte dos três milhões de compatriotas estabelecidos fora da pátria remetem, todo mês, uns cobrinhos para ajudar a família. Tanto expatriados quanto familiares estão felizes: os mesmos dólares rendem muito mais reais.

Preços 1Em nova prova de que o crime compensa, mensaleiros e petroleiros – falo dos espoliadores que sugaram o fruto do trabalho de todos nós – estarão satisfeitos. Tirando a minoria que está na cadeia, os outros, que podem ser centenas ou até milhares, estão hoje mais ricos ainda. Convertidas em reais, fortunas bem guardadas no exterior cresceram.

Fronteira 3Mais prosaicamente, o comércio fronteiriço do sul do Brasil anda animado. A desvalorização do real diante da moeda de países hermanos esquentou o turismo de compras. Trata-se de movimento pendular, ora são os de cá que compram lá, ora o fluxo se inverte. Atualmente, são paraguaios, uruguaios e argentinos que levam vantagem fazendo compras no Brasil.

Segundo informa o jornal argentino Ámbito Financiero, vale a pena atravessar a fronteira para comprar desde laranja e cerveja até celular e ar condicionado. Contentes estão os que vivem pertinho do Brasil. Podem fazer as compras diárias de supermercado – com vantagem não desprezível – em nosso país.

É o Mercosul provando que é útil e eficiente. Exatamente como a «Pátria Educadora», poderoso instrumento que veio redimir nossa proverbial falta de cultura.

A banalização do mal

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 set° 2015

Arendt 2Eichmann in Jerusalem: A Report on the Banality of Evil – Eichmann em Jerusalém: um relato da banalidade do mal. Em 1963, Hannah Arendt reuniu uma coletânea de artigos seus e os transformou no livro que leva esse título. A obra levanta polêmica até hoje. A controvérsia, no entanto, vai ficar para uma outra vez. O que hoje nos interessa é a universalidade do pensamento da autora.

Judia, de origem alemã, naturalizada americana, a senhora Arendt não gostava que a definissem como filósofa. Preferia ser designada como cientista política. O livro em questão, mais conhecido pelo subtítulo, introduz o conceito da banalização do mal.

O personagem central, Adolf Eichmann, foi um dos principais organizadores do extermínio dos judeus perpetrado pelo regime nazista durante a Segunda Guerra. Terminado o conflito, fez como numerosos correligionários: encontrou refúgio na Argentina, país onde viveu anos tranquilos, sem história. Em 1961, numa operação ousada e francamente impensável nos dias atuais, um comando especial israelense raptou-o e despachou-o ilicitamente de Buenos Aires a Jerusalém.

Arendt 1O objetivo era julgá-lo. Para que nenhuma dúvida subsistisse quanto à lisura do tribunal, as sessões foram públicas e integralmente filmadas. Hannah Arendt, que, durante a guerra, havia padecido em campo de concentração, estava particularmente interessada no desenrolar do processo. A síntese à qual ela chegou é peculiar e, até certo ponto, surpreendente.

Como a maior parte do público, a filósofa imaginava que a ação judicial fosse revelar um ser monstruoso e desprovido de humanidade, um sádico, um sanguinário, o demo em pessoa. Para seu espanto, ao sabor do desdobramento dos debates, delineou-se um funcionário zeloso, obediente, cumpridor dos deveres, dedicado e confiável. Em nenhum momento, o acusado demonstrou dar-se conta da hediondez de seus atos. Parecia até sincero ao repetir que não fizera mais que desempenhar-se e cumprir ordens e obrigações.

Eichmann 1Hannah Arendt identificou, nesse comportamento, os efeitos da banalização do mal. De tanto ser repetido, martelado e repisado, o que era monstruoso tinha-se tornado corriqueiro. A noção do mal se diluíra a ponto de converter-se em trivial burocracia.

Sem chegar a esses extremos – que nos proteja São Benedito! – a sociedade brasileira em geral, e a política do País em particular, se embrenham num caminho análogo. Perigosamente análogo.

A violência que, desde o tempo dos primeiros aventureiros, caracteriza nosso corpo social tem-se propagado. Livre, solta e incontida. A medida mais vistosa que cidadãos de bem costumam adotar é erguer muros e enjaular-se dentro de casa. A ninguém ocorre que as grades, se trazem alívio, não dão solução. E assim seguimos, conformados, resignados, convencidos de que a vida é assim mesmo e de que nada se pode fazer. É o mal banalizado.

Merenda 1No caldeirão da roubalheira, que é um dos componentes maiores da selvageria em que vivemos, esfervilham parlamentares de altíssimo coturno, megaempreiteiros, pequenas autoridades, obscuros funcionários, estafetas e até laranjas. Ainda estes dias saiu a notícia da prefeita de cidadezinha paupérrima que teria desviado, em proveito próprio, milhões de reais destinados à merenda escolar. À merenda escolar!

Sem se constranger, gente graúda defende bandidos condenados. Ministros se contradizem, presidente deita falatório estéril, parlamentares fingem que parlamentam e a gente finge que acredita. Vivemos no país das maravilhas. Dá-se mais importância a um boneco cheio de vento do que à família que vive debaixo da ponte – aqueles seres invisíveis que vegetam logo ali na esquina e que ninguém quer ver. É o mal banalizado.

by Alberto Soler, desenhista espanhol

by Alberto Soler, desenhista espanhol

Se, a nossos olhos, crimes e malfeitos parecem toleráveis, o mesmo não ocorre com os que nos observam de longe. Notícias correm hoje em dia. Tanto as boas quanto as más – especialmente as más. A benevolente estima com que nosso País sempre contou começa a chancelar.

Não sei se os brasileiros estão-se dando conta do estrago que a apreciação do País vem sofrendo no exterior. O Brasil sempre projetou imagem paradisíaca: sol, calor, alegria, gente pacífica, música, praia, futebol, harmonia, espírito acolhedor – são clichês que a simples menção do nome de nossa terra costumava evocar. Lamentavelmente, a imagem começa a fissurar-se.

Não percebido, traiçoeiro, nocivo e durável: é efeito colateral e inexorável da banalização do mal que plantou raízes em nosso País.

De quem é o dinheiro?

José Horta Manzano

Você sabia?

Banco 4Envolvidos nas megarroubalheiras do petrolão & companhia costumam negar enfaticamente «ter conta bancária no estrangeiro». Sem pudor, repetem isso ao depor numa CPI ou num tribunal, diante de câmeras de tevê, em casa, na rua e no bar.

Mais tarde, descobre-se que o inquirido, exatamente aquele que tinha jurado inocência de pés juntos e olhar destemido, é dono de dezenas de milhões bem guardados nalgum banco no exterior. Por que será que praticamente todos seguem esse ritual de negação?

Dinheiro 2É simples. Já faz dois séculos que donos de banco perceberam que parte dos clientes não desejava que a fortuna depositada se tornasse de conhecimento público. Queriam a maior discrição possível. Espertos banqueiros suíços foram os primeiros a se dar conta do anseio da clientela e a encontrar solução. Hoje, todos os paraísos fiscais adotam o mesmo sistema.

Pra contornar o problema e facilitar a vida do cliente, estabelecimentos especializados em acolher «refugiados fiscais» fazem o seguinte. Na abertura da conta, são mencionados dois nomes: o do titular da conta e o do beneficiário dos fundos. Os dois nomes tanto podem corresponder à mesma pessoa quanto a pessoas diferentes.

Dinheiro lavagemAssim, o indivíduo A pode abrir conta em seu nome e declarar que os fundos pertencem ao indivíduo B. Nos extratos e em todos os documentos oficiais, somente o nome do titular – o indivíduo A – aparecerá. Desse modo, o senhor B poderá, sem mentir, declarar que não tem conta em seu nome.

A astúcia permite ao beneficiário afirmar, de boca cheia e mão estendida no peito, que não tem conta no estrangeiro. E não tem mesmo. O que tem, na verdade, são fundos depositados em conta de outra pessoa.

Preste atenção: Malufs, Cerveròs e assemelhados não costumam negar a posse de fundos no exterior. Dizem e repetem que não têm conta, que nunca tiveram e que não pretendem ter. No rigor da semântica, estão dizendo a verdade.

Dinheiro 1O dinheiro desses senhores está em contas abertas em nome de terceiros. Eles são «apenas» beneficiários, ou seja, proprietários da grana. Perceberam a astúcia?

Juízes, promotores, responsáveis por CPIs e excelências em geral deveriam ser informados sobre essa artimanha, que só assim passarão a fazer a pergunta adequada. Está aí uma consequência de nossa crônica falta de abertura ao mundo.

Frase do dia — 205

«Provoca furor nas redes sociais o documento do Foro de São Paulo, na Guatemala, saudando a vitória Dilma e do PT “com mais de 3 milhões de votos”. É datado de 22 de out°, quatro dias antes da eleição.»

Cláudio Humberto, jornalista, em sua coluna no Diário do Poder, 7 nov° 2014.

Observação deste blogueiro:
Meu artigo Os de fora, de 7 nov° 2014, pode não estar tão longe da realidade.

Os de fora

José Horta Manzano

Já vai pra duas semanas que as eleições acabaram. Virou-se a página, chegou a hora do rescaldo e de identificar os salvados do incêndio.

Entre os candidatos derrotados no segundo turno, alguns se puseram a exigir auditoria do processo, recontagem dos votos, reconsideração da decisão. Um disparate. Tem hora pra tudo. A hora de exigir passou. Era antes que tinham de ter-se preocupado. Sero est – é tarde demais.

Assim mesmo, um particular pra lá de estranho continua a me martelar. No total nacional, Dilma abocanhou 51.6% dos votos enquanto Aécio ficou com 48.4%. Regionalmente, diferenças tremendas foram constatadas.

2° turno 2014 – Total Brasil

2° turno 2014 – Total Brasil

Em certos bolsões, um (ou outro) dos candidatos açambarcou a quase totalidade dos votos válidos. Não é difícil de entender. Trata-se de comunidades homogêneas, nas quais os interesses pessoais de cada indivíduo convergem para um ponto comum a toda a sociedade.

E no exterior, como é que ficou? No cômputo geral, 77% dos expatriados deram seu voto a Aécio, deixando dona Dilma com 23%. Com exóticas exceções como o resultado de Havana, que presenteou a presidente com 87% dos votos, esmagadora maioria das secções eleitorais do exterior puseram Aécio bem lá na frente. Como é possível contraste tão grande entre o voto dos de dentro e o dos de fora?

Interligne vertical 11bExplicação 1
Os brasileiros do exterior são privilegiados. Nasceram todos em berço de ouro. Cresceram em família abastada, daquelas que não gostam de pobre.

Errado. A maioria dos que estão aqui pastam e ganham a vida com o esforço de seu trabalho. Esforço, muitas vezes, pesado.

Explicação 2
Os brasileiros que vivem no exterior vêm todos do Sul e do Sudeste, regiões que tendem a votar contra o lulodilmismo.

Errado. Mesmo na ausência de estatísticas, a experiência ensina que boa parte, se não a maioria, dos expatriados não são originários do Sul nem do Sudeste.

Explicação 3
Os brasileiros do exterior estão endinheirados. Preferem um Brasil pobre.

Errado. Se estivessem cheios da grana, os expatriados já teriam voltado à pátria. E, se preferissem um Brasil pobre, teriam votado em dona Dilma. Não existe garantia maior de manter o atraso.

Explicação 4
Os brasileiros do exterior são gente mais escolarizada, mais culta, menos sujeita a se deixar embananar por populismo barato.

Errado. Imensa maioria dos que vivem fora é constituída de gente comum. Muitos fazem o esforço de desembolsar 40 dólares de assinatura mensal para assistir à tevê brasileira. Como sabemos, o brasileiro médio não dispõe de especial erudição. Na maior parte das vezes, nem formação profissional tem.

Cáspite! Então, por que raios o voto dos de fora diverge tanto da escolha dos de dentro? Não acredito em milagre, portanto, uma explicação deve haver. O que vou dizer é pura especulação. Evidentemente, não tenho como provar, mas (ainda) não é proibido matutar.

2° turno 2014 – Voto do exterior

2° turno 2014 – Voto do exterior

Na hipótese – difícil de imaginar, mas não impossível – de as urnas terem sido manipuladas por sabe-se lá que meio, as maquinetas instaladas em território nacional terão sido as únicas a receber, digamos assim, «tratamento especial». As de fora, por serem poucas e por não terem peso pra alterar o resultado, terão escapado.

Se alguém tiver explicação melhor, que fale agora.

Um dia, quem sabe, a verdade virá à tona. Ou não.

Aqui não é crime

José Horta Manzano

Acabo de voltar da secção eleitoral onde voto, em Genebra. A viagem de ida e volta dá uns 90 km. Mas não posso reclamar. Em determinados países, brasileiros têm de viajar centenas – às vezes milhares – de quilômetros para cumprir sua obrigação.

Se fosse facultativo, seria um direito. Como é compulsório, deixa de ser direito para se tornar obrigação. Pior que isso: o não comparecimento transforma-se em contravenção sancionada com multa. O perfume não é muito democrático, mas assim é.

Eleição 2Você acredita, distinto leitor, que havia gente fazendo boca de urna debaixo da marquise, do lado de fora do local onde se vota? Em pleno Palácio das Convenções de Genebra, Suíça? Pois é isso mesmo. Vi com estes olhos que a terra há-de comer.

Era um grupozinho de militantes, daqueles bem mequetrefes, enrolados em bandeira estrelada, com o nome da candidata deles escrito em letras garrafais. Paravam todos os que se dirigiam à entrada. Aquilo me revoltou e me fez perder o sangue-frio. Dei uns gritos, disse que aquilo era proibido. Desassombrados, responderam que podia ser proibido no Brasil, mas não aqui. E continuaram impávidos.

Chamei então a atenção do pessoal consular. Imediatamente, a embaixadora, acompanhada de um pequeno comitê, dirigiu-se ao local onde estavam os boqueiros. Foram parlamentar.

Boca de urna 3Enquanto isso, fui votar. Na saída, percorrendo o mesmo caminho, que vejo? Primeiro, a embaixadora e acompanhantes, já retornando ao local de votação. Em seguida… o grupelho. Enrolados nas mesmas bandeiras, continuavam a apostrofar todos os que passavam.

E pensar que tudo isso está sendo financiado com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro! É revoltante.

Se o senhor Aécio vencer hoje, é porque é forte mesmo. Os braços longos da máquina governamental já estão chegando até o exterior. Alguém produziu e transportou – em viagem de 10 mil quilômetros! – aquelas bandeiras e aqueles santinhos. Alguém remunerou os militantes, nem que seja uma tubaína, um sanduíche, a condução e mais uns trocados.

Arca 1Caso a oposição ganhe, que se cuidem! Os que hoje detêm o poder estão com as burras abarrotadas de dinheiro. São cuecas, malas, arcas e baús transbordando. Sem mencionar os bilhões encafuados em paraísos fiscais. É dinheiro suficiente pra comprar Legislativo e Judiciário inteirinhos. E quem mais for necessário.

Dentro de mais algumas horas corre a loteria. Veremos de que lado sai a sorte grande. Neste momento, uma única certeza: o vencedor será mineiro.

Viagem de 1600 km para votar!

Wilma Schiesari-Legris (*)

Neste primeiro turno, nossa embaixada aqui em Paris contabilizou 7500 brasileiros votando na França. Um desses eleitores é minha colega dos tempos de escola, Maria Cristina Michalany.

Maria Cristina, que vive em Marselha (sul da França), percorreu 775km para cumprir sua obrigação. Isso dá quase 1600km ida e volta.

Ontem, véspera do primeiro turno das eleições, fomos, meu marido e eu, jantar com nossa amiga e o marido, numa charmosa brasserie de Saint-Germain des Près.

Quis o destino que, ao partirmos às 23h, ali encontrássemos um diplomata brasileiro, que respondeu a algumas questões nossas de ordem administrativa. Para isso, abandonou por instantes a esposa e um grupo de convivas. De certo modo, fez «hora extra» a fim de nos orientar para a votação deste dia 5.

Embaixada do Brasil, Paris

Embaixada do Brasil, Paris

A gentileza do diplomata não parou por aí. No domingo, logo cedo, encontramos nossas dúvidas devidamente dissipadas através de um email que ele nos enviou pessoalmente.

Nos 36 anos em que tenho vivido aqui, constato há algum tempo, primeiro com a Rose, depois com a adida cultural e, agora, com o Luiz Roberto, que a atenção dedicada a nós extrapola as dependências dos guichês consulares e os salões nobres do palacete do Cours Albert I.

Deu pra sentir a nova atmosfera tanto no Salão do Livro de 2012, como na sala do Serviço Cultural, em 2013, quando fui entregar um projeto teatral de artistas paulistas. Ontem, no restaurante, a boa experiência se repetiu: não tenho visto mais arrogância e até certo desprezo que foram a marca de alguns funcionários décadas atrás.

Tudo isso para lhes dizer que, ainda desconhecendo os resultados das eleições, dado que agora são 23h25 em Paris, já sei que poderei rever a minha colega e amiga dia 26 próximo. Ainda por cima, quando precisar, sei que poderei contar tanto com os funcionários que aqui citei como com outros, anônimos, com os quais tenho tratado durante minhas peregrinações administrativas.

(*) Wilma Schiesari-Legris é escritora. Este artigo foi publicado em seu blogue IeccMemorias.wordpress.com em 5 out° 2014.

Os de fora

José Horta Manzano

Nós, de fora, também temos obrigação de votar. É só meio voto, mas já é melhor que nada. Por que meio voto? Porque só nos obrigam a escolher o presidente, chefe do Executivo. Quanto a nossos representantes no parlamento, aqueles que levam nossa voz até lá, não os temos. Do ponto de vista da representação democrática, somos cidadãos de segunda linha.

Voto inteiro ou meio voto, o fato é que mais 350 mil conterrâneos que vivem fora das fronteiras estavam inscritos e habilitados a votar. Muitos, desse contingente, se dirigiram àquela maquineta esquisita e despositaram ali crença e esperança.

2014 Exterior Turno 1É compreensível que a taxa de abstenção dos que votam no exterior seja elevada. Diferentemente dos que residem em terras de Santa Cruz, a urna mais próxima não está ali na esquina: pode estar a centenas de quilômetros de distância. Nem todos têm tempo, dinheiro e paciência para fazer o trajeto.

Assim mesmo, formamos contingente de eleitores maior que o do Estado de Roraima. Visto sob o aspecto eleitoral, os brasileiros do exterior constituem a 28a. unidade federativa da República.

Por definição, vivemos todos mergulhados num universo diferente da pátria-mãe. Não fomos bombardeados com propaganda eleitoral. Nenhum de nós recebe bolsa isto ou bolsa aquilo. Nem cesta básica. Isso nos confere certa isenção na hora de votar. Se a gente vota neste ou naquele candidato, será mais por acreditar que levará o País a bom porto, e menos por algum interesse pessoal.

Acredito que a esmagadora maioria dos expatriados brasileiros esteja feliz com os resultados vindos do exterior. Dona Dilma foi a preferida de apenas 18,3% de nós. Dona Marina foi sufragada por 26,1% dos expatriados. E Aécio levou a parte do leão: 49,5%. Por um trisquinho, não teria sido eleito no primeiro turno!

Andei examinando o voto dos brasileiros ao redor do mundo. Salvo alguma discrepância notável, a tendência foi a mesma: Aécio em primeiro, bem distanciado. Marina em segundo. E, na rabeira, dona Dilma.

Discrepâncias, há. Duas são mais gritantes.

Entre os brasileiros residentes em Havana (Cuba), dona Dilma sugou 84% dos votos – um espanto! Eu disse espanto? Nem tanto assim. Pensando bem, Cuba não é exatamente o paraíso sonhado de todo candidato à emigração. Em sua esmagadora maioria, os gatos pingados que vivem na capital cubana hão de ser gente ligada a interesses diferentes do dia a dia do comum dos mortais: Porto de Mariel, pessoal diplomático, pessoal das empreiteiras, espiões, olheiros, lobistas. O voto faz sentido.

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

A surpresa grande está em outro lugar: na velha, boa e muy bolivariana cidade de Caracas (Venezuela). Naquele reduto controlado com o braço armado de um certo señor Maduro, os eleitores puseram Aécio Neves na cabeça. Com 50,75% dos votos, seria eleito no primeiro turno! Sei não. Nossos compatriotas estabelecidos no paraíso moldado por Chávez não dão a impressão de estar muito felizes com a situação.

Questão de interpretação

José Horta Manzano

Foto Agência Estado

Foto Agência Estado, 5 out° 2014

A fotomontagem que ilustra este escrito saiu este 5 out° no Estadão online. Ela abre portas para várias interpretações:

Interligne 18h

Vestidos com as cores primárias – vermelho, azul e amarelo – os candidatos deixam claro que cobrem todo o espectro de qualidades que se podem esperar de um presidente da República. Dão, assim, uma banana para os nanicos.

Interligne 18h

Nos bastidores, os três combinaram para não usar roupa da mesma cor. Para saírem bem caracterizados na foto.

Interligne 18h

Cada um deles vestiu a cor do principal partido de sua pletórica coalizão.

Interligne 18h

A candidata que aparece à esquerda já vem ocupando o cargo máximo da República faz quatro anos – o que justifica a silhueta mais nutrida.

Interligne 18h

O candidato que aparece no meio não passou de governador de Estado – fato que explica a silhueta levemente acima do que é aconselhado para sua idade.

Interligne 18h

A candidata que aparece à direita nunca ocupou cargo de chefia no Poder Executivo – o que justifica sua aparência esgrouviada.

Interligne 18h

Aécio e Marina, optimistas, mimam o número 2 com os dedos. Cada um sinaliza estar confiante de que ocupará o segundo lugar na classificação.

Interligne 18h

Aécio e Marina, optimistas, mimam o número 2 com os dedos. Cada um sinaliza estar confiante de que estará presente no segundo turno.

Interligne 18h

Todos acenam com a mão direita, menos Aécio. Se for canhoto, faz sentido. Se não for, ai, ai, ai. Não é bom sinal. Convicção se mostra com a mão dominante.

Interligne 18h

Dois dos candidatos mimam o V da vitória enquanto dona Dilma, com ar resignado, parece já dizer adeus.

Interligne 28a

Basta de divagação. O voto aqui na Europa já terminou. É questão de fuso horário. O que tem de brasileiro não está no gibi. Em Genebra, tinha gente saindo pelo ladrão.

Tenho uma sugestão a fazer a quem organiza o voto dos brasileiros no exterior. No Brasil, a população é bombardeada durante semanas pela propaganda eleitoral dita gratuita. Todos acabam conhecendo e guardando de cor nomes e números. Aqui não é assim que acontece.

Não temos propaganda eleitoral. Eu imaginava que a «urna» mostrasse o nome dos onze candidatos numa tela táctil. Aí, era moleza: bastava passar o dedo em cima do candidato desejado e confirmar. Mas não funciona assim. O eleitor tem de teclar um número – que ele não conhece necessariamente.

Minha sugestão, em consideração aos eleitores do estrangeiro, é que nos forneçam uma lista com o nome dos candidatos e o número correspondente a cada um. O que é evidente para uns nem sempre é claro para outros.

Por via terrestre

José Horta Manzano

Anteontem o mundo ficou sabendo que, ao retornar do exterior por via terrestre, residentes no Brasil passavam a ter seu direito a importar sem impostos amputado de metade. O limite de valor da isenção tributária ― que já era baixo ― encolhia de 300 a 150 dólares.

Jornais paraguaios expressaram seu pesar. Tanto o ABC Color quanto outros portais. Para nosso pequeno vizinho, as divisas despejadas por compristas brasileiros são importantes.

Ontem, catapimba! Deu-se o dito pelo não dito. Em 24 horas, tivemos ordem e contraordem. Mais um assombroso improviso de nosso lamentável Executivo. A decisão amadorística terminou, como não podia deixar de ser, num desastre para a imagem de seriedade que o governo apreciaria(?) projetar.

A segurança jurídica é um dos sustentáculos da democracia e um dos atributos maiores dos países civilizados. Por que é que grandes empresas mundiais estabelecem sua sede ou sua base de operações neste ou naquele país? Os critérios são múltiplos. Entre eles, está naturalmente a facilidade de encontrar mão de obra e funcionários especializados. Tamanho do mercado, eficiência da infraestrutura e vantagens fiscais também contam. Acima de tudo, porém, paira a segurança jurídica ― a razoável certeza de que leis e regras não serão mudadas da noite para o dia.

Fronteira Brasil-França (Amapá-Guiana Francesa)

Fronteira Brasil – França    (Amapá – Guiana Francesa)                                                                                    imagens Google

Alguém imagina uma multinacional estabelecer sua central de operações na Venezuela ou na Argentina? Impensável. São países atormentados por um ordenamento jurídico ondulante, imprevisível, sinuoso, inseguro.

O recado que o Brasil passa ao mundo com esse tipo de vaivém jurídico é negativo e extremamente prejudicial a nossa imagem no exterior.

É verdade que já não nos enxergam como país confiável. Mas também não precisa confirmar essa deficiência a todo momento. Pra que exagerar? O caso em pauta deixa evidente que 24 horas de reflexão teriam bastado para evitar o vexame.

Interligne 18e

Obs: A regra trata de chegada ao Brasil por via terrestre, o que exclui transporte aéreo e marítimo. Fico curioso para saber como são tratados os viajantes que retornam a Tupiniquínia por via fluvial. Entre outros pontos de passagem de nossa longa fronteira, há, por exemplo, uma linha regular de balsa entre St-Georges (Guiana Francesa, França) e Oiapoque (Amapá, Brasil). Os passageiros, navegando pelo Rio Oiapoque, não entram por via terrestre. Como é que fica?