França

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Primeiro de abril indignado

José Horta Manzano

Na Idade Média, o nervo da confusão na Europa corria entre a França e a Inglaterra, inimigas havia séculos. Uma invasão aqui, uma batalha lá, as duas nações davam o tom das hostilidades no continente. A rivalidade entre elas, com o passar dos séculos, foi aumentando até chegar ao ápice com as campanhas napoleônicas. Depois disso, excluídas as nações americanas, a África e a Ásia foram partilhadas em zonas de influência de uma ou de outra das duas potências. Por um momento, a Europa pareceu sossegar.

Mas a calma não durou muito. A Alemanha, tradicionalmente composta de uma miríade de pequenos principados, ducados e reinos, logrou unificar-se na década de 1860. A união faz a força e… bota minhocas na cabeça. Uma Inglaterra absorvida pelo progresso industrial e pelas dezenas de colônias que possuía ao redor do globo, passou a dar menos atenção à antiga rivalidade com os vizinhos franceses. A tensão entre potências se deslocou ao eixo Paris-Berlim.

Logo de Arte-TV

A guerra franco-alemã de 1870 inaugurou mais um período bélico. Seguiu-se a carnificina de 1914-1918. E a hecatombe de 1939-1945. Depois desses desastres, a Europa pensante chegou à conclusão de que a mútua exterminação não era possível. Melhor seria tentar o caminho da convivência pacífica. A concórdia entre França e Alemanha era o alicerce da paz.

A criação do Mercado Comum ‒ antepassado da atual União Europeia ‒ é fruto dessa reflexão. Na mesma linha, desde que a televisão surgiu, pensou-se em criar um canal franco-alemão, um passo a mais em direção ao conhecimento mútuo e à integração entre os dois vizinhos. A Arte-TV, rede binacional, tornou-se realidade em 1992.

O canal transmite 24 horas por dia programas bilíngues. Dublados ou legendados, são destinados a franceses e a alemães. A programação é de nível elevado, com relevo para documentários, entrevistas, debates, emissões de caráter científico. Os filmes são bem escolhidos. Se você não encontrar nada que lhe agrade em outros canais, pode sintonizar a Arte, que dificilmente se decepcionará.

Dificilmente não é sinônimo de nunca. Vou contar o que aconteceu ontem. Como sabem meus cultos e distintos leitores, não há prova científica de cruzamento entre o Homem de Neandertal e o Homo Sapiens. Considera-se que os dois ramos de hominídeos, embora contemporâneos, não se misturaram. Os neandertais acabaram se extinguindo enquanto o Homo Sapiens sobreviveu e desembocou no homem moderno.

Ontem, Arte-TV apresentou, no horário nobre, interessantíssimo documentário revelando a incrível descoberta do esqueleto fossilizado de uma mulher neandertal morta no momento em que dava à luz uma criança da espécie Homo Sapiens. Era o elo que faltava, a descoberta científica do século!

Durante 50 minutos, foram entrevistados cientistas, paleontologistas, arqueólogos, geneticistas e exploradores. Foi mostrado o esqueleto, encontrado numa gruta da Geórgia (Ásia Menor). Depois de escaneado, estudado e revirado pelo avesso, o ADN (DNA) foi sequenciado. Ficou patente que temos todos um patrimônio genético que combina genes de neandertais e de Homo Sapiens. Coisa espantosa, de deixar qualquer um boquiaberto!

Faltando dois minutos para o fim do programa, deu pra ver o desenho de um peixinho dançando no canto superior esquerdo da tela. No dia primeiro de abril, peixinho é símbolo da mentira, da pilhéria. Explicaram, então, que se tratava de uma brincadeira. O esqueleto tinha sido fabricado e os participantes se dividiam entre figurantes e cientistas de verdade que consentiram em participar do gracejo. Nenhuma verdade científica tinha sido arranhada. Ha, ha, ha.

Ha, ha pra eles, ora bolas! De um canal popular, pode-se esperar tudo, mas de uma Arte-TV, francamente… Fiquei furioso, e acho que não fui o único. Pois é, como eu dizia no post de ontem, no dia 1° de abril, mais vale desconfiar de tudo o que aparece pela frente. A solução é ficar em casa lendo um romance. História inventada por história inventada, o romance é melhor: a gente sabe, desde a primeira página, que não passa de ficção.

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Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

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Quanto ganha um parlamentar suíço?

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz semanas que a França vive mergulhada num escândalo político. Cá entre nós, os franceses simplesmente a-do-ram escândalos políticos. Se houver uma pitada de sexo, então, os cidadãos chegarão ao clímax. Que se recorde o caso de DSK (Dominique Strauss-Kahn), aquele figurão francês que, quando diretor do FMI, foi acusado de estuprar uma camareira num hotel chique de Nova York. O homem pegou cadeia, prisão domiciliar com tornozeleira, pagou uma fortuna para escapar a processo por indenização. Para completar, seu casamento foi por água abaixo. O homem ainda perdeu o emprego e disse adeus a qualquer futuro político.

O escândalo atual é de proporções bem mais modestas. Descobriu-se que Monsieur François Fillon, forte candidato às eleições presidenciais de maio próximo, fez mau uso de dinheiro público nos anos em que foi senador. Um jornal satírico dedurou. Naquela época, o hoje candidato empregou esposa e filhos como assessores. Foram pagos com dinheiro público durante anos. A revelação não podia vir em momento pior, quando todos já pressentiam em Monsieur Fillon o próximo presidente da França. Depois das acusações, suas chances desmilinguiram.

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Na Suíça, em virtude da proximidade geográfica e linguística, os acontecimentos da França costumam ser acompanhados com atenção. Ficou-se a imaginar se seria possível acontecer algo parecido por aqui. A resposta é simples: não, as regras rigorosas e claras não teriam permitido. Eleitos não podem dar emprego assim, a torto e a direito, a quem bem entendem. Tudo está previsto.

A remuneração anual de um conselheiro nacional (que equivale a um deputado federal brasileiro) compõe-se de 5 itens(*):

1)  26.000 = Salário de base
2)  41.000 = Jetons de presença
3)  33.000 = Gastos com assessores e material
4)  20.000 = Gastos com alimentação e hospedagem
5)   6.300 = Gastos com transporte
   126.300 = Total anual (cerca de 10 mil/mês)

Esse total é uma média. Caso o eleito deixe alguma vez de marcar presença no parlamento, perderá 440 francos por sessão. Os outros itens são fixos. Não há outras regalias. Ninguém tem carro à disposição, muito menos motorista ou guarda-costas. Plano de saúde? Nem pensar. Tampouco existe a noção de «apartamento funcional»: as despesas de hospedagem já estão cobertas pelo item 4.

E se o parlamentar não quiser ter assessor nenhum? Pouco importa. O montante do item 3 será pago de qualquer maneira. Caso o salário de eventuais assessores exceda 33 mil francos anuais, o parlamentar terá de pagar a diferença do próprio bolso.

Pronto, o problema está resolvido. Um escândalo no estilo do que envolve o candidato à presidência da França não pode acontecer na Suíça. As coisas são claras: parlamentares ‒ que são pagos com dinheiro do contribuinte ‒ têm de andar na linha.

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(*) Em francos suíços. Nos tempos atuais, a diferença entre franco, euro e dólar é tão pequena que não vale a pena entrar nos detalhes. Os montantes altos justificam-se pelo fato de o custo de vida na Suíça ser elevadíssimo.

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Trump e os estrangeiros

José Horta Manzano

Segundo a definição da ONU, imigrante é a pessoa que não nasceu no país em que reside. Por esse critério, cerca de 13% dos habitantes dos Estados Unidos entram na categoria. A atual proporção de estrangeiros é praticamente a mesma que habitava no país há um século, nos anos de imigração maciça. De fato, a quantidade de habitantes nascidos fora do país em 1860 (13,2%), em 1880 (13,3%), em 1900 (13,6%) ou em 1920 (13,2%) equivale à de hoje.

Portanto, o número de imigrantes naquele país não deveria, em si, surpreender ninguém. Por um lado, o fenômeno não é novo. Por outro, o número não é assustador. Convenhamos, se um estrangeiro sai de casa pra fazer a vida do outro lado do mundo, não é por pura vocação turística. É sinal positivo que indica que há boas oportunidades de trabalho.

alfandega-3Tem mais: o imigrante tende a ocupar os extremos da escala social. A maioria cuida justamente das atividades que os nativos desdenham. São pessoas com pouca instrução, que aceitam empregos de baixo salário recusados pelos nacionais. Na outra ponta, estão os profissionais solidamente formados, disputados por universidades, centros de pesquisa, empresas de desenvolvimento tecnológico.

O grau de avanço de países de forte imigração parece demonstrar os benefícios que a vinda de estrangeiros traz. EUA, Suíça, Canadá, França, Austrália, Suécia, Nova Zelândia são bons exemplos. Não fosse a criminalidade descontrolada e o roubo institucionalizado, Brasil e Argentina também apareceriam nessa lista.

Na França, os imigrantes representam cerca de 12% da população. O grosso desses indivíduos vem de antigas colônias (Argélia, Tunísia, Marrocos, África subsaariana), países de maioria muçulmana. Como resultado, no imaginário popular, o imigrante é identificado como maometano. Para combater esse clichê, as autoridades evitam dar destaque à religião em recenseamentos. Embora a escassez de estatísticas ligando imigração e religião não elimine o preconceito, o esforço e a intenção são louváveis. Sem essa orientação oficial, a clivagem seria ainda mais importante.

Mr. Trump, truculento e pouco experimentado, nem sempre consegue calcular o alcance de seus atos. Acaba de fechar as portas dos EUA a pessoas oriundas de determinados países de maioria muçulmana. A decisão, ofensiva e de sabor medieval, equivale a identificar em cada cidadão dos países vetados um potencial terrorista. É inacreditável como um mandachuva, sozinho, pode causar estrago tão grande em tão pouco tempo.

green-card-1Acredito que, se pudessem voltar atrás, muitos dos que votaram nele reconsiderariam a escolha feita. De qualquer ponto de vista que se analise a ferocidade do novo presidente, só se conseguem ver consequências negativas.

O mundo civilizado está atônito. A antipatia planetária espalhada por Bush Jr. volta com força total. Os oito anos durante os quais Obama tentou amenizar a imagem do país estão escorrendo pelo ralo em poucos dias. Negar entrada no país até a cidadãos munidos de autorização permanente ‒ o chamado «green card» ‒ gera insegurança jurídica, situação típica de países atrasados. Vai-se dormir sem saber como será o dia seguinte.

Francamente, os EUA não mereciam um líder de mente tão embotada.

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Nepotismo

José Horta Manzano

A doença é mundial e o mal está entranhado. Falo do nepotismo, o ato de favorecer parentes especialmente em matéria política. Para os poderosos, a tentação é grande. No Brasil, tem sido praga desde os tempos de Cabral. Algumas leis foram feitas nos últimos anos, mas é praticamente impossível eliminar o problema. Quem está lá em cima sempre dá um jeito de contornar interdições ‒ utilizando, por exemplo, testas de ferro para ocultar familiares.

canard-enchaine-1A França carece de legislação na matéria. Fica tudo por conta da ética ‒ da ética individual de cada político, entenda-se. No campo eleitoral, faz alguns anos que virou moda organizar eleições primárias, com participação do povo, para designar o candidato dos grandes partidos à presidência da República. Este ano, uma coligação de partidos de direita e de centro-direita seguiu esse caminho. Sete candidatos se apresentaram e enfrentaram três debates na tevê, quando cada postulante teve ocasião de expor seu programa. A votação aberta a todos os eleitores designou, ao cabo de dois turnos, Monsieur François Fillon para candidatar-se em nome da coligação.

François Hollande, atual presidente, à vista do balanço catastrófico de seu governo, decidiu não se recandidatar. Sentiu que daria vexame e perigava ser eliminado antes do segundo turno. Assim sendo, a coligação de partidos de esquerda e de centro-esquerda também organizou primárias para escolher candidato. Após o primeiro turno, domingo passado, sobraram dois finalistas. Vão se enfrentar neste domingo. Quem ganhar será o candidato.

Monsieur Fillon, candidato oficial dos partidos de direita, já foi primeiro-ministro do país durante o governo Sarkozy. Esta semana, o jornal «Le Canard Enchainé» ‒ respeitado semanário satírico publicado desde 1915 ‒ soltou uma bomba política. Acusou o candidato de ter, quando primeiro-ministro, nomeado a esposa para um «cargo fantasma». Trata-se de emprego fictício, daqueles em que o funcionário se contenta em receber o salário no fim do mês, sem sequer se preocupar em aparecer pra bater ponto. No total, Madame Fillon teria embolsado mais de meio milhão de euros de dinheiro público. Sem trabalhar.

nepotismo-1A polêmica está longe de chegar ao fim. A Justiça, que já está cuidando do caso, ainda não tomou decisão. O candidato, em entrevista dada ontem durante jornal televisivo de forte audiência, declarou que, caso se torne réu, abandonará imediatamente a candidatura. Se acontecer, estará criada uma confusão dos diabos. A eleição para a presidência do país está marcada pra daqui a três meses.

Entendo que tudo o que relatei possa ser de pouco interesse para o distinto leitor. Minha intenção foi mostrar que nepotismo e emprego fantasma não são exclusividades tupiniquins. O que nos diferencia é a repercussão que cada caso provoca. Em outros países, um único caso pode derrubar uma candidatura importante. No Brasil, tem gente graúda que, apesar de carregar nas costas dúzias de processos por improbidade, continua exercendo cargo na administração pública. Numa boa.

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Doação de órgãos

José Horta Manzano

Em matéria de doação de órgãos, a diferença de legislação entre países dá margem a análise psico-sócio-filosófica, se é que assim me posso exprimir. Tradição, comportamento social, crença religiosa entram em conta. Visão da igualdade entre cidadãos também.

No Brasil ‒ assim como praticamente no resto do mundo ‒ é longa a lista de pacientes que esperam pelo órgão que lhes permitirá continuar vivendo. O mui oficial portal do governo brasileiro é claro. Explica que «mensagens por escrito deixadas pelo doador não são válidas para autorizar a doação».

Na prática, isso significa que «apenas os familiares podem dar o aval da cirurgia, após a assinatura de um termo». O resultado é dramático: «metade das famílias não permite a retirada dos órgãos para doação».

doacao-1É surpreendente constatar que, de certa maneira, boa parte dos brasileiros ainda mantêm, com relação ao corpo físico, relação semelhante à dos egípcios de seis mil anos atrás, na época dos faraós. Como se sabe, naqueles tempos recuados, era generalizada a crença de que a preservação do corpo morto era importante para seguir viagem no além.

Na França, faz quarenta anos que a lei é clara nessa matéria. Quando um cidadão morre, parte-se da presunção de que tenha dado consentimento à doação de órgãos ou tecidos corporais. Diferentemente da regra vigente no Brasil, todo cidadão é considerado doador a menos que, em vida, tenha exprimido oposição formal.

Em lugar de criar um cadastro de potenciais doadores, foi instituído um registro nacional de não-doadores. Todos os que se recusarem à retirada post-mortem de vísceras ou tecidos do próprio corpo devem inscrever-se nesse arquivo. Melhor fazê-lo enquanto vivos, evidentemente.

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

Até aqui, o não-doador tinha de se alistar por meio de documento escrito, assinado e datado. Com a popularização da internet, o procedimento foi atualizado por decreto que entra em vigor neste 23 de janeiro. A partir de agora, todos aqueles que se recusarem a doar parte de seus restos mortais podem inscrever-se por meio de formulário disponível online.

Permitir que outros possam sobreviver graças a órgãos dos quais não vou mais precisar me parece óbvio, lógico e natural. Mal comparando, é como se, em vez de doar roupa que não me serve mais, preferisse jogá-la no lixo a dá-la a quem precisa.

É por isso que não acredito que a nova possibilidade oferecida pelo decreto francês venha a suscitar vocações. Não é um formulário online que vai transformar doadores generosos em egoístas que preferem deixar apodrecer o coração debaixo de sete palmos. Só escolhem esse caminho aqueles cujo coração já apodreceu em vida.

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Santo de casa ‒ 2

José Horta Manzano

Hoje em dia, vendem-se menos discos. Métodos de «streaming», de compartilhamento ou de pura piratagem fazem concorrência pesada à venda de gravações. Não era assim trinta anos atrás. Primeiro as ‘bolachas’ de vinil preto, depois os cedês (discos compactos) dominaram o mercado e reinaram, soberanos, por décadas.

Em 1989, uma canção estourou nas paradas de sucesso na França. Cantada em português brasileiro, chamava-se «Chorando se foi» e anunciava a chegada de novo ritmo, a lambada. Gravado por uma desconhecida moça chamada Loalwa, o disco vendeu mais de um milhão de meio de exemplares, fato notável. Na França, estações de rádio tocavam a música o dia todo. O disco foi o mais vendido no país durante 12 semanas seguidas ‒ praticamente o verão inteiro.

Loalwa Braz Vieira

Loalwa Braz Vieira

O sucesso perdeu todo brilho quando, no ano seguinte, estourou o escândalo: a música não passava de vexaminoso plágio da canção boliviana «Llorando se fué», lançada anteriormente pelo conjunto Los Kjarkas. O roubo tinha sido feito por um produtor musical francês que, ao vislumbrar potencial sucesso, simplesmente mandou botar letra em português e registrou-se como autor oficial da música, sob o pseudônimo de Chico d’Oliveira.

Em seguida, o espertalhão formou um conjunto disparate, com instrumentistas de nacionalidades diversas. Para o canto, escolheu Loalwa Braz, carioca residente na França, praticamente desconhecida pelo público, tanto lá como cá. O bom arranjo musical e o marketing frenético fizeram efeito. O sucesso foi retumbante.

Como não podia deixar de ser, os verdadeiros autores da canção entraram com processo por plágio. Mesmo sem ser musicólogo, qualquer um percebe que se trata da mesmíssima música, sem tirar nem pôr uma nota. Naturalmente, o falsário perdeu o processo e teve de devolver o dinheiro ganho indevidamente.

Depois disso, produtor, cantora e conjunto desapareceram da paisagem musical francesa. O ritmo dito ‘lambada’ sumiu pelo mesmo ralo. Hoje, passados quase trinta anos, o nome da cantora e de seu único sucesso voltaram às manchetes em notícia trágica.

lambada-1Foi assassinada por três assaltantes na modesta pousada que mantinha em Saquarema, no litoral fluminense. O corpo foi encontrado carbonizado. Jazia dentro do automóvel da própria cantora, incendiado pelos homicidas. A polícia informa que os criminosos já estão atrás das grades.

A entronização de Mister Trump na Casa Branca e a dramática morte do ministro Zavascki dominam hoje a atualidade, o que explica que a tragédia que atingiu a artista carioca tenha passado quase despercebida no Brasil. Em compensação, a mídia francesa não deixou de noticiar e lamentar o ocorrido. Todo francês cinquentão ainda se lembra dos movimentos eróticos ‒ e até lascivos ‒ aos quais a hoje esquecida lambada predispunha os pares.

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Aqui está o clip original do conjunto boliviano Los Kjarkas.

E este é o clip de promoção de Loalwa e do grupo Kaoma.

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Reclamar do quê?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 dez° 2016

Os brasileiros vivem num país gigantesco. Para a maioria, fronteira não passa de conceito vago, um ponto perdido no meio da Amazônia, afundado no Pantanal ou açoitado pelo pampeiro nos pastos sulinos. Mal e mal, nos inteiramos do que se passa do lado de cá. Acompanhar o que acontece além-fronteira, então, já é pedir demais. No entanto, lá como cá, há mundo. Por toda parte, gente ama e briga, se entristece e se alegra, nasce e morre. Vale a pena dar uma espiada no que se passa do outro lado.

Fim de ano é momento de balanço. Neste finalzinho de 2016, tenho visto muito desencanto. «O ano que não terminou» é a tônica das análises. O gosto de inacabado, a apreensão com o que está por vir, a carestia e a perda de vigor da economia, os relatos sobre o aumento do desemprego, a recapitulação do nome dos figurões já encarcerados e dos que o serão em breve, o embate entre os Poderes da República ‒ eis os temas dominantes. Todos eles deprimentes, desacoroçoados e angustiantes. Ânimo, minha gente! Ou, como diriam os antigos: sus! Basta olhar em roda pra ver que, se nosso país atravessou um ano difícil, há quem esteja pior que nós. Não acredita?

tanque-de-guerra-1No Brasil, 2016 já começou com cara de golpe. Revolução à antiga, com obuses e trincheiras, anda meio «démodée» por aqui. Mas muita gente imaginava que meia dúzia de brucutus surgiriam a qualquer hora pra derrubar o governo e tomar o poder. Pois não aconteceu! A destituição da presidente e a consequente assunção do substituto legal se deram dentro da mais estrita ordem constitucional. Tirando pequenos engasgos, normais e desculpáveis em situações insólitas, o processo deslizou sem tropeços. Reclamar do quê?

Na primeira metade do ano, conforme iam se aproximando os Jogos Olímpicos, a ansiedade crescia. Até policiais, agentes e peritos do exterior foram convocados para reforçar o time nacional e garantir paz e segurança aos atletas e ao público. Bilhões de olhos ao redor do planeta se encantavam com as imagens do Rio de Janeiro. Cada um torcia por seus atletas. Tudo ao vivo. De novo, tirando escorregões de pouca monta, tudo deu certo, sem catástrofes. Reclamar do quê?

O povo da França, da Índia, do Egito, da Bélgica, de numerosos países africanos e até da Alemanha foi castigado por atentados que deixaram centenas de mortos, milhares de feridos e um cruel sentimento de impotência. Tanto os do andar de cima quanto os do porão se sentem igualmente desarmados, perdidos. No Brasil, tirando a violência à qual, de tão corriqueira, ninguém mais presta atenção, nenhum atentado aconteceu. Reclamar do quê?

Os que vivem na infeliz Venezuela, nossa vizinha de parede, esses, sim, têm do que se lamentar. A situação lá anda tão feia que impele cidadãos a escapar do país para conseguir alimento. Nem comida eles têm! Preferem tornar-se flanelinhas clandestinos em Roraima e dormir ao relento a passar fome no país de origem. Nas grandes cidades da república bolivariana, não há passeata ou manifestação popular que não deixe rastro de mortos e feridos. Do lado de cá da fronteira, não nadamos em dinheiro, é verdade. Mas, ao menos, não vivemos em penúria alimentar. Reclamar do quê?

flanelinha-1Na República Democrática do Congo ‒ país africano de 85 milhões de viventes ‒, o presidente foi batido nas urnas quando buscava reeleger-se. Em vez de passar o poder ao vencedor, como manda o figurino, agarrou-se ao trono. A confusão e a violência se instalaram no país. Pressões externas estão tentando conciliar os dois presidentes autoproclamados. Pra evitar mal maior, cogita-se dar o cargo de presidente a um deles e o de primeiro-ministro ao outro. No Brasil, faz uma pancada de décadas que passação de mando se tornou rotina sem surpresas. Reclamar do quê?

E os apuros dos pobres 80 milhões de turcos? Depois de mal explicada tentativa de golpe de Estado, milhares de cidadãos foram encarcerados. Ninguém sabe o total, mas fontes confiáveis estimam que cem mil estejam presos. Com vocação para ditador, o presidente aproveitou para expurgar o país dos cidadãos que o incomodavam. Fechou jornais e prendeu multidão de jornalistas. Semana passada, na esteira do assassinato do embaixador da Rússia em Âncara, mais 17 mil turcos foram enjaulados. Dezessete mil! Na aprazível Terra de Santa Cruz, abençoada por Deus e bonita por natureza, não temos nada disso. Reclamar do quê?

Feliz ano-novo, brava gente!

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Conflito entre Poderes

José Horta Manzano

«Vai-se o rei, fica a majestade» ‒ diz o povo. Certos vícios e cacoetes martelados durante séculos têm vida longa. Regime entra, regime sai, certas práticas continuam. E o mais incrível é que parecem normais.

A Revolução Francesa, que espocou nos anos 1790, acabou com o absolutismo na França. No Brasil, a novidade chegou algumas décadas depois. Em 1824, a primeira Constituição do país independente já fixava os limites do poder do chefe do Executivo.

Luís XIV

Luís XIV,  rei da França

Ainda assim, a Constituição francesa guarda resquícios do «direito divino», herdados do “Ancien Régime”. O presidente da República, que agora representa o papel do rei, conserva certos poderes discricionários. O Artigo 17, curto e grosso, dá a ele o direito de perdoar penas individuais.

Nossa Constituição não inventou grande coisa. Assim como diversas outras, inspirou-se em princípios já expressos na lei maior de grandes democracias. O Artigo 84 de nossa carta atribui ao presidente da República o direito de conceder indulto e comutar penas (…). Data venia, discordo vigorosamente.

Bem no comecinho, logo no segundo artigo, nossa Constituição explicita que os Poderes da União são independentes e harmônicos. A atribuição dada ao presidente do Executivo de comutar pena de condenados pelo Judiciário manda pro espaço essa harmonia. Como é que é? Um condena e outro perdoa? É incongruente.

No Brasil, vamos mais longe que na França: assistimos a esse filme todos os anos. Todo Natal, repete-se o ritual da concessão de indulto a condenados. Se o intuito do legislador era instaurar a desarmonia entre Poderes, conseguiu o intento.

O juiz, baseado em estudo objetivo do processo, absolve o indivíduo ou o considera culpado e lhe impõe a pena. Caso o condenado queira contestar, a segunda e a terceira instância estão aí para isso. Após o trânsito em julgado, não deveria ser possível reabrir o processo, a menos que haja surgido fato novo, não conhecido à época do julgamento. De toda maneira, toda a movimentação deveria ocorrer no âmbito do Judiciário.

Constituição 4Nada mais frustrante para o poder Judiciário que assistir, impotente, à soltura de criminosos por uma canetada do presidente. Parece-me descabido que um só homem possa anular, num ato de pura vontade pessoal, o resultado de um processo que pode ter levado anos de trabalho e de estudo.

Foi assim que um certo José Genoino ‒ «herói do povo brasileiro» ‒ foi solto, dois anos atrás. Por decreto presidencial. No outro extremo de nossa proverbial desigualdade entre cidadãos, volta e meia surgem histórias tristes de inocentes que passaram décadas atrás das grades. Para esses, nunca terá havido indulto nem perdão.

O decreto de 2016, conhecido como indulto de Natal, já foi assinado pelo presidente semana passada. Essa incoerência embutida na Constituição não é a única. Está passando da hora de aposentar a atual carta magna e substitui-la por uma novinha em folha.

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A prova pela imagem

José Horta Manzano

No Brasil, o ofício do policial está ficando cada dia mais difícil. Antigamente, não era assim. Polícia chegava, batia, arrebentava e tudo ficava por isso mesmo. O espírito corporativo funcionava, as versões dos participantes concordavam e não havia como contestar. Hoje em dia, com a onipresença de câmeras de vigilância e de filmadoras incorporadas em telefones de bolso, vai ficando mais complicado trapacear.

Se, antes, era comum policiais alegarem ter agido «em legítima defesa», hoje, imagens de vídeo podem contradizer o relato. Todo cuidado é pouco. Para complicar, imagens editadas de vídeo amador feito com telefone celular podem comprometer agentes da lei, dando a impressão de que tenham exagerado na violência sem real necessidade.

policia-5O fenômeno não é exclusivamente nacional ‒ é comum em outras partes do mundo. Para remediar, nova experiência está sendo tentada na França. A partir de primeiro de janeiro próximo, policiais municipais e agentes de segurança dos trens estarão equipados com uma minicâmera incorporada ao uniforme, fixada na altura do peito. Quando de uma ocorrência particularmente movimentada, bastará acionar o dispositivo que filmará a cena.

Dizem que uma imagem vale mil palavras. Se a experiência for levada adiante ‒ e se der resultados ‒, muita acusação mútua poderá ser evitada. Contestações, que hoje desembocam em processo judicial, não terão mais razão de ser. Em princípio, parece ser boa medida. Talvez fosse o caso de nossa polícia experimentar o método.

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Uns são mais iguais que outros

José Horta Manzano

Quanto mais alta for a velocidade do trem, maior será o risco de ele descarrilar. Nos negócios, vale a mesma máxima: quanto mais dinheiro uma transação envolver, maior será o risco de trambiques.

Para não encher a paciência do distinto leitor, vou resumir um imbróglio que começou 25 anos atrás e agora chega ao fim. Bernard Tapie, personagem nebuloso e ultraconhecido na França, saiu do nada, chegou lá em cima, caiu, reergueu-se, caiu de novo e, aos 73 anos, vai indo assim assim.

Monsieur Bernard Tapie

Monsieur Bernard Tapie

Inteligência, o homem tem. Lábia, também. Filho de operário, é o arquétipo do self-made man. Começou vendendo televisores. Com episódios rocambolescos, muita esperteza, um rolo aqui outro ali, foi subindo. No auge, chegou a ministro da República e proprietário do prestigioso Olympique Marseille ‒ clube de futebol de Marselha. Ganhou muito dinheiro comprando empresas à beira da falência, dando-lhes uma garibada e revendendo-as com bom lucro.

Seu passo mais arriscado foi quando, escorado por um grupo de bancos, investiu quase 500 milhões de euros na compra da Adidas, nos anos 1990. A partir daí, a história se complica. Transações obscuras levaram o empresário à impossibilidade de reembolsar o empréstimo, o que o levou à falência. Visto o volume de dinheiro envolvido, a disputa chegou aos tribunais e ao topo do Estado francês.

Passando por cima da justiça comum, o governo designou uma comissão arbitral para desatar o nó. Os peritos deram razão a Monsieur Tapie e condenaram o erário francês a pagar 400 milhões de euros ao empresário. Em princípio, a questão deveria terminar aí.

Madame Christine Lagarde

Madame Christine Lagarde

No entanto, com a chegada de François Hollande à presidência da República, o caso voltou à baila. A decisão do comitê de arbitragem foi contestada. O processo foi reaberto e enviado à justiça comum, que anulou a decisão arbitral e exigiu devolução dos milhões. Indo além, procurou saber quem havia optado pela arbitragem extrajudicial, procedimento inusitado.

Chegaram a Madame Christine Lagarde, à época ministra das Finanças da França, atual presidente do FMI. Acusada de ter sido descuidada com os dinheiros públicos, Madame foi mandada ao banco dos réus e julgada ontem. Recebeu sentença pra lá de curiosa. Foi, sim, condenada por negligência, mas dispensada de cumprir pena. Não é todos os dias que se vê um réu condenado sair do tribunal livre, sem pena, sem multa, sem sequer inscrição no registro de antecedentes criminais.

FMI ‒ Fundo Monetário Internacional

FMI ‒ Fundo Monetário Internacional

A razão disso tudo? Se fosse condenada em seu país, Madame Lagarde certamente seria despedida do FMI. Seu substituto dificilmente seria um cidadão francês. A bizarra decisão do tribunal evitou essa desonra nacional. Com folha corrida virgem, Madame conserva o prestigioso posto de diretora do Fundo Monetário Internacional.

Como se vê, não é só no Brasil que certos personagens são tratados com mais condescendência que os demais. Os franceses chamam isso de «justice à deux vitesses» ‒ justiça de duas velocidades. Todos são iguais, mas… sempre haverá aqueles que são mais iguais que os outros.

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Mayday

José Horta Manzano

Você sabia?

Roda pela internet a gravação do afligente diálogo travado entre a torre de controle do aeroporto de Medellín e o piloto do avião que levava a equipe do Chapecoense. O diálogo é tão angustiante que pulei uns trechos e preferi não ouvir de novo.

O piloto há de ter pronunciado, três vezes seguidas, a expressão Mayday. É anúncio reconhecido internacionalmente como pedido de socorro urgente, sinal de emergência máxima, a ser utilizado exclusivamente em situação de perigo gravíssimo e iminente. Se o piloto chegou a pronunciar a frase abre-alas, terá sido tarde demais, quando não havia mais o que fazer.

aviao-17Nem todos conhecem a origem da estranha expressão. De onde vem? Que significa na origem? Em inglês, traduzindo ao pé da letra, dá «dia de maio», conjunto de palavras sem sentido.

Mayday é aproximação fonética, pelos cânones da língua inglesa, de expressão francesa. O original é: «Venez m’aider» ‒ venham me ajudar. Para simplificar o pedido de socorro, ficou combinado truncar a frase e dizer somente «m’aider», que soa «mayday» em inglês. Portanto, Mayday é «me ajude». Ou «ajude-me», vai do gosto do freguês.

Se a expressão francesa fosse adaptada a nossa fonética, ficaria: «medê». Dado que, em inglês, os sons vocálicos são quase todos ditongados, deu «mayday». Pouco importa o sotaque, o importante é que todos os profissionais ligados à aeronáutica conheçam o desesperado pedido de socorro. Na aviação, pilotos, controladores, tripulação e todos os outros sabem que, uma vez irradiado, esse código é pra ser levado a sério. De verdade.

Mayday não é a única expressão francesa usada pra pedir ajuda na navegação marítima e aérea. «Pan-pan» é outra, derivada do francês «panne-panne». Como fica evidente, informa que há pane a bordo. Tem menos força que Mayday. Pode indicar, por exemplo, que um passageiro está passando mal e precisa de assistência médica. «Pan-pan» também tem de ser pronunciada três vezes. É seguida obrigatoriamente de explicação.

aviao-18Há outros chamados decalcados da língua francesa. Por exemplo, o surpreendente «Seelonce», transcrição de «Silence», um pedido para que outros usuários se abstenham de utilizar a mesma frequência. Um pedido de emergência absoluta pode ser anunciado como «Seelonce Mayday». Em seguida, para informar que a frequência está de novo liberada, o código é «Seelonce Feenee», transcrição inglesa de «Silence fini» ‒ acabou o silêncio.

Como é possível que subsistam expressões francesas num universo ultradominado pelo inglês? É que não foram introduzidas hoje. Vêm de um tempo em que a aeronáutica estava mais desenvolvida na França do que em outros países.

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Bandeiras apetitosas

 

José Horta Manzano

Japão

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Japão: arroz e atum

Japão: arroz e atum

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Líbano: pão libanês, fatush e cheiro verde

Líbano: pão libanês, fatush e cheiro verde

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Itália: manjericão, spaghetti e tomate

Itália: manjericão, spaghetti e tomate

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Indonésia: pimenta malagueta e arroz

Indonésia: pimenta malagueta e arroz

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Índia: curries, arroz e pão indiano

Índia: curries, arroz e pão indiano

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Grécia: azeitonas de Calamata e queijo feta

Grécia: azeitonas de Calamata e queijo feta

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França: queijo Roquefort, queijo Brie e uvas

França: queijo Roquefort, queijo Brie e uvas

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EUA: hot dog e mostarda

EUA: hot dog e mostarda

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Espanha: paella e chorizo

Espanha: paella e chorizo

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China: pitaia (fruta do dragão) e carambola

China: pitaia (fruta do dragão) e carambola

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Austrália: torta de carne enfeitada

Austrália: torta de carne enfeitada

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Vietnã: rambutan, litchi e carambola

Vietnã: rambutan, litchi e carambola

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Reino Unido: scone, queijo cremoso e geleias

Reino Unido: scone, queijo cremoso e geleias

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Turquia: turkish delight (= locum)

Turquia: turkish delight (= locum)

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Suíça: carne defumada e queijo Emmenthal

Suíça: carne defumada e queijo Emmenthal

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Coreia do Sul: gimbap e molhos

Coreia do Sul: gimbap e molhos

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Brasil: folha de bananeira, limão galego, abacaxi e maracujá

Brasil: folha de bananeira, limão galego, abacaxi e maracujá

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Crédito das fotos: Diego González, editor do blogue Fronterasblog.com

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População urbana

José Horta Manzano

O Programa da ONU dedicado a assentamentos humanos estima que, daqui a pouco mais de uma década, 90% da população do Brasil será urbana, ou seja, nove em cada dez cidadãos viverá numa cidade. À primeira vista, parece um progresso, um avanço civilizatório. Será mesmo?

A resposta não é simples. Para início de conversa, seria preciso estabelecer critérios internacionalmente uniformes, o que não é o caso. Na Suíça, por exemplo, para ter direito a ser chamada de cidade, a aglomeração tem de contar com pelo menos dez mil habitantes. Na França, bastam dois mil. Em outros países, 500 habitantes já são suficientes para um povoado subir de categoria.

village-2O Brasil carece de critérios claros, o que impede uma estimação precisa. Aliás, nos primeiros séculos da colonização, quem decidia era o rei. Para ser «elevado» à categoria de vila, o povoado dependia de um decreto real, o que prova que não é de hoje que os amigos do rei são mais iguais que os outros. Seja como for, na falta de padrão internacional, temos de nos basear nos dados disponíveis.

É interessante notar que o Brasil contabiliza hoje cerca de 85% de sua população vivendo em cidades. É mais urbanizado que países como a Itália (69%), a Suíça (74%), a França (80%), a Alemanha (75%), a Áustria (66%) e até os EUA (82%). Logo, conclui-se que, em matéria avanço civilizatório, nosso país está à frente dos que mencionei. A pobre Itália, com quase trinta porcento de habitantes morando na zona rural, viveria ainda mergulhada na Idade Média, enquanto nós já estaríamos com um pé na modernidade. Será mesmo?

Não acredito. Esses números, pelo menos no que se refere ao Brasil, são mais preocupantes que auspiciosos. Eles atestam que a cidade, principalmente a cidade grande, exerce atração irresistível. Por que acontece isso? O bom povo de aglomerações pequenas corre atrás da poluição, do barulho, do tráfego infernal? O distinto leitor há de convir que não é esse o chamativo. O diagnóstico é menos charmoso.

by Paulo Talarico, pintor mineiro

by Paulo Talarico, pintor mineiro

Em decorrência de desleixo secular, a implantação da indústria, do comércio e dos serviços se fez na valentona, sem planejamento e sem diretivas. O resultado é um desastre: abundância de oferta em grandes aglomerações e carência gritante em localidades menores. Na Alemanha, na Suíça ou na Itália, país que não é tão medieval assim, vilarejos pequeninos dispõem de um leque satisfatório de serviços, o que inibe o êxodo rural.

Em nosso país, o comércio e os serviços disponíveis em cidades menores nem sempre estão à altura da demanda. Vai daí, muitos jovens partem e acabam se fixando em localidades maiores em busca de oferta mais afinada com suas necessidades.

Diferentemente do que se imagina, a estabilização ‒ ou até a diminuição ‒ da taxa de urbanização no Brasil seria sinal positivo. Demonstraria que necessidades e anseios da população das vilas estão sendo cuidados.

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Bandido importado

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Um oficial graduado da Polícia Penitenciária, um joalheiro, um açougueiro e um policial. Essas são as vítimas pelo assassinato das quais a Justiça italiana condenou à prisão perpétua o cidadão Cesare Battisti. Os crimes ocorreram na Itália dos anos setenta, no período conhecido como ‘anos de chumbo’.

Preso, o condenado conseguiu escapar e refugiar-se na França, onde sua presença foi tolerada durante vários anos. Depois de idas e vindas durante as quais chegou a obter a nacionalidade francesa ‒ mais tarde revogada ‒ seu processo foi parar em Paris, no Conselho de Estado, corte encarregada de dar a palavra final.

Em 2004, pouco antes do pronunciamento definitivo de extradição, signor Battisti desapareceu do mapa. Sumiu de circulação, mas não saiu da lista de fugitivos procurados pela Interpol. Perdido na multidão, viveu anos tranquilos no Rio de Janeiro até que seu paradeiro foi descoberto e denunciado à polícia brasileira.

Foi preso pela PF em 2007. Sua extradição foi imediatamente pedida pela Itália. As tratativas se arrastaram por anos, até que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da entrega do ex-terrorista à Itália. Cabia ao presidente da República assinar o documento.

O presidente era o Lula, que, ao que tudo indica, não é grande especialista na história recente da Itália. Nem recente nem antiga, diga-se. Não há de se dar conta do que possam ter sido os ‘anos de chumbo’. Orientado por assessores improváveis, decidiu negar a extradição de signor Battisti. O detalhe singular é que a recusa foi dada a conhecer em 31 dez° 2010, último dia de seu mandato.

battisti-2O tempo passou e o Brasil esqueceu o caso. De lá pra cá, signor Battisti casou-se e tem uma filha nascida em nosso país. Nós podemos ter esquecido, mas na Itália a lembrança da decisão contestável do Lula ainda permanece viva. Volta e meia, ressurge. Semana passada, aconteceu de novo.

A revista editada pela Polícia Penitenciária italiana volta ao assunto. Até hoje, a corporação não se conforma com a impunidade do condenado pelo assassinato de um dos seus. Chegou até lá a notícia de que, com a queda de Lula, Dilma & companhia, o Brasil dava mostras de querer se reinscrever no clube das nações civilizadas. Naturalmente, estão animados.

Signor Battisti também acusou o golpe. Inquieto com a perspectiva de ter de prestar contas à Justiça de seu país, entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O ministro Luís Fux repeliu a solicitação. Encorajada, a Polícia Penitenciária italiana espera agora que o asilo concedido a signor Battisti seja anulado e que o condenado seja finalmente extraditado ou, mais provavelmente, expulso do Brasil em direção ao México ou à França, países pelos quais passou nestes anos de evasão.

Já temos número mais que suficiente de bandidos nacionais. Não precisamos de condenados importados.

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Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

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Eleições gerais?

José Horta Manzano

Um senador baiano acaba de propor que a Constituição seja emendada a fim de fazer coincidir o mandato de todos os eleitos. Fosse aprovada, a PEC eliminaria as eleições a cada dois anos, como ocorre atualmente. Suprapartidária, a proposta arregimentou, logo de cara, 34 senadores a favor, distribuídos num amplo espectro que vai do PSDB ao PT.

A justificativa maior é a diminuição de gastos de campanha, uma economia de escala. Cem mil santinhos impressos não custam o dobro de cinquenta mil. Num mesmo palanque, há lugar para candidatos a diferentes níveis. Coligações partidárias ficariam mais claras ‒ de fato, não faria sentido que coalizões federais e municipais divergissem.

Urna 7Sob um ar de bondade, no entanto, uma armadilha está sendo montada. Suas excelências estão-se aproveitando do atual clamor popular para ajeitar o sistema em benefício próprio. Estão misturando estações. Todos sabem que as finanças nacionais não foram arruinadas por campanhas milionárias, mas pela incompetência no trato da coisa pública e, acima de tudo, pelo extraordinário assalto ao erário.

A proposta do senador, qual emplastro em perna de pau, não vai curar o doente. Reforma bem mais profunda terá de ser feita. A criação de partidos tem de ser de alguma maneira refreada. A representação proporcional dos Estados na Câmara, atualmente distorcida, tem de ser corrigida. As regras de financiamento público de partidos ‒ o famigerado Fundo Partidário ‒ têm de ser repensadas.

Urna transparente

Urna transparente

O vigor de uma democracia mede-se, entre outros parâmetros, pela frequência de eleições e outras votações. Dependesse de mim, faria o inverso: aumentaria a periodicidade das votações.

Instituiria, para começo de conversa, o voto distrital. Acabaria com as bizarras figuras de vices e de suplentes. Quando um eleito ‒ fosse ele vereador, prefeito, deputado, senador, governador ou presidente ‒ não pudesse mais exercer a função, eleição parcial seria convocada.

Urna 2Numa democracia sólida e vigorosa como a França, é assim que se procede. Acreditem, eleição regional não causa trauma nacional. Pelo contrário: quantas mais há, melhor fica. Se, por fatalidade, um deputado falece, organizam-se novas eleições unicamente no distrito que ele representava.

Voto 1Na Suíça, o povo é consultado, em média, quatro vezes por ano. A cada consulta, três, quatro, cinco assuntos costumam ser tratados. Algumas consultas são meramente locais, enquanto outras abrangem o país inteiro. O voto, naturalmente, não é obrigatório. Vota-se majoritariamente por correspondência, duas ou três semanas antes do dia D. De voto eletrônico, ninguém quer ouvir falar.

Num país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, há de ser possível organizar, sem tropeços, votos parciais e nacionais. É questão de hábito. De todo modo, o preço a pagar pelo vigor democrático é a multiplicação de votos, eleições e consultas ao povo.

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Quedémonos con lo bueno!

José Horta Manzano

É assim que dizem os espanhóis quando um acontecimento tem um lado bom e outro ruim. «Fiquemos com o que há de bom.» Vamo-nos contentar com o ganho. Depois, com calma, resolvemos o que ficou pendente. O mundo não vai acabar. Nada é perfeito. Às vezes, é preciso entregar os anéis pra salvar os dedos.

Nos últimos dias, por ocasião do julgamento da destituição da presidente, pelos senadores, assistimos a um espetáculo decente. Pelo menos formalmente, o desenrolar foi decente e civilizado. Surpreendentemente, o clímax que quase paralisou o Brasil dia 31 de agosto passou praticamente despercebido no exterior.

Senado federal 1Na maior parte dos países, crises envolvendo destituição de medalhões costumam resolver-se bem mais rapidamente. Meses atrás, quando o «rito» começou a se desdobrar, muito se falou e se escreveu sobre ele. À medida que o processo se arrastava, no entanto, o interesse da mídia internacional foi desmilinguindo.

A prova de que o resultado final não impressionou ninguém além de nossas fronteiras foi a repercussão quase nula do impeachment de dona Dilma. O jornal televisivo suíço, fonte-mor de informação da população, sequer abordou o assunto. Na França, os principais jornais não dedicaram mais que 15 segundos à ‘grande’ notícia. Fica a impressão de que, na cabeça de todos, o assunto já se havia esgotado e o mandato da doutora já estava cassado havia tempo.

Quanto a nós, apesar de termos conseguido o principal, continuamos a discutir sobre o accessório. Dona Dilma foi despachada mas não perdeu seus direitos políticos. E daí? Onde está o problema? Alguém imagina que ela venha a se candidatar à presidência em 2018? É possível que a moça tivesse dificuldade até em se eleger para a vereança de Porto Alegre.

Dilma 17O importante é que demos o passo maior para começar a desinfetar o mundo político brasileiro. A estrada é longa, o fim do caminho não está ainda à vista. O parlamento nacional não se transformou, como por magia, em parlamento escandinavo. Mas estamos no bom caminho.

A Constituição foi ferida? Eminentes juristas opinam que sim, enquanto outros doutores asseveram que não. A discussão, neste ponto, deixa de ser política e passa para o plano filosófico. Leis não podem prever tudo. Contradições existem. Em vez de nos dilacerar apoiando este ou aquele ponto de vista, concentremo-nos no principal.

Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto desde o retorno da democracia, dois foram destituídos. São percalços que revelam que o sistema está longe da perfeição. Na minha opinião, a reforma política é necessidade urgente. Gostemos ou não, temos de repensar os poderes e as atribuições do presidente da República.

Enquanto não chegamos lá, fiquemos com o lado bom. Nossos políticos, todos eles, desde presidente até prefeito de lugarejo, sabem hoje que, em caso de «malfeitos», o risco de serem apanhados e apeados é real e bem maior que poucos anos atrás. Podem até acabar atrás das grades. O medo, distinto leitor, é freio excelente.

Interligne 18h

Nota
Aos que aceitam o discurso da presidente, segundo a qual seus 54 milhões de eleitores foram espezinhados, lembro que os algozes ‒ Câmara e Senado ‒ representam a totalidade do eleitorado, ou seja, mais de 100 milhões de cidadãos, o conjunto do voto de todos os brasileiros. No frigir dos ovos, os parlamentares têm, em conjunto, legitimidade bem maior do que a doutora tinha. De cada quatro senadores, três preferiram cassar-lhe o mandato. Precisa mais?

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Véus, burcas e cabelos curtos

José Horta Manzano

Que me perdoe o distinto leitor se a leitura deste artigo coincidir com a desgustação de um sorvete ou de outro alimento. O ditado que vou citar não é o mais apropriado para essas horas: certas coisas, quanto mais se mexe, mais fedem. Suavizei um pouco para espíritos sensíveis.

Tempos houve em que a França dominava metade da África. No apogeu do império colonial, a Argélia era o florão da coroa: a colônia preferida, a mais rica, a mais próxima, a mais promissora, a que concentrava maior número de colonos da metrópole. Era parte integrante do território nacional. A partir da independência, no começo dos anos 60, a sólida fraternidade entre matriz e filial se espatifou.

Praia 5Assim mesmo, a França continuou ‒ e continua até hoje ‒ a exercer irresistível atração sobre jovens argelinos. Os laços tecidos durante século e meio de colonização deixaram marcas. Os franceses descendentes de argelinos estão hoje na casa dos milhões. A esses, juntam-se outros norte-africanos cujos antepassados vieram do Marrocos e da Tunísia. Sem esquecer que a imigração continua.

As leis francesas proibem o recenseamento de raças e origens. Portanto, toda estatística sobre a presença de maometanos será estimativa não oficial. De qualquer maneira, há muita gente. A imensa maioria, embora guarde proximidade com a religião dos pais e avós, não segue rigorosamente os preceitos. Os descendentes se espalham por todos os matizes ‒ vão dos mais agarrados às tradições aos que já se distanciaram definitivamente.

Foto de Marc Ferrez

Foto de Marc Ferrez

Na França, estes últimos anos, vem crescendo a polêmica sobre mulheres que se vestem à moda islâmica. Antes de seguir, devo esclarecer que faz pouco sentido falar em «moda islâmica», expressão que acabo de inventar. Entre véus, hidjabes, nicabes e burcas, cada região tem suas tradições. Se a burca, que cobre totalmente o corpo, é comum no Afeganistão, quase não se vê na Indonésia, maior país maometano do planeta.

Acho uma pena dar tanta importância a coisa pouca. Que cada um se vista como lhe parece. Não é com leis, decretos e proibições que se resolve esse tipo de problema. Pelo contrário, controles e proibições tendem a exacerbar ânimos. A meu ver, o melhor remédio é a paciência, que o tempo acaba pondo as coisas no lugar.

Praia 4Imagens do Brasil de 150 anos atrás mostram negras africanas vestidas à maneira tradicional. Sem proibições nem perseguições, isso desapareceu em benefício de roupas que não mais desvelam as origens de cada um. Hoje em dia, trajes tradicionais africanos só são usados em ocasiões especiais ou por vendedoras de acarajé.

Estes dias, o STF decidiu autorizar pessoas tatuadas a prestar concurso público.  É atitude positiva, um passo na boa direção. Fico pensando no escândalo provocado pelas primeiras mulheres que ousaram apresentar-se com cabelo curto, no início do século passado. Naquela ocasião, não houve proibição, todos se acostumaram e o tempo acabou dando um jeito. Ninguém segura o progresso.

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Tribunal da consciência

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Estou seriamente preocupada. Esgotaram-se os argumentos que eu poderia usar em minha defesa caso um dia fosse acusada injustamente de alguma transgressão grave.

Mortificada com a atual onda de delações, premiadas ou não, eu vinha me preparando para enfrentar o surgimento de potenciais acusadores, conhecidos ou desconhecidos, cujas motivações me fossem sabidas ou sentidas como absolutamente sem propósito.

Me engana, que eu gosto

Me engana, que eu gosto

Só para que se possa dimensionar melhor o tamanho da minha aflição, eis uma lista não exaustiva das alegações que coletei ao longo de poucas semanas:

  • Sou absolutamente inocente e provarei isso no momento oportuno.
  • Tenho a consciência limpa e tranquila.
  • Sou a alma mais pura do planeta.
  • Isso é uma calúnia, uma difamação intencional.
  • Não há provas contra mim.
  • Delação não é prova.
  • Sou uma pessoa honesta.
  • Não menti. Nunca fiz nada de que possa me arrepender.
  • Tenho uma longa história de prestação de serviços a meu povo.
  • Estou sendo vítima de perseguição política.
  • Meus advogados provarão em tribunal que não tenho nenhuma responsabilidade.
  • Confio na Justiça do meu país e tenho certeza de que a verdade prevalecerá.

E por aí vai. Que ninguém se engane, os malfeitos de que podemos todos ser acusados não se restringem ao campo político. Destruição intencional do sistema ecológico; contratação de mão de obra infantil ou de trabalhadores em regime análogo à escravidão; acobertamento de pedófilos, estupradores e criminosos, comuns ou de trânsito; discriminação racial, religiosa, social ou ideológica, etc. e até maus tratos a animais são outras possibilidades bastante comuns.

É por isso que minha paranoia persiste. Mesmo tendo muitas vezes a impressão de que sou uma pessoa do bem, generosa e responsável, sempre comprometida com o bem-estar de terceiros, não posso descartar a chance de que outras pessoas me avaliem sob ótica diferente. Alegar que agi contra a lei movida por “questões humanitárias”, como já tentaram antes, também não me serve de salvo-conduto. Sou humana, eis tudo.

ContriçãoOntem fui dormir preocupada, ainda sob o impacto do mais recente atentado terrorista. No limiar entre a vigília e o sono, me perguntava como e por que as pessoas enlouquecem e se dispõem a destruir tudo à sua volta. Serão esses eventos extremos uma triste consequência da confusão que estamos fazendo entre o mundo virtual e o real? Quando uma pessoa aceita se divertir com jogos virtuais que propõem atropelar o maior número possível de pessoas ou disparar tiros de metralhadora a esmo para atingir o máximo de “inimigos”, como ela faz para conter a náusea provocada pelas imagens de corpos destroçados? Será que é preciso sentir o cheiro de sangue para que a experiência do horror se concretize?

Outro detalhe relevante para entender meu pesadelo. Durante a tarde, eu tinha gasto também algumas horas cuidando da tradução de um termo de responsabilidade redigido em sutil palavreado jurídico. A empresa solicitava que contratados temporários assinassem uma declaração isentando o empregador de responsabilidade por eventuais acidentes de que pudessem ser vítimas no trabalho. Senti um aperto no peito ao buscar os termos mais adequados para traduzir essa intenção e tentei me livrar dele pensando com meus botões que, fosse como fosse, o documento não teria validade jurídica em nenhuma corte nacional nem internacional.

Não me arrependo de nada

Não me arrependo de nada

Sonhei que estava em Nice e era contratada pelo dono da empresa de transportes para traduzir um comunicado público, através do qual ele pretendia “dourar a pílula” de sua responsabilidade pela tragédia do 14 de julho. Continha frases como “já transportamos cargas e cargas de alegria, esperança e vida”, “caminhões são apenas ferramentas”, “não podemos responder legalmente pelo mau uso de nossos veículos”, “o motorista não fazia parte de nossos quadros”, etc.

O crescente incômodo com aquelas tentativas vergonhosas de livrar a própria cara acabou me forçando a interromper o trabalho. Resolvi telefonar para o proprietário e alertá-lo sobre as consequências negativas para a imagem de sua empresa. Lembrei a ele que muitas famílias traumatizadas poderiam acioná-lo judicialmente pela insensibilidade de não oferecer ajuda. No limite, disse, ele estaria dando um tiro no próprio pé, correndo o risco de nunca mais conseguir alugar seus caminhões para boa parcela da população local. Arrogante, ele enfatizou que cabia a mim apenas a tarefa de colocar em palavras exatas de outro idioma o que estava contido no documento original. Que, por não ser advogada, não me cabia julgar a adequação da conduta da empresa.

Cidade de Nice, que já foi lígure, grega, romana, ostrogótica, saboiana, piemontesa e italiana. Hoje faz parte da República Francesa.

Cidade de Nice, que já foi grega, romana, ostrogótica, genovesa, saboiana, piemontesa e italiana.
Hoje faz parte da República Francesa.

Indignada, informei então que estava desistindo da tarefa que me fora confiada. Ele reagiu com indiferença. Desliguei o telefone e sai à rua, tentando me acalmar. Meu cérebro, no entanto, não me dava sossego. A pergunta circulava com velocidade cada vez maior na minha cabeça: “Afinal, não foi isso o que você sempre fez e sempre se orgulhou de fazer? Convencer as pessoas com palavras bonitas de que suas intenções são nobres?”

Acordei encharcada de suor. Pensando bem, talvez tenha sido esse, de fato, o propósito de todo meu labor. Mas, se isso é verdade, o que dizer das palavras que meu anjo sopra em meu ouvido quando estou perdida? Será que ele não passa de um embusteiro, um demônio provocador?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.