Colégio bombardeado

José Horta Manzano

“Continuo convencida de que o que foi decidido não era o melhor para o Brasil“
Declaração que doutora Cármen Lúcia fez após ser voto vencido em sessão plenária do STF.

“A justiça haverá de triunfar!“
Declaração que doutor Ricardo Lewandowski dirigiu a manifestantes pró-Lula.

Pergunta:
O que há de comum entre essas duas declarações aparentemente desparelhadas?

Resposta:
A quebra da colegialidade, distinto leitor, o pecado mortal que desmoraliza nosso STF.

Para espanto e desalento do cidadão de bem, as excelências que compõem nosso tribunal maior se esmeram em destricotar o princípio básico da respeitável instituição que integram. Não conseguem compenetrar-se de que tribunal não é parlamento.

Parlamento ‒ o nome está indicando ‒ vem de parlare (=falar). É o lugar onde se fala, onde se discute, onde se debate. Discussão, argumentação, controvérsia, polêmica, querela são ‘o pão nosso de cada dia’ do parlamento. Naquela casa, cada um vota segundo a própria convicção. Os debates são franqueados ao público, e o resultado traz o nome e o voto de cada parlamentar. É assim que deve funcionar e é assim que funciona.

STF é outra coisa. É um tribunal colegiado. Colégio vem do latim collegium, de colligere (=colher junto). Nas decisões de um tribunal colegiado, não cabe especificar quem votou como. Como num júri, os debates se devem fazer a portas fechadas. Somente o resultado será publicado, sem menção do nome nem do voto de cada ministro. No meu entender, as sessões espetaculares de nosso STF, em que cada ministro dá seu voto, são uma aberração ‒ um constrangimento para o juiz e para o público.

Debates podem ser feitos às claras, mas o voto de cada ministro deveria ser pronunciado a portas fechadas. A apresentação do resultado será, de novo, um ato público. O resultado será apresentado como voto do colégio, despido de toda personalização.

Não tem cabimento impingir ao país esse reality show deprimente, em que participantes evoluem como num teatro, exprimindo-se num linguajar incompreensível e gesticulando numa forçada teatralidade visivelmente dirigida às câmeras.

Toda essa encenação é desnecessária. Os “debates” soam artificiais, mormente quando se sabe que cada juiz já traz o voto pronto. Ora, se o voto está pronto e escrito em longas laudas, pra que debater?

Apesar do funcionamento trôpego, decisão colegiada é decisão colegiada. Nenhum ministro deveria fugir ao colégio como quem dissesse: “Olha, gente, não fui eu, hein! Eu não estou de acordo, mas fui vencido.” Está aí o erro primário que assinalei no topo deste artigo.

Essa atitude é feia, deselegante e, sobretudo, inútil. Mostra apenas que o ministro que faz isso se desassocia do colégio. Trouxe hoje dois exemplos, mas todos os ministros costumam agir assim.

O bom senso preconiza que aquele que se dessolidariza do grupo ao qual pertence não merece nele permanecer. Parti, gentis damas! Parti, nobres cavalheiros!

Gente fina é outra coisa ― 4

José Horta Manzano

Parlamento África do Sul

Parlamento Bolívia

Parlamento Ucrânia

Parlamento Turquia

Parlamento Taiwan

Parlamento Ceilão (Sri Lanka)

Parlamento Nepal

Parlamento México

Parlamento Kuwait

Parlamento Jordânia

Parlamento Japão

Parlamento Indonésia

Parlamento Índia

Parlamento Coreia do Sul

Parlamento Brasil

Circo que não diverte

José Horta Manzano

Num país onde:

●  jovens saem da escola sem saber ler, escrever nem contar,

●  cinquenta mil pessoas são assassinadas a cada ano,

●  todos já foram assaltados ou conhecem alguém que já foi,

●  falta esparadrapo em postos de saúde,

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

●  metade das casas não contam com saneamento básico,

●  quinze milhões estão desempregados (sem contar os que não aparecem nas estatísticas),

●  drogas ilícitas pululam enquanto enfermos morrem por falta de drogas lícitas,

●  secas e inundações ainda matam gado e gente,

●  gente honesta vive enjaulada em casa enquanto bandidos correm soltos,

●  a disparidade financeira entre ricos e pobres continua escandalosa,

●  multidões vivem em favelas ou ao relento,

perder tempo, esforço e dinheiro discutindo a suspensão da imunidade do presidente é, no mínimo, indecente.

São todos cúmplices nesse midiático crime de lesa-pátria: desde o procurador-geral da República até o mais obscuro deputado. Não ouvi nenhuma voz se levantar para exprimir revolta pelo absurdo da situação. A quase totalidade dos parlamentares valeu-se do minuto de glória em causa própria, como se num palanque estivessem. Apesar das palavras comoventes, não senti nenhuma reprovação contra o circo. Todos subiram ao picadeiro e aceitaram o papel de palhaço.

Crime de responsabilidade é uma coisa; crime comum é outra. Doutora Dilma, acusada de maquiar contas públicas, cometeu crime contra a nação, inclusive contra os que nela votaram. Foi julgada, condenada e destituída. Doutor Temer é acusado de crime comum. Dizem que é ladrão e corrupto, como tantos outros. Pode até ser. Assim mesmo, enquanto estiver na presidência, a lei o preserva. No dia em que passar a faixa ao sucessor ‒ e falta menos de ano e meio ‒ retornará à condição de cidadão comum. Será então chegado, para ele, o momento de responder pelas acusações.

Proponho que se institua um cursinho obrigatório, com duração de algumas semanas, destinado a deputados, senadores, procurador-geral & congêneres. Lá aprenderão o funcionamento básico das instituições. Só assumirão o cargo os que forem aprovados no exame de fim de aprendizado. Que tal?

A palavra alheia

José Horta Manzano

Quando a aparência física de um ator está bastante próxima do personagem que ele representa, os franceses dizem que o artista tem «le physique du rôle» ‒ o físico do papel.

Não tive o prazer de conhecer o novo porta-voz do governo, mas posso, desde já, constatar que ele tem «le nom du rôle» ‒ o sobrenome adequado para o papel que deve exercer. Para quem tem por função carregar a palavra alheia no bolso do paletó, difícil será encontrar nome mais apropriado.

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Parola é a forma moderna que os italianos usam para dizer palavra. Parole (francês) e paraula (catalão) são irmãs gêmeas. Todos correspondem ao latim clássico parabola, que desembocou, na Idade Média, no verbo parabolare, enquanto o latim clássico preferia loqui.

As duas formas foram produtivas em português. Loqui deu locução, locutor, eloquente, colóquio e tantas outras. Parabolare acabou gerando palavra, parlamento, parlatório, palra. Também é raiz de nosso falar.

Votos de sucesso ao senhor Parola, o bem nomeado!

Interligne 18h

PS: Ter um senhor Parola como porta-voz corresponde a ter um hipotético senhor Leão como fiscal da Receita.

Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

Quedémonos con lo bueno!

José Horta Manzano

É assim que dizem os espanhóis quando um acontecimento tem um lado bom e outro ruim. «Fiquemos com o que há de bom.» Vamo-nos contentar com o ganho. Depois, com calma, resolvemos o que ficou pendente. O mundo não vai acabar. Nada é perfeito. Às vezes, é preciso entregar os anéis pra salvar os dedos.

Nos últimos dias, por ocasião do julgamento da destituição da presidente, pelos senadores, assistimos a um espetáculo decente. Pelo menos formalmente, o desenrolar foi decente e civilizado. Surpreendentemente, o clímax que quase paralisou o Brasil dia 31 de agosto passou praticamente despercebido no exterior.

Senado federal 1Na maior parte dos países, crises envolvendo destituição de medalhões costumam resolver-se bem mais rapidamente. Meses atrás, quando o «rito» começou a se desdobrar, muito se falou e se escreveu sobre ele. À medida que o processo se arrastava, no entanto, o interesse da mídia internacional foi desmilinguindo.

A prova de que o resultado final não impressionou ninguém além de nossas fronteiras foi a repercussão quase nula do impeachment de dona Dilma. O jornal televisivo suíço, fonte-mor de informação da população, sequer abordou o assunto. Na França, os principais jornais não dedicaram mais que 15 segundos à ‘grande’ notícia. Fica a impressão de que, na cabeça de todos, o assunto já se havia esgotado e o mandato da doutora já estava cassado havia tempo.

Quanto a nós, apesar de termos conseguido o principal, continuamos a discutir sobre o accessório. Dona Dilma foi despachada mas não perdeu seus direitos políticos. E daí? Onde está o problema? Alguém imagina que ela venha a se candidatar à presidência em 2018? É possível que a moça tivesse dificuldade até em se eleger para a vereança de Porto Alegre.

Dilma 17O importante é que demos o passo maior para começar a desinfetar o mundo político brasileiro. A estrada é longa, o fim do caminho não está ainda à vista. O parlamento nacional não se transformou, como por magia, em parlamento escandinavo. Mas estamos no bom caminho.

A Constituição foi ferida? Eminentes juristas opinam que sim, enquanto outros doutores asseveram que não. A discussão, neste ponto, deixa de ser política e passa para o plano filosófico. Leis não podem prever tudo. Contradições existem. Em vez de nos dilacerar apoiando este ou aquele ponto de vista, concentremo-nos no principal.

Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto desde o retorno da democracia, dois foram destituídos. São percalços que revelam que o sistema está longe da perfeição. Na minha opinião, a reforma política é necessidade urgente. Gostemos ou não, temos de repensar os poderes e as atribuições do presidente da República.

Enquanto não chegamos lá, fiquemos com o lado bom. Nossos políticos, todos eles, desde presidente até prefeito de lugarejo, sabem hoje que, em caso de «malfeitos», o risco de serem apanhados e apeados é real e bem maior que poucos anos atrás. Podem até acabar atrás das grades. O medo, distinto leitor, é freio excelente.

Interligne 18h

Nota
Aos que aceitam o discurso da presidente, segundo a qual seus 54 milhões de eleitores foram espezinhados, lembro que os algozes ‒ Câmara e Senado ‒ representam a totalidade do eleitorado, ou seja, mais de 100 milhões de cidadãos, o conjunto do voto de todos os brasileiros. No frigir dos ovos, os parlamentares têm, em conjunto, legitimidade bem maior do que a doutora tinha. De cada quatro senadores, três preferiram cassar-lhe o mandato. Precisa mais?

Ebó grampeado

Renato Castanhari Jr. (*)

Kaká de Xangô estava em casa quando o telefone tocou. Sem saber que o celular de quem ligava estava grampeado, atendeu prontamente e aquela voz rouca familiar foi logo se apresentando.

Crédito: Geraldo Profeta Lima

Crédito: Geraldo Profeta Lima

– Alo, Kaká?

– Ô, se não é o meu ilustre 51!

– Fala, meu querido Mogbá.

– Mogbá! Não esqueceu! Falamos de ministro para ministro?

– Que nada, só você é ministro aqui, de Xangô, aqueles p(*) não me deixaram assumir, mas eles não perdem por esperar, esses merdas…

– Calma, Excelência, confia na Providência divina.

– Kaká, a Providência divina funciona, mas se a gente não ajudar com uns por fora, a coisa empaca. E é por isso que estou te ligando.

– Fala, meu amigo, o que está pegando.

– O Moro tá pegando, meu querido, esse filho da (*), p(*) do ca(*)… Mas vamos lá. Estava precisando que você jogasse as conchinhas aí porque a coisa tá brava, os caras querem a minha cabeça.

– Me fala exatamente a sua pergunta para eu perguntar pros búzios.

– Ahhhh, tem várias… Deixa ver… A minha amiga, cai ou não?

(Pausa onde se ouve os búzios caírem na esteira)

Búzios 2– Meu amigo… olha… tá difícil. Aqui fala que… ihhh… tá danada. E olha… o vice também cai fora. Aliás, deixa ver… vixi!…

– Pu(*), filhos(*)… Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado…

– Excelência, Excelência, calma! Já falou isso em algum lugar. A sua amiga não tem jeito, é questão de semanas. Vamos ver o amigo. Qual a pergunta?

– Humm… companheiro… vê se não tem jeito, se um ebó resolve. Afinal, já dei muito pro santo, ca(*).

– Meu amigo, tem milagre que santo não faz. O Severino se deu mal, o Eduardo ganhou a eleição… quando dá, dá. Deixa eu consultar.

(Pausa e novamente apenas o som dos búzios pipocando na esteira)

Búzios 3– Excelência, não é por nada não, mas tá feia a coisa mesmo. E uma fugidinha pelo aeroporto? Pode ser uma saída.

– Esse é o plano C, meu querido, mas antes tenho que tentar tudo pra salvar este país!

– Que coração magnânimo! Vamos de ebó então. Vamos precisar de sangue de aridan, pó de pemba, mais dois cabritos, duas cabras, 16 frangos, duas galinhas da Guiné, um galo e um casal de pombos.

– Mas isso é um banquete pro santo, companheiro!

– Eles merecem, 51, eles merecem. Vou pedir para se ela e você forem inocentes, que continuem no comando do barco e que tudo fique bem.

– Caceta, ô Pai Kaká, você não entendeu nada? Se for inocente, o Supremo resolve, não precisa de ebó, ca(*)!

Interligne 18c

(*) Renato Castanhari Jr é publicitário e escritor. Edita o blogue Ladeira da Memória.

Cantoria parlamentar

José Horta Manzano

Como no Brasil, o parlamento suíço é bicameral – formado por duas câmaras. O Conselho dos Estados funciona como nosso senado: representa os cantões. A cada cantão, independentemente do número de habitantes, correspondem dois senadores.

Palácio federal, Berna, Suíça

Palácio federal, Berna, Suíça

O Conselho Nacional, análogo a nossa câmara, representa o povo. É composto por 200 deputados. Cada cantão elege um número de deputados proporcional a sua população.

A última sessão de setembro marca o fim da legislatura. É quando as duas câmaras se reúnem sob o mesmo teto. Dado que este ano – agora em outubro – há eleições para renovação das câmaras, a derradeira sessão foi particularmente emocionante.

Coral 1Os eleitos que não vão se recandidatar sentiam já saudades do ambiente do qual sabem que não mais farão parte. Já os que pleiteiam novo mandato se perguntavam, ansiosos, se estariam de volta na próxima legislatura ou se aquela sessão seria a última.

De repente, para surpresa geral de todos os eleitos, estalou um flash mob. Para os não iniciados, a melhor explicação do neologismo é um outro neologismo. Image o distinto leitor um rolezinho civilizado, bem organizado, bem-comportado e bem-intencionado.

Sem que nenhum dos parlamentares tivesse sido informado, um grupo coral tinha sido convidado para atuar no recinto. Os cantores vieram disfarçados. Alguns usavam farda de funcionário, outros portavam crachá de jornalista, havia ainda os que carregavam câmeras, como se cinegrafistas fossem. Outros cantores estavam também disseminados nas galerias.

Num determinado momento, para estupor geral, o grupo se põe a entoar, a cappella(*), um suave canto que, passado o espanto, trouxe o encanto. Surpresos e deslumbrados, os parlamentares se entreolhavam, fotografavam, filmavam, mandavam tuítes e esseemeesses.

Parlamento suiço, Berna

Parlamento suiço, Berna

Para não desconsiderar ninguém, o grupo entoou cantos populares nas três línguas oficiais do país, donde a apresentação ter durado mais de seis minutos. Ao final, o comentário espirituoso de um dos deputados foi o seguinte: «Na última sessão do ano, costumamos ter muitas moções. Desta vez, tivemos muitas emoções.»

Quem sabe os netos de nossos netos ainda não verão um dia, em Brasília, algo semelhante. Ânimo, cidadãos, nada é impossível!

Está no youtube. Aos interessados basta clicar aqui.

Interligne 18h

(*) Diz-se a cappella de um canto que não é acompanhado por instrumentos.

Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.

Lobismo e propinas

José Horta Manzano

AviaoFuncionários das duas maiores empreiteiras do Brasil assistiram, estupefactos e impotentes, à prisão do presidente da empresa. Coisa nunca antes vista nessepaiz. Ambos os encarcerados são homens de estirpe graúda, daqueles que costumam privar da intimidade de presidentes, ministros e senadores.

A proximidade – pra não dizer promiscuidade – entre grandes empreiteiros e medalhões da política faz parte do jogo do poder. Uns e outros comungam, se autoalimentam, relacionam-se em simbiose. Um círculo não pode viver sem o outro.

Em princípio, nas democracias civilizadas, lobistas a serviço de empreiteiras têm cadeira cativa no parlamento. Tapinha nas costas, convite para fim de semana em hotel de luxo, carona em jatinho, um relógio de marca aqui, uma gravata de seda ali – são mimos corriqueiros. Em contrapartida, as empreiteiras representadas pelos simpáticos lobistas têm preferência na hora de atribuir obras públicas. Ninguém veria ilegalidade nem imoralidade nessa prática.

Relógio 3O problema começa quando, por meio de assalto ao erário, o dinheiro do contribuinte é surrupiado. No Brasil, o meio mais utilizado é o sobrepreço. Incha-se artificialmente o valor da obra. O governo aceita, faz a encomenda e paga a conta (com nosso dinheiro). Em seguida, uma retrocomissão é devolvida – não ao erário, mas a determinados figurões. É o que se conhece como propina. É aí que a prática brasileira, levada ao paroxismo estes últimos anos, diverge do que se faz em lugares mais civilizados.

Pronto. O lobismo é comum, existe no mundo todo, não é ilegal nem imoral. Equivale a levar uma flor para a professora. Propina, razão pela qual estão botando figurões atrás das grades, é outra coisa. É crime.

Frase do dia — 243

«Votar é exercício democrático que tende a se aperfeiçoar com a prática. Quanto mais eleições, melhor para a democracia. Mas os parlamentares não parecem muito preocupados com isso.»

Editorial do Estadão, 6 jun 2015.

Depois do caos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 mai 2015

Mês passado, neste espaço, sugeri a Dilma Rousseff convocar um plebiscito. Matéria para consulta popular há de sobra, fato que deixaria a presidente à vontade para escolher a que lhe conviesse. O ponto crucial, a não descurar sob hipótese alguma, seria deixar bem claro que sua permanência no cargo estaria vinculada ao resultado da consulta popular. Pisar em ovosApoiada pelos brasileiros, levaria o mandato até o fim, e não se falaria mais nisso – afinal, não se pode chamar eleitores às urnas a cada semana. Se, no entanto, os votantes se atrevessem a rejeitar a proposta, ela renunciaria, pura e simplesmente, ao mandato. Fiel a seu estilo, sairia de cabeça erguida, por decisão pessoal. Ficaria patente que valoriza o nobre sentimento da honra.

Assoberbada de trabalho e sobrecarregada de preocupações, a mandatária não há de ter tido tempo de avaliar a sugestão. Ou talvez, desacostumada a seguir conselhos, tenha decidido manter-se inabalada e inabalável. Cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato.

A vida (não só a da presidente) anda um bocado complicada, convenhamos. A insegurança assusta, incertezas atulham o horizonte. A gente às vezes se sente mergulhado numa autêntica casa de mãe joana, uma espelunca onde todos gritam e ninguém tem razão. Paira no ar a impressão de que conquistas e avanços, que acreditávamos consolidados, andam evaporando num processo inexorável de dissolução.

Dilma ministerio 1Ministro que entra, ministro que sai; mandatária-mor em palpos de aranha e visivelmente isolada; antigos presidentes dando palpites sobre tudo e sobre todos, como se em roda de botequim estivessem; congressistas desacreditados; revelação diária de detalhes novos de roubalheiras antigas. Arre! Tudo contribui para aumentar a desagradável sensação de que o coreto bagunçou de vez. Aos cidadãos comuns que somos, restam o desencanto e, mais que tudo, a certeza de que nos caberá pagar a conta.

Nós, brasileiros, temos tendência a exagerar os aspectos negativos de todo acontecimento. Acentuamos de tal modo a face ruim, que acabamos incapazes de enxergar o lado positivo. Alguns asseguram que essa curiosa peculiaridade está inscrita no tema astral do País. Dizem que assim são as coisas e que é impossível contrariar o carma nacional. Como não sou do ramo, prefiro dar de barato e não comprar essa briga.

OmeletteNão se faz omelete sem partir ovos. Não se constrói o novo sem demolir o antigo. Não se ganha guerra sem travar batalha. O brado da sabedoria popular é incontestável: todo avanço, todo progresso, toda conquista pressupõe a falência da estrutura antiga. Exige mudança. Provoca crise. Abre um túnel que temos de atravessar para chegar à luz do outro lado.

Erramos ao dar exagerada importância à crise, que é passageira. Convém fazer das tripas coração e considerar que o atual momento conturbado é passagem obrigatória que conduz à transformação do modelo exaurido.

Quando se sacode a árvore, os frutos podres se esborracham no chão. É o que está acontecendo. Alguns sinais já sorriem no horizonte. Semana passada, antiga proposta de voto distrital foi aprovada no Senado. Tímido, o projeto restringe a prática a alguns poucos municípios. Mas é passo na boa direção.

Discussão 3«Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar» – sentenciou Nélson Rodrigues. Durante doze anos, afagados pela brisa leve da bonança econômica, estivemos anestesiados. Pouco se nos dava que o comportamento de medalhões fosse tortuoso: tinham todos direito ao apoio negligente e (quase) unânime da nação distraída.

Dissensões pipocam hoje na classe política. A presidente colide com o Senado, que abalroa a Câmara, que esbarra em líderes partidários, que estranham o STF. Não é motivo pra se deixar abater, distinto leitor! Ao contrário, esse cafarnaum é pra lá de salutar. A presença de vulto todo-poderoso na chefia do Executivo, como ocorreu nos últimos anos, empalidece os outros poderes, desequilibra o conjunto e distorce o espírito republicano.

Faixa presidencialA todo presidente com baixa aprovação popular, corresponde um Congresso revigorado. Parlamento fortalecido e voto distrital são notícias auspiciosas. Afinal, se a presidente foi eleita com o voto de metade dos eleitores, o Congresso representa a totalidade dos brasileiros.

Não nos deixemos abater pelas nuvens escuras que encobrem o sol neste momento. Que desabem, que se precipitem e que se dissipem. Bom marinheiro ensina que, depois da tempestade, é garantido: vem bom tempo.

Pega pra cassar

José Horta Manzano

Discussão 1Já discorri, no artigo Voando baixo, sobre o constrangedor episódio protagonizado por dois eleitos do povo, um deputado e uma deputada, integrantes da Câmara Federal.

Os dois têm o que se costuma dizer ‘gênio forte’, próprio daqueles que não costumam levar desaforo pra casa. Ela provocou. Ele devolveu. Foi uma baixaria. Espetáculo deprimente.

Numa roda de amigos, numa conversa de boteco, na sala de visitas de sua própria casa, cada um tem o direito de se exceder, de dizer palavrão, de se exprimir como lhe apraz. As consequências – se houver – ficarão restritas ao círculo íntimo. Quando se é figura pública, o feitio tem de ser diferente.

A partir do momento em que a dama e o cavalheiro se candidataram e foram eleitos, seus menores fatos e gestos passaram a extravasar do âmbito pessoal para adentrar o domínio público. A dama e o cavalheiro não estão no Congresso – em princípio – defendendo seu mesquinho interesse pessoal. Funcionam ali como representantes do naco da população que os elegeu. Aureolados pela glória, nem sempre se dão conta. Mas assim é.

Deputado não é diarista nem recebe por hora. Está investido de sua função 24 horas por dia, esteja em plenário ou não. Se o distinto leitor e eu podemos cometer pequenas faltas, que ninguém é de ferro, a coisa se complica quando o autor do deslize é um eleito do povo.

Discussão 2Voltando ao caso de suas excelências Maria do Rosário e Jair Bolsonaro, devo dizer que o comportamento escrachado de ambos mostrou que nenhum dos dois está apto a exercer as funções para as quais foi eleito. Degradam ambos, ainda mais, a imagem que o povo tem do parlamento. Além da ladroagem, da desonestidade e da incapacidade, suas excelências adicionam outra característica ao arsenal dos parlamentares: a descompostura.

Quando um funcionário não funciona, o que é que se faz? Manda-se para o olho da rua. Que se casse o mandato dos dois! E que se aproveite agora, que o voto deixou de ser secreto. Já que o povo nem sempre mostra discernimento ao eleger seus representantes, que o Congresso se encarregue de autoexpurgar-se.

Gallia Transalpina

José Horta Manzano

Você sabia?

Para os romanos, os territórios situados imediatamente fora do perímetro doméstico levavam o nome genérico de Gallia. Já os povos mais longínquos entravam na categoria depreciativa de bárbaros.

Naqueles tempos de poucas estradas e escassa comunicação, a denominação Gallia recobria um vasto território que ia das fronteiras do mundo germânico até a Península Ibérica passando pelas Ilhas Britânicas. Até a Itália do Norte cabia na classificação: era a Gallia Cisalpina.

Com o passar do tempo, a denominação foi-se restringindo ao que é hoje o território da França. Atualmente, gaulês é sinônimo de francês.

A gente costuma enxergar com nitidez os defeitos alheios e fazer vista grossa para os nossos. Os franceses adoram dizer que «les anglais ne font rien comme les autres», os ingleses fazem tudo diferente dos outros. Dizem isso sem se dar conta de que o mesmo lugar-comum lhes cai como uma luva.

Assembleia nacional francesa — a fachada

Assembleia nacional francesa — a fachada

Uma exótica particularidade gaulesa sempre foi o chamado cumul des mandats — a acumulação de mandatos eletivos. Diferentemente do Brasil, onde o candidato é obrigado a se desincompatibilizar (que palavrão!) antes do pleito, o postulante francês sempre dispensou essa formalidade.

Atualmente, sessenta por cento dos parlamentares — deputados e senadores — cumprem, ao mesmo tempo, um mandato executivo municipal ou regional. É como se, no Brasil, tivéssemos um deputado federal que fosse ao mesmo tempo prefeito de São Nicodemo do Brejo ou um senador que funcionasse também como vereador de Santa Sinfrônia do Mato Alto.

O que nos parece esdrúxulo, aos franceses sempre pareceu absolutamente natural. É o que chamam une spécificité française, realmente um caso específico. Não tenho a pretensão de conhecer o funcionamento de todos os regimes do planeta, mas tenho certeza de que hão de ser poucos os que admitem essa pluralidade de funções políticas exercidas pelo mesmo indivíduo.

Na União Europeia, em todo caso, nenhum outro país-membro prevê esse acúmulo de cargos. Faz anos que vozes se vinham levantando contra o que passou a ser encarado como aberração. Por outro lado, o argumento dos «acumuladores» era de que suas funções locais são excelentes para manter proximidade com o povo. Segundo eles, funciona como arma que os protege da tentação de pairar, deslumbrados e encastelados, acima do populacho.

Assembleia nacional francesa — o «hemicycle»

Assembleia nacional francesa — o «hémicycle»

Mas a lambança está vivendo suas últimas horas. Esta semana, o parlamento adotou, em votação final, a lei que proíbe o acúmulo de funções executivas locais — mormente a de prefeito — com um mandato de deputado ou de senador. A novidade passa a valer a partir das eleições de 2017. Até lá, fica tudo como está.

Era uma promessa de campanha do então candidato François Hollande. Dado que ele conta com maioria na assembleia, não foi difícil aprovar a novidade.

Fato digno de nota: alguns deputados da oposição votaram a favor da reforma. Sem mensalão, guiados por sua íntima convicção. Para nós, pouco afeitos a ser governados por gente honrada, é um espanto.

Congresso flutuante

Do laboratório de ideias de nosso impagável amigo Massimo Pietrobon, acaba de sair uma fornada fresquinha. Uma das ideias cai como uma luva para nós. Se adotada em nosso Planalto Central, resolveria grande parte dos problemas nacionais. Sonhar sai de graça ― por que se privar?

Parlamento flutuante by Massimo Pietrobon

Parlamento flutuante
by Massimo Pietrobon

« PARLAMENTO FLOTANTE
Esta es una idea simple y fácil para mejorar la situación política y social de cualquier país: el parlamento flotante.

Se trata de un edificio flotante anclado a la orilla de la costa del país a través de un puente. (…) »

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Quem tem medo de povo?

José Horta Manzano

A Noruega é uma monarquia parlamentar. O rei é chefe do Estado, com funções meramente simbólicas. Como a rainha da Inglaterra e outros monarcas modernos, o rei da Noruega não interfere na vida política. Representa a base, o cimento que mantém a sociedade unida. Os políticos vêm e vão, dependem de confirmação periódica pelo voto. No final, acabam passando. Já o monarca permanece, firme e forte, até que abdique do trono ou que exale o último suspiro. O governo é exercido pelo parlamento e chefiado pelo primeiro-ministro.

Falando em eleições, a Noruega se prepara para renovar os 169 membros de seu parlamento. Entre 1° de julho e 6 de setembro, os cidadãos têm o direito de votar por antecipação. Os que preferirem podem deixar para votar no último dia, 9 de setembro.

Noruega

Noruega   –   clique para ampliar

O país conta com dois partidos políticos principais que congregam, juntos, cerca de 60% dos votos. Uma meia dúzia de partidos menores compartilham o resto. O vencedor virá, com certeza, de um dos dois partidos majoritários. Neste momento, as pesquisas indicam empate entre os dois candidatos principais. Um deles é justamente o atual primeiro-ministro, Jens Stoltenberg.

Sabemos todos que a sociedade escandinava está entre as mais igualitárias do planeta. Nesse campo, a norueguesa sobressai. Ninguém por lá está interessado em títulos. O tratamento de respeito correspondente a «o senhor/a senhora» foi abolido já faz muitos anos. Todos se chamam usando a mesma palavra: Du. Senhor Fulano ou Senhora Sicrana são fórmulas do passado, que hoje fariam sorrir. Nem em cartas comerciais de cerimônia se deve dar título ao destinatário. Quando não se conhece a pessoa e se tem de ser formal, escreve-se o nome e o sobrenome. E basta.

Dito isso, Jens Stoltenberg, o sorridente primeiro-ministro, é candidato a suceder a si mesmo. Quis saber de perto o que o povo pensava dele e de seu governo. Chegou à conclusão de que cabeleireiros e taxistas são profissionais que costumam recolher declarações íntimas e espontâneas de muita gente em pouco tempo. Dado que não leva jeito para cabeleireiro, decidiu exercer a função de taxista por um dia inteiro.

Noruega

Noruega   –   clique para ampliar

Vestiu o uniforme, pendurou o crachá de rigor, enfiou óculos escuros para disfarçar, e pôs mãos à obra. Aproveitou para filmar os acontecimentos (*) com uma câmera discreta. A oportunidade era excelente para matar dois coelhos de uma só cajadada: ficar a par dos comentários da população e fazer seu marketinguezinho a preço de ocasião.

Acertou na mosca. Ainda não se sabe se o vídeo o terá ajudado a ganhar alguns votos, mas o fato é que fez sucesso planetário. Foi repercutido da Islândia até o Bangladesh.

Como deve ser bom viver num país onde o primeiro-ministro pode sair à rua sem proteção e, principalmente, sem medo de povo, de agressões ou de vaias.

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(*) Assista ao vídeo, que vale a pena. São menos de 3 minutos.

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