Bandido importado

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Um oficial graduado da Polícia Penitenciária, um joalheiro, um açougueiro e um policial. Essas são as vítimas pelo assassinato das quais a Justiça italiana condenou à prisão perpétua o cidadão Cesare Battisti. Os crimes ocorreram na Itália dos anos setenta, no período conhecido como ‘anos de chumbo’.

Preso, o condenado conseguiu escapar e refugiar-se na França, onde sua presença foi tolerada durante vários anos. Depois de idas e vindas durante as quais chegou a obter a nacionalidade francesa ‒ mais tarde revogada ‒ seu processo foi parar em Paris, no Conselho de Estado, corte encarregada de dar a palavra final.

Em 2004, pouco antes do pronunciamento definitivo de extradição, signor Battisti desapareceu do mapa. Sumiu de circulação, mas não saiu da lista de fugitivos procurados pela Interpol. Perdido na multidão, viveu anos tranquilos no Rio de Janeiro até que seu paradeiro foi descoberto e denunciado à polícia brasileira.

Foi preso pela PF em 2007. Sua extradição foi imediatamente pedida pela Itália. As tratativas se arrastaram por anos, até que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da entrega do ex-terrorista à Itália. Cabia ao presidente da República assinar o documento.

O presidente era o Lula, que, ao que tudo indica, não é grande especialista na história recente da Itália. Nem recente nem antiga, diga-se. Não há de se dar conta do que possam ter sido os ‘anos de chumbo’. Orientado por assessores improváveis, decidiu negar a extradição de signor Battisti. O detalhe singular é que a recusa foi dada a conhecer em 31 dez° 2010, último dia de seu mandato.

battisti-2O tempo passou e o Brasil esqueceu o caso. De lá pra cá, signor Battisti casou-se e tem uma filha nascida em nosso país. Nós podemos ter esquecido, mas na Itália a lembrança da decisão contestável do Lula ainda permanece viva. Volta e meia, ressurge. Semana passada, aconteceu de novo.

A revista editada pela Polícia Penitenciária italiana volta ao assunto. Até hoje, a corporação não se conforma com a impunidade do condenado pelo assassinato de um dos seus. Chegou até lá a notícia de que, com a queda de Lula, Dilma & companhia, o Brasil dava mostras de querer se reinscrever no clube das nações civilizadas. Naturalmente, estão animados.

Signor Battisti também acusou o golpe. Inquieto com a perspectiva de ter de prestar contas à Justiça de seu país, entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O ministro Luís Fux repeliu a solicitação. Encorajada, a Polícia Penitenciária italiana espera agora que o asilo concedido a signor Battisti seja anulado e que o condenado seja finalmente extraditado ou, mais provavelmente, expulso do Brasil em direção ao México ou à França, países pelos quais passou nestes anos de evasão.

Já temos número mais que suficiente de bandidos nacionais. Não precisamos de condenados importados.

De ceca em meca

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° junho 2013

Quando, em 1951, foi criada a Ceca ― Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, as cicatrizes da Segunda Guerra ainda estavam abertas. Ninguém tinha vontade de reviver a experiência.

Para o fabrico de tanques de guerra, aviões e outras armas, era imprescindível dispor de aço e de carvão. O intuito da nova instituição era esconjurar o perigo de um rearmamento, em especial da temida Alemanha. Controlando a produção de aço e a extração de carvão, ficava mais fácil vigiar. Cada país ficava sabendo o que o vizinho andava aprontando.

Deu certo. A Europa começou a se apaziguar. Seis anos mais tarde, os mesmos países fundadores da Comunidade do Carvão e do Aço deram um novo passo: assinaram o Tratado de Roma e fundaram o Mercado Comum Europeu.

Foi um sucesso. Na França, forjou-se até a expressão les trente glorieuses, os trinta anos gloriosos. Esse epíteto tem sido utilizado para indicar os anos 60, 70 e 80, período de calma e de crescimento econômico ininterrupto que trouxe paz e progresso a todos os povos da Europa Ocidental.

Mas o passar do tempo altera a percepção das gentes. Passados 50, 60 anos da hecatombe de 1945, a geração que tinha conhecido a guerra foi desaparecendo. Para os jovens de hoje, a União Europeia, sucessora do Mercado Comum, é ressentida como causa de muitos dos males. Os funcionários de Bruxelas tornaram-se saco de pancada. Atribui-se-lhes a culpa de tudo o que não funciona: crise econômica, inflação, desemprego, desindustrialização, descontrole imigratório.

Exorcizado o perigo de nova guerra, a UE deixou de fazer sentido para as novas gerações. É mais estorvo que solução.

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No começo dos anos 1960, o espectro do comunismo rondava os países da América Latina. Naquele mundo bipolar, ou se estava de um lado, ou se estava do outro. A paleta política só tinha duas cores e não deixava espaço para outros matizes. Cuba já havia caído na órbita da União Soviética. Muitos brasileiros sentiam medo. Essa insegurança está na raiz da reviravolta que o Brasil sofreu em 1964, quando o poder passou para as mãos dos militares.

O que aconteceu desde então, todos conhecem. A quebra da legalidade, programada em princípio unicamente para repor o País no bom caminho, acabou durando muito mais do que estava previsto. Endureceu e eternizou-se. O regime de exceção só começou a terminar em 1985, com a eleição ― ainda que indireta ― de um presidente civil. O tiro de misericórdia veio mesmo em 1988, com a promulgação de nova Constituição.

Óculos escuros de sinistra memória

Óculos escuros de sinistra memória

No entanto, o passar do tempo faz que pessoas se vão e lembranças se embacem. A geração que conheceu o sufoco do regime militar está envelhecendo. Mais alguns anos, e não sobrará ninguém. A História pode-se repetir. Aliás, as primícias estão apontando no horizonte. Quem tiver olhos para ver, que veja.

Caída justamente no feriado do 1° de maio, uma notícia inquietante passou quase despercebida. O Instituto Datafolha publicou uma pesquisa de aparência inofensiva, mas que deveria dar que pensar. Segundo a sondagem, apenas 53% dos paulistanos concordam com a frase «democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo». Infere-se, por consequência, que a outra metade dos entrevistados não se importaria se não vigesse a democracia. Um cidadão em cada dois.

A pesquisa foi mais longe. Uma pergunta mais explícita deixou claro que 19% dos paulistanos concordam que «em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático». De cada 5 entrevistados, um pensa assim. E a curva é ascendente.

Tanto em ceca quanto em meca, as mesmas causas costumam engendrar os mesmos efeitos. Em 1964, o rebuliço nas altas esferas era tão grande que a população do País viu com bons olhos, num primeiro tempo pelo menos, a instalação de uma ditadura. Havia esperança de que os militares varressem o «mar de lama», como se dizia na época e preparassem o Brasil para um futuro risonho. Deu no que deu.

Daqui a alguns anos, poucos se lembrarão dos anos de chumbo. Pelo andar da carruagem, a incompetência que nossos mandachuvas têm mostrado de fixar objetivos para o País tende a paralisar a governança, a ratificar sua irrelevância e, pior, a atestar sua perniciosidade. A tentação de invocar uma quebra da ordem constitucional e a instalação de um regime moralizador pode tornar-se irrefreável.

Os que controlam as rédeas do poder deveriam refletir profundamente sobre o futuro que estão forjando para os brasileiros e, naturalmente, para si mesmos.