Bomba-relógio

José Horta Manzano

Que o grosso de nossos parlamentares seja de segunda categoria, disso já estamos carecas de saber. Assim mesmo, há momentos em que descem fundo no fosso da indignidade. Já seria inquietante se meia dúzia de eleitos se recusasse a aprovar uma atualização das regras da previdência social. É surreal que a proposta em tramitação no Congresso não encontre apoio da maioria. Não dá pra entender.

Convivemos com leis concebidas 75 anos atrás, quando o Brasil era bem diferente. O mundo evoluiu, a esperança de vida se prolongou, umas profissões desapareceram e outras surgiram, a alfabetização se alastrou, mudamos várias vezes de regime político e de moeda, tivemos revoluções e golpes de Estado, presidentes assumiram, renunciaram e foram destituídos. Apesar disso, tirando ajustes pontuais, a coluna mestra das leis trabalhistas e previdenciárias permanece impávida, destemida, sobranceira, imutável.

Tudo o que nos cerca se adaptou aos novos tempos. Regras de tráfego, currículo escolar, regulamentações profissionais, estilo vestimentário, linguajar do dia a dia mudaram. A medicina avançou, a população do país quintuplicou, a saúva desapareceu, o óleo de fígado de bacalhau deixou de ser o espantalho dos pequeninos. As mulheres não estão mais condenadas a ser operárias ou professoras ‒ podem exercer qualquer profissão. A Argentina deixou de ser o inimigo ancestral. As ditaduras desapareceram da Europa. A União Soviética desmoronou e a China se agigantou. O café não é mais nossa monocultura. Inexplicavelmente, nossas leis trabalhistas empacaram, congeladas num passado distante.

Óleo de fígado de bacalhau ‒ quem já tomou guarda lembrança aterrorizante

Eu disse inexplicavelmente? Qual nada! A explicação é evidente. Os que têm a prerrogativa de atualizá-las sempre se eximiram de o fazer. De olho na popularidade e na eleição seguinte, furtaram-se ao mandato concedido pelos eleitores. Ousemos a palavra: acovardaram-se. Traíram (e continuam traindo) a confiança neles depositada.

Caso não se consiga aprovar uma atualização das leis trabalhistas e previdenciárias agora, estaremos legando aos que vierem depois uma bomba-relógio. É covardia. Mas temos como nos vingar. Basta deixar de votar nos parlamentares que se tiverem furtado a aprovar as mudanças na legislação. Hoje, com internet, redes sociais, portais de transparência & congêres, é fácil saber quem é quem e quem fez o quê.

Nós ficamos com a bomba. Mas eles perdem a eleição e a boquinha.

Reforma contínua

José Horta Manzano

Faz semanas que o Brasil se alvoroça com a reforma trabalhista e com a reforma da Previdência Social. Discute-se, explica-se, atiram-se pedras. Manifestações pipocam, autoridades preveem catástrofes se não agirmos imediatamente. Coquetéis Molotov, bombas de efeito moral e gás pimenta marcam presença. Esse alarido, ao qual não estávamos mais acostumados, tem razão de ser. Estamos pagando hoje a fatura de mais de meio século de desleixo.

De fato, aprendemos todos a nos orgulhar do avanço alcançado durante a ditadura Vargas, quando centenas de leis, costumes, regras e regulamentos foram consolidados num todo coerente ‒ a conhecida CLT. Só que isso aconteceu em 1943, três quartos de século atrás. De lá pra cá, afora um ou outro arranjo cosmético, nenhuma atualização importante foi aplicada a essa lei.

by Salvatore Malorgio (1948-) artista italiano

Nesse meio tempo, o Brasil evoluiu. A economia, que então se baseava quase unicamente nas exportações de café, se libertou da monocultura. Nossas exportações incluem hoje a soja, o suco de laranja, o minério de ferro e até pequena porção de industrializados ou semi-industrializados. Estradas de ferro deram lugar a rodovias esburacadas. A agricultura de subsistência minguou em favor do cultivo em escala industrial. As relações entre patrão e empregado se transformaram. A esperança de vida espichou.

Regulamentos que dizem respeito a toda a população, como as leis que regem o trabalho e a Previdência Social, não podem parar no tempo. Têm de ser revistas periodicamente. Poucos anos depois de promulgadas, começam a entrar em obsolescência. Para parecer simpáticos e, assim, garantir reeleição, políticos sempre ignoraram essa verdade. E a defasagem foi-se ampliando até se aproximar perigosamente do ponto de ruptura.

O atual presidente já declarou mais de uma vez que não pretende se recandidatar. Será essa a razão pela qual decidiu ser lembrado, daqui a meio século, como aquele que instaurou a CLT 2.0. Bem haja, senhor presidente!

Mas que ninguém se engane. As reformas e revisões têm de ser contínuas, têm de acompanhar a evolução da sociedade. Uma vez que a atualização em curso esteja terminada, já é bom começar a ir pensando na próxima. O ritmo de transformação da sociedade não é mais o dos anos 1940. O comboio vai mais rápido.

Observação
Na Suíça, a Previdência Social universal foi instituída em 1948. De lá pra cá, já foi reformada 21 vezes, incluindo 11 maxirreformas ‒ daquelas que mexem com a estrutura do sistema.

Não há razão para que o Brasil, país onde a evolução da sociedade é mais dinâmica, não faça o mesmo. O importante é dar o primeiro passo. À medida que as condições vão se modificando, as leis têm de ser adaptadas. É simples bom senso.

Reforma da Previdência

José Horta Manzano

O grau de avanço de uma sociedade se mede pela proteção que ela oferece a seus membros mais frágeis. É tarefa de Estados organizados patrocinar serviços básicos. Cabe ao Estado proporcionar instrução pública, formação profissional, saúde pública, defesa do território, segurança pública. A lista não é exaustiva. Todas essas atribuições são, naturalmente, financiadas pela contribuição de todos através dos impostos.

Oferecer proteção aos que já não têm condições de ganhar o pão quotidiano pelos próprios meios é conceito relativamente recente. De fato, quando a grande maioria da população vivia da agricultura, o problema praticamente não existia. Na sociedade rural, famílias eram grandes, com duas ou três gerações debaixo do mesmo teto. A solidariedade familiar supria a incapacidade de sustento dos membros inválidos. Toda família tinha «agregados», «filhos de criação» e outras figuras hoje raras. Eram parentes ou conhecidos sem meios de sobrevivência.

A industrialização do país e a urbanização da população redistribuíram as cartas. Famílias diminuíram de tamanho. A solidariedade para com chegados e agregados se esgarçou. O Estado viu-se na obrigação de garantir amparo aos que, em virtude de idade avançada ou de saúde debilitada, já não podem prover ao próprio sustento.

Nas décadas de 1930 e 1940, grande parte dos países puseram de pé um sistema de arrimo para cidadãos que chegassem à velhice. O Brasil não foi exceção. Refletindo a sociedade da época, nossas regras levaram em conta que a expectativa de vida do cidadão girava por volta de 50 anos. Nos últimos 75 anos, muita coisa mudou. Avanços na medicina e nos cuidados alongaram a expectativa de vida. Projeções indicam que a humanidade tende a ter vida cada vez mais longa. Apesar das transformações, nenhum governo teve a ousadia de meter a mão nesse vespeiro. Nossas regras de aposentadoria não foram alteradas. Cada um empurrou a batata quente para o seguinte. Estacionamos num mundo simpático, mas distante da realidade.

Pirâmide etária do Brasil ‒ 1980, 2020, 2050
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A diminuição do número de jovens e o aumento de cidadãos idosos contribuem para a defasagem do sistema. Os problemas de financiamento foram se avolumando e chegaram a um ponto crítico. A continuar do jeito que está, o país perderá toda capacidade de investimento: a totalidade do dinheiro disponível será destinada a cobrir o rombo da Previdência.

O governo atual, com um presidente sem intenção de se recandidatar, decidiu peitar profunda reforma na Previdência. A atitude é louvável e necessária. Dado que o problema não foi enfrentado durante décadas, o salto é muito grande e tem assustado o povo e seus representantes.

A resistência da sociedade é forte, no entanto, queira-se ou não, o sistema terá de ser atualizado. Se não for agora, será no mês que vem ou no ano próximo. Não se pode mais esperar, que a situação é grave. Mais razoável seria fixar a meta que se quer atingir e, em seguida, escalonar as etapas, paulatinamente, sobre, digamos, um decênio. De chofre, como se está propondo, é paralelepípedo duro de engolir. Com ou sem apoio de base aliada, com ou sem apoio de oposição, alguma reforma, ainda que mínima, tem de ser feita. Melhor começar logo.

Aviso aos senhores deputados e senadores
Só entram para a história os que têm a coragem de enfrentar desafios. Os acomodados acabam tragados pelo esquecimento.

Greve clara

José Horta Manzano

A letargia em que anda mergulhado o povo brasileiro estes últimos anos é de preocupar. Duzentos milhões de pessoas, zilhões de problemas e… nenhuma reclamação marcante com objetivo claro e definido.

Houve, sim, protestos generalizados em junho de 2013. Em seguida, tivemos passeatas na orla de Copacabana, caminhadas na Avenida Paulista, panelaços no Recife, em BH, em Porto Alegre, em Belém do Pará e em tantos outros lugares. No entanto, todas essas manifestações tinham objetivo vago, indistinto, difuso ‒ pra não dizer confuso. «Pelo Brasil decente!», «Pelo fim da corrupção!», «Pela democracia!»

Agora, diga-me: seria concebível alguém se manifestar por um Brasil indecente, corrupto e ditatorial? Inimaginável. Portanto, por mais que milhões tenham saído às ruas, a grita não foi clara nem cristalina. Como se sabe, quanto mais vaga for a reclamação, menos eficaz será.

Lembram-se de junho de 2013, quando o Planalto engasgou ao ver o país desfilando? O problema maior, no entanto, é que, embora palavras de ordem fossem gritadas aqui e ali, o objetivo final variava conforme a conveniência de cada um. A doutora, que exercia então o cargo de presidente, chegou a propor a instalação de Assembleia Constituinte parcial, figura não prevista na atual Constituição, portanto, impossível de ser posta em prática ‒ um verdadeiro coelho tirado da cartola. O tempo foi passando, chegou a Lava a Jato, e tudo acabou ficando por isso mesmo.

Finalmente, com a greve geral desta quarta-feira, a população dá sinais de estar acordando. Estava na hora! Pelo menos, as manifestações de hoje têm alvo claro e definido: a reforma das regras da Previdência Social. Desta vez, não há como tergiversar ou escapulir pelas bandas como fizeram certos mandachuvas quando das manifestações anteriores. Há que responder aos argumentos dos que reclamam.

Desta vez, é diferente. Reclama-se contra algo tangível, uma reforma que está em via de ser votada. É natural que mudanças desagradem a alguns. Cabe explicar melhor, com didática e pedagogia, os comos e os porquês das novas regras. Explicar, explicar, explicar. Vale esclarecer que, caso nada seja feito, as contas nacionais não aguentarão o peso das aposentadorias daqui a alguns anos, o que levará à diminuição dos benefícios. Qualquer um pode entender esse princípio elementar.

Pela primeira vez em muitos anos, sindicatos e partidos que dizem representar os trabalhadores estão exercendo seu verdadeiro papel. É notícia bem-vinda. Francamente, partidos como o PT ficam muito melhor na oposição do que quando detinham ‒ teoricamente ‒ as rédeas do poder. Sejamos francos: os anos do PT no poder, além de afundar o Brasil, serviram apenas para enriquecer alguns afiliados e para arrastar outros perante os tribunais. Quanto à sociedade, continua exatamente como antes: injusta e desigual. Esperemos que, longe do poder, PT & assemelhados sejam mais úteis aos que trabalham.

Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

Redução de ministérios

Ricardo Noblat (*)

O que disse Dilma no dia 15 de setembro do ano passado, em campanha pela reeleição:

by Fernando 'Nando' F. Nunes

by Fernando ‘Nando’ F. Nunes

«Tem gente querendo reduzir ministérios. Vocês podem saber os ministérios que eles querem reduzir. Um deles é o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher. O outro é de Direitos Humanos. E tem um ministério que eu criei e eles estão querendo acabar que é o da Micro e Pequena Empresa.»

Dilma acabou com o Ministério da Micro e Pequena Empresa. E reduziu os ministérios da Igualdade Racial, da Defesa da Mulher e dos Direitos Humanos a um só. Ou seja: fez tudo o que disse que os outros fariam caso vencessem. Mentiu de novo. Como mentira antes.

(*) Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 3 out° 2015.

Cadeira cativa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 out° 2015

Onu 3Ano sim outro também, o ritual se repete: terminadas as férias de verão do Hemisfério Norte, abre-se mais um ano de trabalho na ONU. E lá vai nosso presidente, a quem cabe discursar em primeiro lugar. Segue-se uma cachoeira de alocuções em línguas sortidas. O espetáculo se desenrola sobre fundo de granito verde-imperial muito chique – pedra que, aliás, é bem capaz de ter sido extraída de nosso solo.

Este ano, à guisa de aperitivo à liturgia, fomos mimoseados com um conciliábulo apelidado G4, que reuniu quatro mandatários. Observe-se, en passant, que o costume atual de atribuir número a reunião de medalhões (G4, G7, G20) é sintomático. Realça o fato de os objetivos dos participantes não serem necessariamente concordantes. Foi-se o tempo em que alianças tinham propósito bem estruturado e compartilhado, donde a atribuição de nome próprio como Entente Cordiale ou Pacto de Varsóvia. A acertos efêmeros, números bastam.

Brasil, Alemanha, Índia e Japão irmanaram-se, por um instante, na reivindicação de uma reforma da ONU que lhes conceda assento permanente no Conselho de Segurança. Cada qual desses países é movido por um conjunto de interesses que lhe dizem respeito. O traço comum, sem hesitação, é a busca do prestígio perdido. Ou nunca havido.

Cúpula de candidatos a assento permanente no C.S.

Cúpula de candidatos a assento permanente no C.S.

Alemanha e Japão, gigantes industriais e econômicos, procuram recuperar a aura que a derrota na última guerra lhes tolheu. A Índia, país populoso, em franca ascensão e – ponto não desprezível – dotado de armamento nuclear, também aspira a sentar-se à mesa dos grandes. Quanto ao Brasil, a justificativa é menos nítida. No frigir dos ovos, o olhar que o mundo lança sobre nosso país não é muito diferente do de setenta anos atrás, quando a Organização das Nações Unidas foi fundada. Senão, vejamos.

Já naquela época, o Brasil era visto como país de futuro promissor, mas de modesta importância militar, industrial, econômica e diplomática. Se as últimas décadas renderam progresso a nosso país, não há que perder de vista que as demais nações, longe de terem parado no tempo, também se desenvolveram e avançaram. Ao fim e ao cabo, o posicionamento relativo do Brasil no conjunto dos Estados não está lá tão distante do que era em 1945.

ONU - Conselho de Segurança

ONU – Conselho de Segurança

Ilude-se, portanto, quem faz abstração das mudanças alheias e só leva em consideração as transformações pelas quais passamos nós outros. A população de alguns países cresceu mais que a nossa. Alguns deles se aplicaram e conseguiram industrializar-se mais rapidamente que nós. Um ou outro optou por dotar-se da arma nuclear. Diligências diplomáticas constantes fizeram que certos países, por se terem mostrado mais atuantes, nos superem hoje em relevância.

Cadeira permanente no Conselho de Segurança é assunto pra lá de delicado. Titular nenhum abre mão da que lhe cabe. Qualquer país que pretenda entrar para o clube pode até ser bem-visto por uns, mas desagradará a outros. Basta que uma das cinco potências com direito a veto bote empecilho, e pronto: o candidato não passa da soleira. Reforma do sistema? Nem pensar, que não serve ao interesse dos atuais membros permanentes. Por que a fariam?

Campo de refugiados sírios, Zaatari, Jordânia

Campo de refugiados sírios, Zaatari, Jordânia

Com tantos problemas por resolver, mais graves e mais urgentes, o Brasil deveria economizar energia e evitar arriscar-se num pleito cujas chances de dar certo são próximas de zero. No dia em que uma reforma for anunciada – o que está longe de acontecer – aí, sim, terá chegado o momento de reivindicar vaga. Por enquanto, é perda de tempo. Essa atitude de pedinte é humilhante e constrangedora.

Asilo 4Nossa industrialização vem encolhendo há vários anos, o que não nos torna mais poderosos no conjunto das nações. Nossa participação proporcional nas trocas comerciais globais não progride há décadas. Seria útil começar por assumir postura diplomática séria e coerente. Milhões de sírios deslocados pela guerra civil estão imersos na precariedade. O Brasil mostraria grandeza se, por exemplo, fizesse o necessário para acolher uma parcela desses infelizes. Que, pelo menos, nos apliquemos a promover uma diplomacia digna de nação adulta e consciente.

Que não nos contentemos em ser um Brasil grande, mas que nos esforcemos para nos tornar um grande Brasil. Não custa caro e está ao alcance de nossas possibilidades. A persistir em deixar como está pra ver como fica, continuaremos pagando, à prestação, nosso bilhete de volta ao Terceiro Mundo. E olhe que faltam poucas folhas para chegar ao fim do carnê.

Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.