O presidente e o asilado

José Horta Manzano

Interessadíssimos na promessa feita por doutor Bolsonaro de mandar signor Cesare Battisti de volta para seu país, os italianos despacharam uma equipe do primeiro canal da televisão pública (Rai) a Cananeia, estância balneária paulista onde reside o estrangeiro.

Todos se lembram, mas não custa recordar. Battisti é aquele cidadão italiano condenado pela Justiça de seu país à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Refugiou-se no Brasil em 2004. Passou os primeiros anos como clandestino. Uma vez descoberto e preso, foi objeto de pendenga judicial em que se envolveram o ministro da Justiça, o STF e até Lula da Silva, então presidente da República.

Depois de o asilo lhe ter sido negado pelo STF, o condenado já estava com um pé no avião que o levaria de volta à Itália. Eis senão quando, em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu mandato, Lula da Silva deu o golpe do escorpião, aquele bicho traiçoeiro que leva o veneno atrás. Contrariando parecer do Supremo, concedeu asilo ao estrangeiro. A Justiça italiana acusou o golpe, ressentido como afronta.

Vista de Cananeia, Estado de São Paulo

Desde então, a Itália reclama a entrega de Battisti. Nos tempos em que o PT detinha o mando, toda esperança era vã. Quando o candidato Bolsonaro afirmou, durante a campanha, que entregaria o condenado às autoridades de seu país, o povo italiano se animou. Eis por que, Bolsonaro eleito, a equipe de televisão veio procurar pelo asilado.

Faz uns dias, o grande jornal da tevê italiana inseriu matéria de um minuto e meio sobre o caso. Lá aparecem cenas de Cananeia (SP) e uma curta entrevista com Cesare Battisti. Petulante, o estrangeiro afirma que a declaração do ora presidente eleito não passa de palavras ao vento, de fanfarronice, de bravata. Acrescenta que é protegido pela Justiça e que Bolsonaro nada pode fazer. Os italianos não apreciaram a fala do entrevistado, tanto que intitularam a matéria “a última zombaria de Battisti”.

Cada um que cuide de sua vida, não tenho conselho a dar a esse senhor. Assim mesmo, considero que a atitude desafiadora dele é imprudente. Nestes tempos de insegurança jurídica, em que a lei é continuamente reinterpretada no Brasil, nada é garantido. O que valia ontem pode não estar mais em vigor hoje. Atitude insolente não desperta simpatia. Melhor faria o estrangeiro se procurasse ganhar a simpatia do novo presidente em vez de o provocar para duelo.

Honey catches more flies than vinegar ‒ mel atrai mais moscas do que vinagre.

Il capo di tutti i capi

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 novembro 2017.

Com tanto escândalo doméstico, a mídia nacional deu pouca atenção à notícia. Por seu lado, veículos do mundo todo, em especial na Itália, deram especial destaque à morte de Salvatore ‘Toto’ Riina, o maior capo mafioso de que se tem notícia, que expirou semana passada. Conhecido pelo cognome de «La Belva» ‒ o animal feroz ‒, Riina começou cedo a exprimir a selvageria que lhe ia por dentro. Já aos 18 anos, numa rixa, matou o adversário. Foi esse o primeiro homicídio de uma longa série que ninguém conseguiu, até hoje, calcular direito.

Na sua Sicilia natal, a fama de rapaz violento logo se espalhou e chegou aos ouvidos de um dos diferentes clãs mafiosos. Não demorou para que fosse recrutado. ‘Toto’ revelou-se bom soldado e, em poucos anos, atingiu o ápice da organização criminosa. Seu caráter era talhado sob medida para a função. Sanguinário e impiedoso, o «padrino» cometeu uma vintena de assassinatos com as próprias mãos. Mais que isso, foi responsável intelectual por centenas de homicídios. Entre as vítimas, estavam integrantes de clãs rivais, dois juízes que investigavam a organização, policiais, comerciantes que se recusavam a pagar a contribuição exigida pelos criminosos.

Corleone, Sicilia: cidadezinha natal do “capo di tutti i capi”

O capo conseguiu a façanha de escapar aos braços da lei durante um quarto de século. É voz corrente que chefes mafiosos gozavam de especial proteção por parte de homens políticos de alto coturno. É legítimo concluir que isto explique aquilo. Coincidindo com o desmantelamento da União Soviética, desapareceu, no início dos anos 1990, o Partido Democrata Cristão, que havia dominado a política italiana desde o fim da Segunda Guerra.

A profunda mudança na orientação do regime há de ter causado o fim da complacência de que gozava o personagem. Em 1993, a polícia italiana conseguiu apanhá-lo no vilarejo onde havia nascido e do qual nunca se havia afastado. Preso, passou a residir em cárceres de segurança máxima. Enfrentou numerosos processos que lhe renderam, no total, 26 sentenças de prisão perpétua.

Mesmo encarcerado, respeitou a «omertà». Não entregou ninguém, desafiando o Estado até o fim. Em mais de uma ocasião, declarou que não se arrependia de nada. Acrescentou que tanto se lhe dava ser condenado a 30 ou a 3000 anos de cadeia ‒ não se vergaria. Consta que, do fundo da cela, ainda dava ordens aos antigos subordinados, numa demonstração de que continuava reverenciado dentro da máfia.

No início deste ano, visto o deterioramento do estado de saúde do cliente, seus advogados haviam requerido lhe fosse concedido direito a prisão domiciliar. A Justiça negou-lhe o benefício sob a alegação de que a ala prisional dos hospitais italianos estava perfeitamente equipada para fornecer-lhe os cuidados necessários. Faleceu aos 87 anos no hospital de Parma.

O caso do capo mafioso convida à reflexão. É verdade que seus crimes são realistas, com sangue e tripas, explosões e atentados, notícia no jornal e repercussão internacional. É verdade que a crueldade do personagem é de dar frio na barriga. Assim mesmo…

Em nosso país cordial ‒ tirando um ou outro caso nevoento, como a misteriosa série de assassinatos de São Bernardo do Campo faz uns quinze anos ‒, a máfia política é menos carniceira. Seus integrantes contentam-se em saquear dinheiro público, que mal há nisso?

Pois eu lhes digo que as centenas de vítimas do grande capo siciliano, com todo o respeito que devo a elas, são quantidade negligenciável perto dos milhões de brasileiros martirizados pela rapina do erário levada a cabo por figurões do andar de cima. Entre as vítimas, estão os mortos por falta de atendimento hospitalar, os que descambam para a marginalidade por falta de encaminhamento, os estropiados por falha de manutenção das estradas, os envenenados por ausência de saneamento básico, os condenados à ignorância pela precariedade da Instrução Pública.

Para nossos capos, não haverá prisão perpétua. Para a maioria, não haverá sequer julgamento. Os (poucos) condenados beneficiarão de favores de pai pra filho: regime aberto, prisão domiciliar, liberdade com tornozeleira e outros mimos. Francamente, os capos brasileiros são mais iguais que os italianos.

A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

Bandido importado

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Um oficial graduado da Polícia Penitenciária, um joalheiro, um açougueiro e um policial. Essas são as vítimas pelo assassinato das quais a Justiça italiana condenou à prisão perpétua o cidadão Cesare Battisti. Os crimes ocorreram na Itália dos anos setenta, no período conhecido como ‘anos de chumbo’.

Preso, o condenado conseguiu escapar e refugiar-se na França, onde sua presença foi tolerada durante vários anos. Depois de idas e vindas durante as quais chegou a obter a nacionalidade francesa ‒ mais tarde revogada ‒ seu processo foi parar em Paris, no Conselho de Estado, corte encarregada de dar a palavra final.

Em 2004, pouco antes do pronunciamento definitivo de extradição, signor Battisti desapareceu do mapa. Sumiu de circulação, mas não saiu da lista de fugitivos procurados pela Interpol. Perdido na multidão, viveu anos tranquilos no Rio de Janeiro até que seu paradeiro foi descoberto e denunciado à polícia brasileira.

Foi preso pela PF em 2007. Sua extradição foi imediatamente pedida pela Itália. As tratativas se arrastaram por anos, até que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da entrega do ex-terrorista à Itália. Cabia ao presidente da República assinar o documento.

O presidente era o Lula, que, ao que tudo indica, não é grande especialista na história recente da Itália. Nem recente nem antiga, diga-se. Não há de se dar conta do que possam ter sido os ‘anos de chumbo’. Orientado por assessores improváveis, decidiu negar a extradição de signor Battisti. O detalhe singular é que a recusa foi dada a conhecer em 31 dez° 2010, último dia de seu mandato.

battisti-2O tempo passou e o Brasil esqueceu o caso. De lá pra cá, signor Battisti casou-se e tem uma filha nascida em nosso país. Nós podemos ter esquecido, mas na Itália a lembrança da decisão contestável do Lula ainda permanece viva. Volta e meia, ressurge. Semana passada, aconteceu de novo.

A revista editada pela Polícia Penitenciária italiana volta ao assunto. Até hoje, a corporação não se conforma com a impunidade do condenado pelo assassinato de um dos seus. Chegou até lá a notícia de que, com a queda de Lula, Dilma & companhia, o Brasil dava mostras de querer se reinscrever no clube das nações civilizadas. Naturalmente, estão animados.

Signor Battisti também acusou o golpe. Inquieto com a perspectiva de ter de prestar contas à Justiça de seu país, entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O ministro Luís Fux repeliu a solicitação. Encorajada, a Polícia Penitenciária italiana espera agora que o asilo concedido a signor Battisti seja anulado e que o condenado seja finalmente extraditado ou, mais provavelmente, expulso do Brasil em direção ao México ou à França, países pelos quais passou nestes anos de evasão.

Já temos número mais que suficiente de bandidos nacionais. Não precisamos de condenados importados.

Nuremberg

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° ago 2015

Em 1961, o já maduro e magistral ator Spencer Tracy protagonizou o filme Julgamento em Nuremberg. Somente quinze anos haviam decorrido desde o fim da guerra, e a lembrança do horror e das atrocidades ainda estava presente em todos os espíritos. Além de acentuar a tensão, as imagens em preto e branco, paradoxalmente, conferem ao drama cores vigorosas. Nuremberg 2A obra cinematográfica retrata um dos numerosos processos penais que Nuremberg sediou entre 1946 e 1949, cada um deles organizado para julgar uma categoria de incriminados.

Daquela feita, os réus eram magistrados alemães que, desdenhando todo senso de justiça e atendo-se crua e comodamente ao ordenamento jurídico nazista, haviam condenado – amiúde à pena capital – gente reconhecidamente inocente. Por conveniência e por poltronaria, haviam-se vergado ao catecismo oficial, iníquo e distorcido, desonrando assim a nobre função para a qual haviam sido formados.

Todos os acusados acabaram sentenciados à pena de prisão perpétua. A cena final traz um diálogo entre o presidente do tribunal – encarnado justamente por Spencer Tracy – e um dos juízes condenados. Em meio minuto, pronunciam frases lapidares, daquelas que valem pelo filme inteiro.

O condenado não pede absolvimento, mas implora ao presidente que procure ao menos compreender suas motivações. Numa tentativa de descarregar a consciência, alega jamais ter imaginado que a incriminação de um inocente aqui, outro ali pudesse se multiplicar e fazer que a coisa «chegasse ao ponto a que chegou».

A réplica do protagonista é fulminante: «Herr Janning, a coisa “chegou ao ponto a que chegou” desde a primeira vez em que o senhor condenou à morte um homem sabidamente inocente.» Pano rápido e pausa pra reflexão.

Spencer Tracy (1900-1967), ator americano

Spencer Tracy (1900-1967), ator americano

A conclusão é universal. Cristalina, decorre de trivial bom senso: juiz ímprobo é juiz ímprobo desde o primeiro julgamento desonesto. Por analogia, criminoso é criminoso desde a primeira transgressão. Assassino, que tenha matado um ou dez, assassino será desde o primeiro homicídio. Ladrão, que tenha afanado um real ou um milhão – nestes tempos de inflação, mais vale dizer um bilhão –, ladrão será desde o primeiro roubo. Ponto e basta.

No Brasil, de uns tempos para cá, a Justiça parece ter despertado de letargia secular. Coisas nunca dantes vistas vêm-se sucedendo num crescendo alucinante. Parlamentares de alta estirpe e empresários-mores são acusados, indiciados, processados. Alguns são até despachados à prisão. Um espanto! O povo hesita entre assombro e júbilo.

Escorados na doutrina que garante terem sido ladrões todos os mandachuvas deste País desde os tempos de Tomé de Souza, os acusados insistem em minimizar malfeitos cometidos. Botam fé na condescendência com que o povo costuma brindar os poderosos.

Mas o próprio termo «malfeito», tão utilizado estes últimos anos, é um despropósito. Nossa língua é vasta e generosa – há que dar a cada coisa o nome que a coisa tem. Contravenção é contravenção, delito é delito, crime é crime. Indo mais longe, cada crime tem nome específico. «Malfeito», genérico demais, não deve ser usado como palavra-ônibus.

Nuremberg 3Até o termo corrupção, de tanto ser rebatido, está se desgastando e perdendo substância. Assalto ao erário não é corrupção, é assalto ao erário. Rapina na Petrobrás não é corrupção, é rapina na Petrobrás. Contrato superfaturado de companhia estatal não é corrupção, é peculato. Outros eufemismos estão em voga e vêm sendo bovinamente repercutidos por espíritos pouco críticos. Quem forja dossiê falso não é aloprado, é caluniador. Quem falsifica contas públicas não dá pedaladas, comete estelionato e prevaricação.

Numa referência canhestra a fatos dos quais tem apenas conhecimento de ouvir falar, o Lula comparou, dia destes, a «elite» brasileira aos ‘nazistas que criminalizavam o povo judeu’. Rematado disparate, é conversa pra dar nó nos miolos. Como tem feito ultimamente, nosso declinante mandatário deitou essa inacreditável falação diante de plateia amestrada e previamente convicta. É verborragia a descartar sem sequer desempacotar.

Petrobras 3Em vez de martelar essa tal elite, assombração intangível que tanto parece incomodá-lo, nosso antigo presidente deveria mandar passar, em sessão privada, o Julgamento em Nuremberg. Que escolha a mais confortável de suas residências e convide os companheiros mais chegados para apreciar. Importante: que prestem todos especial atenção ao diálogo final. Sem muito esforço, entenderão que tanto é ladrão o que vai à vinha quanto o que fica à porta.

Casamento à beira-mar

José Horta Manzano

Você sabia?

Bagues 2Há de ter sido lindo, muito romântico. O noivo já não era tão jovem, mas pouco importa: o que conta é o simbolismo da união. Troca de alianças é sempre momento marcante.

A cerimônia foi simples e durou apenas 15 minutos. O histórico e aprazível burgo de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, foi escolhido como palco. A bênção aos nubentes foi concedida por uma mãe de santo.

Não sei se a tevê brasileira terá dado a notícia. Na mídia escrita, não vi nada. Foi preciso consultar o jornal regional italiano Gazzetta di Parma pra ficar sabendo.

Quem era o casal? Quanto à noiva, a notícia pouco diz. Já o noivo é mais conhecido – trata-se de signor Cesare Battisti, notorio foragido da justiça italiana, país onde foi condenado, à revelia, à prisão perpétua por participação em quatro homicídios.

CananeiaÉ exatamente aquele a quem nosso guia garantiu asilo político, em petulante escárnio à democracia italiana. Ainda pior fica o quadro se levarmos em conta que esposa, filhos e netos de nosso ex-presidente são cidadãos daquele país.

Sutileza, inteligência e coerência nunca foram características daquele que um dia imaginou ficar registrado na História do Brasil como salvador da pátria.

Que goze, abastado e tranquilo, sua velhice. E que nos deixe em paz.

Pátria deseducadora

Myrthes Suplicy Vieira (*)

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(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Corrupção à chinesa

José Horta Manzano

Tudo na China é superlativo. Um território mais extenso que o nosso, uma população pra lá de numerosa, o ar mais poluído do planeta, o maior número de usuários de internet, regiões de clima tropical contrastando com outras de temperatura siberiana.

Chinês 2Por lá também, a corrupção é praga nacional. Como a nossa, talvez até mais alastrada. A diferença fica por conta do tratamento que se dá aos corruptos – quando apanhados.

A agência de notícias oficial acaba de anunciar a condenação de um antigo dirigente do Banco Agrícola da China. O senhor Yang Kun, que exerceu a vice-presidência durante sete anos, foi acusado de ter recebido propina de empresas, por um total de 5 milhões de dólares.

Justiça

Justiça

Um tribunal de Nanquim sentenciou o executivo à prisão perpétua. Na China, prisão perpétua significa passar o resto da vida atrás das grades. Sem embargos infringentes e sem pizza.

A condenação ocorreu no âmbito da campanha anticorrupção lançada, já faz dois anos, pelo presidente Xi Jinping. Assim que assumiu o cargo, o senhor Xi garantiu que «varreria» o setor financeiro a fim de expurgá-lo dos elementos podres.

Um dos diretores do Banco de Pequim assim como o presidente do Banco Minsheng – maior estabelecimento de crédito do país – estão sendo interrogados, suspeitos de corrupção. Caso o tribunal os julgue culpados, devem seguir o mesmo destino do dirigente do Banco Agrícola: xilindró até o dia de São Nunca. Com direito a uma tigela de arroz diária naturalmente.

Chinês 2Se nosso legislador quisesse, realmente, acabar com a corrupção nas altas esferas brasileiras, bastaria adotar a solução chinesa. Acabava rapidinho. O aperto é que aqueles que fazem as leis são justamente os maiores infratores.

Ainda não chegou o dia em que veremos nossos corruptos e nossos corruptores passar o resto da vida no xadrez.

Guilhotina?

José Horta Manzano

O repórter Fábio Fabrini andou esmiuçando dados da Controladoria-geral da União, o organismo encarregado de vigiar o uso das verbas federais e certificar-se de que estão sendo bem utilizadas.

Em pesquisa por amostragem, a CGU constatou que 73% das prefeituras haviam fraudado verbas destinadas à Instrução Pública. Utilizando subterfúgios diversos, autoridades de 3 em cada 4 municípios(!) desviaram uma parte do dinheiro que era destinado a promover a educação básica de seus jovens.

Há até casos de dinheiro sacado em espécie «na boca do caixa»! E a gente que imaginava que esses casos de roubo despudorado se restringissem ao nível federal…

Veja você: há 75% de risco de o município em que reside o caro leitor estar incluído no rol dos fraudadores. Se roubar já é crime feio, roubar dinheiro destinado à instrução das crianças é asqueroso, repugnante.

Guilhotina

Guilhotina

Guilhotina anda meio fora de moda. Mas prisão perpétua ainda é pena considerada politicamente correta na grande maioria dos países. São muito poucos os que, como o Brasil, aboliram tanto a pena capital quanto a prisão perpétua.

Que se aproveite esta temporada de reformas para reinstaurar a perpétua. Se falta savoir-faire, basta dar uma olhada por cima do muro. Nossos vizinhos e hermanos argentinos, chilenos e peruanos ― cujo arsenal penal inclui a prisão perpétua ― podem nos ensinar como fazer.

Aquele que comete crimes contra a saúde publica ou contra a instrução pública merece passar o resto da vida vendo o sol nascer quadrado.