Escolha seu candidato

José Horta Manzano

Você sabia?

Não sei se o distinto leitor já sabia. Quanto a mim, acabo de descobrir. Um apanhado de mais de vinte cabeças pensantes (e trabalhantes) se reuniu para dar uma mão ao eleitor brasileiro. Criaram um site ‒ politicos.org.br ‒ que avalia a atuação de senadores e deputados federais da legislatura atual.

Fazia tempo que eu matutava sobre o assunto. Como faço pra ficar por dentro da atuação de cada parlamentar? Entre senadores e deputados, são quase 600! Quando a gente só pode contar com o google, fica complicado, pra não dizer impossível.

O pessoal desse novo site faz o trabalho e entrega o prato pronto. Pra chegar à classificação final, levam em conta, entre outros pontos: a assiduidade de cada parlamentar, os gastos que faz por conta da viúva, os processos judiciais em que é réu, o voto que deu a cada lei, sua formação acadêmica, a frequência com que trocou de partido. Outros atos significativos de cada parlamentar podem também ser considerados.

Pontos positivos (ou negativos) são atribuídos. Na classificação atual, o parlamentar mais bem avaliado é doutor Lobbe Neto, deputado federal pelo PSDB/SP. Ele atinge a respeitável marca de 590 pontos. Na outra extremidade, o lanterninha é doutor Celso Jacob, deputado federal pelo MDB/RJ, autor da proeza de baixar a 1086 pontos negativos.

O site fornece ainda os dados pessoais de todos os parlamentares, incluindo data de nascimento, n° de CPF, formação acadêmica, endereço eletrônico. A classificação por quantidade de processos vai desde os que não respondem a nenhum até os que se encontram esmagados sob um calhamaço de acusações.

Com insistência, recomendo ao leitor que consulte o site antes de decidir. Ponha lá o nome de seu candidato e veja se o doutor (ou a doutora) merece realmente seu voto. Ah! E não se esqueça de espalhar a boa-nova. Vale a pena.

Justiça pra quem pode

José Horta Manzano

Levantamento do Estadão mostra que a tropa de advogados de Lula da Silva já interpôs, só no processo do triplex do Guarujá, 78 recursos com vista a obter algum favor especial para o cliente. Anulação pura e simples da condenação, soltura ou até prisão domiciliar ‒ qualquer coisa serve. Setenta e oito apelações, minha gente!

Não conheço país civilizado onde tal enxurrada de floreios seja permitida. O que se vê pelo mundo é a possibilidade que todo condenado tem de fazer uma apelação. Assim mesmo, ele deve pensar bem antes de dar o passo, porque a Justiça não aprecia contradizer-se. A menos que haja falha gritante no primeiro processo, cortes de apelação tendem a confirmar sentença. Novo recurso ‒ o segundo ‒ só se faz em casos especialíssimos, quando o advogado está absolutamente convencido de que as duas primeiras instâncias falharam e de que a corte superior fará desabrochar a verdade.

Resumindo: em países normais, não costuma haver brecha pra mais de dois recursos. Mas o Brasil não é um país normal. País que leva Lula e Dilma à presidência, francamente, não é como os demais. Interpor setenta e oito recursos… passa batido.

Corte de Apelação do Distrito Federal
Casa na Rua do Passeio (RJ) que abrigou a corte suprema na virada do séc. 19 para o séc. 20

No enrosco judicial em que Lula da Silva se encontra, a primeira pergunta é se os 30 anos de luta sindical do condenado, complementados por 13 anos de governo petista, conseguiram garantir a todos os brasileiros esse sofisticado grau de assessoria jurídica em caso de necessidade. Em outras palavras: uma vez condenado, terá o ladrão de galinhas condições de entupir a Justiça com 78 recursos?

A resposta é um rotundo não. Conclui-se que a era petista, com Lula da Silva na cabeça, foi incapaz de propiciar aos mais humildes isonomia de tratamento jurídico. Apesar de se ter apresentado como ‘socialista’ e ‘do povo’, fracassou. Chicanas judiciais continuam a ser apanágio de ricos.

Agora vem a segunda pergunta. Dado que Lula da Silva se apresenta como cidadão de classe média que não se valeu do cargo para enriquecer, quem estará pagando os honorários dessa baciada de causídicos? Trabalham todos por amizade?

A resposta a esta última pergunta dificilmente será dada ao distinto público. Cada um está livre pra dar curso à própria imaginação.

Gente fina

«Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava a Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas eleitorais.

Esse pelotão é liderado por Lula, condenado a 12 anos e um mês; o presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias e de duas investigações; o senador e ex-presidente Fernando Collor, réu na Lava a Jato e alvo de outros quatro inquéritos; e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.»

Trecho de artigo publicado na Folha de São Paulo, 22 abr 2018.

Novela interminável e cansativa

José Horta Manzano

Quem diria?

Dois anos atrás, ninguém acreditava que o Lula fosse indiciado em processo criminal. Foi.

Dois anos atrás, ninguém imaginava que eventual processo pudesse prosperar nem que o homem pudesse ser interrogado. Foi.

Dois anos atrás, era impensável que fosse jamais julgado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum habitante deste país ‒ nem o mais ingênuo ‒ sonhava que o homem pudesse ser condenado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum vivente ousava antever que eventual condenação viesse a ser confirmada por tribunal colegiado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum brasileiro acreditava que o temível «exército do Stédile» fosse apenas figura de linguagem. Foi.

Dois anos atrás, era inconcebível que um pedido de habeas corpus para livrar o guru da prisão fosse negado. Foi.

Chegamos ao antepenúltimo ato de uma tragicomédia de mau gosto. O capítulo desta semana é o lançamento de um livro atribuído ao Lula, embora tenha sido escrito por fiéis escudeiros. A obra traz palavras surpreendentes imputadas ao demiurgo.

Contrariando o que, dois anos atrás, seria simplesmente impensável, o ora condenado garante que está pronto para ser preso. Esquecido de alguns episódios pouco gloriosos do passado, nosso guia declara ainda que a palavra fugir não existe em seu dicionário. Assegura, por via de consequência, que não vai tentar escapar ao encarceramento.

Quem viver, verá.

Lula e Bolsonaro julgados

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero deixar claro (como se necessário fosse) que não nutro especial simpatia nem pelo Lula nem por Bolsonaro. O primeiro traz, como marca registrada, a amoralidade, mãe da corrupção, da ladroeira, do populismo e de males que podem afundar o Brasil ainda mais. Do segundo, o pouco que se sabe não é animador. O gajo parece limitado, hesitante, inexperiente. Falta-lhe firmeza. Mais vale não tentar a experiência.

Ambos são políticos. O próprio de todo político é manter-se no noticiário a qualquer preço. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» ‒ é a divisa de todos eles. Quanto mais aparecerem na telona, na telinha e na telica, melhor será. Político vive de voto, e voto só se recebe quando se é conhecido. Propaganda faz parte do jogo.

Corre no Tribunal Superior Eleitoral processo contra cada um dos dois personagens citados. São acusados de «propaganda eleitoral antecipada». Taí um conceito difícil de delimitar. Político discursa, faz pronunciamento e dá entrevista diariamente. A partir de que ponto a fala se transforma em propaganda eleitoral?

Se já não era fácil responder à pergunta que acabo de fazer, os modernos meios de difusão da palavra e da imagem se encarregaram de baralhar ainda mais as cartas. Vídeos circulam no Youtube falando bem (ou mal) deste ou daquele personagem. Pedem «Lula em 2018» ou «Bolsonaro no Planalto» ou ainda «Juca de Chiquinha para presidente». Propaganda eleitoral antecipada é isso?

A corte eleitoral está embaraçada. Em princípio, candidatos que fizerem campanha antes da hora serão punidos com multa financeira. Mas como multar candidatos se as candidaturas ainda não estão registradas? E se apoiadores lançarem vídeo na rede ‒ sem conhecimento nem autorização do elogiado ‒, como proceder? «Mandar retirar o vídeo», dizem alguns. «Mas isso é censura à livre expressão do pensamento», retrucam outros.

O mundo tem evoluído rapidamente. A lei, como é natural, segue atrás. (Não se pode legislar sobre realidade que ainda não existe.) Estamos diante de fato novo para o qual a legislação não está adequada. Pessoalmente, não vejo problema no fato de um futuro candidato se fazer conhecer por antecipação. Aliás, tudo o que é demais cansa. Propaganda demasiado longa periga deixar o eleitor enjoado.

De qualquer modo, o panorama mudou. Antigamente, para fazer propaganda, o político precisava de muito dinheiro e forte aparelho partidário. Hoje em dia, basta um telefone celular para filmar o discurso feito em casa. Em seguida, é só divulgar pelo Youtube ou por qualquer rede social.

Não dá mais pra segurar. Estou curioso pra ver o que decide o legislador.

Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

Viagem à Rússia

José Horta Manzano

Doutor Temer está de viagem para longe. Vai visitar a Noruega e a Rússia, países vizinhos, ambos a dois passos do Polo Norte. O que é que há de comum entre eles? Bem, tirando a fronteira de pouco mais de 200km, a característica mais saliente é que são ambos grandes produtores de petróleo. O objetivo oficial da visita presidencial resume-se a vagas ‘tratativas comerciais’. O detalhe não foi explicado tim-tim por tim-tim.

Não dá pra acreditar que o presidente de um país cuja maior empresa petroleira tem sido tão maltratada vá dar lições de administração àqueles brancos de olhos azuis. A empresa Gazprom, gigante do petróleo russo, vai bem apesar da corrupção que, dizem, é imensa. Os russos devem ser mais competentes em matéria de rapina. Tiram o leite sem matar a vaca.

Há outro motivo que está atraindo muitos visitantes à Rússia estes dias. Está-se desenrolando lá a Copa das Confederações, aquela que se disputa um ano antes da Copa do Mundo. O Brasil não participa, dado que o representante da América do Sul é o Chile. Isso explica o desinteresse da mídia nacional pelo evento. Será nosso presidente fervoroso amante do futebol? Será que sua paixão pela bola rolando o levaria a deixar o conforto de Brasília pela poltrona de um estádio? Difícil acreditar.

Dança cossaca

Doutor Temer saiu ameaçando processar aquele atrevido que o denunciou, o moço de nome simplório e sobrenome pio. «Me segura, que eu bato!» ‒ parecia dizer, à espera da turma do deixa disso. Como é curioso… Faz mais de um mês que veio a público a ousada gravação feita na calada. O Brasil inteiro ficou sabendo. Naquele momento, a resposta presidencial não passou de um desmentido. Foi veemente e vigoroso, mas não passou disso.

Todo cidadão que se considera injuriado, difamado ou caluniado costuma tomar providências jurídicas imediatas. Doutor Temer não tomou nenhuma. Passado um mês, sai para um passeio escandinavo-siberiano de uma semana deixando no ar a ameaça: «Ainda vou processar aquele indivíduo!»

Por que não o fez até hoje? Há de ser porque Temer teme. Num processo dessa natureza, certos podres não revelados antes perigam vir à tona. Melhor não abrir processo antes de combinar com os russos. Talvez seja justamente essa a razão da viagem a Moscou: combinar com os russos.

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

Lula, entre a fuga e a prisão

Ricardo Noblat (*)

Lula caricatura 2Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isso sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava a Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram sua pena aumentada. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou a pena de 71% dos réus condenados por Moro, praticamente três em cada quatro. Dos réus que recorreram ao tribunal, só quatro tiveram a pena reduzida. Outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Lula caricatura 2aEsta semana ‒ e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava a Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes ‒, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobrás. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

(*) Ricardo Noblat é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos veículos.

Uns são mais iguais que outros

José Horta Manzano

Quanto mais alta for a velocidade do trem, maior será o risco de ele descarrilar. Nos negócios, vale a mesma máxima: quanto mais dinheiro uma transação envolver, maior será o risco de trambiques.

Para não encher a paciência do distinto leitor, vou resumir um imbróglio que começou 25 anos atrás e agora chega ao fim. Bernard Tapie, personagem nebuloso e ultraconhecido na França, saiu do nada, chegou lá em cima, caiu, reergueu-se, caiu de novo e, aos 73 anos, vai indo assim assim.

Monsieur Bernard Tapie

Monsieur Bernard Tapie

Inteligência, o homem tem. Lábia, também. Filho de operário, é o arquétipo do self-made man. Começou vendendo televisores. Com episódios rocambolescos, muita esperteza, um rolo aqui outro ali, foi subindo. No auge, chegou a ministro da República e proprietário do prestigioso Olympique Marseille ‒ clube de futebol de Marselha. Ganhou muito dinheiro comprando empresas à beira da falência, dando-lhes uma garibada e revendendo-as com bom lucro.

Seu passo mais arriscado foi quando, escorado por um grupo de bancos, investiu quase 500 milhões de euros na compra da Adidas, nos anos 1990. A partir daí, a história se complica. Transações obscuras levaram o empresário à impossibilidade de reembolsar o empréstimo, o que o levou à falência. Visto o volume de dinheiro envolvido, a disputa chegou aos tribunais e ao topo do Estado francês.

Passando por cima da justiça comum, o governo designou uma comissão arbitral para desatar o nó. Os peritos deram razão a Monsieur Tapie e condenaram o erário francês a pagar 400 milhões de euros ao empresário. Em princípio, a questão deveria terminar aí.

Madame Christine Lagarde

Madame Christine Lagarde

No entanto, com a chegada de François Hollande à presidência da República, o caso voltou à baila. A decisão do comitê de arbitragem foi contestada. O processo foi reaberto e enviado à justiça comum, que anulou a decisão arbitral e exigiu devolução dos milhões. Indo além, procurou saber quem havia optado pela arbitragem extrajudicial, procedimento inusitado.

Chegaram a Madame Christine Lagarde, à época ministra das Finanças da França, atual presidente do FMI. Acusada de ter sido descuidada com os dinheiros públicos, Madame foi mandada ao banco dos réus e julgada ontem. Recebeu sentença pra lá de curiosa. Foi, sim, condenada por negligência, mas dispensada de cumprir pena. Não é todos os dias que se vê um réu condenado sair do tribunal livre, sem pena, sem multa, sem sequer inscrição no registro de antecedentes criminais.

FMI ‒ Fundo Monetário Internacional

FMI ‒ Fundo Monetário Internacional

A razão disso tudo? Se fosse condenada em seu país, Madame Lagarde certamente seria despedida do FMI. Seu substituto dificilmente seria um cidadão francês. A bizarra decisão do tribunal evitou essa desonra nacional. Com folha corrida virgem, Madame conserva o prestigioso posto de diretora do Fundo Monetário Internacional.

Como se vê, não é só no Brasil que certos personagens são tratados com mais condescendência que os demais. Os franceses chamam isso de «justice à deux vitesses» ‒ justiça de duas velocidades. Todos são iguais, mas… sempre haverá aqueles que são mais iguais que os outros.

Prendam o mensageiro

José Horta Manzano

Dizem que o moço é excelente jogador. Embora eu aprecie o esporte que um dia quase se chamou «ludopédio», não sou especialista. Mas o astro há de ser realmente muito bom de bola, visto que está contratado por um dos clubes mais prestigiosos da Europa e que seu passe vale milhões.

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Saiu a notícia de que está processando o Estado brasileiro. Reclama que o processo por fraude fiscal movido atualmente contra ele sofreu vazamentos indevidos. Pode até ser. Notei, no entanto, uma particularidade. Reparem que o esportista não se atraca com a Justiça, preferindo dirigir sua cólera contra o fato de a informação ter sido dada a conhecer ao grande público. É como quem dissesse: «Não discuto culpabilidade, só não quero que fiquem sabendo.» É compreensível e acho que entendi o porquê.

neymar-2Ninguém, em sã consciência, procura confusão, certo? Isso vale para todos, inclusive ‒ e especialmente ‒ para clubes de futebol. É fácil entender. Jogador problemático periga ver o valor de seu passe desmilinguir. E o salário idem. Elementos indisciplinados, teimosos, difíceis de gerir, orgulhosos, agitadores são descartados. Fraudadores da Receita e gente enrolada com o fisco são também olhados com desconfiança. Qual é o clube que desembolsaria dezenas de milhões de euros para comprar o passe de um indivíduo que amanhã, sabe-se lá, pode até ser despachado para o xilindró?

Atacar-se ao mensageiro para desviar a atenção da mensagem é tática pra lá de difundida no Brasil atual. Mas estes tempos de Lava a Jato têm demonstrado que, por mais rico e famoso que seja o acusado, ninguém está acima da lei comum. Pelo menos, é o que diz a Constituição.

Os coxinha

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que ascensão social não rimava necessariamente com geladeira em casa nem se restringia a adquirir bens de consumo. Gente fina sabia se comportar. Quem não sabia fazia questão de imitar a boa postura e o falar que lhe pareciam corretos. Palavrão e palavreado chulo, nem pensar: eram reservados pra discussão de boteco.

As pessoas de poucas letras procuravam se esmerar. Conheci gente simplesinha que, num fenômeno que gramáticos chamam de hipercorreção, pronunciavam «galfo» em vez de garfo. Era na intenção de não fazer feio. Em resumo, a evolução não devia se limitar ao aumento do saldo bancário ‒ devia atingir diferentes facetas.

Faz uns meses, o Brasil inteiro tomou conhecimento de conversa telefônica entre dona Marisa Lula da Silva e um dos filhos. O palavreado não era edificante. Entendo que a família Lula da Silva tenha origem humilde. Isso não é defeito nem doença ‒ tem remédio e tem cura.

Marisa Leticia 1O fragmento de diálogo deixou claro que os mais de trinta anos de ascensão social não foram suficientes para elevar o nível de compostura da família. Terão certamente adquirido geladeira e talvez tenham até dispensado o pinguim que costumava morar em cima. Mais que isso, dizem as más línguas que têm apartamento na praia, sítio com pedalinhos e até algumas dezenas de milhões encafuados por aí.

Quanto ao palavreado entre mãe e filho, é consternador. Não se bonificou com a ascensão da família. Meus distintos leitores com certeza ficaram chocados. Durante os oito anos(!) em que foi primeira-dama do país, aquela senhora permaneceu enclausurada em inexplicável mudez. Hoje, entende-se por quê. Foi melhor assim.

De ex-primeira-dama flagrada soltando palavrão, seria de esperar que se envergonhasse e se escondesse debaixo da cama até baixar a poeira. Com o tempo, tudo se esquece. Espantosamente, não é o que se viu. A referida senhora teve a petulância de pleitear, junto à União, indenização por danos morais. Reclama trezentos mil reais.

É o mundo de ponta-cabeça. O maltratado cidadão brasileiro, chocado e machucado pelo palavreado chulo da ex-primeira-dama, é conclamado a abrir a carteira para indenizá-la. É caso paradoxal em que o ofendido é obrigado a ressarcir o ofensor.

Observação
A Advocacia-Geral da União acaba de dar parecer contrário ao pleito da ex-primeira-dama.

Melhor que novela

José Horta Manzano

Hoje eu ia contar algumas particularidades curiosas do exército suíço. Atropelado pelos acontecimentos pátrios, deixo para uma próxima vez.

Provando que realmente faz jus ao mais alto cargo da Câmara, senhor Cunha mostrou empatia com o anseio de 90% dos brasileiros e, magnânimo, abriu as portas para o processo de destituição de dona Dilma. Foi gesto louvável de desprendimento.

Aliás, fez-me lembrar o adágio «alegria de palhaço é ver o circo pegar fogo». Ao dar-se conta de que estava cercado por todos os lados – ilhado em seu universo de mentiras desmascaradas, abandonado pouco a pouco por gente com quem imaginava poder contar, ameaçado de perder o cargo, o mandato e a liberdade, com fortuna confiscada –, o deputado jogou a última ficha.

Dilma 15Doravante, sua única (tênue) esperança é ver a tempestade se transformar em forte furacão, daqueles que carregam tudo. Se não vier o tufão, nosso rancoroso presidente da Câmara tem pouca esperança de sair incólume.

Os mais antigos hão de se lembrar da novela Vale Tudo, exibida 25 anos atrás. O Brasil parou durante os capítulos finais, quando todos queriam saber quem tinha matado Odete Reutemann(*). Curiosamente, o intuito do autor da obra era abrir o debate sobre um problema de sociedade. «Até que ponto vale ser honesto no Brasil?» – era a questão de fundo. A resposta clara não veio até hoje.

Como o distinto leitor há de imaginar, a notícia do iminente processo de destituição da presidente repercutiu na mídia mundial. Dou aqui uma coletânea.

(*) Talvez para evitar erros de pronúncia, os responsáveis decidiram grafar Roitman no lugar do original Reutemann.

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Chamada de The Guardian, Inglaterra

Chamada de The Guardian, Inglaterra

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Chamada de Le Figaro, França

Chamada de Le Figaro, França

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Chamada de Der Spiegel, Alemanha

Chamada de Der Spiegel, Alemanha

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Chamada de La Nación, Argentina

Chamada de La Nación, Argentina

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Chamada de Digi24, Romênia

Chamada de Digi24, Romênia

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Chamada de El Periódico Internacional, Catalunha, Espanha

Chamada de El Periódico Internacional, Catalunha, Espanha

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Chamada de Sveriges Radio, Suécia

Chamada de Sveriges Radio, Suécia

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Chamada de De Volkskrant, Holanda

Chamada de De Volkskrant, Holanda

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Chamada de El País, Espanha

Chamada de El País, Espanha

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Chamada de TVN24, Polônia

Chamada de TVN24, Polônia

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Chamada de Corriere della Sera, Itália

Chamada de Corriere della Sera, Itália

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Chamada de Observador, Portugal

Chamada de Observador, Portugal

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Os “malfeitos” da Volkswagen – Parte 2

José Horta Manzano

Carro 10A desventura da maior montadora de automóveis do planeta, a Volkswagen, não se resumem ao baita arranhão que sua imagem levou com a fraude que andaram cometendo (veja post de ontem, logo aqui abaixo). As dores de cabeça tampouco se encerram com a multa bilionária que terá de ser paga a autoridades americanas.

Há mais. Jornais brasileiros pouca importância deram à notícia, mas na Europa falou-se no assunto. A Volkswagen do Brasil anunciou, semana passada, ter aberto inquérito interno para apurar acusações que lhe são feitas de ter colaborado ativamente com a ditadura militar brasileira (1964-1985).

Carro 11Antigos funcionários da firma revelaram fatos escabrosos à Comissão Nacional da Verdade que, por sua vez, formalizou acusação contra a montadora. Os queixosos alegam ter documentos devastadores provando que a empresa havia montado um verdadeiro Estado policial em suas dependências para deter, interrogar e até torturar suspeitos de subversão ao regime então vigente.

Carro 9Os lesados – ou seus herdeiros – exigem reparação financeira. É possível que um acordo financeiro possa evitar longo litígio por danos morais e materiais.

Como eu dizia ontem, desgraça pouca é bobagem. Não será a Volkswagen que me contradirá.

A notícia saiu na mídia alemã. Repercutiu na imprensa francesa. No Brasil, poucos veículos fizeram eco. O Jornal do Brasil foi um dos poucos a dar a notícia, assim mesmo citando a imprensa alemã.

Conversa de cachorro

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Minha cachorra mais velha e mais sábia me chamou para conversar. Tenho notado, disse ela como introdução, que você anda um tanto ressabiada, irritada mesmo com os últimos acontecimentos políticos, não é verdade?

Nuvens 2Amuada, respondi que estava me sentindo cansada com tanto vai e vem nos humores da população e dos governantes. Acho que a desesperança tomou conta de mim, admiti constrangida.

A cachorra aprumou-se e continuou: Vocês não têm um ditado que diz que, para quem não sabe aonde quer ir, nenhum vento é favorável? Pois então, sinto que você está perdida em divagações sobre o que vai acontecer do lado de fora e não se dá conta de que o mais importante é encontrar um caminho interno. Você não acha que já está mais do que na hora de parar de ficar apontando a responsabilidade de outras pessoas pela escolha do atual curso de ação e começar a se investir desse mesmo poder?

by Alex Gregory, desenhista americano

by Alex Gregory, desenhista americano

Fez uma pausa estratégica para me dar tempo para pensar e prosseguiu num tom professoral: Lembra quando eu lhe disse que, entre nós, não há questionamentos sobre a capacidade do líder? Se um líder de matilha nos conduzisse para a beira de um precipício ou para lugares onde não haja comida nem água – coisa inimaginável para nossas mentes, diga-se de passagem – a matilha simplesmente deixaria de segui-lo.

Briga 5Mas, interrompi, as coisas não são tão simples assim entre nós humanos. Há sempre alguns que continuam seguindo o líder mesmo quando os sinais de que ele está se aproximando de um beco sem saída já são evidentes. Nossa matilha então se divide e tem início uma verdadeira guerra de opiniões, cada um querendo seguir para um lado.

Presta atenção, continuou enfática a cachorra. Você está confundindo liderança com chefia e isso não é nada bom. Em qualquer espécie, se um dirigente não consegue envolver e comprometer todos os membros de um grupo, então ele não é líder de ninguém. Pode até concentrar o poder por um tempo, mas, se não souber abrir caminhos, será rapidamente abandonado e descartado. A indecisão ou fragilidade do condutor só faz abrir caminho para ferozes lutas internas e ele próprio acaba correndo o risco de ser despedaçado durante um confronto qualquer.

Pois é, disse eu, eu acho que é exatamente isso o que está acontecendo agora. Já enfrentei muitos problemas em meu trabalho de consultoria organizacional por causa disso. Muitos executivos insistem em acreditar que o bom líder é aquele que produz resultados e eu já levei muita mordida por discordar e afirmar que líder é aquele que alcançou a excelência no gerenciamento de processos. É preciso que cada membro do grupo se sinta incentivado a buscar por conta própria maneiras de garantir autonomia, responsabilização e visão altruística. As competências críticas para garantir a sobrevida do grupo não podem ser prerrogativa apenas do dirigente. Se as pessoas não assumirem o próprio poder de escolha e decisão, não há esperança. Como dizem os orientais, quando dois elefantes brigam quem paga é a floresta.

by Leo Cullum (1942-2010), desenhista americano

by Leo Cullum (1942-2010), desenhista americano

Se você sabe de tudo isso, provocou minha cachorra, por que se desespera? Chame para si mesma a tarefa de desenvolver novos processos de envolvimento e comprometimento de todos com o mundo político. Você estudou para isso. Acho que já estou velha e cansada demais para absorver uma missão tão gigantesca e complexa como essa, repliquei aborrecida.

Guia 1A missão da velhice, alfinetou uma vez mais minha cachorra, não é pôr-se em marcha intempestivamente, mas sim iluminar possíveis novos caminhos. Intimidada, fiquei sem resposta por algum tempo. Não queria passar recibo da minha falta de humildade. Foi então que lembrei de uma matriz de concordância-confiança que me foi apresentada por uma amiga querida como ferramenta para desenvolver pensamento estratégico. A concordância, dizia ela, flutua muito ao sabor do tema em pauta. A confiança, por outro lado, tende a ser muito mais estável ao longo do tempo. No entanto, se por um acidente qualquer, for quebrada, revela sua natureza de cristal delicado. Se ele se parte, por maior que seja o esforço para consertá-lo, jamais voltará a ser como antes.

Uma onda de energia repentinamente tomou conta de mim. É isso, repeti para mim mesma em voz alta: “Caminhante, não há caminhos. O caminho se faz ao caminhar.”

Só mesmo uma cachorra para me lembrar que sou, antes de mais nada, um animal.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Vox populi

José Horta Manzano

Desagradado com o teor do artigo de capa da mais recente edição da revista Veja, Luiz Inácio da Silva mandou dizer que vai processar os autores do texto.

A notícia foi repercutida por dezenas de veículos. Achei interessante percorrer os comentários de leitores. Francamente, não são simpáticos ao antigo presidente. Vox populi, vox Dei – a voz do povo é a voz de Deus. Aqui está um apanhado do que colhi por aí.

Comment 3Interligne vertical 11bJornal O Tempo
Em vez de processar revista, que tal explicar as acusações? Se jornalista tem que se pautar pela verdade, político não?

Portal Conjur
Basta olhar feio para “Álvares Cabral” do séc. XXI, que ele processa.

Rede Brasil Atual
Mas quando a mesma revista Veja apresentou matéria contra o presidente Collor, o sr. Lula utilizou a mesma revista como referência…

Portal Imprensa
Odorico Paraguaçu: «Vamos botar de lado os entretantos e partir para os finalmentes.»

Jornal O Tempo
Pressuposto para sofrer dano moral é o ofendido ter moral.

Comment 2Interligne vertical 11bPortal Vox
O maior dano moral que o País já sofreu foi no dia em que elegeram esse canalha presidente da República, o maior ato de estupidez coletiva de uma nação!

Diário do Grande ABC
Nossa, coitado! E ainda é petulante.

Jornal O Povo
É ele quem deveria indenizar a revista por danos morais.

Portal Conjur
Será que o Judiciário será igualmente rigoroso com o assédio processual do ex-presidente?

Rede Brasil Atual
Todos sabemos que Lula é ladrão desonesto, pois ninguém enriquece como ele e sua trupe. Vá enganar os trouxas, safado! Votei nele a vida toda e fui enganada. Quero que o País me perdoe por ter colocado essa corja no poder.

Diário de Pernambuco
Impressionante! Um ladrão recorrendo à Justiça!

Comment 1Interligne vertical 11bYahoo Notícias
E eu? Posso processar o Congresso e a campanha mentirosa da Dilma?

Jornal O Povo
Moral? E ele sabe o que é isso? Quem mente e rouba toda uma nação não tem moral.

Rede Brasil Atual
Enquanto este monstro da corrupção estiver vivo, não haverá paz nem tranquilidade neste país.

Portal Brasil 247
Guerreiro do povo brasileiro…corrupto até a medula.

Yahoo Notícias
Mercenário! Até caindo tenta levar alguma coisa.

CuritibaLeaks

José Horta Manzano

Prisioneiro 3A julgar pela frequência com que algum fragmento de processo judicial aparece na imprensa, ouso supor que a divulgação dessas informações esteja dentro das normas legais brasileiras.

Dia 23, o blogue do repórter Fausto Macedo, alojado no Estadão, contou as peripécias que a PF empreendeu para colher o hoje notório senhor Odebrecht.

A reportagem desce a minúcias e conta tudo tim-tim por tim-tim. Mostra a ficha policial do acusado, descreve a tocaia da polícia, reproduz documentos oficiais. Como é possível que peças de um processo ainda não concluído cheguem às mãos de jornalistas e sejam publicadas? É surpreendente.

Dia 24, repeteco. A mídia tornou a divulgar peça dos autos. Desta vez, foi um manuscrito do acusado, interpretado como ordem para que se destruam certos papéis. Como é possível que documento desse jaez chegue à imprensa numa fase tão precoce do desenrolar do processo?

Carta 2Não sou do ramo. No entanto, pela facilidade com que tais documentos são servidos a jornalistas, é de imaginar que se trata de procedimento ordinário, lícito e normal. É surpreendente.

Por um lado, o fato de escancarar, a conta-gotas, fragmentos de processo é péssimo para o acusado. É complicado entender detalhes desmembrados de um todo. Esse desembrulho público pode induzir não iniciados a pintar o diabo ainda mais feio do que ele é.

Por outro lado, a divulgação temporã pode ser excelente para o acusado, pois deixa a seus advogados tempo pra montar uma explicação credível. Caso essas revelações continuassem adormecidas até a hora do julgamento, o efeito poderia ser muito mais incisivo.

Policia 2Enfim, se estamos dentro da legalidade, nada resta a fazer além de aceitar. O contraste com o funcionamento de processo em outras terras é marcante. Vejam o caso do senhor José Maria Marín.

O medalhão do futebol foi preso em Zurique dia 27 de maio, faz praticamente um mês. O processo de extradição segue seu curso, mas nenhuma informação vazou. Aliás, não foi comunicado ao distinto público sequer o nome do estabelecimento penitenciário onde o extraditando está hospedado.

Cada terra com seu uso.

Carta aberta a um desembargador

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Excelência,

Começo me desculpando por não lembrar seu nome. Sem dúvida, ele foi citado nas muitas reportagens que li, vi ou ouvi a respeito do rumoroso caso que o envolve, mas, perdão mais uma vez Excelência, minha memória é muito ardilosa. Prega-me peças praticamente todos os dias, insistindo em só reter aquilo que lhe apraz. Confio que, em sua excelsa generosidade, Sua Excelência saberá compreender que limitações como essa são típicas da falibilidade da pessoa humana. Isso sem contar que várias outras deficiências nos vão sendo agregadas com a idade.

Tribunal 4Valho-me desta para felicitá-lo por sua recente façanha. Em uma só penada, o senhor conseguiu demonstrar algo que há muito tempo venho defendendo com veemência: juízes pertencem de fato a uma condição supra-humana. Embora muitos céticos ousem contestar fato tão evidente, fácil será entender que juízes não podem estar sujeitos às mesmas leis que regulam a convivência do populacho. Se esses abnegados servidores da Justiça dedicam boa parte da vida à leitura e compreensão minuciosas da Lei, como poderiam eles ter sua honradez conspurcada por alguém que sequer imagina como lidar com os meandros do Direito?

Essa agente de trânsito que, além de reles mortal é do gênero feminino – portanto, enredada na instabilidade emocional que lhe é característica – ousou zombar da supra-humanidade de um dos seus e Sua Excelência a devolveu de imediato ao seu lugar. Na sua ingenuidade, essa senhora acreditou que poderia tolher a liberdade de ir e vir de um Magistrado! Elencou inacreditavelmente uma série de critérios esdrúxulos para sustentar essa crença: ausência de placas no veículo, ausência da documentação do mesmo e ausência da Carteira Nacional de Habilitação. Imaginou que, por esses motivos, ela estava autorizada a tratar um juiz como uma pessoa qualquer! Parabéns, mais uma vez, Excelência, por ter nos ilustrado com seu douto saber.

Confesso, Excelência, um tanto envergonhada, que, no início, ainda sob o impacto do sensacionalismo com que a imprensa brasileira noticiou o incidente, cheguei a acreditar que o senhor havia exagerado um tantinho na sua sentença, condenando-a a pagar quantia vultosa a título de danos morais. Imaginei por um instante que, magnânimos como certamente são Sua Excelência e o senhor juiz envolvido no caso, poderiam ambos abrir mão da cobrança e decretar o perdão judicial. Perdão novamente. É que, sendo eu igualmente humana e igualmente mulher, não pude deixar de sentir um pontinha de piedade pela fragilidade financeira dessa senhora.

TribunalConfesso também que, no meu estado de choque inicial, fui ainda mais longe, Excelência. Cheguei a lembrar de um artigo da Constituição de nosso país que sempre me pareceu fundamental: aquele que diz que todos são iguais perante a lei. Talvez tenha eu sido inspirada naquele momento por uma mistura de ingenuidade, perplexidade e limitação intelectual. Entretanto, já recuperada desse surto de infantilidade, reafirmo o que disse de início: acredito piamente que juízes e desembargadores são – e demonstram cabalmente ser – supra-humanos.

Termino felicitando-o por ter guindado nosso país mais uma vez à posição de republiqueta de bananas. Um feito digno de constar nos anais da magistratura brasileira e internacional e que talvez só encontre paralelo na coragem de um presidente de nossa república em confrontar um tribunal italiano, acusando-o de ter feito um julgamento político de um cidadão condenado por vários assassinatos, inclusive o do Primeiro Ministro.

Tribunal 5Quando o recurso que essa senhora pretende interpor for julgado, Excelência, não se acanhe. Reafirme o status superior de seus colegas de Ordem. O senhor sabe: o tempo é o senhor da razão. Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Os cães ladram e a caravana passa.

Pois imagine o senhor que, por infortúnio, um de meus cães ladrou a noite toda. A minha irritação com a insônia foi tal que eu me lembrei de uma frase estampada num cartaz carregado por um manifestante no enterro de Margareth Thatcher: “Respeito não se exige, conquista-se”.

Sinta-se à vontade para usar esse argumento, se lhe aprouver.

Atenciosamente.

Interligne 18b

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Frase do dia — 189

«Ver João Santana repetir friamente todos os dias – pela boca de uma Dilma Rousseff de olhar cândido e despida de atributos e características pessoais – que a chuva de lama da Petrobrás sobre o PT, o PMDB, o tesoureiro Vaccari Neto e o círculo íntimo da ex-presidente do conselho de administração da estatal assaltada pelos “petrolões” não é senão o reflexo “da luta sem tréguas que o PT vem travando contra a corrupção” é algo que só pode ser interpretado como antecipação das violências que virão quando as delações premiadas virarem processos. Quando se tornar realidade aquilo que os indicadores econômicos antecipam, será preciso que o partido mate mais do que apenas a verdade para não ser apeado do poder.»

Fernão Lara Mesquita, jornalista, em seu blogue Vespeiro, 13 out° 2014.

Sarkozy na cadeia!

José Horta Manzano

Extra! Extra! Notícia de primeira mão!
Sarkozy foi preso!

Bem, agora que você chegou até aqui, vamos suavizar o título sensacionalista. Nicolas Sarkozy, ex-presidente da República Francesa, foi detido para averiguações. Desde as 8h da manhã desta terça-feira (3h em Brasília), está no Escritório Central de Luta contra a Corrupção, em Nanterre, nas cercanias de Paris.

O antigo presidente está enquadrado na figura jurídica chamada «garde à vue». É situação intermediária entre liberdade e detenção provisória. O averiguado é levado à delegacia de polícia para interrogatório, numa retenção que pode durar 24 horas prorrogáveis por mais 24 horas.

Garde a vue 1É mais ou menos como se vê nos filmes: o acusado, caindo de sono em cima de uma escrivaninha, ganha um sanduíche de um solícito interrogador que o incita a começar a contar a história de novo. Se o filme for dos anos 50, um escrivão, sentado no fundo da sala, bate à máquina a ata da deposição. Hoje, o mesmo funcionário desempenha a mesma tarefa num teclado de computador.

Durante a «garde à vue» ― literalmente retenção à vista ― o investigado não deve escapar à vigilância de seus interrogadores em nenhum momento. É situação humilhante e desgastante. Até para ir ao banheiro, o infeliz tem de pedir licença. A intenção é justamente enfraquecer a resistência psicológica do inquirido e forçá-lo a falar.

Ao final da «garde à vue», o comissário de polícia decidirá. Tanto pode dar o caso por encerrado e liberar o indivíduo, como pode, caso julgue que há provas suficientemente sólidas, encaminhá-lo a um juiz que, por sua vez, determinará a sequência dos acontecimentos.

Logo que ouvi a notícia hoje de manhã, resolvi contar a vocês. Não exatamente com intenção de lhes dar um curso de Direito Processual, que não sou capacitado para isso. O que me diverte é o fosso que se escancara entre as práticas judiciais de lá e de cá.

Garde a vue 2As razões pelas quais Monsieur Sarkozy foi detido são bastante nebulosas. Seu espírito inteligente e mordaz angariou-lhe admiradores fiéis mas também inimigos viscerais. Tem muita gente que o acolheria em casa, se preciso fosse. Mas também há muitos que não hão de sossegar enquanto não o tiverem derrubado.

A acusação? Parece que o ex-presidente tem recebido, de magistrados amigos, informações privilegiadas sobre processos em que ele mesmo está envolvido. Processos ainda em andamento, naturalmente. Trata-se de coisa que, no Brasil, mereceria uma notazinha de dez linhas lá pela página 14, se tanto.

Nossa percepção de malfeitos varia conforme a frequência com que eles ocorrem. Um homicídio na Islândia rende assunto para anos. A mesma ocorrência no Brasil periga nem aparecer no jornal, dependendo da carga de notícias do dia.

Na França, a suposição de que um antigo presidente possa ter corrompido autoridades manda qualquer figurão pra delegacia e rende pano pra longuíssimas mangas. Já no Brasil…