Cesare Battisti

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Ilha da Fantasia

Sessão de abertura da ONU
Nova York 19 set° 2023

José Horta Manzano

Acabo de escutar o discurso de Lula da Silva na abertura da Sessão Anual da ONU. No final, devo dizer que fiquei aliviado. O pronunciamento foi curto e desapaixonado. Quem esperava frases de impacto e posicionamentos memoráveis voltou decepcionado e de mãos abanando.

O discurso não foi o de um caixeiro viajante, mas o de um promotor turístico. Luiz Inácio vendeu um país invejável, onde a energia elétrica é limpa, o desmate amazônico praticamente acabou, a democracia ressuscitou, o plano Brasil sem Fome corre a pleno vapor, a igualdade salarial entre sexos está alcançando o objetivo, a Bolsa Família voltou pra ficar.

Depois desse discurso, fica a quase certeza de que as massas migratórias que arriscam a travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa vão preferir cruzar o Atlântico para ter às costas brasileiras.

Do lado positivo, temos ainda a reafirmação da luta do Brasil de Lula contra a desigualdade, a intolerância, a xenofobia. O mundo agora sabe que, diferentemente dos países hoje mais adiantados, temos a firme intenção de promover um desenvolvimento sem poluir nem destruir o meio ambiente.

O mundo ficou sabendo ainda que Lula é um grande líder do “Sul Global”. Cuida do G20, do Brics e da Agenda de Belém, instituição que congrega 50 milhões de amazônidas (palavra chiquérrima).

Já do lado negativo, foi estranho que a única menção nominal de Lula tenha sido a Julian Assange, jornalista australiano atualmente encarcerado na Inglaterra à espera de extradição para os EUA. Nosso presidente asseverou que esse senhor “não deve ser punido”. Independentemente de concordar ou não com Lula, achei que não cabia a um presidente do Brasil adiantar-se às deliberações da Justiça de um país estrangeiro. É como se um líder estrangeiro dissesse que este ou aquele cidadão brasileiro não merece ser condenado. É bola fora.

No capítulo “Palavras Inúteis”, Lula mencionou de passagem os conflitos na Palestina, no Haiti, na Líbia, em Burkina Faso e em outros países africanos. Falou do risco de golpe de Estado na Guatemala, mas silenciou sobre o golpe permanente que há anos vem sendo dado na vizinha Nicarágua por Ortega, ditador atual e amigão do petista.

Não podia deixar de mencionar a Ucrânia. Esperto, deu uma pirueta. Não mostrou ódio nem simpatia por Kiev. Disse apenas que, na Ucrânia, “não conseguimos impor a Carta da ONU”. E logo fugiu do assunto.

Para terminar com fecho de ouro, Lula montou em seu cavalo de batalha: a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Assim como Pútin, que desejava entrar para a História como aquele que recompôs o Império Russo, Luiz Inácio tem a pretensão de ser lembrado como aquele que permitiu a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança.

Só que… nenhum dos dois vai conseguir. Pútin, por problemas evidentes: se não conseguiu nem domar a Ucrânia, como é que se apossaria da meia dúzia de países europeus que faltam para integrar seu império?

Já nosso Lula, faz anos que entretém um sonho furado, sem nenhuma ancoragem na realidade. Por acaso, os cinco membros permanentes do CS são os vencedores da última guerra mundial e – veja a coincidência – as principais potências atômicas do planeta. Partindo do princípio que não teria cabimento o Brasil entrar sozinho no CS e que cada membro atual tem direito de veto, o problema passa a ser ser cabeludo.

A China não aceitaria o Japão como novo membro. A Rússia vetaria a Índia. Se o Brasil entra, por que não o México? A Alemanha seria olhada com desconfiança por meio mundo. Como o distinto pode perceber, o problema é mais que cabeludo: é insolúvel.

É por isso que a reclamação que Lula tirada do bolsinho do colete a cada discurso é maçante, cansativa, estéril como birra de criança que se joga no chão e esperneia. Não serve pra nada.

Resumindo, o discurso não foi tão mal. O contraste com as falas estranhas de Bolsonaro foi flagrante. A plateia aplaudiu em vários momentos – só isso já diluiu as imperfeições.

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A verdade torturada

Salvini: “Agradeço a Bolsonaro pela extradição de Battisti”

José Horta Manzano

A distorção da verdade é matéria prima indispensável ao trabalho de populistas e extremistas. A mais recente pérola foi cometida neste 2 de novembro.

Nesta terça-feira, nosso capitão presidente esteve de visita ao cemitério militar brasileiro de Pistoia, erguido em memória dos pracinhas da FEB caídos nos campos de batalha italianos durante a Segunda Guerra.

Surgido não se sabe de onde, apareceu Matteo Salvini, líder da extrema-direita italiana, cujo percurso já o levou a ser vice-primeiro-ministro, cargo de que foi apeado dois anos atrás. Hoje, em Pistoia, alegou ter sido convidado “pela embaixada do Brasil”. Admitamos.

Em seu discurso, agradeceu a Bolsonaro “pela extradição de Cesare Battisti”. Para impressionar na retórica, espichou a mentira e acrescentou que, se dependesse “de presidentes de esquerda”, alguns terroristas estariam ainda livres no Brasil. Não se sabe bem a que “outros terroristas” ele se refere. O que se sabe é que um perigoso miliciano ocupa a Presidência de nosso país, mas essa já é uma outra história.

Salvini não é tão ignorante quanto Bolsonaro. Era ministro de Assuntos Internos da Itália em janeiro de 2019 e sabe perfeitamente como terminou a aventura de Battisti em terras sul-americanas. Mas está apostando na memória curta de seus compatriotas. Nós, que acompanhamos o caso passo a passo durante anos, sabemos bem como ocorreu.

Assim que Bolsonaro foi eleito e declarou que tinha intenção de extraditar o condenado Battisti, este escafedeu-se e refugiou-se clandestinamente na vizinha Bolívia. A polícia italiana, que acompanhava à distância, seguiu os passos do fugitivo.

Não se sabe que tipo de tratativas ocorreu entre Roma e La Paz. O fato é que, um belo dia, policiais bolivianos (acompanhados por policiais italianos) deram voz de prisão a Battisti. Em poucas horas, o homem foi oficialmente expulso do país e entregue aos policiais italianos. Que o conduziram diretamente a Roma. Nem fizeram escala em território brasileiro, que é pra não arriscar expedição de um habeas corpus – num país judiciarizado como o nosso, toda prudência é pouca.

Naquele momento, Bolsonaro ainda nem tinha vestido a faixa. Era presidente eleito, não empossado. Portanto, não tem nada a ver com o que aconteceu. Que Salvini lhe tenha agradecido “pela extradição de Cesare Battisti” é desonestidade pura.

A verdade torturada é sempre a melhor arma de quem não tem realizações a mostrar. Uma mentira bem apresentada é sempre melhor que nada.

Bolsonaro e Salvini
Pistoia, 2 nov° 2021

Ironia
Para o espírito dos pracinhas que tombaram na Itália para liberar o mundo de nazistas e fascistas, deve ter sido uma tortura ver dois aprendizes fascistoides rindo em cima das tumbas.

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Lula, Battisti e as desculpas

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 agosto 2020.

Como se verá a seguir, certas atitudes expõem a incompetência e a falta de visão de governantes. O caso Battisti é emblemático. Terrorista condenado por atos cometidos nos anos 70 – dois homicídios e participação em outros dois –, o italiano Cesare Battisti fugiu da prisão, passou anos homiziado por França e México, para finalmente pousar em Copacabana, onde se escondeu por 3 anos.

Descoberto em 2007, passou a navegar pelos meandros da exótica prática judiciária do Brasil. Foi preso, foi solto, recebeu o estatuto de refugiado político, perdeu essa condição. As chicanas de nossa peculiar justiça – com sua dificuldade de dar decisão definitiva, como a deixar sempre brecha para uso futuro – conduziram o caso até a escrivaninha do presidente da República, então um certo Lula da Silva.

A ele coube dar o veredicto. Numa decisão estranha, Lula humilhou a justiça italiana e, passando por cima da decisão dos tribunais da Península, concedeu asilo político ao condenado por homicídio. Pegou muito mal, tanto aqui quanto na Itália.

O asilado passou a transcorrer dias despreocupados numa cidade de praia do estado de São Paulo. Distraído, não se deu conta de que o Brasil ainda guarda relentos absolutistas do “Ancien Régime”, sistema em que a lei se amolda à vontade pessoal do rei. Pois foi o que aconteceu. Recém-eleito, doutor Bolsonaro prometeu revogar, uma vez empossado, o asilo dado a Cesare Battisti. O asilado não esperou para ver – escapou à sorrelfa e tomou o rumo da Bolívia.

Ao passar a fronteira, deve ter acreditado que estava a salvo. Engano bobo. Agentes do serviço secreto italiano não tardaram a encontrar seu paradeiro. A partir daí, é permitido especular que tenha havido um acerto entre Roma e La Paz. (Esta parte não é oficial, mas é plausível.) O fato é que, apenas chegado a Santa Cruz de la Sierra, Cesare Battisti foi preso pela polícia boliviana e, em 24 horas, deportado em rito sumário. Nem processo de extradição houve.

Levado à Itália, foi trancado numa prisão de segurança máxima. Meses depois de ter voltado ao país natal, talvez para aliviar a consciência, confessou ser realmente autor dos crimes pelos quais tinha sido condenado. Consternada, a família lulopetista emparedou-se num silêncio obsequioso.

by Gilmar Fraga (1968-), desenhista gaúcho

Agora, ano e meio depois da confissão de Battisti, entra em cena nosso conhecido Lula da Silva. Numa entrevista concedida há 10 dias a um canal amigo, apareceu contrito e arrependido de ter concedido asilo ao italiano. No entanto, a fim de manter intacta a imagem do guia infalível, procurou um culpado para a enormidade cometida. Declarou ter sido “enganado” pelo homicida – o que traz à mente o estouro do mensalão, quando ele também se queixara de ter sido “traído”. Declarou ainda que não teria problema em pedir desculpa à família das vítimas. Usou o condicional: “não teria problema”. Como ninguém cobrou as desculpas, não as pediu. E o assunto morreu ali.

Com a velocidade do raio, a notícia chegou à Itália. Das vítimas de Battisti, Alberto Torreggiani é aquele que sofreu os “efeitos colaterais” mais severos. Tinha 15 anos de idade quando o pai, um joalheiro milanês foi assassinado a sangue-frio. Baleado na coluna vertebral, o jovem não morreu, mas ficou paraplégico. Está hoje com 56 anos, 41 dos quais passou aprisionado a uma cadeira de rodas.

Ao tomar conhecimento das “desculpas” do Lula, Torreggiani mostrou desânimo. Declarou-se indignado e perplexo. Intuiu que as lágrimas do ex-presidente são para uso eleitoreiro. Amargo e irônico, indagou se seria o caso de agradecer ao Lula. Depois de tantos anos de sofrimento e atribulações, não vê sentido em ouvir, de pessoa tão importante, a confirmação do que sempre foi evidente: que ele, a vítima, estava com a razão.

Battisti, decerto habituado às chicanas da justiça do Brasil, solicitou em maio prisão domiciliar em razão dos riscos de apanhar a covid-19. O Ministério da Justiça italiano negou provimento argumentando que todos corriam o mesmo risco e que ele não era melhor que ninguém.

Quanto às desculpas fora de hora do Lula, comenta-se na Itália que essa covid parece estar causando efeitos estranhos na cabeça de certas pessoas.

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Chicanas de lá e de cá

José Horta Manzano

Cesare Battisti – lembra dele? É aquele italiano que, escapando à Justiça de seu país, tinha conseguido abrigo e asilo no Brasil de Lula, apesar de condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. É aquele cidadão que, ao ver que o lulopetismo estava prestes a cair, sentiu que a coisa estava ficando complicada e tratou de correr do Brasil pra refugiar-se na Bolívia.

Pouco adiantou o expediente. O homem foi descoberto em Santa Cruz de la Sierra por policiais italianos que o denunciaram às autoridades locais. Em três tempos, a Justiça boliviana tomou decisão radical. Em vez de devolver Battisti ao Brasil, entregou-o diretamente aos italianos que, rapidinho, o carregaram para a Itália sem ao menos fazer escala no Brasil. A entrega do hóspede indesejado foi oficialmente registrada como expulsão.

Ficou claro que tanto Roma quanto La Paz tinham entendido que seria um risco enorme e desnecessário fazer Battisti transitar pelo Brasil. O perigo era de que a lei brasileira, permissiva e rica de sinuosas chicanas, se interpusesse. A novela da entrega do fugitivo às autoridades italianas podia, nesse caso, arrastar-se por anos. E no final, com o STF que temos, o risco de o terrorista ser de novo solto era real. Pra fugir desse perigo, os italianos convenceram a Bolívia a entregar-lhes o prisioneiro em mãos. E assim ocorreu. Se Roma ofereceu alguma contrapartida a La Paz, ninguém ficou sabendo.

Desde janeiro, Battisti está encarcerado numa prisão de segurança máxima na ilha da Sardenha. Seus advogados italianos apresentaram um pedido de recálculo da pena. Alegam que, para o cálculo, o que tem de valer é o acordo firmado entre a Itália e o Brasil pelo qual a pena do criminoso seria comutada de prisão perpétua para trinta anos de reclusão. Já fizeram até as contas. Adicionando o tempo em que signor Battisti esteve preso preventivamente – na Itália, na França e no Brasil – chegam a quase dez anos.

Abatendo esses dez anos dos trinta combinados entre a Justiça brasileira e a italiana, a pena residual é de meros vinte anos. Sexta-feira passada, 17 de maio, a defesa de Battisti foi convocada para uma audiência na Procuradoria-Geral de Milão. Expuseram sua tese de fazer valer o acordo de extradição firmado entre Brasil e Itália. O procurador-geral, no entanto, não acolheu a argumentação. Retrucou que, no momento da prisão, o condenado estava na Bolívia e não no Brasil. O acordo de extradição só poderia valer se o interessado estivesse no território do país signatário. Dado que não estava, o Brasil passou a ser, nesse episódio, apenas um «terzo osservatore estraneo – um observador externo estranho ao caso».

A decisão final ainda está pendente, mas tudo indica que a defesa de Battisti vai perder a causa. Se assim for, o condenado deverá cumprir a pena de prisão perpétua. Pensando bem, signor Battisti fez tudo errado. Tivesse ficado no Brasil, tranquilo em casa à espera da PF, sua defesa poderia ter acionado o cipoal de chicanas de que a lei brasileira dispõe. A batalha judicial podia se arrastar por algum tempo, com boas chances de o processo ser sorteado pra ser julgado por aquela turma do STF que gosta de soltar bandidos. Ainda que tudo desse errado e ele fosse despachado à Itália, seu tempo de encarceramento não poderia exceder 30 anos, em acatamento do acordo de extradição. Aí, sim, o pedido de recálculo de tempo teria boas chances de ser acolhido.

O desfecho do caso Battisti deixou um bocado de gente com gosto amargo na boca. Por um lado, o próprio terrorista, que pulou da panela direto para o fogo. Por outro, doutor Bolsonaro, que viu escapar-se-lhe das mãos a ocasião de aparecer como aquele que entregou o bandido à Itália. Até o STF recebeu uns respingos. Pra bom entendedor, ficou claro que a Itália organizou resgate do prisioneiro sem fazer escala no Brasil justamente pra evitar as chicanas brasileiras e a exagerada brandura com que nosso tribunal maior às vezes trata bandidos.

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O Eremildo

José Horta Manzano

O jornalista Elio Gaspari criou o personagem Eremildo, o idiota. É o que outros chamariam de louco manso. A figura entra em cena a cada vez que um fato grotesco sobe ao palco da atualidade. Certos acontecimentos soam tão escandalosamente falsos que nenhum cidadão medianamente informado acreditaria. Eremildo, dotado de ingenuidade acima da média, acredita sempre no que lhe dizem, por mais absurdo que seja o enredo.

À beira de completar 78 anos, doutor Eduardo Suplicy ostenta admirável percurso político. Começou quarenta anos atrás e não parou mais. Só no Senado Federal foram 3 mandatos consecutivos ‒ 24 anos! Com um currículo desses, seria de imaginar que o velho político já tivesse abandonado arroubos adolescentes. Em outros termos, já deveria ter caído na real. Mas doutor Suplicy não pensa assim.

by Nei Lima, artista gráfico

Faz uns dias, conforme relatei aqui, signor Cesare Battisti abriu o peito e admitiu a verdade que escamoteava fazia muitas décadas. Sem mostrar-se arrependido, reconheceu que, sim, era culpado dos crimes pelos quais foi condenado. Nem Eremildo, o idiota, duvidou. A culpa do terrorista era tão evidente, tão cristalina, que a ninguém ocorreu duvidar da confissão.

Eu disse «a ninguém ocorreu duvidar»? Engano meu! Nem Eremildo, nem a velhinha de Taubaté, nem mesmo o Lula se manifestaram. Doutor Suplicy há de ter sido o único na face da Terra a pôr em dúvida a palavra do italiano. Ao saber da declaração do ora encarcerado, insinuou que a confissão lhe pode ter sido extorquida. Viciado pelo sistema brasileiro de justiça, onde habeas corpus, recursos e chicanas levam ao infinito o desenlace do processo dos que podem pagar, doutor Suplicy preconiza a realização de novo processo(!) para permitir a signor Battisti exprimir-se pela enésima vez.

E eu que pensava que o Eremildo fosse personagem de ficção.

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Confissão tardia

José Horta Manzano

O interrogatório, levado a cabo pelo Ministério Público de Milão, levou dois dias. O resumo acaba de ser trazido ao conhecimento da imprensa: Signor Cesare Battisti, sentenciado à prisão perpétua anos atrás, confessa a totalidade dos crimes pelos quais tinha sido condenado à revelia.

Respondeu a todas as perguntas formuladas por dottore Alberto Nobili, coordenador da força-tarefa italiana antiterrorista. Depois de 40 anos de negativa obstinada, confessou todos os assassinatos pelos quais tinha sido condenado. Assumiu ainda os disparos nas pernas de outras vítimas ‒ método típico dos terroristas dos anos de chumbo na Itália. Admitiu ainda ter participado de uma baciada de assaltos.

Signor Battisti sabe que a confissão tardia não lhe dará direito a nenhum favor, queimado que está por ter levado no bico a Justiça italiana assim como a dos países que o acolheram na vida de fugitivo, o Brasil entre eles. O fato de a confissão não lhe trazer nenhum benefício dá maior peso a ela. Fica a certeza de que o criminoso, agora confesso, não está admitindo os ‘malfeitos’ por algum obscuro interesse em amenizar a pena. Será, sem dúvida, pra aliviar a consciência.

O terrorista, agora em fim de carreira, pediu desculpas à família das vítimas. Mas não foi além. Em nenhum momento se mostrou arrependido do que fez. Preferiu declarar que os crimes «pareciam justos» para o jovem de 22 anos que era à época em que os cometeu. E paramos por aí.

Ainda não li nenhuma manifestação de parte de doutor Tarso Genro, ministro da Justiça que concedeu asilo ao criminoso, sob o argumento de que o italiano era «perseguido político». Habitualmente tão loquaz, nosso ex-presidente ‒ aquele que ora vive encarcerado em Curitiba ‒ não soltou nenhuma nota por enquanto. Gostaria de saber o que tem a dizer para se justificar do desvario que o acometeu quando, no último dia de mandato, garantiu refúgio definitivo ao assassino. Não vale dizer «Eu não sabia!», nem «Fui traído!». Essas desculpas já foram usadas na época do Mensalão. Estão manjadas.

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O cidadão de Floresta

José Horta Manzano

Faz séculos que a Sicília, aquela ilha de aspecto triangular que aparece ao pé da bota italiana, vem sofrendo com a truculência da máfia local, uma das mais violentas do planeta. Depois da queda do Partido Democrata Cristão, o índice de selvajaria diminuiu, é verdade, mas não desapareceu de todo.

Aos 75 anos de idade, signor Antonino Cappadona, prefeito do vilarejo siciliano de Floresta, conheceu a Itália dos anos de chumbo. Naquela década de 1970, dia sim, outro também, o país era sacudido por atentados mafiosos e assassinatos terroristas. Daquela época, o (hoje velho) homem político há de ter guardado lembrança pavorosa.

Floresta, província de Messina, Sicília, Itália

É por isso que, como todos os italianos, acompanhou angustiado a acolhida dada pelo Lula ao terrorista Cesare Battisti. Como todos os conterrâneos, sofreu esperançoso durante os vaivéns da novela da extradição do condenado. Como os demais compatriotas, exultou quando o evadido foi recapturado, repatriado e despachado a prisão de segurança máxima.

Apesar de ter prometido extraditá-lo, o Brasil não chegou a honrar o compromisso, dado que a Bolívia, sem frescura, entregou homem aos policiais italianos que o tinham vindo buscar. Pouco importa ‒ o que ficou marcado foi a promessa eleitoral de doutor Bolsonaro. A entrega de Battisti contou como se a extradição tivesse sido obra do Brasil.

Floresta, o vilarejo de montanha siciliano, tem população pra lá de modesta: não chega a 500 almas. Descomplexado mas feliz ao ver mais um assassino atrás das grades, signor Cappadona hasteou a bandeira brasileira, ao lado da italiana, na sacada da bela fachada de pedra da prefeitura. E não ficou por aí. Sob proposição sua, a câmara aprovou a concessão de cidadania honorária a doutor Jair Bolsonaro.

Nosso presidente, agora o mais novo cidadão honorário de Floresta, foi convidado a visitar o povoado pra receber pessoalmente a homenagem. O prefeito Cappadona contou que ficaria feliz se, pela mesma ocasião, pudessem estar presentes os familiares das quatro vítimas por cuja morte Battisti foi condenado.

Ainda que doutor Bolsonaro desejasse dar uma passadinha por Floresta, as exigências da segurança presidencial tornam a visita problemática. Dificilmente ele subirá as encostas das montanhas sicilianas. Tem nada, não. Valeu a intenção.

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A falta que um preceptor faz ‒ 1

José Horta Manzano

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Caso n° 1
Dia 29 de novembro passado, doutor Bolsonaro recebeu em casa um visitante de passagem. Era John Bolton, conselheiro de Mr. Trump. Foi o homem apontar no jardim, e nosso Jair nacional levantou-se e imediatamente bateu continência, homenagem que militares de patente inferior prestam aos de patente superior. Sabidamente, doutor Bolsonaro é fã dos Estados Unidos. Ele não é o único, vistos os voos lotados que deixam o Brasil diariamente em direção à Disneylândia. Ainda assim, pega mal o presidente eleito do Brasil prosternar-se diante de mero conselheiro de presidente estrangeiro.

Caso n° 2
Esta semana, doutor Bolsonaro aprontou mais uma. Apareceu num vídeo lançado nas redes sociais vestindo um agasalho de marca, com imenso logotipo Nike estampado, no melhor estilo Fidel Castro. (Todos se lembrarão de que o bondoso ditador fez, nos últimos anos de vida, propaganda para a firma Adidas, cujo logo era bem visível nos agasalhos que o cobriam.) Pega mal o presidente eleito do Brasil fazer propaganda pra marca comercial.

Italiano macarrônico: muito erro pra pouco texto

Caso n° 3
Ontem, animado pela ordem de prisão emitida contra o condenado Cesare Battisti, signor Matteo Salvini, dirigente político italiano, soltou um tweet de desabafo em que confessava enfurecer ao ver «um condenado à cadeia perpétua gozando a vida nas praias brasileiras, fazendo pouco caso das vítimas». Dizia ainda que ficaria muito reconhecido ao presidente Bolsonaro «se pudesse ajudar a fazer justiça à Itália ‘presenteando’ Battisti com um futuro nas masmorras da pátria (dele)».

Uma hora depois, doutor Bolsonaro tuitou em resposta a Salvini. Respondeu em italiano. Considerando que Bolsonaro foi eleito chefe de Estado, enquanto signor Salvini não é nem chefe de Estado nem mesmo chefe de governo ou primeiro-ministro, responder na língua do estrangeiro não chega a ser sinal de submissão, mas é deferência rara, inusitada, pra lá de especial. Ainda assim, tal resposta teria de ser redigida em italiano correto. Infelizmente, não foi o caso.

Doutor Bolsonaro ‒ ou os assessores que lhe dão respaldo ‒ estropiaram o belo idioma de Dante. Há erros de grafia (diffeso se escreve com dois ff). Há incongruência nos pronomes de tratamento (quem começa a tratar o correspondente por voi, ao dizer vostra considerazione, tem de continuar com esse tratamento formal, coisa que nosso nacional Jair não fez, ao passar a utilizar o tu, marca de inadequada familiaridade). Com o perdão de tupis, goitacazes e tumucumaques, ficou parecendo escrita de índio. Deu a imagem de que, além de submisso, o novo presidente é inculto. Lamentável.

Socorro! Um preceptor, urgente!

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A extradição de Battisti

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero lembrar ao distinto leitor que, nos últimos cinco anos, mencionei neste blogue o nome de Cesare Battisti em nada menos que 23 artigos. Em todos eles, mostrei-me favorável à devolução do fugitivo a seu país de origem. Parece-me que todo criminoso, desde que tenha sido condenado em processo justo e decorrido em ambiente civilizado, tem de cumprir a pena. Não me parece normal nem aceitável que, por esperteza ou por amparo de poderosos, um condenado possa fugir para conseguir asilo nalgum lugar.

O problema, no caso desse senhor, é que a coisa foi longe demais. Por absoluta incompetência dos que têm ocupado as altas funções neste país estes últimos anos, decisões importantes têm se transformado em ioiô, em ucasses tonitruantes que respondem ao humor do comissário de turno. O veredito de hoje pode diferir do de ontem. E, com certeza, será diverso do despacho de amanhã. Ao fim e ao cabo, nosso sentimento de insegurança jurídica equivale ao que devia atormentar os súditos de Luís XIV, assujeitados aos humores cambiantes do Rei Sol.

Nossa formação escolar tosca tem produzido um povo imprudente. Povo imprudente escolhe dirigentes pé de chinelo. Dirigentes pé de chinelo costumam designar, para o STF, ministros pusilânimes. Pronto, os ingredientes estão sobre a mesa. Há que usá-los. O resultado é a insegurança jurídica. Ninguém está podendo garantir hoje como será a lei amanhã.

«STF se inclina a autorizar extradição de Battisti» ‒ foi a notícia que circulou este fim de semana. Neste 24° artigo em que escrevo sobre esse senhor, tenho duas considerações a fazer. A primeira é de caráter humanitário. Por maiores que tenham sido os crimes praticados por um indivíduo, parece-me desumano infligir-lhe tortura psicológica. Tortura é crime, não é? Pois é o que vem sendo praticado contra esse fugitivo. Desde que foi preso, em 2007, passaram-se mais de onze anos durante os quais ele foi dormir, a cada noite, sem saber quais seriam as disposições a seu respeito no dia seguinte. Seria acolhido? Preso? Expulso? Deportado? Extraditado? Deixado em paz? Não, não se pode submeter ninguém a esse infernal morde-assopra.

A segunda consideração liga-se a outra manchete destes dias: «O STF deve declarar que a decisão de Lula pode ser revista por outros presidentes». Os que não gostaram da decisão do Lula ficam contentes com a notícia. E vice-versa. Mas, pensando bem, a notícia é incongruente. Novo presidente pode extraditar um fugitivo que se encontra asilado ‒ até aí, tudo bem. Mas imaginemos o contrário. Que um presidente tenha mandado embora um estrangeiro. E que seu sucessor queira conceder-lhe o asilo. Como fazer para trazer de volta o indivíduo agora encarcerado em prisão no exterior?

Não faz sentido. Em matéria de concessão de refúgio, decisão de um presidente não deve poder ser revista. Além dos problemas práticos, cai muito mal no contexto internacional. Se o abrigo dado a signor Battisti já foi mal visto pela Itália e pelo resto do mundo, é melhor parar por aqui. Mudança na decisão vai deixar a impressão de que nosso país é republiqueta bananeira, que se verga a pressões vindas de fora. No caso deste terrorista, foi um erro tê-lo acolhido. Mas o mal está feito. Pra não piorar, é melhor deixar como está.

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O presidente e o asilado

José Horta Manzano

Interessadíssimos na promessa feita por doutor Bolsonaro de mandar signor Cesare Battisti de volta para seu país, os italianos despacharam uma equipe do primeiro canal da televisão pública (Rai) a Cananeia, estância balneária paulista onde reside o estrangeiro.

Todos se lembram, mas não custa recordar. Battisti é aquele cidadão italiano condenado pela Justiça de seu país à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Refugiou-se no Brasil em 2004. Passou os primeiros anos como clandestino. Uma vez descoberto e preso, foi objeto de pendenga judicial em que se envolveram o ministro da Justiça, o STF e até Lula da Silva, então presidente da República.

Depois de o asilo lhe ter sido negado pelo STF, o condenado já estava com um pé no avião que o levaria de volta à Itália. Eis senão quando, em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu mandato, Lula da Silva deu o golpe do escorpião, aquele bicho traiçoeiro que leva o veneno atrás. Contrariando parecer do Supremo, concedeu asilo ao estrangeiro. A Justiça italiana acusou o golpe, ressentido como afronta.

Vista de Cananeia, Estado de São Paulo

Desde então, a Itália reclama a entrega de Battisti. Nos tempos em que o PT detinha o mando, toda esperança era vã. Quando o candidato Bolsonaro afirmou, durante a campanha, que entregaria o condenado às autoridades de seu país, o povo italiano se animou. Eis por que, Bolsonaro eleito, a equipe de televisão veio procurar pelo asilado.

Faz uns dias, o grande jornal da tevê italiana inseriu matéria de um minuto e meio sobre o caso. Lá aparecem cenas de Cananeia (SP) e uma curta entrevista com Cesare Battisti. Petulante, o estrangeiro afirma que a declaração do ora presidente eleito não passa de palavras ao vento, de fanfarronice, de bravata. Acrescenta que é protegido pela Justiça e que Bolsonaro nada pode fazer. Os italianos não apreciaram a fala do entrevistado, tanto que intitularam a matéria “a última zombaria de Battisti”.

Cada um que cuide de sua vida, não tenho conselho a dar a esse senhor. Assim mesmo, considero que a atitude desafiadora dele é imprudente. Nestes tempos de insegurança jurídica, em que a lei é continuamente reinterpretada no Brasil, nada é garantido. O que valia ontem pode não estar mais em vigor hoje. Atitude insolente não desperta simpatia. Melhor faria o estrangeiro se procurasse ganhar a simpatia do novo presidente em vez de o provocar para duelo.

Honey catches more flies than vinegar ‒ mel atrai mais moscas do que vinagre.

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Time que ganha

José Horta Manzano

O sucesso fascina. Quem tem dinheiro tem muitos amigos. Quem sobe na vida provoca admiração e inveja. Quem está em rampa ascendente desperta simpatia. Essas considerações valem tanto pra quem enrica quanto pra quem sobe na escala social ou profissional.

Faz ainda poucos dias, a mídia estrangeira, em uníssono, acusava os brasileiros de se estarem deixando levar pela “onda conservadora” capitaneada pelo perigoso ultradireitista Bolsonaro. No entanto, as sondagens que selam a derrota do Partido dos Trabalhadores estão alterando a percepção que jornalistas estrangeiros têm do Brasil.

O francês Le Monde, quotidiano esquerdizante, fala hoje da «campanha desesperada» de doutor Haddad. Menciona os dados alarmantes das pesquisas eleitorais, lembra que Lula da Silva está na cadeia e, no final, já parece conformado com a derrota. O tom usado quando se refere a doutor Bolsonaro já não é tão ácido quanto antes. O sucesso já exerce sua magia.

O peruano El Comercio joga, logo no título, que Bolsonaro «entendió el actual momento de Brasil». Reconhece que o capitão está a um passo de se tornar presidente do país e, como é natural, lança sobre ele um olhar bem mais suave do que até pouco tempo atrás.

CNN, em sua edição em língua castelhana, vai mais longe e ousa uma reveladora pergunta retórica: «Será Jair Bolsonaro o ‘salva-vidas’ do Brasil?».

A mídia italiana, por seu lado, converteu-se à cartilha de doutor Bolsonaro por outro motivo. Foi instantâneo. Aconteceu no exato instante em que o candidato revelou intenção de expulsar Signor Battisti ‒ aquele italiano que, apesar de envolvido no assassinato de quatro pessoas e condenado à prisão perpétua pelos tribunais de seu país, foi acolhido por Lula da Silva. A opinião pública italiana nunca se conformou com a afronta feita pelo Lula contra a Justiça italiana.

À medida que nos aproximarmos da eleição, a resistência ao candidato por parte da mídia internacional deve continuar em ritmo decrescente. Todo o mundo gosta de time que ganha.

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Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

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As coisas estão mudando

José Horta Manzano

Em muitos filmes policiais dos últimos cinquenta anos, quando a perseguição apertava e obrigava o criminoso a fugir pra bem longe, o Brasil era opção natural. De cada dois foragidos, um escolhia estabelecer-se em nosso país. E a imagem correspondia à realidade. Só não vinham todos por falta de dinheiro para a passagem.

O clichê persistente pintava o Brasil como terra paradisíaca e acolhedora, de vida mansa, sol, praias, palmeiras, com gente sorridente e despreocupada que passava o tempo dançando pelas ruas. Fugitivo que se prezasse não escolheria outro destino. Quem é que havia de preferir a Sibéria?

Terminada a hecatombe da Segunda Guerra, criminosos nazistas se refugiaram clandestinamente em nosso país. Não saberemos nunca quantos terão vindo, que não há estatísticas. O carrasco Josef Mengele, um dos mais tristemente famosos, terminou seus dias numa praia do litoral paulista em 1979.

Ficou famoso o caso do assaltante inglês Ronnie Biggs, célebre por ter desvalijado um trem pagador em 1963 na Escócia. Homiziado no Rio de Janeiro, o homem valeu-se da lei vigente à época, que vedava extradição de quem tivesse filho brasileiro, como era seu caso. Viveu tranquilo até que, já idoso, decidiu voltar ao país natal para entregar-se às autoridades.

À semelhança do mafioso Tommaso Buscetta, que aqui se encafuou nos anos 70, diversos bandoleiros escolheram o Brasil. Além dos casos que se tornaram públicos, deve ter havido inúmeros outros que passaram em branco. Mais recentemente, como todos sabem, abrimos os braços para um certo Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios.

No entanto… as coisas estão mudando. A Operação Lava a Jato tem incentivado a atenuar a impunidade. Sua influência começa a se alastrar para setores da criminalidade não necessariamente ligados a malversações de dinheiro público.

Rapidamente, o Brasil começa a sair da rota de bandidos estrangeiros. Sinal de que os tempos mudaram é a revoada de bandidos genuinamente nacionais que buscam terras mais acolhedoras além-fronteiras.

Henrique Pizzolato abriu o bloco. Esteve entre os primeiros a sentir que os ventos estavam mudando de quadrante. Apesar de ter orquestrado fuga rocambolesca, não deu sorte: além de experimentar o conforto dos cárceres italianos, acabou despachado para a Papuda.

Depois de anunciar que não acataria a decisão dos tribunais brasileiros ‒ numa clara indicação de que pretendia subtrair-se à punição no Brasil ‒, o Lula teve a desagradável surpresa de ver-se impedido de deixar o território. Retiraram-lhe o passaporte.

Um operador financeiro da Lava a Jato fugiu do país e chegou a requerer (e obter) a cidadania portuguesa. Pensava escapar assim à Justiça. Deu-se mal. Está sendo extraditado e devolvido à pátria.

O mais recente caso saiu ontem nos jornais. O passaporte daquele cidadão que atropelou uma vintena de pessoas no calçadão de Copacabana acaba de ser apreendido por suspeita de que o indivíduo tencionasse fugir do país.

A Lava a Jato ainda não terminou e seu balanço final ainda não foi analisado. O futuro certamente há de mostrar que ela deu início ao desmonte da imagem de permissividade que aureolava nosso país. É excelente notícia.

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Quem é brasileiro?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 janeiro 2018.

Semana passada, uma cidadã de cinquenta e poucos anos foi extraditada para os Estados Unidos. Pesa sobre ela uma acusação de homicídio. Segundo a demanda da Justiça americana, a moça teria assassinado o marido, um militar americano. Como é de praxe, o Brasil só acedeu à demanda dos EUA depois de ter recebido garantias de que a extraditanda não seria condenada a pena mais pesada do que as que vigoram em nosso país. Nada de pena de morte ‒ na pior das hipóteses, trinta anos de cadeia.

O processo de extradição foi anormalmente demorado. Desde que chegou o pedido americano, onze anos se arrastaram. O processo atravessou as devidas instâncias, foi alvo de apelação e aterrissou no STF, onde a decisão final foi tomada. O caso era realmente espinhoso e sem precedentes. A senhora reclamada pela Justiça estrangeira era brasileira nata, tanto pela lei do sangue quanto pela do solo. Como nossa Constituição veda a extradição de nacionais, foi preciso despossuir nossa compatriota da nacionalidade brasileira antes de abandoná-la a tribunal estrangeiro.

Tendo-se estabelecido nos EUA há um quarto de século, a acusada tinha obtido, já fazia anos, a cidadania americana. Não tivesse caído nas malhas da lei pela acusação de homicídio, teria mui provavelmente vivido tranquilamente, com dois passaportes na gaveta, sem que ninguém considerasse isso uma aberração. Não me cabe entrar no mérito da acusação que pesa sobre a (ex-)compatriota. O que me incomoda é a insegurança jurídica que a mais alta corte brasileira gerou ao cassar-lhe a nacionalidade por motivo de aquisição de outra cidadania.

Nosso dispositivo legal nessa matéria é nevoento. A Constituição admite que o brasileiro adquira cidadania de Estado estrangeiro quando for «imposição para permanência em seu território ou para exercício de direitos civis». Fica evidente a falta de vivência internacional de quem redigiu tais linhas. Que se saiba, nenhum Estado impõe naturalização a estrangeiros presentes em seu território. Quanto ao exercício de direitos civis, seria preciso esclarecer a que direitos o legislador alude. Residir e trabalhar são direitos civis para os quais não se exige naturalização. Votar e ser eleito são direitos civis para cujo exercício a aquisição da cidadania local é obrigatória. Como é que ficamos?

As normas de aquisição e de perda da nacionalidade brasileira dão mostras de que nossa Constituição, outorgada há 30 anos, envelheceu. De lá pra cá, o mundo mudou. Três milhões de conterrâneos vivem hoje em terra estrangeira. Não há estatísticas sobre os que adquiriram a nacionalidade do país em que vivem, mas é lícito supor que sejam centenas de milhares. A julgar por nosso embaçado texto constitucional, todos esses cidadãos são usurpadores de uma nacionalidade à qual perderam o direito. Pela letra fria da lei, todos eles cometem continuado crime de falsidade ideológica.

À semelhança de outros dispositivos do arcabouço jurídico brasileiro, as condições de aquisição e de perda da nacionalidade não estão delineadas com nitidez. Deixam margem a interpretação aleatória. Decisões são tomadas caso a caso, aprofundando a insegurança jurídica em que vivemos mergulhados. Num tempo de GPS, ainda somos forçados a nos guiar pelo sextante, num rematado e absurdo anacronismo.

É urgente alinhavar. Ou bem o Brasil permite que seus filhos adquiram outra nacionalidade sem perder a originária, ou bem rejeita esse quadro. Se pode, pode. Se não pode, não pode. De boa fé, milhares de compatriotas vivem hoje na delinquência. Não é justo. Os direitos humanos, por cuja defesa tanto se tem empenhado nosso legislador neste limiar de século 21, estão sendo menosprezados. É insuportável a insegurança em que vivem os brasileiros que, sem renegar as origens, procuraram adquirir uma nacionalidade suplementar para facilitar-lhes a existência.

Antes de encerrar, gostaria de sublinhar uma coincidência indigesta. Ao assumir a pasta da Justiça, logo no início da gestão de Dilma Rousseff, doutor José Eduardo Cardozo mostrou-se favorável ao asilo concedido a Cesare Battisti ‒ aquele estrangeiro que, condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos, está até hoje agasalhado por nossa Justiça apesar da demanda de extradição. Pois foi esse mesmo ministro que, em 2013, assinou portaria determinando a perda da nacionalidade da brasileira que acaba de ser extraditada. Seria cômico, não fosse trágico.

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Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

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Na lata

José Horta Manzano

Cesare Battisti, em declaração ao Estadão:
«Vão me entregar à morte!»

Bruno Vespa (jornalista, escritor e figura da televisão italiana):
«Purtroppo no. Siamo un paese civile che gli assassini li mette solo in galera.»
«Infelizmente não. Somos um país civilizado que se contenta em mandar os assassinos para a cadeia.»

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A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

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Bandido importado

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Um oficial graduado da Polícia Penitenciária, um joalheiro, um açougueiro e um policial. Essas são as vítimas pelo assassinato das quais a Justiça italiana condenou à prisão perpétua o cidadão Cesare Battisti. Os crimes ocorreram na Itália dos anos setenta, no período conhecido como ‘anos de chumbo’.

Preso, o condenado conseguiu escapar e refugiar-se na França, onde sua presença foi tolerada durante vários anos. Depois de idas e vindas durante as quais chegou a obter a nacionalidade francesa ‒ mais tarde revogada ‒ seu processo foi parar em Paris, no Conselho de Estado, corte encarregada de dar a palavra final.

Em 2004, pouco antes do pronunciamento definitivo de extradição, signor Battisti desapareceu do mapa. Sumiu de circulação, mas não saiu da lista de fugitivos procurados pela Interpol. Perdido na multidão, viveu anos tranquilos no Rio de Janeiro até que seu paradeiro foi descoberto e denunciado à polícia brasileira.

Foi preso pela PF em 2007. Sua extradição foi imediatamente pedida pela Itália. As tratativas se arrastaram por anos, até que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da entrega do ex-terrorista à Itália. Cabia ao presidente da República assinar o documento.

O presidente era o Lula, que, ao que tudo indica, não é grande especialista na história recente da Itália. Nem recente nem antiga, diga-se. Não há de se dar conta do que possam ter sido os ‘anos de chumbo’. Orientado por assessores improváveis, decidiu negar a extradição de signor Battisti. O detalhe singular é que a recusa foi dada a conhecer em 31 dez° 2010, último dia de seu mandato.

battisti-2O tempo passou e o Brasil esqueceu o caso. De lá pra cá, signor Battisti casou-se e tem uma filha nascida em nosso país. Nós podemos ter esquecido, mas na Itália a lembrança da decisão contestável do Lula ainda permanece viva. Volta e meia, ressurge. Semana passada, aconteceu de novo.

A revista editada pela Polícia Penitenciária italiana volta ao assunto. Até hoje, a corporação não se conforma com a impunidade do condenado pelo assassinato de um dos seus. Chegou até lá a notícia de que, com a queda de Lula, Dilma & companhia, o Brasil dava mostras de querer se reinscrever no clube das nações civilizadas. Naturalmente, estão animados.

Signor Battisti também acusou o golpe. Inquieto com a perspectiva de ter de prestar contas à Justiça de seu país, entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O ministro Luís Fux repeliu a solicitação. Encorajada, a Polícia Penitenciária italiana espera agora que o asilo concedido a signor Battisti seja anulado e que o condenado seja finalmente extraditado ou, mais provavelmente, expulso do Brasil em direção ao México ou à França, países pelos quais passou nestes anos de evasão.

Já temos número mais que suficiente de bandidos nacionais. Não precisamos de condenados importados.

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Não tinha outro jeito

José Horta Manzano

James Bond

Custou, mas não tinha outro jeito. Sabe quando a gente faz alguma coisa, não por vontade, mas porque não há como escapar? Pois foi o que fez nosso requintado governo no caso de señor Roger Pinto Molina, aquele senador boliviano que, tempos atrás, se tinha refugiado na embaixada do Brasil em La Paz.

O caso, que se arrasta há mais de três anos, anda meio esquecido. Também, pudera: no lamaçal que escorre atualmente, assunto abaixo de um bilhão não interessa a ninguém.

Sentindo-se perseguido pelo governo de seu país, o senador boliviano pediu asilo em nossa embaixada em maio de 2012. Fortemente contrariado em sua tacanha ideologia, nosso governo resolveu passar por cima dos usos e costumes internacionais em matéria de asilo político.

Em vez de pressionar para que Evo Morales concedesse salvo-conduto permitindo ao refugiado viajar até o aeroporto e embarcar para o Brasil, o Planalto fez corpo mole. Para não ferir susceptibilidades bolivarianas em La Paz, engavetaram o assunto e esqueceram o perseguido.

Roger Pinto 2Meses mais tarde, um funcionário da embaixada, condoído da sorte do infeliz, lançou-se numa aventura rocambolesca, digna de filme de James Bond. Acabou trazendo o senador, por vales e montes, até território brasileiro. Foi aí que a coisa pegou feio. A atitude do funcionário indignou o Planalto que, enfurecido, espalhou censuras e punições. Cabeças rolaram. Até nosso ministro de Relações Exteriores foi defenestrado, tamanha era a ira de nossos estranhos governantes.

Uma vez no Brasil, o interessado continuou num limbo. Diferentemente de signor Battisti, aquele terrorista acolhido com tapete vermelho e banda de música, señor Pinto Molina continuou abandonado à própria sorte. Viveu ao deus-dará por anos, em Brasília, hospedado no quarto de empregada de um conhecido de bom coração.

Faz alguns dias, finalmente, o homem conseguiu o asilo político solicitado em 2012. Como eu disse mais acima, a concessão do asilo veio tardia, espremida, de nariz torcido, a contragosto.

Dilma e Evo

Tout ça pour ça? Tanta história pra tão pouco resultado?, perguntariam os franceses. Fizeram um auê danado – que pegou mal – e, no final, acabaram acolhendo o político. Pergunto: terá valido a pena demitir um ministro da República, como se criminoso fosse?

Francamente, nosso governo não deixa escapar nenhuma ocasião de reafirmar sua pequenez.

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Dose dupla

José Horta Manzano

Tem certas notícias que, embora capazes de indignar qualquer cidadão em tempos normais, passam despercebidas na cachoeira de escândalos atuais. Parecem fatos menores. Não são.

Meus atentos leitores devem-se lembrar de signor Pizzolato, aquele membro da gangue do Mensalão que, na iminência de ser despachado à Papuda, muniu-se de documento de familiar morto e, sob identidade usurpada, escapou para a Itália.

Prisioneiro 2O sentimento de invulnerabilidade que a dupla cidadania lhe propiciava, no entanto, murchou. Não demorou muito, foi preso pela polícia daquele país. Faz anos que signor Pizzolato trava batalha contra sua extradição para o Brasil. Enquanto isso, continua preso. Se se tivesse entregado à Polícia Federal brasileira, já estaria livre da silva, constrangido apenas por uma imperceptível tornozeleira.

Apesar disso, continua lutando contra a extradição, Por algum motivo será. Não sou especialista em briga de bandidos nem em código de honra de marginais. Assim mesmo, desconfio que o temor de signor Pizzolato não seja exatamente o de ser mandado para o xadrez. Afinal, já faz tempo que ele vive atrás das grades. O medo há de ser outro. Melhor não entrar nesse terreno.

Pizzolato 6 camburaoSeja como for, o episódio tem rendido muita humilhação para o Brasil. Quando o Lula decidiu negar à Itália a devolução de signor Cesare Battisti – terrorista condenado por envolvimento em quatro assassinatos –, usou o pretexto de o extraditando não ser homicida comum, mas criminoso político. Não enxergo diferença, mas parece que o Lula enxergou.

Prison 5Já a Itália, antes de devolver signor Pizzolato, mandou vistoriar prisões brasileiras. Deixou claro que não acredita na boa-fé das autoridades federais, segundo as quais o cidadão será abrigado em estabelecimento penitenciário de padrão Fifa.

O portal d’O Globo informa que o governo italiano despachou representante para inspecionar, in loco e pessoalmente, as instalações onde Pizzolato ficará hospedado.

Isso significa duas coisas. Primeiro, que consideram o Brasil como país de segunda ordem, onde prisões ainda mantêm padrões medievais. Segundo, que não têm confiança nas garantias oferecidas por nossas autoridades – preferem mandar alguém de confiança conferir. É vexame em dose dupla.