Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Na lata

José Horta Manzano

Cesare Battisti, em declaração ao Estadão:
«Vão me entregar à morte!»

Bruno Vespa (jornalista, escritor e figura da televisão italiana):
«Purtroppo no. Siamo un paese civile che gli assassini li mette solo in galera.»
«Infelizmente não. Somos um país civilizado que se contenta em mandar os assassinos para a cadeia.»

A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

Bandido importado

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Um oficial graduado da Polícia Penitenciária, um joalheiro, um açougueiro e um policial. Essas são as vítimas pelo assassinato das quais a Justiça italiana condenou à prisão perpétua o cidadão Cesare Battisti. Os crimes ocorreram na Itália dos anos setenta, no período conhecido como ‘anos de chumbo’.

Preso, o condenado conseguiu escapar e refugiar-se na França, onde sua presença foi tolerada durante vários anos. Depois de idas e vindas durante as quais chegou a obter a nacionalidade francesa ‒ mais tarde revogada ‒ seu processo foi parar em Paris, no Conselho de Estado, corte encarregada de dar a palavra final.

Em 2004, pouco antes do pronunciamento definitivo de extradição, signor Battisti desapareceu do mapa. Sumiu de circulação, mas não saiu da lista de fugitivos procurados pela Interpol. Perdido na multidão, viveu anos tranquilos no Rio de Janeiro até que seu paradeiro foi descoberto e denunciado à polícia brasileira.

Foi preso pela PF em 2007. Sua extradição foi imediatamente pedida pela Itália. As tratativas se arrastaram por anos, até que o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da entrega do ex-terrorista à Itália. Cabia ao presidente da República assinar o documento.

O presidente era o Lula, que, ao que tudo indica, não é grande especialista na história recente da Itália. Nem recente nem antiga, diga-se. Não há de se dar conta do que possam ter sido os ‘anos de chumbo’. Orientado por assessores improváveis, decidiu negar a extradição de signor Battisti. O detalhe singular é que a recusa foi dada a conhecer em 31 dez° 2010, último dia de seu mandato.

battisti-2O tempo passou e o Brasil esqueceu o caso. De lá pra cá, signor Battisti casou-se e tem uma filha nascida em nosso país. Nós podemos ter esquecido, mas na Itália a lembrança da decisão contestável do Lula ainda permanece viva. Volta e meia, ressurge. Semana passada, aconteceu de novo.

A revista editada pela Polícia Penitenciária italiana volta ao assunto. Até hoje, a corporação não se conforma com a impunidade do condenado pelo assassinato de um dos seus. Chegou até lá a notícia de que, com a queda de Lula, Dilma & companhia, o Brasil dava mostras de querer se reinscrever no clube das nações civilizadas. Naturalmente, estão animados.

Signor Battisti também acusou o golpe. Inquieto com a perspectiva de ter de prestar contas à Justiça de seu país, entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O ministro Luís Fux repeliu a solicitação. Encorajada, a Polícia Penitenciária italiana espera agora que o asilo concedido a signor Battisti seja anulado e que o condenado seja finalmente extraditado ou, mais provavelmente, expulso do Brasil em direção ao México ou à França, países pelos quais passou nestes anos de evasão.

Já temos número mais que suficiente de bandidos nacionais. Não precisamos de condenados importados.

Não tinha outro jeito

José Horta Manzano

James Bond

Custou, mas não tinha outro jeito. Sabe quando a gente faz alguma coisa, não por vontade, mas porque não há como escapar? Pois foi o que fez nosso requintado governo no caso de señor Roger Pinto Molina, aquele senador boliviano que, tempos atrás, se tinha refugiado na embaixada do Brasil em La Paz.

O caso, que se arrasta há mais de três anos, anda meio esquecido. Também, pudera: no lamaçal que escorre atualmente, assunto abaixo de um bilhão não interessa a ninguém.

Sentindo-se perseguido pelo governo de seu país, o senador boliviano pediu asilo em nossa embaixada em maio de 2012. Fortemente contrariado em sua tacanha ideologia, nosso governo resolveu passar por cima dos usos e costumes internacionais em matéria de asilo político.

Em vez de pressionar para que Evo Morales concedesse salvo-conduto permitindo ao refugiado viajar até o aeroporto e embarcar para o Brasil, o Planalto fez corpo mole. Para não ferir susceptibilidades bolivarianas em La Paz, engavetaram o assunto e esqueceram o perseguido.

Roger Pinto 2Meses mais tarde, um funcionário da embaixada, condoído da sorte do infeliz, lançou-se numa aventura rocambolesca, digna de filme de James Bond. Acabou trazendo o senador, por vales e montes, até território brasileiro. Foi aí que a coisa pegou feio. A atitude do funcionário indignou o Planalto que, enfurecido, espalhou censuras e punições. Cabeças rolaram. Até nosso ministro de Relações Exteriores foi defenestrado, tamanha era a ira de nossos estranhos governantes.

Uma vez no Brasil, o interessado continuou num limbo. Diferentemente de signor Battisti, aquele terrorista acolhido com tapete vermelho e banda de música, señor Pinto Molina continuou abandonado à própria sorte. Viveu ao deus-dará por anos, em Brasília, hospedado no quarto de empregada de um conhecido de bom coração.

Faz alguns dias, finalmente, o homem conseguiu o asilo político solicitado em 2012. Como eu disse mais acima, a concessão do asilo veio tardia, espremida, de nariz torcido, a contragosto.

Dilma e Evo

Tout ça pour ça? Tanta história pra tão pouco resultado?, perguntariam os franceses. Fizeram um auê danado – que pegou mal – e, no final, acabaram acolhendo o político. Pergunto: terá valido a pena demitir um ministro da República, como se criminoso fosse?

Francamente, nosso governo não deixa escapar nenhuma ocasião de reafirmar sua pequenez.

Dose dupla

José Horta Manzano

Tem certas notícias que, embora capazes de indignar qualquer cidadão em tempos normais, passam despercebidas na cachoeira de escândalos atuais. Parecem fatos menores. Não são.

Meus atentos leitores devem-se lembrar de signor Pizzolato, aquele membro da gangue do Mensalão que, na iminência de ser despachado à Papuda, muniu-se de documento de familiar morto e, sob identidade usurpada, escapou para a Itália.

Prisioneiro 2O sentimento de invulnerabilidade que a dupla cidadania lhe propiciava, no entanto, murchou. Não demorou muito, foi preso pela polícia daquele país. Faz anos que signor Pizzolato trava batalha contra sua extradição para o Brasil. Enquanto isso, continua preso. Se se tivesse entregado à Polícia Federal brasileira, já estaria livre da silva, constrangido apenas por uma imperceptível tornozeleira.

Apesar disso, continua lutando contra a extradição, Por algum motivo será. Não sou especialista em briga de bandidos nem em código de honra de marginais. Assim mesmo, desconfio que o temor de signor Pizzolato não seja exatamente o de ser mandado para o xadrez. Afinal, já faz tempo que ele vive atrás das grades. O medo há de ser outro. Melhor não entrar nesse terreno.

Pizzolato 6 camburaoSeja como for, o episódio tem rendido muita humilhação para o Brasil. Quando o Lula decidiu negar à Itália a devolução de signor Cesare Battisti – terrorista condenado por envolvimento em quatro assassinatos –, usou o pretexto de o extraditando não ser homicida comum, mas criminoso político. Não enxergo diferença, mas parece que o Lula enxergou.

Prison 5Já a Itália, antes de devolver signor Pizzolato, mandou vistoriar prisões brasileiras. Deixou claro que não acredita na boa-fé das autoridades federais, segundo as quais o cidadão será abrigado em estabelecimento penitenciário de padrão Fifa.

O portal d’O Globo informa que o governo italiano despachou representante para inspecionar, in loco e pessoalmente, as instalações onde Pizzolato ficará hospedado.

Isso significa duas coisas. Primeiro, que consideram o Brasil como país de segunda ordem, onde prisões ainda mantêm padrões medievais. Segundo, que não têm confiança nas garantias oferecidas por nossas autoridades – preferem mandar alguém de confiança conferir. É vexame em dose dupla.

Vazamento seletivo

José Horta Manzano

Espião 4O que se passa na cabeça de cada um é mistério. Quem saberá dizer por que cargas d’água o australiano Julian Assange resolveu, um belo dia, criar um site para espalhar segredos de Estado? Curiosa ideia.

Meus cultos e distintos leitores sabem quem é o mencionado cavalheiro. Fundou um site especializado em divulgar informações sensíveis e chamou-o Wikileaks, numa (pretensiosa) alusão a Wikipedia acoplada à raiz inglesa leak (vazamento).

Vazamento 1Especializou-se em disseminar dados confidenciais do governo americano. Poderia ter escolhido outro país? Sem dúvida, mas, assim que recebeu de mão beijada informações sobre a diplomacia daquele país, optou pela facilidade. A limitação linguística de uma equipe monoglota também há de ter pesado na escolha.

Terá buscado a glória, aquela meia hora de fama que muitos almejam? Pode ser.

Terá agido por desafio pessoal, como aqueles que arriscam a vida escalando o Everest? Quem sabe.

Terá sido por interesse financeiro, como se esperasse recompensa por seus atos? Nada é impossível.

Terá sido para ficar na história como o homem que, sozinho, mexeu com as relações de poder entre as nações, como um Napoleão ressuscitado? Vai ver, é isso mesmo.

Napoleon 3Ninguém me fará acreditar que um peculiar sentido de justiça o tenha movido. Pelo contrário, acho que o indivíduo, parco de inteligência, carrega visão filosófica embotada.

Equador 1Apavorado com prováveis más consequências das estrepolias que praticou, refugiou-se na embaixada do Equador em Londres. Faz três anos que lá está, sem perspectiva de sair. Se puser o pé na rua, periga ser apanhado pela polícia britânica,  encarcerado e extraditado para os EUA.

Louco pra sair da embaixada, Mister Assange arquitetou um plano: deixar vazar informação susceptível de encolerizar determinado país e, em seguida, pedir asilo político às autoridades do Estado ofendido. Mas tem de ser país de peso, que possa forçar o Reino Unido a conceder-lhe salvo-conduto da embaixada até o aeroporto.

Começou pela França, tradicional adversário dos ingleses. Semana passada, seu site soltou informação segundo a qual não somente o atual presidente francês foi espionado pela NSA, mas também seus dois antecessores, Sarkozy e Chirac. Quatro dias depois, Mister Assange pediu asilo à França. A resposta veio no mesmo dia. O Palácio do Eliseu, estimando que o requerente não se encontra em situação de perigo imediato, rejeitou o pedido.

Espião 3O segundo na lista foi o Brasil. Logo depois que dona Dilma voltou dos EUA, Wikileaks noticiou que não só ela, mas dezenas de figurões da República tinham sido espionados. Não funcionou. O escândalo engendrado pelo Lula, quando recusou extraditar o condenado Cesare Battisti, deixou marcas em Brasília. Rapidinho, dona Dilma mandou dizer que essa história de espionagem é página virada.

Ela não disse, mas ficou o aviso: que não se atreva esse indivíduo a pedir asilo. Nem vem, que não tem.

Sejam quais forem os motivos que levaram o personagem traquinas a fazer o que fez, o preço está saindo salgado. E o equilíbrio entre as nações continua inalterado. Uma frustração. Ah, se arrependimento matasse…

Casamento à beira-mar

José Horta Manzano

Você sabia?

Bagues 2Há de ter sido lindo, muito romântico. O noivo já não era tão jovem, mas pouco importa: o que conta é o simbolismo da união. Troca de alianças é sempre momento marcante.

A cerimônia foi simples e durou apenas 15 minutos. O histórico e aprazível burgo de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, foi escolhido como palco. A bênção aos nubentes foi concedida por uma mãe de santo.

Não sei se a tevê brasileira terá dado a notícia. Na mídia escrita, não vi nada. Foi preciso consultar o jornal regional italiano Gazzetta di Parma pra ficar sabendo.

Quem era o casal? Quanto à noiva, a notícia pouco diz. Já o noivo é mais conhecido – trata-se de signor Cesare Battisti, notorio foragido da justiça italiana, país onde foi condenado, à revelia, à prisão perpétua por participação em quatro homicídios.

CananeiaÉ exatamente aquele a quem nosso guia garantiu asilo político, em petulante escárnio à democracia italiana. Ainda pior fica o quadro se levarmos em conta que esposa, filhos e netos de nosso ex-presidente são cidadãos daquele país.

Sutileza, inteligência e coerência nunca foram características daquele que um dia imaginou ficar registrado na História do Brasil como salvador da pátria.

Que goze, abastado e tranquilo, sua velhice. E que nos deixe em paz.

Cria fama

José Horta Manzano

Você sabia?

«Cria fama e deita-te na cama» – costumava dizer minha avó. Taí uma verdade grande e fácil de constatar. Lá fora, a notoriedade do Brasil nem sempre é aquela que gostaríamos que fosse. O portal regional sueco Helagotland traz uma história edificante.

Lars Wallin, cidadão sueco, atualmente com 51 anos, foi condenado em 2011 a quatro anos de cadeia. Seu crime? Estelionato qualificado e fraude contra empresa de seguros. O indivíduo comprou uma cadeira de rodas e, durante seis anos, fingiu ser cadeirante totalmente inválido. Devia ser excelente ator, pois enganou médicos e especialistas.

O "paralítico" de férias no Egito

O “paralítico” de férias no Egito

Conseguiu, com isso, receber 13,5 mi de coroas (4,7 milhões de reais) em dinheiro e em assistência pessoal 24h por dia. Por seis anos, o homem não precisou se levantar da cadeira para nada. Tinha ajuda para cuidar das compras, da cozinha, da casa, tudo. E ainda recebia boa indenização mensal. Com isso, mandou reformar inteiramente a casa e chegou até a passar férias no Egito.

Como costuma acontecer aos que se abandonam a uma vida de fabulação, o sujeito acreditou que a trapaça jamais seria descoberta. Relaxou. Deixou-se fotografar em situações onde ficava claro que estava longe de ser paralítico.

O que tinha de acontecer aconteceu. Acabou sendo descoberto, denunciado, julgado e condenado. Expedida a sentença, o espertinho chegou até a apresentar-se à cadeia de Borås. A Suécia é país civilizado, onde ainda se costuma confiar na palavra do cidadão. Ficou acertado que o condenado voltaria alguns dias depois para começar a cumprir a pena. Ele foi-se e, desde então, ninguém mais o encontrou.

Incluído na lista da Interpol, foi encontrado… adivinhem onde? Um doce pra quem for esperto. No Brasil, é claro. Apanhado em terras de Pindorama, recebeu o conselho de ser esperto até o fim: entrou com pedido de asilo. Imaginem a situação: um refugiado sueco pedindo asilo ao Brasil! É o mundo de ponta-cabeça.

O "cadeirante" trabalhando em casa

O “cadeirante” trabalhando em casa

As chances de que lhe seja concedida permanência estão longe de ser nulas. Seja como for, que o extraditem ou não, a simples análise do pedido de asilo deve demorar pelo menos um ano.

Pois é, distintos leitores, não é de hoje que nosso pais é visto como refúgio dourado de malfeitores de toda espécie. Tirando algum amalucado – tipo Snowden – ninguém imaginaria buscar abrigo na China ou na Rússia. No imaginário europeu, faz meio milênio que o Brasil é idealizado como paraíso terrestre.

O asilo concedido a bandidos (Ron Biggs, da Inglaterra), ditadores (Alfredo Stroessner, do Paraguai) e assassinos (Cesare Battisti, da Itália) não faz senão reforçar a percepção de que o nosso é um País onde o crime compensa. Talvez seja isso mesmo.

A fama está criada. O Brasil pode continuar dormindo tranquilo em berço esplêndido.

Basta de criminosos!

José Horta Manzano

Já temos bandidos suficientes. Não precisamos de criminosos estrangeiros.

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Todos os jornais italianos – todos eles – aplaudiram de pé a surpreendente reviravolta do caso Battisti. Foi neste 3 de março que o Estadão deu a notícia: uma juíza federal determinou que o referido senhor seja expulso do território nacional.

A sentença leva a data de 26 fev°. É intrigante que tenha passado despercebida por quase uma semana. A gente imagina que a mídia esteja atenta a tudo o que de importante acontece mas, na hora do vamos ver, fica claro que observadores andam meio sonolentos. Jornais do mundo inteiro repercutiram a novidade. Até o New Zealand Herald, do outro lado do globo, postou um artigo.

O simbolismo por detrás da boa-nova é alvissareiro. Os longos anos em que o Lula presidiu a República caracterizaram-se por uma política externa particularmente danosa. No Planalto, a ignorância de uns combinada à ingenuidade de outros resultou em mistura explosiva.

Durante aqueles anos de tresvario, assistimos impotentes a:

Interligne vertical 16 3Kbafagos a ditadores sanguinários,

trôpega tentativa de aproximação com o Irã,

juras de amor eterno a Chávez e aos Castros,

desmantelamento da Alca,

consolidação de aliança «estratégica» com a China – o maior destruidor de nossa indústria e de nossos empregos,

intervenção marota, amadora e infrutífera na Honduras de Zelaya,

implantação de dezenas de custosas embaixadas em ilhotas que literalmente não estão no mapa,

ridícula tentativa de desenredar a questão palestina,

abertura de embaixada na Coreia do Norte, país que abriga 6 (seis) brasileiros, incluindo o embaixador, mulher e filha.

Foi um desastre que deixará marcas.

Lula e ChavezEntre as safadezas, sobressaiu a concessão de asilo político a um fugitivo chamado Cesare Battisti, condenado em seu país por participação em assassinatos.

O Lula esperou o último dia de seu mandato para, contrariando determinação do STF, assinar o ato de acolhida do criminoso. Por acaso, foi no mesmo dia em que concedeu passaporte diplomático a toda a «primeira família», crianças incluídas. Quanta arrogância!

Quanto a dona Dilma, tirando dois beijinhos nos Castros e alguma declaração retórica de apoio a este ou àquele hermano, não fez nem desfez. Menos efusiva que seu predecessor, não nos cobriu de ridículo. O fato de nossas representações diplomáticas estarem em atraso no pagamento de contas de água e luz é menos vexatório do que ver o Lula em manchete global levantando o braço de Ahmadinejad. Francamente.

Bigode 1A decisão tomada agora pela corajosa e lúcida juíza federal representa o início do desmonte do desvario inaugurado doze anos atrás. Se tudo correr como manda o figurino, signor Battisti será devolvido a seu país de origem para responder pelos crimes que tiver cometido. No momento, seu lugar é lá, não aqui.

Que volte ao Brasil mais tarde, como cidadão livre, no dia em que estiver quite com a justiça italiana. Agora, não é hora.

Para juristas
A íntegra da sentença de expulsão do estrangeiro está disponível aqui.