Visão do exterior

José Horta Manzano

by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A representação que os europeus se fazem das recentes eleições presidenciais brasileiras está sintetizada no traço de Patrick Chappatte, desenhista suíço.

A charge apareceu no New York Times dois dias atrás. O artista é colaborador permanente da grande mídia planetária. Desenha para o NYT, o alemão Der Spiegel, o suíço Le Temps, o francês Herald Tribune.

Quanto ganha um parlamentar suíço?

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz semanas que a França vive mergulhada num escândalo político. Cá entre nós, os franceses simplesmente a-do-ram escândalos políticos. Se houver uma pitada de sexo, então, os cidadãos chegarão ao clímax. Que se recorde o caso de DSK (Dominique Strauss-Kahn), aquele figurão francês que, quando diretor do FMI, foi acusado de estuprar uma camareira num hotel chique de Nova York. O homem pegou cadeia, prisão domiciliar com tornozeleira, pagou uma fortuna para escapar a processo por indenização. Para completar, seu casamento foi por água abaixo. O homem ainda perdeu o emprego e disse adeus a qualquer futuro político.

O escândalo atual é de proporções bem mais modestas. Descobriu-se que Monsieur François Fillon, forte candidato às eleições presidenciais de maio próximo, fez mau uso de dinheiro público nos anos em que foi senador. Um jornal satírico dedurou. Naquela época, o hoje candidato empregou esposa e filhos como assessores. Foram pagos com dinheiro público durante anos. A revelação não podia vir em momento pior, quando todos já pressentiam em Monsieur Fillon o próximo presidente da França. Depois das acusações, suas chances desmilinguiram.

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Conseil Fédéral (Câmara Federal), Berna, Suíça

Na Suíça, em virtude da proximidade geográfica e linguística, os acontecimentos da França costumam ser acompanhados com atenção. Ficou-se a imaginar se seria possível acontecer algo parecido por aqui. A resposta é simples: não, as regras rigorosas e claras não teriam permitido. Eleitos não podem dar emprego assim, a torto e a direito, a quem bem entendem. Tudo está previsto.

A remuneração anual de um conselheiro nacional (que equivale a um deputado federal brasileiro) compõe-se de 5 itens(*):

1)  26.000 = Salário de base
2)  41.000 = Jetons de presença
3)  33.000 = Gastos com assessores e material
4)  20.000 = Gastos com alimentação e hospedagem
5)   6.300 = Gastos com transporte
   126.300 = Total anual (cerca de 10 mil/mês)

Esse total é uma média. Caso o eleito deixe alguma vez de marcar presença no parlamento, perderá 440 francos por sessão. Os outros itens são fixos. Não há outras regalias. Ninguém tem carro à disposição, muito menos motorista ou guarda-costas. Plano de saúde? Nem pensar. Tampouco existe a noção de «apartamento funcional»: as despesas de hospedagem já estão cobertas pelo item 4.

E se o parlamentar não quiser ter assessor nenhum? Pouco importa. O montante do item 3 será pago de qualquer maneira. Caso o salário de eventuais assessores exceda 33 mil francos anuais, o parlamentar terá de pagar a diferença do próprio bolso.

Pronto, o problema está resolvido. Um escândalo no estilo do que envolve o candidato à presidência da França não pode acontecer na Suíça. As coisas são claras: parlamentares ‒ que são pagos com dinheiro do contribuinte ‒ têm de andar na linha.

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(*) Em francos suíços. Nos tempos atuais, a diferença entre franco, euro e dólar é tão pequena que não vale a pena entrar nos detalhes. Os montantes altos justificam-se pelo fato de o custo de vida na Suíça ser elevadíssimo.

Carcereiro suíço

José Horta Manzano

A ocasião faz o ladrão ‒ segundo a sabedoria popular. Fico com um pé atrás. Acho que ladrão já vem feito independentemente de ocasião. E ocasião, minha gente, é que não falta, nem cá nem lá. Se a sabedoria popular estivesse mesmo correta, viveríamos num mundo de ladrões. Enfim, melhor não enveredar por esse assunto, que os tempos andam meio sensíveis.

Prisioneiro 3Cerca de um mês atrás, a polícia suíça prendeu preventivamente um carcereiro. Contra ele, pesa acusação de corrupção passiva por ter vendido celulares e maconha a dezenas de prisioneiros.

Como em filme americano, prisioneiro passa frequentemente por acareação com cúmplices e confrontação com testemunhas. É também instado a dar esclarecimentos complementares. Nosso carcereiro não escapou à rotina. E não é que apareceu algo mais?

Fato surpreendente surgiu. Descobriu-se que, além dos já confessados, o homem cometeu crime de lavagem de dinheiro, «malfeito» pouco habitual em prontuário de carcereiro. O homem teria deixado corromper-se por um dos inquilinos da prisão ‒ por acaso, um brasileiro.

Dinheiro lavagemLogo no começo da história, o guardião e o brasileiro preso tornaram-se amigos, o que facilitou as coisas. Na sequência, o guarda forneceu vários telefones celulares ao preso para permitir-lhe comunicar-se com família, amigos e comparsas. Mas o mais importante vem agora.

O prisioneiro estava na cadeia por ter assaltado boa quantidade de caixas eletrônicos na região de Genebra. Apesar da prisão do criminoso, o dinheiro nunca foi encontrado.

Dinheiro voadorA amizade com o guardião foi preciosa. O preso deu a dica completa ao carcereiro amigo. Enquanto o brasileiro continuava na cadeia ‒ ainda está lá ‒, o guarda se encarregou de recolher o fruto dos assaltos (30 mil francos suíços = 100 mil reais) e de remeter a dinheirama ao Brasil. Não foi divulgada a propina cobrada pelo guardião.

O advogado do carcereiro garante que o cliente desconhecia a origem dos fundos transferidos ao Brasil. Ah, bom.

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Nota etimológica
Cárcere serve para guardar criminosos e delinquentes. Arca serve para guardar dinheiro e preciosidades. Não é espantoso que as duas palavras tenham parentesco longínquo.

Cárcere vem de raiz antiquíssima, já encontrada no sânscrito. No grego antigo, evoluiu para a voz arkeô, fruto da mesma árvore, com sentido de trancar, impedir a passagem, reter. Daí vem nossa moderna arca.

Em latim, a mesma raiz evoluiu para carcer, com o significado de recinto rechado, prisão. Alguns linguistas enxergam parentesco entre cárcere e coerção. Nesse ponto, não estão todos de acordo.

Na cueca

José Horta Manzano

Leio n’O Globo que a Polícia Rodoviária deteve dois ocupantes de um veículo que trafegava por estrada de rodagem federal. A notícia não esclarece se era contrôle de rotina ou sob denúncia. Fato é que, no porta-malas, havia três valises recheadas de dinheiro.

Ao cabo de minuciosa contagem, os policiais constataram que as valises continham quase quatro milhões de bolívares venezuelanos, quantia que, convertida ao câmbio oficial, equivale a 2,4 milhões de reais.

Dinheiro 3Pacotes de dinheiro venezuelano viajando em porta-malas no Estado de São Paulo? A descoberta de dólares, euros, ienes ou francos suíços caberia dentro do molde habitual. Moeda venezuelana em volume industrial não se encaixa nos parâmetros. A ninguém viria a ideia maluca de fazer poupança em bolívares, a moeda mais corrída pela inflação. A origem do dinheiral é pra lá de intrigante.

Se, entre os desdobramentos diários da Lava a Jato, ainda lhe sobrar tempo e disposição, a Polícia Federal tem bons motivos para investigar nos detalhes esse achado. Aliás, ninguém se espantaria se fosse descoberta ligação entre nossos atuais escândalos político-financeiros e as malas de dinheiro venezuelano.

Os ocupantes do automóvel alegaram que a bolada provinha da venda de empreendimento imobiliário. Hmmm… Podiam também alegar ter encontrado as malas numa praia deserta, abandonadas, sem dono. Por que não?

Dinheiro 4Falando sério, a França encontrou meio de cercear essa circulação de dinheiro debaixo do pano. A lei que coíbe pagamentos em dinheiro vivo, que existe há muitos anos, está sendo reforçada. Para dificultar lavagem de dinheiro, grandes operações em espécie estão enquadradas. Veja alguns exemplos de limitação de transações em dinheiro:

Interligne vertical 17bVenda de imóvel: 10 mil euros.

Salário: mil euros.

Impostos: 300 euros.

Compra de moeda estrangeira: mil euros.

Pagamento de compra em loja: mil euros.

Acima desses montantes, só se pode pagar com cheque, cartão de crédito ou remessa bancária. Ainda que essa regulamentação não elimine todo risco de lavagem de dinheiro ilícito, cria forte empecilho. Pagamentos com cheque, cartão e remessa bancária deixam rastro. Está mais que na hora de implantar medidas rigorosas no Brasil.

As águas vão rolar

Canivete do exército suíço

Canivete do exército suíço

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Canivete do exército francês segundo Michael Crawford, desenhista americano

Canivete do exército francês
segundo Michael Crawford, desenhista americano

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PS: De repente, me dou conta de que os menores de 60 anos devem estar-se perguntando o que é que o título tem que ver com as imagens. Explico. Para o carnaval de 1954, Zé da Zilda compôs uma marchinha muito simples, fácil de memorizar, daquelas que todos se lembram com facilidade. Ia assim:

As águas vão rolar
Garrafa cheia eu não quero ver sobrar
Eu passo a mão no saca, saca, saca-rolha
E bebo até
Me afogar.

Fosse hoje, o autor perigava ser processado por incitação ao uso indiscriminado de bebida alcoólica. Na época, o mundo funcionava diferente. A gravação original está no youtube.

Romário e a conta

José Horta Manzano

Banco 4Pergunta-me uma amiga do Brasil o que acho dessa história de o futebolista (e agora senador!) Romário de Souza Faria manter um punhado de milhões numa conta bancária suíça, não declarada ao fisco brasileiro.

O avô de meu avô já dizia que «onde tem fumaça, tem fogo». Para ser honesto, o bisavô de meu bisavô também já afirmava que «nem tudo o que reluz é ouro». Como sói acontecer, a cada provérbio se opõe outro que declara exatamente o inverso. Até aí, ficamos na mesma.

Para reforçar a tese de que todo esse auê é intriga da oposição, lembro os pontos seguintes:

Interligne vertical 17b● com seu falar franco e desabusado, o senador há de ter colecionado inimigos;

● em tempos de denúncias a torto e a direito, basta olhar meio de lado pra ser acusado de corrupto;

● a prova maior – a confirmação do banco – está aí, preto no branco, papel timbrado, assinatura em baixo.

Por seu lado, há pontos que me deixam com um pé atrás:

Interligne vertical 17b● cáustico, o senador zombou dos que o acusavam. Ao mesmo tempo, prudente, decidiu revelar que, tendo mantido conta em vários países, era possível que alguma tivesse restado adormecida e esquecida. (Afinal, dois milhões de dólares são uma merreca, não é mesmo?);

● mostrando que tinha sentido o golpe, Romário não quis saber de telefone ou videoconferência: precipitou-se no primeiro avião para conversar, cara a cara, com seu banqueiro;

● a carta do banco declara, sim, que aquele estrato é falso e que a conta mencionada não pertence ao senhor Romário de Souza Faria. O BSI, banco sério, não tem nenhum interesse em fazer declaração falsa. Estranhamente, porém, não há menção do que todos gostariam de saber.

A carta do banco não informa:

Interligne vertical 17b● se a conta mencionada no extrato existe

● caso exista, a quem pertence? A alguma empresa offshore?

● se o senador não é o titular, será ele o beneficiário dos fundos?

● o senador – ou algum seu preposto – é (ou já foi) titular ou beneficiário de alguma conta?

● na afirmativa, em que período e com que saldo?

Pronto, aí está o que se sabe. Perduram mais perguntas que respostas. Achar isto ou aquilo não nos levará a lugar nenhum. Somente os envolvidos – correntista, banco e advogados – conhecem a verdade integral.

Nós, mortais comuns, jamais saberemos qual dos dois provérbios funcionou desta vez: se «onde tem fumaça tem fogo» ou se «nem tudo o que reluz é ouro». Talvez os dois sejam verdadeiros.

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PS: Como já expliquei a meus distintos leitores, em post de dois meses atrás, a banca suíça faz nítida diferença entre titular de uma conta e beneficiário dos fundos. Não ser titular não significa não ser beneficiário do dinheiro.

Personagens muito conhecidos costumam se esconder por detrás de laranjas ou de empresas offshore. Em casos assim, o banco pode declarar, sem mentir, que fulano não é titular de nenhuma conta. Para estrangeiros não inteirados da astúcia, costuma funcionar. O inquérito morre aí.

Hans Erni

José Horta Manzano

Hans Erni (1909-2015) faleceu ontem aos 106 anos de idade. Era pintor, desenhista, gravador e ilustrador suíço.

Muitos enxergam, em seu traço, a influência dos espanhóis Pablo Picasso, Joan Miró e Salvador Dalí.

Aqui está uma pequena amostragem da prolífica obra deste artista pouco conhecido além-fronteiras.

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Dinheiro de volta

José Horta Manzano

Banco 2Por artigo do Estadão, fico sabendo do embarque, segunda-feira 24 nov°, de procuradores da República. Vêm à Suíça com a missão de agilizar (sic) o confisco de 23 milhões de dólares atualmente depositados em nome de antigo diretor da Petrobrás – justamente aquele que, preso, virou dedo-duro pra salvar a própria pele.

Traduzindo em miúdos, os emissários brasileiros vieram encontrar-se com autoridades suíças para dar uma apressadinha no procedimento de recuperação de alguns milhões roubados – uma merreca perto do total do saqueio.

Fondue suíça

Fondue suíça

De passagem, os visitantes podem até aproveitar para apreciar uma fondue, que a temperatura deste fim de outono já convida à degustação da rústica e robusta especialidade alpina.

Torço para que a intervenção pessoal de procuradores brasileiros seja coroada de sucesso. Permita-me, no entanto, o distinto leitor guardar um pé atrás. Tenho cá minhas dúvidas.

Repatriamento de dinheiro não é mera formalidade. Ponha-se no lugar do banco. Um dia, um cavalheiro lá chegou, abriu uma conta, fez depósitos. Anos mais tarde, chegam autoridades estrangeiras. Vêm recuperar os fundos alegando que o titular da conta está na cadeia.

Dinheiro voadorSeria muito fácil, mas a coisa não funciona bem assim. E não são eventuais tapinhas amistosos que nossos procuradores possam dar nas costas de circunspectos suiços que vão resolver o problema. Há caminhos ortodoxos traçados para casos como este. Suíços costumam respeitar padrões rigorosos de procedimento.

Como ter certeza de que a confissão do encarcerado não foi obtida sob coação ou, pior, sob tortura? A polícia brasileira não é conhecida por seus métodos suaves. A culpabilidade do acusado, que pode parecer óbvia para o público brasileiro, não é tão evidente para autoridades estrangeiras.

Em rigor, a visita dos representantes do Ministério Público brasileiro não seria necessária. Representantes diplomáticos e advogados especialistas estão aí exatamente para isso. Em tempos de internet e de videoconferência, encontros pessoais, em casos como este aqui, tornaram-se supérfluos.

Berna, capital federal suíça

Berna, capital federal suíça

Um detalhe, no finzinho da reportagem do Estadão, me deixa perplexo. Diz lá que o dinheiro repatriado será depositado em favor da União. Dito assim, parece patriótico e justo. Mas, pensando bem, a firma lesada foi a Petrobrás, não? O que é que dá à União o direito de se apossar de dinheiro roubado de uma sociedade anônima?

Tenha-se em mente que uma parte do capital da Petrobrás está pulverizado entre milhares de pequenos acionistas. Se o dinheiro for parar nos cofres da União, será como se a Petrobrás estivesse sendo roubada pela segunda vez. Muito estranho.

Serviço militar

José Horta Manzano

Pas d’argent, pas de suisses ― sem dinheiro, nada de suíços. Está aí uma frase feita que muita gente por aqui repete sem saber exatamente o que significa.

Se eu disser que italiano fala com as mãos, todos entendem o que quero dizer. E, até certo ponto não deixa de ser verdade: diferentemente de um inglês ou de um escandinavo, o italiano gesticula ao falar. Certos gestos são tão característicos e expressivos que chegam a dispensar palavras.

Guarda pontifical Vaticano

Guarda pontifical
Vaticano

Posso também dizer que japonês é discreto. A ideia é clara e corresponde à realidade. Como os demais orientais, os nativos do país do Sol Levante tendem a ser discretos.

Mas… e a história dos suíços e do dinheiro? De onde vem isso? Engana-se quem imaginar que tenha alguma coisa que ver com segredo bancário ou com as toneladas de ouro armazenadas nos cofres do país. A expressão é muito mais antiga. Data da Idade Média, de um período em que ainda não havia um sistema bancário como conhecemos hoje.

Naqueles tempos, os habitantes destas montanhas penavam para sobreviver. Da terra, pouco adequada para o plantio, nem sempre a colheita era bastante para alimentar a população. Na ausência de indústrias, de riquezas minerais e de todo meio de subsistência que não fosse a pobre agricultura e a magra pecuária, a única solução para muitos jovens era a emigração.

Na Europa, o Reino da França foi um dos primeiros a se unificarem. Foram pioneiros em formar um país na acepção que conhecemos hoje ― com governo centralizado e leis que se aplicam a um vasto território. Muitos jovens suíços se dirigiam para lá. Nem todos, evidentemente. E que iam fazer?

Agricultores não faziam falta, que era essa a ocupação primordial de todo vivente. Pois os montanheses alpinos, gente rude e afeita a viver em condições precárias, vendiam seus serviços como mercenários ― guerreiros de aluguel. Guerras, naquele tempo, não faltavam. De religião ou de conquista, os conflitos eram constantes. E todos eles precisavam de combatentes leais e decididos.

Guarda pontifical Vaticano

Guarda pontifical
Vaticano

Os mercenários suíços ganharam fama na Europa inteira. Eram conhecidos por sua coragem e por sua bravura. Eram duros no combate. Levavam muito a sério a arte da guerra, uma verdadeira atividade profissional. Serviam a quem pagasse melhor, desprovidos de todo sentimento de patriotismo.

Daí vem a expressão pas d’argent, pas de suisses. Somente os senhores que tivessem como pagar podiam contratar combatentes helvéticos. Os outros ficavam a lamber sabão. Um resquício daqueles tempos é a Guarda Suíça do Vaticano. Vestem-se ainda como na época em que foram contratados pela primeira vez.

Diferentemente do que acontece em outros países adiantados, o serviço militar ainda é obrigatório na Suíça. E parece que vai continuar sendo. Está programada para daqui a um mês uma consulta popular sobre a ab-rogação da obrigatoriedade do serviço militar. As pesquisas indicam que, salvo espetacular reviravolta, no dia 22 de setembro a maioria do povo deverá decidir pela manutenção do statu quo.

Só uma precisão: hoje em dia, ficou mais difícil encontrar mercenários suíços.