crime

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Licence to kill

License to kill – Autorização para matar

José Horta Manzano

Arthur Lira, presidente da Câmara, corre pra fazer aprovar com rapidez uma PEC visando a transformar automaticamente ex-presidentes da República em senadores vitalícios.

A PEC propõe proibir ex-presidentes de voltar a concorrer a cargos eletivos, mas garantir que continuem para sempre cobertos pela imunidade presidencial.

Digam o que disserem, pra mim esse negócio é verdadeira autorização para delinquir. Daqui para a frente, todo presidente será intocável pelo resto da vida, ainda que tenha cometido crimes e barbaridades iguais aos de Bolsonaro ou até piores.

Se o projeto vingar, Bolsonaro estará tranquilo pelo resto de seus dias. E Lula pode trambicar de novo com sítio em Atibaia, triplex no Guarujá ou lingotes de ouro nas Bahamas, tudo com garantia de impunidade até seu último dia de vida.

É sério ou estão brincando? Afinal, que país é este?

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Brasil armado

José Horta Manzano

Nos bons tempos de antigamente, arma de fogo era artigo raro. Entre os civis, os que mais se interessavam eram os caçadores – por motivos óbvios. Aliás, armas se vendiam em loja de artigos para caça e pesca.

Mas toda sociedade evolui. Assim ocorreu com a sociedade brasileira, que nem sempre evoluiu no bom sentido. Em certos pontos, em vez de progredir temos regredido. No quesito armas, por exemplo.

Hoje qualquer pivete anda armado. E atira. Não se passa um dia sem notícia de algum homicídio causado por um assaltante imbecil, num ato que não traz proveito ao autor.

Pense agora no crime de Foz do Iguaçu, em que o bolsonarista matou o petista. Reparou que matador e vítima estavam ambos armados? Um trazia a arma dentro do carro de família – com a família dentro! O outro levava consigo um revólver em plena festa de aniversário – com a família ao lado!

É verdade que se tratava de profissionais da polícia, mas isso não os obriga a andar armados quando não estão em serviço. Aliás, suponho que devesse até ser proibido.

O fato é que, se nenhum dos dois estivesse carregando o trabuco, o entrevero teria se limitado a uma troca de insultos, como é moda atualmente, e mais nada. No entanto, com a bênção e o incentivo do clã presidencial, armas se disseminam e nosso faroeste cria raízes profundas.

Outros dramas estão a caminho.

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O crime do Paraná

José Horta Manzano

Este blogueiro é cidadão brasileiro de nascença e de sangue. Houve tempos em que me orgulhei muito disso. Hoje, menos.

Me lembro do dia em que o teatral (então) deputado Roberto Jefferson se virou para o (então) ministro José Dirceu e declamou: “Vossa Excelência desperta em mim os instintos mais primitivos”. Ninguém entendeu perfeitamente o sentido da frase. Não sei como terminou o affaire entre os dois figurões, se os instintos primitivos lograram satisfação. Pouco importa.

Em matéria de baixos instintos despertados em terceiros, Jair Bolsonaro ganha de lavada de qualquer figurão aparecido antes dele. Do futuro, ninguém sabe, mas até aqui, ele é campeão.

O assassinato perpetrado no Paraná por um de seus devotos é prova flagrante.

O assassino foi baleado de volta, mas, pelas últimas notícias, não morreu (ou não “veio a óbito”, pela linguagem policial). Ninguém esclarece de boa vontade, mas parece que foi ferido apenas levemente. A delegada que está conduzindo o inquérito é bolsonarista roxa, o que explica a ocultação de detalhes constrangedores.

Que país mais triste, minha gente. Com tanto para ser construído, dói ver que os baixos instintos levam gente a demolir, destruir, aniquilar.

O crime do Paraná tem dois autores. O primeiro é o que apertou o gatilho e que deveria ser enquadrado em uma série de crimes: intolerância, ódio, crime eleitoral, invasão de domicílio, uso desproporcionado de arma letal, perturbação da ordem pública e assassinato qualificado. O segundo autor não apertou o gatilho, mas deveria ser autuado como mandante. Vive num palácio em Brasília. Seu nome é fácil de encontrar no Google.

A notícia já deu a volta ao mundo. Em viagem, na fila dos passaportes, a gente procura esconder o nosso. Dá vergonha ser cidadão de um país violento e primitivo, onde querelas se resolvem à bala.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Muro da USP

José Horta Manzano

“O Brasil tornou-se um purgatório” – diz um amigo meu. Não tenho como contradizê-lo. Crimes e delitos (que alguns preferem chamar ‘malfeitos’) se tornaram tão corriqueiros, que a gente passa reto, sem se dar conta, como se a vida fosse assim mesmo.

Alguns anos atrás, foi construído um belíssimo muro de painéis de vidro transparente para substituir o antigo muro de concreto que separava a Universidade de São Paulo do mundo exterior. Segundo palavras do próprio reitor, a intenção era “integrar a USP na paisagem urbana”. A substituição do antigo pelo novo faria o efeito da derrubada de um simbólico “Muro de Berlim”.

O primeiro trecho, inaugurado há quatro anos, isolava a raia olímpica da ultramovimentada e superbarulhenta autoestrada urbana (dita marginal), que margeia o Rio Pinheiros. Feito parcialmente com doações, deve ter custado caro. Mas ficou bonito que só.

Bonito até demais aos olhos cavernosos dos neandertais que se multiplicam entre nós e que aceitamos que circulem soltos e que convivam com a parte civilizada da sociedade. Nem bem inaugurado esse primeiro trecho, o vandalismo gratuito mostrou sua face primitiva.

Um dia, um dos painéis amanheceu estilhaçado. Noutro dia, foi um segundo. A ação foi sempre noturna, que a covardia não permite fazer esse tipo de coisa à luz do sol. A derrubada continuou dia após dia, diante da inação complacente e quase cúmplice de todos. Não sobrou nada.

Nenhuma ação preventiva foi tomada pelas forças policiais, que são, afinal de contas, as autoridades encarregadas de defender a população e o bem público. Em terra de bandido, quem é que liga pra um vidro quebrado, não é mesmo?

Sob essa luz, dá pra entender a chamada da Folha, que aparece na entrada deste artigo. O jornalista, em tom de reclamação, constata que “os vidros continuam quebrados após 4 anos da inauguração”.

Num país normal, antes de pensar em consertar (ou em refazer inteiramente o trabalho, como é o caso), a população se preocuparia em descobrir quem cometeu esse crime contra o patrimônio de todos. Crime ou “malfeito”, como preferirem.

De fato, enquanto os autores estiverem correndo soltos por aí, será perda de tempo, de esforço e de dinheiro refazer o trabalho destruído. Antes, é preciso identificar e tirar de circulação os causadores do estrago; só depois é que se pode pensar em reconstruir.

Como era

O problema é que a selvageria se instalou de modo tão enraizado em nossas mentes, que já ninguém se dá conta da enormidade de uma ocorrência como a destruição voluntária desse muro. Fatos assim são admitidos e digeridos como se fossem parte integrante de nosso atual estágio de civilização. Não são. Isso é obra de criminosos. A desigualdade social e a carestia não levam hordas de famintos a levantar de madrugada pra destruir paredes de vidro. Não paga a pena. Saquear um supermercado daria mais futuro.

Além de estarmos nos acostumando com a baixaria onipresente (obrigado, capitão!), estamos banalizando e aceitando o crime. Isso é perigoso e pode terminar mal.

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Tutti buona gente

José Horta Manzano

Dá muito gosto ver que, no exterior, nossos figurões continuam na ribalta, no centro das atenções. Vejam esta que nos vem da China.

China Global Television Network (CGTN) é um dos braços do poderosíssimo conglomerado estatal chinês de informação. Sua versão online em língua inglesa traz uma notícia de Angola.

Revela que a Igreja Universal do Reino de Deus, propriedade do bilionário ‘bispo’ Macedo, está enfrentando sérios problemas com a justiça. Em Angola, um dos 130 países onde está implantada, a empresa está sendo processada pela prática de numerosos crimes, como: associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais, abuso de confiança & conexos. Vejam só.

Sexta-feira passada, o procurador-geral do país decretou o confisco de sete templos da empresa, situados em território angolano.

En passant
Doutor Macedo não é aquele amigão de doutor Bolsonaro? Não é aquele que (re)batizou o presidente e teve a honra de aparecer a seu lado no desfile do 7 de setembro? Pois então, diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és. Estão ambos sintonizados na mesma frequência. Baixa frequência, naturalmente.

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Confissão tardia

José Horta Manzano

O interrogatório, levado a cabo pelo Ministério Público de Milão, levou dois dias. O resumo acaba de ser trazido ao conhecimento da imprensa: Signor Cesare Battisti, sentenciado à prisão perpétua anos atrás, confessa a totalidade dos crimes pelos quais tinha sido condenado à revelia.

Respondeu a todas as perguntas formuladas por dottore Alberto Nobili, coordenador da força-tarefa italiana antiterrorista. Depois de 40 anos de negativa obstinada, confessou todos os assassinatos pelos quais tinha sido condenado. Assumiu ainda os disparos nas pernas de outras vítimas ‒ método típico dos terroristas dos anos de chumbo na Itália. Admitiu ainda ter participado de uma baciada de assaltos.

Signor Battisti sabe que a confissão tardia não lhe dará direito a nenhum favor, queimado que está por ter levado no bico a Justiça italiana assim como a dos países que o acolheram na vida de fugitivo, o Brasil entre eles. O fato de a confissão não lhe trazer nenhum benefício dá maior peso a ela. Fica a certeza de que o criminoso, agora confesso, não está admitindo os ‘malfeitos’ por algum obscuro interesse em amenizar a pena. Será, sem dúvida, pra aliviar a consciência.

O terrorista, agora em fim de carreira, pediu desculpas à família das vítimas. Mas não foi além. Em nenhum momento se mostrou arrependido do que fez. Preferiu declarar que os crimes «pareciam justos» para o jovem de 22 anos que era à época em que os cometeu. E paramos por aí.

Ainda não li nenhuma manifestação de parte de doutor Tarso Genro, ministro da Justiça que concedeu asilo ao criminoso, sob o argumento de que o italiano era «perseguido político». Habitualmente tão loquaz, nosso ex-presidente ‒ aquele que ora vive encarcerado em Curitiba ‒ não soltou nenhuma nota por enquanto. Gostaria de saber o que tem a dizer para se justificar do desvario que o acometeu quando, no último dia de mandato, garantiu refúgio definitivo ao assassino. Não vale dizer «Eu não sabia!», nem «Fui traído!». Essas desculpas já foram usadas na época do Mensalão. Estão manjadas.

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Anestesiados

José Horta Manzano

Nunca vi guerra. Imagino (e espero) seja também o caso do distinto leitor. Dizem que os que viram guerra por dentro se assustam no começo, mas acabam por habituar-se com bombardeios e atrocidades de arrepiar o cabelo.

Isso também vale para outras situações. Por exemplo, quem tem a janela da sala dando pra uma avenida barulhenta já nem se dá conta, depois de algum tempo, do ruído contínuo.

O Insper publicou recentemente uma pesquisa intitulada Vitimização em São Paulo ‒ 2018. O estudo traz um dado estarrecedor. Atesta que 48% dos paulistanos já foram alvo de roubo ou furto pelo menos uma vez na vida. Metade dos habitantes da maior cidade do país! Um em cada dois!

E olhe que, nas outras metrópoles brasileiras, não deve ser muito diferente. Até cidades menores estão entrando nas estatísticas fúnebres. Para quem vive fora do país, como eu, é situação impressionante, difícil de conceber.

Nas muitas décadas em que tenho visto o Brasil de longe, não assisti a nenhum assalto nem me lembro de ter conhecido alguém que tenha sido assaltado. Que fique claro: não vivi num convento, mas em cidades comuns. Por aqui, assalto a mão armada sai no jornal televisivo da noite e deixa a população traumatizada.

Percebo que a população brasileira está habituada com essa barbaridade. Anestesiados, os honestos cidadãos acabam aceitando a situação, consolando-se com a (falsa) ideia de que «nas grandes cidades do mundo inteiro também é assim». Não é.

O problema no Brasil é complexo. Infelizmente, na atual temporada de eleições, não vejo nenhum candidato tratando a raiz da questão. Trancar-se em casa, levantar muros eletrificados e chamar o Exército é paliativo que não enfrenta nem resolve o problema. O buraco é bem mais embaixo.

Gostaria que candidatos mostrassem disposição pra integrar esse estrato da população que vive nas fímbrias da sociedade. Falo dessa juventude que, sem formação, sem trabalho, excluída e sem perspectiva, descamba para o crime. Infelizmente, parece que os do andar de cima ainda não se sensibilizaram com a situação. É pena.

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O crime compensa

Josias de Souza (*)

No Brasil, os crimes praticados acima de um certo nível de poder e renda não costumavam ser punidos. A Lava a Jato melhorou o que era muito ruim. Mas a situação continua precária. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funciona como um incentivo à prática generalizada dos crimes do poder.

Ao libertar Dirceu, que coleciona sentenças no mensalão e no petrolão, a segunda turma do Supremo revela que, no Brasil, continua sendo mentirosa a tese segundo a qual o crime não compensa. É que, quando compensa, ele muda de nome. Quando a punição é inexistente ou cenográfica, o nome do crime é impunidade.

(*) Este texto é trecho de artigo de Josias de Souza (1961-), jornalista e editor do Blog do Josias.

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Receita para enriquecer rápido

José Horta Manzano

Guardo um livro de receitas escrito por minha avó. Sim, eu disse escrito por ela. Escrito à mão. Na verdade, copiado. É que antigamente não havia internet nem televisão. A dona de casa prendada anotava cuidadosamente num caderno as receitas que colhia aqui e ali. Ter a receita de determinado prato já era, em si, uma preciosidade. Sem receita, como preparar um cobu mineiro um toucinho do céu ou um alfenim ‒ aquela bala de coco que derrete na boca?

As melhores receitas eram agraciadas com um qualificativo: «Esta é ‘explendida’», assim, com xis, como se escrevia quando a língua ainda não estava engessada pelo emaranhado de normas atuais. Vou dar hoje ao distinto leitor uma receita «explendida» para enriquecer rapidamente. Não dá muito trabalho. Seguida à risca, é sem risco. Vale arriscar!

Receita «explendida» para enriquecer rápido e sem risco
(em 17 etapas)

1) Você pode fazer sozinho, mas é mais seguro arrebanhar um grupo de companheiros. No final da receita, você vai entender por quê.

2) Reunido o bando, escolha um alvo e um modo de proceder. Pode ser um assalto a banco, embora não seja a melhor opção. Pode ser um estelionato de alto coturno. Infrações enquadradas no Artigo 312 do Código Penal são bem-vindas: concussão e peculato em especial.

3) Há mil soluções. Discuta com o grupo de companheiros pra definir qual delas é a mais adequada. Enfim, sinta-se livre de escolher o alvo, mas cuide que seja frutuoso. Anote isso: o ato tem de render no mínimo 10 milhões. Se o golpe for de 50 milhões, melhor ainda. Golpezinho pequeno é coisa de pé-rapado, só gera problema.

4) Planejem bem, que uma boa preparação é a alma de todo golpe de mestre. Fixado o alvo, defina o papel de cada membro do grupo. É essencial que todos sigam rigorosamente as ordens de Seu Mestre.

5) Dê o golpe. Procure agir no tempo mais curto possível. Práticas que se eternizam não são boa opção. Não ultrapasse 6 meses. Quando o produto do golpe estiver em suas mãos, não guarde em malas nem em apartamentos. O melhor é despachar logo pra um banco em Singapura ou em Hong Kong. Nem em pesadelo mande para a Suíça: embora alguns incautos não saibam, já faz anos que o segredo bancário foi lá abolido.

6) Apesar de todo o empenho e de todos os cuidados, o risco existe de algum membro do grupo ser apanhado e, uma vez encarcerado, pôr-se a delatar. Não é desejável, mas é possível.

7) Denunciados, todos os membros do bando vão ter de passar um (breve) período atrás das grades. Você também. Mas não se preocupe, que ninguém vai mandá-lo pra prisão de pobre. Quanto mais volumoso for o produto do crime, mais luxuosa será sua cela.

8) É agora que o montante obtido se revela importante. Quanto mais elevado for, mais e melhores advogados você poderá contratar. Não economize. Se puder, chame até antigos ministros do STF ‒ isso dá um plus a sua defesa.

10) Você será acusado de estelionato. Dado que o crime terá sido cometido em bando, você receberá também acusação por formação de quadrilha. Isso é muito bom. Quanto mais pesada for a acusação, mais respeito suscitará.

11) A partir daí, é simples. A fortuna que você tiver guardado em Singapura será amplamente suficiente pra bancar os honorários do batalhão de advogados. Na hora de pagar, basta transferir de uma conta para outra ‒ todos eles têm conta naquele país.

12) Agora descanse. Seus defensores impetrarão habeas corpus para você e para todos os seus amigos. Você não passará nem dois dias na cadeia. Talvez lhe imponham o uso de tornozeleira. Não esquente a cabeça, que ela é discreta e passa despercebida.

13) Em casa, tranquilo, você aguardará que seu caso seja julgado. De qualquer maneira, se você se comportar bem, não terá de portar a tornozeleira por mais que uns dois meses. Depois disso, estará livre de ir e vir. Enquanto isso, seu caso vai passeando pelas instâncias: a primeira, a segunda, a terceira, a quarta. Isso vai levar no mínimo dez anos. Pode chegar a vinte. E você tranquilo, já imaginou? Rico, tranquilo e livre!

14) Pode usufruir o produto do golpe, que ninguém vai reparar. Gaste à vontade, mas procure não dar sinais explícitos de riqueza. É mais prudente comer caviar em Paris do que pizza no Rio.

15) Resta um último risco. Há uma probabilidade em um milhão de seu caso chegar ao STF antes da prescrição. O Supremo pode até negar provimento ao seu caso. É raro que aconteça, mas não é impossível. Sua prisão pode até, nesse caso, ser decretada. Se tal infelicidade viesse a acontecer, não se apoquente. Dirija-se a um sindicato qualquer. Um que tenha prédio grande, de preferência. Tranque-se lá dentro e resista.

16) Chame os amigos de seus amigos. Seja generoso na distribuição de churrasco e cerveja. Muita gente virá. Ensine-lhes palavras de ordem. Distribua megafones. Pague um extra para quem ficar no horário noturno ‒ afinal, isso não é problema, você já é rico e seu dinheiro está guardado em lugar seguro.

17) Mande rezar uma missa, que pega bem pra caramba. Nenhuma polícia tem a ousadia de invadir lugar de culto pra prender alguém. Se o pior acontecer e você acabar de novo preso, não se aborreça. Será por pouquíssimo tempo. Seu batalhão de defensores vai tirá-lo de lá rapidinho.

A partir daí, descanse. Você está livre. Nunca mais alguém vai importuná-lo. Relaxe e goze.

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Lobo mau

José Horta Manzano

Quarenta anos atrás, um Pelé no auge da fama teve a ousadia de declarar que «brasileiro não sabe votar». Foi um Deus nos acuda. Pareceu a todos que o homem tinha trocado os pés pelas mãos ‒ literalmente. Ainda que fosse genial com a bola nos pés, a afirmação pegou mal. Todos tomaram a frase como ofensa pessoal, como ultraje à inteligência coletiva.

As décadas se sucederam, os militares se foram, a democracia bem ou mal se instalou, o povo readquiriu o direito de votar. Apesar de tudo isso, as peripécias da política nacional de lá pra cá tendem, infelizmente, a dar razão ao craque. A alfabetização generalizou-se, primeiro a tevê e hoje a internet se encarregaram de difundir informação instantânea até os grotões do país e, no entanto, os representantes eleitos pelo povo continuam a confirmar a incômoda declaração do antigo rei dos estádios.

by Régis Soares, desenhista paraibano

by Régis Soares, desenhista paraibano

O Senado, veneranda instituição composta por 81 senhores encarregados de nos conduzir pelo bom caminho, deu a um certo senhor Lobão a incumbência de presidir a CCJ ‒ Comissão de Constituição e Justiça, grupo de trabalho de capital importância. Compete a esse seleto clube de eleitos estudar a fundo as questões que lhe são propostas e orientar os demais senadores sobre como votar.

Neste momento, a CCJ se debruça sobre a constitucionalidade do tema que se convencionou chamar caixa dois. Discute-se a concessão de anistia aos que se valeram desse subterfúgio para financiamento partidário. A questão é atualíssima e merece reflexão. O que for decidido pelos parlamentares marcará o país.

O fato de incumbir a CCJ de refletir sobre o assunto é surreal. A realidade é cristalina. Caixa dois, dizem os dicionários, consiste em falsificar registro contábil a fim de subtrair voluntariamente ao fisco recursos de origem ilegal. Ora, convenhamos, a charmosa expressão oculta uma realidade bem menos sexy. O nome da coisa é estelionato, fraude, roubo.

Ainda que os «recursos não-contabilizados» tivessem origem em doações lícitas, o fato de não os declarar já constituiria crime de fraude. Caso sejam fundos de origem criminosa, a não-contabilização caracteriza cumplicidade, um duplo crime. O caixa dois, já tipificado no Código Penal, dispensa que se perca tempo e esforço a reestudar o que estudado está.

Dinheiro 4Senhor Lobão concedeu entrevista, na qual mostra que sua decisão já está tomada. A depender dele, anistia deverá ser concedida aos que praticaram a fraude e aos que dela se beneficiaram. Não vamos perder de vista que esse senhor foi eleito pelo voto popular. Há sinais claros de que outros membros da CCJ concordam com a visão do presidente do grupo. Tudo parece indicar que o parecer da comissão recomendará a concessão de anistia aos que tiverem cometido o crime.

Caso a aberração se concretize, larga brecha estará aberta. Assim como partidos políticos terão sido beneficiados pela anistia dos «malfeitos», todas as empresas e ‒ por que não? ‒ todas as pessoas físicas se sentirão no direito de requerer tratamento idêntico. Caminhamos para a descriminação da fraude e do roubo.

O fim do mundo está próximo, distinto leitor. Senhor Lobão & companheiros estão com fome de lobo. Salve-se quem puder.

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Santo de casa ‒ 2

José Horta Manzano

Hoje em dia, vendem-se menos discos. Métodos de «streaming», de compartilhamento ou de pura piratagem fazem concorrência pesada à venda de gravações. Não era assim trinta anos atrás. Primeiro as ‘bolachas’ de vinil preto, depois os cedês (discos compactos) dominaram o mercado e reinaram, soberanos, por décadas.

Em 1989, uma canção estourou nas paradas de sucesso na França. Cantada em português brasileiro, chamava-se «Chorando se foi» e anunciava a chegada de novo ritmo, a lambada. Gravado por uma desconhecida moça chamada Loalwa, o disco vendeu mais de um milhão de meio de exemplares, fato notável. Na França, estações de rádio tocavam a música o dia todo. O disco foi o mais vendido no país durante 12 semanas seguidas ‒ praticamente o verão inteiro.

Loalwa Braz Vieira

Loalwa Braz Vieira

O sucesso perdeu todo brilho quando, no ano seguinte, estourou o escândalo: a música não passava de vexaminoso plágio da canção boliviana «Llorando se fué», lançada anteriormente pelo conjunto Los Kjarkas. O roubo tinha sido feito por um produtor musical francês que, ao vislumbrar potencial sucesso, simplesmente mandou botar letra em português e registrou-se como autor oficial da música, sob o pseudônimo de Chico d’Oliveira.

Em seguida, o espertalhão formou um conjunto disparate, com instrumentistas de nacionalidades diversas. Para o canto, escolheu Loalwa Braz, carioca residente na França, praticamente desconhecida pelo público, tanto lá como cá. O bom arranjo musical e o marketing frenético fizeram efeito. O sucesso foi retumbante.

Como não podia deixar de ser, os verdadeiros autores da canção entraram com processo por plágio. Mesmo sem ser musicólogo, qualquer um percebe que se trata da mesmíssima música, sem tirar nem pôr uma nota. Naturalmente, o falsário perdeu o processo e teve de devolver o dinheiro ganho indevidamente.

Depois disso, produtor, cantora e conjunto desapareceram da paisagem musical francesa. O ritmo dito ‘lambada’ sumiu pelo mesmo ralo. Hoje, passados quase trinta anos, o nome da cantora e de seu único sucesso voltaram às manchetes em notícia trágica.

lambada-1Foi assassinada por três assaltantes na modesta pousada que mantinha em Saquarema, no litoral fluminense. O corpo foi encontrado carbonizado. Jazia dentro do automóvel da própria cantora, incendiado pelos homicidas. A polícia informa que os criminosos já estão atrás das grades.

A entronização de Mister Trump na Casa Branca e a dramática morte do ministro Zavascki dominam hoje a atualidade, o que explica que a tragédia que atingiu a artista carioca tenha passado quase despercebida no Brasil. Em compensação, a mídia francesa não deixou de noticiar e lamentar o ocorrido. Todo francês cinquentão ainda se lembra dos movimentos eróticos ‒ e até lascivos ‒ aos quais a hoje esquecida lambada predispunha os pares.

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Aqui está o clip original do conjunto boliviano Los Kjarkas.

E este é o clip de promoção de Loalwa e do grupo Kaoma.

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Medalhistas indignos

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor que houvesse uma edição dos Jogos Olímpicos a cada três meses, num total de quatro por ano. Perderia toda a graça, não? Tudo o que é demais perde importância e acaba cansando. Uma das lindezas da Olimpíada é a rarirade. Quanto mais espaçadas as edições, maior será a expectativa.

Em pleno embalo gerado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, nasceu a Ordem do Mérito Aeronáutico. Exército e Marinha já tinham criado insígnias honoríficas para homenagear seus benfeitores. A Aeronáutica não podia ficar atrás. Um decreto-lei de novembro de 1943, assinado pelo ditador Getúlio Vargas, criou a condecoração. O propósito era distinguir personalidades ‒ militares ou civis ‒ que tivessem prestado serviços relevantes às Forças Aéreas.

Ordem do Mérito Aeronáutico 1Nos primeiros tempos, os agraciados foram poucos, quase todos militares. Durante os primeiros vinte anos, apenas 50 cidadãos, em média, receberam a medalha a cada ano. Já nos anos 1970, a condecoração foi distribuída a perto de 140 pessoas por ano. Entre 1980 e 1994, o número de premiados subiu para 215 anuais. A era FHC, de 1995 a 2002, manteve a média de 220 agraciados por ano.

Já não era pouca gente, mas o Lula fez melhor. Durante seus oito anos no Planalto, outorgou a medalha a 313 cidadãos por ano, 42% a mais do que na era FHC. Doutora Dilma, então, promoveu verdadeira “socialização” da condecoração. Durante seus cinco anos de mandato, 490 pessoas receberam a distinção anualmente, num aumento de 56% com relação ao governo de nosso guia.

Entre os que tiveram direito à honra no governo Dilma, estavam os notórios heróis do povo brasileiro José Dirceu e José Genoino, personagens que, como sabemos todos, prestaram inestimáveis serviços à nação e à Aeronáutica em especial. Faça-me o favor! Tem limite pra tudo.

Genoino e DirceuUm decreto do ano 2000, bem anterior à atribuição da medalha a nossos heróis, regulamenta a atribuição da honraria. Um de seus artigos determina que serão excluídos da Ordem agraciados que tiverem sido condenados pela justiça brasileira por crimes contra o erário ‒ entre outros. Os «heróis» se enquadram nesse caso.

Durante o governo da doutora, enquanto o lulopetismo ainda parecia poderoso, o alto comando da Aeronáutica hesitou e fez cara de paisagem. Preferiram descumprir um preceito legal a desagradar a turma do andar de cima. A distinção dos dois condenados foi vergonhosamente mantida.

Com o governo titubeante da doutora escorrendo pelo ralo, o Comando da Aeronáutica decidiu agir. Por meio de portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União, os medalhistas indignos foram excluídos da Ordem. A justiça tarda mas não falha.

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Nem todoas as doze mil pessoas agraciadas desde que a Ordem foi criada hão de ter sido benfeitoras das Forças Aéreas. É plausível que, desde o começo, compadrio e corporativismo tenham influído na escolha de comendadores, oficiais e cavaleiros. Em outros termos: tem muito lixo aí. Com tantos membros, já faz tempo que a Ordem anda meio chinfrim. É como Olimpíada quatro vezes por ano.

Mas é fato que o caso de nossos dois «heróis» ‒ caídos, julgados, condenados e presos ‒ passou dos limites. Não se podia deixar como estava. A justiça às vezes pode tardar, mas, um dia, acaba golpeando.

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Anistia & indulto

José Horta Manzano

Apareceram estes dias várias manchetes anunciando que señor Kuczynski(*), presidente recém-eleito do vizinho Peru, não tinha intenção de «dar anistia» a Alberto Fujimori.

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Señor Fujimori, como se recordarão meus distintos e cultos leitores, foi presidente de seu país durante dez anos. Depois de aprontar umas e outras, acabou fugindo. Para não ser preso, valeu-se de sua dupla cidadania e asilou-se no Japão.

Após alguns anos, imprudente, tentou voltar ao Peru passando pelo Chile. Deu-se mal. Foi apanhado, preso e extraditado para Lima. Julgado e condenado, está na cadeia até hoje cumprindo pena de 25 anos. Por corrupção entre outros crimes. E tudo isso sem Lava a Jato, pasmem!

Chamada Veja, 10 junho 2016

Chamada Veja, 10 junho 2016

Anistia, palavra bonita, não se aplica, infelizmente, ao caso em questão. Diz-se anistia da abolição de um crime. Explico melhor. Durante nosso mais recente regime militar, opor-se à cartilha oficial era considerado crime. Portanto, criminosos eram todos os que ousassem enfrentar.

Nos estertores do regime, foi decretada a anistia. Não foi ato nominal incluindo fulano e excluindo beltrano. Anistia implica a extinção do crime. Não havendo crime, hão pode haver criminosos. Assim, todos os que se tinham oposto ao moribundo regime deixavam de ser criminosos. Estavam anistiados.

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

A manchete sobre o presidente peruano deveria ter dito que señor Kuczynski não tem intenção de conceder indulto a Alberto Fujimori. Os crimes cometidos pelo presidente ora encarcerado continuam sendo crimes. No entanto, fazendo uso da graça presidencial ‒ garantida pela Constituição ‒ o novo presidente tem o poder de comutar parcial ou totalmente a pena do condenado. É decisão presidencial autocrática.

Em visão rigorosa, a anistia age sobre a lei penal e extingue o crime, enquanto o indulto perdoa o criminoso sem tocar na lei. Há juristas que consideram ambos os termos equivalentes. Data venia, discordo.

Interligne 18c(*) Kuczynski
Nome de família é imposição da qual é difícil escapar. Quando escritos à moda polonesa, como Kuczynski, são verdadeiro quebra-cabeça para não iniciados.

Varsóvia já nos brindou com coisa mais difícil, como Włodzimierz Cimoszewicz, chefe de governo no fim dos anos 90. Ou Czesław Kiszczak, que atuou em 1989. Perto desses aí, nosso Juscelino Kubitschek até que era simples. Pronunciar era fácil ‒ difícil mesmo era acertar a grafia.

Juca Chaves 1Curiosidade
O cantor e compositor Juca Chaves, cujas modinhas irreverentes e melodiosas fizeram sucesso nos anos 60, vinha de uma daquelas famílias de sobrenome impronunciável. Para prevenir torção de língua, o original Czaczkes foi aportuguesado para Chaves.

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Nada mudou

José Horta Manzano

A história da política brasileira registra espantoso fato ocorrido faz mais de meio século. É o caso do senador Arnon de Mello, despachado para o xadrez em 1963. No dia 4 de dezembro daquele ano, no plenário da Câmara Alta, senhor Mello sacou da arma e desferiu três tiros em seu inimigo Silvestre Péricles, também senador.

Bandido 2Em razão da péssima pontaria do pistoleiro, o inimigo não foi atingido. Por desgraça, uma das balas perdidas tirou a vida de José Kairala, suplente de senador, que se apresentava para seu primeiro dia na função.

Os senadores não julgaram conveniente cassar o mandato do colega. Não lhes pareceu que entrar armado na Casa do Povo, atirar e matar um homem fosse motivo suficiente para decretar quebra de decoro parlamentar.

O cangaceiro, acusado de homicídio, foi preso. Poucos meses depois, absolvido pela justiça, voltou ao Senado e reassumiu imediatamente o mandato. Na caradura, cumpriu a missão até o último dia sem ser importunado.

Só para informação: Arnon de Mello, o que atirou num e matou outro, é o pai de Fernando Collor de Mello, o «caçador de marajás» que, trinta anos mais tarde, chegaria à presidência do país. Não caçou marajás nem senadores: foi cassado.

Interligne 18h

Senador pelo Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral foi preso em fins de novembro passado. A detenção deixou a República boquiaberta, não tanto por ter atingido pessoa de destaque, mas por estar o senador em pleno exercício do mandato, exatamente como tinha acontecido com senhor Mello meio século antes.

Revolver 2Desta vez, a prisão não ocorreu por crime de sangue, mas por delinquência ligada à corrupção. Assim mesmo ‒ ou talvez por isso mesmo ‒ assombrou a opinião pública. Não obstante, ninguém ousou criticar a medida, nem mesmo a alta cúpula do partido do senador.

No entanto, os fatos mostram que os cinquenta anos decorridos entre a prisão do senador de 1963 e a do senador de 2015 não modificaram as práticas bizarras em vigor no Senado da República. Assim como crime de sangue, tampouco crime de corrupção é motivo suficiente para determinar quebra de decoro. Delcídio Amaral continua dono do mandato.

Senado federal 1Por razões que, no momento em que escrevo, não estão claras, Amaral foi solto após menos de dois meses de cárcere. Uns dizem que teria concluído acordo de delação, outros dizem que não. Pouco importa. O que se constata, de certeza, é que, entre as restrições impostas ao ir e vir do investigado, não está a suspensão do mandato.

Estranha República a nossa. Em países civilizados, por mera suspeita de haver cometido algum «malfeito», qualquer eleito do povo é rejeitado por seus pares que, para eliminar toda suspeita de cumplicidade, o forçam à demissão. Entre nós, a vida segue numa boa.

Daqui a meio século, quem sabe, os eleitores e seus representantes se horrorizarão com a aberração a que estamos assistindo hoje. Quem viver verá.

Interligne 18h

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Chamada d'O Globo, 21 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 21 fev° 2016

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O poder do vil metal

José Horta Manzano

Chacinas não fazem parte do quotidiano suíço. Estatísticas mostram que a taxa anual de homicídios voluntários no país não passa de 0,7 por cem mil habitantes. Para efeito de comparação, registre-se que a taxa brasileira é 30 vezes mais elevada, chegando a incríveis 22 assassinatos por cem mil habitantes.

A criminalidade, portanto, não figura entre as maiores preocupações da população da Suíça. Eis por que a matança de quatro pessoas, ocorrida no fim do ano passado no vilarejo de Rupperswil, Cantão de Argóvia, continua nas manchetes nacionais.

Rupperswil, Cantão Argóvia, Suíça

Rupperswil, Cantão de Argóvia, Suíça

Alguns dias antes do Natal, numa casa em chamas, a polícia encontrou quatro mortos. Logo se constatou que o incêndio tinha sido ateado para disfarçar crime maior: todas as vítimas haviam sido mortas a facadas. Eram quatro mulheres: a mãe, duas filhas adolescentes mais uma amiga das jovens.

Sem pistas, a polícia local não tem poupado esforços para elucidar o misterioso crime. Já colheu depoimento de 110 pessoas e já recebeu cerca de 250 testemunhos de outros indivíduos. Dezenas de automobilistas entregaram às autoridades imagens da minicâmera (dashcam) do automóvel. Quarenta policiais trabalham 24h por dia nas investigações. Até peritos suíços e alemães foram chamados para apoiar.

Wanted 1Visto que, decorridos dois meses, o inquérito não saiu da estaca zero, a polícia resolveu sacar o trunfo maior. Promete recompensa de cem mil francos suíços (quatrocentos mil reais!) a quem fornecer indícios que levem à elucidação do enigma. É um patrimônio, minha gente! São boas as chances de desmascarar finalmente o(s) culpado(s) e de entender o que aconteceu.

É o caso de cogitar se não valeria a pena oferecer, com maior frequência, recompensa em dinheiro para elucidar crimes no Brasil. Não precisa chegar a montante astronômico como o de Rupperswil, sejamos modestos! Com bem menos, já é possível destravar línguas. O poder do vil metal é irresistível. Com certeza, ajudaria o Brasil a se afastar da vergonhosa taxa atual de homicídios, digna de país mergulhado em guerra civil.

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Cinquenta vezes

Cláudio Humberto (*)

Banco 7O aspone para assuntos internacionais aleatórios da presidência, Marco Aurélio Garcia (aquele do “top-top”), é citado ao menos cinquenta vezes no inquérito que investiga o ex-presidente Lula pela prática do crime de tráfico internacional de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht, com financiamentos do BNDES em obras no exterior. O caso vem sendo investigado pelo Ministério Público.

O protagonismo de Marco Aurélio Garcia no caso Odebrecht poderá levar o assessor presidencial a depor na CPI do BNDES. A investigação do Ministério Público apura a acusação de tráfico de influência internacional do Lula quando era presidente.

E-mails obtidos pelo Ministério Público comprovam que era «Top-top» Garcia quem “garantia” a autoridades os financiamentos do BNDES.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

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A elite pensante e o descaso com a violência

Guy Franco (*)

Assalto 7Antes dos meus 10 anos de idade, minha casa foi invadida duas vezes. Coisa que nunca me esqueço, os bandidos gritando com meus avós, querendo dinheiro, eletrônicos, a Variant marrom do meu vô – e eu no meu quarto me torturando sem poder fazer nada. Nas semanas seguintes, acordava no meio da noite com qualquer barulho e via na sombra das árvores, através das cortinas, a forma de pessoas invadindo a casa.

O tempo passou, comecei a andar de ônibus sozinho. Entre os 13 e os 17, fui assaltado pelo menos cinco vezes. Já fui assaltado na rua e em ônibus, em grupo e sozinho, indo e voltando da escola, por drogados, por menores – quase sempre por menores. Me levaram dinheiro, passes e um boné. No tempo em que eu estudava, bastava que moleques passassem por baixo da roleta do ônibus para a viagem deixar de ser tranquila. O cobrador nada fazia.

Assalto 6Aos 20, no caminho do trabalho, dois sujeitos numa moto me roubaram. Eles queriam a minha mochila. Um olhava para o outro e dizia: “mata ele, mata ele”. Eu me lembro do desespero da minha mãe, que estava comigo. Desde então, não posso ver moto com passageiro na garupa perto de mim. O frio na espinha é inevitável.

Depois disso, ainda fui assaltado mais algumas vezes: me levaram celulares, documentos e quase me roubaram uma câmera de vídeo. Por sorte, só apanhei uma vez, de marginais, perto de estação de metrô. Tendo sofrido tantos assaltos, sou sensível à questão da violência. E observo que é assim com muita gente, principalmente com quem já passou por algo parecido.

by Élcio "Edra" D.R.Amorim desenhista mineiro

by Élcio “Edra” D.R.Amorim
desenhista mineiro

Assalto 8Estatisticamente, uma pessoa está sofrendo algum tipo de violência neste instante em algum ponto do país. Até antes do almoço, mais de 70 terão sido assassinadas. Enquanto isso, a elite bem pensante está mais preocupada em atacar quem não limpa a própria privada. Intelectual adora falar mal dos bravos cidadãos da classe média e se cala sobre a violência sofrida por gente como você e eu.

Daí a vergonha que tenho de abrir o jornal para ler a elite pensante. Não moro no Jardim Paulista, no Leblon ou no bairro chique do cartunista engajado, onde o risco de ser roubado e assassinado é oito vezes menor do que em Americanópolis.

Assalto 5O descaso é uma afronta a quem vive com medo da violência. Fingir que nada acontece é o tema preferido de nossa elite intelectual. O país tem os índices de criminalidade mais grotescos do mundo. A elite intelectual, no entanto, não gosta que se lembre disso. Qualquer proposta mais dura que apareça contra a violência passa por fascismo – isso quando não cai no papo ridículo de que o bandido é a vitima ou que punição não resolve nada. Aí é melhor sair de perto mesmo.

Eu me disponho a não discutir com quem ignora os índices de violência do país. Assaltos? Estupros? Homicídios? O importante é fazer bonito entre os leitores All Star e discutir o uso de linguagem ofensiva em programas humorísticos.

(*) Guy Franco mantém blogue alojado no Yahoo.

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Os cinco selecionados

José Horta Manzano

Diplomacia não é o forte de dona Dilma – isso não é novidade. Mas há momentos em que ela consegue se superar e atingir a excelência na arte de maltratar autoridades estrangeiras.

Dilma e Joe Biden, vice-presidente dos EUA

Dilma e Joe Biden, vice-presidente dos EUA

Reportagem do jornal O Globo informa que nossa presidente recebeu 15 pedidos de entrevista formulados por autoridades estrangeiras que vieram prestigiar sua tomada de posse. Dos quinze, só cinco foram atendidos. Madame descartou dez.

Assim, dois terços dos solicitantes voltarão para casa chupando o dedo. E pensar que, depois de abandonar família e amigos no réveillon de ano-novo, essa gente atravessou mundo para aplaudir dona Dilma. Não os receber é grande falta de educação. Se concedesse dez minutos a cada um, em menos de duas horas a fatura estaria liquidada. Além de malcriada, a presidente está sendo mal aconselhada – o que tampouco é novidade.

O artigo não diz quem foram os rechaçados. Mas dá a lista dos que foram atendidos. São eles: o representante dos EUA, o da China, o da Suécia, o da Venezuela e o da Guiné-Bissau. Vamos tentar adivinhar a razão dessa seleção.

Dilma e Stefan Löfven, primeiro-ministro da Suécia

Dilma e Stefan Löfven, primeiro-ministro da Suécia

Estados Unidos e China são os mais importantes parceiros comerciais do Brasil. Recusar-lhes o pedido de entrevista seria pecado mortal. Faz sentido.

Quanto à atenção dedicada ao primeiro-ministro sueco, a explicação deve ser buscada nos 36 aviões de caça Gripen encomendados pelo Planalto. Conforme já comentei em meu artigo Os aviõezinhos, há negociações em curso para aumentar o volume encomendado. Passará de 36 a 108 aparelhos, num valor total de cerca de 50 bilhões de reais. Sem dúvida, num negócio dessa magnitude, o acerto de determinados «detalhes» vale meia hora do precioso tempo presidencial.

Dilma e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Dilma e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Señor Maduro, mandatário da infeliz e “bolivariana” Venezuela, foi outro para quem dona Dilma abriu as portas da sala de visitas. A intenção há de ter sido consolar o companheiro em perdição. O coitado deve estar-se sentindo cada vez mais só, depois que Cuba – importante membro do clube anti-imperialista – anunciou seu desligamento para dentro em breve.

O último dos agraciados com a simpatia de nossa presidente foi o mandachuva da Guiné-Bissau, país qualificado como narcoestado pela Agência da ONU contra a Droga e o Crime. Pobre, com área pouco superior à do Estado de Alagoas, a Guiné vive da exportação da castanha de caju. Oficialmente.

Por lá, é raro que se passe um ano sem golpe de Estado e assassinato de dirigentes. Bissau é conhecido ponto de passagem da cocaína proveniente da Colômbia. É “hub” importante. De lá, a droga é redirecionada para diversos destinos europeus, para onde é levada por infelizes que conhecemos como ‘correios’, ‘mulas’ ou ‘aviõezinhos’.

Dilma e José Mario Vaz, mandatário da Guiné-Bissau

Dilma e José Mario Vaz, mandatário da Guiné-Bissau

Não atino qual seja o interesse de nossa presidente em receber o atual homem forte de país tão estranho. Ela deve conhecer a razão. Se não, seus aspones saberão.

As dez autoridades rechaçadas deviam representar pouco interesse aos olhos da tosca diplomacia do Planalto. Como dizia o outro: “Dize-me a quem concedes entrevista e dir-te-ei quem és”.

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Cui bono?

José Horta Manzano

Com as devidas adaptações, nosso direito deriva do direito romano. Dois milênios nos separam do tempo dos césares, é verdade. Muita coisa mudou no mundo, é verdade. De lá pra cá, juristas foram forçados a legislar sobre fatos e coisas novas, é verdade. No entanto, certos princípios desafiam o tempo e continuam vivos, fortes e válidos.

Petrobras 3Na hora de analisar um crime ou mesmo um singelo «malfeito», o bom investigador faz a mesma invariável pergunta que já faziam os romanos: «Cui bono?»(1) – quem se beneficia? Excetuados os crimes cometidos por desequilibrados, imprevisíveis por natureza, a resposta a essa pergunta costuma oferecer boas pistas na busca do culpado.

O titular da Controladoria-Geral da União, senhor Jorge Hage, não calçou luvas de pelica para emitir sua apreciação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás em 2006: «Não foi um mau negócio. Houve má-fé mesmo» – fulminou.

Não foi palpite lançado numa roda de amigos. Tampouco foi retalho de conversa entreouvido num elevador. A (pesada) acusação emanou do ministro-chefe da CGU, um dos postos mais elevados da República. Não se pode descartá-lo como se fosse tolice.

A CGU constatou que o rolo alinhavado entre a belga Astra Oil e a Petrobrás resultou em prejuízo de mais de 650 milhões de dólares para a petroleira brasileira. Estamos falando de quase 1,8 bilhão de reais de prejuízo, minha gente!

Astra OilÉ sabido que os membros da alta cúpula da Petrobrás são despreparados. Vamos admitir que, além disso, sejam ingênuos – hipótese pouco provável. Ainda assim, não é cabível a suposição de que tenham sido levados no bico pelos loiros de olhos azuis.

Afinal de contas, nossa petroleira conta com 85 mil funcionários, entre os quais, com toda certeza, peritos altamente capacitados e bem formados. Compra de bilhões não se conclue assim, num estalar de dedos, num sarau a portas fechadas. Nem mesmo dona Carochinha, com sua ingenuidade infantil e imaginação fértil, acreditaria nisso.

É chegada a hora da pergunta dos romanos: «Cui bono?». A quem interessava esse negócio podre? Quem se beneficiou com a falcatrua? A diretoria de nossa petroleira, aquele mesmo pessoal que assistia ao saqueio da empresa, teria então, por descuido, atirado pela janela quase dois bilhões? Não é concebível.

Corrupção 2Fosse eu a investigar, daria uma olhada na movimentação bancária da companhia belga que empurrou aquele ativo podre à Petrobrás. Fico curioso pra saber que caminho seguiu a dinheirama depois de ter sido remetida a Bruxelas.

Tenho cá minha ideia. No entanto, não tendo como provar, prefiro não lançar acusação. Com sua costumeira argúcia, meus distintos leitores já devem ter compreendido. Aí tem coisa.

(*) A pergunta retórica «Cui bono?» é, às vezes, substituída por «Cui prodest?». Tanto faz. Ambas procuram descobrir quem é que levou vantagem com o crime.