Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

Delação premiada

José Horta Manzano

Faz muitos anos, um colega de trabalho me contou uma historinha de que nunca mais esqueci. A conversa fluia sobre honestidade, lealdade, essas coisas. De repente, o colega ‒ mais velho e mais vivido que eu ‒ me pergunta: «Sabe qual é a diferença entre honestidade e lealdade?» Eu não sabia. E ele: «Pois vou lhe dizer. Nós dois combinamos de assaltar um banco: isso é desonesto. Na hora agá, eu corro: isso é desleal.»

Analisado pelo ângulo da ética, o instituto da delação premiada, que entrou definitivamente na moda com os escândalos de rapina dos últimos dez anos, é problemático. O delator, além de ter sido desonesto ao roubar, torna-se desleal para com os cúmplices. Vira malfeitor duplo: por desonestidade e por deslealdade.

O Código Penal Brasileiro apenas roça a matéria e, assim mesmo, num caso específico. Determina que, em caso de sequestro cometido em bando, o participante que denunciar o crime, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida.

Quase sessenta anos depois de promulgado o Código Penal, foi votada, em 1999, a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Fora os considerandos e as disposições transitórias, é constituída de 15 artigos principais. Os doze primeiros dispõem sobre a proteção oferecida a indivíduos que, tendo sido vítimas ou testemunhas de crime, se possam sentir ameaçados. A concessão de nova identidade, por exemplo, faz parte dos dispositivos.

Somente os três derradeiros artigos se referem en passant aos réus colaboradores. Naqueles tempos anteriores aos grandes escândalos atuais, o «prêmio» dado aos que denunciam cúmplices não passava de um rabicho, um apenso teórico da lei principal.

Ninguém podia imaginar que, década e meia mais tarde, essa lei viesse a ser invocada com tanta frequência e tanto vigor como hoje. Não era possível prever que o Estado brasileiro viria a ser tomado de assalto por rapinadores institucionais. Eis por que o legislador determinou que o cúmplice delator poderia ser beneficiado com largos favores, indo da redução da pena até o total perdão judicial. O alvo, na época, eram delinquentes «pé de chinelo», não assaltantes de cofres públicos.

Assim mesmo, espera-se de um magistrado que tenha bom senso. Não é razoável que se tenha concedido perdão total e irrestrito aos irmãos de nome simplório e sobrenome pio. Afinal, somadas as penas dos crimes que lhes são atribuídos, chega-se ao astronômico total de 2.000 anos de cadeia! Perdoar tudo isso de uma canetada? É uma abominação. E agora, que começam a vir a público os acertos espúrios feitos antes da delação dos ex-açougueiros, como é que fica? Os irmãos continuam leves, livres, soltos e tudo bem?

Está mais que na hora de rever a lei de 1999. Sem dúvida, a colaboração com a justiça deve ser considerada como ponto a favor do réu, mas jamais poderá eximi-lo totalmente de culpa. Eventual redução de pena terá de ser discutida caso a caso e sacramentada por um colegiado de juízes. As condições para concessão de benefício terão de ser rigorosas.

A continuar do jeito que está, a lei vai na contramão do bom senso. Em vez de coibir crimes, encoraja delinquentes. O candidato a criminoso pensa: «Se eu for apanhado, denuncio o resto do bando e saio livre.»

Moral da história
Seja desonesto à vontade. Caso seja apanhado, basta delatar e tá tudo dominado. É o que queremos?

Cartilha da Ética

José Horta Manzano

Soube-se esta semana que o advogado que defende os interesses do Lula, de Palocci e de Mantega na Lava a Jato está prestes a abandonar os clientes. Cada um abraça a cartilha ética que lhe parece mais próxima das convicções íntimas, assim é a vida. O causídico não sentiu embaraço ao aceitar assumir a defesa do trio. Agora, a coisa se complica.

Tudo indica que Palocci está disposto a abrir o bico e firmar acordo de delação premiada. Se assim for, o que é que o antigo ministro pode revelar? Ora, a turma da Lava a Jato já tomou depoimento de dezenas de subs, vices e outros personagens secundários. As únicas informações de peso que podem assegurar algum benefício de leniência a senhor Palocci se referem a… quem estava acima dele, a quem dava as ordens e coordenava o funcionamento da máquina. Em termos crus: nosso guia periga ser a figura central da delação. Se não for assim, dificilmente os procuradores de Curitiba assinarão o acordo.

Nenhum advogado pode assumir a defesa de um de seus clientes que esteja sendo atacado por outro de seus clientes. A situação é insustentável. Para defender o cliente A, o causídico teria de se valer de informações que lhe foram confiadas pelo cliente B. Nessas alturas, como fica o segredo profissional? Simplesmente não dá.

Quando fiquei sabendo do nome do advogado do trio, uma luzinha longínqua se acendeu. Não me soou estranho. Fui cavoucar e descobri: trata-se do mesmo que, doze anos atrás, assegurou a defesa de Paulo Salim Maluf. Os mais antigos devem se lembrar que o ex-prefeito de São Paulo passou 40 dias preso, junto com o filho, em 2005. Saiu da cadeia por mérito de um habeas corpus impetrado pelo advogado que hoje defende o Lula.

Na época, correu um zum-zum-zum. Houve quem desconfiasse de conluio nas altas esferas para beneficiar Maluf, medalhão cujo nome figura até hoje na lista de procurados pela Interpol. Naquela altura, o povo ainda andava meio apático. Fosse hoje, dificilmente o STF permitiria a soltura do figurão. É, a coisa anda feia pro lado da bandidagem, gente! Cruz-credo!

Quase doze anos atrás
Em artigo publicado no Globo em 21 out° 2005, o jornalista Ricardo Noblat comentava a soltura de Maluf nestes termos:

«Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

Carlos Velloso (STF) & José Roberto Batochio (advogado) em 2005
foto: Dida Sampaio

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e o filho; à direita, José Roberto Batochio(*), ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.»

(*) Doutor Batochio (deturpação do sobrenome veneto Battocchio) é o advogado do trio Lula, Palocci e Mantega.

Mandrake e arrego

José Horta Manzano

De criança, a gente não gastava horas diante de video games. Não que faltasse vontade, é que simplesmente essas engenhocas não existiam. Brincadeiras não vinham feitas, exigiam maior criatividade dos participantes. Um exemplo era o Mandrake Licença. Mandrake era personagem de história em quadrinhos, um herói de capa e bastão, que tirava coisas incríveis da cartola.

De repente, um menino se dirigia a outro e ordenava: «Mandrake, licença!» Seguindo a regra da brincadeira, o outro tinha de permanecer imóvel, na posição em que se encontrasse, sem mexer um músculo. Tinha de continuar estático por alguns instantes até que o mandante o liberasse pronunciando «Licença!». Pronto estava acabada a brincadeira. Sem graça? Visto de hoje, é. Mas que a gente se divertia, ah!, a gente se divertia.

mandrake-1E quando a gente brincava de brigar, então? Dois se atracavam, até que um dos dois agarrasse o outro pelo pescoço e lhe aplicasse uma gravata, golpe supremo. Vendo-se vencido, o «engravatado» pedia arrego.

Arrego, tudo indica, é corruptela do castelhano arreglo, palavra que nos chegou mui provavelmente por via do lunfardo falado nas bordas do Rio da Prata. Na língua espanhola, a expressão é mais comum e mais usada que entre nós. Deriva de regla ‒ regra. Arreglar é ajustar, consertar, modificar algo para respeitar a regra. Assim, arreglo corresponde a nosso acerto.

Estive lendo que investigadores da Lava a Jato apresentaram proposta de delação premiada ao clã Odebrecht, o que desencadeou maratona de confabulações entre os que têm algo a contar e respectivos advogados. Segundo a Folha e o Estadão, uma ala de um grande hotel de Brasília foi reservada especialmente para acolher o mundaréu de participantes do conclave.

gravata-1Não sendo especialista em processo penal, muito menos em mecanismos de delação, posso não ter entendido bem. Todavia, dizem os jornalistas que foram os investigadores a apresentar proposta ‒ envelope fechado, parece ‒ já com definição de pena ao acusado principal, o herdeiro do império Odebrecht. Achei esquisito.

Em primeiro lugar, na minha ingenuidade, imaginava que coubesse ao «engravatado» pedir arrego, não ao «engravatador» oferecê-lo. Em segundo lugar, a mesma ingenuidade me levava a crer que tocasse à parte ameaçada tomar a iniciativa.

Acreditava que competia aos acusados procurar os investigadores, dar uma ideia das informações e das provas de que dispõem e comprometer-se a contar tudo, absolutamente tudo. Só após análise dos dados é que a acusação aceitaria (ou não) a proposta de delação. Quanto ao grau de atenuação da pena, é discussão que deveria ficar para mais adiante. O «engravatador» deve manter-se sempre senhor da situação.

Parece que estão trocando os pés pelas mãos. Mas devo ter entendido errado. «Mandrake, licença!»

Tribunal da consciência

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Estou seriamente preocupada. Esgotaram-se os argumentos que eu poderia usar em minha defesa caso um dia fosse acusada injustamente de alguma transgressão grave.

Mortificada com a atual onda de delações, premiadas ou não, eu vinha me preparando para enfrentar o surgimento de potenciais acusadores, conhecidos ou desconhecidos, cujas motivações me fossem sabidas ou sentidas como absolutamente sem propósito.

Me engana, que eu gosto

Me engana, que eu gosto

Só para que se possa dimensionar melhor o tamanho da minha aflição, eis uma lista não exaustiva das alegações que coletei ao longo de poucas semanas:

  • Sou absolutamente inocente e provarei isso no momento oportuno.
  • Tenho a consciência limpa e tranquila.
  • Sou a alma mais pura do planeta.
  • Isso é uma calúnia, uma difamação intencional.
  • Não há provas contra mim.
  • Delação não é prova.
  • Sou uma pessoa honesta.
  • Não menti. Nunca fiz nada de que possa me arrepender.
  • Tenho uma longa história de prestação de serviços a meu povo.
  • Estou sendo vítima de perseguição política.
  • Meus advogados provarão em tribunal que não tenho nenhuma responsabilidade.
  • Confio na Justiça do meu país e tenho certeza de que a verdade prevalecerá.

E por aí vai. Que ninguém se engane, os malfeitos de que podemos todos ser acusados não se restringem ao campo político. Destruição intencional do sistema ecológico; contratação de mão de obra infantil ou de trabalhadores em regime análogo à escravidão; acobertamento de pedófilos, estupradores e criminosos, comuns ou de trânsito; discriminação racial, religiosa, social ou ideológica, etc. e até maus tratos a animais são outras possibilidades bastante comuns.

É por isso que minha paranoia persiste. Mesmo tendo muitas vezes a impressão de que sou uma pessoa do bem, generosa e responsável, sempre comprometida com o bem-estar de terceiros, não posso descartar a chance de que outras pessoas me avaliem sob ótica diferente. Alegar que agi contra a lei movida por “questões humanitárias”, como já tentaram antes, também não me serve de salvo-conduto. Sou humana, eis tudo.

ContriçãoOntem fui dormir preocupada, ainda sob o impacto do mais recente atentado terrorista. No limiar entre a vigília e o sono, me perguntava como e por que as pessoas enlouquecem e se dispõem a destruir tudo à sua volta. Serão esses eventos extremos uma triste consequência da confusão que estamos fazendo entre o mundo virtual e o real? Quando uma pessoa aceita se divertir com jogos virtuais que propõem atropelar o maior número possível de pessoas ou disparar tiros de metralhadora a esmo para atingir o máximo de “inimigos”, como ela faz para conter a náusea provocada pelas imagens de corpos destroçados? Será que é preciso sentir o cheiro de sangue para que a experiência do horror se concretize?

Outro detalhe relevante para entender meu pesadelo. Durante a tarde, eu tinha gasto também algumas horas cuidando da tradução de um termo de responsabilidade redigido em sutil palavreado jurídico. A empresa solicitava que contratados temporários assinassem uma declaração isentando o empregador de responsabilidade por eventuais acidentes de que pudessem ser vítimas no trabalho. Senti um aperto no peito ao buscar os termos mais adequados para traduzir essa intenção e tentei me livrar dele pensando com meus botões que, fosse como fosse, o documento não teria validade jurídica em nenhuma corte nacional nem internacional.

Não me arrependo de nada

Não me arrependo de nada

Sonhei que estava em Nice e era contratada pelo dono da empresa de transportes para traduzir um comunicado público, através do qual ele pretendia “dourar a pílula” de sua responsabilidade pela tragédia do 14 de julho. Continha frases como “já transportamos cargas e cargas de alegria, esperança e vida”, “caminhões são apenas ferramentas”, “não podemos responder legalmente pelo mau uso de nossos veículos”, “o motorista não fazia parte de nossos quadros”, etc.

O crescente incômodo com aquelas tentativas vergonhosas de livrar a própria cara acabou me forçando a interromper o trabalho. Resolvi telefonar para o proprietário e alertá-lo sobre as consequências negativas para a imagem de sua empresa. Lembrei a ele que muitas famílias traumatizadas poderiam acioná-lo judicialmente pela insensibilidade de não oferecer ajuda. No limite, disse, ele estaria dando um tiro no próprio pé, correndo o risco de nunca mais conseguir alugar seus caminhões para boa parcela da população local. Arrogante, ele enfatizou que cabia a mim apenas a tarefa de colocar em palavras exatas de outro idioma o que estava contido no documento original. Que, por não ser advogada, não me cabia julgar a adequação da conduta da empresa.

Cidade de Nice, que já foi lígure, grega, romana, ostrogótica, saboiana, piemontesa e italiana. Hoje faz parte da República Francesa.

Cidade de Nice, que já foi grega, romana, ostrogótica, genovesa, saboiana, piemontesa e italiana.
Hoje faz parte da República Francesa.

Indignada, informei então que estava desistindo da tarefa que me fora confiada. Ele reagiu com indiferença. Desliguei o telefone e sai à rua, tentando me acalmar. Meu cérebro, no entanto, não me dava sossego. A pergunta circulava com velocidade cada vez maior na minha cabeça: “Afinal, não foi isso o que você sempre fez e sempre se orgulhou de fazer? Convencer as pessoas com palavras bonitas de que suas intenções são nobres?”

Acordei encharcada de suor. Pensando bem, talvez tenha sido esse, de fato, o propósito de todo meu labor. Mas, se isso é verdade, o que dizer das palavras que meu anjo sopra em meu ouvido quando estou perdida? Será que ele não passa de um embusteiro, um demônio provocador?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Sem palavrão

José Horta Manzano

Não é só nas altas esferas da República que a ladroeira come solta. Em esferas mais baixas, o logro, a improbidade e a traição vicejam. Continua tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Nestes dias de rebuliço social e de tramas políticas apimentadas com verbo chulo, assaltos menores passam na surdina. Nem por isso, deixam de ser indecentes e revoltantes.

Teatro Municipal, São Paulo

Teatro Municipal, São Paulo

Dois fatos foram revelados esta semana, ambos ocorridos na maior cidade do país. O primeiro escândalo tem a ver com o Teatro Municipal, um dos fortes símbolos culturais da cidade. Um ex-diretor, investigado por desvio de verba pública num total de 18 milhões, negociou acordo de delação premiada com o Ministério Público. A crer na denúncia, até o maestro titular está envolvido. Como é praxe, todos negam.

Livro 7Outro episódio deprimente vem de investigação feita na Biblioteca Municipal, outro símbolo cultural forte. No final de 2015, foi concluído um inventário do acervo de obras raras ‒ o anterior datava de 1969, quase meio século de descaso. Descobriu-se que importante quantidade de obras raríssimas haviam desaparecido. Muitas eram peças únicas, de valor inestimável e, naturalmente, insubstituíveis. O que se perdeu, perdido está. O pouco que temos de memória nacional vai escorrendo pelo ralo.

Como se vê, nem bens culturais escapam à concupiscência que fervilha em nossa terra tropical. Ladrões não são só os que soltam palavrão em conversa caseira. O mal é maior.

Frase do dia — 251

«Para obter as provas, a Justiça e o Ministério Público valeram-se da delação premiada, um método legítimo, previsto em lei. E muito útil para desmontar esquemas de corrupção. Na Itália, contra a máfia, funcionou muito bem.»

Dilma Rousseff, em entrevista concedida à revista Carta Capital, publicada em 20 out° 2014.

Tomara que caia

Guilherme Fiuza (*)

by Jorge Braga, desenhista goiano

by Jorge Braga, desenhista goiano

«O mensalão e o petrolão não são casos de corrupção. Pertencem a um sistema de corrupção, montado sob a bandeira da justiça social e da bondade.

(…) E as investigações já mostraram que esse sistema esteve ligado diretamente ao Palácio do Planalto nos últimos dez anos. Um deputado de oposição disse que o maior medo do PT não era perder a eleição presidencial, mas que depois Dilma fizesse delação premiada.»

(*) Guilherme Fiuza é jornalista e escritor. Excerto de artigo publicado no jornal O Globo. Para ler na íntegra, clique aqui.

O lado bom

José Horta Manzano

«À quelque chose, malheur est bon», dizem os franceses – mesmo o pior dos desastres tem seu lado bom.

1001 noites 1Tem presidente da República sendo acusado de crime de responsabilidade(1). A expressão, de aparência inofensiva, dá nome a um dos piores crimes que alta autoridade possa cometer. Comprovada a denúncia, o acusado será punido com perda do mandato.

Tem gente graúda sendo presa, aos montes. Para escapar a condenação pesada, tem acusado implorando lhe seja concedido o benefício da delação premiada.

1001 noites 2Tem preso propondo devolver dezenas ou centenas de milhões de dinheiro roubado, numa comprovação evidente de que pilhagem gigantesca houve. Tem gente sem dormir, como disse um senador da República.

Tem dezenas de políticos fazendo novena pro santo das causas perdidas – São Judas Tadeu ou Santo Expedito, ao gosto do devoto. É capaz de ser tarde demais.

A Petrobrás, que tinha levado sessenta longos anos para firmar imagem mundial de solidez e seriedade, voltou rapidamente a ser vista como empresinha de segunda classe.

1001 noites 3Aquela que já foi a maior companhia nacional(2), aquela que tem Brasil até no nome, arrasta, em sua derrocada, a imagem do País. A notícia de que o próprio governo brasileiro se servia nos cofres da estatal reforça a reprovação que pesa sobre nós desde sempre: é prova definitiva de que o Brasil, apesar da grandiloquente conversa fiada oficial, continua empacado no estágio de republiqueta de bananas.

Arca 1Mas nem tudo está perdido. Alguém se lembra do pré-sal? Aquela fa-bu-lo-sa descoberta que prometia garantir o aprovisionamento energético do país por um século? Aquele achado que prometia transformar o Lula em xeique das 1001 noites e todos os brasileiros em milionários?

Pois é. Se realmente existe petróleo debaixo daquela montanha de sal e se sua explotação for um dia possível, não é na semana que vem que o óleo começará a jorrar. E isso é excelente notícia por dois motivos.

Primeiramente, porque o petróleo é material precioso demais para ser desperdiçado como combustível para automóveis. É riqueza finita, não renovável, e vai acabar logo, logo. Sua queima polui nossa atmosfera. Daqui a duzentos anos, quando todas as reservas se tiverem esgotado, os bisnetos de nossos bisnetos vão-nos agradecer por termos conservado o precioso estoque. Há de servir pra finalidade mais útil que virar gasolina.

Prisioneiro 3Segundamente – e é o ponto mais importante – imagine o distinto leitor que, por um descuido da Providência, o processo de contratação de empreiteiros para explorar o pré-sal já estivesse em curso. A gatunagem estaria provocando desfalque duas, três ou quatro vezes mais importante. Os salafrários estariam afanando não bilhões, mas, talvez, trilhões!

Nem sempre é fácil, mas, com boa vontade, sempre se encontra um lado bom.

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(1) Editorial do Estadão de 16 nov° 2014 vê crime de responsabilidade na atitude dos dois últimos presidentes da República.

(2) Artigo da Folha de São Paulo de 15 nov° 2014 informa que, em valor na Bolsa, a Petrobrás caiu para o 3° lugar atrás de Ambev e Itaú.

Frase do dia — 189

«Ver João Santana repetir friamente todos os dias – pela boca de uma Dilma Rousseff de olhar cândido e despida de atributos e características pessoais – que a chuva de lama da Petrobrás sobre o PT, o PMDB, o tesoureiro Vaccari Neto e o círculo íntimo da ex-presidente do conselho de administração da estatal assaltada pelos “petrolões” não é senão o reflexo “da luta sem tréguas que o PT vem travando contra a corrupção” é algo que só pode ser interpretado como antecipação das violências que virão quando as delações premiadas virarem processos. Quando se tornar realidade aquilo que os indicadores econômicos antecipam, será preciso que o partido mate mais do que apenas a verdade para não ser apeado do poder.»

Fernão Lara Mesquita, jornalista, em seu blogue Vespeiro, 13 out° 2014.

J’accuse…!

José Horta Manzano

Do ponto de vista ético, há situações que se situam no limite entre o lícito e o inadmissível. O médico, por exemplo. Prepara-se durante anos para curar doenças e salvar vidas. Um belo dia, diante de um paciente terminal atormentado por sofrimento insuportável, vê-se em postura delicada.

Acusação 2Os estudos e o tirocínio fizeram dele um salvador, um resgatador de vidas ameaçadas. No entanto, o caso de um paciente terminal sem esperança de cura é diferente. Caberá ao médico, à contracorrente do que dele normalmente se espera, contribuir para a extinção da vida? Daquela vida que ele, médico, se preparou para amparar e preservar?

É um dilema complexo que roça a medicina, a filosofia, o direito, a religião. Nossa sociedade ainda está longe de chegar a consenso. Seja qual for a decisão do legislador, certo é que desagradará ampla parcela da população.

Um outro caso me ocorre que, embora não envolva decisão de vida ou morte, situa-se também no limbo que separa o admissível do insuportável. É o conceito dito de «delação premiada», atualmente na crista da onda.

Acusação 3Todo agrupamento tem suas regras, escritas ou não. Toda família tem segredos ― que não devem ser revelados aos de fora. Toda sociedade comercial tem sua estratégia ― que não deve ser divulgada por nenhum membro, nem mesmo depois de ter deixado o emprego. Todo Estado tem uma parcela de confidencialidade ― que deve permanecer ad aeternum ao abrigo de olhares indiscretos. Todo aquele que, apartado do grupo, se puser a dar com a língua nos dentes estará traindo o juramento e renegando a ética.

Nosso ordenamento jurídico tem reconhecido, com frequência crescente, o instituto da «delação premiada», expressão infeliz. A própria palavra delatar carrega senso pejorativo. Quem delata é traidor. Joaquim Silvério dos Reis e Domingos Fernandes Calabar passaram à História Oficial do Brasil como traidores justamente por terem delatado ao adversário atividades de parceiros confiantes.

Não há como negar que a delação trazida por desertor de um grupo criminoso ajuda a desmantelar a quadrilha. Visto assim, o delator se aproxima da figura do herói salutar e proveitoso à nação. Por outro lado, o delator será sempre o alcaguete, o dedo-duro, aquele traidor que quebrou, em benefício próprio, o elo de confiança que o unia ao bando.

AcusaçãoÉ, de novo, um dilema complicado. Trair os sócios é feio, mas se for em benefício da sociedade maior é desculpável. Como ensinar isso às crianças? Não tenho a resposta. Modificar o nome da coisa já seria um bom começo. Em vez de «delação premiada», expressão paradoxal em que os dois elementos se excluem, por que não dizer «delação interessada»?

Mais vale dar a cada boi o nome que merece.

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Observação:
J’accuse…! ― Eu acuso…! ― é o título de artigo publicado em 1898 por Émile Zola, escritor francês. O autor, naquela carta aberta dirigida ao presidente da República Francesa, se posicionava num caso judiciário complicadíssimo que sacudia consciências. O caso envolvia um oficial do estado-maior do Exército, de origem judia, que tinha sido condenado por alta traição ao cabo de um processo ressentido por muitos como antissemita.

Miscelânea 08

José Horta Manzano

Passando o chapéu
O senador russo Russlan Gattarof anuncia que está organizando uma vaquinha para ajudar Snowden, acolhido pelo país em qualidade de asilado temporário. A coleta de fundos se fará pela internet.

Solicita-se a almas caridosas que consultem feicebúqui para maiores esclarecimentos sobre como contribuir para esta nobre causa. Informações fornecidas pelo jornal 20 minutes.

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Delação premiada
Que caso mais enrolado esse das fraudes em licitações em São Paulo! Só a Siemens teria entregue o equivalente a 8 milhões de euros em propinas. Ninguém quer segurar a batata quente. Jogada de colo em colo, a responsabilidade estacionou nas costas de um único indivíduo, um certo consultor chamado Teixeira. Como se fosse possível um personagem secundário ter embolsado todos esses milhões enquanto os outros participantes assistiam impassíveis.

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

A reportagem do Estadão fala em «fraude contra os cofres do governo de São Paulo». Ora, os «cofres do governo» são a caderneta de poupança da população. O governo ― esse ente genérico, impessoal e inalcançável ― não é dono de dinheiro nenhum. É apenas o gestor do dinheiro de todos nós.

Se roubo houve, a vítima terá sido o povo inteiro que, de uma forma ou de outra, acabou (ou acabará) pagando a conta. Mais cedo ou mais tarde. Direta ou indiretamente. Não tem como escapar.

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Malabarismo contábil
Em manobra escancaradamente eleitoreira, o governo central quer reduzir o valor da conta da energia elétrica. Mas as bondades ofertadas aos amigos do rei, aliadas à gestão desastrada de nosso dinheiro, acabaram esvaziando nosso cofrinho, de cuja guarda o governo é responsável.

Para não fazer feio, estuda-se tomar empréstimo nalgum banco público a fim de custear a redução do preço da energia. É o que se chama trocar seis por meia dúzia. Tira-se do bolso esquerdo para enfiar no bolso direito. Despe-se um santo para vestir outro.

É grande o desespero de dirigentes que veem evaporar em alta velocidade seu capital eleitoral. Truques como esse são primários. Dão alívio temporário, mas voltam com força redobrada para cobrar a conta.

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Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca,meu pirão primeiro

Anjo decaído
José Dirceu se debate. Usando o dinheiro lícita e honestamente amealhado durante os anos de glória, paga os melhores juristas do País e lhes implora que encontrem um meio de livrá-lo da prisão.

Depois do susto que as manifestações populares de junho deram em todas as autoridades da República ― em todas elas, sim! ―, vai ser difícil conseguir um desconto. Quem viver verá.

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Ninguém é perfeito
Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, seguiu um percurso absolutamente fora dos parâmetros. Ao nascer, nenhum sinal apontava para um destino nas altas esferas. Negro, de origem humilde, tinha tudo para viver a vida simples do brasileiro comum que peleja diariamente para garantir o sustento da família.

No entanto, esforçou-se mais do que outros. Fez as opções certas, no momento oportuno, agarrou as oportunidades que se lhe apresentaram. Estudou muito, aplicou-se, deu de si. Chegou lá.

Foi original em tudo: conhece profundamente a área em que atua, é poliglota, tem sabido ser autoritário sem descambar para a tirania, é homem culto e viajado. Mas ninguém é perfeito. Na hora de escolher um lugar para aplicar suas economias, fez como outros milhares de seus compatriotas: decidiu-se por Miami, destino sonhado por 9 entre 10 brasileiros.

Foi original em quase tudo.

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