Quarta-feira

José Horta Manzano

Em vídeo lançado nas redes, doutor Bolsonaro autoqualificou-se de «presidente cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível». A falsidade intelectual contida da frase é tamanha, que faz a desonestidade petista parecer coisa pouca. Aliás, em matéria de hipocrisia, o atual inquilino do Planalto está deixando o próprio Lula no chinelo. Uma façanha!

Em atitude pra lá de temerária, Bolsonaro encasquetou de convocar o povo pra afrontar o Congresso. Levando em conta que o Congresso foi eleito por esse mesmo povo, algo está fora de lógica. Enfim, como exigir lógica de um presidente desequilibrado?

A lei permite que o mandato de um indivíduo (congressista ou o próprio presidente) seja cassado. Há regras para isso, sem necessidade de botar o povo nas ruas. No entanto, não é possível fechar o Congresso, cassando assim, de facto, o mandato de todos os congressistas. Isso tem nome: é golpe de Estado.

Posso entender a boa intenção dos que votaram no Lula em 2002, assim como a dos que votaram no Bolsonaro em 2018. Por seu lado, tenho dificuldade em captar a lógica dos que votaram no lulopetismo depois do mensalão e do petrolão, assim como dos que apoiam doutor Bolsonaro depois de um desastroso primeiro ano no poder.

Respeito todos os apoiadores de um e de outro. Assim mesmo, recomendo a todos aproveitar esta Quarta-Feira de Cinzas pra dar uma passadinha numa igreja qualquer e tomar as cinzas – prática com a qual os fieis de antigamente se penitenciavam dos excessos carnavalescos. Pode servir pra apaziguar ânimos e aclarar mentes.

Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

Delação premiada

José Horta Manzano

Faz muitos anos, um colega de trabalho me contou uma historinha de que nunca mais esqueci. A conversa fluia sobre honestidade, lealdade, essas coisas. De repente, o colega ‒ mais velho e mais vivido que eu ‒ me pergunta: «Sabe qual é a diferença entre honestidade e lealdade?» Eu não sabia. E ele: «Pois vou lhe dizer. Nós dois combinamos de assaltar um banco: isso é desonesto. Na hora agá, eu corro: isso é desleal.»

Analisado pelo ângulo da ética, o instituto da delação premiada, que entrou definitivamente na moda com os escândalos de rapina dos últimos dez anos, é problemático. O delator, além de ter sido desonesto ao roubar, torna-se desleal para com os cúmplices. Vira malfeitor duplo: por desonestidade e por deslealdade.

O Código Penal Brasileiro apenas roça a matéria e, assim mesmo, num caso específico. Determina que, em caso de sequestro cometido em bando, o participante que denunciar o crime, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida.

Quase sessenta anos depois de promulgado o Código Penal, foi votada, em 1999, a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Fora os considerandos e as disposições transitórias, é constituída de 15 artigos principais. Os doze primeiros dispõem sobre a proteção oferecida a indivíduos que, tendo sido vítimas ou testemunhas de crime, se possam sentir ameaçados. A concessão de nova identidade, por exemplo, faz parte dos dispositivos.

Somente os três derradeiros artigos se referem en passant aos réus colaboradores. Naqueles tempos anteriores aos grandes escândalos atuais, o «prêmio» dado aos que denunciam cúmplices não passava de um rabicho, um apenso teórico da lei principal.

Ninguém podia imaginar que, década e meia mais tarde, essa lei viesse a ser invocada com tanta frequência e tanto vigor como hoje. Não era possível prever que o Estado brasileiro viria a ser tomado de assalto por rapinadores institucionais. Eis por que o legislador determinou que o cúmplice delator poderia ser beneficiado com largos favores, indo da redução da pena até o total perdão judicial. O alvo, na época, eram delinquentes «pé de chinelo», não assaltantes de cofres públicos.

Assim mesmo, espera-se de um magistrado que tenha bom senso. Não é razoável que se tenha concedido perdão total e irrestrito aos irmãos de nome simplório e sobrenome pio. Afinal, somadas as penas dos crimes que lhes são atribuídos, chega-se ao astronômico total de 2.000 anos de cadeia! Perdoar tudo isso de uma canetada? É uma abominação. E agora, que começam a vir a público os acertos espúrios feitos antes da delação dos ex-açougueiros, como é que fica? Os irmãos continuam leves, livres, soltos e tudo bem?

Está mais que na hora de rever a lei de 1999. Sem dúvida, a colaboração com a justiça deve ser considerada como ponto a favor do réu, mas jamais poderá eximi-lo totalmente de culpa. Eventual redução de pena terá de ser discutida caso a caso e sacramentada por um colegiado de juízes. As condições para concessão de benefício terão de ser rigorosas.

A continuar do jeito que está, a lei vai na contramão do bom senso. Em vez de coibir crimes, encoraja delinquentes. O candidato a criminoso pensa: «Se eu for apanhado, denuncio o resto do bando e saio livre.»

Moral da história
Seja desonesto à vontade. Caso seja apanhado, basta delatar e tá tudo dominado. É o que queremos?

Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

Vamos abraçar a Fifa!

José Horta Manzano

Dilma Blatter«Joseph Blatter garante que não existe corrupção no futebol» – foi o título de artigo do Estadão de alguns dias atrás. A crer que a quase-lógica de nosso guia anda fazendo escola por aí. O medalhão da Fifa explica que a instituição não é corrupta, mas sim os indivíduos que a compõem. Ah, bom.

O pronunciamento não deixa de lembrar o que têm repetido figurões de nossa República quando falam da roubalheira na Petrobrás. Dizem que a petroleira não é corrupta; se rapina houve, foi obra de diretores e funcionários.

Fifa 1Mas é uma evidência, cáspite! Estamos brincando com palavras. Uma empresa – entidade jurídica – é desprovida de alma e de sentimento. São os funcionários que, agindo em nome da entidade, assumem atitude honesta ou desonesta, ética ou aética, honrosa ou pérfida, sábia ou desastrosa.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Tanto mais hipócritas soam as palavras de Herr Blatter quando se sabe – como sabemos todos – que a roubalheira não se restringe à Fifa, mas se espalha por todo o tecido do futebol: jogos de resultado combinado, transferência de jogadores com pagamento ‘por fora’, evasão fiscal por parte de todos os que têm possibilidade de fazê-lo.

Para seguir a receita de nosso guia até o fim, faltou Blatter convocar manifestação popular para «abraçar a Fifa». O problema é que a sede da entidade está em Zurique, na Suíça, país onde não é fácil reunir algumas dezenas de manifestantes contra um sanduíche e uma tubaína. Eis por que não se animou.

Frase do dia — 182

«Como resistir no país onde o que foi contratado e acertado entre dois homens — por escrito ou no ‘fio do bigode’ — é letra que já nasce morta? Como resistir quando o colega do lado, ao ceder à sedução de um advogado corrupto, aciona o patrão com base numa coleção de mentiras e lhe arranca, sem medo de errar, mais do que ganhou trabalhando anos a fio?

Lula tem razão: somos todos corruptos no Brasil que Getúlio nos legou. Daí a corrupção ‘não colar’ como fator decisivo de eleições: é contra a lei ser honesto no Brasil.»

Fernão Lara Mesquita, jornalista, em artigo publicado pelo Estadão, 19 set° 2014.

As chaves

José Horta Manzano

Hoje terá lugar, na ultrassofisticada Costa do Sauípe ― um balneário padrão Fifa! ― o sorteio das chaves da próxima Copa do Mundo. Todos os países participantes estão pedindo, cada um a seu São Benedito nacional, que os ajude a cair num grupo fácil.

Agora, vamos fazer um esforço. Vamos supor que não haja trapaça no sorteio. Com a Fifa, nunca se sabe, mas não é impossível, pois não? Pois então. Há de haver surpresas, um ou outro ah! de alegria, muitos oh! de decepção.

No fundo, no fundo, pouco importa quais possam ser os times que o Brasil terá de enfrentar. Nossos adversários maiores já são conhecidos. São o atraso, a corrupção, a desigualdade entre os que mandam e os que são mandados, o paternalismo, a ignorância, a inação, a leniência, o descaso dos que poderiam fazer alguma coisa, a desonestidade.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Que o Brasil vença vários adversários e obtenha boa classificação na Copa é secundário. Quer chegue lá ou não, será um momento passageiro.

O mais desalentador é a certeza de que, após o último jogo, quando o último turista tiver embarcado e os garis tiverem varrido o lixo, nossos adversários de sempre continuarão aí, a nos envenenar a existência.