A solução peruana

José Horta Manzano

A corrupção no mundo político é uma praga tão mais intensa quanto maior for a desigualdade social do país. É fenômeno marginal em sociedades igualitárias como os países escandinavos, a Alemanha, a Holanda, a Suíça. É mato rasteiro alastrante em países da África, da Ásia do Sul, da América Latina.

No Brasil, cuja sociedade é irremediavelmente desigual, a corrupção habita nas vísceras do tecido social. Até outro dia, o mal parecia incurável, e o país, em estado terminal. A Operação Lava a Jato trouxe uma luzinha de esperança. Tem feito muito. No entanto, ainda que continue caçando ladrões pelas próximas décadas, será difícil que chegue a incomodar o cidadão que dá gorjeta ao guarda na esquina, naquele ponto em que corrupção é sinônimo de jeitinho.

O Peru, nosso vizinho, tem estrutura social semelhante à nossa. A corrupção na área política é lá tão grande ou maior que aqui. Só pra dar uma ideia, os cinco últimos presidentes da República estão enrolados com a Justiça. Um deles, doutor Kuczynski, foi obrigado a renunciar no bojo do escândalo Odebrecht/Peru. Outro, doutor Fujimori, foi condenado a 32 anos de prisão. Outro ainda tentou estes dias, sem sucesso, obter asilo na embaixada do Uruguai.

O presidente atual, doutor Martín Vizcarra, tem dado mostra de estar bem-intencionado. Decidiu fazer meia dúzia de reformas constitucionais. Em princípio, bastaria o voto do Congresso. No entanto, desconfiado (não sem razão) do comportamento dos eleitos, preferiu recorrer ao mecanismo do plebiscito. Uma das mudanças propostas era importante: a proibição de reeleição de parlamentares. Por avassaladora maioria de 85%, o povo aprovou a novidade. Assim, a assembleia que sairá das urnas em 2021 será constituída inteiramente de novatos, dado que nenhum dos atuais eleitos poderá se recandidatar.

Não há dúvida de que a medida é radical. Radical até demais. Equivale a guilhotinar paciente pra eliminar dor de cabeça. Assim mesmo, tem um lado atraente. Imagina-se que um mandato único não dê tempo pra deputado armar conluio com empreiteiras a fim de sugarem dinheiro do erário.

No entanto, há que convir que a bandidagem é agil e acaba se adaptando a condições novas. É de acreditar que, no novo desenho, os novatos sejam «enquadrados» pelos pagadores de propina desde os primeiros dias de mandato. E que a punção aos cofres do Estado continue, exatamente como sempre foi.

A novidade peruana tem, além disso, um lado negativo. Parlamentares honestos e competentes serão compulsoriamente afastados da função, ainda que tenham feito bom trabalho. É um desperdício.

Acho um exagero jogar o bebê com a água do banho. Acredito que uma solução como a da Lava a Jato, com perseguição tenaz a toda bandidagem do andar de cima, ainda seja mais bem adaptada a nossa realidade.

Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

Presidente eterno

José Horta Manzano

Subir ao topo do poder e lá permancer… quem dera! É o sonho de muitos poderosos. Tanto poderosos experientes e confirmados quanto aprendizes em começo de carreira. Mas não é tarefa fácil. Requer um punhado de circunstâncias que poucas vezes se conjugam. O mais das vezes, a perenização no poder é fruto de ação violenta que, como tudo o que é engendrado na violência, periga também terminar na valentona.

Hitler e Mussolini, para se segurar no topo da escada, lançaram mão de artilharia pesada: guarda pretoriana, coerção, ameaça, perseguição feroz a adversários, eliminação da concorrência. Como se sabe, o tombo final também ocorreu brutalmente, ao final de guerra que custou milhões de vidas.

Os bondosos irmãos Castro subiram no bojo de uma revolução que começou com ares de redenção nacional e acabou se transformando em brutal repressão que dura há meio século. Cubanos com menos de setenta anos de idade sequer se lembram de como era a vida quando cada um tinha liberdade de viver como bem entendesse.

O sírio Bachar e o norte-coreano Kim(*) rezam pela mesma cartilha dos Castros. Com uma diferença, todavia: já chegaram lá como herdeiros da violência dos antepassados. Menos hábeis que os predecessores, têm trocado os pés pelas mãos. Defrontam um mundo que já tem dificuldade em tolerar regimes a tal ponto brutais. Terão sorte se conseguirem escapar ao destino do fascista Mussolini ‒ dependurado de cabeça pra baixo num posto de gasolina.

Um caso fora dos padrões apareceu estes dias. Foi na China. Desejoso de eternizar-se no topo do poder, Xi Jinping(*) conseguiu extraordinária façanha. Conseguiu que a assembleia aprovasse mudança na Constituição. Onde antes limitava a permanência na presidência a dois mandatos, o texto permite agora tantas reeleições quantas o ocupante do cargo desejar. Com um congresso amestrado, ninguém vai conseguir tirar o homem de lá.

O resultado do voto dos representantes do povo chinês foi de deixar babando qualquer aprendiz de ditador: a alteração da lei foi aprovada com o resultado soviético de 2958 votos a 2. (Corajosos, esses dois!) Três deputados se abstiveram. A mídia global comentou o acontecido. Mas não se ouviu o mais leve sussurro de desaprovação. Nenhum governo estrangeiro exprimiu o mais débil desagrado.

Imagino que um certo senhor que presidiu o Brasil por oito anos ‒ e hoje está um bocado enrolado com a justiça ‒ há de estar verde de inveja. Bobagem. No Brasil, essa façanha não passa de sonho irrealizável. Em nossa terra, diferentemente do que acontece na China, seria preciso corromper meia assembleia. E sairia caro, pode acreditar. O patrimônio integral de uma Petrobrás não bastaria. Precisava umas duas ou três petroleiras.

(*) Nome de chineses e coreanos segue ordem diferente da nossa. Primeiro, vem o sobrenome (nome de família). Depois aparece uma combinação de duas palavras que servem de prenome. Em Xi Jinping, por exemplo, Xi é o nome de família enquanto Jin Ping é o prenome dado pelos pais. Na mesma linha, o nome do ditador coreano é composto de Kim (sobrenome) e de Jung Il (prenome).

De bicicleta

José Horta Manzano

A queixa mais recorrente que se faz contra homens públicos é a de se dedicarem mais a benefícios pessoais e menos ao interesse da população. O modo de agir de grande parte dos representantes do povo é, de fato, desleal. Eleitos que foram para cuidar do bem comum, desvirtuam-se. Uma vez instalados nas confortáveis poltronas das casas legislativas, mandam para escanteio o interesse dos eleitores e passam a cuidar dos próprios.

Um exemplo atualíssimo é a reticência dos parlamentares em promover reformas no sistema previdenciário. Toda pessoa de bom senso, com um mínimo de informação, consegue entender que, do jeito que está, a regra atual não tem condições de se sustentar. Nem a médio prazo. É falência certa, débâcle pela qual todos pagarão: ativos e aposentados, válidos e inválidos, ricos e pobres.

Apesar dessa evidência estatística, suas excelências resistem. O interesse eleitoral imediato de cada um prevalece sobre o bem comum, hipotecando o futuro dos cidadãos. Se trancam a pauta e sonegam o voto, não é por convicção nem por ideologia. Respondem apenas à mesquinha estratégia de passar por simpáticos e assim aumentar a chance de reeleição.

O exemplo vem de cima. Queiram ou não, o comportamento das excelências que nos governam dá o tom. Desvios de conduta lá em cima incentivam atitudes tortas cá embaixo. Fica difícil exigir do zé povinho um comportamento aprumado quando a safadeza de figurões frequenta quotidianamente a mídia.

Estes dias, tornou-se pública a informação de que um cidadão, interessado em conquistar a coroa de recordista mundial de rapidez em bicicleta, conseguiu a impressionante façanha de circular em velocidade superior a 200km/h. O fato se deu no Paraná em novembro último. Parabéns ao campeão. Mas.. como é que ocorreu?

BR-277 sem espetáculo ciclista

Para atingir o recorde, não havia outro meio senão correr no vácuo de outro veículo. O governo do Paraná e a Polícia Rodoviária Federal se acumpliciaram para dar uma ajudazinha ao rapaz. Passando por cima do interesse dos usuários, autorizaram o fechamento de longo trecho de uma rodovia federal. O “espetáculo” teve lugar na BR-277, importante via expressa que liga Curitiba ao litoral. Em plena luz do dia, o tráfego foi interrompido ‒ nos dois sentidos ‒ por longos 20 minutos.

O poder público não se comoveu com a aflição do honesto cidadão que tivesse de apanhar um avião no aeroporto nem com o desespero da mulher prestes a dar à luz que não tivesse outro caminho para a maternidade. Tampouco pensaram em ambulâncias, veículos de bombeiros ou viaturas policiais que porventura tivessem premência de circular por ali. Sem mencionar o contratempo causado aos demais usuários, que são, ao fim e ao cabo, os que pagaram pela construção da estrada e continuam pagando pela manutenção.

Ainda falta muito para o dia em que o interesse público primará sobre conveniências pessoais.

Nota 1
Segundo o locutor televisivo que comentou o “evento”, faz tempo que esse ‘campeão’ ciclista foi banido de competições regulares por motivo de dopagem. Eis por que se dedica a outro tipo de espetáculos. Ficam aqui nossos parabéns às autoridades que patrocinaram a pavonada.

Nota 2
Tanto o recordista quanto as dezenas de veículos que o acompanhavam no eletrizante show circularam em flagrante excesso de velocidade. Não há registro de que algum deles tenha sido multado. Pontos na carteira? Isso é pra nós, que somos menos iguais.

Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

Censura à francesa

José Horta Manzano

Com um número de desempregados girando em torno de 10% da população em idade de trabalhar, a França luta contra a estagnação. Já houve momentos piores, mas o crônico problema é causa de permanente angústia.

by Kianoush, desenhista iraniano

by Kianoush, desenhista iraniano

No Brasil, até 1994, o assunto principal era a inflação. Hoje, a corrupção dos políticos subiu à ribalta e suplanta qualquer outro tema. Nossa inflação, pelo menos por enquanto, passou para segundo plano.

Na França, faz trinta anos que o desemprego serve de pano de fundo a toda discussão política. Vez por outra, algum acontecimento extraordinário oculta, por um momento, a preocupação tradicional. Mas a eclipse é de curta duração. A realidade volta logo a dominar.

Censura 2Monsieur Hollande, presidente de todos os franceses, chegou a declarar publicamente, ano passado, que sua candidatura à reeleição estava ligada à «inversão da curva do desemprego». Em miúdos: caso o número dos que buscam trabalho não diminua daqui até 2017, ele não concorrerá a novo mandato, jogará a toalha, entregará o trono ao sucessor e voltará pra casa, rabo entre as pernas. Se manterá ou não a palavra dada, só o tempo dirá. De todo modo, a promessa presidencial dá a dimensão do problema da escassez de emprego na França.

No fim de 2014, o governo francês anunciou projeto de lei-ônibus para lutar pela recuperação econômica. São inúmeros artigos que tratam de assuntos variados: liberalização do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, flexibilidade de autorização a particulares para se dedicar ao transporte público, afrouxamento no registro de certas profissões regulamentadas, simplificação de funcionamento de cadernetas de poupança, abrandamento de normas de dispensa de funcionários.

Censura 3Entre as modificações previstas, está uma que causou rebuliço. Trata da abolição do sacrossanto direito que a mídia tem de guardar segredo quanto a suas fontes de informação. O projeto pretendia afrouxar as normas vigentes. A mídia francesa enxergou aí uma tentativa de cerceamento do direito de informar. Levantou-se clamor nacional.

Censura 4O governo cedeu. Retirou do projeto o artigo que mexia no segredo profissional dos jornalistas. A lei que será proposta ao parlamento não comportará nenhuma menção à liberdade de imprensa. Fica afastado o espectro da censura disfarçada.

Enquanto isso, no Brasil, o governo continua insistindo em seu famigerado plano eufemisticamente chamado de «controle social da mídia». Espero – e acredito – que nosso Congresso não ousará votar nenhum dispositivo nesse sentido. Se bem que, com parlamentares que temos, acostumados a sacrificar o bom senso em prol de benefícios pessoais, nada é garantido. É bom desconfiar e convém manter a vigilância. O futuro dirá.

A presidente reeleita e a bandeira brasileira

Jorge Béja (*)

Pode parecer bobagem, pode parecer intransigência ou apego exagerado, mas não é não. Também é certo que Dilma e todo o seu staff palaciano-presidencial-eleitoral não agiram com malícia, nem com intenção ou ausência de civismo. O que aconteceu foi mesmo a mais completa falta de conhecimento. Foi ignorância – que não se apaga mais e que mostra a falta de cultura tanto dos que assessoram a presidente quanto da própria Dilma Rousseff.

O Brasil inteiro viu e ouviu o discurso de Dilma, após proclamada sua reeleição pelo TSE. De uma tacada só, às 8 da noite de domingo passado, o tribunal divulgou perto de 100% da apuração para presidente que, sigilosamente, ocorria desde as 5 da tarde, seguindo os fusos horários. Dilma venceu e ponto final. Roma locuta, causa finita.

Então, de uma tribuna, montada em um palanque e cercada do pessoal que lhe é mais próximo, Dilma agradeceu aos eleitores e fez promessas “aos brasileiros e brasileiras” para este segundo mandato presidencial. Falou em reconciliação e até no empenho pessoal que, doravante, terá para apurar as denúncias de corrupção que atingem a Petrobras. “Doa a quem doer”. Pelo que disse e prometeu, parece que teremos uma outra Dilma a governar o Brasil até o final de 2018. Tomara que seja verdade. A foto da fala de Dilma correu o mundo.

Dilma vitoria 2Mas poucos, poucos mesmo (ou ninguém) perceberam que naquele cenário (palanque e tribuna) a presidente reeleita, sem malícia, sem intenção ou falta de civismo, estava cometendo contravenção penal, sujeitando-se, portanto, a receber voz de prisão em flagrante de parte de qualquer um. Isso porque a tribuna do palanque de onde Dilma discursava estava revestida com a bandeira nacional. Se foi decidido usar a bandeira brasileira para aquela ocasião, o que era perfeitamente normal e recomendável, ela somente poderia estar hasteada. Revestindo a tribuna, como apareceu, jamais.

Dilma 1Um presidente da República e todos os que integram a presidência devem ser os primeiros a cumprir as leis do país. Deles parte o exemplo. Ao lado do hino, das Armas e do Selo Nacional, a bandeira nacional integra os símbolos nacionais aos quais todos devemos respeito cego, em obediência à lei que os disciplina – a Lei n° 5700, de 1971, revisada em 1992 e complementada pela Lei n° 8421.

O artigo 31 é imperativo, não dando margem à menor dúvida. Não admite atenuante. Diz: “São consideradas manifestações de desrespeito à bandeira nacional, e portanto, proibidas: (…) Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painés ou monumentos a inaugurar“. O processo a que se submete o infrator “obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais”.

(*) Este texto é excerto de artigo de Jorge Béja, advogado carioca. A versão integral está aqui.

Carta aberta à Senhora Presidente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° nov° 2014

Prezada Senhora Dilma Rousseff,

Carta 1Antes de mais nada, quero dar-lhe parabéns pela vitória. Ainda que a franja de votos que a separa do adversário tenha sido menor do que a de quatro anos atrás, o triunfo, desta vez, tem mérito maior. Os votos que a elegeram em 2010 eram herança de seu antecessor. Já os de agora refletem o julgamento de seus quatro anos de governo. Felicitações!

Nada me obriga a fazê-lo, mas opto por eliminar toda ambiguidade: não lhe dei meu voto. Razões várias me levaram a supor que seu adversário reunia condições de dar ao Brasil orientação adequada. No entanto, o destino, cabeçudo, decidiu a seu modo. Não saberemos jamais como teria sido… o que não foi.

Campanha e debates, ataques e defesas, altivezas e baixezas – toda essa tralha faz parte do passado. Viremos a página. Nossa Constituição manda que o vencedor da corrida seja sagrado presidente. Coube à senhora o lugar mais alto no pódio. Que se cumpra a lei. Saudemos a presidente de todos os brasileiros.

Os primeiros dias são melindrosos. O calor da disputa pode demorar para arrefecer. Alguns relutam em catar os cacos, colá-los e recompor o vaso. Deixe estar, que o tempo é remédio para amores e dores.

Dizem que a senhora é autoritária. Ligue não. Churchill e De Gaulle – autocráticos, rígidos e voluntariosos – deixaram rasto de glória e de admiração.

Envelope 3Somos da mesma geração, presidente: nasci pouco mais de um ano antes da senhora. Crescemos num mesmo Brasil e sonhamos os mesmos sonhos. O País está hoje melhor, mas resta um bocado por fazer. É obra coletiva, que compete a cada cidadão. Alguns, como a senhora, dispõem de trunfos mais robustos. Eis por que lhe escrevo.

Meu primeiro pedido é, de todos, o mais importante. A divisão do povo brasileiro em duas categorias nebulosas – «nós e eles» – é semente de males doídos e duradouros. Garantido. Essa cisão tem sido instigada estes últimos anos. Nosso País está em processo acelerado de cisma.

Por favor, presidente, leve em consideração o alerta deste compatriota que já rodou mundo: determine a seus auxiliares que se abstenham de alargar brechas entre classes de cidadãos. Pretos e brancos, ricos e pobres, nortistas e sulistas, religiosos e descrentes são antagonismos que não vale a pena exacerbar. Fiquemos somente com o «nós» e deixemos o «eles» pra lá.

by Lailson de Holanda Cavalcanti, desenhista pernambucano

by Lailson de Holanda Cavalcanti, desenhista pernambucano

Gostei do seu discurso de vitória. A senhora já reparou, presidente, que seus pronunciamentos espontâneos são bem mais joviais que textos engessados? Digo-lhe sem ironia: está aí a prova de que o que lhe vai dentro é maior e melhor do que o papel que marqueteiros e assessores a instigam a representar. Procure dar mais valor ao bom senso e menos a assessores cujo objetivo nem sempre coincide com o seu.

Nossa Constituição veda, a titulares do Executivo, um terceiro mandato. A senhora está, assim, liberta de amarras que emperraram seu primeiro mandato. Não caia na tentação de impor sucessor. Deixe a missão para especialistas, que os há.

Na hora de escolher assessores, não se restrinja aos que pertencem a sua família política. Há gente pra lá de capaz na outra borda. Não hesite em convocá-los, que não é desonroso. Busque a competência onde estiver.

Presidentes galeriaOs atuais programas de transferência de renda são positivos. Seriam ainda mais benéficos e eficientes se fossem acompanhados de incentivos. Que tal encorajar beneficiários com microcrédito, formação técnica e ensino profissionalizante? A meta maior de seu quadriênio bem poderia ser a extinção gradual de programas assistenciais por… se terem tornado supérfluos. Já imaginou?

Outra coisa importante, presidente. O Congresso virou um balaio de gatos. O divórcio entre povo e eleitos é real. Um mês depois do voto, boa parte dos eleitores já esqueceu em quem votou. A solução é uma só: voto distrital. Divida-se o País em 513 distritos de população equivalente. Cada distrito elegerá, em dois turnos, seu deputado. Somente assim se criará o vínculo entre eleitor e eleito, atualmente inexistente.

Daqui a cinquenta anos, presidente, não estaremos mais aqui. Nem a senhora, nem eu. Quanto a mim, na melhor das hipóteses, terei direito a uma lápide com um nome e duas datas. A senhora estará nos livros de História.

Ucrania 1Suas decisões nestes próximos quatro anos determinarão se sua memória será louvada ou execrada. Para quem, como a senhora, exerceu o cargo maior, mais valerá ser lembrada como conciliadora do que como responsável pela ucranização do Brasil.

Receba meu respeito e minha esperança. Que Deus a ilumine.

Jó e Abraão

José Horta Manzano

Fica cada dia mais palpável que os donos do poder, aterrorizados com o embalo da diligência, andam perdendo o discernimento. Más línguas dizem que discernimento é justamente o que nunca tiveram, mas é melhor não começar a discutir isso, que é debate para dias e semanas.

Marcha a ré 1Por que será que se nota tanto nervosismo pelas bandas do Planalto? É sabido que o poder, mormente na versão longa duração, desgasta. Faz já 12 anos que nos martelam o mesmo disco, as mesmas fórmulas, as mesmas promessas, as mesmas esfarrapadas explicações. E que continuamos obrigados a engolir frustrações, fracassos e uma interminável lista de malfeitos. Escândalos espocam feito bombinha de são-joão. O sentimento de insegurança explode.

Vai chegando uma hora em que palavras, anúncios e promessas deixam de fazer efeito. A lavada que os que nos governam estão levando nestas eleições é prova de que há muita frustração acumulada.

Tenho um amigo que, ao receber convite para viajar durante o mês de outubro, retrucou, firme: «Agradeço, mas não vou de jeito nenhum. Ajudei a botar essa gente lá, agora tenho de ajudar a mandá-los embora. Vou votar.». Juro que não é invenção minha.

Dona Dilma – ou seus aspones, é difícil saber – andou escrevendo no tuíter que os adversários representam o retrocesso. Expressão estúpida, que, como bumerangue, atinge a presidente em plena testa.

Retrocesso

A esmagadora maioria dos eleitores da presidente ignora o significado dessa palavra. Portanto, para essa fatia do eleitorado, movida por outros interesses, o falar chique dos gênios da comunicação presidencial é inócuo.

Já os que conhecem essa palavra, mais esclarecidos, sabem que, ao contrário do que afirma, dona Dilma – essa sim! – é a personificação do retrocesso. Conseguiu completar a pauta da regressão que já havia sido traçada por seu antecessor. O retrocesso destes últimos anos assume características múltiplas.

Os brasileiros mais pobres voltaram aos tempos do coronelismo, que imaginávamos sepultos. O paternalismo – e sua consequência mais daninha, a compra de votos – ressuscitou e se revigorou.

A pauta de exportações do Brasil regrediu ao que costumava ser nos tempos imperiais: o País se afirma, cada dia mais, exportador de matéria-prima. A desindustrialização se acentua.

Marcha a ré 2De receptor de imigrantes, o Brasil passou a emissor. Temos hoje menos de um milhão de estrangeiros no País, enquanto três milhões de brasileiros batalham no exterior.

Até no futebol, regredimos. Concedo que a presidente não tem a culpa (integral). Mas, para azar dela, vaias e derrotas aconteceram sob sua gestão. E na sua presença.

Portanto, acusar o adversário de trazer consigo o retrocesso é falso e, no mínimo, desastrado.

Entre os apoiadores da presidente, o argumento não é compreendido. Passa batido.

Entre os que rejeitam a candidata, a alegação só faz reforçar o sentimento de que a campanha se baseia em engodo.

Finalmente, entre aqueles que, embora já não vivam nas trevas, ainda não escolheram candidato, a falácia periga precipitar a decisão de votar no adversário. Afinal, todos se dão conta de que o País regrediu, e ninguém gosta de ser feito de bobo.

Nem paciência de Jó aguenta mais tanta incoerência. Nem fé de Abraão acredita mais em tanta mentira.

O falso problema

José Horta Manzano

Para cada fracasso, tem de se encontrar um culpado. Essa busca de um judas faz parte do mais profundo da natureza humana. Já nos recuados tempos bíblicos, a cada desgraça, um bode expiatório tinha de ser apontado. Se não houvesse ninguém disponível, ia o próprio bode para a degola.

Entrou na moda, estes últimos anos, atribuir ao instituto da reeleição males dos quais ele não tem culpa. Se a atual presidente da República abandonou suas funções para jogar-se, corpo e alma, na campanha de sua própria sucessão, não se há de lançar maldição sobre a reeleição. A responsável é uma só: a própria presidente.

Se algo errado há – e há! – a peça defeituosa é outra. Os freios da decência, os limites entre o público e o privado, os confins da moral pública vêm sendo corroídos, deletados, suprimidos desde que um certo presidente atípico descobriu o Brasil, doze anos atrás.

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br/

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br

Reeleição é habitual em país civilizado. Quando os eleitores estão satisfeitos com o governo, não é justo que não possam reconduzir a mesma equipe. Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Espanha, todos permitem que a equipe governamental seja reconfirmada. E isso não é fonte de nenhum mal.

No Brasil, estamos enxergando problema onde não deveria existir. A degradação acelerada do trato com a coisa pública é a verdadeira responsável. Ainda que, por hipótese, a reeleição seja abolida, o titular é bem capaz de largar suas obrigações e pôr em marcha a máquina do Estado para trabalhar pela eleição de um poste. Abandono da reeleição não é necessariamente sinônimo de saneamento da mecânica governamental.

Outro falso problema é o grande número de ministérios, frequentemente denunciado como verdadeiro festival. De novo, o mal não está na quantidade de ministros e de assessores. O que enguiça a máquina é a maneira de escolher esse pessoal, a incompetência flagrante de alguns titulares, o descompromisso da maioria deles com a função que exercem.

O governo francês atual, que não é considerado particularmente corrupto, conta com 33 ministros e secretários de Estado com estatuto de ministro. E isso não atrapalha ninguém.

Quanto à reeleição, Mitterrand, Chirac, Obama e tantos outros foram reeleitos sem que ninguém os tenha acusado de se terem apoiado no aparelho estatal. Por outro lado, embora detivessem as rédeas do poder, Sarkozy, Giscard d’Estaing e Jimmy Carter foram dispensados ao final do primeiro mandato.

No Brasil, reeleição pode não ser a solução. Mas também não deveria ser um problemão.

Fuite orchestrée

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Dei de cara com Sigismeno hoje, logo de manhã. Nem bom-dia me deu. Foi direto ao ponto.

Segredo 5«Que bela fuite orchestrée, hein?»

«Fuite orchestrée, Sigismeno? Você agora deu pra falar francês?»

«Ora, você sabe muito bem o que é isso. É um vazamento arquitetado e controlado, uma variante da conhecida arte de entregar os anéis para salvar os dedos.»

«De que vazamento você está falando, Sigismeno?» ― provoquei.

«Sabe que você às vezes me irrita? O Brasil inteiro não fala de outra coisa, e lá vem você dando uma de ingênuo. Estou falando do vazamento de segredos sobre as traquinagens de que a nossa Petrobrás tem sido vítima. E não foi vazamento de petróleo, não…»

«Ah, aquele caso do prisioneiro que resolveu dedurar metade dos políticos brasileiros pra escapar da seringa?»

«Esse mesmo. Coisa de bandido de segunda classe, já se vê.»

«De segunda? Alguém que tramou tanta negociata? Por que você diz isso?»

Segredo 3«De segunda, sim, senhor. Bandido que se preza não sai por aí delatando comparsa. Entre delinquentes de verdade, malfeitor que denuncia cúmplice não costuma continuar vivo muito tempo. A bandidagem tem seu código de honra, sabia? Pode parecer estranho para nós, mas costuma ser mais respeitado que a maltratada Constituição desta nossa República.»

«Mas a história da fuite orchestrée, Sigismeno, que é que você quis dizer com isso?»

«Pois é o seguinte. Os do andar de cima, quase todos envolvidos nessa trambicagem, levaram susto e tomaram medo pânico quando o político encarcerado se propôs a soltar a língua.»

«É compreensível, Sigismeno. Quem não deve não teme. Já esse pessoal…»

«Pois é. Quando o homem começou a abrir o bico, os comparsas devem ter criado um COC, quero dizer, um Centro de Operação de Crise. Precisava decidir que caminho seguir pra salvar o que ainda pudesse ser salvo.»

«É, Sigismeno, faz sentido. Como são muita gente, convém tomar atitude concertada pra evitar sair cada um correndo pra um lado diferente.»

Segredo 6«Essa gente, sabe como é, passa por cima de regras, instituições, rituais. Não devem ter tido dificuldade pra ter acesso à transcrição da confissão já feita pelo prisioneiro. Deram-se logo conta de que era veneno puro. Pior: mais cedo ou mais tarde, ia chegar ao conhecimento do público. Alguma atitude tinha de ser tomada pra diminuir o impacto.»

«Impacto, impacto… Ô, Sigismeno, como é que se amortece impacto dessa magnitude, homem?»

«Escolhendo o momento mais propício, meu caro. Analise comigo. Estamos a um mês das eleições. Se deixassem o processo seguir seu caminho, era bem capaz de as revelações aparecerem na reta final, uma semana antes do dia de votar. Já imaginou a catástrofe?»

«É, seria demolidor.»

«Pois então. Foi por isso que organizaram essa fuite orchestrée, esse vazamento planejado. Já que tinha de vir à luz, que viesse imediatamente. Pelo menos, sobrava tempo pra apagar o incêndio e acalmar ânimos antes do dia do voto, entende?»

«Mas não teria sido melhor abafar os ‘malfeitos’?»

by Cláudio Spritzer, desenhista gaúcho

by Cláudio Spritzer, desenhista gaúcho

«Não ia dar. O assalto é colossal. Tem muita gente sabendo. A meu ver, tomaram a atitude adequada. Rasgaram e drenaram o furúnculo antes que a infecção se alastrasse. Foi coisa feita no capricho.»

«Assim mesmo, Sigismeno, não vão evitar que o monumental roubo respingue negativamente na reeleição da atual presidente.»

«Vai respingar, não resta dúvida. Mas os danos serão menores do que se a revelação tivesse ocorrido nas vésperas do pleito. Para você e para mim, roubo é roubo. Não são algumas semanas ou alguns meses que vão nos fazer mudar de ideia. Mas a massa dos votantes é mais volúvel, funciona de outro modo.»

Segredo 4«Nossa, Sigismeno, então você acha que nem uma rapina de bilhões ― do nosso dinheiro! ― vai alterar a percepção que o povo brasileiro tem do andar de cima?»

«Pode até contribuir, mas não vai convencer todo o mundo. Ao contrário, muitos sentem inveja dos que estão se lambuzando com dinheiro alheio.»

«Seja como for, os repórteres que descobriram o cambalacho fizeram bom jornalismo, você não acha, Sigismeno?»

«Sem dúvida. Mas foram, digamos assim, ‘ajudados’…»

Rapidinha 27

José Horta Manzano

Incertezas
Com informações da Agência Reuters, o portal Euronews anuncia, em sua versão em língua inglesa, que a presidente do Brasil já não navega em águas tão tranquilas. Esclarece que as perspectivas econômicas e a frustração dos habitantes das grandes metrópoles ameaça sua reeleição. Disso já sabíamos nós outros.

ShakhtarRecusa
Na falta de cientistas padrão Fifa para exportar, o Brasil despacha jogadores de futebol. Dizem que uns mil jovens partem a cada ano em direção aos rincões mais improváveis. Cinco deles são atualmente contratados pelo Shakhtar, da cidade de Donetsk, Ucrânia. É justamente o epicentro da insurreição ucraniana. O time esteve em exibição estes dias em jogo amistoso na França. Aproveitando-se da ocasião, os cinco brasileiros recusaram-se terminantemente a voltar para a Ucrânia. Perigoso demais. Foram acompanhados por um argentino, jogador do mesmo time. Quem dá a notícia é a Bloomberg.

De qualquer jeito
O portal CityWire, especializado em economia e finanças, informa que o setor bancário brasileiro prosseguirá seu crescimento ainda que(sic) Dilma Rousseff seja reeleita. O uso da locução «ainda que» (even if) revela o estado de espírito de quem escreve. Leia-se: Rousseff atravanca o crescimento econômico do país, mas o setor bancário é tão poderoso que deve sobreviver a eventual reeleição da mandatária.

SacoleiroSacoleiros
O paraguaio ABC Color lamenta que a quota de compras que brasileiros fazem no exterior esteja sendo cortada pela metade (de 300 a 150 dólares). A redução atinge em cheio a economia da região de fronteira, centrada na venda a turistas de um dia. A construção de estádios tão monumentais quanto inúteis representou desperdício de dezenas de bilhões do patrimônio do povo brasileiro. Os cofres públicos não são milagrosos. Quanto mais se gasta, menos sobra. É revoltante que, para reconstituir reservas dilapidadas, o governo federal amargue a vida dos sacoleiros, essas formiguinhas que sobrevivem revendendo bugigangas.

Frase do dia — 152

«O horário dito gratuito, como se sabe, já é devidamente financiado pelo público mediante a renúncia fiscal a que têm direito as empresas de comunicação pela cessão do espaço.

(…) Os programas dos candidatos à reeleição também acabam sendo em parte pagos pelo contribuinte. Isso sem que ele seja informado nem que perceba sua condição de doador compulsório.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão de 6 jul° 2014.

Frase do dia — 136

Aconteceu em 15 de maio, em jantar oferecido a jornalistas esportivos. Dona Dilma, usando e abusando de sua proverbial facilidade de exprimir ideias claras, declarou que a busca da reeleição é mais complicada que a da eleição por três motivos:

«Primeiro porque você é a presidenta, segundo porque quer se reeleger e terceiro porque você é assim como é. Ou seja: tudo é motivo para crítica».

Uma cocada de fita pra quem tiver captado a profundidade do pensamento.

in Folha de São Paulo, 16 maio 2014.

Reeleição

José Horta Manzano

Desde que o mundo é mundo, os que têm acesso a uma posição de mando não costumam desgostar da situação. Alguns poucos, mais desprendidos, não oferecem grande resistência quando soa a hora de descer do trono. A maioria, no entanto, não desencarna tão facilmente.

Jogadas limpas, jogadas sujas, jogadas de bastidores, tudo vale para se segurar. «É dando que se recebe», máxima reservada até faz pouco tempo aos pios frades franciscanos, vem-se impondo como princípio basilar e desabrido da política nacional.

Ainda recentemente nossa presidente deixou de lado todo pudor para afirmar-se capaz de «fazer o diabo» a fim de reeleger-se. Que ninguém duvide. Discursos antecipados, casuísmos, dossiês, tudo vale. Ganhará a guerra aquele que tiver maior habilidade na hora de puxar o tapete e derrubar, assim, o adversário.

Tudo isso faz parte da natureza humana, não é invenção recente. O que tem mudado de uns dez anos para cá não é o fundo, mas a forma. As lutas que, dado seu caráter nebuloso, se chamavam justamente intestinas tornaram-se verdadeiras batalhas campais. Tudo é feito às claras, à vista de todos, desavergonhadamente. Já que ninguém parece se ofuscar, por que esconder, não é mesmo? E alguns ainda ousam chamar esse esparramo de transparência…

Urna 2

O senador Aécio Neves, dado como candidato à candidatura à presidência da República, acaba de lançar uma ideia requentada. Propõe a extinção da possibilidade de reeleição de ocupantes de cargos executivos. Para compensar, o mandato atual de 4 anos seria espichado. Presidente, governadores e prefeitos passariam a ser eleitos para um período de 5 anos.

Não é propriamente uma ideia revolucionária. O instituto da reeleição é recente no Brasil. Cento e vinte anos atrás, os pais da República, num rasgo de visão, já tinham intuído o que se confirmaria mais de um século depois. Temiam que os futuros eleitos se valessem, para reeleger-se, do poder que lhes conferia a máquina pública. Daí terem optado por não permitir a reeleição.

Ressuscitar a visão antiga não me parece, em princípio, má ideia. Estes últimos anos, nosso País tem pendido perigosamente para esquemas populistas. Não nos ajuda, tampouco, a proximidade geográfica e ideológica com nações sul-americanas cujos mandachuvas não pedem outra coisa senão agarrar-se indefinidamente a seus cargos.

A experiência destes últimos tempos tende a provar que o tempo de permanência no governo não melhora a qualidade de seus titulares. O bom-senso manda trocar de chefe com maior frequência. No entanto, visto o balcão de negócios em que se transformou o Congresso, a ideia do senador não tem lá muita chance de prosperar. É pena.

Não acredito que a proibição da reeleição resolvesse, como por encanto, todos os problemas nacionais. Mas já seria um bom começo. Pelo menos, presidentes estariam dispensados de «fazer o diabo» para garantir permanência no cargo.