Desde criancinhas

José Horta Manzano

Em países organizados, partidos políticos costumam ser agremiações coerentes, com linha programática, objetivo claro, alinhamento ideológico, estratégia de conduta. Coligações contra a natureza são impensáveis. Por exemplo, um partido de esquerda jamais se juntará a um de direita, nem que a vaca tussa.

No Brasil, não é bem assim. Partido é um acrônimo de duas, três ou quatro letras, que poucos sabem o que significa. De todo modo, não é importante. O objetivo da maioria das agremiações se resume a desfrutar de um naco do generoso fundo partidário. Se der pra eleger dois ou três deputados, estamos no lucro. É mais fácil abrir um partido político que uma firma comercial ‒ pra você ver.

Nesse panorama desolador, não é espantoso que duvidosas alianças se formem. Estes dias, por exemplo, em estados do Nordeste, há coligações apoiando o candidato do partido comunista para governador e doutor Bolsonaro para presidente. E ninguém vê nenhuma incoerência nisso.

Ao perceber que, a cada dia, aumenta a possibilidade de doutor Bolsonaro se tornar nosso próximo presidente, analistas se alarmam. Dizem que o moço, filiado a um partido nanico e desprovido de todo apoio parlamentar, terá imensa dificuldade pra governar, que vai virar prisioneiro do Planalto. Isso é bobagem. Só se assusta quem não conhece a mecânica de nosso Parlamento.

Já estes dias, quando a vitória do militar reformado parece provável, tem-se visto pipocar aqui e ali novos aliados fervorosos. Políticos, deputados, candidatos a cargos eletivos têm um traço em comum: são todos amigos de doutor Bolsonaro desde criancinhas! Ao assumir, dia 1° de janeiro, o novo mandatário já terá maioria garantida no Congresso.

Assim, o novo presidente não terá dificuldade para formar ministério nem para conseguir aprovação de projetos que lhe são caros. Mas atenção: para funcionar, toda máquina tem de ser azeitada. O apoio do Congresso virá desde que se lhe dê a contrapartida exigida nesses casos. Podem ser cargos ou algum outro mimo, dependendo da importância do pedido.

Que não ouse o doutor fazer corpo duro e tentar enfrentar o Congresso! Se se arriscar numa loucura dessas, periga terminar destituído, igualzinho a doutor Collor.

O quarteto cruz-credo

José Horta Manzano

As sondagens mais recentes mostram um curioso quarteto na dianteira da corrida presidencial. São quatro personagens em busca de autor. Acolhidos por um bom dramaturgo, até que comporiam excelente dramalhão. São tipos marcantes, basta escrever o enredo.

Um deles é o cangaceiro esculpido e escarrado. Bota medo em todo o mundo, deita fogo pelas ventas. Grita, ameaça, cospe palavrão. No entanto, sei não, com todo esse esperneio, me faz pensar num certo cão que ladra mas… não morde.

O quarteto cruz-credo

O segundo é o professor. Tem ar cansado, a coluna arqueada, a cabeça que pende para a frente, como se carregasse o peso do mundo nas costas. Fala pausado, como quem explica uma lição ‒ ou como quem se esforça pra não dizer besteira. Deixa a imagem do bom sujeito que gostaria de chegar lá mas não se anima a fazer o esforço necessário, na esperança de seus méritos serem reconhecidos por inércia. Não serão.

O terceiro é a esfinge. Está sempre com cara de quem comeu, não gostou e vai chorar. Parece sempre na defensiva. Quando confrontado com um problema mais complexo, não se vexa em dizer que não tem a solução, mas que tem um amigo que vai resolver o caso. Deixa sempre uma impressão de obra inacabada, de que falta alguma coisa, como uma casa sem alicerce.

O quarto é e não é ao mesmo tempo. Apresenta-se como procurador de um sujeito oculto. Deixa claro e público que não passa de canal de expressão de um terceiro personagem. Transmite impressão de não ter vida própria, dependente que é de ordens vindas da cadeia. Um personagem surreal.

Estamos bem arranjados. Desse magma, só sai uma certeza: o próximo presidente do Brasil será paulista. De fato, todos os integrantes do quarteto viram a luz em São Paulo ‒ o que não é necessariamente motivo de orgulho para o Estado.

Francisco de Paula Rodrigues Alves
(1848-1919)
5° presidente do Brasil

Para constar
Tirando doutor Temer ‒ que é substituto e não foi eleito nominalmente ‒, o último paulista escolhido para presidir o país foi doutor Rodrigues Alves, nascido em 1848(!). Seu mandato terminou em 1906, faz 112 anos. Desde então, neca.

A subida de doutor Haddad

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Topei com meu amigo Sigismeno no elevador. Entre um andar e outro, aproveitei pra comentar a pesquisa Ibope que acaba de sair do forno.

‒ Você viu, Sigismeno?

‒ Viu o quê?

‒ A pesquisa Ibope que saiu ontem com a previsão de voto nos candidatos à Presidência.

‒ Vi.

‒ E o que é que você acha? Doutor Haddad subiu feito foguete. Está com 19%. É impressionante, não?

‒ A mim, não impressionou.

‒ Não? Pôxa! França, Oropa e Bahia não falam noutra coisa e você… não ficou impressionado?

‒ Nem um pouco.

‒ Por que isso? Está despeitado, Sigismeno?

‒ Nem um pingo. Raciocine comigo. Você se lembra qual era a previsão de votos em Lula da Silva na última sondagem em que ele apareceu?

‒ Lembro sim, estava encostando nos 35%.

‒ Pois então. Doutor Haddad é o herdeiro do ex-presidente, não é? Aliás, nas palavras do Lula, ele é seu “representante”. Não é isso?

‒ Exato.

‒ Se o candidato é substituto de Lula da Silva, seria de esperar que herdasse os votos que iam ao ex-presidente, o seja, 35% do total. Portanto, ninguém deve se surpreender enquanto ele não chegar à marca do Lula. Aliás, pensando bem, espantoso mesmo é que não chegue nem a 20%. Está fraquinho!

‒ É, olhando por esse lado, você tem razão. Ele não está conseguindo seduzir nem os 30%-35% que representam o núcleo duro do PT. Vai mal.

Candidatos: origem do sobrenome

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Antiguidade, não havia necessidade de sobrenome. Como vilarejos eram pequenos, o prenome bastava pra identificar cada membro da comunidade. Com o crescimento da população, na Idade Média, foi preciso acrescentar um especificador ao nome de batismo. A mudança foi gradativa e se fez sem método predeterminado. Os sobrenomes se classificam em cinco categorias principais.

1a) Patronímico
O prenome do patriarca serviu de sobrenome para a descendência. Alguns casos são bastante evidentes, como os ibéricos Péres/Perez (filhos de Pero), Álvares/Álvarez (filhos de Álvaro), Esteves/Estevez (filhos de Estêvão), Nunes (filhos de Nuno). Em território germânico, estão os Johnson/Jansen (filhos de John/Jan). Outros patronímicos saltam menos aos olhos.

2a) Toponímico
O nome de família tem relação com o lugar de origem do patriarca. Exemplos: Aguiar (lugar alto onde havia ninhos de águia), da Costa, do Monte, Napolitano, de Toledo, Ribeiro (da beira do rio), Castelo Branco (nome da cidade).

3a) Profissão ou ocupação
O ofício do patriarca acabou dando sobrenome à descendência. A profissão de ferreiro por exemplo, deu: Ferreira, Herrera, Fabbri, Lefèvre, Smith, Schmid, Kovac. Temos ainda: Pastor, Farina, Molino, Trigueiro. Poucos sobrenomes portugueses entram nesta categoria.

4a) Alcunha
Esta tendência é interessante e muito difundida. Famílias ficaram conhecidas por alguma característica física do patriarca ou pela alcunha dele. Calvo, Preto, Manso, Gago, Valente, Bravo.

5a) Nome religioso
Muitas famílias têm sobrenome relacionado com a religião. Exemplos: de Jesus, Assunção, São Marcos, dos Santos, Batista.

Analisei o sobrenome dos principais candidatos à Presidência. A origem de cada um deles está aqui abaixo.

Henrique Meirelles
Meirelles é toponímico. Deriva do município de Meira, na província de Lugo, Galiza, Espanha.

Álvaro Dias
Dias tem origem patronímica. Equivale ao Diez espanhol. Deriva do nome próprio Diago, variante de Diego, Tiago e Iago. Na Idade Média, quando foram adotados sobrenomes, o patriarca devia chamar-se Diago.

João Amoedo
Amoedo é toponímico de origem galega. É o nome de um distrito do município de Pazos de Borbén, na província de Pontevedra, Galiza, Espanha.

Jair Bolsonaro
Bolsonaro é topônimo. É transcrição errônea do original Bolzonaro. O patriarca deve ter sido originário do município de Bolzano Vicentino, situado na província de Vicenza, Vêneto, Itália.

Guilherme Boulos
Boulos é patronímico. É a versão árabe de nosso nome próprio Paulo. A transcrição Boulos vale para a fonética francesa. Para ser pronunciado corretamente por nós, deveria ser grafado Bulos. Esse nome sugere que a família tem origem cristã.

Fernando Haddad
Haddad é nome de profissão. Em árabe, designa o ferreiro, uma das raras profissões da Idade Média, época em que o homem era faz-tudo, sem especialização. Este candidato é descendente longínquo de um artesão da forja.

Ciro Gomes
Gomes é sobrenome patronímico comum ao espanhol e ao português (Gómez/Gomes). A origem é o nome próprio Gome, difundido na Idade Média, hoje desaparecido. Gome pertence à mesma raiz do latim homo (=homem).

Marina Silva
Silva é o sobrenome mais difundido nos países de fala portuguesa. É considerado toponímico, derivado do latim silva (=selva, mato, bosque, floresta). No Brasil, sua difusão foi amplificada pelo fato de muitos ex-escravos o terem adotado como nome de família.

Geraldo Alckmin
Alckmin não tem origem clara. É forte a probabilidade que derive do árabe al-kimyia, que significa química e também alquimia. Se assim for, trata-se de nome ligado ao ofício do patriarca.

O museu e o organograma

José Horta Manzano

Estava lembrando hoje de como era quando não havia foto digital. A gente batia as chapas, mandava o rolo de filme para a revelação e só alguns dias depois é que descobria como tinham saído as fotografias. Havia surpresas. Uma foto saía tremida. Outra, esbranquiçada. Um personagem aparecia de olhos fechados e outro, com a boca torta. Uma vassoura, esquecida num canto, estragava uma chapa, enquanto o gato no peitoril da janela enfeitava uma outra. Era assim.

A tragédia que destruiu o Museu Nacional agiu como revelador. Trouxe à luz do dia uma impressionante situação de descalabro. O filme está chamuscado e muita gente saiu com a boca torta. Quase ninguém sabia que o museu dependia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e não do Ministério da Cultura. Muito raros tinham conhecimento de que a cúpula da universidade é composta de militantes do Psol, partido extremista cujo ideário excludente está a anos-luz do ideal universitário, abrangente por definição.

Arquivo Nacional, Rio de Janeiro

A relegação de uma das joias da coroa ‒ o Museu Nacional ‒ a uma posição humilde na estrutura hierárquica do Estado brasileiro mostra a pouca importância que se lhe atribuía. De fato, o museu dependia de uma universidade, que dependia de um ministério, que dependia do Executivo. No organograma das prioridades, o museu estava em posição subalterna. Deu no que deu.

Por desgraça, justamente o diamante da coroa se arruinou. É catastrófico, mas a vida tem de continuar. O diamante se foi, mas ainda restam rubis, safiras e esmeraldas. É importante que a tragédia do Museu Nacional sirva de lição e leve a enérgica tomada de decisões. Não é conveniente que instituições desse calibre sejam entregues a entidades instáveis.

Reitoria universitária não é estável. Está sujeita a sofrer as consequências do descontentamento de alunos. Protestos e greves podem provocar queda de dirigentes. Vira e mexe, isso acontece.

Ministério tampouco é estável. Durante um mandato presidencial, é comum ver ministro sendo substituído a toda hora, num rodopio vertiginoso e opaco. Cada novo ocupante traz as próprias ideias, que podem não ser compatíveis com o amparo que se deve oferecer a museus & similares.

No limite, a Presidência da República é orgão (relativamente) estável. Salvo em caso de impeachment, o titular permanece quatro anos, tempo razoavelmente longo. Uma opção seria amarrar as joias da coroa diretamente à Presidência. Pode não ser a melhor solução, mas já estará melhor que agora.

Museu Paulista (Museu do Ipiranga), São Paulo

O ideal mesmo será criar fundações de direito privado especificamente dedicadas ao cuidado de cada uma das joias. A Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional, a Escola Nacional de Música, o Museu Paulista estão em primeiríssima linha. Sem contar as outras centenas de objetos que constituem nosso patrimônio arquitetônico e cultural. Somente uma gestão limpa e transparente poderá angariar apoio, popularidade e principalmente doações nacionais e estrangeiras.

Em resumo, algo tem de ser feito quanto à posição dessas instituições no organograma do Estado. Do jeito que está, não é possível continuar. Qual é o mecenas que ousaria abrir a bolsa pra pôr dinheiro numa instituição gerida por uma panelinha de extremistas?

País das maravilhas

José Horta Manzano

Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa ‒ exame internacional de avaliação do Ensino Médio.

Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.

Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.

Fazer o país crescer 4% ao ano.

Criar pelo menos 10 milhões de empregos.

Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais.

Os objetivos citados foram extraídos ipsis litteris do programa de alguns dos candidatos à Presidência. Dei uma olhada na carta de intenções de cada um deles. Tirando alguma proposta folclórica (vinda de concorrente nanico) ou de viés marcadamente ideológico (emanada de algum postulante situado na extremidade do espectro político), os programas são excelentes. Todos prometem dar o melhor de si para o bem do Brasil.

Há até pontos em que todos estão de acordo. Por exemplo, nenhum propõe incentivar a criminalidade, nem aumentar a pobreza, nem declarar guerra à Mongólia. Com maior ou menor ênfase, todos pregam o combate ao crime e o aprimoramento da Instrução Pública. Todos exaltam a inserção do Brasil no mercado mundial ‒ o detalhe curioso é que a extrema esquerda gostaria de restringir a abertura à América Latina, enquanto os demais concordam com expandi-la para todo o planeta, algo que parece lógico.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Pouco importa, são detalhes. O principal é que, em teoria, todas as listas de intenções são excelentes. Nenhuma ‒ digo bem: nenhuma ‒ enaltece o apoio à corrupção nem o assalto ao erário. Embora não mencionem apoio à Operação Lava a Jato, transparece acordo implícito.

Aqui e ali, topa-se com um detalhe picante. Esquecido de que o mandato é de 4 anos, um dos candidatos promete fazer o Brasil crescer no Pisa nos próximos 8 anos. Sem cerimônia, está invadindo o mandato do sucessor. Mal-educado.

Não temei, brava gente! Votai em quem quiserdes, que todos os candidatos à Presidência são supimpas! Todos prometem conduzir-nos ao país das maravilhas ‒ no papel, pelo menos. Inxalá!

Plebiscitos & referendos

José Horta Manzano

Várias entidades andam promovendo debates, entrevistas e sabatinas com os candidatos à Presidência. É maneira interessante de conhecer melhor cada um deles. Mais vale ver um candidato responder diretamente do que ler breves tuítes caligrafados com o polegar.

Na série de entrevistas Estadão-Faap, doutor Álvaro Dias foi o entrevistado desta segunda-feira. Quando a conversa rodeou em torno da consulta ao povo, o candidato declarou que o recurso a referendos e plebiscitos «é um aprimoramento do sistema democrático».

Engana-se o doutor. A democracia direta, em que os eleitores são consultados toda vez que se tem de tomar uma decisão, não é aprimoramento, mas a expressão mais elementar desse tipo de organização da sociedade. Foi assim que a democracia nasceu, lá na Grécia antiga. Era um modo de consulta viável, dado o pequeno número de eleitores.

À medida que as cidades cresceram, o sistema se tornou inaplicável. No Brasil, por exemplo, não dá pra reunir 140 milhões de eleitores numa praça e pedir-lhes que votem, levantando o braço, cada projeto de lei.

Landsgemeinde: voto com braço levantado
A prática vigora em pequenas cidades da Suíça
clique para ampliar

Eis por que já faz tempo que se inventou a democracia representativa. Dada a impossibilidade de reunir todos em praça pública, os eleitores elegem previamente seus representantes os quais, em seguida, se reúnem no Congresso onde deliberam em nome do povo. Diferentemente do que pensa doutor Dias, a representatividade é que é o verdadeiro aprimoramento do sistema democrático. Plebiscitos são úteis como instrumento auxiliar, a ser usado com moderação.

Nos momentos históricos em que o Congresso representa fielmente a vontade popular, plebiscitos se tornam desnecessários. Quando é preciso recorrer a eles a toda hora, é sinal de que o Parlamento já não reflete a vontade dos eleitores.

No Brasil vota-se com olhos vendados. O sistema proporcional faz que se vote no candidato A e se eleja o candidato B. Além disso, parlamentares que abandonam o mandato são substituídos por suplentes não eleitos. A acumulação dessas distorções resulta num Congresso dissonante, distante do povo e voltado para os interesses pessoais dos próprios integrantes.

No limite, quando o sistema funciona adequadamente, não há necessidade de recorrer a plebiscitos. Seja como for, eles não são um “aprimoramento”, mas uma volta às origens.

Tempo de tevê ‒ 2

José Horta Manzano

Saiu o detalhe da repartição do tempo de tevê destinado aos candidatos à Presidência da República. Falo do tempo que lhes será destinado para inserir reclames dirigidos ao eventual eleitor.

Dizem que o espaço é gratuito, mas não se deve levar a sério. Assim como não existe almoço grátis, alguém tem de pagar por esse uso do rádio e da tevê. Ao fim e ao cabo, quem acaba pagando é o consumidor, como de costume.

O candidato mais bem aquinhoado dispõe de blocos de mais de cinco minutos, enquanto o menos dotado não terá mais do que 5 segundos pra fazer passar sua mensagem. Não me parece equânime. É violenta a distorção provocada pela disparidade entre os que têm mais e os que têm menos.

Acredito que todos os candidatos à Presidência devessem ser postos em pé de igualdade. Pretendem todos chegar ao mesmo cargo, assim, é justo que disponham das mesmas armas. Dar mais tempo aos que têm bancada maior no Congresso é a melhor maneira de perpetuar a velha política, fechando a porta à renovação.

A meu ver, espaço de tempo idêntico devia ser concedido a cada um deles. Ou alguém imagina, em sã consciência, que um candidado seja capaz de expor seu programa em 5 segundos? É uma palhaçada. Ter um personagem que vem diariamente repetir «Meu nome é Enéas» pode ser muito engraçado, mas não resolve nenhum problema nacional.

Cada eleição presidencial é um recomeço. Não me parece justo conceder vantagem aos que têm base congressual mais sólida. Justo será dar chance idêntica a todos. Os mata-burros para conter aventureiros estão colocados antes da propaganda eleitoral. As exigências são: nacionalidade brasileira, idade mínima, filiação partidária, ficha limpa.

Uma vez que os postulantes tiverem preenchido os requisitos, devem ser agraciados com chances iguais. Todos têm o direito de expor as próprias ideias e de dizer a que vêm. Não faz sentido deixar que os antigos falem 5 minutos enquanto os recém-chegados só têm tempo de balbuciar um «Oi!».

Do jeito que está, a mudança fica prejudicada. Desconfio que o objetivo seja exatamente esse.

Periculum in mora

José Horta Manzano

O caso Lula da Silva, que virou novela de segunda categoria, já está levando à saturação a paciência dos brasileiros de bem. De molecagem em molecagem, o grão-petista e seu bando têm dado que fazer à Justiça, viciados que estão em brigar no tapetão.

Com as eleições chegando, seu mestre está de olho na miragem de uma eleição ao cargo maior, situação que lhe valeria, por quatro anos, imunidade para novos processos. A chance de poder concorrer (chance para ele, que para nós é risco) é praticamente nula. Ainda assim, Lula da Silva dá uma banana para o Brasil e passa o tempo entupindo a Justiça com recursos e reclamos absurdos.

Coube a doutor Luís Roberto Barroso a decisão sobre a fixação do rito que vai governar a decisão de homologar ou embargar a candidatura de Lula da Silva. Comedido, doutor Barroso, que é ministro do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral, tem mostrado privilegiar decisões de bom senso. A maior parte das vezes, seu voto tem-se revelado isento, sem marcado viés ideológico.

Honesto e precavido, doutor Barroso considerou que o caso é de grande repercussão. Assim, preferiu adotar o rito longo, com prazos dilatados, consulta ao plenário da Corte, direito a réplica, tréplica e quatréplica. Sua intenção foi de fornecer um resultado inatacável. Louvo a decisão, mas acredito que Sua Excelência esteja equivocado.

Do outro lado da mesa, não está um “paciente” comum. Quando se julga um cidadão normal, deve-se calçar luvas de pelica e oferecer-lhe todas as possibilidades de defesa e de contestação. Quando, do outro lado da mesa, está um grupo de embusteiros, o tratamento tem de ser diferente, mais seco, mais radical, mais próximo do rito sumário.

Doutor Barroso está empenhado em seguir um caminho liso, perfeito, de modo a impedir todo ataque e toda contestação. Engana-se o magistrado. Seja qual for o rito seguido, é certo que Lula da Silva & amigos reclamarão de qualquer jeito. Insistindo no mito da vitimização, hão de proclamar ao Brasil e ao mundo que o julgamento terá sido injusto, autoritário e abusivo.

Se assim é, por que então deixar o Brasil em aflitivo suspense? Se a decisão (lógica) de proibir Lula da Silva de concorrer será atacada seja qual for o rito, não faz sentido fazer durar a espera.

Periculum in mora ‒ há perigo na demora.

Baile dos absurdos

José Horta Manzano

Tem coisas que, se faziam sentido cem anos atrás, hoje beiram o ridículo. Doutor Temer teve de ausentar-se por uns dias. Apesar de dispor em permanência, onde quer que esteja, de sofisticados meios de comunicação com Brasília, é considerado inapto para exercer a presidência. Tem de ser substituído.

A lei manda que seja o vice. Não há vice. A incumbência passa para o presidente da Câmara. Esse se esquiva, porque, se assumir, perde o direito a candidatar-se à reeleição. A batata quente segue para o presidente do Senado, que se esquiva pelas mesmas razões. Ambos se ausentam do país(!) para escapar à imposição legal. Bem-vindos ao país da hipocrisia legalizada!

Pelas regras de sucessão, o encargo passa para a presidência do STF, atualmente nas mãos de doutora Cármen Lúcia. Esta, que não é candidata a nada, aceita. Só que a lei, magnânima, estipula que exercer a presidência da República por alguns dias é tarefa incompatível com qualquer outra função. Trabalho demais. A doutora é obrigada a ceder o trono no STF a um substituto. Por dois ou três dias, é doutor Toffoli quem assume a presidência. Segurem-se.

Está justamente em pauta o caso de uma figurinha carimbada, um certo Demóstenes Torres, deputado cujo mandato foi cassado tempos atrás. Em vez de recolher-se ao merecido ostracismo, o apenado pretende de novo candidatar-se. Doutor Toffoli acha que pode. Doutora Dodge, procuradora-geral da República, acha que não pode. Na ausência de doutora Cármen Lúcia ‒ que está do outro lado da praça ‒, brigam os dois. O prognóstico é favorável a doutor Toffoli.

Nesse teatro de absurdos, dançam pelo menos três aberrações.

Primeira
Não faz sentido o presidente, ao ausentar-se do país, ter de «entregar o poder» ao vice. O presidente não perde o poder. A prova é que vai representar o Brasil no exterior, quiçá assinará acordos e tratados em nome do país. A partir do momento em que “entrega” o poder ao substituto, o presidente torna-se o quê? Um usurpador?

Segunda
Candidato a cargo eletivo ‒ exceto em caso de reeleição ‒ tem de renunciar ao cargo seis meses antes do dia do voto. É a lei. Mas quando ele é chamado, por incumbência legal, a assumir temporariamente a presidência, não estará exercendo mandato ordinário. É apenas um tapa-buraco. O fato de dobrar-se à lei e aceitar a incumbência não deveria torná-lo inelegível.

Terceira
Se o presidente do STF assume, por alguns dias, as funções burocráticas da presidência da República, isso não deveria impedi-lo de continuar na presidência do STF. Não será a primeira vez que se vê alguém acumular cargos. Não é nenhum bicho de sete cabeças. Está na hora de o país sacudir a poeira e se livrar desse excesso de formalismo.

Candidatura avulsa

José Horta Manzano

Para candidatar-se à presidência da República brasileira, o cidadão tem de estar afiliado a um partido político legalmente registrado. Assim reza a lei. Em princípio, é determinação de bom senso. Partidos políticos representam as múltiplas correntes de pensamento que percorrem o país. Ao filiar-se a um deles, o candidato mostra estar afinado com ideias e objetivos do agrupamento.

Essa é a teoria. Só que, na prática, como se sabe, a teoria muda. No Brasil, o princípio geral de estar em comunhão com as ideias do partido é frase bonita pra inglês ler. Não funciona. Seja porque partidos têm ideologia vacilante, seja porque afiliados pensam e agem descolados da linha partidária.

A frouxidão que reina no cenário político brasileiro autoriza que se reveja a exigência de filiação partidária. Com partidos dotados de ideologia de geometria variável, é compreensível que cidadãos hesitem em se afiliar. Assim, é legítimo que se permitam candidaturas avulsas para o cargo de presidente da República.

Mas, atenção, é bom tomar cuidado pra evitar clima de liberou geral! Há que impor condições para candidatura avulsa. Imagino que um sistema de «apadrinhamento» pudesse ser interessante. Descrevo abaixo o funcionamento, tal como o imagino.

Antes de registrar candidatura, o postulante terá de recolher determinado número de assinaturas de eleitos. Digamos, quinhentas assinaturas. Poderão ser vereadores, prefeitos ou deputados. Espalhados por três unidades da Federação, com pelo menos 100 nomes por Estado.

Esse critério me parece ser bom filtro. Barra paraquedistas e engraçadinhos. Força o postulante a apresentar suas ideias a centenas de eleitos ‒ ato eficaz e que não sai caro. Ah! Nenhum eleito poderá ser «padrinho» de mais de um candidato. Essa providência evita o surgimento de profissionais do apadrinhamento.

Para esta eleição, já é tarde demais. Para a próxima, quem sabe?

Dilema de bico

José Horta Manzano

Corrupto de mais de 60 anos de idade, quando apanhado, julgado e encarcerado, não demora muito pra pedir soltura por razões de saúde. E acaba conseguindo, que nossa sociedade ainda confunde velhice com doença.

Quem soube entrar por essa brecha foi o manhoso doutor Paulo Maluf. Nunca o encontrei, mas quem costumava cruzar-lhe o caminho quando ele exercia a função de deputado federal, até pouco tempo atrás, diz que o homem caminhava lépido, saltitante e lampeiro. Comparecia às sessões, distribuía sorrisos e mostrava estar em plena forma.

Foi só a PF bater-lhe à porta, pra ele aparecer curvado, titubeante, apoiado em bengala, com grande dificuldade de locomoção. Não deu outra. Apesar de condenado por roubos milionários contra a própria população que o tinha elegido, não passou mais de um mês na gaiola. Foi logo mandado pra casa por motivo de doença.

Doutor Maluf não foi o único, longe disso. O juiz Lalau, aquele que, nos anos 90, surrupiou milhões do Tribunal do Trabalho paulista, seguiu o mesmo caminho. Um punhado de outros estão na mesma condição de «condenado aposentado».

E o Lula, como é que fica? Em primeira análise, esgotados todos os recursos que lhe poderiam evitar a prisão, resta a porta da ‘desculpa de velhice’. Um paciente de 72 anos pode alegar a enfermidade que quiser ‒ todos acreditarão. Se for o caso, atestado médico é a coisa mais fácil de se obter. Porque é que o homem ainda não pensou nisso?

He, he.. Aí é que está o nó do problema. Ele pretende, como recurso pra aparecer na mídia diariamente, apresentar-se como candidato às eleições, pois não? Só que candidatura não rima com enfermidade. Não faria sentido um homem doente pretender assumir, por quatro anos, o cargo mais elevado do país.

Não se pode ter o sorvete e o dinheiro do sorvete. Ou é um ou é outro. Ou o demiurgo se candidata e continua na prisão, ou vai para prisão domiciliar por doença e, nesse caso, esquece a presidência. Por enquanto, nosso guia está dando preferência à cadeia. É sinuca de bico.

Gente fina

«Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava a Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas eleitorais.

Esse pelotão é liderado por Lula, condenado a 12 anos e um mês; o presidente Michel Temer, alvo de duas denúncias e de duas investigações; o senador e ex-presidente Fernando Collor, réu na Lava a Jato e alvo de outros quatro inquéritos; e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.»

Trecho de artigo publicado na Folha de São Paulo, 22 abr 2018.

País incomum

José Horta Manzano

O Brasil é um país incomum. Já começou quando a terra descoberta por Cabral foi recortada em mal definidos pedaços de território doados aos amigos do rei. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso, um curioso começo.

A proclamação da independência reforçou o desvio da norma. Quem mandou a metrópole às favas e se sentou no trono da colônia tornada país foi… o próprio filho do rei, um golpe em família. Não é comum que um Estado comece sua vida independente dessa maneira. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

A destituição de nosso imperador e a introdução ‒ à força ‒ do regime republicano foi protagonizada por um general do Exército conhecido por… suas ideias monárquicas. Não é comum. Pecado não é, mas não deixa de ser curioso.

E assim, de curiosidade em curiosidade, chegamos aos dias de hoje. Baciadas de contradições poderiam ser mencionadas, que nossa história está repleta de esquisitices. Mas vamos nos focalizar na disputa eleitoral que se aproxima.

Mais especificamente, gostaria de citar doutor Joaquim Barbosa, aquele que, embora jure que ainda está refletindo, é sabidamente candidatíssimo à presidência da República. O rosto do jurista que já presidiu o STF é conhecido. Forte exposição na época do mensalão se encarregou de cristalizar na população a imagem pouco comum de um homem negro circulando pelas altas esferas da República.

Se lhe conhecem o rosto, no entanto, os brasileiros não lhe conhecem as propostas. Pouco importa: pesquisas de intenção de voto já dão como certo que estará no segundo turno. Mencionei ontem uma que lhe garante a vitória final! Como é possível declarar voto num (suposto) candidato cujas ideias são desconhecidas?

Acho que sei como é possível. Fato é que os brasileiros, exaustos de ver seus impostos sendo rapinados, estão prontos a dar o voto ao primeiro que aparecer, desde que o candidato pareça honesto.

A honestidade, sem dúvida, é qualidade essencial. Mas não é a única. É temerário escolher candidato por esse único critério. Só pra refrescar a memória, o lulopetismo chegou ao poder justamente com o discurso da honestidade e a promessa de não mexer no que estava dando certo, não foi? Pois deu no que deu.

O Brasil é um país incomum, sem dúvida, mas votar num candidato sem conhecer suas intenções é um bocado arriscado. Não precisa exagerar.

Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

Protesto bolivariano

José Horta Manzano

Quando Brasil, Argentina e Paraguai decidiram não aceitar que a presidência temporária do Mercosul fosse entregue à Venezuela de Nicolás Maduro, o governo uruguaio titubeou. Montevidéu, que detinha naquele momento a presidência do bloco, sentiu-se incomodado com a batata quente que lhe queimava as mãos. Sua primeira reação foi livrar-se dela.

Depois de alguns dias e de muita conversa de bastidores, convenceu-se de que não valia a pena arrumar encrenca com os sócios. Ficou, então, acertado que a Venezuela, atualmente sem condições de assumir a direção do clube, será mantida afastada da presidência.

Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Voto vencido, o Uruguai aderiu à solução alinhavada de última hora: a direção do bloco será assegurada de forma colegial pelos quatro membros fundadores.

temer-4Foi decisão equilibrada. A vida segue, à espera de que o maltratado povo venezuelano consiga reencontrar o rumo da civilização. O governo uruguaio rendeu-se à evidência: não adianta dar murro em ponta de faca. Em casos assim, o maior prejudicado é sempre o esmurrador.

É consternador constatar que os países ditos «bolivarianos» continuem insistindo em ignorar o bom senso. Depois de passar anos acumpliciados com o desastrado governo brasileiro dos últimos treze anos, não conseguem entender que a destituição de nossa antiga presidente é definitiva, que não há volta possível e que os antigos conchavos entre “compañeros” são página virada.

Como adolescentes birrentos, meia dúzia deles decidiram boicotar ostensivamente o discurso pronunciado por doutor Temer na abertura da Assembleia da ONU deste ano. Dois deles, mais discretos ‒ ou, quem sabe, mais atemorizados ‒ preferiram esconder-se no banheiro antes de nosso presidente subir ao púlpito. Outros quatro optaram pelo desaforo frontal: retiraram-se do recinto assim que o doutor começou a falar.

Que pretendem? Serão adeptos do «Volta, Dilma»? Que ganham com isso? Imaginam que a desfeita lhes trará algum benefício? Ficam no ar as perguntas.

Evo Morales, by Pablo Lobato, desenhista argentino

Evo Morales,
by Pablo Lobato, desenhista argentino

Seja qual for a desvairada intenção de Venezuela, Equador, Nicarágua, Bolívia & companhia, o certo é que deram ponto sem nó. Amanhã, o mundo terá esquecido a atitude birrenta. Mas o ofendido, o Brasil, não há de perdoar tão cedo o desaforo.

Os ofensores ‒ a infeliz Venezuela em primeiro lugar ‒ perigam precisar do amparo brasileiro. Com a atitude petulante, acabam de cuspir no prato em que talvez tenham de comer amanhã. Não faz sentido cultivar desavenças.

Mais uma vez, está dada a prova de que a estupidez humana não tem limites.

Lula aciona ONU ‒ 2

José Horta Manzano

Nota
Este artigo retoma o tema de ontem. Pra poder acompanhar, é interessante dar uma espiada, nem que seja de relance, no post anterior. É esse que aparece logo abaixo.

Interligne 28a

Lula caricatura 2Vamos dar continuação a nossa conversa de ontem. Falávamos sobre o Lula, esse pedregulho incontornável, essa figura que invariavelmente aparece na origem (ou no epílogo) de nossas mazelas atuais.

Eu dizia que a ONU, além de não ter poder para intervir na querela, tem problemas mais importantes a cuidar. A última coisa que gostariam é de arrumar briga com o Brasil, o que aconteceria se se intrometessem em nossos problemas internos.

Convenhamos: para uma entidade que lida com conflitos planetários, com milhares de mortos, com milhões de refugiados, com tensões políticas e com perigo nuclear, não faz sentido perder tempo com a choradeira de nosso guia.

Mandaram logo o aviso: aqui ninguém dá carteirada. O caso do demiurgo vai entrar no fim de uma fila em que já estão uns 500. Apanhe a senha na entrada, se faz favor. Deixaram claro que ia levar pelo menos dois anos. Com isso, praticamente enterraram o assunto.

Diferentemente do que a defesa do Lula parece acreditar, a ONU dispõe de equipe eficiente de observadores. Como você e eu, também eles estão a par do que se passa no Brasil. Macaco velho não mete a mão em cumbuca.

Lula caricatura 2aAo tentar acionar a ONU, o Lula desclassificou a Justiça brasileira. Deu-se mal. A reação dos magistrados veio no mesmo dia: entrou para a lista dos réus no vendaval de escândalos que varre o país. Com duas particularidades. A primeira é que seu caso não foi parar nas mãos do temido Sérgio Moro, numa prova de que há outros juízes e procuradores sérios no país. A segunda é que a acusação é bem mais pesada do que a propriedade clandestina de triplex ou de pedalinho de lata. O ex-presidente responde agora por obstrução de Justiça, crime bem mais grave.

Um Lula visivelmente abalado houve por bem dar resposta. Não lhe ensinaram que, em certas ocasiões, mais vale se eclipsar. Fez-se de desentendido. Perante plateia amestrada, esquivou-se da acusação mais grave e ateve-se a repetir que não possuía imóvel registrado em seu nome, lenga-lenga que todos já ouviram.

Lula caricatura 2Mal aconselhado ‒ ou «alterado», segundo as más línguas ‒, ameaçou candidatar-se à presidência do Brasil em 2018. Sim, distinto leitor, até o próprio Lula já se deu conta de que o espectro de sua volta ao poder soa como ameaça. Foi como se dissesse: «se insistirem nas investigações, posso até voltar».

A meu ver, errou. Deu ideias aos juízes. Entregou o ouro aos bandidos, como se diz. Ativou o risco de ser condenado à perda dos direitos civis. Numa demonstração de que vive desligado da realidade, está cutucando a onça com vara pra lá de curta.

Minuto de silêncio

José Horta Manzano

Você sabia?

Minuto de silencio 1Minuto de silêncio é o nome que se dá a um momento solene, observado em ocasiões especiais, aquele instante em que todos se calam e cada um é convidado a uma reflexão sobre a importância da celebração. Pode-se tratar de comemoração de vitória ou de derrota, pode-se estar homenageando a memória de pessoa ou de acontecimento.

Forças republicanas, Lisboa 1910

Forças republicanas, Lisboa 1910

É momento grave e profundo. Embora costume durar bem menos de um minuto, o nome está consagrado. Sua universalidade se prende ao fato de não evocar nenhuma religião, nenhuma corrente política, nenhum regime, nenhuma figura histórica. Eis por que é aceito aqui e na Cochinchina, por pretos, brancos, azuis e verdes.

De onde vem essa tradição? Como em toda velha história, as versões variam, embora o registro mais antigo seja atribuído à Assembleia Portuguesa. O relato é curiosíssimo e merece ser repetido aqui.

Hermes da Fonseca

Hermes da Fonseca

Em 1910, recém-eleito presidente da República brasileira, o marechal Hermes da Fonseca empreendeu viagem à Europa. Embarcou no encouraçado São Paulo, que ostentava pavilhão brasileiro e fazia sua viagem inaugural. Já no caminho de volta, aportou em Lisboa dia 1° de outubro de 1910 para encontrar-se com o rei e cumprir visita oficial de 8 dias.

À sua chegada, já percebeu movimento atípico, tropas à vista, cheiro de revolta no ar. O país vivia dias febris. Fato é que, quando o marechal chegou, Portugal era uma monarquia. Quando partiu, dias depois, o país havia-se transformado em República. Se tivessem combinado antes, não teria dado tão certo. Sem querer, o visitante transformou-se em testemunha ocular da História.

Semanas mais tarde, ao assumir a presidência da República, o marechal Hermes determinou que o barão do Rio Branco, ministro das Relações Exteriores, comunicasse oficialmente que o Brasil reconhecia o novo regime português. Foi o primeiro país a dar legitimação ao novo governo. De fato, as nações europeias, dominadas por monarquias, não tinham visto com bons olhos a destituição de um rei. Fizeram corpo mole e tardaram a reconhecer a República Portuguesa.

Encouraçado São Paulo

Encouraçado São Paulo

Quando o barão do Rio Branco faleceu, dois anos mais tarde, a Assembleia Portuguesa fez questão de manifestar-lhe, uma derradeira vez, o agradecimento da nação. Foi proposta ‒ e cumprida! ‒ uma hora de silêncio. Há de ter sido interminável. Dias mais tarde, o Senado lusitano repetiu a dose, encurtando para dez minutos.

Não demorou muito para o costume ser adotado pelos britânicos, que o espalharam pelo mundo. Os horrores da Primeira Guerra mundial se encarregaram de dar motivos de sobra para comemorações ‒ que, aliás, se prolongam até hoje.

Barao Rio Branco 1É isso aí. Da próxima vez que lhe propuserem um minuto de silêncio, tome o distinto leitor como homenagem indireta ao barão do Rio Branco, herói de um tempo em que relações exteriores eram levadas a sério e, em vez de se amoldar aos interesses de um partido político, serviam ao interesse maior do Estado brasileiro.