Dinheiro “doado”

Políbio Braga (*)

Que ninguém se engane com a sem-cerimônia com que Emilio Odebrecht e seu filho Marcelo, mais os 76 outros delatores da Odebrecht, falam das “doações” que fizeram.

É que o dinheiro nunca foi deles. O dinheiro “doado” nunca foi da Odebrecht, foi sempre do povo brasileiro.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Era tudo roubado da Petrobrás e de outros contratos superfaturados, portanto era dinheiro do povo brasileiro que eles tungavam e, em parte, repassavam a Lula e a seus comparsas dentro e fora do governo e do Congresso.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Doação de órgãos

José Horta Manzano

Em matéria de doação de órgãos, a diferença de legislação entre países dá margem a análise psico-sócio-filosófica, se é que assim me posso exprimir. Tradição, comportamento social, crença religiosa entram em conta. Visão da igualdade entre cidadãos também.

No Brasil ‒ assim como praticamente no resto do mundo ‒ é longa a lista de pacientes que esperam pelo órgão que lhes permitirá continuar vivendo. O mui oficial portal do governo brasileiro é claro. Explica que «mensagens por escrito deixadas pelo doador não são válidas para autorizar a doação».

Na prática, isso significa que «apenas os familiares podem dar o aval da cirurgia, após a assinatura de um termo». O resultado é dramático: «metade das famílias não permite a retirada dos órgãos para doação».

doacao-1É surpreendente constatar que, de certa maneira, boa parte dos brasileiros ainda mantêm, com relação ao corpo físico, relação semelhante à dos egípcios de seis mil anos atrás, na época dos faraós. Como se sabe, naqueles tempos recuados, era generalizada a crença de que a preservação do corpo morto era importante para seguir viagem no além.

Na França, faz quarenta anos que a lei é clara nessa matéria. Quando um cidadão morre, parte-se da presunção de que tenha dado consentimento à doação de órgãos ou tecidos corporais. Diferentemente da regra vigente no Brasil, todo cidadão é considerado doador a menos que, em vida, tenha exprimido oposição formal.

Em lugar de criar um cadastro de potenciais doadores, foi instituído um registro nacional de não-doadores. Todos os que se recusarem à retirada post-mortem de vísceras ou tecidos do próprio corpo devem inscrever-se nesse arquivo. Melhor fazê-lo enquanto vivos, evidentemente.

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

Até aqui, o não-doador tinha de se alistar por meio de documento escrito, assinado e datado. Com a popularização da internet, o procedimento foi atualizado por decreto que entra em vigor neste 23 de janeiro. A partir de agora, todos aqueles que se recusarem a doar parte de seus restos mortais podem inscrever-se por meio de formulário disponível online.

Permitir que outros possam sobreviver graças a órgãos dos quais não vou mais precisar me parece óbvio, lógico e natural. Mal comparando, é como se, em vez de doar roupa que não me serve mais, preferisse jogá-la no lixo a dá-la a quem precisa.

É por isso que não acredito que a nova possibilidade oferecida pelo decreto francês venha a suscitar vocações. Não é um formulário online que vai transformar doadores generosos em egoístas que preferem deixar apodrecer o coração debaixo de sete palmos. Só escolhem esse caminho aqueles cujo coração já apodreceu em vida.

Falatório

José Horta Manzano

Blabla 4

Pressionado, o comitê político do Lula – pomposamente denominado instituto – deu a público uma lista de 41 empresas que pagaram 27 milhões para ouvir nosso guia. Fazendo contas rápidas, dá uma média de 660 mil por empresa, valor considerável.

Vem-me uma ideia. Não resisto em compartilhá-la (como se diz hoje em dia) com meus distintos leitores.

Quantas serão as empresas cujos dirigentes estão fartos de ouvir o Lula falar? Dezenas de milhares, centenas de milhares? Sugiro que se unam e organizem uma vaquinha nacional para recolher fundos e despejá-los no dito instituto.

O óbolo seria amarrado a uma única condição: que o Lula se cale e nunca mais fale em público. Nunca mais. Se for organizada a coleta, contribuirei com gosto.

Brasil faminto

José Horta Manzano

Fome 1Época de Natal amolece os corações, é certo. Estas semanas que antecedem o 25, o correio traz bateladas de pedidos de socorro. Chegam envelopes com algum mimo dentro e um pedido de ajuda.

O mimo, em geral, é um calendariozinho ou um par de cartões de Natal. Algumas cartinhas são mais secas, sem mimo. Quanto ao pedido, há quem já especifique quanto quer – 20, 30, 40 dólares. Outros, mais recatados, preferem não sugerir montante e deixar a decisão ao bom grado do doador.

Fome 3Quem pede? A paleta é larga. Começa com grandes instituições como Unicef, Médicos sem Fronteira. Passa por ongs médias, daquelas que obram em favor de velhinhos, de enfermos, de incapacitados, de atletas desamparados, de dependentes químicos. E vai até pequenas e obscuras ongs. Tem até uma que, ano após ano, pede dinheiro para comprar livros para Ruanda. Imagino que a biblioteca já esteja alentada.

Entidades mais poderosas chegam a fazer anúncio por rádio e por televisão. Na rádio francesa, tenho ouvido diariamente o pedido de uma delas. Uma voz masculina dramática conta que acaba de chegar de uma viagem à Índia e ao Brasil, países onde foi testemunha de espetáculo triste de gente passando fome. Em seguida, dá as coordenadas para que cada ouvinte possa remeter seu dom.

Fome 5É constrangedor, mas a gente sabe que não é mentira. Nunca botei muita fé nesse partido que nos governa, mas imaginava que, como mínimo, os doze anos que passaram no comando fossem suficientes para erradicar a fome e a pobreza extrema. No entanto, continuamos a projetar ao mundo a imagem (verdadeira) de país faminto. Aos olhos dos estrangeiros, estamos em pé de igualdade com a Índia, veja você. Somos sócios do pouco invejável clube dos países onde se passa fome, onde disputamos lugar com a Etiópia, o Haiti, o Bangladesh.

E não me venham dizer que o saqueio da Petrobrás tem algo que ver com essa situação. Não tivesse sido surrupiado, o dinheiro da petroleira teria servido para outros fins, não para aplacar a fome dos desamparados.

Fome 4Por coincidência, saíram estes dias os resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Diz lá que ¼ dos brasileiros ainda vive em estado de insegurança alimentar – são aqueles que não têm certeza de que vão ter suficiente pra comer no dia seguinte. Um em cada quatro, minha gente! Dentre eles, sete milhões de infelizes passam fome regularmente.

Fome 2É revoltante saber que, enquanto o pessoal do andar de cima assalta estatais em escala industrial, os humildes que os elegeram continuam descamisados, desdentados, desprezados, famintos. Pior que tudo: sem perspectiva de melhora.

No discurso em que festejou a reeleição, dona Dilma prometeu fazer melhor. Quem sabe vai dar um jeito de soerguer os desamparados, de dar-lhes um rumo na vida.

Você acredita? Nem eu.

Doações de campanha

José Horta Manzano

STF, Brasília

STF, Brasília

Está nas mãos do STF a decisão sobre a legalidade de doações de empresas a partidos políticos, fenômeno que costuma se acentuar com o achegamento de eleições. Pelo avançar da diligência, a Suprema Corte se prepara para vetar contribuições empresariais. A proibição já deverá estar em vigor para as eleições de 2016. É frustrante.

A meu ver, o bebê está sendo despejado junto com a água do banho. Estamo-nos preparando para inverter os polos e trocar generosidade exagerada por pão-durismo forçado. É pena. Nenhum excesso é recomendável. Explico.

Atualmente, empresas estão autorizadas a doar o equivalente a até 2% do rendimento bruto(!) auferido no ano anterior ao da eleição. Para o pipoqueiro da esquina, é coisa pouca. Para empreiteiras, construtoras, frigoríficos, petroleiras é muito, mas muito dinheiro mesmo. Uma cachoeira.

Segundo cálculo recente, as doações à campanha atual da presidente da República já atingem mais de 120 milhões ― uma enormidade. O curioso é que mais da metade desse mimo provém de apenas meia dúzia de grandes empresas. É aí que mora o perigo.

Dinheiro voadorTodo cidadão tem direito a afiliar-se a um partido político e a apoiar seus candidatos favoritos, que assim funciona a democracia. Não vejo razão objetiva para negar esse mesmo direito a empresas. No fundo, que é uma empresa? Nada mais que uma associação de indivíduos que, juntando dinheiro e esforço, perseguem um objetivo comum.

A meu ver, candidatos tanto podem ser financeiramente apoiados por indivíduos isoladamente, como podem sê-lo por empresas, associações, agrupamentos, seitas, clubes, organizações. Desde que dinheiro público não esteja envolvido, proibição de doação é sinônimo de repressão de opinião.

O problema grande não é a doação em si, mas seu montante. A limitação, portanto, não se deveria fazer em porcentagem do lucro da empresa. O limite deveria ser um valor absoluto: tantos reais, ou tantos salários mínimos ou qualquer outro indexador.

Corrupção 2Isso já é realidade em outros países. Empresas podem fazer doações a campanha partidária, desde que o montante total não exceda tantos euros (ou dólares, ou francos) durante determinado período.

Para o Brasil atual, um teto de cem mil reais por empresa e por campanha me parece sensato. Isso acabaria com a presente orgia, que está mais pra suborno que pra mostra de simpatia. É evidente que, uma vez eleito, o candidato que tiver recebido centenas de milhões de uma empresa torna-se devedor de favores especiais. Ad æternum.

Caso alguma empresa fizesse questão de aumentar sua contribuição, teria de fazê-lo pelo caixa dois. Mas isso é impossível, pois, como sabemos todos, caixa paralelo é instituição desconhecida em nosso País. Melhor assim.