Lição de distributivismo

Sede da OMS, Genebra (Suíça)

José Horta Manzano

Vamos imaginar uma situação. É um bocado irreal, mas serve para ilustrar o que quero dizer. Digamos que o distinto leitor, ao caminhar no centro da cidade, topa com um grupo de pessoas maltrapilhas, adultos e crianças. Dois homens, que parecem liderar o grupo, estendem a mão. Faz sol, o dia está bonito, você se levantou feliz e de bem com o mundo. Por isso, se dispõe a ajudar. Vasculha a carteira e tira de lá uma nota de 5 reais (ou 10, ou 20, ou 50 – dependendo do nível de generosidade do leitor).

Você estende a nota em direção aos dois, movimenta levemente o braço de um lado para o outro e diz: “Isto é para os dois; não tenho trocado, mas fica metade pra cada um”. Neste ponto, em vez de agradecer, um dos homens retruca: “Ei, moço (ou moça, se for o caso), metade pra cada um não está certo! O companheiro aqui tem dois filhos e eu tenho três. Mereço mais.”

Quem achou que a situação é absurda acertou. Ela é. Pra início de conversa, nos dias atuais, seria imprudente parar na rua diante de um grupo de cidadãos desconhecidos e, ainda por cima, remexer na carteira (ou na bolsa). Porém, há mais importante que isso: as regras básicas da civilidade ensinam que não cabe ao suplicante dar instruções ao socorrista sobre a repartição do auxílio.

Pois esse princípio elementar acaba de ser violado por um ministro de Bolsonaro. Foi na semana passada. Durante coletiva de imprensa organizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), doutor Queiroga, ministro da Saúde do Brasil, lançou um apelo. Falando de vacina anticovid, implorou a todos os países que tivessem doses sobrando que compartilhassem lotes com o Brasil.

Até aí, tudo bem. Pedir, todo o mundo pode. O enrosco vem agora. Petulante, o doutor aproveitou os holofotes para dar instruções aos hipotéticos doadores. Em verdadeira lição sobre distributivismo, acrescentou que “o acesso ao imunizante deve ser proporcional à gravidade da emergência sanitária”. Com isso, quis dizer que o Brasil merece receber mais que os demais, visto que nossa situação é mais embolada.

Tenho dois reparos. Primeiro, como já disse antes, não cabe ao suplicante dar instruções ao socorrista sobre a repartição do auxílio. Esse tipo de arrogância pega mal pra caramba.

Segundo, não se pode esquecer que o governo Bolsonaro – ao qual o ministro serve – não tem perdido ocasião, desde que a pandemia se instalou, para desancar a OMS, difundir notícias falsas sobre ela, acusá-la de ser partidária e de estar a serviço da China. O capitão imitou o comportamento de Donald Trump, seu ídolo, nesse desvario. Só que, agora que Trump se foi, Bolsonaro ficou no mato sem cachorro tendo de implorar à pérfida OMS umas sobras de vacina. Um vexame.

Não tivessem nossos dirigentes sido tão estúpidos e pretensiosos, o planeta inteiro estaria socorrendo o Brasil espontaneamente, como um punhado de países mais civilizados estão fazendo com a Índia. Não precisaria nem pedir, e muito menos ensinar aos socorristas como distribuir as doações.

Pátria voluntária

José Horta Manzano

Em excelente reportagem publicada estes dias, o Estadão esclarece que, desde que foi criado dois anos atrás, o programa “Pátria Voluntária” – coordenado pela senhora Michelle Bolsonaro – já distribuiu 27 mil cestas básicas e 38,5 mil kg de alimentos. Tendo em vista as profundas carências de nossa população, o balanço é meritório.

Só que… o quadro não é tão cor-de-rosa como parece. O programa de assistência da primeira-dama gasta muito mais com propaganda do que com doações. De fato, R$ 9,3 milhões foram utilizados para divulgar o programa, enquanto os assistidos tiveram de se contentar com R$ 5,9 milhões. Note-se que a propaganda não é feita com dinheiro de doações, mas com verba pública – dinheiro saído do bolso do distinto leitor. E do meu.

Para efeito de comparação, é interessante notar que, no mesmo período, uma única ONG, a Ação da Cidadania, doou um volume 50 vezes maior. Só de março de 2020 até agora, foram 14 milhões de quilos de alimentos, que beneficiaram 1,5 milhão de famílias.

Fica a desagradável impressão que o objetivo principal do programa da primeira-dama é a promoção do clã presidencial. O esquema é simples: o dinheiro arrecadado com doações vai para a compra de alimentos, enquanto a portentosa verba de propaganda é garantida com nosso dinheiro. No final, fica assim: nós pagamos, o clã aparece bem na foto e os pobres recebem umas migalhas.

Lembra-se daquele ministro esquisito que, aboletado no Itamaraty, aporrinhou nossas relações exteriores durante dois anos? Ele declarava orgulhar-se de o Brasil (dele) ser um pária internacional, lembra? Ao ver a notícia do programa assistencial de Madame Bolsonaro, li o título com mais rapidez do que meus velhos olhos conseguem acompanhar. Na pressa, tive a nítida impressão de que estava escrito “Pária Voluntária”.

Acho que foi ilusão de óptica. Ou não.

De Davi para Golias

José Horta Manzano

Com frequência, o Brasil se furta a levar a mão ao bolso quando o assunto é cooperação internacional. Enchentes, furacões, terremotos e demais catástrofes que acontecem do outro lado do mundo nos deixam com cara de paisagem.

«Eles que se virem.»

«Somos um país pobre, que não tem nem suficiente pra alimentar o próprio povo; como é que vamos ajudar outros?»

«De qualquer maneira, os países ricos vão ajudar; o problema não é nosso.»

Esses são os argumentos habituais. Ora, se nem nossas catástrofes nacionais nos abalam, como é que hemos de nos importar com as dos outros, não é mesmo?

E seguimos nosso caminho, alma lavada e consciência tranquila. A humanidade inteira não tem a mesma visão egocentrada. Felizmente.

Portal de mídia pública da República de São Marino

A República de São Marino é um país minúsculo. No mapa, é um retângulo irregular de apenas 7km de largura por 9km de altura. O país está encravado na Itália, que o circunda integralmente – nem saída para o mar tem. É um daqueles acidentes históricos que, esquecido por todos, atravessaram os séculos sem despertar cobiça em invasores.

O sistema político é original e interessante; qualquer hora escrevo a respeito. A população não chega a 34 mil pessoas e o PIB são-marinense é 1.200 vezes menor que o brasileiro. Pois o governo de um país que pouca gente saberia apontar no mapa tomou a decisão de dar uma mão ao Brasil para combater a epidemia de coronavírus.

Comovidos com o estrago provocado pelo alastramento da doença em nosso país, os eleitos de São Marino despacharam, com destino à prefeitura de São Paulo, um pequeno carregamento de 3.000 máscaras e 100 trajes de proteção. Não é a salvação da lavoura, mas é um símbolo forte. A doação mostra a maneira como todos deveríamos agir quando vemos o próximo em dificuldade. O mundo dá voltas – nunca se sabe o que pode acontecer amanhã.

Dinheiro “doado”

Políbio Braga (*)

Que ninguém se engane com a sem-cerimônia com que Emilio Odebrecht e seu filho Marcelo, mais os 76 outros delatores da Odebrecht, falam das “doações” que fizeram.

É que o dinheiro nunca foi deles. O dinheiro “doado” nunca foi da Odebrecht, foi sempre do povo brasileiro.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Era tudo roubado da Petrobrás e de outros contratos superfaturados, portanto era dinheiro do povo brasileiro que eles tungavam e, em parte, repassavam a Lula e a seus comparsas dentro e fora do governo e do Congresso.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

Doação de órgãos

José Horta Manzano

Em matéria de doação de órgãos, a diferença de legislação entre países dá margem a análise psico-sócio-filosófica, se é que assim me posso exprimir. Tradição, comportamento social, crença religiosa entram em conta. Visão da igualdade entre cidadãos também.

No Brasil ‒ assim como praticamente no resto do mundo ‒ é longa a lista de pacientes que esperam pelo órgão que lhes permitirá continuar vivendo. O mui oficial portal do governo brasileiro é claro. Explica que «mensagens por escrito deixadas pelo doador não são válidas para autorizar a doação».

Na prática, isso significa que «apenas os familiares podem dar o aval da cirurgia, após a assinatura de um termo». O resultado é dramático: «metade das famílias não permite a retirada dos órgãos para doação».

doacao-1É surpreendente constatar que, de certa maneira, boa parte dos brasileiros ainda mantêm, com relação ao corpo físico, relação semelhante à dos egípcios de seis mil anos atrás, na época dos faraós. Como se sabe, naqueles tempos recuados, era generalizada a crença de que a preservação do corpo morto era importante para seguir viagem no além.

Na França, faz quarenta anos que a lei é clara nessa matéria. Quando um cidadão morre, parte-se da presunção de que tenha dado consentimento à doação de órgãos ou tecidos corporais. Diferentemente da regra vigente no Brasil, todo cidadão é considerado doador a menos que, em vida, tenha exprimido oposição formal.

Em lugar de criar um cadastro de potenciais doadores, foi instituído um registro nacional de não-doadores. Todos os que se recusarem à retirada post-mortem de vísceras ou tecidos do próprio corpo devem inscrever-se nesse arquivo. Melhor fazê-lo enquanto vivos, evidentemente.

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

Até aqui, o não-doador tinha de se alistar por meio de documento escrito, assinado e datado. Com a popularização da internet, o procedimento foi atualizado por decreto que entra em vigor neste 23 de janeiro. A partir de agora, todos aqueles que se recusarem a doar parte de seus restos mortais podem inscrever-se por meio de formulário disponível online.

Permitir que outros possam sobreviver graças a órgãos dos quais não vou mais precisar me parece óbvio, lógico e natural. Mal comparando, é como se, em vez de doar roupa que não me serve mais, preferisse jogá-la no lixo a dá-la a quem precisa.

É por isso que não acredito que a nova possibilidade oferecida pelo decreto francês venha a suscitar vocações. Não é um formulário online que vai transformar doadores generosos em egoístas que preferem deixar apodrecer o coração debaixo de sete palmos. Só escolhem esse caminho aqueles cujo coração já apodreceu em vida.

Falatório

José Horta Manzano

Blabla 4

Pressionado, o comitê político do Lula – pomposamente denominado instituto – deu a público uma lista de 41 empresas que pagaram 27 milhões para ouvir nosso guia. Fazendo contas rápidas, dá uma média de 660 mil por empresa, valor considerável.

Vem-me uma ideia. Não resisto em compartilhá-la (como se diz hoje em dia) com meus distintos leitores.

Quantas serão as empresas cujos dirigentes estão fartos de ouvir o Lula falar? Dezenas de milhares, centenas de milhares? Sugiro que se unam e organizem uma vaquinha nacional para recolher fundos e despejá-los no dito instituto.

O óbolo seria amarrado a uma única condição: que o Lula se cale e nunca mais fale em público. Nunca mais. Se for organizada a coleta, contribuirei com gosto.

Brasil faminto

José Horta Manzano

Fome 1Época de Natal amolece os corações, é certo. Estas semanas que antecedem o 25, o correio traz bateladas de pedidos de socorro. Chegam envelopes com algum mimo dentro e um pedido de ajuda.

O mimo, em geral, é um calendariozinho ou um par de cartões de Natal. Algumas cartinhas são mais secas, sem mimo. Quanto ao pedido, há quem já especifique quanto quer – 20, 30, 40 dólares. Outros, mais recatados, preferem não sugerir montante e deixar a decisão ao bom grado do doador.

Fome 3Quem pede? A paleta é larga. Começa com grandes instituições como Unicef, Médicos sem Fronteira. Passa por ongs médias, daquelas que obram em favor de velhinhos, de enfermos, de incapacitados, de atletas desamparados, de dependentes químicos. E vai até pequenas e obscuras ongs. Tem até uma que, ano após ano, pede dinheiro para comprar livros para Ruanda. Imagino que a biblioteca já esteja alentada.

Entidades mais poderosas chegam a fazer anúncio por rádio e por televisão. Na rádio francesa, tenho ouvido diariamente o pedido de uma delas. Uma voz masculina dramática conta que acaba de chegar de uma viagem à Índia e ao Brasil, países onde foi testemunha de espetáculo triste de gente passando fome. Em seguida, dá as coordenadas para que cada ouvinte possa remeter seu dom.

Fome 5É constrangedor, mas a gente sabe que não é mentira. Nunca botei muita fé nesse partido que nos governa, mas imaginava que, como mínimo, os doze anos que passaram no comando fossem suficientes para erradicar a fome e a pobreza extrema. No entanto, continuamos a projetar ao mundo a imagem (verdadeira) de país faminto. Aos olhos dos estrangeiros, estamos em pé de igualdade com a Índia, veja você. Somos sócios do pouco invejável clube dos países onde se passa fome, onde disputamos lugar com a Etiópia, o Haiti, o Bangladesh.

E não me venham dizer que o saqueio da Petrobrás tem algo que ver com essa situação. Não tivesse sido surrupiado, o dinheiro da petroleira teria servido para outros fins, não para aplacar a fome dos desamparados.

Fome 4Por coincidência, saíram estes dias os resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Diz lá que ¼ dos brasileiros ainda vive em estado de insegurança alimentar – são aqueles que não têm certeza de que vão ter suficiente pra comer no dia seguinte. Um em cada quatro, minha gente! Dentre eles, sete milhões de infelizes passam fome regularmente.

Fome 2É revoltante saber que, enquanto o pessoal do andar de cima assalta estatais em escala industrial, os humildes que os elegeram continuam descamisados, desdentados, desprezados, famintos. Pior que tudo: sem perspectiva de melhora.

No discurso em que festejou a reeleição, dona Dilma prometeu fazer melhor. Quem sabe vai dar um jeito de soerguer os desamparados, de dar-lhes um rumo na vida.

Você acredita? Nem eu.

Doações de campanha

José Horta Manzano

STF, Brasília

STF, Brasília

Está nas mãos do STF a decisão sobre a legalidade de doações de empresas a partidos políticos, fenômeno que costuma se acentuar com o achegamento de eleições. Pelo avançar da diligência, a Suprema Corte se prepara para vetar contribuições empresariais. A proibição já deverá estar em vigor para as eleições de 2016. É frustrante.

A meu ver, o bebê está sendo despejado junto com a água do banho. Estamo-nos preparando para inverter os polos e trocar generosidade exagerada por pão-durismo forçado. É pena. Nenhum excesso é recomendável. Explico.

Atualmente, empresas estão autorizadas a doar o equivalente a até 2% do rendimento bruto(!) auferido no ano anterior ao da eleição. Para o pipoqueiro da esquina, é coisa pouca. Para empreiteiras, construtoras, frigoríficos, petroleiras é muito, mas muito dinheiro mesmo. Uma cachoeira.

Segundo cálculo recente, as doações à campanha atual da presidente da República já atingem mais de 120 milhões ― uma enormidade. O curioso é que mais da metade desse mimo provém de apenas meia dúzia de grandes empresas. É aí que mora o perigo.

Dinheiro voadorTodo cidadão tem direito a afiliar-se a um partido político e a apoiar seus candidatos favoritos, que assim funciona a democracia. Não vejo razão objetiva para negar esse mesmo direito a empresas. No fundo, que é uma empresa? Nada mais que uma associação de indivíduos que, juntando dinheiro e esforço, perseguem um objetivo comum.

A meu ver, candidatos tanto podem ser financeiramente apoiados por indivíduos isoladamente, como podem sê-lo por empresas, associações, agrupamentos, seitas, clubes, organizações. Desde que dinheiro público não esteja envolvido, proibição de doação é sinônimo de repressão de opinião.

O problema grande não é a doação em si, mas seu montante. A limitação, portanto, não se deveria fazer em porcentagem do lucro da empresa. O limite deveria ser um valor absoluto: tantos reais, ou tantos salários mínimos ou qualquer outro indexador.

Corrupção 2Isso já é realidade em outros países. Empresas podem fazer doações a campanha partidária, desde que o montante total não exceda tantos euros (ou dólares, ou francos) durante determinado período.

Para o Brasil atual, um teto de cem mil reais por empresa e por campanha me parece sensato. Isso acabaria com a presente orgia, que está mais pra suborno que pra mostra de simpatia. É evidente que, uma vez eleito, o candidato que tiver recebido centenas de milhões de uma empresa torna-se devedor de favores especiais. Ad æternum.

Caso alguma empresa fizesse questão de aumentar sua contribuição, teria de fazê-lo pelo caixa dois. Mas isso é impossível, pois, como sabemos todos, caixa paralelo é instituição desconhecida em nosso País. Melhor assim.