Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

País judiciarizado

José Horta Manzano

«Era abril de 1996 em Assunção. Um golpe estava em andamento contra Juan Carlos Wasmosy, presidente constitucional. Adiantando-se aos fatos, ele mandou para a reforma o general Lino Oviedo, chefe da insurreição ‒ que respondeu com a ameaça de bombardear a residência presidencial.

Ao cabo de três dias dignos de filme de suspense, Wasmosy recebeu telefonema de Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil. Era para expressar seu apoio. Mas não foi mero bate-papo telefônico. A chancelaria brasileira tratou de despachar um avião para recolher os demais ministros de Relações Exteriores dos países do Mercosul para levá-los a Assunção.

O motim foi neutralizado. Alguns terão certamente etiquetado os fatos como ingerência em assuntos internos do Paraguai. Esse golpe foi exatamente o motivo pelo qual o Mercosul conta hoje com a cláusula democrática, consagrada pelo Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Diante das crises, mais instituições.»

A citação acima é parte do excelente artigo ‘Indispensable Brasil’, escrito estes dias pelo cientista político argentino Héctor E. Schamis e publicado no jornal espanhol El País. Vale a leitura. Quem estiver interessado clique aqui.

«Diante das crises, mais instituições [são criadas]», a última frase da citação, merece reflexão. É fato. Quando situações de alto poder explosivo se esgotam, o risco é grande de serem substituídas por ordenamento ostensivamente oposto.

Nem precisa ir muito longe pra encontrar exemplo. Em nosso país, em meados dos anos 80, após a falência de um regime duro e repressivo que tinha durado duas décadas, a tendência era reorganizar a sociedade para mantê-la o mais longe possível de derivas autoritárias. Nova Constituição foi negociada. O temor de que o regime descambasse de novo não foi bom conselheiro. A Carta saiu exageradamente liberal, com muitos ‘podes’ e pouquíssimos ‘não-podes’, recheada de ‘direitos’ e parca de ‘deveres’.

Muitas das distorções que nos atormentam hoje vêm justamente das boas intenções dos constituintes de 1988. A liberalização exagerada acabou gerando descontrole. Mensalões e petrolões são filhotes tardios daquele estado de espírito. E olhe que tivemos sorte de não terminar como a Venezuela, sufocada por um autoritarismo desesperado. Estávamos caminhando para a mesma situação. Era um paradoxo. Estávamos resvalando pela ladeira da qual os constituintes tudo fizeram para nos resguardar.

A crise está de novo aí. Desta vez, é política, insitucional, econômica e moral. Um pacote de mazelas pra ninguém botar defeito. Como vai se resolver, ninguém sabe. É possível que, aos trancos e barrancos, cheguemos às eleições previstas para 2018. Não é impossível que uma PEC qualquer nos leve pelo caminho de eleições antecipadas. Pode ainda ser que uma emenda nos traga regime parlamentarista. Nem a restauração da monarquia está excluída da lista de possibilidades ‒ aliás, no meu entender, está entre as boas opções.

O importante é evitar todo exagero. Nossa república já se tornou por demais judiciarizada. Por um sim, por um não, contrata-se advogado, pede-se habeas corpus, apela-se para cortes superiores, chega-se até STF. Há que ter cuidado para não nos tornarmos um país onde tudo e qualquer coisa se decide dentro de um tribunal diante de um juiz. A justiça deve estar ao alcance de todo cidadão, mas abusar dela pode ser nocivo ao país. É questão de bom senso.

Força do hábito

José Horta Manzano

O estagiário, que há de ter crescido com celular no bolso e computador diante dos olhos, escorregou na hora de dar título à chamada.

Configuram-se (e desconfiguram-se) celulares e computadores. PEC (proposta de emenda constitucional) não é telefone nem aplicativo.

Chamada Estadão, 25 maio 2017

Para descrever manobra parlamentar que, com boas ou más intenções, adultera uma PEC, usa-se o verbo DESFIGURAR.

Então, ficamos combinados. Quem elimina todos os aplicativos DESCONFIGURA o telefone. Quem elimina ou modifica artigos de uma PEC ou acrescenta “jabutis” a ela DESFIGURA a proposta.

Da inutilidade do vice

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz, taí uma evidência. A crise monstruosa que assola o Brasil dá margem a análises contraditórias. Pessimistas podem observar os acontecimentos, espernear, reclamar, acusar e, no final, contentar-se com um remendo aqui, uma medida urgente ali, um «deixa pra lá» e pronto. As labaredas se apagarão, mas as brasas continuarão ardendo por debaixo das cinzas para reavivar-se amanhã, mais fortes ainda. E toda a balbúrdia tomará conta do país exatamente como antes.

É difícil ser otimista neste momento, mas a única saída que nos resta é manter a cabeça fria. A hora é excelente para fazer das tripas coração e forçar mudança radical. Para começar, há que identificar os culpados. Será o presidente? Serão os parlamentares? Quem sabe os empresários? Sim e não, distinto leitor. Se são culpados, é porque o sistema lhes abriu as brechas. É difícil arrombar porta blindada, mas portinhola de madeira compensada não é obstáculo. Nosso sistema político favorece a promiscuidade e incentiva a corrupção.

Que o presidente atualmente em exercício permaneça no cargo, renuncie ou seja destituído pouco adiantará. O sistema e suas práticas perversas continuarão. É chegada a hora de reformular o funcionamento da máquina administrativa nacional. Não vejo saída fora de uma nova Constituição, que venha pôr ordem na impressionante algazarra que se instalou na administração pública.

Há muita coisa a mudar. Para enumerá-las todas, seria preciso um tratado de numerosos tomos. Nem eu nem ninguém é especialista em todas as áreas. Assim mesmo, há distorções evidentes, que saltam aos olhos até do observador menos informado. Por exemplo, questiono a existência dos vices ‒ vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito, suplente de parlamentar. Torna-se cada dia mais clara a inutilidade e até a nocividade desse tipo de cargo, que põe gente numa sinistra fila de espera. Como resolver? É simples. Determina-se que, no desaparecimento do titular ‒ que seja por morte, renúncia ou destituição ‒, se convoquem novas eleições. Onde está o grande problema?

Do jeito que está, o vice-presidente carece de legitimidade, justamente por ter sido eleito como um apenso do presidente, em campanha conjunta. No fundo, são duas cabeças de um mesmo corpo. Derrubada uma cabeça, a outra deveria ter sido decepada junto, o que teria evitado muito dissabor. Estamos dando maior importância aos quatro anos de mandato, como se essa fosse uma cadência incontornável, do que à administração do Estado. «Completar o mandato» é conceito absurdo. Ninguém pode “completar” mandato iniciado por outro. Fica a desagradável impressão de que governante só está ali pra cumprir tabela.

Ainda que não se convoque assembleia constituinte, é urgente que a figura do vice desapareça. Uma PEC pode resolver o problema. Se não tivéssemos tido vice-presidente quando doutora Dilma foi destronada, três meses depois teríamos eleito novo presidente, legitimado por voto popular, com um mandato de quatro anos pela frente. Pode até ser que se tornasse um péssimo presidente mas, pelo menos, teria o respaldo do eleitorado.

Vê-se hoje que a subida de doutor Temer ao posto máximo não foi boa solução. Mas nada está perdido, irmãos! Nada é eterno. Leis são feitas pra serem mudadas.

Balanço de fim de ano

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Em anos normais, fujo das retrospectivas ‒ que pululam por toda parte ‒ como o diabo foge da cruz. Além daquele gosto azedo de “déjà-vu”, as imagens coladas umas às outras em flashes alucinados, acompanhadas por uma locução empostada e altissonante, só fazem reforçar minha sensação de enjoo, tontura e ressaca, como se eu tivesse passado o ano envolta em desenfreada esbórnia.

Neste ano terrível que periga não se despedir sem novas pitadas de indigestos acontecimentos, manter a televisão, o rádio, o computador, o celular, a internet e as redes sociais inoperantes é decisivamente questão de saúde mental. Ninguém, acredito eu, vai ter estômago nem fígado para digerir a sucessão de eventos trágicos que envenenaram nossos dias por estas bandas, nem aqueles que enlamearam mais uma vez a história da civilização universal.

check-list-1Como já disse muitas vezes, invejo os animais por sua capacidade de viver apenas no presente. O passado, idealmente, deveria estar a serviço de nosso aprendizado, desvelando a estupidez das escolhas erradas que fizemos e iluminando nossa capacidade de nos desviarmos dos buracos e becos sem saída. Infelizmente, não é assim. A montanha-russa de imagens e sons recortados acaba inexoravelmente por reativar mágoas e ressentimentos que julgávamos adormecidos, ajudando a cavar ainda mais fundo o fosso que separa os que acreditam ter se posicionado do lado certo da história e os que se deixaram iludir por apostas temerárias.

Não quero jogar mais gasolina nesse incêndio, mas não posso me furtar a apontar uma assustadora analogia entre as decisões que tivemos de tomar no plano econômico, político e social ao longo do ano e o trágico acidente aéreo que vitimou a equipe de Chapecó. Acompanhem comigo as coincidências e vejam se não tenho razão.

Os dirigentes do time vice-campeão da Copa Brasil precisavam contratar uma companhia aérea para nos levar até o destino com que sonhávamos há muitas gerações. Tinham uma importante final de campeonato de ética e capacidade de gestão pela frente e sentiam que já estavam preparados para garantir o cumprimento das regras pelos jogadores e técnicos. Ainda que de modo titubeante, recrutaram analistas e consultores especializados para pesquisar os antecedentes e os critérios de qualidade adotados pelas empresas interessadas na licitação. Estes entregaram seus relatórios, aconselhando que o contrato fosse fechado com a empresa que demonstrasse possuir os recursos técnicos mais avançados e a equipe mais idônea e mais comprometida com o bem-estar dos passageiros. Entretanto, depois de muito ponderarem, os dirigentes, ainda assustados com as perspectivas sombrias de prolongamento da crise financeira do clube, acabaram optando pela companhia que propôs o custo mais baixo.

Estadio 1Embora pequena, essa empresa já havia lhes prestado serviços minimamente satisfatórios em ocasiões anteriores. Se o nível de conforto e segurança que ela propunha não podia ser descrito exatamente como o ideal, ao menos eles encontravam consolo no fato de que o piloto escolhido para comandar o voo já conhecia a região e estava familiarizado com as carências e desejos dos passageiros.

O avião praticamente lotado com nossas esperanças de um futuro melhor estava na cabeceira da pista, pronto para decolar, mas faltava aguardar a autorização do controle aeronáutico. O despachante da companhia vencedora havia entregado o plano de voo no último minuto e algumas irregularidades na documentação haviam sido constatadas. Os órgãos responsáveis pela autorização da decolagem (TCU, TSE e STF) alertaram que não havia combustível de reserva para chegar com segurança ao destino caso houvesse alguma emergência. O despachante deu de ombros ao alerta e respondeu com certa empáfia: “Faremos o trajeto em tempo menor, não se preocupem”.

Intimidados diante do histórico de aprovação automática dos planos de voo em todas as administrações anteriores, os órgãos controladores limitaram-se a assinar, com ressalvas, a autorização. O avião decolou. Tudo correu como previsto nos primeiros minutos, mas, logo depois de a aeronave ter estabilizado e entrado em velocidade de cruzeiro, pequenos sinais de alerta de mau funcionamento começaram a surgir por todos os lados. O espaço exíguo entre as poltronas, o forte ruído interno, o precário serviço de bordo e a desatenção da equipe de comissários para com as necessidades especiais de alguns passageiros somaram-se à turbulência típica do trajeto e detonaram um clima generalizado de insatisfação.

Havia uma escala prevista para reabastecimento (convocação de eleição direta), mas o piloto – que também era um dos sócios-proprietários da companhia – optou por não fazê-la. Sabia que a margem de lucro da empresa seria seriamente comprometida se tivesse de pagar por mais combustível e confiava cegamente em sua própria capacidade de encurtar o tempo de viagem. Acreditava também que bastaria conceder algumas benesses aqui e ali, distribuir sorrisos e se mostrar simpático para que os passageiros mais exaltados se aquietassem.

aviao-17A poucas milhas do destino, no entanto, percebeu que os tanques da aeronave estavam praticamente esgotados. Relutantemente, acionou a torre de controle e pediu prioridade para pouso, sem informar com exatidão qual era a emergência a bordo (aprovação da PEC do Teto e Reforma da Previdência). Foi informado de que já havia outra aeronave nessa condição (dívida dos Estados). Foi orientado a dar voltas até que a outra pousasse.

Um tanto temeroso, mas ainda confiante de chegar com segurança ao destino, uma vez que já havia enfrentado situações de risco semelhantes, o piloto permaneceu em silêncio por mais alguns minutos. Aos poucos, a aeronave foi perdendo altitude e se aproximando perigosamente do cume das montanhas da região. Angustiado, o piloto deu-se por parcialmente vencido. Sem usar o código internacional obrigatório que poderia colocá-lo imediatamente em terra firme, gastou, tresloucado, os poucos segundos de que dispunha para admitir que enfrentava pane elétrica total causada pela falta de combustível (crise ética e decorrente falta de credibilidade da tripulação) e solicitar que lhe fossem informados os vetores para o pouso. Infelizmente, era tarde demais. O choque com a montanha Lava a Jato foi inescapável.

O que pretendo demonstrar com essa analogia? Será que a retrospectiva de 2016 pode ser resumida como crônica de uma morte anunciada? Não, ainda não. Anime-se, foram encontrados sobreviventes! Cerca de 10% dos passageiros escaparam da morte e já se preparam para voltar a campo.

Feliz 2017 para todos.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Eleições gerais?

José Horta Manzano

Um senador baiano acaba de propor que a Constituição seja emendada a fim de fazer coincidir o mandato de todos os eleitos. Fosse aprovada, a PEC eliminaria as eleições a cada dois anos, como ocorre atualmente. Suprapartidária, a proposta arregimentou, logo de cara, 34 senadores a favor, distribuídos num amplo espectro que vai do PSDB ao PT.

A justificativa maior é a diminuição de gastos de campanha, uma economia de escala. Cem mil santinhos impressos não custam o dobro de cinquenta mil. Num mesmo palanque, há lugar para candidatos a diferentes níveis. Coligações partidárias ficariam mais claras ‒ de fato, não faria sentido que coalizões federais e municipais divergissem.

Urna 7Sob um ar de bondade, no entanto, uma armadilha está sendo montada. Suas excelências estão-se aproveitando do atual clamor popular para ajeitar o sistema em benefício próprio. Estão misturando estações. Todos sabem que as finanças nacionais não foram arruinadas por campanhas milionárias, mas pela incompetência no trato da coisa pública e, acima de tudo, pelo extraordinário assalto ao erário.

A proposta do senador, qual emplastro em perna de pau, não vai curar o doente. Reforma bem mais profunda terá de ser feita. A criação de partidos tem de ser de alguma maneira refreada. A representação proporcional dos Estados na Câmara, atualmente distorcida, tem de ser corrigida. As regras de financiamento público de partidos ‒ o famigerado Fundo Partidário ‒ têm de ser repensadas.

Urna transparente

Urna transparente

O vigor de uma democracia mede-se, entre outros parâmetros, pela frequência de eleições e outras votações. Dependesse de mim, faria o inverso: aumentaria a periodicidade das votações.

Instituiria, para começo de conversa, o voto distrital. Acabaria com as bizarras figuras de vices e de suplentes. Quando um eleito ‒ fosse ele vereador, prefeito, deputado, senador, governador ou presidente ‒ não pudesse mais exercer a função, eleição parcial seria convocada.

Urna 2Numa democracia sólida e vigorosa como a França, é assim que se procede. Acreditem, eleição regional não causa trauma nacional. Pelo contrário: quantas mais há, melhor fica. Se, por fatalidade, um deputado falece, organizam-se novas eleições unicamente no distrito que ele representava.

Voto 1Na Suíça, o povo é consultado, em média, quatro vezes por ano. A cada consulta, três, quatro, cinco assuntos costumam ser tratados. Algumas consultas são meramente locais, enquanto outras abrangem o país inteiro. O voto, naturalmente, não é obrigatório. Vota-se majoritariamente por correspondência, duas ou três semanas antes do dia D. De voto eletrônico, ninguém quer ouvir falar.

Num país como o Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, há de ser possível organizar, sem tropeços, votos parciais e nacionais. É questão de hábito. De todo modo, o preço a pagar pelo vigor democrático é a multiplicação de votos, eleições e consultas ao povo.

Curso superior

José Horta Manzano

Um jovem deputado federal pelo Estado de Tocantins apresentou uma PEC ‒ Proposta de Emenda à Constituição. O moço, cuja mãe foi ministra de dona Dilma, propõe que cidadãos sem diploma universitário sejam proibidos de se candidatar a cargo político eletivo. Dito assim, o anseio soa exótico e dá que pensar. Como sói acontecer, a proposta tem um lado positivo e outro menos. Vamos analisar.

Em teoria, o novo dispositivo eliminaria candidaturas extravagantes de gente que, embora popular, pode não dispor da instrução mínima que cargo público requer. Palhaços, estilistas, bispos e outros perfis incomuns seriam eliminados da vida política. O próprio Lula nunca teria abandonado o ofício de orador profissional de porta de fábrica. Nesse particular, talvez até tivesse sido bom para o país. Infelizmente, não se refaz a História.

Estudante 3Por seu lado, a exigência de diploma de curso superior traria de volta relentos de um passado que temos procurado modificar. Nos tempos do império, só podiam votar e ser eleitos cidadãos que atingissem determinado nível de renda. Era o que se chamava voto censitário. Barreira entre universitários e os demais se aparenta perigosamente com o ultrapassado antagonismo entre endinheirados e remediados. Não passa de atualização da oposição «nós & eles», negação gritante do espírito republicano.

A meu ver, a PEC do deputado enfrenta o estigma da ignorância com armas inadequadas. Investir em Instrução Pública de qualidade é o caminho mais apropriado. O cidadão instruído e bem formado terá melhores condições de discernir entre os bons e os maus candidatos. Diploma não é garantia de probidade, de inteligência, de cultura nem de boas intenções.

Proibir candidaturas por critério de escolaridade é aplicar emplastro em perna de pau. Quem vota são os cidadãos, portanto, mais vale trabalhar para elevar o nível de discernimento dos que elegem.

Interligne 18c

Estudante 1Observação
Como é costume, o deputado junta à proposta de emenda um arrazoado com as justificativas do projeto. Engana-se quem imagina que o nível universitário do parlamentar seja garantia de boa escrita. Veja este trecho:

«Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem(1), inclusive(2), dificuldade de leitura, o que impede que os membros(3) atuem de modo efetivo nas(4) suas funções constitucionais, na medida em que(5) o exercício de tais funções(6) torna-se cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos.»

(1) O verbo possuir não é intercambiável com o verbo ter em todos os casos. Pode-se possuir um bem ou um objeto, mas não se pode «possuir dificuldade». Tem-se dificuldade.

(2) O inclusive sobra. Sem essa palavra, a frase fica mais leve e dá a mesma mensagem.

(3) Recomenda-se evitar a repetição de termos na mesma frase. Essa segunda menção a os membros é inútil e supérflua.

(4) Atuar de modo efetivo é volteio longo e desnecessário. O verbo cumprir substitui com vantagem.

(5) A locução é na medida que, sem o em.

(6) De novo, uma repetição desnecessária. De tais funções sobra.

Beca 1Reescrevendo, fica assim:
«Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo têm dificuldade de leitura, o que impede que cumpram suas funções constitucionais, visto que o exercício se torna cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos.»

Como dizem os franceses, «il faut d’abord balayer devant sa porte» ‒ precisa primeiro varrer a própria calçada. Temos um ditado equivalente: quem tem telhado de vidro não atira pedra no do vizinho

Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.

Escolha de ministro do STF

José Horta Manzano

Conflitos são desagradáveis, mas têm, às vezes, seu lado bom. Como todos já se deram conta, Executivo e Legislativo andam às turras desde o começo do ano. Hostilidade solta faíscas, mas pode também exalar algum resultado produtivo.

Um exemplo acaba de surgir. É notório que senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não é, digamos assim, o melhor amigo de nossa presidente. Pois o medalhão mandou desengavetar um projeto de emenda constitucional que estava bloqueado fazia tempo.

STF 2A PEC 342/09 propõe modificar alguns parâmetros do cargo de ministro do STF. Aprovada, é mais que provável que venha a desagradar profundamente à presidente. Dois são os pontos notáveis cuja alteração é proposta: forma de designação e duração do mandato dos nomeados.

É indisfarçável que o intuito principal é tirar do Executivo o poder de apontar, sozinho, os ministeriáveis. Até aqui, de fato, cabe à presidência da República a prerrogativa de indicar o escolhido. A sabatina pela qual o ungido deve em seguida passar, diante dos parlamentares, costuma ser mera formalidade. Não me ocorre nenhum caso de reprovação. Nem mesmo de postulante que tenha ficado pra segunda época.

O outro ponto crucial diz respeito à duração do mandato que, pela regra atual, é vitalício, tornando o ministro virtualmente inamovível. A muitos, vitaliciedade pode combinar com monarquia, mas destoa no regime republicano. Mais que isso: em princípio, a idade mínima para nomeação é de 35 anos, com demissão compulsória aos 70. Contas feitas, um mandato, pelas regras em vigor, pode durar teoricamente 35 anos, tempo que alguns consideram demasiado longo.

STF

A prerrogativa concedida a um só indivíduo – o presidente da República – de designar membros do colegiado que chefia um outro poder quebra o equilíbrio republicano. Para eliminar o carimbo autocrático, a PEC propõe que, dos onze ministros do STF, cinco sejam indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara, dois pelo Senado e dois pelo próprio STF.

O projeto entende também que a vitaliciedade deve ser abolida. Em seu lugar, propõe um mandato de 11 anos. Único, contínuo e não renovável.

Noves fora inimizades e retaliações entre personalidades do andar de cima, a ideia não me parece má. Vai no bom sentido para amenizar o atual desequilíbio entre poderes.

Democracia x oligarquia

José Horta Manzano

Initiative 1Já lhes contei, neste espaço, alguns aspectos do que os suíços chamam democracia direta. Na Confederação Helvética ― nome oficial do país ―, qualquer cidadão tem o direito de lançar o que no Brasil se chama PEC (Projeto de Emenda Constitucional). É direito inalienável, para usar expressão da moda. Na prática, a coisa se complica um pouco porque regras rigorosas têm de ser seguidas, sob pena de invalidar o processo.

Dado que um simples cidadão dificilmente disporia dos meios imprescindíveis para levar adiante o empreendimento, o mais das vezes as diligências ficam a cargo de um coletivo de cidadãos ou de um partido político.

A base do sistema é a iniciativa popular. Um grupo de pessoas ― ou um partido ― faz saber às autoridades que deseja que o povo seja consultado sobre a instauração de nova lei ou sobre a modificação de texto existente. A proposição é então analisada por juristas constitucionalistas e, caso não entre em colisão com a Constituição do país, a colheita de assinaturas será autorizada.

A partir desse momento, será concedido ao grupo organizador um certo número de meses para angariar um determinado número de assinaturas. Ao final, uma cerimônia é geralmente organizada. Ocorre em Berna, em frente ao Palácio Federal. Caixas de papelão contendo as folhas com nome, endereço e assinatura dos apoiadores são entregues a quem de direito. Essa papelada vai ser checada minuciosamente por especialistas. Se as exigências tiverem sido cumpridas (quantidade de assinaturas válidas coletadas dentro do prazo determinado), um voto popular terá de ser organizado.

Initiative 2O povo ― na Suíça chamado de «o soberano» ― votará. Se o resultado do voto popular for favorável, o projeto de emenda será oficializado. Entrará para a Constituição, seja como modificação de artigo existente ou como novo artigo. É processo demorado. Entre o registro da ideia junto às autoridades até a promulgação da nova lei, há que contar dois ou três anos.

No Brasil, após a imposição do Decreto n° 8243, o assunto da participação popular esporádica entrou na pauta das reflexões políticas. O modelo injungido aos brasileiros pelo ucasse presidencial está a léguas de distância da visão que se tem, na Suíça, de democracia direta. Na Confederação Helvética, todos os cidadãos são convidados a dar sua opinião através do voto.

Já o decreto de dona Dilma ― considerado anticonstitucional por muitos ― delega decisões importantes a um punhado de grandes eleitores capitaneados por uma pessoa só: o secretário-geral da presidência da República, homem «de confiança» do chefe do Executivo.

Αυτή δεν είναι η άμεση δημοκρατία. Αυτό είναι άμεση ολιγαρχία.
Isso não é democracia direta. É oligarquia direta.

Desconcertante

José Horta Manzano

Para quem vive no exterior, tem períodos em que a leitura dos jornais brasileiros é desencorajante. Fica a impressão de que o País está se desmanchando, se liquefazendo.

Estes dias, ficamos sabendo que, para induzir os brasileiros a acreditarem no sucesso de certos programas educacionais, autoridades federais encarregadas da Instrução Pública andam maquiando estatísticas de bolsistas custeados com dinheiro público. Parece que alguns são contados duas vezes. Pode até lembrar certos municípios onde o número de eleitores é maior do que a população. Só que aqui estamos falando de autoridades encarregadas da ― vá lá o termo ― Educação!

Crédito: Silvana Saboia

Crédito: Silvana Saboia

Outro exemplo vindo da bem-intencionada elite que ora ocupa o andar de cima nos foi dado pelos ínclitos deputados federais componentes da Comissão de Constituição e Justiça. A confraria ― que conta, entre outras sumidades, com José Genoino e João Paulo Cunha, ambos condenados no processo do mensalão ― aceitou que seja posta em pauta uma proposta de emenda constitucional pra lá de acintosa. Obra de um obscuro deputado, visa a desequilibrar a isonomia entre os poderes da República. Na prática, retira do STF a atribuição de Corte Constitucional, para deixar ao Congresso a palavra final.

Outra manchete apavorante informa que assaltantes atearam fogo a uma dentista cujo único crime foi não dispor, naquele momento, de muito dinheiro na bolsa. Em matéria de ferocidade, estamos superando lutas tribais sírias, afegãs e africanas.

Um dos blogues alojados no Estadão nos conta que, no segundo semestre de 2012, o governo brasileiro foi o que mais pedidos fez ao google para que retirasse conteúdo da rede. Nem a Venezuela, nem Cuba, nem a China, nem mesmo a Rússia ousaram tanto quanto nossos mandachuvas tupiniquins. Devem ter mais medo que os outros todos. É por aí que começa o “controle social da mídia”.

Bom, acho que, para um sábado, é suficiente. Vamos parar por aqui, que evitar depressão é dever de todos.

Mas fica a frustrante impressão de que, no Brasil, os marcadores da civilização estão desregulados. Os parâmetros andam afrouxados, e os limites, incertos.

Com certeza é só impressão minha.

Um passo à frente, dois atrás

José Horta Manzano

Governar é prever. Não é concebível que nossas autoridades maiores, da presidência da República até a Câmara Municipal do mais humilde lugarejo, não façam outra coisa senão tapar buracos.

Na ausência de planos visando ao longo prazo, nosso governo é errático. Em todos os níveis. Vivemos uma rotina de anúncios espalhafatosos. Em vez de uma linha diretiva com começo, meio e fim, temos um pac hoje, um pec amanhã, quem sabe um pic ou um poc na semana que vem. Anúncios, aplausos, colheita de votos. E mais nada.

Do muito dinheiro sugado dos que suam camisa, algumas migalhas são distribuídas aqui e ali aos mais desafortunados. O resto ― o grosso da colheita ― não volta à população sob forma de melhoria. Para que servirá? Onde vai parar essa dinheirama toda? Sabe Deus.

Uma parte, sabemos todos, vai servir para autolouvação dos mandachuvas: placas, comícios, propaganda dita institucional, remuneração de marqueteiros, anúncios chamativos. O distinto público não tem direito a ser informado sobre o destino do resto da bolada.

E pensar que todos, absolutamente todos contribuem para abarrotar o baú. Até aqueles que, por ignorância ou descaso, não se dão conta disso. Os próprios beneficiários de bolsas várias colaboram para retribuir, sob forma de impostos indiretos. Cooperam para o enchimento da arca central. Cada quilo de carne de sol, de feijão, de farinha traz impostos embutidos.

Enquanto anúncios de pacs, pecs e pics proliferam, a estrutura que sustenta o edifício vai sendo minada. Atordoados pela propaganda oficial, poucos brasileiros se dão conta da desorganização crescente do País e da deterioração de sua imagem.

Os de fora, que não estão embalados pelas doces e vazias promessas oficiais, veem com mais clareza. O Brasil, que dez anos atrás tinha até sido incluído na lista dos emergentes, está aos poucos submergindo, voltando às profundezas de onde não soube aflorar.

Autódromo de Interlagos

Autódromo de Interlagos

A cidade de São Paulo, vitrine maior da pujança nacional, vai deixar de ser palco de corridas de Fórmula I. A confirmar-se o que está sendo anunciado, nossa maior e mais rica metrópole será suprimida do calendário da prestigiosa competição a partir de 2014.

A megalópole que concentra fatia considerável da riqueza produzida no País não foi sequer capaz de construir um estádio de futebol ― de futebol! ― em tempo hábil para acolher a Copa das Confederações. Que vergonha!

Será que ainda tem jeito de consertar? Pelo andar da carruagem, nosso País vai continuar deitado em berço esplêndido. Eternamente.