A decepção e a euforia

José Horta Manzano

Doutor Sergio Moro escolheu o dia 12 de julho para pronunciar sua decisão no primeiro processo criminal que visa um ex-presidente do Brasil desde a instauração do regime republicano. E condenou pesado: quase dez anos atrás das grades. Fossem nossos costumes em matéria de aplicação de penas análogos aos de países civilizados, o condenado já estaria no xilindró. Mas, sacumé, somos um povo cordial.

Não deve passar de coincidência, mas um 12 de julho ‒ não tão antigo assim ‒ já foi ocasião de comoção nacional. Nós já esquecemos, mas os franceses se lembram muitíssimo bem. Nessa mesma data, em 1998, a França conquistou a Copa do Mundo de futebol no imponente Stade de France pelo placar incontestável de 3 a 0. Ganharam da prestigiosa equipe de Ronaldo e Romário, um feito e tanto.

A mídia francesa hoje fala do Lula evidentemente. (A mídia do mundo inteiro fala.) Mais que isso, dá cobertura à visita de Mister Trump, que pousou em Paris hoje de manhã como convidado de honra para a festa nacional do 14 de julho. E, naturalmente, todos comemoram a façanha do 12 de julho de 1998. Principalmente porque não se repetiu.

Abolição dos privilégios

José Horta Manzano

No dia 14 de julho de 1789, a prisão da Bastilha foi tomada por uma turba de cidadãos enfurecidos. O prédio sinistro costumava abrigar inimigos do rei, gente que lá podia ficar trancada por anos a fio, sem sombra de processo, dependendo unicamente da vontade pessoal do soberano. A liberação dos poucos prisioneiros ficou na história como o início da Revolução Francesa.

Tomada da Bastilha, 14 jul° 1789

Três semanas mais tarde, na noite de 4 de agosto, a Assembleia Constituinte, encarregada de lançar as bases do novo regime e de organizá-lo, decretou a abolição dos privilégios. A decisão marcou o fim do sistema feudal na França. A partir daquele dia, caíam por terra todos os privilégios pessoais, de família, de classe, de região, de cidade, de corporação ‒ todos eles característicos da estrutura feudal.

Uma análise feita hoje, passados dois séculos, mostra que a ordem feudal desapareceu, mas os privilégios ainda resistem. As leis que valem para uns mas não para outros continuam firmes e fortes. De fato, não são muito diferentes das que a Revolução imaginou banir. Persistem praticamente no mundo inteiro. Em qualquer parte, determinadas corporações e certas categorias de cidadãos são “mais iguais” que os demais.

No Brasil, assim como em outros rincões pouco esclarecidos, é particularmente visível a persistência do tratamento diferenciado que se dispensa a castas especiais, ainda que sejam acusadas de ter cometido crimes gravíssimos. Faz algumas semanas, senhor Cabral (antigo governador do Rio de Janeiro) e digníssima esposa foram acusados de uma enxurrada de crimes. Levados para o xilindró, tiveram direito a essas fotos que se tiram de bandidos, de uniforme de cadeia com régua escalonada ao fundo.

Chamada Estadão, 1° abr 2017

Estes dias, uma juíza brasileira, de passagem por Paris, há de ter ficado de mau humor ao se dar conta de que a Prisão da Bastilha já não mais existe, tendo cedido lugar a uma praça urbana. Talvez despeitada pela descoberta, há de ter imaginado que a abolição dos privilégios não passava de lorota. Sem hesitar, despachou de Paris mesmo ‒ em atitude pouco usual. Decidiu em favor da soltura da digníssima esposa do governador encarcerado. A razão invocada é que a moça tem filho menor de 12 anos, que não pode ficar sem a presença diária e constante da mãe.

Este blogueiro é do tempo em que, na falta dos pais, crianças pobres iam para o orfanato e guris ricos, para o colégio interno. Quero crer que, ainda que o casal seja inocente das acusações de que é objeto, há de ter economizado o suficiente para evitar a Assistência Pública e mandar o filho para um bom internato. Afinal, o marido foi governador de um dos Estados mais importantes da União.

Inevitável e logicamente, vozes se alevantam lembrando que, se esta senhora pode, por que não as outras? Se toda prisioneira com filho menor de 12 anos tiver de ser solta pelo mesmo motivo, vai haver boa debandada dos presídios femininos. Afinal, privilégios foram abolidos ou não?

Nota etimológica
Privilégio é palavra que já veio formada da língua latina. Compõe-se de dois elementos.

Privus
Singular, só, particular, que basta a si mesmo;

Legem
Lei (da mesma raiz que ligar, legal, legítimo ‒ aquilo que obriga).

Diz-se privilégio, portanto, da lei privada, que vale somente para um indivíduo ou para pequeno grupo. Contrapõe-se ao direito comum.

Feriados desaparecidos

José Horta Manzano

Você sabia?

Feriado é dia em que assalariado é pago sem precisar trabalhar. A disposição, em princípio, aplica-se a todos. No entanto, por óbvio, certas profissões e funções não podem seguir à risca. Bombeiros, urgentistas, policiais, controladores aéreos, taxistas, cozinheiros, enfermeiros fazem parte das exceções.

Feriados oficiais mudam com o vento e variam com o tempo. Tentar elencar os feriados nacionais brasileiros é pisar terreno pantanoso. Leis, decretos, resoluções e calendários nem sempre estão em sintonia. O emaranhado de dias festivos nacionais, estaduais e municipais tem muito cipó.

Ferias e feriados 2Para confundir de vez, aparece o «ponto facultativo», figura singular, de perfume arcaico. Não é impossível que sua origem seja o «bank holiday» inglês. Nesses dias, o trabalho pode até ser ‘facultativo’, mas não se costuma ver ninguém batendo ponto.

Salvo melhor juizo, os sete feriados nacionais oficiais estão elencados em lei de 2002. São eles: 1° janeiro, 21 abril, 1° maio, 7 setembro, 2 novembro, 15 novembro e 25 dezembro. Fora dessa lista, há os mencionados ‘pontos facultativos’, as festas estaduais e as municipais.

Achei interessante comparar as festas nacionais atuais com as de um século atrás. Em 1916, eram dez dias, três a mais que hoje. Em compensação, não se falava ainda em pontos facultativos.

Carro 15Entre os feriados de 1916, alguns ainda são comemorados. Outros desapareceram. Entre os que sumiram, estão:

24 de fevereiro
Festejava-se a promulgação da Constituição Federal de 1891. Dado que, depois dessa, já tivemos quase meia dúzia, o feriado desapareceu. Não faz sentido mudar a data a cada 15 ou 20 anos.

3 de maio
Comemorava-se a descoberta do Brasil. A escolha do dia 3 de maio devia-se a um erro histórico. O primeiro nome dado às terras avistadas por Pedro Álvares Cabral foi Ilha da Vera Cruz. A liturgia católica consagra o 3 de maio à celebração da verdadeira cruz de Cristo, a Vera Cruz. A carta de Pero Vaz de Caminha, com a data exata, andou extraviada por uns trezentos anos. Na falta de outro indício, adotou-se o 3 de maio para marcar o descobrimento. Hoje se sabe que foi num 22 de abril, mas a informação chegou atrasada: o feriado já tinha caído.

13 de maio
Era a festa da «extincção da escravatura». Já faz tempo que deixou de ser feriado.

Calendario 191614 de julho
Como sabem meus cultos leitores, é o dia da Tomada da Bastilha, festa nacional francesa. A comemoração foi abrasileirada, digamos assim. No Brasil, o 14 de julho passou a comemorar a liberdade e a independência dos povos americanos. De todos os povos americanos, não somente daqueles cuja ideologia do momento empatasse com a nossa. Também esse dia já deixou de ser festa.

12 de outubro
Era o dia do Descobrimento da América. Por coincidência, hoje é um daqueles feriados ‘informais’. Já não faz mais alusão a Cristóvão Colombo, mas a Nossa Senhora Aparecida.

Quais serão os feriados daqui a um século? Quem viver verá.

Tribunal da consciência

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Estou seriamente preocupada. Esgotaram-se os argumentos que eu poderia usar em minha defesa caso um dia fosse acusada injustamente de alguma transgressão grave.

Mortificada com a atual onda de delações, premiadas ou não, eu vinha me preparando para enfrentar o surgimento de potenciais acusadores, conhecidos ou desconhecidos, cujas motivações me fossem sabidas ou sentidas como absolutamente sem propósito.

Me engana, que eu gosto

Me engana, que eu gosto

Só para que se possa dimensionar melhor o tamanho da minha aflição, eis uma lista não exaustiva das alegações que coletei ao longo de poucas semanas:

  • Sou absolutamente inocente e provarei isso no momento oportuno.
  • Tenho a consciência limpa e tranquila.
  • Sou a alma mais pura do planeta.
  • Isso é uma calúnia, uma difamação intencional.
  • Não há provas contra mim.
  • Delação não é prova.
  • Sou uma pessoa honesta.
  • Não menti. Nunca fiz nada de que possa me arrepender.
  • Tenho uma longa história de prestação de serviços a meu povo.
  • Estou sendo vítima de perseguição política.
  • Meus advogados provarão em tribunal que não tenho nenhuma responsabilidade.
  • Confio na Justiça do meu país e tenho certeza de que a verdade prevalecerá.

E por aí vai. Que ninguém se engane, os malfeitos de que podemos todos ser acusados não se restringem ao campo político. Destruição intencional do sistema ecológico; contratação de mão de obra infantil ou de trabalhadores em regime análogo à escravidão; acobertamento de pedófilos, estupradores e criminosos, comuns ou de trânsito; discriminação racial, religiosa, social ou ideológica, etc. e até maus tratos a animais são outras possibilidades bastante comuns.

É por isso que minha paranoia persiste. Mesmo tendo muitas vezes a impressão de que sou uma pessoa do bem, generosa e responsável, sempre comprometida com o bem-estar de terceiros, não posso descartar a chance de que outras pessoas me avaliem sob ótica diferente. Alegar que agi contra a lei movida por “questões humanitárias”, como já tentaram antes, também não me serve de salvo-conduto. Sou humana, eis tudo.

ContriçãoOntem fui dormir preocupada, ainda sob o impacto do mais recente atentado terrorista. No limiar entre a vigília e o sono, me perguntava como e por que as pessoas enlouquecem e se dispõem a destruir tudo à sua volta. Serão esses eventos extremos uma triste consequência da confusão que estamos fazendo entre o mundo virtual e o real? Quando uma pessoa aceita se divertir com jogos virtuais que propõem atropelar o maior número possível de pessoas ou disparar tiros de metralhadora a esmo para atingir o máximo de “inimigos”, como ela faz para conter a náusea provocada pelas imagens de corpos destroçados? Será que é preciso sentir o cheiro de sangue para que a experiência do horror se concretize?

Outro detalhe relevante para entender meu pesadelo. Durante a tarde, eu tinha gasto também algumas horas cuidando da tradução de um termo de responsabilidade redigido em sutil palavreado jurídico. A empresa solicitava que contratados temporários assinassem uma declaração isentando o empregador de responsabilidade por eventuais acidentes de que pudessem ser vítimas no trabalho. Senti um aperto no peito ao buscar os termos mais adequados para traduzir essa intenção e tentei me livrar dele pensando com meus botões que, fosse como fosse, o documento não teria validade jurídica em nenhuma corte nacional nem internacional.

Não me arrependo de nada

Não me arrependo de nada

Sonhei que estava em Nice e era contratada pelo dono da empresa de transportes para traduzir um comunicado público, através do qual ele pretendia “dourar a pílula” de sua responsabilidade pela tragédia do 14 de julho. Continha frases como “já transportamos cargas e cargas de alegria, esperança e vida”, “caminhões são apenas ferramentas”, “não podemos responder legalmente pelo mau uso de nossos veículos”, “o motorista não fazia parte de nossos quadros”, etc.

O crescente incômodo com aquelas tentativas vergonhosas de livrar a própria cara acabou me forçando a interromper o trabalho. Resolvi telefonar para o proprietário e alertá-lo sobre as consequências negativas para a imagem de sua empresa. Lembrei a ele que muitas famílias traumatizadas poderiam acioná-lo judicialmente pela insensibilidade de não oferecer ajuda. No limite, disse, ele estaria dando um tiro no próprio pé, correndo o risco de nunca mais conseguir alugar seus caminhões para boa parcela da população local. Arrogante, ele enfatizou que cabia a mim apenas a tarefa de colocar em palavras exatas de outro idioma o que estava contido no documento original. Que, por não ser advogada, não me cabia julgar a adequação da conduta da empresa.

Cidade de Nice, que já foi lígure, grega, romana, ostrogótica, saboiana, piemontesa e italiana. Hoje faz parte da República Francesa.

Cidade de Nice, que já foi grega, romana, ostrogótica, genovesa, saboiana, piemontesa e italiana.
Hoje faz parte da República Francesa.

Indignada, informei então que estava desistindo da tarefa que me fora confiada. Ele reagiu com indiferença. Desliguei o telefone e sai à rua, tentando me acalmar. Meu cérebro, no entanto, não me dava sossego. A pergunta circulava com velocidade cada vez maior na minha cabeça: “Afinal, não foi isso o que você sempre fez e sempre se orgulhou de fazer? Convencer as pessoas com palavras bonitas de que suas intenções são nobres?”

Acordei encharcada de suor. Pensando bem, talvez tenha sido esse, de fato, o propósito de todo meu labor. Mas, se isso é verdade, o que dizer das palavras que meu anjo sopra em meu ouvido quando estou perdida? Será que ele não passa de um embusteiro, um demônio provocador?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Desfile chocho

José Horta Manzano

Por morar um bocado longe, não pude assistir aos desfiles do 7 de setembro. Mas vi as imagens – as fotos, pra ser mais exato. A parada de Brasília me pareceu chocha, murchinha, desencantada, sem público, sem calor, sem entusiasmo.

Onde está o público, gente?

Onde está o público, gente?

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Entusiasmo "espontâneo" só mesmo na tribuna da torcida organizada

Entusiasmo “espontâneo” só mesmo na tribuna da torcida organizada

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Na falta de faixa presidencial, sr. Wagner ostentou a condecoração da Ordem do Mérito da Defesa

Na falta de faixa presidencial, sr. Wagner ostentou a condecoração da Ordem do Mérito da Defesa. Questão de elegância.

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Plateia do 14 de julho, Paris

Plateia de um 14 de julho, Paris

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Plateia do 14 de Julho, Paris

Plateia de um 14 de Julho, Paris

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