Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

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Café do Brasil

José Horta Manzano

Em princípio, o café não tem as qualidades necessárias para se tornar popular. É ainda mais escuro que o cacau, tem um certo amargor que nem todo o mundo aprecia, só é produzido em regiões de clima quente, requer longa e laboriosa manipulação desde a plantação até a xícara. Com todos esses senões, parecia destinado ao papel de bebida exótica, daquelas que se reservam pra ocasiões especiais. No entanto, por razões difíceis de explicar, tornou-se a bebida mais consumida no planeta, exceptuada a água.

Originário da Etiópia, tem visto seu consumo crescer vertiginosamente. Duzentos anos atrás, a produção mundial girava em torno de um milhão de sacas por ano. Atualmente, colhem-se mais de cem milhões de sacas de sessenta quilos, um aumento exponencial. São seis milhões de toneladas de grãos, uma enormidade!

Com 30% do total mundial, o Brasil é, de longe, o maior produtor. Seguem-se o Vietnã, a Colômbia, a Indonésia, a Etiópia. Em nosso país, já faz tempo que o café deixou de ser o maior produto de exportação. No entanto, em pequenos países africanos como a Etiópia, Burundi ou Ruanda, a rubiácea responde pelo grosso do comércio exterior.

Uma curiosidade pouco divulgada é o fato de cinco empresas serem responsáveis pela compra de metade da produção mundial. São três multinacionais americanas, uma alemã e uma suíça (Nestlé). Essa enorme quantidade de café destina-se tanto a ser vendida em grãos quanto a ser transformada em café solúvel.

Engana-se quem imagina que os brasileiros sejam grandes bebedores de café. Considerando o consumo por habitante, os países escandinavos estão bem lá na frente, seguidos pelos europeus do norte (Holanda, Alemanha), logo acompanhados por suíços, austríacos e italianos. Americanos e canadenses também consomem quantidade considerável de café. Até o argentino toma mais café que o brasileiro.

Tradicionalmente, os produtores brasileiros privilegiaram a quantidade em detrimento da qualidade. Essa despreocupação com a excelência desembocou em situação peculiar: apesar de ser o maior produtor, o Brasil não é conhecido pela superioridade de seus grãos. Cafés de alta qualidade provenientes da Colômbia ou de pequenos países da América Central são vendidos, no mercado internacional, a preços bem superiores aos do café brasileiro.

Mas a situação está evoluindo. Fazendo eco ao anúncio de pequenos produtores mineiros e capixabas, a imprensa francesa informou estes dias que cafés especiais estão sendo colhidos nas encostas da Serra do Caparaó. São grãos de qualidade superior, plantados em altitudes superiores a mil metros ‒ a exemplo do que ocorre na Etiópia.

Dado que a produção ainda é modesta, dezenas de compradores americanos e europeus estão na fila de espera. Enquanto a demanda mundial de café comum tem aumentado 2% estes últimos anos, a procura por cafés especiais cresce num ritmo de 10% a 15% a cada ano. Tudo isso traz a prova de que vale a pena investir na melhora do produto. Quantidade é bom, mas qualidade é melhor ainda.

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Bomba-relógio

José Horta Manzano

Que o grosso de nossos parlamentares seja de segunda categoria, disso já estamos carecas de saber. Assim mesmo, há momentos em que descem fundo no fosso da indignidade. Já seria inquietante se meia dúzia de eleitos se recusasse a aprovar uma atualização das regras da previdência social. É surreal que a proposta em tramitação no Congresso não encontre apoio da maioria. Não dá pra entender.

Convivemos com leis concebidas 75 anos atrás, quando o Brasil era bem diferente. O mundo evoluiu, a esperança de vida se prolongou, umas profissões desapareceram e outras surgiram, a alfabetização se alastrou, mudamos várias vezes de regime político e de moeda, tivemos revoluções e golpes de Estado, presidentes assumiram, renunciaram e foram destituídos. Apesar disso, tirando ajustes pontuais, a coluna mestra das leis trabalhistas e previdenciárias permanece impávida, destemida, sobranceira, imutável.

Tudo o que nos cerca se adaptou aos novos tempos. Regras de tráfego, currículo escolar, regulamentações profissionais, estilo vestimentário, linguajar do dia a dia mudaram. A medicina avançou, a população do país quintuplicou, a saúva desapareceu, o óleo de fígado de bacalhau deixou de ser o espantalho dos pequeninos. As mulheres não estão mais condenadas a ser operárias ou professoras ‒ podem exercer qualquer profissão. A Argentina deixou de ser o inimigo ancestral. As ditaduras desapareceram da Europa. A União Soviética desmoronou e a China se agigantou. O café não é mais nossa monocultura. Inexplicavelmente, nossas leis trabalhistas empacaram, congeladas num passado distante.

Óleo de fígado de bacalhau ‒ quem já tomou guarda lembrança aterrorizante

Eu disse inexplicavelmente? Qual nada! A explicação é evidente. Os que têm a prerrogativa de atualizá-las sempre se eximiram de o fazer. De olho na popularidade e na eleição seguinte, furtaram-se ao mandato concedido pelos eleitores. Ousemos a palavra: acovardaram-se. Traíram (e continuam traindo) a confiança neles depositada.

Caso não se consiga aprovar uma atualização das leis trabalhistas e previdenciárias agora, estaremos legando aos que vierem depois uma bomba-relógio. É covardia. Mas temos como nos vingar. Basta deixar de votar nos parlamentares que se tiverem furtado a aprovar as mudanças na legislação. Hoje, com internet, redes sociais, portais de transparência & congêres, é fácil saber quem é quem e quem fez o quê.

Nós ficamos com a bomba. Mas eles perdem a eleição e a boquinha.

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Amianto ‒ 3

José Horta Manzano

Até que enfim, uma boa notícia! Pelos tempos que correm, é um luxo e merece ser saboreada com gosto, lentidão e volúpia. A extração e a comercialização do amianto crisotila está proibida no Brasil. Aleluia!

O Brasil filia-se ao clube dos países que, entre defender interesses comerciais e proteger a saúde dos habitantes, optou pelo bem-estar do povo. Pelo menos no presente caso ‒ não convém generalizar.

Quem bateu o martelo foi o Supremo Tribunal Federal. Como está na moda, decisões cruciais, aquelas que interessam de perto a toda a população, ficam nas mãos da Justiça. Os parlamentares, que são eleitos e pagos para fazer a lei, se omitem. O Judiciário, cujo papel é aplicar a lei, vê-se compelido a legiferar. Faz parte da tragicomédia nacional. O Congresso há de estar preocupado com assuntos mais importantes do que a saúde dos eleitores.

Países que já baniram o amianto

A proibição do amianto é novela antiga. O primeiro país a banir seu uso foi a Islândia, já faz 34 anos. Fez papel de pioneira. Foi preciso esperar os anos 1990 para que outros países se dessem conta da ameaça que o silicato representava para a saúde pública. Aos poucos, França, Reino Unido e, em seguida, a União Europeia inteira aderiram à proibição.

Certos países, ainda que não tenham formalmente banido o amianto, não o utilizam mais. É o caso dos Estados Unidos, por exemplo. No Canadá, que se prepara para a proibição formal, já faz seis anos que a última mina de amianto encerrou atividades.

Dados de 2015 indicam que os maiores produtores são a Rússia (1 milhão de toneladas), a China (400 mil toneladas) e o Brasil (300 mil toneladas). Está aí, certamente, a razão pela qual nosso país tardou a reconhecer que o pó de amianto é veneno lento, responsável por doenças respiratórias crônicas, lesões irreversíveis da pleura e câncer bronco-pulmonar.

A decisão veio tarde, mas foi acertada. Antes tarde que nunca.

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Brasil com z

José Horta Manzano

Tem gente que fica irritada quando lê, em algum escrito estrangeiro, o nome de nosso país grafado com z: Brazil. Irritação boba, que só serve pra dar úlcera sem resolver problema nenhum.

Cada língua tem o direito de transcrever o nome dos demais países como bem entender. Conforme o espírito, o alfabeto e a fonética de cada idioma, a grafia varia. Brasil, Brazil, Brasile, Brésil, Brezilya, Brasilien, Бразилия, Brazīlija, Brezila, Brazilië, Brazylia, Brazilia, Bhuraziri, Brazilija, Brazílie são algumas variantes. Há muitas outras.

É importante notar que, até a primeira grande normatização ortográfica, a grafia do português do Brasil era flutuante. Havia quem escrevesse o nome do país com s, embora com z fosse mais comum. Aí está o ponto. Dado que a reforma ortográfica de 1943 foi feita pra uso interno, não era razoável esperar que o resto do planeta nos acompanhasse. Para nós, ficou oficializado que o nome do país se escreveria com s, só que esqueceram de combinar com os russos. Cada um continuou a grafar como estava acostumado. E tudo bem.

Notei que a mídia brasileira agora chama a Birmânia de «Myanmar». A capital do país virou «Yangon». Não sei de onde tiraram essa ideia. Parece-me inapropriado mudar assim, sem mais nem menos. Na nossa língua, o país sempre se chamou Birmânia, e a capital, Rangoon (ou Rangum para quem preferir aportuguesar). Não vejo razão para alterar.

O mesmo acontece com outras denominações geográficas. Desde que os navegadores portugueses conduziram suas caravelas em direção ao Oriente, faz quinhentos anos, o nome de uma grande cidade da Índia foi transcrito como Bombaim. Hoje em dia, sabe Deus por que, tem gente por aí se referindo a «Mumbai». Ora, faça-me o favor. Se temos nome consagrado há meio milênio em nosso falar, por que mudar agora?

Outro nome tradicional que vem sendo alterado é o da capital da China, a cidade de Pequim. De tão arraigado em nossa língua, deu até derivação: o cachorro pequinês. Pois tenho visto, aqui e ali, o nome da cidade transformado em «Beijing». Por quê? Aposto que aqueles que dão preferência à forma inglesa em detrimento da tradição nacional são os mesmos que reclamam contra a «colonização cultural» de que seríamos vítimas. Não se dão conta de que eles próprios são agentes da pretensa «colonização». Seguindo por essa linha, não seria de espantar se o simpático cãozinho se transformasse em… “beijinguês”.

Vamos combinar? Que cada estrangeiro escreva o nome de nosso país como melhor lhe parecer. Por nosso lado, continuemos a chamar países e cidades como a tradição nos ensinou.

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Quem tira o país da crise?

José Horta Manzano

«Hoje, 84% dos brasileiros não sabem dizer o nome de ninguém que conseguiria tirar o país da crise. E sabe quem lidera entre os 16% restantes? O papa Francisco.»

As palavras são de doutor Renato Meirelles, do instituto de pesquisas Data Popular, em entrevista concedida ao Estadão. A afirmação abre as portas a reflexão mais profunda.

Com que então, os brasileiros acreditam, no duro, que a salvação do país estaria nas mãos de um solitário indivíduo? Estamos no século 21, minha gente! Todo brasileiro tem no bolso um minicomputador. Noventa e sete porcento da população adulta sabe, bem ou mal, ler e escrever. Redes sociais se encarregam de difundir uma informação que, se nem sempre é de boa qualidade, sempre informação é. E, apesar de tudo isso, os brasileiros não se deram conta de que o futuro está em suas mãos? Continuam à espera do Messias? Quem diria…

É concebível que, em meados do século passado, quando o grande inimigo do país era a saúva, os brasileiros acalentassem o sonho do salvacionismo, a solução mágica trazida por um super-homem. Aliás, não foi por outro motivo que um certo Jânio Quadros foi eleito ao cargo máximo.

É afligente constatar que ainda persiste a esperança de que um homem providencial venha resolver todos os problemas. Vê-se que de pouco serviu o desastre causado pela passagem de um Jânio, de um Collor, de um Lula ‒ todos considerados tiro e queda.

No discurso de posse pronunciado em 20 de janeiro de 1961, o presidente americano John F. Kennedy incluiu uma frase que ressoa até hoje. Dizem que a sentença foi plagiada. Pouco importa. O fato é que todos os brasileiros deveriam repeti-la diariamente até que se impregnassem do significado. Era assim: «Ask not what your country can do for you. Ask what you can do for your country» ‒ Não pergunte o que é que o país pode fazer por você. Pergunte o que é que você pode fazer pelo país.

E pensar que é tão simples. Na verdade, o presidente da República, sozinho, não vai muito longe. Precisa imperativamente do apoio do Congresso. É aí que entra o papel de cada eleitor. Com a informação que circula livre hoje em dia, não é difícil saber quem é e a que vem cada candidato. Basta votar em candidato honesto, não enrolado com a justiça, que demonstre competência e que apresente um programa aceitável. Um congresso sólido é a melhor garantia de que o presidente andará na linha.

No dia em que todos os eleitores entenderem isso, não vamos mais precisar do papa Francisco para dar cabo dos problemas nacionais. A lavoura estará salva.

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Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

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Foro privilegiado

José Horta Manzano

Pode chamá-lo foro especial ou foro por prerrogativa de função ‒ o nome oficial. São ambos eufemismos para disfarçar um foro para privilegiados(*).

Se o distinto leitor, por desgraça, tiver um dia de enfrentar processo criminal, será julgado num tribunal comum, dito de primeira instância. No entanto, em nossa República de desiguais, cinquenta mil cidadãos escapam da vala comum do populacho. A função pública que exercem lhes dá o direito de passar por cima dos perigosos humores de um juiz solitário. Que estejam sendo acusados de assaltar o erário ou de dar uma guarda-chuvada no vizinho, serão julgados por um colegiado de juizes profissionais, lotados na mais alta corte do país.

Essa disparidade de tratamento é resquício de uma era em que o fato de os amigos do rei serem mais bem tratados que os demais não comovia ninguém. Por fatores que vêm se acumulando, a situação tem-se tornado insuportável.

Em primeiro lugar, os modernos meios de comunicação difundem toda informação com eficácia e põem os brasileiros a par do que ocorre no andar de cima. Hoje todos sabem e comentam tudo. Em segundo lugar, a enxurrada de «malfeitos» cometidos pelos amigos do rei estes últimos anos tem atulhado escandalosamente a corte maior.

Às carreiras, está sendo votada a supressão do foro privilegiado. Muitos acreditam que deva ser conservado para o presidente de cada Poder. Mais finórios, alguns preconizam que antigos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário mantenham o direito a foro privilegiado pelo resto da vida. Todos entenderam quem é o objeto da tragicomédia. Nada é impossível nesta terra gigante e adormecida…

Quanto a mim, sou pela supressão pura, simples, integral e imediata do foro especial. Para todos. Atenção: que não se confunda foro especial com imunidade parlamentar! A imunidade do parlamentar, dos ministros do STF e do presidente da República é imperativo incontornável. Se assim não fosse, uma avalanche de processos se derramaria em permanência sobre cada um deles entravando, assim, o funcionamento da máquina pública.

Mas imunidade não é sinônimo de impunidade. A imunidade deve proteger o eleito enquanto dura o mandato. Ao deixar a função, deverá prestar contas à justiça. Para tanto, enfrentará tribunal comum, como qualquer outro cidadão.

A força democrática de uma sociedade se reconhece pela atenção que dedica a seus membros mais fracos e necessitados. Eleitos do povo e altos dirigentes ‒ atuais ou antigos ‒ não fazem parte da franja mais desvalida. Não faz sentido obsequiá-los com tribunal especial.

(*) Privilégio provém do latim privilegium, termo formado de privus (sozinho, singular, solitário) e legem (lei). Em sentido literal, é lei privada, especialmente feita para uma ou poucas pessoas. Donde, vantagem concedida a uma ou poucas pessoas em derrogação do direito comum.

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Il capo di tutti i capi

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 novembro 2017.

Com tanto escândalo doméstico, a mídia nacional deu pouca atenção à notícia. Por seu lado, veículos do mundo todo, em especial na Itália, deram especial destaque à morte de Salvatore ‘Toto’ Riina, o maior capo mafioso de que se tem notícia, que expirou semana passada. Conhecido pelo cognome de «La Belva» ‒ o animal feroz ‒, Riina começou cedo a exprimir a selvageria que lhe ia por dentro. Já aos 18 anos, numa rixa, matou o adversário. Foi esse o primeiro homicídio de uma longa série que ninguém conseguiu, até hoje, calcular direito.

Na sua Sicilia natal, a fama de rapaz violento logo se espalhou e chegou aos ouvidos de um dos diferentes clãs mafiosos. Não demorou para que fosse recrutado. ‘Toto’ revelou-se bom soldado e, em poucos anos, atingiu o ápice da organização criminosa. Seu caráter era talhado sob medida para a função. Sanguinário e impiedoso, o «padrino» cometeu uma vintena de assassinatos com as próprias mãos. Mais que isso, foi responsável intelectual por centenas de homicídios. Entre as vítimas, estavam integrantes de clãs rivais, dois juízes que investigavam a organização, policiais, comerciantes que se recusavam a pagar a contribuição exigida pelos criminosos.

Corleone, Sicilia: cidadezinha natal do “capo di tutti i capi”

O capo conseguiu a façanha de escapar aos braços da lei durante um quarto de século. É voz corrente que chefes mafiosos gozavam de especial proteção por parte de homens políticos de alto coturno. É legítimo concluir que isto explique aquilo. Coincidindo com o desmantelamento da União Soviética, desapareceu, no início dos anos 1990, o Partido Democrata Cristão, que havia dominado a política italiana desde o fim da Segunda Guerra.

A profunda mudança na orientação do regime há de ter causado o fim da complacência de que gozava o personagem. Em 1993, a polícia italiana conseguiu apanhá-lo no vilarejo onde havia nascido e do qual nunca se havia afastado. Preso, passou a residir em cárceres de segurança máxima. Enfrentou numerosos processos que lhe renderam, no total, 26 sentenças de prisão perpétua.

Mesmo encarcerado, respeitou a «omertà». Não entregou ninguém, desafiando o Estado até o fim. Em mais de uma ocasião, declarou que não se arrependia de nada. Acrescentou que tanto se lhe dava ser condenado a 30 ou a 3000 anos de cadeia ‒ não se vergaria. Consta que, do fundo da cela, ainda dava ordens aos antigos subordinados, numa demonstração de que continuava reverenciado dentro da máfia.

No início deste ano, visto o deterioramento do estado de saúde do cliente, seus advogados haviam requerido lhe fosse concedido direito a prisão domiciliar. A Justiça negou-lhe o benefício sob a alegação de que a ala prisional dos hospitais italianos estava perfeitamente equipada para fornecer-lhe os cuidados necessários. Faleceu aos 87 anos no hospital de Parma.

O caso do capo mafioso convida à reflexão. É verdade que seus crimes são realistas, com sangue e tripas, explosões e atentados, notícia no jornal e repercussão internacional. É verdade que a crueldade do personagem é de dar frio na barriga. Assim mesmo…

Em nosso país cordial ‒ tirando um ou outro caso nevoento, como a misteriosa série de assassinatos de São Bernardo do Campo faz uns quinze anos ‒, a máfia política é menos carniceira. Seus integrantes contentam-se em saquear dinheiro público, que mal há nisso?

Pois eu lhes digo que as centenas de vítimas do grande capo siciliano, com todo o respeito que devo a elas, são quantidade negligenciável perto dos milhões de brasileiros martirizados pela rapina do erário levada a cabo por figurões do andar de cima. Entre as vítimas, estão os mortos por falta de atendimento hospitalar, os que descambam para a marginalidade por falta de encaminhamento, os estropiados por falha de manutenção das estradas, os envenenados por ausência de saneamento básico, os condenados à ignorância pela precariedade da Instrução Pública.

Para nossos capos, não haverá prisão perpétua. Para a maioria, não haverá sequer julgamento. Os (poucos) condenados beneficiarão de favores de pai pra filho: regime aberto, prisão domiciliar, liberdade com tornozeleira e outros mimos. Francamente, os capos brasileiros são mais iguais que os italianos.

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República racial

José Horta Manzano

As selvas te deram nas noites teus ritmos bárbaros,
Os negros trouxeram de longe reservas de pranto,
Os brancos falaram de amores em suas canções,
E dessa mistura de vozes nasceu o teu canto.
Brasil…

Em 1941, numa época em que andavam de moda os sambas em estilo exaltação, Alcyr Pires Vermelho e David Nasser assinaram a composição Canta, Brasil. Era um tempo em que o Brasil fazia questão de cantar em prosa e verso seu destino de caldeirão de raças. Num momento em que judeus e ciganos eram chacinados na Europa e negros viviam em estado de semiescravidão na África colonial, a miscigenação nacional era fator de orgulho. As canções populares faziam menção expressa à mistura de etnias sem deixar transparecer um grama de preconceito ou supremacismo. Bons tempos.

De lá pra cá, o panorama evoluiu, embora nem sempre na boa direção. A mulata assanhada que passava com graça cedeu lugar a feriado em que se celebra a Consciência Negra, com direito a passeata. Onde, antes, a convergência parecia o destino natural, temos hoje a delimitação de territórios, cada vez mais acentuada. Caminhamos a passos largos para nos tornar um Estado racialista, compostos de etnias compartimentadas, marcadas, etiquetadas e estanques. É pena.

Na França, não existem estatísticas oficiais sobre pertencimento étnico ou cor da pele dos habitantes. Uma lei de 1978 pune quem recolher e publicar esse tipo de informação com cinco anos de prisão e 300 mil euros de multa. Existem sondagens, aproximações, suposições, isso sim. Recenseamentos indagam sobre nacionalidade, lugar de nascimento, país de origem dos antepassados, mas jamais sobre raça, etnia, cor ou religião.

No Brasil, a mui oficial Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio acaba de revelar que o número de cidadãos que se declaram pretos cresceu 15% em quatro anos. Os autodeclarados pardos são hoje 6,6% mais numerosos que quatro anos atrás. Por seu lado, os que se consideram brancos decresceram 2% no mesmo período. Esses resultados permitem duas explicações, ambas preocupantes.

A primeira explicação é pouco elogiosa e aponta para o oportunismo de parte da população. Indicaria que determinados cidadãos, ao dar-se conta de que negros e pardos têm o direito de se encaixar em quotas e obter certas vantagens, bandearam-se para a etnia mais proveitosa. Se for realmente isso, é alarmante. Os que fizeram isso, ou mentiam antes, ou mentem agora.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

A segunda explicação, talvez mais plausível, confirmaria o que afirmei antes, que o Brasil está-se tornando um país racialista. Compelidos pelo Zeitgeist ‒ o espírito do tempo ‒, cidadãos se autoexilam de bom grado numa comunidade distinta. Resignam-se em colar uma etiqueta na própria fronte. É lastimável.

Que a explicação correta seja a primeira, a segunda ou ainda uma combinação das duas, cabe a pergunta: de que valem essas estatísticas? Quando a resposta varia ao sabor do ânimo do entrevistado no momento da indagação, o valor da informação se evapora.

Desde que foram instituídos, no fim do século 19, os recenseamentos no Canadá incluíam uma pergunta sobre a «origem étnica» do entrevistado. Com o passar das décadas, a população, visivelmente irritada com a questão, passou a responder «canadense». As autoridades modificaram a questão a fim de não mais ferir sensibilidades. Taí um exemplo a ser seguido. Se me perguntassem sobre cor da pele ou origem étnica, responderia «brasileiro».

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Papel-moeda

José Horta Manzano

A força de uma moeda é função da confiança que se deposita nela. Grandes economias ‒ como os EUA, o Reino Unido, a zona da União Europeia onde circula o euro, o Japão ‒ tendem a inspirar confiança. Esse efeito foi sentido no Brasil nos anos de inflação braba que antecederam o Plano Real. Naquela época, ninguém botava fé na moeda nacional. Quem tinha condições de fazê-lo, comprava moeda estrangeira, com especial preferência para o dólar americano.

Nesse universo, existe uma notável exceção. Em pé de igualdade com as divisas mais importantes do globo, está o franco suíço. É uma especificidade pouco comum, um ponto fora da curva. Com oito milhões de habitantes, a Suíça está longe de se comparar às grandes economias do planeta. Qual seria a razão de a moeda helvética ser tão apreciada?

Um milhão de francos suíços (3,3 milhões de reais)

A importância atribuída ao franco suíço provém justamente da confiança que ele inspira. A Suíça transmite imagem de país estável, pacífico, ordeiro, sério, livre de guerras, revoluções e sobressaltos. Isso conta.

Do jeito que vão as coisas, o papel-moeda tende a desaparecer, substituído por dinheiro virtual. Por enquanto, ainda não é assim. Notas ainda valem. E como!

A cada vinte ou trinta anos, as autoridades monetárias suíças renovam as notas em circulação. A estampa, o tamanho, a textura mudam. Os desenhos se atualizam e, principalmente, novos dispositivos de segurança antifraude são introduzidos. Quando é lançada nova série de cédulas, as antigas permanecem válidas durante vinte anos. Depois disso, só servem como recordação.

Atualmente está sendo lançada nova série de notas. Ao mesmo tempo, o parlamento está debatendo a questão do prazo de validade. Está em pauta uma proposta para espichá-lo indefinidamente. Se vingar, cédulas suíças nunca perderão a validade, como já acontece com o dólar e o euro. Muitos se opõem a essa ideia temendo que a moeda nacional sirva de refúgio para dinheiro sujo.

3,3 milhões de reais em cada mão

Corruptos do mundo inteiro, estai atentos! Se as autoridades suíças se decidirem pela validade eterna do papel-moeda nacional, vossa vida estará facilitada! De fato, a nota de mil francos suíços é a mais valiosa do planeta. Senão, vejamos: a nota americana de maior valor é a de 100 dólares; quanto ao euro, a mais valiosa é a de 500 euros; já a nota de mil francos suíços vale 860 euros (ou 1000 dólares ou 3300 reais).

Portanto, se aqueles 51 milhões de reais encafuados em uma dezena de malas num apartamento de Salvador tivessem sido convertidos em francos suíços, caberiam num saco de esporte ‒ discreto e facilmente transportável. Fica para a próxima.

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Voto distrital misto

José Horta Manzano

O Senado da República acaba de dar grande passo em direção ao aprimoramento da representatividade dos eleitores. Dois projetos de lei ‒ que se pareciam como duas gotas d’água e que tramitavam havia anos a passo de tartaruga ‒ foram aprovados ao mesmo tempo. Tratam do voto distrital misto para escolha de deputados e de vereadores. Falta ser aprovado na Câmara, o que pode se revelar mais complicado.

Ainda que seja aprovada e promulgada este ano, a lei só será aplicada a partir das eleições de 2020. A menos que uma emenda de última hora apresse sua entrada em vigor, fato que me parece mais que duvidoso. Como resultado, teremos de aguentar mais uma legislatura com deputados eleitos pelo distorcido sistema atual. Paira ainda o espectro de que o STF considere que a lei fere a Constituição. De fato, a carta magna não é clara sobre o assunto.

O novo método não é a panaceia, mas avança no bom sentido. Quando (e se) entrar em vigor, o país será dividido em distritos de população equivalente. Nesse ponto, a porca começa a torcer o rabinho. Por razões que escapam à lógica, a Constituição de 1988 fez uma tremenda confusão entre senadores e deputados federais. Explico.

O Senado representa as unidades federativas. Cada estado, pequeno ou grande, populoso ou não, tem direito a três senadores. Esse dispositivo põe todas as unidades em pé de igualdade. Tanto São Paulo como Rondônia ou Alagoas dispõem de três votos no Senado. Os senadores são, portanto, representantes territoriais.

Já a Câmara representa a população. Em teoria, cada um dos deputados deveria ser o porta-voz de um número equivalente de cidadãos. Foi aí que os constituintes escorregaram. Passando por cima dessa obviedade, determinaram um piso e um teto para deputados de cada unidade federada. Por menor que seja a população, um estado elege um mínimo de oito deputados. Por mais populoso que seja, um estado não poderá eleger mais que setenta representantes. Daí vem a distorção.

Cada deputado paulista representa 650 mil eleitores, enquanto cada deputado roraimense traz a voz de apenas 65 mil eleitores. A deformação é flagrante. Na prática, é necessário que vinte eleitores paulistas unam forças para contrabalançar dois eleitores de Roraima.

Se nada for feito para modificar esse dispositivo constitucional, a disformidade continuará apesar da introdução do voto distrital. Cada distrito paulista terá 650 mil eleitores. Minas Gerais e o Rio de Janeiro contarão com distritos de 370 mil a 385 mil votantes. Enquanto isso, cada distrito do Amapá, apesar de ser habitado por apenas 100 mil eleitores, terá direito a eleger um deputado.

Suas Excelências prestariam enorme serviço à isonomia entre cidadãos se revissem esse dispositivo da Constituição. Não é necessário alterar o número total de deputados. Que se mantenha o número de 513 parlamentares. Basta dividir o eleitorado (ou a população do país) pelo número de deputados e teremos a população que cada distrito deverá abrigar. Vamos admitir que o Brasil tenha 210 milhões de habitantes. Dividindo esse número por 513, chegamos a 410 mil. Cada novo distrito eleitoral ‒ que não coincidirá necessariamente com limites político-geográficos ‒ terá aproximadamente 410 mil habitantes. Essa conta será revista, digamos, a cada três legislaturas (12 anos).

Não é complicado. Mas incomoda muitos políticos, fato que ergue uma barreira no caminho da aprovação. Seja como for, vamos nos contentando com o esboço de voto distrital que vem aí. Já é melhor que nada. Mingau se come pelas bordas.

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Consciência Negra

José Horta Manzano

Era uma vez uma cidadezinha que vivia em pé de guerra. Sua população se dividia em três diferentes etnias: havia os vermelhos, os amarelos e os azuis. Cada grupo detestava os outros dois. A repulsa criava um clima de tensão permanente que impossibilitava todo entendimento. Algo tinha de ser feito pra trazer harmonia ao lugar, mas.. o quê?

Um dia, os chefes de cada comunidade se reuniram para debater. Conversa vai, conversa vem, decidiram reunir a população inteira numa praça e, todos juntos, fazer uma oração ao Altíssimo pedindo iluminação. No dia marcado, todos estavam lá. Rezaram juntos.

Ao cabo de alguns minutos, o milagre se fez. Ouviu-se um estrondo, seguido de um nevoeiro espesso que, por um instante, ocultou a luz do sol. Dissipada a neblina, os habitantes se entreolharam espantados: tinham-se tornado todos verdes.

Passado o primeiro momento de estupor, ouviu-se a voz enérgica de um respeitado cidadão: «Vamos, gente! Os verdes-claros deste lado, os verdes-escuros do outro!».

Sob aparência ingênua, essa fábula encerra uma realidade universal: o sentimento de pertencimento a determinada categoria. Toda sociedade tem seu saco de pancada. A discriminação pode se exprimir por razão de raça, de religião, de nacionalidade, de convicção política, de orientação sexual.

Nenhum agrupamento humano, em nenhuma época, escapa a esse vezo. Poloneses não gostam de judeus. Chineses desconfiam de japoneses. Norte-irlandeses católicos e protestantes se estranham. Italianos do norte olham torto para italianos do sul. Homossexuais são reprimidos no Irã. Muçulmanos são perseguidos na Birmânia. Cristãos são atacados no Egito. Catalães independentistas e unionistas não se falam mais. E assim vai a vida.

Neste 20 de novembro, muitos municípios brasileiros param de trabalhar para celebrar o Dia da Consciência Negra, feriado instituído em data relativamente recente. O (louvável) propósito do legislador foi de sacudir os espíritos e esfregar-lhes na cara a realidade brasileira: pretos, mulatos, pardos, cafuzos e outros não-brancos tendem a ser discriminados. A intenção foi boa, mas duvido que dê o resultado esperado.

Para começar, acredito que a discriminação no Brasil seja muito mais sócio-econômica que racial. A prova é que um negro abastado e culto tende a ser mais bem aceito que um branco maltrapilho e ignorante. Está aí doutor Joaquim Barbosa para não me deixar mentir.

Para concluir, parece-me que, em vez de propor um dia de folga ‒ que pouco contribui para elevar o nível de consciência da população ‒, melhor seria calcular o PIB gerado nesse dia e investi-lo inteiramente no aprimoramento da Instrução Pública. O melhor antídoto contra a intolerância entre grupos sociais é a cultura.

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Imposto de renda

José Horta Manzano

Num tempo em que ainda não havia proteção social para idosos, cada um tinha de se virar como podia. No tempo de nossos avós era assim. Lembro-me que minha avó, por exemplo, trabalhou até idade avançada ‒ pelos padrões da época. Não recebia salário elevado, assim mesmo tinha desconto de imposto em folha. Costumava reclamar: «Não tenho renda, vivo de ordenado. Como é que tenho de pagar imposto de renda?».

A questão é semântica. No entendimento dos antigos, quando alguém dizia que «vivia de renda» entendia-se que vivesse de rendimento imobiliário. «Comprar casa para renda» era a expressão usual, hoje substituída por «comprar casa para alugar». Assim, é natural que a velhinha se insurgisse contra um imposto que acreditava não lhe dizer respeito.

O nome da contribuição obrigatória foi mal escolhido. Visto que se aplica tanto a quem tem renda quanto a quem vive de salário, devia ser chamado imposto sobre ganhos, que corresponde ao inglês «income tax», ao francês «impôt sur le revenu» ou ao alemão «Einkommenssteuer». Seria mais adequado. Imposto sobre o que se recebe.

Valendo-se dessa imprecisão semântica, nosso guia não hesitou em vociferar mais uma de suas quase-verdades. Em discurso pronunciado ontem, bradou que «o povo não deve pagar imposto de renda, pois salário não é renda». Não explicitou se estava reclamando do fato em si ou apenas da denominação. Estaria pedindo que não se cobrasse mais imposto de assalariados? Ou estaria somente sugerindo que se alterasse o nome do imposto?

Pouco importa. De qualquer maneira, o que diz nosso demiurgo não é necessariamente digno de fé. O homem já se desdisse tantas vezes, que é melhor ficar com um pé atrás. O que o ex-metalúrgico evitou dizer é que, para manter o país em funcionamento, o governo precisa de dinheiro. E esse dinheiro só pode vir dos contribuintes.

Se os assalariados fossem isentos de contribuir com imposto direto, o financiamento da máquina estatal teria de vir através de brutal aumento de impostos indiretos, embutidos no preço do arroz, do feijão, da farinha, dos medicamentos, do bilhete de transporte. Se isso acontecesse, seria ainda pior para quem ganha pouco. Para pequenos assalariados, o peso da alimentação no orçamento é predominante.

Há mais de trinta anos, nosso guia tem vida fácil: mora de graça, viaja de graça, come de graça, bebe de graça, se diverte de graça, se elege sem pôr a mão no bolso. Sua visão de mundo está distorcida e longe da realidade. Sua infância pobre e apertada já se perde nas brumas do passado. Não se dá conta de que é pernicioso reforçar a ideia de que cidadãos não são obrigados a contribuir, cada um na medida de suas posses, para o bem comum. Essa pregação, que acentua e banaliza a noção de assistanato, está nos antípodas do civismo e da cidadania.

Quem não devia pagar imposto são as empresas. Pessoas físicas, sim. Pessoas jurídicas, não. Não há melhor maneira de vitaminar indústria, comércio e serviços que isentá-los de impostos. Não há melhor caminho para diminuir a taxa de desemprego. Livres da carga fiscal que as esmaga, as empresas estariam em condições de se expandir, de contratar mais pessoal, de baixar preços, de aumentar salários.

Diferentemente do que diz o semideus de Garanhuns, não é dos «ricos» que se deve cobrar imposto. Ricos conhecem todos os subterfúgios para escapar de contribuições obrigatórias. Esconder dinheiro na cueca, em apartamento vazio, em paraíso fiscal são práticas correntes. Estabelecer residência fiscal em outro país também. Sugiro a nosso guia, que nunca sabe de nada, perguntar aos acólitos. Eles estão por dentro.

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Fim da boquinha

José Horta Manzano

AQUI
Mostrando poder sem limites, outro dia o STF interveio no calendário. Ao dar-se conta de que um feriado caía num sábado, sua presidente tomou a decisão de transferi-lo para a sexta-feira da semana seguinte. O Brasil deu de ombros e não viu nada de errado.

É sabido que parlamentares federais não costumam aparecer na segunda nem na sexta-feira. Quando um feriado cai numa quarta-feira, então, é comum enforcar a semana inteira. O Brasil dá de ombros e não vê nada de errado.

ALI
Em agosto de 2013, uma diplomata de carreira foi nomeada para o posto de embaixadora da Suíça na Venezuela. Acompanhada do marido, transferiu residência para Caracas. Sua missão durou pouco mais de dois anos, até o fim de 2015, quando foi chamada de volta a Berna.

Uma auditoria de rotina havia revelado que, nos anos de 2013 e 2014, a diplomata havia tirado 69 dias de férias a mais do que devia. Com salário pleno, evidentemente. Um inquérito administrativo foi aberto.

Além de confirmar o excesso de férias, a investigação revelou outros abusos. Descobriu-se que, quando de suas viagens entre a Suíça e a Venezuela, a diplomata aproveitava para fazer escalas prolongadas em outros países. Acompanhada do marido e sem motivos profissionais. E as despesas, pagas com cartão corporativo, eram cobertas pelos cofres públicos.

A embaixadora foi imediatamente suspensa de suas funções e tornou-se ré de processo por improbidade administrativa. Na Suíça, considera-se que seus atos não somente contrariaram a relação entre empregado e empregador, mas foram desrespeitosos para com o interesse público.

A sentença do Tribunal Administrativo Federal acaba de sair. A acusada foi condenada à perda do emprego por justa causa, efetiva desde o dia em que foi suspensa. Sua carreira diplomática está encerrada.

AQUI E ALI
No Brasil, a lei concede benefícios extraordinários a ex-presidentes. Dá-lhes direito a pensão vitalícia, automóvel, motorista, guarda-costas, secretários. Ao conceder a aposentadoria, o legislador levou em consideração a dificuldade que um ex-presidente teria em encontrar novo emprego, o que parece justo. Já os demais penduricalhos foram acrescentados com o passar do tempo.

Embora os benefícios pareçam exagerados, vamos admitir que sejam normais. O que não me parece normal é que nossa ex-presidente destituída saia pelo mundo acompanhada do séquito ‒ viajando à nossa custa ‒ para dar palestras nas quais diz, entre outros horrores, que foi apeada por «golpe de Estado».

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República

José Horta Manzano

Na escola, aprendemos que o 15 de novembro marca aniversário da Proclamação da República. Sabemos que um certo general de nome Manuel Deodoro da Fonseca ‒ já sexagenário e, ainda por cima, adoentado ‒, foi tirado da cama de madrugadinha naquele dia. Meio atordoado, o militar acatou as sugestões que lhe foram feitas por sisudos senhores, e dirigiu-se ao palácio do imperador.

Sem se dar conta do alcance de seu ato, consumou o golpe de Estado ao fazer saber ao imperador que o regime monárquico estava extinto e substituído por uma república. Naquela altura, pouca gente conhecia o real significado da palavra. Os poucos que tinham conhecimento do assunto não imaginavam que o novo regime viesse a se revelar tão cheio de defeitos. Se soubessem, não teriam destronado o imperador. Teriam deixado as coisas como estavam.

Os republicanos esclarecidos, que não eram muitos, tinham boas intenções. Imaginavam instaurar um regime próximo da etimologia da palavra república: res + publica (= coisa pública). Acreditavam que a figura do imperador estivesse erigindo barreira entre cidadãos e dirigentes. Ao banir a figura do monarca, confiavam que o governante maior, escolhido pelo povo, passasse a ser mais sensível aos reclamos dos cidadãos.

Manchete do maior jornal do Brasil no dia seguinte ao da proclamação da República
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O futuro se encarregou de frustrar os idealistas. O regime republicano acabou diminuindo a influência do parlamento e atribuindo cada vez mais poder ao presidente. A confusão entre Estado e governo, já existente no império, foi agravada com a implantação da república. Abriu as portas para a promiscuidade entre interesses partidários e interesses da nação, disfunção que chegou ao apogeu durante os governos lulopetistas. Sem a república, não teria havido a ditadura Vargas nem a ditadura militar.

Em vez de destronar o imperador, os «republicanos» deviam ter exigido que se reformasse a Constituição. A figura do monarca seria conservada, mas seus poderes seriam fortemente diminuídos e transferidos ao congresso. Teríamos, assim, uma monarquia constitucional e parlamentar, nos moldes de países como Reino Unido, Japão, Espanha, Holanda, Suécia, Bélgica e diversos outros, tudo gente fina.

Restaurar a monarquia é tecnicamente possível, embora terrivelmente complicado. Instaurar regime parlamentar, no entanto, não é bicho de sete cabeças. Só funcionará após uma reforma que institua voto distrital e retire os poderes do presidente da República, deixando-lhe somente função representativa.

Sem isso, o país continuará, caótico, à espera do salvador da pátria. Convém esperar sentado, que periga demorar.

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Inspeção veicular

José Horta Manzano

As circunstâncias peculiares que nortearam o povoamento do Brasil fizeram que os habitantes se concentrem hoje em cidades ‒ pequenas, médias ou grandes. À diferença do continente europeu, onde a população é pulverizada numa miríade de vilarejos e cidades pequeninas, o Brasil conta com cidades de um certo porte cercadas por espaço praticamente inabitado. Na Europa, onde o crescimento da população foi bem mais lento, boa parte dos municípios tem menos de mil habitantes. No Brasil, casos assim contam-se nos dedos de uma mão.

Essa característica nacional tem umas poucas vantagens e uma penca de pontos negativos. Para o bem ou para o mal, nossa população se encontra congestionada em espaço relativamente pequeno. Entre os problemas, está a poluição do ar. Uma frota de 43 milhões de veículos a motor está em circulação. Parque automotivo ao qual convém acrescentar cerca de 14 milhões de motocicletas. Cada veículo cospe gases tóxicos e partículas finas que acabam respiradas por todos: pedestres e motoristas.

Ainda que sejam menos poluentes, carros novos também contribuem para a contaminação da atmosfera de nossas cidades. Carros velhos, como se sabe, poluem bem mais. A idade média da frota nacional tem-se elevado a cada ano. Em 2016, atingiu 9,3 anos. Por aí, tem-se uma ideia do ar peçonhento que respiram os brasileiros.

É surpreendente que nem o ministério das Cidades, nem o dos Direitos Humanos, nem o do Meio Ambiente, nem o da Saúde tenham imposto a obrigatoriedade de controles periódicos para aferir a emissão de gases e, se for o caso, exigir que o proprietário tome as medidas necessárias para se encaixar nas normas estipuladas. A responsabilidade pela imposição (ou não) da chamada inspeção veicular tem sido delegada às autoridades municipais.

No município de São Paulo, onde circula a mais superlativa frota de veículos a motor do país, as regras mudam ao sabor do capricho do prefeito de turno. A inspeção periódica, que havia sido instaurada pelo penúltimo prefeito, foi simplesmente revogada pelo sucessor. Já o atual decidiu restaurar a medida. Por óbvio, seu poder se limita ao município.

Parece piada de mau gosto. Já passou da hora de a inspeção periódica obrigatória ser instituída em todo o país. E tem mais: a conta da vistoria deve ser paga pelo proprietário do veículo. Faz parte das despesas gerais, tal como o combustível, os pneus, o seguro, o imposto de circulação. Não faz sentido dividir a conta com a população.

Se a medida não for instituída rapidamente, o Brasil pode ir se preparando para o aparecimento de uma geração de enfermos de asma, insuficiência respiratória e males mais graves. Os jeca-tatus do passado eram infestados por vermes. Os do futuro serão gangrenados pela poluição.

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Los papeles Odebrecht

José Horta Manzano

«Los papeles secretos del mayor escándalo de América». É esse o título que o diário espanhol El País dá ao corpulento dossiê, publicado na semana que passou, sobre segredos do caso Odebrecht.

No Brasil, como é natural, nossa atenção se prende aos «malfeitos» que o conglomerado cometeu em território nacional. Damos pouca importância aos atos ilegais que possam ter praticado no estrangeiro. No entanto, os longos tentáculos do polvo passam por cima das fronteiras. Vão bem além. Só na vizinhança latino-americana, a ação criminosa da empreiteira atinge 12 países. Sem contar a África, cujas ditaduras oferecem terreno fértil para falcatruas.

2017-1112-01 El Pais

Chamada El País, 11 nov° 2017

O estudo do jornal espanhol revela que, considerando unicamente as transações registradas pela BPA (Banca Privada d’Andorra), foram 200 milhões de dólares em comissões ilegais a políticos, funcionários, empresários e laranjas em oito países hermanos. Quem informa é a polícia do principado. A instalação da Operação Lava a Jato fez que as contas mantidas pela Odebrecht em Andorra fossem esvaziadas, sendo o saldo transferido para paraísos mais confiáveis. Panamá, Ilhas Virgens e Belize figuram entre os portos seguros.

Além do presidente do Brasil, o da Colômbia (Juan Manuel Santos) e o da República Dominicana (Danilo Medina) foram impactados pelo escândalo. Pior destino teve o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, que ganhou férias na cadeia.

A polícia andorrana elaborou uma lista de 145 clientes e sociedades que, aconselhadas pela empreiteira, abriram conta na Banca Privada d’Andorra para facilitar recebimento das propinas. Documentos confidenciais dão conta de que o coordenador da campanha de Ricardo Martinelli ‒ que acabou se elegendo presidente do Panamá ‒ recebeu mais de dois milhões de dólares.

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by Rainer Hachfeld (1939-), desenhista alemão

O então ministro colombiano do Transporte, García Morales, recebeu um mimo de 6,5 milhões de dólares. A bolada foi transferida através de uma empresa de fachada. Mais duas ou três altas autoridades colombianas também foram agraciadas com algumas dezenas de milhões.

Uma obra argentina de infraestrutura (20 km de túneis ferroviários) deu origem a um suborno de 3 bilhões(!) de dólares de «dinero negro». A licitação ocorreu quando ainda era presidente señor Kirchner, hoje falecido. Um certo señor Mosquera, ministro da Eletricidade do Equador durante o mandato de Rafael Correa, também aparece na lista dos beneficiados com alguns milhões.

Seria fastidioso enumerar as dezenas de envolvidos nesse estelionato de dimensões planetárias. Usei a palavra estelionato de propósito, não só pra fazer efeito. De fato, qual é a origem de todos os bilhões que acabaram no fundo do bolso desses corruptos? Pois veio do imposto pago pelos trabalhadores de cada um desses países. Ou alguém imaginou que fosse bondade da famiglia Odebrecht?

A indústria brasileira de transformação está se desmilinguindo. Em compensação, temos expertise em corrupção. Para dar, vender e exportar.

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Ciberpiratas

José Horta Manzano

AQUI
Parece milagre. Para nós todos, tão acostumados com a lentidão e o desleixo dos guardiães da língua na tarefa de aportuguesar palavras estrangeiras, é um espanto. Tomando a dianteira sobre o francês, o espanhol, o italiano e outras línguas próximas, o mui oficial Volp ‒ Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa ‒ já abonou o termo «ciberpirata», perfeita adaptação do inglês «hacker». A transposição foi muito feliz. A palavra portuguesa evoca exatamente a figura do indivíduo que passeia pela rede recheado de más intenções. Estamos liberados para usar e abusar do termo sem aspas e sem sentimento de culpa. Aleluia!

Ciberpirata 1

LÁ
O governo espanhol confirma ter constatado, estas últimas semanas, a invasão do espaço cibernético nacional. As redes sociais do país estão inundadas de milhares de perfis falsos que propagam «pós-verdades»(*). Todas elas seguem clara linha de incentivo à independência da Catalunha. Está comprovado que as investidas vêm da Rússia e… da Venezuela, veja só.

O fenômeno se assemelha ao que se viu nos EUA durante a campanha para as eleições presidenciais do ano passado. Naquela ocasião, a pirataria só foi descoberta tarde demais, quando Mr. Trump já estava eleito. Escaldados, os peritos que investigam esse tipo de ataque já acenderam o sinal vermelho no caso da Catalunha.

Ciberpirata 3

O assunto é delicado. Apesar da certeza sobre a origem dos ataques, o governo espanhol optou por manter certa discrição, pelo menos por enquanto. À boca pequena, corre a informação de que Madrid tem provas que incriminam a Rússia. Mas certas verdades são incômodas. Se acusados, os russos vão imediatamente negar. Será palavra contra palavra. Ao final, um incidente diplomático estará criado sem que a piratagem cesse. Não vale a pena.

Mas que interesse tem a Rússia numa hipotética independência catalã? ‒ deve estar-se perguntando o distinto leitor. À primeira vista, nenhum. Muito pelo contrário. Abrigando em seu vasto território dezenas de povos com línguas e religiões diferentes, a Federação Russa não deveria ver com bons olhos uma onda secessionista que partisse da Catalunha, varresse o continente e despertasse sentimentos nacionalistas no interior de seu imenso território.

Ciberpirata 2

No entanto, um exame mais atento desvela a razão da intervenção. À Rússia de Putin, não interessa uma Europa forte e unida. O enfraquecimento da União Europeia ‒ seu esfacelamento, se possível ‒ está entre as prioridades de Moscou. Farão tudo o que puderem para semear a discórdia no continente. O sonho do Estado russo é ver a Europa de novo subdividida em dezenas de pequenos países fracos e desunidos. É uma evidência: uma Europa despedaçada será um concorrente a menos.

E a Venezuela, o que faz nesse imbróglio? Abandonados por todos, nossos hermanos do norte precisam desesperadamente de aliados. Chineses, que são comerciantes na alma, não costumam se meter em política alheia. A Europa tem sérias restrições em apoiar a ditadura de Maduro. Resta a Rússia. Eis por que Caracas dá uma forcinha a Moscou na romântica tentativa de «quebrar» a Europa com a força de redes sociais.

Por mais exímios que sejam seus ciberpiratas, os russos não têm chance de conseguir, a médio prazo, o que desejam. A grande firmeza mostrada por Madrid deixa claro aos independentistas catalães que não conseguirão separar-se. E, ainda que isso desagrade a Moscou, a Europa segue firme e unida no apoio à Espanha.

(*) Faz mês e meio, escrevi sobre «pós-verdades». Clique aqui quem quiser recordar.

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Brioches e direitos humanos

José Horta Manzano

A dinastia dos Valois reinou sobre a França durante três séculos, de 1293 a 1589. De Filipe VI a Henrique III, foram 13 reis. Não sei se doutora Luislinda Valois, ministra brasileira dos Direitos Humanos, descende da linhagem real. Nada é impossível.

Luís XII, rei da França, da dinastia dos Valois

Que tenha ou não sangue azul, seu recente infeliz pronunciamento sobre trabalho escravo periga entrar para a história. Pela porta dos fundos. O desajeitado argumento da ministra lembra a terrível frase atribuída a uma rainha da França ‒ que, por sinal, não era da dinastia Valois. Falo de Maria Antonieta, aquela que, ao ouvir o povo faminto reclamando pão, teria lançado: «Não têm pão? Que comam brioches!».

Três anos mais tarde, Maria Antonieta foi guilhotinada. O mesmo não há de acontecer com doutora Luislinda, que a pena de morte não vigora no Brasil. Além do que, o que ela disse não é criminoso, mas apenas indecente e indigno de quem dirige os que cuidam dos direitos humanos no país. Pode-se ver aí um sinal dos tempos. Nos dias atuais, quem é que dá bola para dignidade? Quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro, mermão!

Na verdade, escandaloso mesmo, não é o argumento da doutora. A aberração consiste em conceder a determinados cidadãos uma aposentadoria de trinta e tantos mil reais enquanto a massa do populacho se deve contentar com um salário mínimo. Isso dá uma relação de 1 para 35 ‒ digna de padrões africanos.

Henrique III, rei da França, da dinastia dos Valois

Em países mais adiantados, a relação entre os salários mais baixos e os mais elevados costuma ser bem menos ampla. Quatro para um, cinco para um, algo assim. Trinta e cinco para um é inimaginável.

Não sei como a doutora enxerga seu mandato para cuidar dos direitos humanos. A meu ver, o combate não se resume a impor que se diga afrodescendente em vez de preto, com sobrepeso em vez de gordo, portador do bacilo de Koch em vez de tuberculoso. Isso não passa de maquiagem. Expressões pasteurizadas não dão camisa a ninguém nem põem comida no prato.

Enquanto o fosso entre ricos e pobres for tão profundo, de pouco adiantará suavizar a linguagem. Em vez de reclamar privilégios, a doutora deveria ser a promotora número um da batalha pela diminuição da distância entre as franjas extremas da sociedade.