Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Arrastão europeu

José Horta Manzano

Imaginamos todos que arrastão seja exclusividade tupiniquim, coisa nossa, exclusividade nacional. Pois vou mostrar ao distinto leitor e à graciosa leitora que estão enganados.

A antiga arte da pirataria atingiu seu apogeu lá pelos anos 1700. Falo daquela de cinema, de espadachins com tapa-olho preto, daquela que nos inspirava temor, respeito e até ― convenhamos ― uma certa admiração. Essa, feliz ou infelizmente, acabTGV 1ou.

Nos tempos áureos, piratas eram aqueles que agiam por conta própria, empresários autônomos, como diríamos hoje. Já corsários obravam a mando e por conta de terceiros. O mandatário tanto podia ser o rei da Inglaterra, como o da França ou o mandachuva de outro lugar qualquer.

Um ponto comum unia os atacantes: sabiam o que buscavam. Coisa pouca não lhes interessava. Arriscavam pesado, mas, sabiam escolher o alvo. Se conseguissem vencer a batalha, a recompensa era garantida e farta.

Os tempos passaram. Ouro e pedras preciosas já não são transportados por via marítima. Hoje vão por avião e seguem percurso ultraprotegido, com escolta de agentes de óculos escuros e fones de ouvido, tudo vigiado por câmeras e snipers. Piratear avião para roubar-lhe o conteúdo? Podia ficar bem em filmes dos anos 70. Hoje, nem pensar.

Já vão longe os tempos de Ronald Biggs e seu milionário assalto ao trem pagador. Já vão longe? Talvez nem tanto…

Jornais da França informam que, talvez por não contarem com nenhuma Iemanjá a festejar, uns 30 pequenos delinquentes juvenis escolheram o dia 2 de fevereiro para assaltar um trem. Não um trem qualquer, faça-me o favor: um trem-bala. Sim, senhor.

Os membros da quadrilha mirim promoveram uma vaquinha, mas ela não deve ter rendido o suficiente para comprar bilhetes para todos. Tomaram, então, a decisão de não embarcar no trem como passageiros, mas de obrigá-lo a parar nalgum ponto do percurso.Capitão Gancho

Não foi difícil. Conseguiram lanternas vermelhas, do tipo utilizado pelas estradas de ferro francesas para assinalar perigo grave logo à frente. Instalaram as luzes ao longo da linha. Os maquinistas têm instrução categórica de imobilizar a composição à vista dessas lanternas. É sinal de emergência extrema.

Parado o trem, assim que os responsáveis pela segurança se deram conta de que não se tratava de acidente, mas de um assalto, acionaram o dispositivo que tranca imediatamente todas as portas dos vagões de passageiros. Por mais que o bando tenha tentado forçá-las, não tiveram sucesso. A invasão do trem-bala foi assim evitada. A polícia veio em seguida e carregou boa parte dos frustrados atacantes ao distrito.

Quem quiser conferir, leia aqui, aqui ou aqui.

Qualquer semelhança com um arrastão tupiquim não é simples coincidência. As mesmas causas costumam engendrar as mesmas consequências. A população das periferias francesas é frequentemente constituída de gente pouco instruída, de origem estrangeira, rejeitada pelo resto da população. Alguns de seus membros, mais ingênuos ou menos escrupulosos, acreditam que a violência seja o caminho mais rápido para obter o TGV 2dinheiro que lhes falta. E para adquirir os objetos que cobiçam.

Hoje há menos piratas pelo mundo. Mas que não se acanhem os novos capitães gancho, sejam eles franceses ou somalis. Caso um dia, apanhados, consigam escapar, nosso País não costuma negar asilo a fugitivos de Justiça. Se tiverem sido condenados, a acolhida será ainda mais efusiva. E se o crime tiver sido de sangue, terão direito a tapete vermelho e, quem sabe, até a um empreguinho público, uma sinecura qualquer.

Já faz tempo que nossas ‘otoridades’ perderam o senso da honra e do ridículo.