Voto distrital misto

José Horta Manzano

O Senado da República acaba de dar grande passo em direção ao aprimoramento da representatividade dos eleitores. Dois projetos de lei ‒ que se pareciam como duas gotas d’água e que tramitavam havia anos a passo de tartaruga ‒ foram aprovados ao mesmo tempo. Tratam do voto distrital misto para escolha de deputados e de vereadores. Falta ser aprovado na Câmara, o que pode se revelar mais complicado.

Ainda que seja aprovada e promulgada este ano, a lei só será aplicada a partir das eleições de 2020. A menos que uma emenda de última hora apresse sua entrada em vigor, fato que me parece mais que duvidoso. Como resultado, teremos de aguentar mais uma legislatura com deputados eleitos pelo distorcido sistema atual. Paira ainda o espectro de que o STF considere que a lei fere a Constituição. De fato, a carta magna não é clara sobre o assunto.

O novo método não é a panaceia, mas avança no bom sentido. Quando (e se) entrar em vigor, o país será dividido em distritos de população equivalente. Nesse ponto, a porca começa a torcer o rabinho. Por razões que escapam à lógica, a Constituição de 1988 fez uma tremenda confusão entre senadores e deputados federais. Explico.

O Senado representa as unidades federativas. Cada estado, pequeno ou grande, populoso ou não, tem direito a três senadores. Esse dispositivo põe todas as unidades em pé de igualdade. Tanto São Paulo como Rondônia ou Alagoas dispõem de três votos no Senado. Os senadores são, portanto, representantes territoriais.

Já a Câmara representa a população. Em teoria, cada um dos deputados deveria ser o porta-voz de um número equivalente de cidadãos. Foi aí que os constituintes escorregaram. Passando por cima dessa obviedade, determinaram um piso e um teto para deputados de cada unidade federada. Por menor que seja a população, um estado elege um mínimo de oito deputados. Por mais populoso que seja, um estado não poderá eleger mais que setenta representantes. Daí vem a distorção.

Cada deputado paulista representa 650 mil eleitores, enquanto cada deputado roraimense traz a voz de apenas 65 mil eleitores. A deformação é flagrante. Na prática, é necessário que vinte eleitores paulistas unam forças para contrabalançar dois eleitores de Roraima.

Se nada for feito para modificar esse dispositivo constitucional, a disformidade continuará apesar da introdução do voto distrital. Cada distrito paulista terá 650 mil eleitores. Minas Gerais e o Rio de Janeiro contarão com distritos de 370 mil a 385 mil votantes. Enquanto isso, cada distrito do Amapá, apesar de ser habitado por apenas 100 mil eleitores, terá direito a eleger um deputado.

Suas Excelências prestariam enorme serviço à isonomia entre cidadãos se revissem esse dispositivo da Constituição. Não é necessário alterar o número total de deputados. Que se mantenha o número de 513 parlamentares. Basta dividir o eleitorado (ou a população do país) pelo número de deputados e teremos a população que cada distrito deverá abrigar. Vamos admitir que o Brasil tenha 210 milhões de habitantes. Dividindo esse número por 513, chegamos a 410 mil. Cada novo distrito eleitoral ‒ que não coincidirá necessariamente com limites político-geográficos ‒ terá aproximadamente 410 mil habitantes. Essa conta será revista, digamos, a cada três legislaturas (12 anos).

Não é complicado. Mas incomoda muitos políticos, fato que ergue uma barreira no caminho da aprovação. Seja como for, vamos nos contentando com o esboço de voto distrital que vem aí. Já é melhor que nada. Mingau se come pelas bordas.

Baú de memórias ‒ 2

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Uma vez aberto, meu baú de memórias se recusa a ser fechado de novo. Desta vez, as recordações que inundam minha mente dizem respeito a uma experiência tragicômica vivida em família.

Meus avós paternos tiveram 15 filhos biológicos e adotaram outros 17. Meu avô era um rico e pacato fazendeiro de Minas Gerais e espaço não era propriamente o que faltava, nem em suas terras, nem em seu coração. Não é preciso muito esforço de imaginação, no entanto, para prever os infinitos problemas do cotidiano que ele e minha avó tiveram de administrar para cuidar de 32 filhos.

Na adolescência, como era previsível e inevitável, a convivência íntima acabou funcionando como combustível para que alguns filhos biológicos se apaixonassem por seus irmãos adotivos, ou vice-versa. Os mais determinados e rebeldes ignoraram a falta de benção do patriarca e se casaram. Logo a família crescia em ritmo exponencial.

filharada-1Quando, em 1929, explodiu o ‘crack’ da bolsa de Nova Iorque, a única saída que meus avós visualizaram para continuar mantendo com dignidade uma família tão extensa foi a de enviar os filhos mais velhos para trabalhar em São Paulo. Meu pai foi um deles. Aqui se profissionalizou e formou família. Só voltava à casa dos pais nas férias, levando consigo os 5 filhos.

Vivendo e estudando em São Paulo, eu não tinha como me manter em dia com os acontecimentos do ramo mineiro da família. Já não sabia quem tinha nascido, morrido ou casado e já não me lembrava mais quem era filho ou irmão de quem.

Certo dia, já adulta, recebi a notícia de que minha madrinha de batismo havia morrido. Como, na época, meus pais já estavam separados, minha mãe pediu que eu fosse dar a notícia a meu pai em seu novo endereço. Imaginando que o único vínculo que ligava minha madrinha a ele era o fato de ela ser casada com um tio adotivo, não me preocupei em tomar precauções especiais ao dar ciência do ocorrido. Ao ouvir a notícia, meu pai cambaleou, levou a mão ao peito como se estivesse tendo um infarto e, sem ar, disse chocado: “Você está dizendo que minha irmã morreu??”

Para meu supremo espanto, só descobri naquele segundo que ambos, minha madrinha e seu marido, eram na verdade irmãos adotivos de meu pai. Era tarde demais para fazer alguma coisa. Consolei-o como pude e o levei ao cemitério. Lá, uma multidão de parentes mineiros nos aguardava. Meu pai, ainda muito abatido, sentou-se a meu lado num banco do lado de fora da capela. Permaneceu calado a maior parte do tempo, limitando-se a me abraçar e segurar minha mão. Quando chegou a hora de fechar o caixão, ele levantou-se e perdeu-se em meio ao tumulto que se formou.

Foi quando um desconhecido se aproximou de mim e, com um ar entre curioso e lascivo, deu início a um verdadeiro interrogatório. Nome, idade, profissão, local de residência, nada escapou. Mesmo pressupondo que se tratasse de um amigo da família, eu me esquivava como podia das respostas, já que a tentativa de intimidade forçada só fazia aumentar minha irritação.

cimetiere-1Quando já me preparava para levantar e me afastar dele, veio a última pergunta que esclareceria de vez todo aquele imbróglio: “Desde quando você conhece o Oswaldo? ”. Sem entender o propósito de uma pergunta tão sem pé nem cabeça, respondi de mau humor: “Desde o dia em que nasci, oras!”. Totalmente constrangido, o rapaz abaixou a cabeça, levantou e foi embora.

Na volta para casa, perguntei se meu pai sabia quem era ele. Resumo da ópera: o jovem impertinente era um dos tantos primos que eu não conhecia. Ao testemunhar a forma afetuosa e íntima com que meu pai me tratava, ele simplesmente havia imaginado que eu fosse sua namorada atual.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Memória ameaçada

José Horta Manzano

Dos edifícios antigos que subsistem nas cidades brasileiras, raros são os que têm mais de um século. Poucas casas foram levantadas no século XIX num País escassamente povoado à época. Assim mesmo, dentre as poucas que restam, boa parte anda abandonada ao deus-dará.

Interesses comerciais primam sobre considerações históricas. Um século atrás, as cidades eram bem menores e seu perímetro construído, restrito. As aglomerações cresceram vertiginosamente. As construções mais antigas se encontram hoje, naturalmente, em regiões valorizadas, em pleno centro das metrópoles.

Com a valorização das regiões centrais, o proprietário de construções antigas tende a vendê-las a promotores. Novos edifícios ― altos e modernos ― surgirão dos escombros da História destruída. Para o brasileiro padrão, mais vale um belo prédio moderno de 20 ou 30 andares, dotado de todas as comodidades da vida moderna, do que um velho casarão. Diferentemente do que ocorre na Europa, a velha construção aparece como mancha urbana, excrescência a ser eliminada quanto antes. Afinal, em Miami não há essas velharias.

Crédito: Germano Neto

Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Ouro Preto
Crédito: Germano Neto

É triste, mas assim é. E assim seguimos. O grosso de nossa população não aprendeu a conceder o devido valor aos (poucos) testemunhos históricos que nos restam. E, como ninguém consegue dar o que não tem, os adultos de hoje estão desarmados para transmitir às novas gerações a formação e a informação que eles mesmos não receberam. Assim, nossos jovens não dispõem de fontes onde impregnar-se.

Um exemplo noticiado pela Folha de São Paulo de 16 de abril vem a calhar. A reportagem nos informa que a igreja de Nossa Senhora da Conceição, erguida em Ouro Preto na primeira metade do século XVIII (1724), foi obrigada a fechar suas portas ao público visto o risco de desabamento.

Há mais: o templo abriga o túmulo e o Museu do Aleijadinho, o maior escultor barroco que o Brasil conheceu. Cansado de esperar por providências das autoridades pagas para cuidar de nosso escasso patrimônio arquitetural, o próprio vigário tomou a iniciativa de interditar a igreja.Igreja N. Sra. Conceição 2

Há mais ainda: o edifício está tombado como patrimônio nacional desde 1949. Portanto, está há mais de 60 anos sob os cuidados do Poder Público.

A região das cidades históricas das Minas Gerais abriga o coração de nosso patrimônio arquitetônico. Ouro Preto, antiga capital da província, é sua expressão maior. Qualquer aluno de escola média sabe quem foi Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. O que nem todos sabem é que, do jeito que vão as coisas, nossos netos perigam apenas conhecer sua obra através de belas fotos, nada mais. Serão fotos digitais e, com um pouco de sorte, em alta resolução. Naturalmente.

Vamos esperar que o tempo, a umidade e os cupins se encarreguem da demolição? Não vai precisar esperar muito.