Roraima

por

Cara de pau

José Horta Manzano

O distinto leitor há de se lembrar daquele obscuro senador flagrado em outubro passado com cédulas de dinheiro encafuadas na cueca e enfiadas naquele lugar onde, em princípio, se costuma inserir supositório. Um senador da República (como é mesmo o nome dele?) devidamente eleito para representar seu estado!

Ressalte-se que, à época, foi revelada a suspeita de ser ele chefe de um bando criminoso, autor de ‘desvio’ (=roubo) de recursos públicos da Secretaria da Saúde de Roraima. Da Saúde! De Roraima!

Na época em que foi pilhado com o dinheiro no traseiro, foi subitamente acometido do decoro que lhe havia faltado ao preparar as notas para o transporte: pediu afastamento das funções de senador. A velhinha de Taubaté até acreditou que ele não voltasse mais. Qual o quê! Só tinha se escondido por algum tempo pra esperar baixar a poeira. O homem está de volta pra enriquecer o Senado da República com sua nobre presença.

Notas devidamente preparadas para transporte

No Brasil, o caradurismo está se tornando atitude corriqueira. Dá pra desconfiar que não é de hoje que isso acontece, visto que nossa língua tem um balaio de termos que, de perto ou de longe, se aproximam da expressão cara de pau. Vai aqui uma listinha (não exaustiva) com mais de 40 palavras. Pra facilitar a conferência, pus em ordem alfabética.

arrogante
atirado
atrevidaço
atrevido
audacioso
audaz
cafajeste
caradura
cara-lisa
cara-seca
cínico
debochado
desabrido
desabusado
desaforado
desavergonhado
desbriado (=sem brios)
descarado
desembaraçado
desfaçado (=dado à desfaçatez)
deslavado
despejado
despudorado
destravado
desvergonhado
devasso
escandaloso
folgado
imoral
impertinente
impudente (=sem pudor)
impudico (=sem pudor)
indecente
indecoroso
insolente
irreverente
ousado
petulante
procaz (importação direta do latim)
protervo (importação direta do latim)
safado
sem-vergonha
sórdido
sujo

por

Jeitinho venezuelano

José Horta Manzano

Os tempos estão duros pra ditadores e tiranetes à moda antiga. Os únicos que, bem ou mal, ainda conseguem se segurar são os que reinam sobre povo sem acesso à informação. É o caso, por exemplo, da Coreia do Norte, país trancado, onde ninguém tem celular, nem parabólica, nem internet livre. Ignorando o que se passa fora das fronteiras, os habitantes se alimentam de cobras e lagartos, convencidos de estar comendo caviar. Há ainda o caso de países muito atrasados, onde nem é necessário trancar o país, pois a própria ignorância serve de freio. É o que ocorre com diversos países africanos.

Como se deduz do parágrafo anterior, o xis da questão é o acesso à informação. Na medida que desconhece o que está ocorrendo em casa e no mundo, o povo fica mansinho. A partir do momento em que tem acesso a informações escabrosas, ninguém mais segura a massa enfurecida. Foi, por exemplo, o que aconteceu no Brasil com a ampla difusão dos ‘malfeitos’ da classe dirigente: uma ‘presidenta’ caiu, um ex-presidente está na cadeia e partidos outrora dominantes foram dizimados.

Na Venezuela, país de povo antenado, o braço de ferro continua entre o ditador Maduro e o desafiante Guaidó. A população, como se sabe, está em situação desesperada, sem comida, sem remédios, sem itens básicos para uma vida digna. Toneladas de alimentos e remédios oferecidos como ajuda humanitária estão atualmente estocados às portas do país. A cada dia, aumenta o volume de bens doados. Concentram-se em Cúcuta, cidade colombiana na fronteira com a Venezuela. Começam a surgir também no Estado de Roraima, junto à fronteira. Há ainda gêneros estocados em Curaçao, país insular situado a duas braçadas da costa venezuelana.

by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Maduro mandou fechar as fronteiras e suspendeu o zarpamento em todos os portos do país. Ordenou ainda o bloqueio de voos privados e comerciais além da interrupção dos ferries que ligam o país às ilhas de Aruba, Bonaire e Curaçao.

Se deixar entrar essas toneladas de víveres, señor Maduro estará admitindo que uma crise humanitária está instalada no país ‒ fato que nenhum ditador quer reconhecer. Se não deixar entrar, ele mostrará ao mundo a face cruel e insensível do homem que prefere esfomear o povo a admitir que errou. Um dilema e tanto.

Saltando sobre a oportunidade, señor Guaidó ‒ o desafiante já reconhecido por 50 países como presidente legítimo ‒ está organizando marcha popular para ir apanhar os víveres do outro lado da fronteira. A caravana será animada com concertos ao ar livre. A estrutura do palco do show «Venezuela Aid Live» já está sendo montada ao lado da ponte internacional que liga o país à Colômbia. Artistas da Venezuela, da Colômbia, da Espanha, da República Dominicada e de Porto Rico participarão. Deve ter lugar no sábado.

Esta quinta-feira, señor Guaidó já está deixando Caracas em direção à fronteira colombiana. Viaja de automóvel, seguido pelos deputados da Assembleia Nacional, que vão de ônibus. Não se sabe ainda de que maneira a carga passará a fronteira. Mas esse é problema de menor importância. O povo há anos está habituado a dar jeitinho pra obter tudo aquilo de que precisa. Não será desta vez que vão fraquejar.

por

A tropa em Roraima

José Horta Manzano

A última guerra travada em território nacional terminou há 150 anos. De lá pra cá, tem diminuído a importância do Exército como força de defesa do país em caso de ataque externo. No mundo globalizado em que vivemos, o risco de sermos agredidos militarmente por exército inimigo decresce a cada dia.

Para que, então, manter Exército, Marinha e Aeronáutica? Porque as Forças Armadas são o símbolo da soberania nacional. Têm efeito dissuasivo. Anunciam, a quem interessar possa, que esta terra tem dono e está preparada pra se defender caso seja atacada.

Persiste o fluxo contínuo de infelizes venezuelanos que escapam a um quotidiano de miséria e penetram no território nacional. Isso tem dado dores de cabeça às autoridades locais e federais. A presença de um grande número de estrangeiros do lado de cá de nossa fronteira vem sendo causa de atritos (equivocadamente) classificados de xenofóbicos. A chegada ininterrupta de refugiados periga atiçar as brasas do conflito.

Rio Branco, Roraima

Diante da ameaça de convulsão social, Brasília despachou o Exército a Roraima. Inúmeras vozes se alevantaram para condenar a decisão. Foi notícia até na imprensa internacional. Dizem que a tropa não tem nada que fazer nesse conflito e que, além do mais, não são treinados para lidar com esse tipo de situação.

Pode até ser que não sejam treinadas para isso, mas as tropas têm, sim, um papel nesse drama. Em qualidade de marca da soberania nacional, o Exército, com sua presença, deixa claro quem é que manda no pedaço.

Não estão lá pra combater inimigo nenhum. Caso tenham alguma tarefa pacífica e útil a cumprir, melhor ainda. Se não, basta que patrulhem as ruas, em rondas ostensivas.

Não se pode admitir que nem um centímetro quadrado do território nacional seja terra de ninguém, sem dono e sem lei. Nas zonas de fronteira, quem garante isso é o Exército. É sua função.

Observação para os mais jovens
Antes de ser Estado, Roraima era território federal não autônomo, administrado por um interventor nomeado pelo governo central. Naquela época, tinha o simpático nome de Território do Rio Branco, em alusão ao rio do mesmo nome, o principal curso d’água da região, que corta o Estado de Norte a Sul. Na hora de transformar o Território em Estado, trocaram nome de rio por nome de morro. Parece que foi pra evitar confusão com a cidade de Rio Branco, capital do (então) Território do Acre. Deve ser isso.

por

Fecha, que eu quero!

José Horta Manzano

Eta, Brasilzão! Terra em que, em se plantando, dá tudo. Dá coisa boa, mas também ‒ ai, ai, ai… ‒ dá muita porcariada. Terra de liberdade mal utilizada. Terra de individualidades desperdiçadas. Terra de cada um por si e Deus pelos poderosos.

Todo o mundo compreende que um juiz, homem que estudou e prestou concurso pra ingressar na magistratura, goze de liberdade para emitir julgamentos. É indivíduo poderoso. De seu arbítrio, depende a condenação ou a absolução de um acusado. Dele depende a atribuição da guarda dos filhos em caso de divórcio. Dele depende a importância da multa a aplicar a um infrator.

Seu poder, embora grande, tem limites. Ou deveria ter. Tem notícias que a gente lê duas vezes pra ter certeza de que entendeu certo. Mesmo depois da releitura, a gente às vezes fica achando que é primeiro de abril.

Saiu espantosa manchete: «Juiz de Roraima manda fechar a fronteira com a Venezuela.» Como é que é? Um solitário juiz ordena fechamento de fronteira? Sem consultar o Ministério da Defesa? Sem autorização do Congresso? Sem anuência do presidente da República?

E eu, ingênuo, que pensava que fronteira externa do Brasil fosse, em razão da relevância estratégica, assunto de alçada militar. Nunca imaginei que um solitário juiz pudesse, sem consulta prévia a instâncias superiores, mandar fechar fronteiras. Fico preocupado. O Brasil conta com milhares de juízes concursados. Se a moda pega, qualquer um deles pode, num dia de mau humor, ordernar que se fechem (ou que se abram) as fronteiras.

Um deles pode abrir as portas a alguém que lhe pareça digno de entrar. Um outro pode fechá-las quando a entrada de alguém não lhe convier. Francamente, não me parece que decisões que impactam relações transfonteiriças possam ser da alçada de juiz solitário. Não é concebível.

Post scriptum
No dia seguinte, doutora Rosa Weber mandou reabrir a dita fronteira. E como termina a história? Fica o dito pelo não dito? A doutora mandou reabrir porque, em sua opinião, fica melhor aberto ou porque considera que o juiz solitário ultrapassou os limites de sua competência? Se o magistrado se excedeu, será punido ou fica por isso mesmo?

Respostas para a redação, por favor.

por

A dura semeadura

José Horta Manzano

Em artigo publicado esta semana, o diário espanhol El Pais deu conta do terrível calvário que o povo venezuelano está sofrendo em decorrência da corrupção generalizada que assola o país. A situação é inimaginável. A vida de nossos infelizes vizinhos do norte se está dissolvendo numa implacável geleia geral.

Um caminhão que percorre os 800km que vão de Táchira a Caracas com uma carga de 3000kg de bananas chega ao destino com 300kg a menos. É a regra e já faz parte da rotina. Postos de polícia cobram «pedágio» de todos os caminhões que trafegam. Todos têm de pagar o dízimo.

Um mês atrás, produtores de queijo do Estado de Apure passaram duas noites num cárcere por se terem recusado a entregar dez por cento da carga que levavam. O confisco generalizado conta com o apoio de policiais e de prefeitos municipais, todos alinhados com o tiranete Maduro. A mercadoria sequestrada será vendida no mercado negro a peso de ouro.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

A situação, grave e revoltante, desanima os agricultores. Os que costumavam cultivar para vender desistem e acabam plantando para sobreviver. A produção encolhe a olhos vistos. Faltam sementes. Faltam insumos. O assalto generalizado gera escassez e provoca violenta subida dos preços, alimentando a já descontrolada inflação.

Quinze anos atrás, a produção agrícola da Venezuela cobria 70% das necessidades da população. Em 2017, a produção nacional mal deu pra suprir 25% do consumo.

A vida no Brasil, ainda que nos pareça dura, é verdadeiro paraíso aos olhos de um venezuelano. Nossa corrupção, que corrói o fruto do trabalho de todos, é menos visível. Na Venezuela, esse tipo de criminalidade é escancarado, onipresente. O baque é mais violento. Como se sabe, violência gera violência, num círculo infernal.

Os infelizes vizinhos que fogem do país para refugiar-se em Roraima têm fome. Por maiores que sejam nossos problemas, passar fome, para nós outros, é inconcebível.

Quando se assiste a esse drama, dá um tremendo alívio. Se não tivéssemos afastado do governo o lulopetismo ‒ cujo chefe chegou a dizer um dia que «a Venezuela tem democracia em excesso» ‒, poderíamos estar na mesma situação.

Escapamos! Deus é brasileiro.

por

Voto distrital misto

José Horta Manzano

O Senado da República acaba de dar grande passo em direção ao aprimoramento da representatividade dos eleitores. Dois projetos de lei ‒ que se pareciam como duas gotas d’água e que tramitavam havia anos a passo de tartaruga ‒ foram aprovados ao mesmo tempo. Tratam do voto distrital misto para escolha de deputados e de vereadores. Falta ser aprovado na Câmara, o que pode se revelar mais complicado.

Ainda que seja aprovada e promulgada este ano, a lei só será aplicada a partir das eleições de 2020. A menos que uma emenda de última hora apresse sua entrada em vigor, fato que me parece mais que duvidoso. Como resultado, teremos de aguentar mais uma legislatura com deputados eleitos pelo distorcido sistema atual. Paira ainda o espectro de que o STF considere que a lei fere a Constituição. De fato, a carta magna não é clara sobre o assunto.

O novo método não é a panaceia, mas avança no bom sentido. Quando (e se) entrar em vigor, o país será dividido em distritos de população equivalente. Nesse ponto, a porca começa a torcer o rabinho. Por razões que escapam à lógica, a Constituição de 1988 fez uma tremenda confusão entre senadores e deputados federais. Explico.

O Senado representa as unidades federativas. Cada estado, pequeno ou grande, populoso ou não, tem direito a três senadores. Esse dispositivo põe todas as unidades em pé de igualdade. Tanto São Paulo como Rondônia ou Alagoas dispõem de três votos no Senado. Os senadores são, portanto, representantes territoriais.

Já a Câmara representa a população. Em teoria, cada um dos deputados deveria ser o porta-voz de um número equivalente de cidadãos. Foi aí que os constituintes escorregaram. Passando por cima dessa obviedade, determinaram um piso e um teto para deputados de cada unidade federada. Por menor que seja a população, um estado elege um mínimo de oito deputados. Por mais populoso que seja, um estado não poderá eleger mais que setenta representantes. Daí vem a distorção.

Cada deputado paulista representa 650 mil eleitores, enquanto cada deputado roraimense traz a voz de apenas 65 mil eleitores. A deformação é flagrante. Na prática, é necessário que vinte eleitores paulistas unam forças para contrabalançar dois eleitores de Roraima.

Se nada for feito para modificar esse dispositivo constitucional, a disformidade continuará apesar da introdução do voto distrital. Cada distrito paulista terá 650 mil eleitores. Minas Gerais e o Rio de Janeiro contarão com distritos de 370 mil a 385 mil votantes. Enquanto isso, cada distrito do Amapá, apesar de ser habitado por apenas 100 mil eleitores, terá direito a eleger um deputado.

Suas Excelências prestariam enorme serviço à isonomia entre cidadãos se revissem esse dispositivo da Constituição. Não é necessário alterar o número total de deputados. Que se mantenha o número de 513 parlamentares. Basta dividir o eleitorado (ou a população do país) pelo número de deputados e teremos a população que cada distrito deverá abrigar. Vamos admitir que o Brasil tenha 210 milhões de habitantes. Dividindo esse número por 513, chegamos a 410 mil. Cada novo distrito eleitoral ‒ que não coincidirá necessariamente com limites político-geográficos ‒ terá aproximadamente 410 mil habitantes. Essa conta será revista, digamos, a cada três legislaturas (12 anos).

Não é complicado. Mas incomoda muitos políticos, fato que ergue uma barreira no caminho da aprovação. Seja como for, vamos nos contentando com o esboço de voto distrital que vem aí. Já é melhor que nada. Mingau se come pelas bordas.

por

O terrorismo de lá e o de cá

José Horta Manzano

Na manhã deste domingo 4 de junho, a mídia britânica falada e escrita põe foco total sobre o atentado de ontem, que matou sete passantes que atravessavam a Ponte de Londres e feriu uma cinquentena de infelizes que se encontravam no lugar errado na hora errada.

A manifestação de indignação e pesar dos países vizinhos foi unânime e chegou rápido. Monsieur Macron, Frau Merkel, Signor Gentiloni, Señor Rajoy estiveram entre os primeiros. Jornais dos países mais próximos estamparam o ocorrido em primeira página. Algumas estações de rádio vão passar o dia em edição especial. O Brasil não ficou atrás. A edição online do Estadão, jornal nacional de referência, põe a terrível notícia no topo das manchetes. É a primeirona das dez notícias que o jornal considera as principais do momento.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Descendo de elevador pela primeira página do jornal online, passadas a dez manchetes, vem a secção de Esportes ‒ que bem se poderia chamar Futebol. Mais abaixo, aparece o Jornal do Carro, que nos mostra a «incrível» coleção de carros do português Cristiano Ronaldo. Descendo ainda mais um pouco, surgem livros e espetáculos em cartaz, dicas para turistas que preparam viagem ao exterior e conselhos sobre plantas de apartamento.

Mais abaixo, depois de considerações sobre decoração de interior e após uma tira de quadrinhos, chegamos à parte internacional. Ali, em caracteres bem miúdos, informam que acaba de falecer a 62a. vítima das manifestações do povo venezuelano contra a clique que segura as rédeas do país. Sem contar os 1189 feridos contabilizados até o momento. A notícia é dada displicentemente, com a mesma ênfase com que seria anunciada uma empolgante partida de críquete entre duas equipes do Paquistão.

Senhor! São nossos vizinhos de parede! O drama que se desenrola na casa ao lado da nossa merece um pouco mais de destaque. Nós tivemos a sorte de desencadear uma Operação Lava a Jato enquanto ainda era tempo. Os infelizes venezuelanos, sabe-se lá por que, esperaram demais. Como resultado, por aquelas bandas, o bando dominou tudo. E, como a corriola de ineptos daqui, não faz a menor ideia de como tirar o país do buraco.

Chamada Estadão, 4 jun 2017

Que estamos esperando? Que o regime caia de podre? Que hordas de refugiados atravessem a fronteira e venham sobrecarregar os já precários serviços públicos de Roraima? Por mais que a gente se compadeça do povo britânico pelo difícil momento que atravessam, nossos vizinhos têm direito a um pouco mais de atenção. Tanto a mídia quanto o governo brasileiro têm de mostrar maior interesse em desatar o nó daquele país.

É verdade que também temos nossos problemas, no entanto, uma coisa não impede a outra. O Brasil não pode ficar paralisado, à espera da prisão de um Lula ou da destituição de um Temer. A vida continua. Lula e Temer passarão, mas a Venezuela continuará colada à nossa fronteira.

Por sua população e por seu peso econômico, nosso país é o líder natural da região. Está na hora de assumir suas obrigações. Temos de agir para dar um basta à situação caótica dos vizinhos. Ou vamos esperar que morram todos de fome? Não falta muito.

por

Visto de cá, visto de lá

José Horta Manzano

PoteauVisto de cá
Nossos conterrâneos roraimenses vivem no único Estado da Federação apartado da rede elétrica nacional. Por motivos que vêm de longe, um convênio entre Brasília e Caracas prevê que as necessidades elétricas de Roraima sejam supridas pela Venezuela.

O acerto funcionou enquanto certa normalidade reinava no país vizinho. As necessidades energéticas roraimenses não sendo enormes, o fornecimento não costumava gerar problema para os venezuelanos.

Desde que o viés populista ‒ dito «bolivarianismo» ‒ passou a dar as cartas no país caribenho, a situação começou a desandar. Desvios de recursos e sucateamento da infraestrutura provocaram desorganização geral. A energia elétrica destinada a Roraima não escapou dos efeitos do desmonte.

O portal Ecoamazônia nos informa sobre o aperto por que vem passando o meio milhão de habitantes do Estado do Norte brasileiro. Transformaram-se em reféns da crise venezuelana. Estão submetidos ao mesmo racionamento que castiga os hermanos.

Monte Roraima

Monte Roraima

Residências, escritórios, fábricas, cinemas, sorveterias, lavanderias e todos os que dependem da energia elétrica estão contabilizando dores de cabeça e perdas financeiras. Enquanto tudo funcionava, ninguém se preocupou. Agora que os apagões se multiplicam, fica evidente a falta de visão dos que tomaram a decisão de se submeter à dependência estrangeira.

Rede de distribuição não se constrói em 24 horas. Por um bom tempo, nossos conterrâneos ainda hão de sentir os efeitos daninhos de uma escolha pela qual não são responsáveis. Ainda que Roraima não seja um Estado de excepcional importância econômica na União, seus habitantes merecem, como todos os outros, ser bem tratados. Chegou a hora de investir na interligação com a rede nacional.

Interligne 18c

Roraima 2Visto de lá
Artigo deste 8 de maio do diário venezuelano El Impulso grita: «Venezuela regala a Brasil electricidad de venezolanos». Na visão de nossos vizinhos, a eletricidade que lhes falta está sendo «dada de presente» ao Brasil.

Reclamam que, enquanto vende energia ao Brasil por preço irrisório, a Venezuela compra eletricidade da Colômbia pelo dobro do valor. Não sou especialista no assunto. No entanto, entendo que trato é trato. Se o preço combinado foi esse, combinado está. Aliás, se alguém não está cumprindo a obrigação no presente caso é justamente a Venezuela.

Viva o bolivarianismo!

por

Joões que choram, joões que riem

José Horta Manzano

Campo de colza na Europa

Campo de colza na Europa

O azar de uns…
A insatisfação de caminhoneiros anda fazendo a infelicidade de muitos no Brasil. Nos anos 1960, a rodovia primeiro suplantou, depois dizimou toda atividade ferroviária. Desde então, a economia do País tornou-se dependente do caminhão. Qualquer perturbação no movimento de carga pesada tem reflexo imediato dos montes roraimenses às coxilhas gaúchas.

… faz a felicidade de outros
Mas a balança tem dois pratos. Se um baixa, o outro, necessariamente, tem de subir. O Brasil, grande fornecedor de soja, não é o único produtor de alimento animal. Outras partes do mundo cultivam outras comidas pra bicho.

Nos países de clima fresco, uma planta anual resultante de antiquíssimo cruzamento entre repolho e nabo está entre as três principais fontes de óleo vegetal de regiões temperadas: é a colza. O girassol e a oliveira completam o trio das estrelas oleaginosas.

Campo de colza em andares

Campo de colza em andares (terraços)

Um campo de colza é esteticamente muito bonito. Lá pelo mês de abril-maio, suas flores amarelas enfeitam a paisagem. Da colza, planta polivalente, extrai-se óleo comestível, etanol e alimento animal.

A canola, termo familiar ao brasileiro, é uma variedade de colza desenvolvida no Canadá.

Os dez maiores produtores mundiais são os seguintes:

Interligne vertical 16 3Kb1°) Canadá
2°) China
3°) Índia
4°) França
5°) Alemanha
6°) Austrália
7°) Reino Unido
8°) Polônia
9°) Ucrânia
10°) Estados Unidos

Flor de colza

Flor de colza

Exatamente como a soja, a colza também é cotada nas bolsas de matérias-primas. Com o tráfego bloqueado e a soja fermentando na carroceria de caminhões brasileiros, o que é que aconteceu? Um doce pra quem adivinhar.

É claro: a cotação da colza subiu. A balança começa a pender pro outro lado. É a lei da gangorra.

Interligne 18c

(*) A palavra colza é contribuição dada ao mundo pela língua holandesa. O original é koolzaad (= semente de repolho).

por

Passo tímido, pacote flácido

José Horta Manzano

Dia 13 de agosto — que não era sexta-feira —, a OAB passou às mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal seu projeto de reforma política. É um projeto tímido, que está mais para gambiarra que para reforma. Assim mesmo, poucos acreditam que venha a ser debatido e sacramentado por suas excelências a tempo de valer para as eleições de 2014.

Palhaço

Palhaço

A reforma aventada tem, pelo menos, o mérito de existir. É mais uma prova de que a sociedade pensante brasileira não está acomodada, muito menos satisfeita, com o funcionamento da política no País.

A OAB garante que, uma vez introduzida essa modificação, desaparecerá o chamado «efeito Tiririca». Essa incongruência, que faz que meia dúzia de candidatos totalmente desconhecidos sejam eleitos a reboque dos votos excedentários recebidos por um candidato estrela, não é novidade no País. Antes do nobre palhaço, Clodovil, Enéas e outros personagens em voga já exerceram o mesmíssimo papel. Essas figurinhas carimbadas são, aliás, ultracobiçadas. E não só por partidos nanicos.

É uma distorção flagrante do sistema de representação popular, mas não é a única nem a pior. Como já tive ocasião de comentar neste espaço algumas semanas atrás (post Época de mudanças), algumas disposições da Constituição outorgada em 1988 traem o princípio basilar de que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A limitação do número máximo (70) e do número minimo (8) de deputados que cada Estado tem direito de mandar a Brasília desvirtua a isonomia entre os eleitores. Na hora de escolher seus representantes, os brasileiros não são todos iguais. O voto de um roraimense vale pelo de dez paulistas. É disfunção tão flagrante, que fica difícil captar por que a Assembleia Constituinte de 1988 terá introduzido esse dispositivo.

Palhaço

Palhaço

Uma outra mudança que, mais dia, menos dia, terá de ser feita é a introdução do voto distrital. O Brasil tem Estados enormes e pouco populosos. Tem também Estados menores, mas densamente povoados. No sistema atual, cada Estado representa um distrito. Não é a melhor maneira de proceder. No final, não sendo ligado a nenhum distrito, a nenhuma região particular de seu Estado, o deputado não se sente na obrigação de representar ninguém em especial. Como corolário, o eleitor não se sente representado por nenhum deputado em particular. Aliás, poucos são os eleitores que se lembram em quem votaram. No voto distrital, o País é dividido em distritos, cada um com população equivalente. E cada distrito elege o seu deputado, em votação majoritária de dois turnos.

Para corrigir de verdade, uma nova Constituição teria de ser escrita. Mas isso, além de ser demorado e trabalhoso, incomoda muita gente. Não vai ser fácil chegar lá. Vamos ter de nos contentar com puxadinhos, como esse que a OAB está propondo. Que remédio?

Cá entre nós: no duro mesmo, o «efeito Tiririca» é produto da ignorância de imensos contingentes de nossa maltratada população. É pela instrução pública que as reformas deviam começar.