Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

Il capo di tutti i capi

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 novembro 2017.

Com tanto escândalo doméstico, a mídia nacional deu pouca atenção à notícia. Por seu lado, veículos do mundo todo, em especial na Itália, deram especial destaque à morte de Salvatore ‘Toto’ Riina, o maior capo mafioso de que se tem notícia, que expirou semana passada. Conhecido pelo cognome de «La Belva» ‒ o animal feroz ‒, Riina começou cedo a exprimir a selvageria que lhe ia por dentro. Já aos 18 anos, numa rixa, matou o adversário. Foi esse o primeiro homicídio de uma longa série que ninguém conseguiu, até hoje, calcular direito.

Na sua Sicilia natal, a fama de rapaz violento logo se espalhou e chegou aos ouvidos de um dos diferentes clãs mafiosos. Não demorou para que fosse recrutado. ‘Toto’ revelou-se bom soldado e, em poucos anos, atingiu o ápice da organização criminosa. Seu caráter era talhado sob medida para a função. Sanguinário e impiedoso, o «padrino» cometeu uma vintena de assassinatos com as próprias mãos. Mais que isso, foi responsável intelectual por centenas de homicídios. Entre as vítimas, estavam integrantes de clãs rivais, dois juízes que investigavam a organização, policiais, comerciantes que se recusavam a pagar a contribuição exigida pelos criminosos.

Corleone, Sicilia: cidadezinha natal do “capo di tutti i capi”

O capo conseguiu a façanha de escapar aos braços da lei durante um quarto de século. É voz corrente que chefes mafiosos gozavam de especial proteção por parte de homens políticos de alto coturno. É legítimo concluir que isto explique aquilo. Coincidindo com o desmantelamento da União Soviética, desapareceu, no início dos anos 1990, o Partido Democrata Cristão, que havia dominado a política italiana desde o fim da Segunda Guerra.

A profunda mudança na orientação do regime há de ter causado o fim da complacência de que gozava o personagem. Em 1993, a polícia italiana conseguiu apanhá-lo no vilarejo onde havia nascido e do qual nunca se havia afastado. Preso, passou a residir em cárceres de segurança máxima. Enfrentou numerosos processos que lhe renderam, no total, 26 sentenças de prisão perpétua.

Mesmo encarcerado, respeitou a «omertà». Não entregou ninguém, desafiando o Estado até o fim. Em mais de uma ocasião, declarou que não se arrependia de nada. Acrescentou que tanto se lhe dava ser condenado a 30 ou a 3000 anos de cadeia ‒ não se vergaria. Consta que, do fundo da cela, ainda dava ordens aos antigos subordinados, numa demonstração de que continuava reverenciado dentro da máfia.

No início deste ano, visto o deterioramento do estado de saúde do cliente, seus advogados haviam requerido lhe fosse concedido direito a prisão domiciliar. A Justiça negou-lhe o benefício sob a alegação de que a ala prisional dos hospitais italianos estava perfeitamente equipada para fornecer-lhe os cuidados necessários. Faleceu aos 87 anos no hospital de Parma.

O caso do capo mafioso convida à reflexão. É verdade que seus crimes são realistas, com sangue e tripas, explosões e atentados, notícia no jornal e repercussão internacional. É verdade que a crueldade do personagem é de dar frio na barriga. Assim mesmo…

Em nosso país cordial ‒ tirando um ou outro caso nevoento, como a misteriosa série de assassinatos de São Bernardo do Campo faz uns quinze anos ‒, a máfia política é menos carniceira. Seus integrantes contentam-se em saquear dinheiro público, que mal há nisso?

Pois eu lhes digo que as centenas de vítimas do grande capo siciliano, com todo o respeito que devo a elas, são quantidade negligenciável perto dos milhões de brasileiros martirizados pela rapina do erário levada a cabo por figurões do andar de cima. Entre as vítimas, estão os mortos por falta de atendimento hospitalar, os que descambam para a marginalidade por falta de encaminhamento, os estropiados por falha de manutenção das estradas, os envenenados por ausência de saneamento básico, os condenados à ignorância pela precariedade da Instrução Pública.

Para nossos capos, não haverá prisão perpétua. Para a maioria, não haverá sequer julgamento. Os (poucos) condenados beneficiarão de favores de pai pra filho: regime aberto, prisão domiciliar, liberdade com tornozeleira e outros mimos. Francamente, os capos brasileiros são mais iguais que os italianos.

Homônimos

José Horta Manzano

Logo nos primeiros anos do antigo ginásio ‒ que, pela contagem atual, deve corresponder ao 5° ou ao 6° ano de escola ‒ a gente aprendia que certos vocábulos eram homônimos. A homonimia englobava dois grupos de palavras: as homógrafas (de escrita igual mas pronúncia diferente) e as homófonas (de pronúncia idêntica apesar de serem escritas diferentemente).

No primeiro caso, o de palavras escritas igualzinho mas pronunciadas diferente, há o clássico exemplo de sábia, sabia, sabiá ‒ se desconsiderarmos o acento. Há também:

●  aperto (ê) x aperto (é),
●  gosto (gô) x gosto (gó),
●  sede (sê) x sede (sé).

E mais uma baciada.

No caso das que têm pronúncia idêntica apesar de não serem escritas da mesma maneira, temos o conhecido grupo sessão x cessão x seção. E também:

●  acento x assento
●  caçado x cassado (ambas na moda)
●  empoçar x empossar
●  esperto x experto.

E mais um caminhão.

Hoje ocorreu-me uma curiosidade linguística. Meus cultos leitores já hão de ter ouvido a expressão inglesa «soft sell», cuja tradução literal é ‘venda suave’. É usada em contraposição à venda forçada, aquela em que o sujeito toca a campainha, oferece um aspirador ou uma enciclopédia, recebe resposta negativa da dona de casa, e ainda põe o pé na porta para ganhar tempo de acrescentar alguns argumentos em favor do produto. A «soft sell» convence o comprador por vias mais sutis. Todo vendedor bem formado conhece a manha.

No Brasil atual, a Operação Lava a Jato produziu resultados espetaculares. Poucos anos atrás, de fato, ninguém imaginaria ver atrás das grades o dono da maior empreiteira do país, antigos deputados, senadores, ministros, governadores. É de deixar qualquer contribuinte honesto de alma lavada.

A Lava a Jato gerou também efeitos colaterais não previstos. Um deles é de ordem linguística. Sem nos dar conta, criamos uma expressão homônima de «soft sell». Trata-se de «soft cell», invenção tupiniquim, com a qual ingleses e americanos não estão familiarizados. Na trilha da ‘venda suave’ americana, concebemos nossa ‘cela suave’.

De fato, tirando alguma exceção que confirma a regra, os encarcerados passam pouco tempo no cárcere, na cela dura. Com o dinheiro granjeado durante o período de roubalheira, pagam batalhões de advogados e conseguem rapidamente o benefício da «soft cell». Falo da prisão domiciliar. Com tornozeleira eletrônica, naturalmente, que é pra não ficar muito feio diante da opinião pública.

Parece que, devido à intensa procura, a polícia encontra problemas de abastecimento de tornozeleiras. É tanta gente em «soft cell» que os estoques não estão dando conta. Se eu tivesse trinta anos a menos, pensaria seriamente em me lançar no ramo de fabricação de tornozeleiras. Com financiamento do BNDES. Of course.

Nota 1
O termo ancestral cela se encontra já no antiquíssimo sânscrito. A raiz se espalhou pelos falares indo-europeus e sobrevive em línguas eslavas, em grego, em línguas germânicas e latinas. Transmite geralmente um sentido de espaço confinado, cômodo pequeno, jaula, lugar onde se guarda ou se esconde algo. O alemão moderno Keller, o inglês cellar (adega, porão) assim como o francês cellier (despensa) são da mesma família. Nosso celeiro faz parte da turma.

Nota 2
Como diz o outro, a solene cerimônia de passagem da faixa presidencial periga transformar-se em mera passagem de tornozeleira.

 

A roca, o fuso e a liberação condicional

José Horta Manzano

«Na prática, a teoria é outra» é máxima que se comprova a cada santo dia. É sempre fácil dizer «eu faço, eu aconteço, eu arrebento». Chegada a hora do vamos ver, a coisa costuma mudar.

Nossa lei penal estipula penas severas de privação de liberdade. A pena capital, o degredo, a perda da nacionalidade, os trabalhos forçados e os castigos físicos, hoje inconcebíveis, são considerados medievais no mundo civilizado. Assim mesmo, comparado à legislação de outros países, nosso Código Penal tem a mão pesada. Essa é a teoria.

codigo-penal-1Na hora do vamos ver, porém, nossa prática se afasta um bocado do espírito do legislador. Tornozeleira eletrônica, delação premiada, prisão domiciliar, indulto de fim de ano, saída temporária, folga no Dia dos Pais, folga no Dia das Mães ‒ todos esses expedientes suavizam a aplicação da pena. A mão do legislador já perde muito do peso inicial.

O mais perturbador é o abuso da prática de encurtar a pena. Um criminoso, ao ser condenado a pesada pena de 12 anos de prisão, já vai fazendo as contas: se nenhuma catástrofe acontecer, dentro de 2 anos estará livre, leve e solto. De fato, é generalizado o entendimento de que, cumprido 1/6 da pena nominal, a prisão em regime semiaberto pode ser solicitada. Para entender a extensão da pena de prisão no Brasil, um estudioso estrangeiro tem de percorrer o Código Penal com a calculadora na mão. Precisa dividir a pena por seis para encontrar o tempo de encarceramento efetivo. Essa discrepância entre teoria e prática lança discrédito sobre todo o sistema.

Suíça: concessão de liberdade condicional

Suíça: concessão de liberdade condicional

Em outras terras, não funciona assim. Na Suíça, na França e em grande parte dos países europeus, o condenado tem de cumprir pelo menos 2/3 da pena em regime fechado sem sonhar em deixar a prisão ‒ esse é ponto pacífico. Somente a partir daí, pode pleitear liberação condicional. O juiz de aplicação de penas aprecia caso a caso e é soberano para conceder ou não o benefício.

Estes dias, a televisão suíça mostrou uma disparidade de apreciação entre juízes de diferentes regiões do país. Cumpridos os 2/3 da pena, todo prisioneiro costuma pedir liberação condicional. A Justiça da parte oriental do país (germanofalante), mais condescendente, costuma deferir 83% dos pedidos. Já no oeste (francofalante), apenas 57% dos condenados são autorizados a progredir para o regime semiaberto ‒ os demais continuam atrás das grades.

A roca

A roca

Razões diversas explicam essa disparidade, desde fatores culturais até o fato de determinadas regiões se encontrarem mais próximas das fronteiras e assim mais expostas a criminosos «de passagem». Conceder semiliberdade a não-residentes equivale a soltá-los na natureza e deixar que cruzem a fronteira para não mais voltar.

O que impressiona na maneira brasileira de aplicar a lei é o divórcio entre pena nominal e prisão efetiva. Temos visto gente fina que, condenada a longos anos de prisão no âmbito da Operação Lava a Jato, é autorizada a voltar pra casa imediatamente como prêmio por ter delatado cúmplices. Outro fato que não deixa de surpreender é o daquela moça que, ainda que condenada por ter mandado matar pai e mãe, tenha tido direito a liberdade temporária no… Dia das Mães.

Fuso de roca

O fuso

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. Mas há fusos que picam mais que outros.

Nada mudou

José Horta Manzano

A história da política brasileira registra espantoso fato ocorrido faz mais de meio século. É o caso do senador Arnon de Mello, despachado para o xadrez em 1963. No dia 4 de dezembro daquele ano, no plenário da Câmara Alta, senhor Mello sacou da arma e desferiu três tiros em seu inimigo Silvestre Péricles, também senador.

Bandido 2Em razão da péssima pontaria do pistoleiro, o inimigo não foi atingido. Por desgraça, uma das balas perdidas tirou a vida de José Kairala, suplente de senador, que se apresentava para seu primeiro dia na função.

Os senadores não julgaram conveniente cassar o mandato do colega. Não lhes pareceu que entrar armado na Casa do Povo, atirar e matar um homem fosse motivo suficiente para decretar quebra de decoro parlamentar.

O cangaceiro, acusado de homicídio, foi preso. Poucos meses depois, absolvido pela justiça, voltou ao Senado e reassumiu imediatamente o mandato. Na caradura, cumpriu a missão até o último dia sem ser importunado.

Só para informação: Arnon de Mello, o que atirou num e matou outro, é o pai de Fernando Collor de Mello, o «caçador de marajás» que, trinta anos mais tarde, chegaria à presidência do país. Não caçou marajás nem senadores: foi cassado.

Interligne 18h

Senador pelo Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral foi preso em fins de novembro passado. A detenção deixou a República boquiaberta, não tanto por ter atingido pessoa de destaque, mas por estar o senador em pleno exercício do mandato, exatamente como tinha acontecido com senhor Mello meio século antes.

Revolver 2Desta vez, a prisão não ocorreu por crime de sangue, mas por delinquência ligada à corrupção. Assim mesmo ‒ ou talvez por isso mesmo ‒ assombrou a opinião pública. Não obstante, ninguém ousou criticar a medida, nem mesmo a alta cúpula do partido do senador.

No entanto, os fatos mostram que os cinquenta anos decorridos entre a prisão do senador de 1963 e a do senador de 2015 não modificaram as práticas bizarras em vigor no Senado da República. Assim como crime de sangue, tampouco crime de corrupção é motivo suficiente para determinar quebra de decoro. Delcídio Amaral continua dono do mandato.

Senado federal 1Por razões que, no momento em que escrevo, não estão claras, Amaral foi solto após menos de dois meses de cárcere. Uns dizem que teria concluído acordo de delação, outros dizem que não. Pouco importa. O que se constata, de certeza, é que, entre as restrições impostas ao ir e vir do investigado, não está a suspensão do mandato.

Estranha República a nossa. Em países civilizados, por mera suspeita de haver cometido algum «malfeito», qualquer eleito do povo é rejeitado por seus pares que, para eliminar toda suspeita de cumplicidade, o forçam à demissão. Entre nós, a vida segue numa boa.

Daqui a meio século, quem sabe, os eleitores e seus representantes se horrorizarão com a aberração a que estamos assistindo hoje. Quem viver verá.

Interligne 18h

Post scriptum:

Chamada d'O Globo, 21 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 21 fev° 2016