Imposto de renda

José Horta Manzano

Num tempo em que ainda não havia proteção social para idosos, cada um tinha de se virar como podia. No tempo de nossos avós era assim. Lembro-me que minha avó, por exemplo, trabalhou até idade avançada ‒ pelos padrões da época. Não recebia salário elevado, assim mesmo tinha desconto de imposto em folha. Costumava reclamar: «Não tenho renda, vivo de ordenado. Como é que tenho de pagar imposto de renda?».

A questão é semântica. No entendimento dos antigos, quando alguém dizia que «vivia de renda» entendia-se que vivesse de rendimento imobiliário. «Comprar casa para renda» era a expressão usual, hoje substituída por «comprar casa para alugar». Assim, é natural que a velhinha se insurgisse contra um imposto que acreditava não lhe dizer respeito.

O nome da contribuição obrigatória foi mal escolhido. Visto que se aplica tanto a quem tem renda quanto a quem vive de salário, devia ser chamado imposto sobre ganhos, que corresponde ao inglês «income tax», ao francês «impôt sur le revenu» ou ao alemão «Einkommenssteuer». Seria mais adequado. Imposto sobre o que se recebe.

Valendo-se dessa imprecisão semântica, nosso guia não hesitou em vociferar mais uma de suas quase-verdades. Em discurso pronunciado ontem, bradou que «o povo não deve pagar imposto de renda, pois salário não é renda». Não explicitou se estava reclamando do fato em si ou apenas da denominação. Estaria pedindo que não se cobrasse mais imposto de assalariados? Ou estaria somente sugerindo que se alterasse o nome do imposto?

Pouco importa. De qualquer maneira, o que diz nosso demiurgo não é necessariamente digno de fé. O homem já se desdisse tantas vezes, que é melhor ficar com um pé atrás. O que o ex-metalúrgico evitou dizer é que, para manter o país em funcionamento, o governo precisa de dinheiro. E esse dinheiro só pode vir dos contribuintes.

Se os assalariados fossem isentos de contribuir com imposto direto, o financiamento da máquina estatal teria de vir através de brutal aumento de impostos indiretos, embutidos no preço do arroz, do feijão, da farinha, dos medicamentos, do bilhete de transporte. Se isso acontecesse, seria ainda pior para quem ganha pouco. Para pequenos assalariados, o peso da alimentação no orçamento é predominante.

Há mais de trinta anos, nosso guia tem vida fácil: mora de graça, viaja de graça, come de graça, bebe de graça, se diverte de graça, se elege sem pôr a mão no bolso. Sua visão de mundo está distorcida e longe da realidade. Sua infância pobre e apertada já se perde nas brumas do passado. Não se dá conta de que é pernicioso reforçar a ideia de que cidadãos não são obrigados a contribuir, cada um na medida de suas posses, para o bem comum. Essa pregação, que acentua e banaliza a noção de assistanato, está nos antípodas do civismo e da cidadania.

Quem não devia pagar imposto são as empresas. Pessoas físicas, sim. Pessoas jurídicas, não. Não há melhor maneira de vitaminar indústria, comércio e serviços que isentá-los de impostos. Não há melhor caminho para diminuir a taxa de desemprego. Livres da carga fiscal que as esmaga, as empresas estariam em condições de se expandir, de contratar mais pessoal, de baixar preços, de aumentar salários.

Diferentemente do que diz o semideus de Garanhuns, não é dos «ricos» que se deve cobrar imposto. Ricos conhecem todos os subterfúgios para escapar de contribuições obrigatórias. Esconder dinheiro na cueca, em apartamento vazio, em paraíso fiscal são práticas correntes. Estabelecer residência fiscal em outro país também. Sugiro a nosso guia, que nunca sabe de nada, perguntar aos acólitos. Eles estão por dentro.

Pensando bem – 5

José Horta Manzano

0-Pensando bem

Subornar não é difícil
Inda mais um medalhão.
Estão sempre sorridentes
E já estendem logo a mão.

 Quando acabam descobertos,
Dizem que é tudo maldade.
Juram sempre ter vivido
Na mais pura honestidade.

 Mostram logo seus extratos
Dizem que não têm cobiça.
Olhe aqui: do Itaú,
E este aqui, do Santander!
Só não tiram do baú
Os extratos da Suíça.

Interligne 18b

Versinhos inspirados na reação indignada de figurões acusados de se terem deixado corromper. Alguém imagina que propina seja paga com cheque? Ou contra recibo assinado com firma reconhecida?

Dinheiro de origem inconfessa costuma circular em bolsos, bolsas, pastas e malas. Estes últimos anos, até dentro de bíblias e de cuecas.

Tem gente que não tem medo do ridículo.

Paraísos fiscais

José Horta Manzano

Ladrão 2Não resta dúvida de que o assunto do momento é a divulgação da roubalheira na Petrobrás. Eleições, temos a cada dois anos, não é surpresa. A baixaria é esperada, programada e bem preparada. Xingamentos, dossiês, ameaças de processo, sopapos, contravenções eleitorais, brigas de rua, calúnias, suspeitas de fraude, tudo isso é corriqueiro e, até certo ponto, tolerado.

Mensalão, dinheiro na cueca, avenidas e túneis superfaturados, viadutos que desabam são acontecimentos ainda mais graves. Infelizmente, sua repetição vem contribuindo para atenuar-lhes o impacto. Já está pra fazer dez anos que somos sacudidos por um escândalo novo a cada semana. O resultado é que o povo anda meio indiferente, apático, blasé.

Petrobras 3Mas a dilapidação da Petrobrás supera tudo o que a imaginação mais fértil (e mais maligna) pudesse antever. Perto dessa rapinagem, mensalão é dinheiro de pinga. O desfalque é tão monstruoso que chega a eclipsar a eleição presidencial. E como é que fica?

Se novo mandato for conferido a dona Dilma, não há conserto. O máximo que se pode esperar é algum esperneio, alguma declaração indignada, e pronto: fim de papo. Se, no entanto, a oposição levar a taça, o maior favor que poderia fazer ao País seria privatizar essa empresa tentacular. É a melhor – se não a única – maneira de evitar que tragédias como a atual se repitam.

No Brasil, o nível moral e intelectual dos eleitos é cronicamente baixo. O Estado, que depende dessa gente para gerir estatais do porte de uma Petrobrás, não está em condições de fazê-lo. Essa firma gigantesca estaria melhor em mãos privadas. Alguém acredita que, se não fosse pública, a empresa pudesse ter sido alvo de gatunagem dessa importância?

Desempenho Petrobrás x grandes petroleiras Índice FTSE - Financial Times Stock Exchange

Desempenho Petrobrás x grandes petroleiras
Índice FTSE – Financial Times Stock Exchange

Certo que não. Seria firma grande e respeitada, daria emprego a milhares de funcionários e – o que é importante – pagaria o devido imposto sobre seus ganhos. Sem ter de arriscar dinheiro do povo e sem ter de se preocupar com a lucratividade da empresa, o Estado recolheria os pesados tributos que incidem sobre a prospecção de petróleo, seu refino e a venda de seus derivados. Quem perderia com isso, se não os assaltantes?

LadrãoIsso posto, sobram perguntas no ar. O afano na Petrobrás sobe à casa dos bilhões. Não são milhões, são milhares de milhões – quantia inconcebível para mortal comum que, no fim do mês, tem de fazer conta de chegar.

Na berlinda, estão um doleiro e um antigo diretor da empresa. Pressionados, propuseram devolver algumas dezenas de milhões. Mas falta explicar onde está o resto do dinheiro. Dizem que foi utilizado para a campanha eleitoral de 2010. De 2010? E por que não para a de 2014? A roubalheira parou em 2010?

Balela. Posso até acreditar que algum trocado tenha ido parar nos cofres do partido dominante. Mas ninguém me fará engolir a toada de que, além do caixa dois de campanha, ninguém se beneficiou.

Ladrão 3São bilhões, minha gente! Do dinheiro seu e do meu. A prova maior de que essa fortuna foi metodicamente remetida para o exterior é a implicação de um doleiro. Fosse o dinheiro destinado a alimentar caixa negra de partidos, não haveria necessidade da intermediação de doleiro. O grosso do butim há de estar bem guardadinho, espalhado por paraísos fiscais, em nome de empresas-fantasma, de parentes, de amigos, de laranjas.

Se um dos diretores da Petrobrás, ator coadjuvante do triste espetáculo, propôs-se a devolver sozinho 70 milhões, onde está a propina distribuída às dúzias de outros beneficiários?

Quem vai ganhar?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Como todos os brasileiros, Sigismeno anda empolgado com a eleição para a presidência da Republica. Até quinze dias atrás, nem tocava no assunto. Achava modorrento, maçante, aborrecido, um jogo de cartas marcadas.

Ainda ontem nos encontramos. Depois de falar do sol e da chuva, ele abriu um largo sorriso ― acho até que chegou a dar uma piscadela ― e veio direto: «Você viu as eleições?».

«Claro que vi, Sigismeno. Quis o destino que um dos pretendentes ao trono tenha desaparecido naquele avião espatifado. Que coisa trágica, não?»

urna 4«Pois é, e foi acontecer justamente com o mais jovem dos candidatos que tinham alguma chance. Não há que dizer, era a hora dele. Mas deixe estar, que há males que vêm pra bem.»

«É, tem razão. A desgraça serviu pra sacudir o processo. Dona Marina, que andava meio apagada no incômodo lugar de vice, desabrochou.»

«Desabrochou?» ― bradou Sigismeno ― «explodiu, isso sim!».

«Andam até dizendo que ela tem chance de chegar ao segundo turno. O que é que você acha, Sigismeno?»

«Pois não só vai chegar ao segundo turno, como vai ganhar a eleição. Pode se preparar. Nossa próxima presidente já está ungida pelo destino, acredite.»

«E como é que você pode ter tanta certeza, Sigismeno?»

«É cristalino como água de fonte. Mas vamos começar pelo começo. O que valia para os anos 50 já não vale mais hoje. Tem muito político por aí achando que a maioria do povo brasileiro é constituída de broncos, desdentados, analfabetos, perfeitos ignorantes. Já não é assim.»

Eleição 1«As coisas têm mudado um bocado, é verdade.»

«As mudanças se aceleraram estes últimos anos. Se a eleição que ocorreu em 2002 fosse hoje, não tenho nem certeza de que ganharia o Lula. O povo anda meio vacinado contra líderes messiânicos.»

«Você acha, Sigismeno? Pois essa ascensão de dona Marina Silva, a evangélica, não deixa evidente que o povo ainda espera seu messias?»

«De jeito nenhum. A fé neopentecostal está longe de deriva messiânica. Essas novas seitas pregam a redenção pela transformação pessoal, pelo esforço individual, pela persistência no caminho da virtude. A base é: “faz a tua parte, que Eu te ajudarei”.»

«Mas, nesse caso, o que é que explica a explosão de dona Marina, como você mesmo disse, Sigismeno?»

«É simples. O povo brasileiro, que deixou de ser bronco e desdentado, sabe que a coisa anda podre lá no andar de cima. Todos ouviram falar em mensalão, corrupção, dinheiro na cueca, presídio da Papuda, fuga para o exterior, cãezinhos passeando de helicóptero, bifurcação de rios de mentirinha, desvio de bilhões da Petrobrás e outros bichos. Ou não?»

«É verdade, Sigismeno. Não precisa ser cientista político pra perceber que a turma da primeira classe anda exagerando.»

«Pois é, de cada três eleitores, dois gostariam de substituir os mandatários. Só que… só que muitos deles, antigos eleitores dos que ora nos governam, hesitavam em dar seu voto a esse outro jovem, o Aécio. Sentiam como se estivessem cometendo traição.»

«E agora mudou, Sigismeno?»

«Com a entrada de Marina no páreo, sim. Os desencantados, que vacilavam em dar voto ao moço de Minas, se jogaram em cima da acriana. Não por messianismo nem por programa de governo. Aliás, pouco importa quais sejam as metas de governo dela. O povo sente que, se lhe confiar o mandato, vai conseguir dois objetivos: varrer a bandalheira e entregar o poder a alguém que vem do andar de baixo, que venceu por seu próprio esforço e não por Q.I.»

Urna 2«Não deixa de fazer sentido o que você diz, Sigismeno. E… você tem uma previsão do resultado da votação?»

«Olhe, certeza ninguém tem. Mas eu apostaria num primeiro turno com 45% para dona Marina, 35% para dona Dilma, 15% para o moço de Minas e umas migalhinhas para os paraquedistas.»

«Só 35% para a presidente atual, Sigismeno?»

«Ela atingiu o teto do núcleo duro do eleitorado petista. Daí, não passa.»

«E o segundo turno, como é que fica?»

«Marina leva com um placar em torno dos 60%. Se não houver manipulação dessas urnas eletrônicas. Como você sabe, para mim, elas são pra lá de suspeitas. Todo cuidado é pouco.»

«Olhe, Sigismeno» ― disse eu ― «vou botar no blogue». «Mas que fique bem claro: é o seu palpite, não necessariamente o meu.»

Promessa cumprida.