Sexta-feira 13

José Horta Manzano

Hoje é sexta-feira 13. Para uns, é dia de jogar na loteria ou fazer uma fezinha na Paratodos. Para outros, é dia de tomar cuidado ao sair de casa. Os mais exagerados preferem nem pôr os pés na rua. E se calha de cruzar com um gato preto? É azar garantido por sete anos. Te esconjuro!

Não sei se por sorte ou azar, temos hoje nova presidente da República. Não se trata da ressureição da doutora de triste memória, felizmente. Quem está hoje no trono é a discreta ministra Cármen Lúcia, do STF. Em realidade, ela é a quarta na linha sucessória da presidência. Só assume por estarem ausentes do país os três precedentes.

O primeiro sucessor é o próprio doutor Temer, que se tornou presidente permanente desde a destituição da doutora. O segundo é doutor Maia, presidente da Câmara. O terceiro é doutor Eunício Oliveira, presidente do Senado. Por razões que lhes são próprias, todos os três estão fora do país. Eis por que dona Cármen Lúcia é nossa presidente por um ou dois dias.

Ao embarcar para o exterior, doutor Temer entregou o poder a dona Cármen. Em princípio, ele vai levar a voz do Brasil à reunião de cúpula que terá lugar em Lima, no Peru. Só que a situação é grotesca. O bom senso ensina que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo. Ora, a partir do instante em que entregou o poder a dona Cármen, doutor Temer deixou de ser presidente do Brasil. Quem vai à reunião de Lima é o cidadão Temer que, embora seja figura conhecida, não é o presidente da República. Trata-se de um usurpador. Bizarro, não?

O instituto da vice-presidência é uma excrescência, uma reminiscência que já devia ter sido abandonada há tempos. Fazia sentido no passado, quando uma viagem ao exterior do imperador ou do presidente podia levar semanas ou meses, período durante o qual o viajante ficava incomunicável. Hoje, com o avanço tecnológico, nenhuma viagem interfere no exercício da função. O presidente, ainda que esteja do outro lado do globo, dispõe das mesmas facilidades de que disporia se estivesse no gabinete.

As funções do vice-presidente estão vagamente estipuladas no Artigo 79 da Constituição. Diz lá que o vice «auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais». Mais vago, impossível. O vice, portanto, não tem função definida a não ser ficar, como urubu, à espreita da vacância do cargo maior. Apesar de não ter deveres nem obrigações, goza de todas as (caríssimas) benesses do cargo: um palácio só pra ele com a respectiva principesca mordomia.

Assim que baixar a poeira que atualmente estagna sobre a Praça dos Três Poderes, seria bom começar a pensar na eliminação do inútil cargo de vice-presidente. E do de vice-governador. E também vice-prefeito. É tão simples: na vacância do cargo principal, convoca-se nova eleição e estamos resolvidos.

Se não tivéssemos tido vice quando a doutora foi apeada, três meses mais tarde teríamos elegido novo presidente e muitos problemas teriam sido evitados.

República

José Horta Manzano

Na escola, aprendemos que o 15 de novembro marca aniversário da Proclamação da República. Sabemos que um certo general de nome Manuel Deodoro da Fonseca ‒ já sexagenário e, ainda por cima, adoentado ‒, foi tirado da cama de madrugadinha naquele dia. Meio atordoado, o militar acatou as sugestões que lhe foram feitas por sisudos senhores, e dirigiu-se ao palácio do imperador.

Sem se dar conta do alcance de seu ato, consumou o golpe de Estado ao fazer saber ao imperador que o regime monárquico estava extinto e substituído por uma república. Naquela altura, pouca gente conhecia o real significado da palavra. Os poucos que tinham conhecimento do assunto não imaginavam que o novo regime viesse a se revelar tão cheio de defeitos. Se soubessem, não teriam destronado o imperador. Teriam deixado as coisas como estavam.

Os republicanos esclarecidos, que não eram muitos, tinham boas intenções. Imaginavam instaurar um regime próximo da etimologia da palavra república: res + publica (= coisa pública). Acreditavam que a figura do imperador estivesse erigindo barreira entre cidadãos e dirigentes. Ao banir a figura do monarca, confiavam que o governante maior, escolhido pelo povo, passasse a ser mais sensível aos reclamos dos cidadãos.

Manchete do maior jornal do Brasil no dia seguinte ao da proclamação da República
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O futuro se encarregou de frustrar os idealistas. O regime republicano acabou diminuindo a influência do parlamento e atribuindo cada vez mais poder ao presidente. A confusão entre Estado e governo, já existente no império, foi agravada com a implantação da república. Abriu as portas para a promiscuidade entre interesses partidários e interesses da nação, disfunção que chegou ao apogeu durante os governos lulopetistas. Sem a república, não teria havido a ditadura Vargas nem a ditadura militar.

Em vez de destronar o imperador, os «republicanos» deviam ter exigido que se reformasse a Constituição. A figura do monarca seria conservada, mas seus poderes seriam fortemente diminuídos e transferidos ao congresso. Teríamos, assim, uma monarquia constitucional e parlamentar, nos moldes de países como Reino Unido, Japão, Espanha, Holanda, Suécia, Bélgica e diversos outros, tudo gente fina.

Restaurar a monarquia é tecnicamente possível, embora terrivelmente complicado. Instaurar regime parlamentar, no entanto, não é bicho de sete cabeças. Só funcionará após uma reforma que institua voto distrital e retire os poderes do presidente da República, deixando-lhe somente função representativa.

Sem isso, o país continuará, caótico, à espera do salvador da pátria. Convém esperar sentado, que periga demorar.

Viva a República?

José Horta Manzano

Qual é a diferença entre religião e seita? Religião é uma seita que deu certo. Parece cínico, mas assim é. Tome o cristianismo, por exemplo. Dois mil anos atrás, não passava de seita ‒ uma dissensão do judaísmo ‒ cujos fiéis eram obrigados a praticar às escondidas. O tempo passou, o número de fiéis cresceu e o reconhecimento público acabou por chegar. A consagração da seita veio quando o imperador romano Constantino a impôs como religião oficial de Estado. Pronto: o estatuto de religião estava adquirido.

D. Pedro II óleo de Delfim da Câmara (1834-1916)

D. Pedro II
óleo de Delfim da Câmara (1834-1916)

No calendário oficial brasileiro, comemora-se hoje o que se convencionou chamar de Proclamação da República, ou seja, a substituição do regime monárquico pelo republicano. Na escola, nos ensinam que, assim como quem não quer nada, um chefe militar chamado Manuel Deodoro da Fonseca, num dia em que se tinha levantado adoentado e de mau humor, dirigiu-se ao Paço Imperial e intimou ao imperador que descesse do trono porque a monarquia estava extinta.

Não passava de quartelada, descarado imbróglio oportunista apimentado com ignorância, desavenças pessoais, vinganças políticas e mal-entendidos. Dado que o imperador, homem pacífico e de bom senso, se recusou a acionar a tropa para defender o trono, o golpe militar deu certo. Nem os mentores imaginavam que a transição pudesse ser tão tranquila.

Embora tenha sido tramado em segredo por um punhado de conspiradores sem nenhuma participação popular, o estratagema foi bem-sucedido. Tanto o chefe de Estado quanto o governo inteiro foram derrubados à força, sem processo, sem impeachment, sem plebiscito. Como deu certo, comemora-se.

Primeiro (e único) número do Boletim da Republica Brasileira celebrando o 1° anno da luz (?)

Primeiro (e único) número do Boletim da Republica Brasileira
celebrando o 1° anno da luz (?)

No entanto, que se saiba, o novo regime não resolveu nenhum problema do país. Pelo contrário, o desaparecimento de um chefe de Estado permanente, garantido e de pouca influência no dia a dia da nação só fez aumentar a instabilidade. Eliminada a âncora, o barco balouça, aderna e ameaça soçobrar.

É certo que um descendente de Dom Pedro II ‒ engessado por uma Constituição e dotado de poder meramente representativo ‒ na chefia do Estado teria sido melhor que um Lula ou uma Dilma. Aliás, esses dois trágicos personagens da história recente deixam patente que nossa República, apesar da insistência dos livros de História, francamente não deu certo. É golpe que se prolonga há 127 anos. É religião que não chegou lá: continua no estágio de seita. Desde 1889, tentam nos vender a imagem de que nosso regime republicano é melhor que o monárquico. Continuo desconfiando que não é bem assim.

A tradição continua

Elio Gáspari (*)

by Ueslei Marcelino, jornalista e fotógrafo brasiliense

by Ueslei Marcelino, jornalista e fotógrafo brasiliense

O fotógrafo Ueslei Marcelino captou a doutora Dilma num momento Debret ao caminhar nos jardins do Palácio da Alvorada rumo a um helicóptero. Ela ia à frente de um grupo de quatro cidadãos, todos de roupa escura e em fila indiana. O primeiro a protegia com um guarda-chuva aberto. Já o quarto carregava um guarda-chuva fechado. O segundo levava pequena sacola de papel.

by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Em famosa gravura, o pintor Jean-Baptiste Debret retratou um fidalgo do Rio de Janeiro seguido por uma fila de dez pessoas. Provavelmente iam para alguma cerimônia.

No tempo do imperador, era comum ver D. Pedro II carregar sua valise.

(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.

O rádio e a taxa – corrigenda

José Horta Manzano

Não é de hoje que a inventividade brasileira é sufocada no nascedouro por falta de incentivo. Desde que o golpe encabeçado pelo marechal Deodoro destronou o imperador e desterrou toda a família, a criatividade dos brasileiros passou a ter mais dificuldade para eclodir.

Padre Landell de Moura

Padre Landell de Moura

Para desenvolver seu talento, nossos conterrâneos mais dotados – cientistas, atletas, artistas – terão muito mais chance se se transferirem ao exterior. Em solo pátrio, a probabilidade de desabrochar é escassa.

A não ser, evidentemente, que o interessado se faça acolher sob asas oficiais, como fez um certo senhor cujas empresas terminavam com um X. Em casos assim, o sucesso pode ser fulgurante. A derrocada também. Mas essa é já é uma outra história, que fica para uma outra vez.

Faz alguns dias, postei um artigo sobre as taxas que se costumam cobrar dos cidadãos na Europa pelo direito de receber emissões radiofônicas e televisivas. Eu sabia que as primeiras emissões regulares e organizadas de rádio tinham ocorrido nos anos 1920. Para complementar meu parco conhecimento do assunto, procurei me informar.

Num desses sites aos quais a gente recorre quando nos escapa um nome ou um detalhe, encontrei não só a data exata da primeira emissão de rádio, mas também o lugar onde foi gerada: 28 de março de 1914, no Palácio de Laeken, Bélgica. Reproduzi a informação.

Uma atenta e fiel leitora acaba de me puxar a orelha. Zeza Loureiro, coordenadora do prestigioso Portal dos Jornalistas, conhece o assunto bem melhor que eu. Contou-me que, bem antes da experiência belga, já havia ocorrido a primeira transmissão sem fio da voz humana. Adivinhem onde? Exatamente: foi no Brasil.

Landell 2Faz tempo que o jornalista Eduardo Ribeiro, figura maior da Editora Jornalistas & Cia, e o historiador e jornalista Hamilton Almeida batalham para divulgar fato interessantíssimo, do qual, tenho certeza, muitos nunca ouviram falar. Incansável, Hamilton já escreveu quatro livros sobre o assunto.

Pois saibam meus distintos leitores que, quinze anos antes da experiência belga, o padre porto-alegrense Roberto Landell de Moura já havia levado a cabo, em São Paulo, a primeira transmissão de voz. Foi exatamente dia 16 de julho de 1899. E olhe que a experiência não teve lugar no escurinho de um laboratório, não, senhor: foi em público, na presença de empresários, professores, cientistas, jornalistas. Foi um padre arteiro, sim, senhor!

Pronto, está feito o reparo. A cada um o que é de cada um.

Radio 7Em matéria de prestígio a talentos nacionais, a gente fica com a desagradável impressão de que, desde que o golpe militar de 1889 impôs o regime republicano, nunca mais apareceu mandatário à altura do imperador escorraçado.

Dou-lhes um só exemplo: não fosse o amparo visionário que Dom Pedro II ofereceu ao jovem Antônio Carlos Gomes, o músico campineiro teria passado a vida tocando no coreto provincial. Não seria reconhecido hoje como o maior compositor lírico das Américas. De 125 anos pra cá, muita coisa mudou no Brasil. Umas melhoraram, enquanto outras…

Vamos deixar pra lá. Dias mais razoáveis hão de vir. Espero.

A cavala da Ilha Fiscal

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno apareceu bastante excitado hoje de manhã, com aquela cara de um Arquimedes que houvesse feito uma grande descoberta.

«Estive pensando no baile da Ilha Fiscal.» ― foi logo dizendo.

«E por que, caro amigo?» ― tentei mostrar paciência.

Pausadamente, ele foi desenrolando seu pensamento: «Como aprendemos no curso de História do Brasil, a última festa dada pelo imperador Pedro II foi na Ilha Fiscal, um baile em homenagem a militares chilenos de passagem pelo Rio. O banquete teve lugar menos de uma semana antes do 15 de novembro. Daí, veio aquele golpe militar ― que chamamos pudicamente de ‘proclamação‘. O imperador foi despachado para o desterro e a República se instalou.»

«Até aí, estou acompanhando, Sigismeno. Mas por que você está tão excitado com esse baile do tempo do Onça?»

«Mas você não percebe? Não vê que estamos vivendo tempos perigosamente semelhantes?»

«Tempos semelhantes? Acho bom você explicar melhor. Não vejo o que o baile tem que ver com a atualidade» ― cortei seco.

«Pois então, raciocine comigo. Faltando uma semana para o fim do regime, o imperador consentiu dar uma festa de arromba. Com a participação de seu entourage, da corte em peso. Nem de longe desconfiavam que nuvens negras anunciavam a tempestade. Não foi assim?» ― insistiu Sigismeno.

«Parece que sim. Pelo menos, é o que a História guardou.»

«Pois então» ― prosseguiu ele. «As ruas andam fervendo, os que sustentam o país com seus impostos estão descontentes. Andei lendo que, na Copa, o Brasil vai gastar quatro vezes mais do que gastou a África do Sul. Por um sim, por um não, torcedores se trucidam, invadem sede de clube, quebram tudo.»

«Mas isso não é de hoje. Ainda que a retórica oficial continue ensinando que brasileiro é povo pacífico, todos sabem que, no fundo, sempre fomos gente violenta. Não é novidade» ― retruquei eu, sem entender aonde Sigismeno queria chegar.

«É, mas a coisa anda mais feia do que de costume. Antes, cada um resmungava no seu canto. Hoje, as tais redes sociais amplificam o clamor. Os descontentes não se sentem mais como velhos rabugentos e solitários. Isso ainda vai acabar mal» ― sentenciou ele.

«Ainda não entendi onde é que a Ilha Fiscal entra nessa história.»

«Puxa, mas tenho de explicar tudo! Não lhe escapou a notícia de que nossa presidente tentou mandar a imprensa para escanteio enquanto levava a corte a Lisboa para comer cavala escondido, pois não?»

Cavala com aspargos Crédito: Paracozinhar.blogspot

Cavala com aspargos
Crédito: Paracozinhar.blogspot

«Cavala? De onde você tirou essa ideia fora de esquadro?» ― balbuciei abismado.

«Pois andei lendo que dona Dilma não foi comer bacalhau, que é prato muito chué. Foi comer cavala, aquele peixe que os ingleses chamam mackerel. Na França, é maquereau. A ciência conhece como acanthocybium solandri

E continuou: «Pois agora, imagine você: o país fervendo, as contas estourando, a economia à deriva, o povo ao deus-dará, e a corte se refugiando de sorrelfo para degustar cavala em restaurante estrelado.»

E foi adiante: «Se fosse inócuo e ético, não teriam feito isso escondido. Sabiam que nós, que sustentamos a turma, não havíamos de gostar.»

«Mas, Sigismeno, eles disseram que cada um pagou sua parte.»

«É» ― atalhou ele ― «mas esqueceram de acrescentar que altos funcionários, quando viajam, têm uma ajuda de custo de uns 400 dólares por dia. Podem até ter pago com cartão pessoal, mas essa despesa, ao fim e ao cabo, vai ser paga por nós.»Interligne 18b

Devo admitir que Sigismeno tem lá sua dose de razão. Pagar pela cavala de privilegiados é dose pra cavalo. Os medalhões devem ter faltado à escola no dia em que foi dada a lição sobre o baile da Ilha Fiscal.

A Escola Normal

José Horta Manzano

Lá pelo último quartel do século XIX, a elite pensante do Brasil sentia-se pouco à vontade. As Américas, tanto a inglesa quanto a hispânica, haviam dado origem a novos países. Inspiradas no exemplo norte-americano, todas as antigas colônias espanholas tinham adotado ― pelo menos oficialmente ― o regime republicano.

O Brasil, na visão positivista daquele fim de século, fazia figura de patinho feio. Enquanto os vizinhos elegiam seu presidente, nós aqui mantínhamos uma monarquia hereditária baseada na lei do sangue, como na Idade Média. Pior que isso: o País era o último pedaço do continente onde ainda subsistia a escravidão. Por sinal, também ela baseada na lei do sangue.

Só um parêntese. Desde que, pela primeira vez, um agrupamento humano entrou em conflito com outra tribo, pareceu natural que os vencidos fossem escravizados pelos vencedores. Fazia parte dos costumes. Foi assim durante milênios. Já nossa escravatura era de outra natureza, uma bizarrice que fugia à lei da guerra. Era um servilismo de casta. A jus sanguinis ― a lei do sangue ― traçava a rota de cada indivíduo. Filho de escravo era escravo e filho de homem livre era homem livre. Fechemos o parêntese.

Quando a situação de uma comunidade não vai lá muito bem, é costume procurar um culpado. A Alemanha nazista designou o povo judeu como bode expiatório e apontou-o como responsável por todos os males do país. Outras civilizações, em outras épocas, apontaram culpados para suas mazelas.

Para muitos dos letrados daquela época, a razão do relativo atraso do País pareceu evidente: o que travava o progresso era o regime, simbolizado pelo Imperador. A abolição da escravidão, em 1888, não acalmou os ânimos. Pelo contrário. Os grandes proprietários agrícolas, subitamente privados da habitual mão de obra gratuita, aliaram-se aos republicanos.

Daí para a frente, sabemos todos o que aconteceu. Em novembro de 1889, o Imperador foi apeado do poder e despachado para a Europa com toda a família.

Escola Normal de São Paulo Inauguração - 1894

Escola Normal de São Paulo
Inauguração – 1894

A partir daí, um punhado de bem-intencionados decidiu que era chegada a hora de iniciar o caminho do progresso. Havia que regenerar o País. Precisava despertá-lo da letargia em que se tinha acomodado durante a era imperial. E por onde começar? Mas… por uma Instrução Pública de qualidade, cáspite!

Em São Paulo, homens de visão se empenharam em promover um ensino público de bom nível. Para ensinar alguém, é preciso aprender primeiro. E era justamente o que fazia falta. Numa São Paulo à qual aportavam diariamente levas de novos habitantes, era urgente formar professores.

Um prédio novinho em folha foi encomendado a Ramos de Azevedo, aquele mesmo arquiteto de cujas pranchetas sairia, alguns anos mais tarde, o Theatro Municipal da cidade.

O imenso edifício dedicado ao ensino público foi inaugurado em 1894. Para lá foi transferida a Escola Normal, que antes funcionava em local exíguo e inadequado.

Aquela que se tornaria, meio século mais tarde, a maior cidade do País, sentiu-se orgulhosa de seu pioneirismo. Bom número de jovens podiam agora ser acolhidas para serem lá preparadas para transmitir seu saber às novas gerações.

A foto que acompanha este artigo, recebida por cortesia de Wilma Legris, foi tirada dia 2 de agosto de 1894, quase 120 anos atrás. Mostra os integrantes do novo estabelecimento de ensino, situado na atual praça da República. O prédio ainda está lá, mas já não acolhe bandos de alunos como fez durante 70 anos: é hoje sede da Secretaria da Educação.

Cliquem sobre a foto para ampliá-la. Reparem na indumentária dos figurantes. Se a chapa fosse em cores, não faria muita diferença: fora uma que outra exceção, os trajes são quase unanimemente pretos ou brancos. A hierarquia é acintosamente marcada. Os personagens mais importantes, todos do sexo masculino, sentam-se à frente. Conforme as filas se vão sucedendo, aparecem figuras menos eminentes. Presumivelmente, os professores e, em seguida, as alunas. Por último, lá no fundão, há uma fileira de homens. Serão serventes, bedéis, auxiliares.

Todas as mulheres ostentam o mesmo penteado, em perfeita harmonia com os usos da época. Os homens trajam o que, com bastante propriedade, chamávamos terno, ou seja, um conjunto de três peças: paletó, colete e calça. O nome ainda perdura, mas o colete anda meio fora de moda.

Fico aqui a imaginar a incongruência que era esse povo se vestir como em Londres ou Paris para enfrentar nossas ruas poeirentas e barrentas, subindo e descendo de bondes puxados a burro, sob um calor tropical.

Enfim, bem ou mal vestidos, republicanos ou monárquicos, cada um deles deu sua contribuição. Não se pode dizer que o grosso da população do Brasil deste século XXI seja um modelo de erudição. Mas, sem o suor ― no sentido literal ― desses pioneiros, o nível geral de instrução seria ainda mais baixo.

Fica aqui expressa nossa reverência.