Foro privilegiado

José Horta Manzano

Pode chamá-lo foro especial ou foro por prerrogativa de função ‒ o nome oficial. São ambos eufemismos para disfarçar um foro para privilegiados(*).

Se o distinto leitor, por desgraça, tiver um dia de enfrentar processo criminal, será julgado num tribunal comum, dito de primeira instância. No entanto, em nossa República de desiguais, cinquenta mil cidadãos escapam da vala comum do populacho. A função pública que exercem lhes dá o direito de passar por cima dos perigosos humores de um juiz solitário. Que estejam sendo acusados de assaltar o erário ou de dar uma guarda-chuvada no vizinho, serão julgados por um colegiado de juizes profissionais, lotados na mais alta corte do país.

Essa disparidade de tratamento é resquício de uma era em que o fato de os amigos do rei serem mais bem tratados que os demais não comovia ninguém. Por fatores que vêm se acumulando, a situação tem-se tornado insuportável.

Em primeiro lugar, os modernos meios de comunicação difundem toda informação com eficácia e põem os brasileiros a par do que ocorre no andar de cima. Hoje todos sabem e comentam tudo. Em segundo lugar, a enxurrada de «malfeitos» cometidos pelos amigos do rei estes últimos anos tem atulhado escandalosamente a corte maior.

Às carreiras, está sendo votada a supressão do foro privilegiado. Muitos acreditam que deva ser conservado para o presidente de cada Poder. Mais finórios, alguns preconizam que antigos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário mantenham o direito a foro privilegiado pelo resto da vida. Todos entenderam quem é o objeto da tragicomédia. Nada é impossível nesta terra gigante e adormecida…

Quanto a mim, sou pela supressão pura, simples, integral e imediata do foro especial. Para todos. Atenção: que não se confunda foro especial com imunidade parlamentar! A imunidade do parlamentar, dos ministros do STF e do presidente da República é imperativo incontornável. Se assim não fosse, uma avalanche de processos se derramaria em permanência sobre cada um deles entravando, assim, o funcionamento da máquina pública.

Mas imunidade não é sinônimo de impunidade. A imunidade deve proteger o eleito enquanto dura o mandato. Ao deixar a função, deverá prestar contas à justiça. Para tanto, enfrentará tribunal comum, como qualquer outro cidadão.

A força democrática de uma sociedade se reconhece pela atenção que dedica a seus membros mais fracos e necessitados. Eleitos do povo e altos dirigentes ‒ atuais ou antigos ‒ não fazem parte da franja mais desvalida. Não faz sentido obsequiá-los com tribunal especial.

(*) Privilégio provém do latim privilegium, termo formado de privus (sozinho, singular, solitário) e legem (lei). Em sentido literal, é lei privada, especialmente feita para uma ou poucas pessoas. Donde, vantagem concedida a uma ou poucas pessoas em derrogação do direito comum.

Impeachment e quotas

José Horta Manzano

Artigo para o Correio Braziliense

No momento em que escrevo, o julgamento da destituição da presidente ainda não terminou. Seria desajuizado, portanto, asseverar qual será o resultado. Manda a prudência ser paciente e esperar o veredicto oficial. Só então conheceremos o sabor do molho que regará as mazelas nacionais pelos próximos anos.

Com impeachment ou sem ele, problemas gigantescos ‒ acumulados, não tratados e amplificados nestes tresvairados anos ‒ terão de ser enfrentados. Não há como escapar. Não é possível empurrar o futuro cada ver mais pra diante. Um dia, ele acaba chegando, e as bombas que não tiverem sido desarmadas perigam rebentar em nossas mãos. Os pavios estão acesos.

Os senadores têm, neste momento, grande poder e imensa responsabilidade. A decisão que o colegiado tomar não eliminará, por magia, as adversidades que nos afligem, mas certamente definirá o modo como serão abordadas. A sabedoria popular diz que não se deve trocar o certo pelo duvidoso. No entanto, quando o certo ‒ falo dos fatos e gestos políticos destes últimos anos ‒ é tão calamitoso, mais vale apostar no duvidoso. Há sempre uma chance de a coisa pública deixar de ser tratada tão indecorosa e tão catastroficamente.

Cena da Idade Média by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Cena da Idade Média
by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Dado que ainda não atravessamos o túnel do impeachment, quero usar este espaço para tecer considerações sobre a política de quotas. Aprendemos na escola que o feudalismo era o sistema social vigente na Europa medieval. Os manuais ensinam também que essa arquitetura social começou a se extinguir meio milênio atrás e que a Revolução Francesa assestou-lhe o golpe final.

Assim mesmo, no Velho Continente, sobrevivem marcas de estratificação social. Nações do norte vivem de maneira mais igualitária, com diferenças sociais pouco acentuadas. À medida que se caminha para o sul da Europa, desigualdades sociais tornam-se mais e mais visíveis. Portugal e os países da orla mediterrânea estão a anos-luz do igualitarismo escandinavo. A sociedade brasileira descende, em linha direta, desse sistema desigual. Herdou uma estrutura hierárquica que, embora não diga seu nome, guarda traços evidentes de feudalismo latente.

Privilégio é o modus operandi. A palavra não desmerece a etimologia: privilégio é lei privada. O que é vedado à massa dos cidadãos comuns pode ser tolerado quando praticado por personagens do andar de cima. Nosso país foi fundado ‒ e funciona até hoje ‒ com base em regras díspares e desequilibradas. De saída, o sistema começou torto, com a partilha da nova terra em capitanias distribuídas entre os amigos do rei. Faz quinhentos anos que a essência é a mesma.

Garante-se tratamento especial a presidiários conforme o grau de estudos de cada um. Doutores, ainda que condenados por crime pesado, terão direito a cela e a tratamento carcerário diferente do que se dispensa ao populacho. Deputados, senadores e outros eleitos do povo, ainda que acusados de crimes repugnantes, escapam à justiça comum. Serão julgados em foro especial, não misturados à plebe. Pois essa hierarquia entre castas de cidadãos, que nos parece perfeitamente natural, é inconcebível em países mais adiantados.

Faz já algum tempo que, numa tentativa canhestra de diminuir desigualdades, surgiram sistemas ditos de quotas. É solução perniciosa, em que se pretende curar um mal provocando outro. Tenta-se combater estragos causados por privilégios ancestrais criando… novos privilégios. Pior que isso, quotas são às vezes baseadas na raça do cidadão, conceito pra lá de vago entre nós.

Operários, obra de 1933 by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

Operários, obra de 1933
by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

A princípio, considerou-se que a autodeclaração racial bastasse para separar cotistas dos demais. Com o passar dos anos, a imprecisão inerente à própria definição de raça abriu brecha para falsas declarações. Ainda outro dia, um cidadão houve por bem apresentar numerosos laudos assinados por dermatologistas para demonstrar que, pelo critério de coloração de pele, podia ser enquadrado em determinada quota racial. O Itamaraty já criou um mui oficial Comitê Gestor de Gênero e Raça. Estamos pisando terreno minado, que evoca períodos sombrios da História. Comitês encarregados de controlar a raça de cidadãos existiam na Alemanha nazista, de nefasta memória.

Mais vale garantir a todos os cidadãos um padrão elevado de Instrução Pública. Nosso sistema de quotas nada mais é que confissão de fracasso da Educação Nacional. Para banir nossos renitentes resquícios de feudalismo, ainda temos longo caminho a percorrer.

Fim de ciclo

José Horta Manzano

De uns dez dias pra cá, parece que os ventos mudaram de quadrante pelas bandas da América do Sul. Fazia já tanto tempo que a coisa andava degringolando, que a gente já estava ficando desesperançado. Agora parece que uma luzinha apareceu lá no fim do túnel. É tênue, mas alumia.

Brasil
Começou no Brasil dia 25 de novembro. Foi quando, em acontecimento extremamente raro nesta República, um senador – no exercício de seu mandato – foi parar na cadeia(*). Parece pouco? Não é. Há que lembrar que nosso país já nasceu dividido em castas. Entre elas, a dominante sempre foi integrada pelos abastados, pelo clero e pelos amigos do rei.

America do Sul 1Se clérigo não é, o líder do PT no senado, hoje encarcerado, é integrante de carteirinha da turma do andar de cima. É lícito também supor que esteja ‘bem de vida’, pra não dizer podre de rico. A prisão do figurão deu mais uma prova de que a lei se aplica também aos que dela, ainda não faz muito tempo, costumavam escapar.

Dias depois, a Câmara Federal, (ainda) presidida pelo folclórico senhor Cunha, acolheu pedido de destituição da mal-amada presidente da República. Um espanto! Que o voto final expulse ou mantenha a mandatária é de somenos. A notícia boa é que as instituições continuam funcionando. Figurões sentem-se hoje mais vigiados do que no passado.

Argentina – símbolos

Argentina – símbolos

Argentina
Domingo passado, a eleição de señor Macri ao «sillón de Rivadavia» (como é chamado o trono presidencial argentino) fez cair o pano final sobre a ópera-bufa encenada durante 12 anos pelo exótico casal Kirchner. Ponto para o mundo e especialmente para o Brasil!

Venezuela
Neste fim de semana, chegou outra notícia alvissareira. Mostrando haver despertado de longo torpor, os hermanos venezuelanos deixaram explícito seu repúdio ao modo «bolivarianista» de governar. Ao renovar a assembleia nacional, deram maioria a antichavistas.

Interligne 28a

No mundo globalizado em que vivemos, governos que tentam sair dos trilhos encontram resistência no plano internacional. Precisam procurar aliados e juntar forças. Essa é justamente uma das principais razões pelas quais o Lula e seus aspones fecharam os olhos a iniquidades cometidas na Venezuela, em Cuba, na Argentina. Precisavam de aliados.

Tunel 1O que vemos hoje é prenúncio do fim de um ciclo. Brasil, Argentina e Venezuela – todos com a economia cambaleante – buscam horizontes mais arejados, livres do mofo de ideologias falecidas.

O estrago feito durante a última década é grande. Assim mesmo, chegaremos lá. O céu se está desanuviando.

Interligne 18h

(*) Há um antecedente. Ocorreu em 1963, quando o senador Arnon de Mello (pai de Fernando Collor de Mello) trocou ofensas com um desafeto, sacou o revólver, atirou e… feriu mortalmente um suplente de senador que teve a infelicidade de estar no lugar errado na hora errada. O assassino ficou alguns meses preso para, em seguida, ser inocentado e solto. Não perdeu sequer o mandato.

Miscelânea 08

José Horta Manzano

Passando o chapéu
O senador russo Russlan Gattarof anuncia que está organizando uma vaquinha para ajudar Snowden, acolhido pelo país em qualidade de asilado temporário. A coleta de fundos se fará pela internet.

Solicita-se a almas caridosas que consultem feicebúqui para maiores esclarecimentos sobre como contribuir para esta nobre causa. Informações fornecidas pelo jornal 20 minutes.

Interligne 18b

Delação premiada
Que caso mais enrolado esse das fraudes em licitações em São Paulo! Só a Siemens teria entregue o equivalente a 8 milhões de euros em propinas. Ninguém quer segurar a batata quente. Jogada de colo em colo, a responsabilidade estacionou nas costas de um único indivíduo, um certo consultor chamado Teixeira. Como se fosse possível um personagem secundário ter embolsado todos esses milhões enquanto os outros participantes assistiam impassíveis.

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

A reportagem do Estadão fala em «fraude contra os cofres do governo de São Paulo». Ora, os «cofres do governo» são a caderneta de poupança da população. O governo ― esse ente genérico, impessoal e inalcançável ― não é dono de dinheiro nenhum. É apenas o gestor do dinheiro de todos nós.

Se roubo houve, a vítima terá sido o povo inteiro que, de uma forma ou de outra, acabou (ou acabará) pagando a conta. Mais cedo ou mais tarde. Direta ou indiretamente. Não tem como escapar.

Interligne 18b

Malabarismo contábil
Em manobra escancaradamente eleitoreira, o governo central quer reduzir o valor da conta da energia elétrica. Mas as bondades ofertadas aos amigos do rei, aliadas à gestão desastrada de nosso dinheiro, acabaram esvaziando nosso cofrinho, de cuja guarda o governo é responsável.

Para não fazer feio, estuda-se tomar empréstimo nalgum banco público a fim de custear a redução do preço da energia. É o que se chama trocar seis por meia dúzia. Tira-se do bolso esquerdo para enfiar no bolso direito. Despe-se um santo para vestir outro.

É grande o desespero de dirigentes que veem evaporar em alta velocidade seu capital eleitoral. Truques como esse são primários. Dão alívio temporário, mas voltam com força redobrada para cobrar a conta.

Interligne 18b

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca,meu pirão primeiro

Anjo decaído
José Dirceu se debate. Usando o dinheiro lícita e honestamente amealhado durante os anos de glória, paga os melhores juristas do País e lhes implora que encontrem um meio de livrá-lo da prisão.

Depois do susto que as manifestações populares de junho deram em todas as autoridades da República ― em todas elas, sim! ―, vai ser difícil conseguir um desconto. Quem viver verá.

Interligne 18b

Ninguém é perfeito
Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, seguiu um percurso absolutamente fora dos parâmetros. Ao nascer, nenhum sinal apontava para um destino nas altas esferas. Negro, de origem humilde, tinha tudo para viver a vida simples do brasileiro comum que peleja diariamente para garantir o sustento da família.

No entanto, esforçou-se mais do que outros. Fez as opções certas, no momento oportuno, agarrou as oportunidades que se lhe apresentaram. Estudou muito, aplicou-se, deu de si. Chegou lá.

Foi original em tudo: conhece profundamente a área em que atua, é poliglota, tem sabido ser autoritário sem descambar para a tirania, é homem culto e viajado. Mas ninguém é perfeito. Na hora de escolher um lugar para aplicar suas economias, fez como outros milhares de seus compatriotas: decidiu-se por Miami, destino sonhado por 9 entre 10 brasileiros.

Foi original em quase tudo.

Interligne 18b

O uso do cachimbo

José Horta Manzano

Fala-se muito da anestesia do povo brasileiro que, cada dia mais blasé, não se abala mais com os desatinos cometidos por seu desastrado governo. Os parâmetros estão-se perdendo. Os pés estão escapando do estribo.

Acabam todos com a impressão de que tudo é permitido. Só não pode chamar cego de cego, surdo de surdo, louco de louco, preto de preto. O resto pode.

O governo comete enormidades. Ninguém se choca. Todos se sentem liberados para fazer o que bem entenderem. Diante dessa situação, o governo se sente ainda mais livre para continuar a tomar suas decisões extravagantes. Assim, o círculo vicioso se fecha e se realimenta, num movimento infernal cada dia mais difícil de ser freado com meios suaves.

A vizinha Venezuela está mergulhada num torvelinho semelhante faz mais de 10 anos. Talvez por contar com instituições menos sólidas que as nossas, o encadeamento está lá mais adiantado. Os amigos do rei já dominam praticamente todo o processo decisório do país. Executivo, legislativo e judiciário, já subjugados pelo mandachuva maior, guardam fidelidade aos sucessores do falecido e respeitam seus caprichos.Maduro

A arrogância dos figurões do país vizinho está-se tornando insuportável. Estão convencidos de que, façam o que fizerem, ninguém os poderá atingir. O mais recente exemplo do descomprometimento deles com as regras básicas que regem o mundo civilizado chegou estes dias.

Sem se preocupar em solicitar a devida autorização, utilizaram um trecho da música Detalhes, do capixaba Roberto Carlos para ilustrar uma peça de propaganda política. O compositor, cioso de sua obra, não apreciou. Ficou de cobrar direitos autorais dos usurpadores, com juros e correção.

Señor Maduro ― um tanto verde em matéria de recato ― zombou do ocorrido. Aos olhos do bolivarianismo, propriedade intelectual é noção ultrapassada, coisa de burguês.

Roberto Carlos promete entrar com pedido de indenização. Deve apresentá-lo à Justiça venezuelana. E é aí que a porca torce o rabo. Visto que, naquele país, o poder judiciário virou capacho do executivo, a probabilidade de sucesso do compositor é mínima.

Assim como o uso do cachimbo faz a boca torta, o exercício do poder sem contestação afasta os governantes da realidade. Faz que passem a viver num mundo de fantasia.

Se a boca dos dirigentes brasileiros anda meio oblíqua, a de seus colegas bolivarianos já entortou de vez.

De vento

José Horta Manzano

Quais são as grandes firmas alemãs? Qualquer um será capaz de recitar uma meia dúzia de nomes, de Mercedes-Benz a Bayer, passando por Hoechst, Lufthansa & companhia. E as grandes da França, quais são? Sem dúvida, Renault, Peugeot, L’Oréal e Vuitton estão entre elas. E na Itália, quem são as grandes? E nos Estados Unidos? E no Japão? Todos conseguiremos desfiar, sem dificuldade, uns 10 ou 20 grandes nomes.

Agora vamos mudar de registro. Vamos parar, por um momento, de fazer perguntas retóricas. Façamos uma pergunta séria. Alguém acredita que a grandeza e a riqueza desses países se baseia nessas 10 ou 20 firmas gigantescas? Se acredita, está iludido.Construção 2

Sem menosprezar a importância das grandes firmas, a força maior da França, da Alemanha, da Itália e dos outros países altamente desenvolvidos não reside unicamente nessas marcas mundialmente conhecidas. Longe disso.

O combustível que move as economias mais avançadas ― sem prescindir de conglomerados gigantescos, evidentemente ― é representado pela pequenas e médias empresas. A Câmara de Comércio Alemã nos informa que, só na região de São Paulo, estão implantadas mais de 800 firmas alemãs. Oitocentas! De origem francesa, são quase 500. Para completar o quadro, temos milhares de sociedades de origem americana, centenas de japonesas, italianas, suecas, espanholas, canadenses e até portuguesas.

Até aqui, só falamos de empresas que, mesmo sem ser enormes, têm cacife para se estabelecer no exterior. Se adicionarmos as menores, as que (ainda) não abriram sucursais no Brasil, a calculadora periga explodir. São milhares e milhares de Firmen, de sociétés, de ditte, de compañias, de bolagen. São elas que marcam o compasso e conferem dinamismo e diversidade à economia de seus respectivos países.

Crédito: Irina Tischenko

Crédito: Irina Tischenko

O Estadão de 22 de abril traz uma excelente reportagem sobre o BNDES, assinada por três colaboradores. E incrementada com uma entrevista com Luciano Coutinho, presidente do banco.

O texto deixa bem claras as diretivas que foram dadas àquela instituição seis anos atrás, durante a gestão do então presidente da República. A meta era fazer o que necessário fosse para elevar uma meia dúzia de empresas nacionais à categoria de «campeãs».

Se considerarmos que nossos mandachuvas vêm dando maior importância a ações de marketing político do que a diretivas de longo prazo, faz sentido. A embalagem tornou-se mais importante que o conteúdo. Nossos ingênuos dirigentes acreditaram que, se pudéssemos mostrar ao mundo algumas empresas «campeãs», a cortina de fumaça encobriria as mazelas que se ocultam por detrás.

Na mesma linha de pensamento, o governo brasileiro fez das tripas coração para conseguir acolher os Jogos Olímpicos e a fase final da Copa do Mundo. Se esses grandiosos eventos pudessem coincidir com a eclosão de firmas brasileiras gigantescas, o milagre da transfiguração imediata estaria completo. Daríamos ao mundo a impressão de um País rico, dinâmico, feliz, digno de admiração.Construção 1

Na entrevista concedida ao Estadão, o presidente do BNDES reconhece ― ainda que com meias palavras ― que o potencial de nossas maiores empresas ainda não lhes permite galgar os degraus da fama planetária. Para quem tiver preguiça de ler a entrevista inteira, recomendo dar uma olhada na 13a. pergunta feita pelos repórteres. E, naturalmente, na resposta do entrevistado.

Quanto aos JOs e à Copa-14, continuamos torcendo para que os que aqui vierem não se assustem demais com a realidade que encontrarão. Mas não se pode garantir. Milagre, ninguém faz.

E pensar que, enquanto os amigos do rei podem contar com o apoio e os préstimos de nosso principal banco de fomento, tantos pequenos empresários brasileiros sofrem o inferno de uma burocracia sufocante e de nossos impostos escorchantes.

Dá muita pena ver tanto potencial desperdiçado. Não me cansarei nunca de repetir que, para construir um edifício sólido, há que fincar alicerces robustos. Não se começa pelo telhado.

Saco vazio não para em pé. Não se vive de vento nem de aparência.