Voto em cédula de papel

José Horta Manzano

A discussão é antiga, mas a solução ainda não apareceu. Portanto, vale a pena continuar malhando o ferro. Falo do voto eletrônico, uma especificidade brasileira, rejeitada por unanimidade pelo resto do mundo.

É verdade que houve tempo em que a abolição do voto em cédula de papel trouxe orgulho a muita gente. É que, antes do aparecimento da maquineta de votar, a apuração era muito demorada. Nos anos 50, o resultado não chegava antes de uma semana ‒ se tudo corresse bem. O suspense era irritante. É por ter apressado a contagem dos votos que a geringonça virou coqueluche e se tornou motivo de orgulho nacional.

É curioso que, antes de investir bilhões no sistema eletrônico, ninguém tenha pensado em verificar como se faz no estrangeiro pra contar votos. Alemanha, Itália, Suíça e muitos outros países têm cédulas complexas, em que o eleitor tem diversas opções: escolher somente o partido; escolher partido + nomear candidatos; cancelar nomes e/ou acrescentar outros; escolher candidatos do partido A mas também dar voto ao partido B. Apesar da complexidade das cédulas e da ausência de maquinetas de votar, o resultado sai em poucas horas. Onde está o milagre?

Pois o «milagre» vem da optimização da apuração. Em vez de recolher milhares de urnas e transportá-las ao centro de apuração, cada secção faz a própria contagem. Os mesários começam assim que se encerra a votação. Em seguida, vai rápido. O resultado de cada urna é enviado à autoridade eleitoral, que faz o cômputo final. Durante a apuração manual, é facultada a presença de fiscais dos diversos partidos, uma garantia contra fraude.

É simples, rápido e barato. Se adotássemos esse sistema, não seria necessário investir na compra de meio milhão de urnas eletrônicas ‒ uma economia bem-vinda. Não sei qual é o preço de uma maquineta dessas mas, se custar, digamos, 500 reais, a economia já será de 250 milhões. Só nesse item! O acoplamento de uma impressora às máquinas existentes, ideia em discussão atualmente, só complica e encarece o sistema sem melhorar a segurança.

Há outras vantagens. A contagem acompanhada e vigiada por fiscais é fator inibidor de fraudes. Mais que isso: em caso de contestação, os votos podem ser facilmente recontados.

Quando se sabe que piratas informáticos conseguem se introduzir em servidores da CIA, da Nasa e de governos ao redor do planeta, é permitido concluir que conseguem acessar o que quiserem. O voto manual faz barreira contra piratagem externa e, naturalmente, contra picaretagem interna.

Nenhum sistema é infalível, mas o voto em cédula de papel é, sem dúvida alguma, mais seguro que o eletrônico.

Ciberpiratas

José Horta Manzano

AQUI
Parece milagre. Para nós todos, tão acostumados com a lentidão e o desleixo dos guardiães da língua na tarefa de aportuguesar palavras estrangeiras, é um espanto. Tomando a dianteira sobre o francês, o espanhol, o italiano e outras línguas próximas, o mui oficial Volp ‒ Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa ‒ já abonou o termo «ciberpirata», perfeita adaptação do inglês «hacker». A transposição foi muito feliz. A palavra portuguesa evoca exatamente a figura do indivíduo que passeia pela rede recheado de más intenções. Estamos liberados para usar e abusar do termo sem aspas e sem sentimento de culpa. Aleluia!

Ciberpirata 1


O governo espanhol confirma ter constatado, estas últimas semanas, a invasão do espaço cibernético nacional. As redes sociais do país estão inundadas de milhares de perfis falsos que propagam «pós-verdades»(*). Todas elas seguem clara linha de incentivo à independência da Catalunha. Está comprovado que as investidas vêm da Rússia e… da Venezuela, veja só.

O fenômeno se assemelha ao que se viu nos EUA durante a campanha para as eleições presidenciais do ano passado. Naquela ocasião, a pirataria só foi descoberta tarde demais, quando Mr. Trump já estava eleito. Escaldados, os peritos que investigam esse tipo de ataque já acenderam o sinal vermelho no caso da Catalunha.

Ciberpirata 3

O assunto é delicado. Apesar da certeza sobre a origem dos ataques, o governo espanhol optou por manter certa discrição, pelo menos por enquanto. À boca pequena, corre a informação de que Madrid tem provas que incriminam a Rússia. Mas certas verdades são incômodas. Se acusados, os russos vão imediatamente negar. Será palavra contra palavra. Ao final, um incidente diplomático estará criado sem que a piratagem cesse. Não vale a pena.

Mas que interesse tem a Rússia numa hipotética independência catalã? ‒ deve estar-se perguntando o distinto leitor. À primeira vista, nenhum. Muito pelo contrário. Abrigando em seu vasto território dezenas de povos com línguas e religiões diferentes, a Federação Russa não deveria ver com bons olhos uma onda secessionista que partisse da Catalunha, varresse o continente e despertasse sentimentos nacionalistas no interior de seu imenso território.

Ciberpirata 2

No entanto, um exame mais atento desvela a razão da intervenção. À Rússia de Putin, não interessa uma Europa forte e unida. O enfraquecimento da União Europeia ‒ seu esfacelamento, se possível ‒ está entre as prioridades de Moscou. Farão tudo o que puderem para semear a discórdia no continente. O sonho do Estado russo é ver a Europa de novo subdividida em dezenas de pequenos países fracos e desunidos. É uma evidência: uma Europa despedaçada será um concorrente a menos.

E a Venezuela, o que faz nesse imbróglio? Abandonados por todos, nossos hermanos do norte precisam desesperadamente de aliados. Chineses, que são comerciantes na alma, não costumam se meter em política alheia. A Europa tem sérias restrições em apoiar a ditadura de Maduro. Resta a Rússia. Eis por que Caracas dá uma forcinha a Moscou na romântica tentativa de «quebrar» a Europa com a força de redes sociais.

Por mais exímios que sejam seus ciberpiratas, os russos não têm chance de conseguir, a médio prazo, o que desejam. A grande firmeza mostrada por Madrid deixa claro aos independentistas catalães que não conseguirão separar-se. E, ainda que isso desagrade a Moscou, a Europa segue firme e unida no apoio à Espanha.

(*) Faz mês e meio, escrevi sobre «pós-verdades». Clique aqui quem quiser recordar.

Votaron cuatro veces!

José Horta Manzano

«Hay ciudadanos que votaron cuatro veces!» ‒ foi uma das observações que contribuíram para desqualificar o plebiscito realizado pelo governo provincial da Catalunha no dia primeiro de outubro. Determinados eleitores são acusados de ter votado diversas vezes. De qualquer maneira, a consulta não havia sido autorizada pelo governo espanhol, fato que a tornou ilegítima e mesmo ilegal.

A organização do plebiscito, sua execução, o cômputo dos votos e a proclamação dos resultados foi feita pelo mesmo grupo de independentistas, sem controle externo. Eles próprios, ao anunciar o total de votantes, admitiram que menos da metade do eleitorado havia comparecido. Ainda que houvesse uma nesga de legitimidade, a consulta padeceu de falta de quorum. Voto descontrolado nunca dá bom resultado. Mas esses são problemas espanhóis. Vamos aos nossos.

Urna transparente

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) andou fazendo um levantamento no cadastro de eleitores. Descobriu irregularidades ‒ surpreendente mesmo seria não descobri-las…

Um dos casos mais emblemáticos é o de um cidadão goiano que tinha 52 títulos de eleitor, 52 identidades, 52 CPFs. Cinquenta e dois exemplares de cada documento! Esse não fez as coisas pela metade. Um caso desse quilate deixa possuidores de «apenas» dez, vinte ou trinta títulos em segundo plano. Os indivíduos que têm nada mais que duas ou três identidades, então, passam despercebidos.

Essa notícia reforça a desconfiança que tenho ‒ e não sou o único ‒ na confiabilidade do voto eletrônico. Se, com fichas de papel e arquivos, que têm existência física e podem ser consultados a qualquer tempo, cidadãos conseguem manter múltiplas identidades, a urna eletrônica potencializa o perigo de fraude. De fato, na ausência da cédula de papel como comprovante, quem garante que cada voto foi computado corretamente? Em caso de litígio, como recontar?

Ouvi, ainda hoje, que piratas informáticos da Coreia do Norte invadiram sites militares da Coreia do Sul e sugaram zilhões de dados ultraconfidenciais. Ora, quem consegue entrar na casa dos outros e roubar informação deve também ser capaz de modificar dados. A meu ver, o debate vai além da segurança garantida pelo cadastramento biométrico. O que está em jogo é aquela torrente de dados que, embora ninguém veja, correm, anônimos, pelos cabos informáticos e determinam a vitória ou a derrota de cada candidato.

O risco de manipulação e de fraude maciça é bem maior que o perigo de um ou outro bugre votar 52 vezes. Um cavalo de troia introduzido no sistema eletrônico de apuração não altera 52 votos: pode adulterar 5 milhões. Ou mais.

Voto em papel

José Horta Manzano

Neste período de entressafra eleitoral, volto ao voto. Temos pela frente quase dois anos sem convocação às urnas. Para o bem da democracia, parece-me período demasiado longo, mas assim são as coisas. Quanto mais repetidamente se chama o eleitorado a se exprimir, mais corriqueiro se torna o ato. Menos solene e menos apaixonado, o voto frequente faz bem ao espírito republicano. Uma votação anual seria bem-vinda. Tem seu custo, mas é gasto útil para aproximar a população de seus representantes. Um dia, quem sabe, quando a democracia anunciada em 1988 for implantada pra valer, chegaremos lá.

Esta época de reorganização da bagunça criada nas últimas décadas é propícia para repensar o calendário eleitoral. Um caminho a considerar seria a desvinculação da eleição de presidente, senadores, deputados e governadores, que ocorre de roldão, a cada quatro anos. O espaçamento desse aglomerado de escolhas não me parece ser má ideia.

voto-3Enquanto não se chega a essa reforma maior, é tempo de refletir sobre modificações menores. O voto dito eletrônico, generalizado há vários anos, pareceu-nos a todos um avanço. Quando se pensa que, nos tempos de antigamente, a apuração chegava a levar um mês, a velocidade atual da contagem é espantosa. Nos primeiros anos, vimos nisso um sinal inequívoco de modernidade.

Segundo a sabedoria do Conselheiro Acácio, as consequências costumam vir depois. A rapidez da apuração passa pela urna eletrônica. Muitos se mostram reservados quanto à confiabilidade do sistema. Quando a gente fica sabendo que piratas informáticos já conseguiram invadir sofisticadas redes informáticas, como as do governo americano, a gente sente a pulga atrás da orelha. Se acontece lá, por que não aqui?

A Holanda tomou esta semana uma decisão que mostra que o risco de manipulação de resultados é concreto. Para as eleições do mês que vem, o país abandona o sistema eletrônico e volta ao método manual, velho de guerra. Parece-me decisão sábia. O voto no papel pode até ser mais laborioso na hora da apuração mas guarda vantagens consideráveis. A apuração, feita publicamente diante de fiscais partidários e de jornalistas, não abre brecha para manipulação eletrônica. Em caso de contestação, uma recontagem ‒ parcial ou total ‒ é possível a qualquer tempo.

voto-4Tem mais. No fundo, nenhuma razão justifica demora excessiva na apuração. Em países democráticos, cada seção eleitoral tem a incumbência de contar os votos de sua própria urna. Terminada a votação, inicia-se a apuração, à frente e à vista de todos. Em poucos minutos, sai o resultado. A presença de representantes de partidos e de partes interessadas é permitida e até incentivada.

Quando uma novidade não dá certo ou dá margem a questionamento, é mais ajuizado voltar ao sistema anterior. Pelo menos até o dia em que se encontre maneira de blindar o novo método. No caso da urna eletrônica, ainda temos longo caminho para chegar à garantia de absoluta lisura.