República racial

José Horta Manzano

As selvas te deram nas noites teus ritmos bárbaros,
Os negros trouxeram de longe reservas de pranto,
Os brancos falaram de amores em suas canções,
E dessa mistura de vozes nasceu o teu canto.
Brasil…

Em 1941, numa época em que andavam de moda os sambas em estilo exaltação, Alcyr Pires Vermelho e David Nasser assinaram a composição Canta, Brasil. Era um tempo em que o Brasil fazia questão de cantar em prosa e verso seu destino de caldeirão de raças. Num momento em que judeus e ciganos eram chacinados na Europa e negros viviam em estado de semiescravidão na África colonial, a miscigenação nacional era fator de orgulho. As canções populares faziam menção expressa à mistura de etnias sem deixar transparecer um grama de preconceito ou supremacismo. Bons tempos.

De lá pra cá, o panorama evoluiu, embora nem sempre na boa direção. A mulata assanhada que passava com graça cedeu lugar a feriado em que se celebra a Consciência Negra, com direito a passeata. Onde, antes, a convergência parecia o destino natural, temos hoje a delimitação de territórios, cada vez mais acentuada. Caminhamos a passos largos para nos tornar um Estado racialista, compostos de etnias compartimentadas, marcadas, etiquetadas e estanques. É pena.

Na França, não existem estatísticas oficiais sobre pertencimento étnico ou cor da pele dos habitantes. Uma lei de 1978 pune quem recolher e publicar esse tipo de informação com cinco anos de prisão e 300 mil euros de multa. Existem sondagens, aproximações, suposições, isso sim. Recenseamentos indagam sobre nacionalidade, lugar de nascimento, país de origem dos antepassados, mas jamais sobre raça, etnia, cor ou religião.

No Brasil, a mui oficial Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio acaba de revelar que o número de cidadãos que se declaram pretos cresceu 15% em quatro anos. Os autodeclarados pardos são hoje 6,6% mais numerosos que quatro anos atrás. Por seu lado, os que se consideram brancos decresceram 2% no mesmo período. Esses resultados permitem duas explicações, ambas preocupantes.

A primeira explicação é pouco elogiosa e aponta para o oportunismo de parte da população. Indicaria que determinados cidadãos, ao dar-se conta de que negros e pardos têm o direito de se encaixar em quotas e obter certas vantagens, bandearam-se para a etnia mais proveitosa. Se for realmente isso, é alarmante. Os que fizeram isso, ou mentiam antes, ou mentem agora.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

A segunda explicação, talvez mais plausível, confirmaria o que afirmei antes, que o Brasil está-se tornando um país racialista. Compelidos pelo Zeitgeist ‒ o espírito do tempo ‒, cidadãos se autoexilam de bom grado numa comunidade distinta. Resignam-se em colar uma etiqueta na própria fronte. É lastimável.

Que a explicação correta seja a primeira, a segunda ou ainda uma combinação das duas, cabe a pergunta: de que valem essas estatísticas? Quando a resposta varia ao sabor do ânimo do entrevistado no momento da indagação, o valor da informação se evapora.

Desde que foram instituídos, no fim do século 19, os recenseamentos no Canadá incluíam uma pergunta sobre a «origem étnica» do entrevistado. Com o passar das décadas, a população, visivelmente irritada com a questão, passou a responder «canadense». As autoridades modificaram a questão a fim de não mais ferir sensibilidades. Taí um exemplo a ser seguido. Se me perguntassem sobre cor da pele ou origem étnica, responderia «brasileiro».

Fenótipo

José Horta Manzano

Estava lendo artigo no Estadão sobre regulamentação de quotas para negros em concurso público do Judiciário. O procedimento ditado pelo Tribunal de Justiça paulista e sacramentado pelo Diário Oficial pulveriza a presunção de honestidade que se deve conferir a cada cidadão.

Raça 1A autodeclaração, que costumava fazer fé, já não vale. Numa negação de um dos princípios basilares de nosso Direito – aquele que determina que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário –, o TJ decidiu que todo autodeclarante é suspeito de estar mentindo até que se prove que não está. Nenhuma autodeclaração será referendada antes de passar por verificação, fiscalização e aprovação por um comitê de peritos. Além de ofensiva, a norma é perigosa.

O IBGE, encarregado de manter em dia o arcabouço estatístico da população brasileira, aceita, sem discutir, a autodeclaração. As planilhas e tabelas do instituto servem de base para políticas públicas – matéria de grande importância. Se o IBGE dá crédito à declaração de cada cidadão, por que o TJ exigiria chancela de banca examinadora? Não faz sentido.

Raça 2A norma recém-editada toca em assunto pra lá de delicado. Quando li a palavra fenótipo, quase caí da cadeira. Na Europa, que assistiu ao holocausto dos judeus durante a Segunda Guerra, essa palavra está restrita à flora e à fauna. Jamais alguém ousaria usá-la para exprimir características de cidadãos.

O surgimento de «comitês» para julgar pertencimento racial de pessoas é imagem insuportável. Dá arrepio. No Velho Continente, é simplesmente inconcebível. A memória coletiva ainda carrega o pesadelo que começou, em 1933, com o desregramento inaugurado pelas leis racistas na Alemanha. Todo o mundo sabe como terminou.

Corregedores do passado

Percival Puggina (*)

Esses brasileiros são como filhos de novela, do tipo que rejeita a mãe. Embora o tempo presente os condene, veem-se como corregedores do passado. Incapazes perante o futuro, dedicam-se a amaldiçoar os que vieram antes. Obviamente, serão sucedidos por aqueles que os amaldiçoarão. O século 20, leitor amigo, jogou o Brasil num torvelinho de lamúrias e malquerenças, num imprescritível ajuste de infinitas contas.

Há alguns anos, conversando aqui em Porto Alegre com destacado empresário mexicano, num evento da ADCE, perguntei a ele sobre a situação dos astecas na contemporânea sociedade de seu país. Meu interlocutor era um homem alto, desempenado. Com sua tez avermelhada faria bom papel representando um índio do oeste norte-americano em filmes da década de 50. Olhou-me surpreso e respondeu com outra pergunta: «E eu tenho cara de espanhol?». Não, ele não tinha cara de espanhol, nem eu tinha mais perguntas a fazer. Fui. Serviu-me a lição e a tenho sempre em mente quando se fala sobre a questão do índio e do negro no Brasil.

Estimam os estudiosos, sabe-se lá como, que havia cerca de 3 milhões de índios por estas bandas, no ano do Descobrimento. Hoje restam 896 mil «puros», contados e recontados. Isso é bom ou ruim? O Brasil é um país por todos os motivos destinado à miscigenação. E o pequeno número de índios puros é, ainda assim, certamente maior do que o número de portugueses da gema. Percorre-se o Brasil e é visível, onde se vá, a existência de dezenas e dezenas de milhões de caboclos, cafuzos, mulatos. São empresários, acadêmicos, jornalistas, artistas, operários, agricultores, integrados à nação e expressando sua realidade social. Numa sessão do Congresso Nacional, em dia de votação importante, a câmera da tevê passeia sobre um plenário onde os pardos talvez formem a bancada majoritária, notadamente quando das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O governo da União, dominado por corregedores do passado, acaba de enviar ao Congresso uma lei determinando que todos os concursos públicos para provimento de cargos federais reservem 20% das vagas para negros e pardos. Com isso – suponho que pensem assim – está feita justiça. Um tipo de «justiça» sempre proposta para viger contra o direito alheio. Nunca com renúncia a qualquer direito de quem decide. Já tramita na Câmara, por exemplo, projeto que pretende criar cotas raciais nas eleições parlamentares. Não o aprovarão porque isso afeta as próprias reeleições. Será que o STF ou o CNJ aprovariam cotas nos concursos para a magistratura? E o governo? O governo, que propõe a lei, tem uma única e solitária ministra negra entre 40 pastas e secretarias com status de ministério.

O grande Chesterton dedica um capítulo de Os Hereges à questão das raças. Lá pelas tantas, escreve: «Todos os mais autênticos ingleses se aborreceriam ou escarneceriam abertamente se começássemos a falar sobre anglo-saxões. (…) A verdade disso tudo é muito simples. A nacionalidade existe, e nada neste mundo a relaciona a raça». E cita Timothy Healey: «Nacionalidade é algo pelo que as pessoas morrem». O Brasil, porém, vai deixando de ser a nação pela qual morreram tantos antepassados nossos para se tornar um amontoado de corpos sociais em conflito, sob a fraudulenta reengenharia social dos corregedores do passado. Está se oficializando como um país racista, onde a identidade fundamental passa a ser a cor da pele.

(*) Arquiteto, empresário e escritor. Edita o site www.puggina.org

Senzalas francesas

José Horta Manzano

Quando, em 1830, os franceses se apossaram do território norte-africano que hoje se chama Argélia, estavam selando o destino da França. Ad vitam æternam.

Quando, a partir do século XVI, os brasileiros(*) e outros plantadores de cana decidiram ir buscar mão de obra gratuita na África, estavam selando o destino do Brasil. Ad vitam æternam.Interligne 3d

A independência da Argélia, reconhecida em 1962, provocou uma descolonização a toque de caixa. Um milhão de franceses oriundos da metrópole tiveram de ser repatriados em regime de urgência, deixando para trás tudo o que possuíam.Torre Eiffel

Essa chegada súbita e maciça dos retornados não teve grande impacto na metrópole. Os anos 60, 70 e 80 foram, na Europa ocidental, décadas de prosperidade. Fechavam-se as últimas cicatrizes da guerra e construía-se e reconstruía-se em ritmo acelerado. Centrais nucleares, aviões supersônicos, construção civil, estradas ― tudo isso exigia mão de obra.

Grandes contingentes de norte-africanos, especialmente argelinos, foram trazidos. Faziam o trabalho mais humilde, justamente aquele que os franceses não queriam mais fazer.

Embora fossem remunerados ― uma situação bem diferente da dos africanos levados à força para o Brasil ―, foram propositadamente apartados do resto da população. Grandes conjuntos de imóveis especialmente destinados aos imigrantes argelinos, tunisinos e marroquinos foram construídos na periferia das cidades.

Cada conjunto dispunha de comércio de base, como as superquadras da Brasília dos anos 60. A intenção era conter os novos imigrantes dentro do espaço que lhes era destinado, concentrá-los, coibir sua interpenetração com a boa sociedade. Os conjuntos habitacionais exerciam ― exercem até hoje ― o papel da senzala conhecida dos brasileiros. Todos juntos, sim, mas… vocês lá e nós cá.Interligne 3d

A vida dá voltas. O boom dos anos dourados arrefeceu. Os descendentes de imigrantes progrediram. Se alguns, é verdade, descambaram para a criminalidade, a droga e outros tráficos, muitos seguiram trilha melhor. Estudaram, se esforçaram, não se conformaram em continuar no baixo patamar social em que haviam nascido.

Abandonados à própria sorte, os habitantes dessas cités não têm a vida fácil. Estigmatizados pela cor de sua pele, pelo aspecto físico ou pelo sobrenome, às vezes até pelo prenome que denota origem norte-africana, são usados, especialmente por partidos de extrema direita, como bodes expiatórios. Todos os males nacionais lhes são atribuídos.

Costuma-se dizer que, entre dois currículos de categoria semelhante, um dos quais tenha sido mandado pelo candidato Mohamed Sahraoui enquanto o outro esteja louvando as qualidades de Jean Martin, o selecionador tenderá a preferir Jean. Talvez nem mesmo chegue a propor entrevista a Mohamed.

Para remediar esse problema, tem-se falado com muita insistência em instituir currículos anônimos. Sem se deixar influenciar por preconceitos de origem étnica, o selecionador julgaria os méritos e as qualidades de seus candidatos e chamaria para entrevista os que lhe parecessem convir. Se o sistema ainda não foi adotado, é por dificuldades práticas. Mais dia, menos dia, será instituído.Interligne 3d

Um editorial do Estadão de domingo 5 de maio nos traz uma boa análise de uma inacreditável situação. O perfil que cada pesquisador mantém no incontornável Currículo Lattes, verdadeira instituição conhecida por todos os cientistas brasileiros e respeitada por todos eles, deverá obrigatoriamente trazer a raça ou a cor de pele de cada acadêmico(!).Moulin rouge

Se não tivesse saído no Estadão, seria de duvidar da veracidade da história. Com que então, os que vêm tomando essas decisões estes últimos tempos acreditam mesmo que a melhor maneira de atenuar preconceito racial é oficializar a compartimentação dos cidadãos em etnias distintas e conferir a cada uma direitos diferentes das demais? Combate-se uma discriminação lançando mão de outra? Para compensar os maus tratos de que foram vítima os tataravós de certos cidadãos, discriminam-se os tataranetos dos algozes de séculos atrás? Tudo isso atropela o bom-senso.

Mas o mundo gira. Por mais que isso atrapalhe os planos dos racistas brasileiros ― que preferem pudicamente ser chamados de racialistas ― a miscigenação da população continuará. Dentro de muito pouco tempo, não brancos (pretos e pardos) serão maioria, se é que isso já não aconteceu. E aí, como ficamos? Estabeleceremos quotas para a minoria eurodescendente?

Ao invés de olhar para o próprio umbigo e dar tiros em seu próprio pé, esses novos racistas deveriam estudar soluções encontradas por outros países que enfrentam o mesmo problema. Não basta ir a Paris só para subir à Tour Eiffel e assistir a um espetáculo no Moulin Rouge. Há que aproveitar para aprender com a experiência dos outros.

Um pouco de humildade não faz mal a ninguém.

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(*) O termo brasileiros é utilizado aqui na sua acepção original de comerciantes de pau-brasil.