Inspeção veicular

José Horta Manzano

As circunstâncias peculiares que nortearam o povoamento do Brasil fizeram que os habitantes se concentrem hoje em cidades ‒ pequenas, médias ou grandes. À diferença do continente europeu, onde a população é pulverizada numa miríade de vilarejos e cidades pequeninas, o Brasil conta com cidades de um certo porte cercadas por espaço praticamente inabitado. Na Europa, onde o crescimento da população foi bem mais lento, boa parte dos municípios tem menos de mil habitantes. No Brasil, casos assim contam-se nos dedos de uma mão.

Essa característica nacional tem umas poucas vantagens e uma penca de pontos negativos. Para o bem ou para o mal, nossa população se encontra congestionada em espaço relativamente pequeno. Entre os problemas, está a poluição do ar. Uma frota de 43 milhões de veículos a motor está em circulação. Parque automotivo ao qual convém acrescentar cerca de 14 milhões de motocicletas. Cada veículo cospe gases tóxicos e partículas finas que acabam respiradas por todos: pedestres e motoristas.

Ainda que sejam menos poluentes, carros novos também contribuem para a contaminação da atmosfera de nossas cidades. Carros velhos, como se sabe, poluem bem mais. A idade média da frota nacional tem-se elevado a cada ano. Em 2016, atingiu 9,3 anos. Por aí, tem-se uma ideia do ar peçonhento que respiram os brasileiros.

É surpreendente que nem o ministério das Cidades, nem o dos Direitos Humanos, nem o do Meio Ambiente, nem o da Saúde tenham imposto a obrigatoriedade de controles periódicos para aferir a emissão de gases e, se for o caso, exigir que o proprietário tome as medidas necessárias para se encaixar nas normas estipuladas. A responsabilidade pela imposição (ou não) da chamada inspeção veicular tem sido delegada às autoridades municipais.

No município de São Paulo, onde circula a mais superlativa frota de veículos a motor do país, as regras mudam ao sabor do capricho do prefeito de turno. A inspeção periódica, que havia sido instaurada pelo penúltimo prefeito, foi simplesmente revogada pelo sucessor. Já o atual decidiu restaurar a medida. Por óbvio, seu poder se limita ao município.

Parece piada de mau gosto. Já passou da hora de a inspeção periódica obrigatória ser instituída em todo o país. E tem mais: a conta da vistoria deve ser paga pelo proprietário do veículo. Faz parte das despesas gerais, tal como o combustível, os pneus, o seguro, o imposto de circulação. Não faz sentido dividir a conta com a população.

Se a medida não for instituída rapidamente, o Brasil pode ir se preparando para o aparecimento de uma geração de enfermos de asma, insuficiência respiratória e males mais graves. Os jeca-tatus do passado eram infestados por vermes. Os do futuro serão gangrenados pela poluição.