Los papeles Odebrecht

José Horta Manzano

«Los papeles secretos del mayor escándalo de América». É esse o título que o diário espanhol El País dá ao corpulento dossiê, publicado na semana que passou, sobre segredos do caso Odebrecht.

No Brasil, como é natural, nossa atenção se prende aos «malfeitos» que o conglomerado cometeu em território nacional. Damos pouca importância aos atos ilegais que possam ter praticado no estrangeiro. No entanto, os longos tentáculos do polvo passam por cima das fronteiras. Vão bem além. Só na vizinhança latino-americana, a ação criminosa da empreiteira atinge 12 países. Sem contar a África, cujas ditaduras oferecem terreno fértil para falcatruas.

2017-1112-01 El Pais

Chamada El País, 11 nov° 2017

O estudo do jornal espanhol revela que, considerando unicamente as transações registradas pela BPA (Banca Privada d’Andorra), foram 200 milhões de dólares em comissões ilegais a políticos, funcionários, empresários e laranjas em oito países hermanos. Quem informa é a polícia do principado. A instalação da Operação Lava a Jato fez que as contas mantidas pela Odebrecht em Andorra fossem esvaziadas, sendo o saldo transferido para paraísos mais confiáveis. Panamá, Ilhas Virgens e Belize figuram entre os portos seguros.

Além do presidente do Brasil, o da Colômbia (Juan Manuel Santos) e o da República Dominicana (Danilo Medina) foram impactados pelo escândalo. Pior destino teve o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, que ganhou férias na cadeia.

A polícia andorrana elaborou uma lista de 145 clientes e sociedades que, aconselhadas pela empreiteira, abriram conta na Banca Privada d’Andorra para facilitar recebimento das propinas. Documentos confidenciais dão conta de que o coordenador da campanha de Ricardo Martinelli ‒ que acabou se elegendo presidente do Panamá ‒ recebeu mais de dois milhões de dólares.

Hachfeld 1

by Rainer Hachfeld (1939-), desenhista alemão

O então ministro colombiano do Transporte, García Morales, recebeu um mimo de 6,5 milhões de dólares. A bolada foi transferida através de uma empresa de fachada. Mais duas ou três altas autoridades colombianas também foram agraciadas com algumas dezenas de milhões.

Uma obra argentina de infraestrutura (20 km de túneis ferroviários) deu origem a um suborno de 3 bilhões(!) de dólares de «dinero negro». A licitação ocorreu quando ainda era presidente señor Kirchner, hoje falecido. Um certo señor Mosquera, ministro da Eletricidade do Equador durante o mandato de Rafael Correa, também aparece na lista dos beneficiados com alguns milhões.

Seria fastidioso enumerar as dezenas de envolvidos nesse estelionato de dimensões planetárias. Usei a palavra estelionato de propósito, não só pra fazer efeito. De fato, qual é a origem de todos os bilhões que acabaram no fundo do bolso desses corruptos? Pois veio do imposto pago pelos trabalhadores de cada um desses países. Ou alguém imaginou que fosse bondade da famiglia Odebrecht?

A indústria brasileira de transformação está se desmilinguindo. Em compensação, temos expertise em corrupção. Para dar, vender e exportar.

A mão pesada da Justiça

José Horta Manzano

Juízes são formados para julgar seus semelhantes com base em leis. Em princípio, são imparciais, deixando-se guiar pela objetividade. Essa é a teoria. Na prática, como se sabe, a teoria pode ser ligeiramente distorcida.

Juízes são seres humanos como você e eu, sujeitos a emoções, a simpatias e antipatias, a humores, a pressões da opinião pública ou até da opinião familiar. Num futuro longínquo, talvez venha a ser inventado um juiz sintético, isento de paixões. Por enquanto, não é possível. Não há como ‘desumanizar’ alguém.

Ninguém aprecia ser levado no bico. Tribunais sentem especial ojeriza contra estelionatários e contra todos os que se aproveitam da boa-fé do próximo. Embora não se trate de crime de sangue, o embuste tem o poder de enraivecer. Até os que não estão diretamente envolvidos tomam as dores, como se eles mesmos tivessem sido engabelados.

Stade de France

O orçamento francês tem um subitem ‒ a bizarra grafia está correta, acredite. Eu preferia sub-item, mas… que é que se há de fazer? Vamos recomeçar. Eu dizia que a previsão de gastos anuais do governo francês inclui o FGTI (Fundo de Garantia das Vítimas de Atos Terroristas). Todo cidadão que considere ter sido prejudicado por atentado terrorista pode se candidatar a receber uma indenização. Cada caso é julgado individualmente.

Em 13 de novembro de 2015, terrível atentado ocorreu em Paris. Quase ao mesmo tempo, foram atacados a casa de espetáculos Bataclan e o Stade de France, estádio onde estava para ser disputado um amistoso de futebol entre França e Alemanha. Nos dias que se seguiram, um casal se candidatou a ser indenizado por dano moral, Alegavam ter estado presentes no estádio naquele momento. Conseguiram receber 60 mil euros, cerca de 200 mil reais, uma bela quantia.

Em 14 de julho de 2016, o mundo se estarreceu quando o caminhão de um terrorista invadiu uma avenida de Nice em plena comemoração da festa nacional deixando balanço final de 86 mortos e 435 feridos. Nas semanas seguintes, centenas de cidadãos se anunciaram às autoridades requerendo indenização. E não é que nosso casal, o mesmo que já havia sido ressarcido pelo susto levado no estádio em Paris, se apresenta de novo? Desta vez, alegaram ter estado presentes na orla marítima de Nice justo na hora da passagem do caminhão assassino.

Autoridades não são ingênuas como alguns imaginam. Cruzando os dados, deram-se conta de que o mesmo casal tinha sido vítima dos dois atentados. A coincidência era grande demais. Interrogados, os estelionatários confessaram o embuste. Foram a julgamento em dezembro passado para responder pelo primeiro estelionato, o do estádio. Considerados culpados, foram condenados a pena pesada de prisão em regime fechado: seis anos para ele e três para ela.

Neste 19 de abril, saem da cela para nova visita ao tribunal. Desta vez, já na qualidade de reincidentes, serão julgados pela trapaça que perpetraram ao se apresentar como vítimas do atentado de Nice. Imagina-se que sejam condenados a uns vinte anos de sossego atrás das grades. E à devolução da indenização recebida, naturalmente.

Nota
A mão pesada dos juízes franceses se explica pelo que eu dizia no início do post. Devem ter sentido raiva como se tivessem sido pessoalmente ludibriados pelo casal. O mesmo raciocínio se aplica aos juízes que decidem, no âmbito da Lava a Jato, o destino dos que colaboraram com a rapina e com o estelionato. Daí a mão pesada que se tem visto. É benfeito(*).

(*) Essa grafia é de arrepiar, não? Mas é o que determina o mal costurado Acordo Ortográfico de 1990. Melhor obedecer pra evitar mão pesada de juiz.

Lobo mau

José Horta Manzano

Quarenta anos atrás, um Pelé no auge da fama teve a ousadia de declarar que «brasileiro não sabe votar». Foi um Deus nos acuda. Pareceu a todos que o homem tinha trocado os pés pelas mãos ‒ literalmente. Ainda que fosse genial com a bola nos pés, a afirmação pegou mal. Todos tomaram a frase como ofensa pessoal, como ultraje à inteligência coletiva.

As décadas se sucederam, os militares se foram, a democracia bem ou mal se instalou, o povo readquiriu o direito de votar. Apesar de tudo isso, as peripécias da política nacional de lá pra cá tendem, infelizmente, a dar razão ao craque. A alfabetização generalizou-se, primeiro a tevê e hoje a internet se encarregaram de difundir informação instantânea até os grotões do país e, no entanto, os representantes eleitos pelo povo continuam a confirmar a incômoda declaração do antigo rei dos estádios.

by Régis Soares, desenhista paraibano

by Régis Soares, desenhista paraibano

O Senado, veneranda instituição composta por 81 senhores encarregados de nos conduzir pelo bom caminho, deu a um certo senhor Lobão a incumbência de presidir a CCJ ‒ Comissão de Constituição e Justiça, grupo de trabalho de capital importância. Compete a esse seleto clube de eleitos estudar a fundo as questões que lhe são propostas e orientar os demais senadores sobre como votar.

Neste momento, a CCJ se debruça sobre a constitucionalidade do tema que se convencionou chamar caixa dois. Discute-se a concessão de anistia aos que se valeram desse subterfúgio para financiamento partidário. A questão é atualíssima e merece reflexão. O que for decidido pelos parlamentares marcará o país.

O fato de incumbir a CCJ de refletir sobre o assunto é surreal. A realidade é cristalina. Caixa dois, dizem os dicionários, consiste em falsificar registro contábil a fim de subtrair voluntariamente ao fisco recursos de origem ilegal. Ora, convenhamos, a charmosa expressão oculta uma realidade bem menos sexy. O nome da coisa é estelionato, fraude, roubo.

Ainda que os «recursos não-contabilizados» tivessem origem em doações lícitas, o fato de não os declarar já constituiria crime de fraude. Caso sejam fundos de origem criminosa, a não-contabilização caracteriza cumplicidade, um duplo crime. O caixa dois, já tipificado no Código Penal, dispensa que se perca tempo e esforço a reestudar o que estudado está.

Dinheiro 4Senhor Lobão concedeu entrevista, na qual mostra que sua decisão já está tomada. A depender dele, anistia deverá ser concedida aos que praticaram a fraude e aos que dela se beneficiaram. Não vamos perder de vista que esse senhor foi eleito pelo voto popular. Há sinais claros de que outros membros da CCJ concordam com a visão do presidente do grupo. Tudo parece indicar que o parecer da comissão recomendará a concessão de anistia aos que tiverem cometido o crime.

Caso a aberração se concretize, larga brecha estará aberta. Assim como partidos políticos terão sido beneficiados pela anistia dos «malfeitos», todas as empresas e ‒ por que não? ‒ todas as pessoas físicas se sentirão no direito de requerer tratamento idêntico. Caminhamos para a descriminação da fraude e do roubo.

O fim do mundo está próximo, distinto leitor. Senhor Lobão & companheiros estão com fome de lobo. Salve-se quem puder.

Panamá Papers ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Não é a primeira vez que o nome do Panamá se encontra envolvido em escândalo de corrupção. Poucos se lembrarão do que aconteceu faz quase século e meio, quando aquela pequena tripinha no mapa da América Central esteve ligada a colossal estelionato planetário.

Diga-se, logo de cara, que o bom povo panamenho não teve participação nas negociatas ‒ nem naquela época nem agora. Entram no caso como Pilatos no Credo, por puro acaso.

Panama 3A construção do Canal de Suez, inaugurado em 1869, foi proeza inacreditável para a época. Por consequência, seus conceptores cobriram-se de glória e de respeito. A imaginação ganhou asas. Observando o mapa-múndi, todos se deram conta de que a perfuração de uma passagem naval na parte estreita da América Central encurtaria, em muitos dias, toda viagem de navio entre o norte do Atlântico e do Pacífico.

Em 1876, o primeiro projeto concreto foi apresentado pelo próprio Ferdinand de Lesseps, construtor de Suez. De olho no forte potencial de lucro, muitos se interessaram em participar. Desde o governo da França e banqueiros até pequenos poupadores.

Ação de 500 francos Cia. do Canal do Panamá, anos 1880

Ação de 500 francos
Cia. do Canal do Panamá, anos 1880

Com o passar dos anos, as dificuldades de construção exigiram mais e mais fundos. O número de participantes foi aumentando e o caso se tornou cada vez mais complexo. Numa espécie de Madoff dos tempos antigos, espertinhos se valeram da ocasião para dar golpe financeiro e arruinar dezenas de milhares de pequenos investidores.

Para encurtar a história, o problema se arrastou por uns vinte anos, frequentou tribunais, levou políticos e gente graúda para a cadeia e condenou pequenos poupadores à ruína econômica. Para coroar, a construção do canal foi abandonada. Só seria retomada por investidores americanos, que, trabalhando com maior seriedade, levaram a obra a cabo e inauguraram a ligação interoceânica em 1914.

A falência da Compagnie universelle du canal interocéanique de Panama foi inevitável. Durante décadas, o nome do pequeno país ficou associado a malversações.

Panama 2Embora o tempo tenha apagado a memória e já ninguém associe o escândalo da construção do canal a manobras escusas, os dicionários ainda guardam lembrança do que ocorreu.

O Houaiss, por exemplo, dá, entre as acepções do verbete Panamá, a gestão desastrosa de empresa pública ou privada, em que os dirigentes visam a enriquecer lesando os demais acionistas. Vai além. Diz também que é ‘panamá’ toda roubalheira em empresa (pública ou privada) ou repartição governamental.

O petrolão é, no fundo, gigantesco panamão.

Muito processo pra pouco tribunal

José Horta Manzano

Folheando The Irish Times, quotidiano de Dublin, encontrei artigo sobre um certo Mr. Lynn, cidadão irlandês que escapou à polícia de seu país e se homiziou no Brasil. Sua extradição por crime de estelionato foi solicitada.

O homem havia montado um império financeiro. Ao vê-lo ruir, botou as pernas pra correr. Como por acaso, achou que o Brasil era o melhor país para se acoitar. (Ô fama que temos!…) Antes do desmoronamento da empresa, Mr. Lynn há de ter salvado algumas libras. A prova é que, assim que foi pedida sua extradição, contratou bons advogados.

Tribunal 1Como costuma acontecer no Brasil quando operam advogados espertos, o processo se arrasta há anos. Todas as chicanas e todos os expedientes dilatórios foram acionados. O STF deferiu em favor da extradição, mas o time de defensores se prepara a contestar a decisão. Por consequência, o ponto final não será inscrito senão daqui a alguns meses.

Confiante, o Irish Times diz que, segundo as estatísticas, as chances de a decisão ser revertida são praticamente nulas. Nos últimos quarenta anos, 76 decisões de extradição tomadas pelo STF foram contestadas. Em nenhum desses casos, a decisão foi reformada. O jornal se lamenta da lentidão de nosso tribunal supremo. E atribui o ritmo de tartaruga à inacreditável quantidade de processos que chegam à corte maior: 50 mil por ano.

TribunalNão precisa ser jurista nem perito no assunto pra se dar conta de que algo não está batendo. Não é aceitável que os onze ministros do STF, aos quais incumbe esmiuçar e julgar casos que envolvem o interesse nacional, tenham de cuidar de divórcios litigiosos e de brigas de condôminos. É incabível que os que julgam mensalão e petrolão tenham de se ocupar de briga de bar.

Cinquenta mil processos distribuídos a onze ministros dá perto de cinco mil por cabeça. Descontando férias forenses, férias escolares, feriados nacionais e faltas justificadas, a coisa aperta ainda mais. É ingênuo imaginar que os magistrados-mores deem conta, pessoalmente, desse volume. Isso nos deixa a desagradável impressão de que, na verdade, os casos são destrinchados, analisados e julgados por uma equipe de juristas anônimos. Os ministros só apõem o jamegão ao pé da última lauda. Que fazer pra corrigir a distorção?

STFA França, por exemplo, põe filtros e barreiras para afunilar o acesso à corte maior. Antes da aceitação do recurso, uma comissão estatuirá se ele é recebível ou não. Se não for, o percurso termina ali. Para desencorajar o acesso à corte suprema, a França exige ainda que a defesa seja entregue a advogados especialmente acreditados junto àquele tribunal. São defensores homologados, que praticam tarifas elevadas, o que obriga o cidadão a pensar duas vezes antes de entrar com recurso.

Alguma coisa tem de ser feita no Brasil também. Não é aceitável atulhar o STF com processos menores. Nem extradição de criminosos merece ser submetida à corte maior. Não se trata de negar justiça a quem a solicita, mas de encaminhar cada caso ao tribunal adequado.

Cria fama

José Horta Manzano

Você sabia?

«Cria fama e deita-te na cama» – costumava dizer minha avó. Taí uma verdade grande e fácil de constatar. Lá fora, a notoriedade do Brasil nem sempre é aquela que gostaríamos que fosse. O portal regional sueco Helagotland traz uma história edificante.

Lars Wallin, cidadão sueco, atualmente com 51 anos, foi condenado em 2011 a quatro anos de cadeia. Seu crime? Estelionato qualificado e fraude contra empresa de seguros. O indivíduo comprou uma cadeira de rodas e, durante seis anos, fingiu ser cadeirante totalmente inválido. Devia ser excelente ator, pois enganou médicos e especialistas.

O "paralítico" de férias no Egito

O “paralítico” de férias no Egito

Conseguiu, com isso, receber 13,5 mi de coroas (4,7 milhões de reais) em dinheiro e em assistência pessoal 24h por dia. Por seis anos, o homem não precisou se levantar da cadeira para nada. Tinha ajuda para cuidar das compras, da cozinha, da casa, tudo. E ainda recebia boa indenização mensal. Com isso, mandou reformar inteiramente a casa e chegou até a passar férias no Egito.

Como costuma acontecer aos que se abandonam a uma vida de fabulação, o sujeito acreditou que a trapaça jamais seria descoberta. Relaxou. Deixou-se fotografar em situações onde ficava claro que estava longe de ser paralítico.

O que tinha de acontecer aconteceu. Acabou sendo descoberto, denunciado, julgado e condenado. Expedida a sentença, o espertinho chegou até a apresentar-se à cadeia de Borås. A Suécia é país civilizado, onde ainda se costuma confiar na palavra do cidadão. Ficou acertado que o condenado voltaria alguns dias depois para começar a cumprir a pena. Ele foi-se e, desde então, ninguém mais o encontrou.

Incluído na lista da Interpol, foi encontrado… adivinhem onde? Um doce pra quem for esperto. No Brasil, é claro. Apanhado em terras de Pindorama, recebeu o conselho de ser esperto até o fim: entrou com pedido de asilo. Imaginem a situação: um refugiado sueco pedindo asilo ao Brasil! É o mundo de ponta-cabeça.

O "cadeirante" trabalhando em casa

O “cadeirante” trabalhando em casa

As chances de que lhe seja concedida permanência estão longe de ser nulas. Seja como for, que o extraditem ou não, a simples análise do pedido de asilo deve demorar pelo menos um ano.

Pois é, distintos leitores, não é de hoje que nosso pais é visto como refúgio dourado de malfeitores de toda espécie. Tirando algum amalucado – tipo Snowden – ninguém imaginaria buscar abrigo na China ou na Rússia. No imaginário europeu, faz meio milênio que o Brasil é idealizado como paraíso terrestre.

O asilo concedido a bandidos (Ron Biggs, da Inglaterra), ditadores (Alfredo Stroessner, do Paraguai) e assassinos (Cesare Battisti, da Itália) não faz senão reforçar a percepção de que o nosso é um País onde o crime compensa. Talvez seja isso mesmo.

A fama está criada. O Brasil pode continuar dormindo tranquilo em berço esplêndido.