Brioches e direitos humanos

José Horta Manzano

A dinastia dos Valois reinou sobre a França durante três séculos, de 1293 a 1589. De Filipe VI a Henrique III, foram 13 reis. Não sei se doutora Luislinda Valois, ministra brasileira dos Direitos Humanos, descende da linhagem real. Nada é impossível.

Luís XII, rei da França, da dinastia dos Valois

Que tenha ou não sangue azul, seu recente infeliz pronunciamento sobre trabalho escravo periga entrar para a história. Pela porta dos fundos. O desajeitado argumento da ministra lembra a terrível frase atribuída a uma rainha da França ‒ que, por sinal, não era da dinastia Valois. Falo de Maria Antonieta, aquela que, ao ouvir o povo faminto reclamando pão, teria lançado: «Não têm pão? Que comam brioches!».

Três anos mais tarde, Maria Antonieta foi guilhotinada. O mesmo não há de acontecer com doutora Luislinda, que a pena de morte não vigora no Brasil. Além do que, o que ela disse não é criminoso, mas apenas indecente e indigno de quem dirige os que cuidam dos direitos humanos no país. Pode-se ver aí um sinal dos tempos. Nos dias atuais, quem é que dá bola para dignidade? Quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro, mermão!

Na verdade, escandaloso mesmo, não é o argumento da doutora. A aberração consiste em conceder a determinados cidadãos uma aposentadoria de trinta e tantos mil reais enquanto a massa do populacho se deve contentar com um salário mínimo. Isso dá uma relação de 1 para 35 ‒ digna de padrões africanos.

Henrique III, rei da França, da dinastia dos Valois

Em países mais adiantados, a relação entre os salários mais baixos e os mais elevados costuma ser bem menos ampla. Quatro para um, cinco para um, algo assim. Trinta e cinco para um é inimaginável.

Não sei como a doutora enxerga seu mandato para cuidar dos direitos humanos. A meu ver, o combate não se resume a impor que se diga afrodescendente em vez de preto, com sobrepeso em vez de gordo, portador do bacilo de Koch em vez de tuberculoso. Isso não passa de maquiagem. Expressões pasteurizadas não dão camisa a ninguém nem põem comida no prato.

Enquanto o fosso entre ricos e pobres for tão profundo, de pouco adiantará suavizar a linguagem. Em vez de reclamar privilégios, a doutora deveria ser a promotora número um da batalha pela diminuição da distância entre as franjas extremas da sociedade.

Couro ecológico

José Horta Manzano

Chamada do Estadao, 27 abr 2016

Chamada do Estadao, 27 abr 2016

Com tanta denúncia de roubalheira esvoaçando por aí, ninguém mais se espanta com notícia de que um membro do clã Da Silva tenha gastado quantia equivalente a 17 salários mínimos para comprar uma cadeira.

O que me surpreendeu foi saber que o objeto é de «alto couro ecológico». Caso algum distinto leitor souber o que vem a ser «alto couro ecológico», solicito-lhe a fineza de se manifestar. Agradeço antecipadamente.

A data incômoda

José Horta Manzano

Não adianta, é de lei: o fruto nunca cai muito longe da árvore. O Brasil herdou, da antiga metrópole lusa, espírito burocrático e cartorial. Volta e meia, um sinal de recaída aparece aqui e ali.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O mais recente é o anúncio do novo salário mínimo. Todos esperavam 790 reais. O martelo foi batido a 788 reais. Por medida de economia! Alguém falou em mesquinharia? Bota mesquinharia nisso, compadre! Comparada com os bilhões roubados pelos pilantras que nos governam, é avareza revoltante.

A Constituição «cidadã», de 1988, não foge à regra. Com quase 250 artigos, figura entre as mais extensas do mundo. Detalhista, esmiuçada, amarrada, é um primor de complicação.

Entre outras minúcias, fixou até a data exata de início do mandato dos eleitos. Ninguém sabe bem por que, optou pelo primeiro dia do ano. Deve ter parecido lógico aos constituintes. Nenhum deles se perguntou se a data era oportuna.

Pois não era. E continua não sendo. Que vereadores, prefeitos, deputados e governadores assumam a função no dia primeiro de janeiro, pouco incomoda. Já com o presidente da República, a coisa muda de figura. Prestígio de mandatário-mor se mede, entre outros parâmetros, pela presença de autoridades estrangeiras à cerimônia da tomada de posse.

Agora imagine o distinto leitor. Acredita sinceramente que toda essa gente fina que governa o mundo vai abandonar família e amigos, renunciar aos festejos da passagem de ano e viajar na noite de ano-bom só para se mostrar ao lado do presidente do Brasil? Até a governante de país vizinho e hermano anunciou, dias atrás, haver sofrido uma entorse. Luxação presidencial e providencial, que lhe evitou o aborrecimento de viajar na passagem do ano.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Resultado: o presidente do Brasil costuma assumir seu cargo diante de uma plateia ralinha, formada por subs, vices e representantes. Neste país onde a inflexibilidade burocrática impera, já faz um quarto de século que o problema permanece. Insolúvel.

E pensar que se pode resolvê-lo até sem mexer na Constituição «cidadã». Como? Ora, basta fazer como noivos modernos. Antigamente, era praxe casar no civil e no religioso no mesmo dia. E espichar com uma festa.

Hoje, já se admite separar os eventos. O casamento diante do juiz de paz será cerimônia simples, celebrada na presença dos padrinhos e do círculo familiar mais próximo. O ato religioso e a recepção não precisam ser necessariamente no mesmo dia.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O cerimonial do Planalto poderia encaixar o ritual nesses moldes. Dia 1° de janeiro, de conformidade com a lei, o presidente assumiria o cargo e anunciaria o ministério. Cerimônia simples, sem pompa, sem baile, sem queima de fogos. Alguns dias depois, viria a recepção, com caviar, pé de moleque, champanhe e convidados.

A festa poderia ter data fixa ou aleatória. Pode-se fixar, por exemplo, a segunda quinta-feira de janeiro ou o terceiro sábado. Pode-se também marcar a cada quatro anos. Talvez seja até melhor não engessar o dia – nunca se sabe o que vai estar acontecendo no planeta daqui a quatro anos.

Enfim, se os do andar de cima fossem gente de bom senso, não estaríamos na situação em que estamos.

Mais uma vez, feliz ano-novo a todos!

As urnas helvéticas

José Horta Manzano

Mês passado, eu lhes tinha adiantado que os cidadãos suíços se preparavam para se pronunciar sobre vários assuntos de importância. Entre eles, estava um plebiscito sobre a instituição de um salário mínimo nacional e um referendo sobre a compra de aviões de caça para o exército.

O voto foi ontem, domingo. Talvez alguns de meus distintos leitores já tenham tido notícia do resultado. Mais provavelmente, a enxurrada de eletrizantes acontecimentos brasileiros há de ter roubado a cena e ofuscado todo o resto. Vou contar como ficou.

Salário mínimo
Estes últimos dias, a meio caminho entre a zombaria e a inveja, toda a mídia europeia vinha falando no assunto do piso salarial suíço. Todos ressaltaram o montante: disseram que, se o povo aceitasse a proposta, o país passaria a ter o salário mínimo mais elevado do planeta. É verdade que 4000 francos suíços (algo em torno de dez mil reais) impressiona.

Já na cabeça do eleitor suíço, a questão era outra. Ninguém se impressionou com o montante. O voto era sobre o princípio: um piso salarial nacional deve, sim ou não, ser fixado?

Voto sobre o salário mínimo Resultado de cada cantão

Voto sobre o salário mínimo
Resultado de cada cantão

Visto o custo de vida no país, quatro mil francos (brutos) dão justinho para uma pessoa sozinha. Vida pra lá de modesta, sem fantasias e sem luxo. Para um casal, a coisa aperta um bocado. Vai ser difícil chegar ao fim do mês sem abrir o bico.

O resultado foi inapelável: os suíços botaram pra correr o salário mínimo. Uma maioria de 76% dos votantes desaprovou a ideia. O sim não venceu em nenhum dos cantões. O país vai continuar sem piso salarial legal.

Interligne 28aAviões de combate
O voto deste 18 de maio incluía um referendo sobre a compra de 22 caças Gripen ― de mesmo tipo que os que nosso exército decidiu adquirir. O montante total seria de mais de 3 bilhões de francos suíços, algo entre 7 e 8 bilhões de reais.

O resultado da votação foi mais apertado que o do salário mínimo. Assim mesmo, mais de 53% dos votantes rejeitaram a decisão. As negociações foram arquivadas. Por uns dez anos, no mínimo, nenhum avião de caça será adquirido.

Voto sobre os caças Gripen Resultado de cada cantão

Voto sobre os caças Gripen
Resultado de cada cantão

Num país onde as forças aéreas somente estão disponíveis no horário comercial, faz sentido. Se você não entendeu, leia meu artigo de 18 fevereiro passado. Clique aqui.

Fico a me perguntar se, numa tresloucada hipótese, o governo brasileiro decidisse submeter ao povo a decisão de adquirir os caças Gripen, qual seria o resultado?

Um dia, talvez, cheguemos lá. Por enquanto, vamos desfrutando de nossas novíssimas e portentosas «arenas».

Democracia direta

José Horta Manzano

Mês que vem, os cidadãos suíços serão chamados a se pronunciar sobre quatro matérias de âmbito nacional. Como de costume, cada cantão vai aproveitar a ocasião para incluir alguma consulta regional.

Dentre os assuntos federais, três são particularmente interessantes.

Lembrete aos eleitores: Vota-se hoje

Lembrete aos eleitores:
Vota-se hoje

Pedofilia
Ainda que pareça desconcertante, indivíduos condenados por atos pedófilos ― e que já tenham cumprido a respectiva pena ― estão liberados para voltar a exercer atividade profissional em contacto com menores.

Uma iniciativa popular recolheu o número de assinaturas suficiente para que seja organizado um plebiscito sobre o assunto. A petição exige que tais indivíduos sejam proibidos de trabalhar junto a menores de idade. O parlamento não deu nenhuma recomendação de voto. O povo decidirá.

Salário mínimo
Diferentemente de muitos outros países, a Suíça nunca estabeleceu um salário mínimo nacional. Alguns sindicatos mais poderosos já conseguiram, por meio de acordos setoriais, instituir uma paga mínima para seus afiliados. No entanto, grande parte dos assalariados continua sem garantia salarial.

O plebiscito convocado para 18 de maio solicita à população que se pronuncie sobre a instituição de um salário mínimo de 22 francos por hora, equivalente a 58 reais. Por grande maioria, o parlamento rejeitou essa proposta. O voto popular dará a palavra final.

Avião 5Aviões de combate
Faz anos que 54 aviões Tiger F5 obsoletos da Força Aérea Helvética adquiriram direito à aposentadoria por tempo de serviço. Depois de profundos estudos técnicos e longas negociações, a Aeronáutica decidiu substituí-los por 22 modernos caças Gripen. O distinto leitor já deve ter ouvido falar dessa joia da indústria sueca, não é mesmo?

É. Mas acontece que, na Suíça, decisão de tamanha importância não costuma ser sacramentada por uma simples canetada palaciana. Uma petição exigindo referendo popular contra a decisão de compra foi lançada e alcançou o número de assinaturas regulamentar.

No dia 18 de maio à noite, computado o último voto, saberemos se o povo terá dado seu acordo ao desembolso de 3 bilhões de francos (8 bilhões de reais).

Parece salgado demais para ser aceito. Quem viver, verá.

Clique aqui quem quiser consultar a convocação oficial do governo suíço