Em nome da causa

Demétrio Magnoli (*)

À sombra de Lula, a Petrobrás foi saqueada. A Lava a Jato prestou serviços valiosos à nação, expondo máfias políticas e empresariais dedicadas à pilhagem sistemática de recursos públicos. Mas, agora sabemos, desviou-se pelos atalhos do arbítrio. Não há inimigo mais letal do combate à corrupção do que juízes e procuradores dispostos a flexibilizar a lei em nome da causa.

(*) Demétrio Magnoli é geógrafo. O texto é trecho de artigo publicado na Folha de São Paulo de 15 junho 2019.

A bomba e o Bessias

José Horta Manzano

Outro dia, um jovem desequilibrado vestiu agasalho com capuz, saiu da periferia de Lyon (França), foi até o centro da cidade de bicicleta, depositou discretamente, numa rua frequentada, uma bomba fabricada na cozinha de casa e acionou o detonador a distância. A explosão feriu meia dúzia de pessoas. Dois dias depois, o rapaz estava atrás das grades.

Em 2016, ficou famosa uma misteriosa conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o já ex-presidente Lula da Silva. Era aquela em que a doutora prometia ao chefe mandar o ‘Bessias’ com o ‘papel assinado’ – o título de ministro da Casa Civil, que livraria o demiurgo das agruras da Justiça comum que, como todos sabem, foi feita para o populacho e não para criminosos de categoria. Bastou um curto espaço de tempo pra o Brasil inteiro tomar conhecimento do caso. Com todos os detalhes, hilariantes ou tenebrosos.

Estes dias, o Brasil ficou sabendo de alentada troca de mensagens entre integrantes da força-tarefa da Lava a Jato e doutor Moro, hoje ministro da República. Em praça pública, pra quem quiser ver, estão disponíveis as conversas, tim-tim por tim-tim. E por escrito, o que não deixa de ser melhor que o episódio do ‘Bessias’ da doutora.

Qual é o fio condutor que liga essas três historietas? É a abolição – lenta e gradual, mas inexorável – da privacidade. Golpes diários vêm ferindo de morte a vida particular de cada cidadão. Não dá mais pra escapar. Nem o terrorista de Lyon, nem a doutora, nem o Lula, nem o ministro Moro, nem a turma da Lava a Jato se deram conta de que o mundo mudou.

Telefonema e troca de mensagens são pirateados com facilidade desconcertante. Todo deslocamento físico de quem quer que seja é flagrado por câmeras instaladas por toda parte neste mundaréu que Deus fez. Está cada dia mais difícil refugiar-se na discrição. A devassa perpassa todas as atividades humanas.

Assim, de cabeça, só me ocorre um jeito de comunicar em total discrição: é a velha carta. Para nossos padrões, correspondência epistolar – ô palavra chique! – é um bocado lenta. Mas não dá pra ter tudo. Tivesse a doutora mandado uma carta ao Lula, era bem possível que ele tivesse escapado à Justiça do povão. Tivessem o MP e doutor Moro trocado epístolas, nenhum pirata teria ficado sabendo. Nem mesmo o Capitão Gancho.

Quanto ao perturbado que fabricou a bomba, ah, pra esse, carta não resolve. Ainda bem.

Chute nos aliados

Ruy Castro (*)

Os aliados de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral deviam ter desconfiado quando, assim que foi empossado, ele jogou no mar seu amigo, seguidor e devoto Magno Malta. Todos se lembram da importância de Magno Malta, então senador pelo Espírito Santo, na vida do candidato. Quando Bolsonaro levou a facada em Juiz de Fora, foi Magno Malta quem se debruçou sobre ele no leito do hospital, quase o asfixiando, e fez uma reza braba – digo, oração – pela sua recuperação. O país inteiro assistiu. Magno Malta olhou para o teto em busca de Deus e, com seus poderes de pastor evangélico e cantor de pagode gospel, só faltou ordenar a Bolsonaro: “Levanta-te e anda! Levanta-te e anda!”.

Seja como for, deu certo. Bolsonaro levantou-se, andou e, um ou dois dias depois da posse, chutou Magno Malta de volta para o limbo de onde ele nunca deveria ter saído – sem mandato, por não ter sido reeleito senador por seu estado, e sem o ministério que esperava ganhar por sua devoção. Dura perda para quem, um dia, sonhara até ser o vice de Bolsonaro.

Para Bolsonaro, aliado de campanha é uma coisa e, no governo, outra. E isso vale para todos os escalões. Sergio Moro e Paulo Guedes, por exemplo, eram decisivos para elegê-lo, daí os epítetos de superministro para o primeiro e de Posto Ipiranga para o segundo. Na prática, Bolsonaro tem se dedicado, com sucesso, a sabotar um e outro, com declarações que atrapalham que realizem seus projetos. Bolsonaro não vê a hora em que eles, tristinhos, peçam demissão.

Bolsonaro parece trabalhar contra si próprio, ao deixar que o Congresso derrube seus decretos, o Judiciário lhe faça cara feia e os militares se magoem com os insultos que recebem. Mas só parece. O que ele quer é que todos saiam da sua frente para que, dizendo-se incompreendido, possa governar com os filhos e “com o povo”, através das redes sociais.

Resta ver se combinou com o povo.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista. Seus artigos são publicados em numerosos veículos.

Filme queimado

José Horta Manzano

Doutor Bolsonaro devia guardar a língua no bolso. Assim, toda hora que quisesse dizer alguma coisa, tinha de enfiar a mão no bolso, procurar lá no fundo, encontrar a língua, levar até uma torneira pra desempoeirar, encaixar na boca, e só então falaria. Dado que essa operação levaria alguns minutos, daria tempo de refletir, nem que fosse um pouco, nas consequências do que pretendia dizer. Isso evitaria os desastres diários criados por declarações irrefletidas.

Outra solução pra evitar acidentes seria o presidente fazer-se rodear por meia dúzia de assessores tecnicamente qualificados que pudessem apontar-lhe os riscos de cada afirmação. Mas essa possibilidade é remota. Doutor Bolsonaro, sabe-se lá por que, tem grande dificuldade em nomear gente competente. Sua turminha é um estropício.

A fala desastrosa mais recente foi a afirmação de que vai nomear doutor Moro para o STF. Ninguém entendeu por que absconsa razão o presidente deu de enfiar aquele assunto no meio da conversa. Talvez tenha achado bonito. Não se deu conta de que a simples menção do nome do antigo juiz provoca calafrios em muita gente. Dizer que vai transformá-lo em ministro do Tribunal Supremo, então, desata pânico geral!

Doutor Moro foi plantado no olho do furacão. Vai levar pancada, flechada, rasteira e cascudo. Muita gente vai tentar puxar-lhe o tapete debaixo dos pés. Se as regras de nomeação não mudarem daqui até lá – digo bem: se não mudarem, o que não é garantido –, o futuro ministro do STF dificilmente aguentará a pressão durante ano e meio. O mais provável é que nunca venha a integrar a Corte, o que deixará muita gente com sensação de alívio.

Depois de jogar a toalha, o antigo juiz vai ganhar a vida dando palestras aqui e ali. O governo Bolsonaro perderá um dos raros trunfos de que dispunha. Peixe morre pela boca. Presidente linguarudo também.

Polícia do Pensamento Único

José Horta Manzano

Doutor Moro engoliu um enorme sapo estes dias. Vamos resumir o drama. Embora pouco se divulgue sobre essas instâncias, o Executivo está rodeado de quase 50 diferentes grupos de aconselhamento. São conselhos, comitês ou colegiados compostos por figuras da ‘sociedade civil’, como se costuma dizer. Em princípio, a ideia é boa. Trata-se de esforço, iniciado 80 anos atrás e reforçado nas últimas décadas, de trazer a ‘voz do povo’ pra perto do presidente.

Certos conselhos têm poder regulatório – editam normas com força de lei. Outros são meramente consultivos e se limitam a sugerir o bom caminho. Todos eles são compostos de personalidades livremente nomeadas pelo presidente em pessoa ou por seus ministros. Para redesenhar o colegiado do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão que está sob responsabilidade do Ministério da Justiça, doutor Moro reservou um lugar de suplente a uma senhora de nome desconhecido deste blogueiro e, mui provavelmente, também do distinto leitor. Parece que a nomeada nutre simpatia pelas ideias de esquerda. Sempre alerta, a Polícia do Pensamento Único teve conhecimento disso e saltou sobre a ocasião. O primeiro-filho tratou de açular as redes sociais para amplificarem veemente protesto.

Limitado pela costumeira dificuldade de sopesar e avaliar as consequências de seus atos, doutor Bolsonaro cedeu aos apelos filiais e determinou que a nova integrante fosse ‘desconvidada’. Onde é que já se viu incluir num conselho uma voz dissidente? Conselheiro só é bom se der os conselhos que a gente quer ouvir, ora essa! Num surpreendente acesso de humildade, doutor Moro aquiesceu. A moça foi dispensada antes de assumir. Os bolsonarinhos hão de ter entrado em êxtase com o reforço de poder que o pai lhes garantiu. Já o Brasil não tem motivos pra pavonear.

O país saltou da panela pro fogo – é como minha avó descreveria a situação. Cansados de guerra, os brasileiros decidiram mandar pra casa o lulopetismo e sua coorte de trambiques e rapinas. De fato, estava mais que na hora. No entanto, pra pôr no lugar, quem estava à mão é doutor Bolsonaro, desconhecido do grande público. Se não se pode chegar ao extremo de suspirar que o regime antigo era melhor, há que constatar que o atual tem deixado a desejar. Até o mais fanático adepto do bolsonarismo, se intelectualmente honesto for, concordará. Há muito chiado na linha.

Perguntar não ofende: se todos os integrantes de cada grupo de aconselhamento tiverem visão uniforme, seja qual for o fato, pra que serve o grupo? Se todo debate de ideias é vedado, abrindo alas para o pensamento único, melhor será dissolver todos os conselhos e mandar todo esse pessoal pra casa. Economiza-se no pagamento de jetons.

Mas nem tudo é ruim. Felizmente contamos com doutor Hamilton Mourão, o vice-presidente. O homem tem boa formação, cultura acima da média palaciana e, sobretudo, bom senso. Tendo sido eleito pelo povo em dobradinha com o titular, não é ministro. Não deve explicações a ninguém e é indemissível. Em mostra explícita de equilíbrio, declarou à revista Valor Econômico que, com o sapo engolido por doutor Moro, o Brasil é que sai perdendo. Doutor Mourão tem a (rara) qualidade de falar claro. Dá nome aos bois. Disse que esse tipo de política é nefasto para o Brasil. Você perde todas as vezes em que não se puder sentar ao redor da mesa com interlocutor que professe ideia divergente da sua – foi a essência do que declarou.

Ainda bem que temos pelo menos uma voz discordante em palácio. Nem tudo está perdido.

Promessa de marciano

Elio Gaspari (*)

Nas últimas semanas, Bolsonaro e seu ministro Sergio Moro repetiram formulações genéricas que fazem sentido para quem está solto, mas são promessa de marciano para quem está preso. Por exemplo: negar a progressão da pena para quem pertence a uma facção dentro de um presídio.

Tudo bem, desde que se faça de conta que em alguns lugares é possível viver numa cela sem aderir à facção. Quem vai distinguir o preso primário que aderiu para proteger sua vida e a de sua família do bandido que chefia o grupo?

(*) Elio Gaspari é jornalista. O texto é parte de artigo publicado em 30 dez° 2018.

Lava a Jato pro brejo?

José Horta Manzano

No primeiro momento, quando vazou a notícia de que o juiz Moro podia se assentar no topo do Ministério da Justiça, também senti certo desconforto. “Se o homem está tão bem onde está” ‒ pensei ‒ “por que diabos tirá-lo de lá? Não se mexe em time que está ganhando.”

Passaram-se alguns dias e a ideia foi amadurecendo. Ah, nada como um dia depois do outro (com uma noite no meio)! Com o espírito serenado e já acostumado à nova realidade, dá pra reavaliar a decisão do juiz. De toda maneira, ele aceitou o convite do presidente eleito. Vai virar superministro em janeiro.

O inconveniente maior que consigo enxergar é o fato de doutor Moro abrir mão da cátedra de juiz federal para tornar-se, no fundo, funcionário subalterno de doutor Bolsonaro. Trocou a inamovibilidade e a estabilidade da carreira de juiz pelos tremores de uma poltrona ejectável. Mas esse problema é dele. Fora isso, ganham todos.

Doutor Moro ganha em altitude perante o povo. Se, antes, já era figura pra lá de popular, pode agora abrir as asas pra voos mais ousados. Não seria espantoso se estivesse entre os pré-candidatos para as eleições presidenciais de 2022. Com boas chances de levar a taça, dependendo ainda do balanço de sua gestão.

Doutor Bolsonaro ganha em credibilidade. Dá um ‘chega pra lá’ no temor que alguns têm de ver a Constituição rasgada pra dar lugar a regime militar ou ditatorial. Doutor Moro é baluarte da lei. Quem tem vocação pra ditador não convoca Moro de assistente.

Ganha o Brasil, com maior amplitude e mais largo raio de ação de um incansável batalhador contra a corrupção nos altos escalões. Digam o que disserem, o ministro da Justiça ‒ mormente quando respaldado pelo presidente ‒ tem muito mais poder do que um juiz de Primeira Instância.

Uma consideração final. Tem gente por aí achando que, com a saída de doutor Moro, a Operação Lava a Jato vai pro brejo. Isso me faz lembrar a lição de um superior hierárquico, muitos anos atrás. Ensinou-me que a gente deve aprender a delegar, a não segurar todo o serviço, a deixar que colegas e subalternos assumam as rédeas. «Você verá que os controles deles são, às vezes, mais rigorosos que os seus.»

Desde então, já tive ocasião de comprovar a lição. Funciona. A Lava a Jato vai prosperar como nunca. Achar que doutor Moro é o único capaz de levar adiante uma operação dessa envergadura é fazer ofensa aos demais juízes. Que se cuidem os corruptos que já estiverem esfregando as mãos com a perspectiva da saída de doutor Moro. Perigam sentir saudades da mansuetude dele.

Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

Palavra certa no lugar certo

José Horta Manzano

Muitas vezes, uma palavra ou expressão pode causar incômodo. Não me refiro a palavrão nem a expressão vulgar. Falo daquele termo que deixa uma sensação de estar fora de lugar, de ser palavra certa no lugar errado.

Na linguagem oral, nem sempre dá tempo de mergulhar ao fundo dos miolos para encontrar a boa expressão. Já quando se escreve, a coisa muda. Dá tempo de pensar e se expressar apropriadamente. É hora de praticar a adequação vocabular.

Termo inadequado não é necessariamente sinônimo de erro. Uso inadequado pode, no limite, até passar adiante a mensagem. Mas, convenhamos, deixa o discurso desgracioso. Se é possível fazer melhor, por que hesitar? Não há nada a perder.

Chamada Estadão
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Bafômetro
O aparelhinho que leva o sugestivo nome de bafômetro mede a concentração de álcool no sangue. A lei brasileira proíbe ao motorista dirigir com mais de 0,6g de álcool por litro de sangue. Dependendo da corpulência da pessoa, a mesma quantidade de bebida alcoólica não faz efeito idêntico. A ingestão de dois copos de vinho, que não deixará um indivíduo tipo «dois por dois» alterado, pode deixar um magricela trançando as pernas.

Portanto, não é adequado falar em «ingestão de álcool acima do permitido». Previdente, a lei não mede a quantidade ingerida, mas a concentração remanescente no sangue. A expressão utilizada na chamada foi inadequada. Melhor dizer que o teste constatou presença de álcool no sangue superior ao limite legal.

Chamada Estadão
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Sujeito boa-praça
Nem sei se os jovens ainda conhecem essa expressão. Boa-praça se dizia de um indivíduo simpático, sorridente, sempre bem-disposto. De uma pessoa assim, dizem hoje que é «amigável». A mim, soa estranho. Sou do tempo em que esse adjetivo era reservado para definir desquite, divórcio, negociação, trato comercial. Nunca se descrevia pessoa como «amigável». Há de ser contaminação do inglês “friendly”.

No lugar de qualificar o sujeito de «amigável», mais vale dizer que é amistoso, amical, amável, simpático, cordial, gentil. Ou, simplesmente, amigo. A expressão utilizada na chamada soa esquisita.

Chamada Estadão
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Thank you
Pelos serviços que tem prestado ao país, doutor Sergio Moro foi homenageado com um prêmio conferido pela Universidade Notre Dame. Ao receber a honraria, o juiz pronunciou palavras de agradecimento. Na chamada da notícia, o jornal qualificou a fala do magistrado de «discurso de gratidão». Como é que é? Ficou esquisito. A palavra gratidão tem forte carga emocional (e até moral), enquanto agradecimento é gesto de boa educação.

«O acidentado demonstrou gratidão para com o bombeiro que o salvou do incêndio» ‒ é situação em que a palavra cabe perfeitamente. Doutor Moro, que não deve gratidão à universidade que o homenageou, apenas proferiu «discurso de agradecimento». Mostrou que é educado. Educado e esperançoso. Segundo o doutor, «a era dos nossos barões da corrupção está chegando ao fim»

Inxalá!(*)

(*) Inxalá é livre transcrição de interjeição árabe que significa «Queira Deus!». Está na origem de nosso oxalá, de mesmo sentido.

Doutor Palocci e o imposto a pagar

José Horta Manzano

Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.

Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.

O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.

Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?

Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.

Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.

A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.

Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.

Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.

Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.

Fica para a próxima vez.

A decepção e a euforia

José Horta Manzano

Doutor Sergio Moro escolheu o dia 12 de julho para pronunciar sua decisão no primeiro processo criminal que visa um ex-presidente do Brasil desde a instauração do regime republicano. E condenou pesado: quase dez anos atrás das grades. Fossem nossos costumes em matéria de aplicação de penas análogos aos de países civilizados, o condenado já estaria no xilindró. Mas, sacumé, somos um povo cordial.

Não deve passar de coincidência, mas um 12 de julho ‒ não tão antigo assim ‒ já foi ocasião de comoção nacional. Nós já esquecemos, mas os franceses se lembram muitíssimo bem. Nessa mesma data, em 1998, a França conquistou a Copa do Mundo de futebol no imponente Stade de France pelo placar incontestável de 3 a 0. Ganharam da prestigiosa equipe de Ronaldo e Romário, um feito e tanto.

A mídia francesa hoje fala do Lula evidentemente. (A mídia do mundo inteiro fala.) Mais que isso, dá cobertura à visita de Mister Trump, que pousou em Paris hoje de manhã como convidado de honra para a festa nacional do 14 de julho. E, naturalmente, todos comemoram a façanha do 12 de julho de 1998. Principalmente porque não se repetiu.

Gravata

José Horta Manzano

Não terá escapado a ninguém o fato de Luiz Inácio da Silva não se ter apresentado ao juiz Moro vestindo camisa vermelha. Diferentemente do figurino habitual com que se paramenta quando fala ao povão, o antigo presidente compareceu engravatado e trajando terno escuro. Coisa fina mas um tanto inútil, dado que o hábito não costuma fazer o monge. Roupa chique não consegue apagar o bem feito nem o mal cometido.

Curitiba, 10 maio 2017

Observei a gravata que ornava o colarinho de nosso guia. Pareceu-me familiar. Onde é mesmo que eu já tinha visto o adereço? Ah, matei! Foi em outubro de 2009, numa cerimônia em Copenhagen (Dinamarca). Naquele dia, diante de uma plateia entusiástica, o presidente do Comitê Olímpico Internacional tirava do chapéu o papelzinho com o nome do Rio de Janeiro. Estava designada a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. As porteiras estavam abertas para o programado estouro da boiada.

Copenhagen, out° 2009
Por que estarão todos tão eufóricos? Será a gravata?

A populosa delegação brasileira, encabeçada pelo Lula, incluía o notório Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Carlos Arthur Nuzman, João Havelange, Henrique Meirelles, o Pelé, esportistas, figurões, jornalistas. Uma particularidade: usavam todos gravata igual ‒ uma boniteza. Listrada de verde, amarelo e azul, ela fazia alusão às cores nacionais. Nosso guia há de ter-se encantado com ela, tanto que desde então, em ocasiões que lhe parecem solenes, costuma trazê-la em volta do colarinho. Eu imagino que, após oito anos de uso, já há de estar meio puída. Combina com o personagem.(*)

Copenhagen, out° 2009

Nota etimológica
Não se sabe quem terá sido o primeiro a ter a ideia. O fato é que, desde a Antiguidade, certas corporações costumam enrolar uma fita ou um pedaço de tecido no pescoço como sinal distintivo.

Copenhagen, out° 2009

Na sua forma moderna, a generalização da gravata como adereço masculino usual e até obrigatório é atribuída ao uniforme usado pelos soldados croatas contratados por Luís 13, rei da França, na década de 1630. O exército francês, considerando que a moda era elegante, acabou adotando o adereço. E deu-lhe o nome de cravate, adaptação da palavra «hrvat», que designa o cidadão croata.

A partir do francês, o termo passou a outras línguas europeias: Krawatte (alemão), corbata (espanhol), cravatta (italiano), kravat (turco). Entre nós, virou gravata. Nova ou puída, tanto faz.

(*) Em Curitiba, quem usa gravata vermelha é justamente… o juiz. Reparem.

Frase do dia — 319

«O juiz Sergio Moro está a desnudar os podres de nossa vida estatal. Vale-se de uma obstinação que, se o tem ajudado a resistir a intempéries mil , em certos momentos o tem levado ao limite da temperança e da moderação.»

(*) Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais da Unesp, em artigo publicado no Estadão de 22 out° 2016.

A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

Moro medalhado

José Horta Manzano

Medalhas, comendas, condecorações e honrarias há muitas. No Brasil, como por toda parte, distribuem-se galardões. Alguns são muito prestigiosos, outros um pouco menos. A presidência da República é distribuidora de medalhas. Governos estaduais e municipais também. Até escolas costumam, em certas ocasiões, medalhar alunos. (No meu tempo, pelo menos, era assim.)

Moro 1A importância da homenagem depende de vários fatores. Entram no cômputo: quem outorga, quem recebe e, naturalmente, a raridade (ou a abundância) de agraciados.

Para autoridades, não é complicado conceder medalha. Não precisa passar por aprovação do parlamento. Não é necessário votar nova lei a cada vez. Decreto presidencial basta. Em certos casos, simples portaria resolve o problema. Como consequência da facilidade, a tendência é o aumento exponencial dos agraciados, o que tem por efeito a perda do valor simbólico da honraria.

Medalha do Pacificador

Medalha do Pacificador

O Exército Brasileiro acaba de outorgar a Medalha do Pacificador ao juiz federal Sergio Moro. Por coincidência ‒ ou não ‒, a cerimônia de concessão da honraria ocorreu no exato dia em que o Senado Federal dava início ao processo de julgamento da presidente emérita.

Estava passando da hora de se lembrarem do destemido magistrado paranaense. Muita gente pouco recomendável e uma baciada de desconhecidos já foram brindados com a homenagem. É verdade que, com ou sem medalha, doutor Moro já entrou para a História do Brasil. Já os desconhecidos que tiveram direito à mesma honraria continuam desconhecidos. E assim hão de continuar.

Janio 3A condecoração mais importante que o Brasil concede a estrangeiros é a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Raros são os agraciados. Infelizmente, dado que o presidente tem a prerrogativa de decidir, algumas gafes têm sido cometidas. Ficou na história a condecoração outorgada pelo folclórico presidente Jânio Quadros a Ernesto “Che” Guevara. A cerimônia teve lugar menos de uma semana antes de nosso presidente renunciar intempestivamente ao cargo.

Entre os medalhados com a Ordem maior, estão a rainha da Inglaterra, homenageada quando de sua visita ao Brasil em 1968. O presidente da França Nicolas Sarkozy e quatro presidentes de Portugal também foram agraciados. Do lado sério, temos ainda o rei da Suécia e sua esposa, a rainha Sílvia ‒ que, por sinal, tem mãe brasileira e foi criada em São Paulo.

Lula e BasharDo lado menos sorridente, além do «revolucionário» Guevara, foram distinguidos o ditador sírio Bashar El-Assad, Cristina Kirchner, o aprendiz de ditador peruano Alberto Fujimori (hoje presidiário), os ditadores Nicolae Ceaușescu (Romênia) e Josip Tito (Iugoslávia). Doutora Dilma fez questão de condecorar dois presidentes da terra de seus antepassados: os búlgaros Parvanov (em 2011) e Plevneliev (em 2016). É provável que este senhor tenha sido o último a receber a medalha das mãos da doutora.

Lula aciona ONU ‒ 2

José Horta Manzano

Nota
Este artigo retoma o tema de ontem. Pra poder acompanhar, é interessante dar uma espiada, nem que seja de relance, no post anterior. É esse que aparece logo abaixo.

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Lula caricatura 2Vamos dar continuação a nossa conversa de ontem. Falávamos sobre o Lula, esse pedregulho incontornável, essa figura que invariavelmente aparece na origem (ou no epílogo) de nossas mazelas atuais.

Eu dizia que a ONU, além de não ter poder para intervir na querela, tem problemas mais importantes a cuidar. A última coisa que gostariam é de arrumar briga com o Brasil, o que aconteceria se se intrometessem em nossos problemas internos.

Convenhamos: para uma entidade que lida com conflitos planetários, com milhares de mortos, com milhões de refugiados, com tensões políticas e com perigo nuclear, não faz sentido perder tempo com a choradeira de nosso guia.

Mandaram logo o aviso: aqui ninguém dá carteirada. O caso do demiurgo vai entrar no fim de uma fila em que já estão uns 500. Apanhe a senha na entrada, se faz favor. Deixaram claro que ia levar pelo menos dois anos. Com isso, praticamente enterraram o assunto.

Diferentemente do que a defesa do Lula parece acreditar, a ONU dispõe de equipe eficiente de observadores. Como você e eu, também eles estão a par do que se passa no Brasil. Macaco velho não mete a mão em cumbuca.

Lula caricatura 2aAo tentar acionar a ONU, o Lula desclassificou a Justiça brasileira. Deu-se mal. A reação dos magistrados veio no mesmo dia: entrou para a lista dos réus no vendaval de escândalos que varre o país. Com duas particularidades. A primeira é que seu caso não foi parar nas mãos do temido Sérgio Moro, numa prova de que há outros juízes e procuradores sérios no país. A segunda é que a acusação é bem mais pesada do que a propriedade clandestina de triplex ou de pedalinho de lata. O ex-presidente responde agora por obstrução de Justiça, crime bem mais grave.

Um Lula visivelmente abalado houve por bem dar resposta. Não lhe ensinaram que, em certas ocasiões, mais vale se eclipsar. Fez-se de desentendido. Perante plateia amestrada, esquivou-se da acusação mais grave e ateve-se a repetir que não possuía imóvel registrado em seu nome, lenga-lenga que todos já ouviram.

Lula caricatura 2Mal aconselhado ‒ ou «alterado», segundo as más línguas ‒, ameaçou candidatar-se à presidência do Brasil em 2018. Sim, distinto leitor, até o próprio Lula já se deu conta de que o espectro de sua volta ao poder soa como ameaça. Foi como se dissesse: «se insistirem nas investigações, posso até voltar».

A meu ver, errou. Deu ideias aos juízes. Entregou o ouro aos bandidos, como se diz. Ativou o risco de ser condenado à perda dos direitos civis. Numa demonstração de que vive desligado da realidade, está cutucando a onça com vara pra lá de curta.

Lula aciona ONU

José Horta Manzano

Lula caricatura 2Assombrado com a ordem de prisão, cada dia mais nítida, o batalhão de advogados do Lula implora à ONU que faça alguma coisa para proteger o antigo mandatário.

Não por acaso, usei o verbo implorar. O Brasil, como país soberano, dispensa tutela de organismos estrangeiros ou supranacionais. Se nem o Mercosul tem poder de influenciar nossas instituições, menos ainda terá a Organização das Nações Unidas. O Lula há de estar em pânico, o que explica estar arriscando as últimas fichas na empreitada. Acaba de dar passo perigoso.

Há duas possibilidades: a ONU tanto pode aprovar como reprovar o funcionamento da Justiça brasileira. Caso considere o processo isento e honesto, Lula terá perdido definitivamente a batalha ‒ quiçá a guerra. Caso considere que o ex-presidente é vítima de jogo de cartas marcadas, como numa «república de bananas», nosso Judiciário se sentirá, com razão, afrontado, ofendido e desafiado.

Lula caricatura 2aNinguém gosta de se sentir afrontado, nem ofendido, muito menos desafiado. O orgulho nacional será atingido. Nossos magistrados se sentirão todos insultados. Esse sentimento periga voltar-se contra o acusado, surtindo efeito contrário ao que estava sendo buscado.

É verdade que o Lula não tem muitas opções. Como cônjuge de cidadã italiana, deve ter imaginado poder um dia, em caso de necessidade, refugiar-se na Itália. O caso Pizzolato freou seus ardores. A Itália provou que, quando lhe parece justo, não hesita em extraditar os próprios cidadãos.

Caso consiga escapar das garras do juiz Moro, como tem tentado, quem garante que nosso guia não cairá nas mãos de magistrado ainda mais rigoroso? Moro não é o único juiz competente e tenaz.

Lula caricatura 2Se escolher deixar o país e estabelecer-se em alguma ilha paradisíaca, estará abrindo o flanco para os EUA pedirem ‒ e obterem ‒ sua extradição. Transação internacional de dinheiro sujo ou limpo costuma transitar por aquele país. No escândalo que emaranha Lula, Petrobrás, Mensalão, Eletrobrás, BNDES & companhia, não será difícil encontrar fundamento jurídico para pedido de extradição. Bilhões de dólares roubados aqui transitaram por lá.

Sobra ainda a possibilidade de o Lula pedir asilo político a algum país. (Quem garante que a eventualidade já não tenha sido sondada?) Não vai ser fácil encontrar abrigo. Se ninguém quis acolher um simples Snowden, quem abrigará um Lula? A Bolívia ou a Venezuela talvez? Pode ser um caminho. Pelo menos, enquanto não caírem os respectivos governos.

Vão ainda duas ou três reflexões. A primeira, mais evidente, é quanto ao custo do batalhão de advogados. Quem paga? Estarão todos trabalhando por amor a um acusado desvalido?

Outra observação é quanto à escolha do escritório de Mister Robertson, jurista australiano especializado em direitos humanos, que conta com Salman Rushdie e Julian Assange entre seus clientes. Não é um fantástico cartão de visitas.

Lula caricatura 2aO escritor britânico Salman Rushdie sobrevive há quase 30 anos, sob rigorosa proteção policial, a uma ordem de assassinato expedida pelo bondoso (e já finado) aiatolá Khomeini. Quanto a Mister Assange, esconde-se há quatro anos num cubículo da embaixada do Equador em Londres. Visto o histórico da banca de advocacia de Mister Robertson, não fica claro o que podem fazer pelo Lula.

Penso ainda no foro competente para julgar nosso ex-presidente. Por enquanto, é acusado comum. Na inimaginável eventualidade de dona Dilma voltar à presidência, o Lula poderia até ser nomeado ministro, o que lhe daria direito a ser julgado pelo STF. Ainda assim, não é concebível que a maioria de nossos magistrados-mores se pronunciem pela total inocência do indiciado. Nenhum deles vai querer entrar para a História com reputação manchada.

Uma saideira: ninguém garante que as informações vazadas até agora representam a totalidade dos indícios e das provas. Debaixo desse angu ainda deve ter muita carne.

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Observação
Para quem acaba de chegar de Marte, aqui está a notícia no Estadão e na Folha de São Paulo.

Ocultação de crime

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 22 jul° 2016

Chamada do Estadão, 22 jul° 2016

Na máfia, essa atitude é conhecida como omertà(*). Criminoso apanhado pela Justiça mente para cobrir e proteger um superior. Faz parte dos códigos da bandidagem.

Em terras civilizadas, isso se chama não denunciação de crime (ou ocultação de crime ou ainda obstrução de Justiça), ato que costuma ser reprimido e punido pela lei. Na hipótese mais benigna, será considerado fator agravante de outros crimes. Como reagirão os juízes de Curitiba?

(*) Nota linguística
Omertà é palavra presente em dialetos do sul da Itália, especialmente em napolitano. É a maneira local de dizer umiltà (= humildade). A Lei da Humildade é outro nome da Lei do Silêncio. Segundo ela, bandido não tem o direito, em nenhuma hipótese, de denunciar comparsa. É obrigado a calar-se, evitando, assim, que o companheiro seja apanhado pela Justiça.

Na mafia siciliana, na camorra napolitana e na ‘ndrangheta calabresa, quem entregar companheiro tem o destino selado: mais cedo ou mais tarde, será despachado desta para melhor.

Na organização criminosa que se apoderou de nosso andar de cima, porém, as regras são mais flexíveis: a Lei do Silêncio transformou-se na Lei do Salve-se Quem Puder. Afinal, o brasileiro é, antes de tudo, cordial. Ou não?

Marcaram bobeira

José Horta Manzano

Não conheço Eduardo Cunha nem a digníssima esposa. Nossos caminhos nunca se cruzaram. As informações que tenho sobre o casal ‒ nem sempre elogiosas, diga-se ‒ vêm da mídia. Tenho, assim mesmo, sérias dúvidas sobre a esperteza e a inteligência atribuídas a senhor Cunha.

Os erros monumentais cometidos pelo casal dão mostra estonteante de que falta, aos dois, traquejo internacional. Não estão acostumados a transitar pelo mundo dos ricos tradicionais. Essa falta de vivência levou senhor Cunha a crer que seus trambiques não seriam jamais descobertos. E, se desvendados fossem, que a situação se resolveria em torno de uma pizza, fácil, fácil.

Lista (parcial) dos gastos da esposa e da filha de Senhor Cunha

Lista (parcial) dos gastos da esposa e da filha de Senhor Cunha

No entanto, o cerco em torno do casal serelepe tem-se apertado, e a pizzaria parece estar fechada para reforma. Estes últimos dias, a ação do juiz mais adorado e mais detestado do Brasil, dependendo de que lado da cerca se encontre o observador, desaguou na acusação formal de senhora Cruz, a esposa. Na impossibilidade (momentânea) de pegar o tubarão, a Justiça optou por apanhar o lambari. A gastadora compulsiva tornou-se ré de processo criminal.

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

Ah, como é fácil fazer compras com dinheiro alheio… A lista (parcial) de gastos, publicada pela imprensa, é impressionante. A autodeclarada «dona de casa» e sua filha frequentaram os pontos preferidos pelos novos-ricos. Prada, Balenciaga, Louis Vuitton, Chanel, Ermenegildo Zegna, Yves Saint Laurent, Louboutin, Burberry, Christian Dior ‒ não deixaram de rezar em nenhum dos templos obrigatórios para quem enricou de repente.

Tivesse a compradora pagado suas despesas com dinheiro vivo, ninguém teria jamais descoberto. Preferiu utilizar cartão de crédito, que parece mais cômodo. No entanto, a falta de traquejo típica de quem cresceu longe da riqueza falou mais alto: para pagar a conta da operadora de cartão, a moça escolheu o banco errado.

Fatura mensal do cartão Visa de senhora Cruz a/c Banco Julius Baer para pagamento

Fatura mensal do cartão Visa de senhora Cruz
a/c Banco Julius Baer para pagamento

Imaginando que todo banco é igual, os Cunhas encarregaram o Banco Julius Baer, de Genebra, de cuidar dos pagamentos. Acontece que esse é banco privado, diferente dos estabelecimentos comerciais com que madame está acostumada a lidar. Banco privado não tem guichê, não tem agência aberta ao público, não recebe conta de luz, não empresta dinheiro a ninguém. São especializados em gerir fortuna de aplicadores que não querem passar a vida acompanhando o comportamento da bolsa.

Dinheiro voadorIgnorando essa peculiaridade, madame pediu ao banco que pagasse suas contas do dia a dia ‒ atitude anômala e inabitual. Isso acendeu a luzinha vermelha. Já faz anos que a Suíça deixou de ser paraíso fiscal e porto seguro para fortunas de origem duvidosa. O casal não sabia disso.

Deu no que deu. De pouco valeram os trusts e as empresas de fachada criadas pelos dois em ilhas caribenhas. O gato se escondeu, mas esqueceu o rabo fora. Em estreita colaboração com a justiça, o banco suíço forneceu tudo o que as autoridades pediram: junto com extratos de conta, veio o detalhe das surpreendentes despesas. Coisa de deixar boquiaberto. Documentos mostram que a «dona de casa» torrou um milhão de dólares em artigos de altíssmo luxo ‒ e de preço elevadíssimo.

Pronto, madame já foi apanhada pela engrenagem. O caminho que separa Monsieur Cunha de Curitiba (ou da Papuda, dependendo dos caprichos do destino) encurta-se a cada dia.

A ruivinha deles

José Horta Manzano

Anne Lauvergeon (1959-), dirigente francesa de alto nível, cursou escolas prestigiosas, passou por empresas renomadas e acabou se aproximando do mundo político. Chegou a funcionar como xerpa(*) do presidente François Mitterrand junto ao G7.

Em 1999, foi nomeada presidente da estatal Areva, que controla a indústria nuclear do país. O posto, pra lá de relevante, jamais tinha sido ocupado por mulher. Diga-se de passagem que, na França, 75% da energia elétrica é gerada por usinas nucleares. Nesse particular, o pais é, com folga, mais nuclearizado do que qualquer outro. Por aquelas bandas, a Areva é tão importante quanto é a Petrobrás para nós.

Anne Lauvergeon, a 'Anne Atomique'

Anne Lauvergeon, a ‘Anne Atomique’

Foi naquela época que ganhou o apelido de «Atomic Anne» ‒ Ana Atômica, trocadilho que conjuga o espírito empreendedor da moça com suas atividades nucleares. Boa adaptação francesa de nosso familiar termo gerentona.

Sob a presidência da gerentona, a Areva comprou em 2007, pela inacreditável quantia de 1,8 bilhões de euros (sete bilhões de reais), uma start-up canadense do ramo mineiro. Foi decisão temerária, dado que a companhia adquirida não passava de promessa: nunca havia extraído um grama sequer de minério(!).

O negócio revelou-se um fracasso. Enquanto ainda era presidente da estatal nuclear, madame Lauvergeon tratou de disfarçar o rombo. Para embelezar o balanço, promoveu «pedaladas», chamadas na França de maquiagem fiscal. Dá no mesmo. Apresentou balanço falsificado.

Localização das 58 usinas nucleares francesas

Localização das 58 usinas nucleares francesas

Seguiram-se anos de controvérsias, provas, contraprovas, testemunhos, investigações. Nada adiantou. Olhada com desconfiança pelas altas esferas, madame perdeu o cargo. A partir daí, foi levando a vida fora da esfera política, em postos menos prestigiosos. Mas suas «pedaladas» não saíram da mira das autoridades. Afinal, era muito dinheiro. Dinheiro do contribuinte, diga-se.

Finalmente, neste maio 2016, a Justiça acaba de aceitar formalmente as acusações de trambique nas contas. O futuro de madame está agora nas mãos do equivalente francês de nosso monsieur Moro. Lá como cá, a justiça pode tardar mas acaba alcançando o malfeitor.

Interligne 18h(*) Xerpa (aportuguesamento do inglês sherpa)
Os que se aventuram a escalar montanhas no Himalaia se fazem acompanhar por guias locais da etnia xerpa. Por extensão, o termo passou a designar todo guia tibetano de montanha. Anos atrás, por analogia, a revista The Economist foi a primeira a dar o nome de xerpa àquele que substitui o titular em reuniões preparatórias do G7 (que já foi G8 mas, com a exclusão da Rússia, voltou à configuração originária). Madame Lauvergeon não é especialista de escalada. Seu apelido vem do fato de ter sido chegada ao presidente da França.

Interligne 28aAdvertência
Qualquer semelhança com algum caso ocorrido no Brasil deve ser considerada involuntária e fortuita. O mesmo vale para o título deste artigo ‒ A ruivinha deles.

A intenção do autor jamais foi trazer ao distinto leitor a desagradável lembrança da compra, pela Petrobrás, da usina de Pasadena, a “ruivinha”. Faz alusão apenas à cor do cabelo de madame Lauvergeon. Que, aliás, lhe vai muito bem.